Chefões do PT no banco dos réus

O STF começa a julgar, a partir de hoje, Dirceu, Genoino e Delúbio pelo mensalão.

Hora dos caciques petistas

A partir de hoje, o STF começa o julgamento de três figuras emblemáticas do partido: José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Se condenado, o trio pode pegar até 12 anos de prisão

Ana Maria Campos, Diego Abreu

Capítulo da denúncia do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a escrever parte da história do PT. Está em jogo o destino de três petistas graduados, considerados responsáveis pela vitória eleitoral do partido em 2002, após sucessivas derrotas na disputa pelo Palácio do Planalto. Os ministros vão examinar denúncia de que o ex-todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-presidente nacional da legenda José Genoino pagaram propina a nove dirigentes partidários em troca de apoio para o governo no Congresso Nacional.

O ex-presidente Lula não está na lista de réus, mas os acordos políticos de sua campanha e dos primeiros anos de seu governo passarão pelo crivo da Suprema Corte. Como vários ministros já declararam ao julgar capítulos anteriores, não será necessário comprovar que o dinheiro foi repassado a políticos em troca de votos em projetos como as Reformas Tributária e da Previdência, descritas na ação penal. Basta que se comprove que os políticos receberam recursos em função do cargo que ocupavam. Essa tese é majoritária no STF e consta do acórdão do recebimento da denúncia do mensalão, ocorrido em 2007.

No capítulo seis que começa a ser relatado hoje por Joaquim Barbosa, a acusação contra Dirceu, Genoino e Delúbio é de corrupção ativa, crime com pena de dois a 12 anos de prisão. O dinheiro para pagar partidos e parlamentares saiu, segundo a denúncia, do esquema operado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, já condenado pelos crimes de corrupção ativa (duas vezes), peculato (seis vezes) e lavagem de dinheiro. Valério já foi considerado culpado de ter pagado propina a outros dois petistas, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que renunciou a candidatura à prefeitura de Osasco em decorrência das condenações no STF por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

O julgamento ocorre justamente em meio à repercussão de declarações de Marcos Valério, publicadas pela Veja no fim de semana. Segundo a revista, o empresário disse que Lula foi poupado por ele, Delúbio e José Dirceu. Além disso, o esquema seria muito mais amplo e envolveria a cifra de R$ 350 milhões. Com as supostas declarações, Marcos Valério volta a colocar Dirceu no olho do furacão e ressaltar que ele conhecia o esquema de desvio de recursos e pagamento de propinas.

Formalmente essas supostas declarações não serão levadas em consideração no julgamento porque não estão nos autos. Mas os depoimentos de Marcos Valério e do presidente do PTB, Roberto Jefferson, são justamente dois elementos de prova contra Dirceu apontados pela Procuradoria Geral da República. Novas acusações reforçam a convicção dos ministros sobre as anteriores. Ao julgar a ré Geiza Dias, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, fez referências a uma recente entrevista do delegado Luís Flávio Zampronha, da Polícia Federal (PF), que presidiu o inquérito do mensalão.

Rigor

Muito mais do que o risco de irem para a cadeia, Dirceu, Delúbio e Genoino têm o destino e as aspirações políticas nas mãos dos ministros do STF. Ao serem condenados, eles se tornarão inelegíveis por até oito anos depois do cumprimento da pena. Eles só passarão uma temporada na penitenciária em regime fechado se os ministros forem muito rigorosos e, além de condená-los, aplicarem uma pena muito acima do mínimo previsto no Código Penal. Se o veredicto for de até quatro anos, os três poderão reverter a pena por serviços comunitários. Diferentemente de outros réus, os três petistas não respondem por lavagem de dinheiro, crime com pena mínima alta (3 anos) e têm grandes chances de se livrarem da acusação de formação de quadrilha, último item a ser julgado, pela prescrição.

A meta, no entanto, é a absolvição. Muitos petistas, inclusive o próprio José Dirceu, estão pessimistas, de acordo com o relato de integrantes do partido. Acreditam que o voto implacável de Joaquim Barbosa conduzirá a maioria dos ministros pela condenação. Por causa do panorama nebuloso, Dirceu tem se preocupado com o impacto de uma decisão desfavorável em sua família, especialmente para a mãe. Também há relatos do abatimento de Genoino, um petista que até o mensalão era um herói do partido, pela participação na Guerrilha do Araguaia, de resistência à ditadura militar.

Um dos mais envolvidos na distribuição de recursos, Delúbio está em situação mais difícil. Na condição de tesoureiro do PT, ele participou diretamente de atos que o STF já considerou ilícitos, como os empréstimos do Banco Rural para o partido. Todos os réus beneficiados com dinheiro do PT indicam Delúbio como o emissário. Na primeira rodada de votações, os ministros concluíram que esse caixa era abastecido com recursos públicos, da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil.

No caso de Genoino e Delúbio, há evidências e documentos que os ligam diretamente a atos já condenados pelo STF. Com Dirceu, a coisa é diferente. O próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já declarou que não existem provas diretas contra o ex-ministro chefe da Casa Civil. "Não vamos aceitar um julgamento político. Não há provas contra José Dirceu e o partido não ficará calado, se houver injustiças", afirma o deputado distrital Chico Vigilante (PT), um dos petistas mais próximos de Dirceu no DF.

Para condená-lo, o STF terá de se valer de teses jurídicas que poderão servir de base para julgamentos em outras instâncias. Gurgel sustenta a teoria do "Domínio do Fato", segundo a qual Dirceu praticou todos os atos em quatro paredes e não deixou rastros porque era poderoso. Há precedentes no STF, como no caso da condenação do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), relatado pelo ministro Dias Toffoli. Também está em questão a chamada "Cegueira Deliberada", quando os fatos ocorrem de forma explícita sem que as pessoas próximas tomem providências.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE