Dirceu era o mandante do mensalão, diz relator

O ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, condenou ontem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por corrupção ativa. Para Barbosa, Dirceu tinha "posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas a parlamentares que viessem a apoiar as votações de seu interesse". Também condenou, pelo mesmo crime, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino. Ricardo Lewandowski, ministro revisor, condenou Delúbio, mas absolveu Genoino. Lewandowski deixou para hoje seu voto sobre Dirceu

José Dirceu, o mandante

Ex-chefe da Casa Civil exercia a "liderança da prática criminosa", diz Barbosa ao condená-lo

André de Souza, Carolina Brígido

BRASÍLIA - O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, declarou ontem que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tinha posição de "organização e liderança" no esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político no Congresso. Segundo Barbosa, era Dirceu quem mandava o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o presidente do partido José Genoino fazerem os repasses. O relator votou pela condenação dos três réus do PT por corrupção ativa, assim como outros cinco acusados do mesmo crime. Em seguida, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação de Delúbio, mas absolveu Genoino. Ele deixou para examinar a situação de Dirceu hoje e também deverá absolvê-lo.

- Considero que o conjunto probatório contextualizado pela realidade fática refletida nesta ação penal, ou seja, a dos pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério aos parlamentares com os quais o acusado Dirceu mantinha intensas e frequentes reuniões, coloca o então ministro-chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar as votações do seu interesse - disse Barbosa, numa de suas frases mais enfáticas sobre a participação de Dirceu no esquema do mensalão.

- Entender que Valério e Delúbio agiram, atuaram sozinhos contra o interesse e a vontade do acusado José Dirceu, neste contexto de reuniões fundamentais do ex-ministro, é a meu ver inadmissível - completou Barbosa.

"Negociador da obtenção de recursos"

O relator usou a maior parte da sessão para falar da participação de Dirceu na trama. Segundo o relator, o ex-ministro utilizou os serviços do Banco Rural e do BMG para conseguir R$ 55 milhões, com a ajuda de Valério. O dinheiro foi usado para pagar propina a deputados do PP, PL (atual PR), PTB e PMDB em troca de apoio político.

- O acervo probatório desses autos forma um grande mosaico no qual o acusado José Dirceu é revelado como o negociador da obtenção de recursos utilizados no esquema de compra de apoio político, que dependia também da sua atuação na Casa Civil para a composição da base aliada - disse Barbosa.

O relator afirmou que Dirceu se reuniu várias vezes com a cúpula do Banco Rural e do BMG em datas próximas à liberação dos empréstimos. Os encontros tinham sempre a presença de Valério e Delúbio. Segundo o ministro, era Valério quem sempre agendava os encontros. Barbosa também argumentou que as votações das reformas da Previdência e tributária ocorreram em datas próximas às dos empréstimos e repasses a parlamentares. E que Dirceu manteve encontros com os líderes dos partidos beneficiados no mensalão em datas próximas à dos repasses.

- O acusado José Dirceu, portanto, aparece nas duas pontas do esquema. Primeiro, aparece com as promessas de vantagens indevidas, ou seja, de pagamento de dinheiro em espécie. Segundo, os pagamentos das vantagens indevidas foram efetuados por acusados que também se reuniam com José Dirceu: Valério e Delúbio Soares - disse.

Barbosa também rebateu o argumento da defesa de que Dirceu teria tratado com os banqueiros sobre a liquidação do Banco Mercantil e a exploração do minério nióbio. Segundo o ministro, essas não eram atribuições do chefe da Casa Civil. Ele ressaltou que Marcos Valério tinha livre trânsito na Casa Civil.

- Os repasses eram feitos em nome do PT que, com isso, garantia o apoio dos deputados federais ao governo. Outros dados permitem perceber que José Dirceu efetivamente comandou a ação de Marcos Valério e Delúbio Soares. Os fatos já mostrados aqui derrubam de uma vez a tese da defesa de que José Dirceu não tinha nenhuma relação com Marcos Valério - disse Barbosa.

Em seu voto, Lewandowski chamou as acusações do MP contra Genoino de vagas, lacônicas e kafkianas. Ele comparou a situação do réu à da personagem do livro "O Processo", de Franz Kafka, que precisa se defender judicialmente de algo que não sabe o que é:

- Mesmo depois de encerrada instrução criminal, na qual se produziu um volume impressionante de elementos de convicção, o Ministério Público não conseguiu nem de longe apontar de forma concreta os ilícitos que teriam sido praticados por José Genoino.

Os dois ministros também divergiram em relação ao advogado Rogério Tolentino, ligado a Valério. Barbosa condenou o réu e Lewandowski o absolveu. Os ministros concordaram ao condenar Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. Eles também concordaram em absolver a ex-gerente da SMP&B Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

Barbosa condenou Delúbio porque era dele o papel de apontar para Valério os beneficiados dos pagamentos. Genoino, por sua vez, assinou empréstimos fictícios contraídos no Banco Rural para alimentar o valerioduto.

Ao absolver Genoino, Lewandowski afirmou que seus atos teriam se limitado a reunir-se com líderes partidários para falar de finanças e de alianças políticas. O ministro ressaltou que a prática não configura crime. O presidente do STF, Ayres Britto, chegou a ponderar que é preciso ver em que situação essas reuniões ocorreram. O revisor insistiu que não havia prova de ilícitos, provocando a ironia de Marco Aurélio Mello:

- O senhor está me convencendo de que o PT não fez qualquer repasse a parlamentares.

Fonte: O Globo