Depois de intenso bate- boca, o STF decidiu que o julgamento seguirá um roteiro diferente, com a leitura dos votos segundo os blocos de acusações do Ministério Público, e não réu a réu.
Lewandowski, que foi vencido no debate, chegou a ameaçar deixar o posto de revisor do processo. Com a mudança, a primeira sentença pode ser conhecida já na semana que vem.
STF muda método e 1ª decisão já pode sair semana que vem
Lewandowski resistiu, mas acabou aceitando proposta de votação fatiada
Pressão para mudança partiu do relator, Joaquim Barbosa, e acabou sendo apoiada por outros ministros
Felipe Seligman, Rubens Valente, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda
BRASÍLIA - Inconformado ao saber que o relator da ação do mensalão, Joaquim Barbosa, votaria em blocos, o ministro Ricardo Lewandowski ameaçou abandonar a revisão do caso, segundo a Folha apurou. Isso inviabilizaria a continuidade do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
No início da noite de ontem, porém, ele anunciou que seguirá a metodologia do colega, mesmo acreditando que a forma escolhida "ofende o devido processo legal".
A polêmica está na forma como irão votar os ministros. Barbosa defendeu o modelo usado quando a corte abriu a ação penal: fatiando o julgamento em base nos itens da denúncia. Depois de ler e dar seu voto para determinadas pessoas e grupos, vota o revisor Lewandowski e, em seguida, cada ministro até esgotar o capítulo. Assim, é possível que algumas sentenças saiam já na semana que vem.
Ontem, por exemplo, Barbosa votou apenas na questão do envolvimento do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT), com Marcos Valério e seus sócios.
Lewandowski discordou de Barbosa dizendo que essa forma seria um pré-julgamento e sinalizava concordância do relator com a denúncia.
Citando o regimento, Lewandowski queria ouvir todo o voto do relator e só depois dar seu voto réu por réu. Disse que ficou meses estudando o processo e seu voto tinha uma sequência lógica. Por isso, não queria fatiá-lo.
Convencido pelos colegas Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, ele cedeu ao final da sessão, depois de protagonizar um bate-boca com Barbosa, e o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto.
Ameaça. A ameaça de deixar a função de revisor ocorreu minutos antes de começar os trabalhos, no cafezinho, quando Carlos Ayres Britto chamou Lewandowski e Barbosa para conversarem sobre a formatação do voto.
Ao ser informado do fatiamento, Lewandowski ficou inconformado. Barbosa disse que nos últimos seis anos nunca foi procurado pelo colega para tratar do assunto. Ouviu que a recíproca era verdadeira. Foi diante desse impasse que o revisor disse que não "tinha mais condição" de seguir com a revisão.
Se o Supremo substituísse o revisor agora, o julgamento ficaria comprometido para este ano e o ministro Cezar Peluso, prestes a se aposentar, não daria seu voto.
Diante da ameaça, Britto respondeu que a intenção do colega era a de não permitir que a análise fosse feita agora. Ele relatou que Lewandowski o procurou duas vezes no semestre passado pedindo que o julgamento não fosse marcado neste ano. Oficialmente, o Supremo nega.
Lewandowski reagiu. Disse que nunca disse isso. Segundo relatos, afirmou que foi "exposto" por Britto e estaria "fragilizado".
O embate entre os dois não é de hoje. No fim de 2011, Barbosa afirmou que seu trabalho estava pronto, passando a responsabilidade para Lewandowski. Desde então, Lewandowski passou a reclamar da pressão. No fim do semestre passado, Britto enviou um ofício citando uma data limite para a conclusão do voto revisor, o que o contrariou ainda mais.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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