sábado, 29 de setembro de 2012

Relator rebate críticas recebidas

Diego Abreu

Em mais um capítulo da batalha entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa reagiu oficialmente ontem às criticas feitas na quinta-feira pelo colega Marco Aurélio Mello, que manifestou apreensão em relação ao futuro da Corte, diante da proximidade da data na qual Barbosa assumirá a Presidência do tribunal. Irritado, o relator do processo do mensalão chegou a pedir ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que publicasse no site do órgão uma nota oficial em resposta a Marco Aurélio. O pedido foi rejeitado. Britto alegou que "o site é um espaço só para publicação de caráter institucional".

Diante da negativa, Joaquim Barbosa enviou a nota à imprensa. No texto, ele sugere que o desafeto Marco Aurélio ingressou no Supremo devido ao parentesco com o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que, em 1990, quando era presidente da República, nomeou o primo para uma cadeira do tribunal. "Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar", destaca a nota.

As rusgas entre Marco Aurélio e Joaquim Barbosa se intensificaram na última quarta-feira, após o relator da Ação Penal 470 protagonizar um intenso bate-boca em plenário com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Diante do tom elevado adotado por Barbosa, Marco Aurélio o repreendeu. Aconselhou que "policie a sua linguagem". No dia seguinte, em entrevista, manifestou seu temor em relação ao período no qual Joaquim presidirá o Supremo — ele deve assumir a função em 18 de novembro, após a aposentadoria de Ayres Britto. "Como é que ele vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes", questionou Marco Aurélio, antes de observar que a condução do colega para o cargo de presidente não é automática. Tradicionalmente, o ministro mais antigo que ainda não tenha chegado à Presidência é eleito pelos pares para um mandato de dois anos.

"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello", provocou Barbosa, por meio da nota. Ele acrescentou que, caso venha a ser eleito presidente da Corte, não tomará "decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade" e "de deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento". Marco Aurélio não quis comentar o teor das críticas feitas por Joaquim Barbosa. Disse apenas que a referência do colega sobre a sua chegada ao Supremo não "o alcançou".

Conselhos

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tem procurado se manter distante da troca de farpas entre ministros da Suprema Corte. O comandante do tribunal chegou a ser procurado por Barbosa, que se queixou após a sessão de quinta, mas agora Britto tem aconselhado apenas que as rusgas sejam deixadas de lado.

Fonte: Correio Braziliense

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