Laudos periciais se tornam armas indispensáveis contra réus do mensalão

Eles já auxiliaram na condenação de nove dos dez julgados até agora

Jaiton de Carvalho

BRASÍLIA Nem ministros, nem advogados. Laudos produzidos por peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) emergiram como personagens de destaque no julgamento do mensalão. Os documentos, com seus números implacáveis, foram usados pelo relator Joaquim Barbosa para votar pela condenação de nove dos dez réus julgados até o momento. Alguns desses laudos estiveram também no centro dos principais embates entre Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski.

Estes mesmos documentos, em que a matemática tem o papel de traduzir e simplificar a movimentação financeira supostamente ilegal dos réus, também serviram de munição para os ataques do procurador-geral Roberto Gurgel contra os acusados e a tentativa de defesa dos advogados na briga pela inocência de seus clientes. Blocos de tabelas, gráficos e séries, que para cidadãos comuns poderiam parecer maçantes, tornam-se as armas mais quentes do julgamento.

- O trabalho do perito não é para confirmar ou rejeitar a tese da investigação. O compromisso do perito é com a verdade. Daí a importância dos laudos. E o que mostra isso é que eles estão sendo usados tanto pela acusação quanto pela defesa - afirma um experiente perito do INC.

A batalha em torno dos dados concretos, das provas objetivas, das "verdades" irrefutáveis, da sua excelência, "o laudo", não começou agora. Há cinco anos, advogados perceberam que esse seria um dos pontos estratégicos do processo do mensalão e partiram para a ofensiva.

A pedido dos advogados de Marcos Valério, o réu número um em condenações até o momento, Joaquim Barbosa determinou a troca das equipes de peritos. Os que trabalharam na fase inquisitorial foram substituídos por outros profissionais na fase judicial.

Marcelo Leonardo, advogado de Valério, tentou até invalidar alguns laudos contábeis com o argumento de que um dos peritos do caso seria um engenheiro e levou o caso ao plenário do STF para anular a perícia.

Numa tensa sessão em maio de 2011, os ministros do STF decidiram que o perito estava habilitado para fazer o laudo, já que o cargo não exige uma formação específica.

- Isso é chicana - bradou um impaciente Joaquim Barbosa.

FONTE O GLOBO