Mensalão o julgamento - Dirceu foi o mandante, diz relator

Barbosa condena por corrupção ativa ex-ministro da Casa Civil, Delúbio e Genoino, que foi absolvido pelo revisor

O relator do mensalão no Supremo, Joaquim Barbosa, apontou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como "mandante" do esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso e o condenou por corrupção ativa.

Barbosa ainda considerou culpados pelo mesmo crime o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e mais quatro pessoas ligadas a ele.

A condenação dos réus na corte depende de uma maioria de 6 dos 10 ministros.

O revisor Ricardo Lewandowski também condenou Delúbio e Valério, mas absolveu Genoino. Ele concluirá hoje seu voto sobre Dirceu e os demais réus.

Para Barbosa, ficou comprovado que o ex-ministro controlava os "destinos da empreitada criminosa".

Sobre a principal linha de defesa de Dirceu, de que desconhecia empréstimos e pagamentos a congressistas, o relator disse ser "impossível acolher a tese de que ele simplesmente não sabia". A defesa do ex-ministro disse confiar na absolvição dele.

Relator aponta Dirceu como o "mandante" do mensalão

Joaquim Barbosa condena ex-ministro e ex-dirigentes do PT por corrupção

Ministro afirma que é "inadmissível" pensar que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram sem o aval de Dirceu

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda e Rubens Valente

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, apontou ontem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como o "mandante" do esquema e o condenou por corrupção ativa.

O ministro também condenou pelo mesmo crime o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares de Castro, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e mais quatro pessoas ligadas a ele.

José Dirceu, homem forte do primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), deixou o comando da Casa Civil em junho de 2005, dias após a Folha publicar a entrevista em que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) revelou a existência do mensalão.

Ao acusar Dirceu e os outros dois petistas de corrupção ativa, a Procuradoria afirma que eles organizaram o mensalão com o objetivo de subornar parlamentares e garantir o apoio dos partidos que se aliaram ao governo após a chegada de Lula ao poder.

A condenação de Dirceu e dos outros réus ainda depende de uma maioria de 6 dos 10 ministros. Ontem o ministro revisor Ricardo Lewandowski começou o seu voto e condenou Delúbio e Marcos Valério, mas absolveu Genoino (leia mais na pág. A8).

Apoio no Congresso

Para vincular Dirceu à organização do esquema e justificar sua condenação, Barbosa lembrou seu papel na negociação com os partidos que formaram a base governista e mencionou episódios narrados pela acusação.

Dirceu se reuniu com os dirigentes do Banco Rural e com Valério na época em que o banco concedeu os empréstimos que financiaram o mensalão, e testemunhos sugerem que ele tinha conhecimento dessas operações.

Entre 2003 e 2004, o Rural concedeu R$ 32 milhões em empréstimos a empresas de Valério e ao Diretório Nacional do PT. O dinheiro foi logo revertido a parlamentares indicados por Delúbio.

"O conjunto probatório [...] coloca o então ministro-chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamento de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar as votações de seu interesse", disse o relator.

Sobre a principal linha de defesa apresentada por Dirceu, de que ele desconhecia os empréstimos e os pagamentos, Barbosa afirmou: "Considero impossível acolher a tese de que Dirceu simplesmente não sabia".

Para Barbosa, "entender que Valério e Delúbio agiram ou atuaram sozinhos, contra o interesse e a vontade do acusado José Dirceu, neste contexto de reuniões fundamentais do ex-ministro, é, a meu ver, inadmissível."

O relator ressaltou que Dirceu admitiu ao ser interrogado seu papel na negociação da base aliada, incluindo os líderes dos partidos cujos integrantes foram condenados por corrupção agora.

"Dirceu controlava os destinos da empreitada criminosa, especialmente mediante seus braços executores mais diretos, isto é, Marcos Valério e Delúbio Soares", disse o ministro. "Dirceu detinha o domínio final dos fatos."

Para reforçar o elo entre o ex-ministro e Valério, Barbosa lembrou os favores do empresário a ex-mulher de Dirceu, Maria Ângela Saragoça. Em 2003, ela conseguiu um emprego e um empréstimo e vendeu um imóvel com a ajuda de Valério.

Fonte: Folha de S. Paulo