Ao associar o mensalão ao ingresso de
parlamentares em partidos da base aliada do governo Lula, os ministros do STF
esperam reforçar a nova jurisprudência segundo a qual quem troca de legenda sem
justificativa tem de ter o mandato cassado.
O julgamento do mensalão serviu de
“recado”, diz o ministro Marco Aurélio Mello, para que os políticos “fiquem
mais espertos”.
Conforme números da CPI dos Correios,
68 parlamentares deixaram suas legendas para se filiar aos partidos que se
beneficiavam do mensalão no governo Luiz Inácio Lula da Silva: PP, PTB e PL
(rebatizado como PR).
Em seu voto no julgamento, Gilmar
Mendes disse que o mensalão foi um catalisador para a mudança de entendimento
do STF sobre a fidelidade partidária.
No passado, o tribunal chegou a julgar
que a mudança de partido e o consequente inchaço da base aliada, algo frequente
em todos os governos que passaram pelo Planalto, não era motivo para a perda do
mandato. O entendimento mudou em 2007, no segundo mandato do governo Lula
Fonte: O Estado de S. Paulo
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