Gurgel quer ações preventivas contra fuga de condenados

Procurador-geral diz que se preocupa com a "efetividade" da prisão que, para ocorrer, os réus devem estar no País

Eduardo Bresciani Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - Escaldado com a viagem ao exte­rior durante o julgamento do mensalão do ex-diretor de Mar­keting do Banco do Brasil Henri­que Pizzolato e do precedente do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, o procurador-geral da Re­pública, Roberto Gurgel, em sin­tonia com ministros do Supre­mo Tribunal Federal, busca meios de neutralizar eventuais tentativas de fuga.

A estratégia principal dese­nhada por Gurgel e assessores é pedir, ao fim do julgamento do mensalão, que o STF deter­mine medidas de cautela para evitar que os réus condenados escapem do cumprimento da pena de prisão. "A minha preo­cupação é com a efetividade da decisão. A efetividade passa por estarem os réus em territó­rio brasileiro. Estou examinan­do o assunto", afirmou Gurgel, na sexta-feira.

O procurador quer que ao fim do julgamento o Supremo deter­mine a prisão dos condenados, mas, se isso não ocorrer, ele deve requerer que o tribunal tome medidas como a proibição de viagens para o exterior, a necessidade de pedir autorização do juiz para sair da cidade e a apreensão de passaportes. "Estou analisan-do as cautelas que devem ser adotadas de um modo geral para assegurar o cumprimento da deci­são. Ainda não defini quais seriam as cautelas", disse, Gurgel afirmou que ainda não tomou nenhuma medida contra o ex-diretor de Marke­ting do BB, que foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele viajou para a Itália em julho, antes do início do julgamento, e só retornou na sexta-feira.

O fato de Pizzolato ter cidadania italiana fez com que Gurgel se lembrasse de Gacciola, que é italiano e fugiu para o seu país para escapar do risco de prisão após ser condenado por crime contra o sistema financeiro. "Se não voltar é um problema. Em princípio, nenhum país extradi­ta seus nacionais. Tem de espe­rar ele ir para Mônaco", afirmou o procurador, numa referência a Gacciola, que foi preso ao viajar para o principado.

Mandados. Com as condena­ções da maioria dos réus no pro­cesso do mensalão, o STF se aproxima do debate sobre a pri­são imediata dos que forem con­siderados culpados. A expedição imediata de mandados de prisão não é uma praxe na Corte. O en­tendimento é que somente após os embargos, que são recursos à disposição dos réus, estaria con­cluída a culpa dos mensaleiros. O Ministério Público, porém, sustenta que neste caso os recur­sos teriam efeitos meramente protelatórios, uma vez que, em regra, embargos de declaração não têm o condão de mudar o mérito de decisões.

"O que o Ministério Público sustenta é que a execução das pe­nas eventualmente fixadas de­vem se fazer logo em seguida à conclusão do julgamento, mas is­so é uma tese que será debatida ainda pela corte", disse Gurgel.

Outro tema que causa incômo­do é o fato de deputados federais condenados continuarem no exercício do cargo. Já foram con­siderados culpados João Paulo Gunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Gosta Ne­to (PR-SP). Pela Constituição, eles só perderiam o mandato no final do processo, após os embar­gos, e caberia à Câmara, em ple­nário, votar a cassação.

Diante destes fatos, o pedido do Ministério Público de prisão imediata deve provocar emba­tes no tribunal. Alguns minis­tros, vistos como mais "garantis-tas", refutam essa ideia, mas a expectativa é que a tese tenha defensores na Corte.

Fonte: O Estado de S. Paulo