Revisor também condena Jefferson

O revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, condenou o presidente do PTB e delator do esquema, Roberto Jefferson, por corrupção passiva. Para os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, já está claro que havia um esquema de compra de votos

Revisor condena Jefferson

Para Lewandowski, delator do mensalão é réu confesso de corrupção passiva

Evandro Éboli, Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, condenou o presidente do PTB e delator do esquema Roberto Jefferson por corrupção passiva por ter recebido R$ 4,5 milhões no início do governo Lula. O revisor condenou pelo mesmo crime os também ex-deputados Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (ex-PMDB-PR), à época, líder do partido. Lewandowski, porém, absolveu os três da prática de lavagem de dinheiro por entender que não tinham conhecimento da origem ilícita dos recursos. O tesoureiro do PTB no período, Emerson Palmieri, foi inocentado pelo revisor dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ao contrário do veredicto do relator, Joaquim Barbosa.

Para Lewandowski, Jefferson é réu confesso e, em seu depoimento, além de assumir o recebimento dos recursos, recusou-se a dizer a quem teria repassado o dinheiro. Assim, entende o revisor, o petebista buscou fugir da imputação de lavagem de dinheiro.

- É confissão peremptória - disse o revisor. - O réu recebeu elevadíssima soma de dinheiro em espécie alegadamente para seu partido, não se podendo excluir que ele tenha se apropriado de parte dos recursos, sobretudo porque não deu conta do destino final destes. Roberto Jefferson assumiu sozinho a responsabilidade dos fatos, excluindo Palmieri ou qualquer outra pessoa, e recusou-se a informar o destino dos valores recebidos.

Apartamento para ex-namorada

Para Lewandowski, é incontroversa a existência do acordo entre os partidos, PT e PTB, assim como os repasses.

- O acordo entre os partidos (PT e PTB) foi pactuado verbalmente. E valeu-se, o PTB, para receber as verbas de mecanismos escusos, ou seja, por meio de maletas que continham notas que passavam a cifra de milhões de reais, ou ainda mediante saques efetuados por interpostas pessoas sem que jamais tenha ficado claro o real destinatário do numerário assim repassado.

O revisor chegou a citar que parte dos recursos do PTB destinou-se à compra de um apartamento para Patricia Chaves, que teve uma relação amorosa com o então presidente do partido, José Carlos Martinez.

- O processo penal é rico em detalhes, é cheio de vida. Mostra que esse dinheiro advindo desse esquema ilícito não se destinou apenas a financiamento de contas de campanhas, ao pagamento de débitos resultantes dos embates eleitorais, e nem a uma suposta compra de votos, mas se prestou inclusive a amparar uma ex-namorada - disse Lewandowski.

O revisor concluiu também que José Borba, hoje prefeito de Jandaia do Sul (PR) e filiado ao PP, recebeu vantagem indevida, já que era parlamentar. Lewandowski o absolveu da lavagem.

- Ninguém que receba propina o faz à luz do dia. Ninguém passa recibo de corrupção - argumentou Lewandowski, lembrando que Borba foi pessoalmente à agência do Banco Rural receber o dinheiro, mas recusou-se a assinar qualquer documento pelo recebimento do dinheiro.

Borba chegou a negar em depoimento que recebeu. Foi preciso que Simone Vasconcelos, diretora da agência SMP&B, fosse de Belo Horizonte a Brasília para sacar o dinheiro no Banco Rural e entregá-lo ao então parlamentar, que passou horas na agência aguardando a sua chegada.

Luiz Fux não teve o mesmo entendimento e fez um aparte:

- Ele (Borba) pediu que outra recebesse em seu lugar. É uma lavagem deslavada - disse Fux.

Lewandowski, ao absolver Palmieri, afirmou não ser possível deduzir que a viagem que o petebista fez a Portugal, junto com Marcos Valério e Rogério Tolentino, era para participar de reunião com a direção da Portugal Telecom.

- Esse tipo de viagem é um oba-oba. Vai todo mundo. Vai em restaurante, vai fazer compra. Ele ficou na antessala - afirmou o revisor.

Joaquim Barbosa disse que nessa viagem Marcos Valério se apresentou como o "Marcos Valério do PT, do Brasil":

- Esse senhor não tinha legitimidade para se apresentar no estrangeiro, frente a uma grande empresa, como representante de um partido político que acabava de chegar ao poder.

O revisor entendeu haver provas mais que suficientes para condenar Romeu Queiroz por corrupção passiva.

- Romeu Queiroz pede dinheiro, é articulador dos repasses de recursos para o partido e atua a mando de Roberto Jefferson.

Hoje, os demais ministros apresentam os votos sobre os políticos de PL, PP e PTB acusados de corrupção.

Fonte: O Globo