Relator rebate críticas recebidas

Diego Abreu

Em mais um capítulo da batalha entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa reagiu oficialmente ontem às criticas feitas na quinta-feira pelo colega Marco Aurélio Mello, que manifestou apreensão em relação ao futuro da Corte, diante da proximidade da data na qual Barbosa assumirá a Presidência do tribunal. Irritado, o relator do processo do mensalão chegou a pedir ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que publicasse no site do órgão uma nota oficial em resposta a Marco Aurélio. O pedido foi rejeitado. Britto alegou que "o site é um espaço só para publicação de caráter institucional".

Diante da negativa, Joaquim Barbosa enviou a nota à imprensa. No texto, ele sugere que o desafeto Marco Aurélio ingressou no Supremo devido ao parentesco com o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que, em 1990, quando era presidente da República, nomeou o primo para uma cadeira do tribunal. "Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar", destaca a nota.

As rusgas entre Marco Aurélio e Joaquim Barbosa se intensificaram na última quarta-feira, após o relator da Ação Penal 470 protagonizar um intenso bate-boca em plenário com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Diante do tom elevado adotado por Barbosa, Marco Aurélio o repreendeu. Aconselhou que "policie a sua linguagem". No dia seguinte, em entrevista, manifestou seu temor em relação ao período no qual Joaquim presidirá o Supremo — ele deve assumir a função em 18 de novembro, após a aposentadoria de Ayres Britto. "Como é que ele vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes", questionou Marco Aurélio, antes de observar que a condução do colega para o cargo de presidente não é automática. Tradicionalmente, o ministro mais antigo que ainda não tenha chegado à Presidência é eleito pelos pares para um mandato de dois anos.

"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello", provocou Barbosa, por meio da nota. Ele acrescentou que, caso venha a ser eleito presidente da Corte, não tomará "decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade" e "de deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento". Marco Aurélio não quis comentar o teor das críticas feitas por Joaquim Barbosa. Disse apenas que a referência do colega sobre a sua chegada ao Supremo não "o alcançou".

Conselhos

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tem procurado se manter distante da troca de farpas entre ministros da Suprema Corte. O comandante do tribunal chegou a ser procurado por Barbosa, que se queixou após a sessão de quinta, mas agora Britto tem aconselhado apenas que as rusgas sejam deixadas de lado.

Fonte: Correio Braziliense