Para Marco Aurélio, compra de votos já está caracterizada

Luiz Fux também não acredita em caixa dois entre partidos aliados

Jailton de Carvalho, André Souza

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que está, sim, caracterizada a compra de votos pelo PT, conforme denunciou a Procuradoria-Geral da República na origem do processo do mensalão. Para o ministro, as transferências de dinheiro de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, ao PL, PP, PTB e PMDB, a mando de ex-dirigentes petistas, são indicações claras do comércio de apoio político. A ajuda financeira não seria altruísmo. O ministro Luiz Fux também deixou claro que não acredita na tese de que os pagamentos eram simples movimentação de caixa dois entre aliados.

- A disputa por caixa é muito grande, e um partido não fortalece o outro, viabilizando, portando, uma melhor campanha eleitoral. A natureza em si, o antagonismo, afasta totalmente a possibilidade de um partido cobrir o caixa um do outro -disse Marco Aurélio ao ser perguntado sobre o trecho do processo relacionado à compra de votos, pouco antes do início da sessão.

Dirceu está entre os réus

Marco Aurélio afirmou ainda que a tendência de condenação de réus acusados de corrupção passiva nesta semana pode ser decisiva na definição da situação dos réus acusados de corrupção ativa, capítulo que entra na pauta de votação na próxima semana. Entre os réus acusados de corrupção ativa estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, todos da antiga cúpula do PT.

- Eu penso que, tendo em conta que se está assentando o recebimento, haverá a definição de quem realmente pagou, o corruptor. Uma coisa é a corrupção passiva, considerando o núcleo apenas solicitar. Outra coisa é receber. Quem recebe, recebe alguma coisa de alguém. Aí é que vai ser interessante. Mas nós temos que ouvir (relator e revisor). Vai ser a parte mais eletrizante.

No intervalo da reunião, Fux deixou escapar que, para ele, o mensalão não foi apenas caixa dois. Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado se concordava com a tese da defesa de que os repasses do PT para os partidos da base - usando as empresas de Marcos Valério e o Banco Rural - eram recursos não contabilizados para campanha.

- Não - respondeu.

Mas, logo em seguida, pensou rapidamente no que tinha acabado de dizer e, rindo, emendou:

- Mas aí você (repórter) já me roubou o script. Caí na sua.

Relator e revisor divergem

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, destacou na semana passada que os repasses não foram caixa dois, mas compra de apoio político no Congresso. O revisor, Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que a compra de votos era uma "mera inferência" do Ministério Público Federal e que não havia encontrado provas dessa acusação.

Marco Aurélio também pôs em dúvida a validade de eventuais embargos infringentes que advogados deverão apresentar no final do processo para contestar trechos do julgamento em curso. Segundo ele, embargos infringentes podem não ser apropriados para decisões do plenário do STF porque obrigariam o mesmo colegiado a decidir duas vezes sobre uma mesma questão.

Fonte: O Globo