terça-feira, 30 de outubro de 2012

Ayres Britto defende Lewandowski: 'Precisamos de condições psicológicas para trabalhar'


Presidente do STF diz que revisor tem votado com "transparência e sem medo"

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, saiu em defesa do colega Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão. No domingo, quando foi votar, em São Paulo, o revisor do processo do mensalão foi ofendido por eleitores. O mesário da seção eleitoral fez o mesmo, insinuando que o ministro é amigo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos réus do processo.

Ayres Britto chamou o incidente de "fato isolado" e negou que tenha ocorrido desacato à autoridade:

- Telefonei ontem à noite ao ministro Lewandowski para perguntar o que houve, com o propósito de dar assistência. Ele disse que não foi uma hostilidade coletiva, mas uma indelicadeza por parte de uma mulher. Disse também que o mesário pediu para ele mandar um abraço ao Dirceu.

O presidente do STF defendeu o direito de cada ministro votar "como bem entender", de acordo com suas convicções. Lewandowski absolveu a maioria dos 37 réus do mensalão.

- O pluralismo, que é um dos fundamentos de nossa República, no âmbito da vida do jornalista, se manifesta sob a forma da liberdade de expressão. No âmbito dos colegiados do Judiciário, o pluralismo se manifesta na liberdade de voto. Cada um vota como bem entender. Ninguém é obrigado a seguir ninguém. Cada ministro vota de acordo com sua consciência e sua ciência do Direito. O ministro Lewandowski tem votado com toda consistência técnica, isenção, transparência e desassombro, sem medo, sem receio de desagradar a quem quer que seja - afirmou.

Ayres Britto disse que as críticas ao trabalho da Corte são válidas, mas não podem virar ofensa pessoal:

- Não estou dizendo que estamos imunes a críticas, mas que não se descambe para o desacato, para a ofensa pessoal. Precisamos de condições psicológicas para trabalhar - reclamou.

Ele defendeu a posição do colega de não responder às ofensas:

- Ele estava ali como eleitor, de espírito desarmado, sem espírito de polêmica. Não houve hostilidade coletiva. Se fosse algo numericamente expressivo, seria mais preocupante.

Sobre a dificuldade dos ministros em chegar a um acordo sobre as penas dos réus condenados, Ayres Britto brincou:

- Dosimetria é dose! Vamos ver se a gente deslancha na próxima semana.

Fonte: O Globo

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