sábado, 15 de setembro de 2012

STF começa a julgar 1ª acusação contra Dirceu na segunda

Item da denúncia que será analisado trata da compra de apoio de parlamentares em benefício do governo Lula

Caso o STF mantenha o atual ritmo, o destino dos 37 réus corre o risco de só ser definido após o 2º turno das eleições

Márcio Falcão e Rubens Valente

BRASÍLIA - Se o relator do processo do mensalão mantiver a mesma estrutura do voto pelo qual aceitou a denúncia em 2007, os ministros do Supremo Tribunal Federal começarão a julgar na segunda o capítulo em que consta a primeira acusação contra o ex-ministro José Dirceu (PT-SP).

Será o quarto, dos sete itens da denúncia, que trata da compra do apoio de parlamentares em benefício do governo Lula, entre 2003 e 2004.

Neste item, Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino são acusados de corrupção ativa, cuja pena prevista oscila de dois a 12 anos de reclusão. Dirceu é ainda acusado de formação de quadrilha, que deve ser o último tópico do julgamento.

Na semana passada, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa confirmou que fará a leitura do capítulo sobre a compra de parlamentares de uma única vez.

O item contém acusações contra parlamentares do PP, do PL, do PTB, do PMDB e, por fim, do PT, nas figuras de Dirceu, Delúbio e Genoino.

Até a confirmação de Barbosa havia a possibilidade de ele fazer um novo fatiamento dentro do capítulo, colocando à votação das acusações divididas por partido.

O relator já antecipou que levará no mínimo uma sessão e meia para ler o seu voto inteiro nesse tópico. No final da sessão de anteontem, ele afirmou: "O próximo item é um item muito grande. Nós certamente não o venceremos na próxima semana se não fizermos uma sessão extra".

Dificilmente o STF conseguirá repetir o ocorrido nesta semana, que foi concluir um tópico inteiro em apenas três sessões. Os ministros deverão discutir na segunda a realização de sessões extras para acelerar o julgamento.

Caso o STF mantenha o atual ritmo, o destino dos 37 réus corre o risco de só ter um desfecho em novembro, após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro.

No plenário Barbosa advertiu: "Pelos cálculos que venho fazendo, vamos avançar e muito no mês de outubro".

O STF tem feito três reuniões por semana para tratar do processo. Alguns ministros defendem que a sessão adicional ocorra às quartas pela manhã, mas há resistências.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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