Condenação de Valério já soma 11 anos

Mensalão - Especial: Operador do mensalão, empresário é o 1º a receber penas, que ainda devem crescer • Ele terá de cumprir regime fechado • Punição inclui multa de R$ 979 mil • Fim do julgamento pode ficar para novembro.

Operador do mensalão, o empresário Marcos Valério foi condenado pelo STF a pelo menos 11 anos e 8 meses por três dos crimes pelos quais foi condenado - corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. Ele também terá de pagar R$ 979 mil de multa. A pena ainda será aumentada, pois vários outros crimes não entraram na pauta. Na sessão de ontem, os ministros só definiram a punição para os crimes que envolveram o contrato com a Câmara dos Deputados, na gestão do petista João Paulo Cunha. Valério terá de cumprir parte da pena na cadeia. A sistemática adotada ontem deve atrasar o fim do julgamento, previsto pelo relator, Joaquim Barbosa, para esta semana. Com isso, somente depois do segundo turno das eleições o tribunal definirá a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu. Marcos Valério quer receber tratamento de réu primário. Sua defesa sustenta que não há fundamentos para consideração de "maus antecedentes".

Ministros do Supremo iniciam cálculo das penas e impõem regime fechado a Valério

Condenação.Sentenças iniciais superam 11 anos e se referem a apenas três dos cinco crimes pelos quais empresário foi condenado; votação sobre as punições começa em ritmo lento e conclusão da dosimetria deve ocorrer depois da realização do 2º turno das eleições

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Ricardo Brito e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal impôs ontem ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza pelo menos 11 anos e 8 meses de prisão por três dos cinco crimes dos quais foi condenado no mensalão – corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. O empresário também terá de pagar R$ 979 mil de multa, valor que ainda será atualizado. Marcos Valério, necessariamente, cumprirá parte da pena na cadeia – isso ocorre quando a punição supera oito anos de reclusão. A punição do chamado operador do mensalão deve ser aumentada, pois os ministros ainda estabelecerão as penas para os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Muitos dos réus foram condenados várias vezes pelo mesmo crime – em operações diferentes dentro do esquema. É o caso de Valério. Na sessão de ontem, os ministros só definiram as penas para os crimes que envolveram o contrato firmado com a Câmara dos Deputados e executado na gestão do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Foi o primeiro dia da chamada dosimetria –cálculo das punições dos 25 condenados no julgamento que apontou compra de apoio político no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva num esquema chefiado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e apoiado pelo ex-presidente nacional do PT José Genoino. O relator do processo, Joaquim Barbosa, disse ter levado três pontos em consideração. Primeiro, afirmou que os crimes praticados são "altamente reprováveis" por terem levado, ao fim, à compra de votos no Congresso. "Como alcançou o objetivo de compra de deputados, colocou em risco o próprio regime democrático, a independência entre os poderes e o regime republicano." Barbosa lembrou que a propina paga neste caso foi entregue ao então presidente da Câmara, João Paulo Cunha."Entendo que corromper o presidente de um poder nas próprias instalações desse poder é algo muito grave."

Várias frentes. Valério teve participação em todos os núcleos do esquema. Por isso, ele foi condenado mais de uma vez por corrupção ativa – por ter comprado o apoio de parlamentares e por ter provocado o desvio de recursos do Banco do Brasil, por lavagem de dinheiro e por evasão de divisas. Com isso, sua pena poderá ser aumentada. A sistemática adotada ontem pelos ministros deve atrasar o fim do julgamento, antes previsto para esta semana. A definição da pena de Dirceu, por exemplo, deverá ficar para depois do 2.º turno das eleições municipais. Barbosa queria dividir a dosimetria das penas por núcleos–financeiro, publicitário e político. Dessa forma, leria a íntegra do voto em relação a todos os réus e depois seria aberta a votação.Mas os ministros defenderam que o julgamento fosse feito réu por réu e cri-me por crime.Assim,o relator calcularia a pena imposta a um dos crimes pelo qual um réu foi condenado e a votação seria aberta. Outra decisão tomada ontem é que os ministros que absolveram os réus não vão participar da dosimetria de suas penas.

Fonte: O Estado de S. Paulo