segunda-feira, 17 de setembro de 2012

O STF volta hoje a julgar o mensalão, ao analisar as acusações de compra de apoio político

STF dá início a julgamento do "núcleo político" do mensalão

Acusação é que verba desviada foi usada para a compra de apoio no Congresso

Corte retoma trabalho sob impacto de suposta revelação de Valério de que esquema foi maior e era chefiado por Lula

Rubens Valente, Andreza Matais

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar hoje o capítulo que trata da acusação de que o mensalão foi usado para assegurar apoio parlamentar ao governo Lula, em esquema comandado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu com o apoio de outros dez políticos.

Nas 23 sessões de julgamento ocorridas até agora, o Supremo atestou ter havido desvio de dinheiro público, misturado a empréstimos bancários, para abastecer o esquema -10 dos 37 réus já receberam condenações; três foram absolvidos.

Na fase que tem início hoje, os ministros da corte decidirão se o dinheiro desviado foi usado para comprar apoio no Congresso Nacional, como sustenta a acusação da Procuradoria-Geral da República.

Ministro da Casa Civil na época do estouro do escândalo, em 2005, Dirceu será julgado nessa fase sob acusação de corrupção ativa, que é o ato de oferecer vantagem a servidores públicos (no caso, deputados) para que eles pratiquem determinado ato.

O julgamento será retomado sob o impacto das revelações atribuídas pela revista "Veja" ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador financeiro do mensalão.

Segundo a revista, Valério afirmou que o esquema desviou quase o triplo de recursos -R$ 350 milhões- e era comandado pelo ex-presidente Lula, em associação com Dirceu.

Influência

O capítulo que começa a ser julgado hoje compreende 23 réus, dos quais 11 são políticos.

Sete anos após o escândalo, a maioria dos políticos acusados ainda exerce cargo público ou papel de comando nas máquinas partidárias.

Desse grupo, apenas um, o ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), abandonou a política partidária e hoje comanda uma emissora de rádio evangélica no Rio.

Dentre os demais, há dois deputados federais, três integrantes de diretórios nacionais de partidos, três ocupantes de cargos administrativos nas siglas, dois prefeitos e um deputado estadual.

José Genoino, na época do escândalo presidente nacional do PT, hoje integra o diretório nacional da sigla e também é assessor especial do ministro da Defesa, Celso Amorim, com trânsito livre no comando das Forças Armadas, em Brasília.

Dirceu, embora tenha deixado o comando da Casa Civil, perdido o mandato de deputado federal e a condição de potencial candidato do PT à Presidência da República, continua com forte influência nos rumos e debates internos do partido.

Trabalha como consultor de empresas. Não revela os nomes de seus clientes, limitando-se a dizer que não são órgãos públicos.

Retaguarda

A atividade partidária é uma espécie de refúgio para alguns dos acusados.

Valdemar Costa Neto, acusado de receber R$ 8,8 milhões do esquema, ainda tem grande poder de mando no PR. Hoje deputado na metade do mandato, ele apresentou apenas um projeto de lei, não fez nenhum discurso em plenário e não participa de comissões onde são discutidas novas leis.

Autor da denúncia que detonou o escândalo, Roberto Jefferson foi acusado de receber R$ 4,5 milhões para despesas do PTB.

Embora tenha perdido o mandato, segue no mesmo cargo partidário da época da denúncia, o de presidente do diretório nacional da sigla.

Nessa condição, é consultado sobre o preenchimento de cargos públicos em diversas esferas do Executivo, alianças políticas e estratégias eleitorais.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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