O julgamento de José
Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares será retomado amanhã no STF. Já há três
cotos pela condenação de Dirceu e Genoino e quatro para Delúbio. A tendência é
de que Dirceu seja condenado por placar dilatado
Ministros do
Supremo devem condenar Dirceu por corrupção ativa nesta semana
Hora da sentença. Integrantes da Corte preveem placar de oito votos pela
condenação contra dois pela absolvição do ex-ministro do governo Lula acusado
de comandar o esquema de compra de votos no Congresso; crime de formação de
quadrilha será analisado depois
Mariângela Gallucc
A densidade dos primeiros três votos favoráveis à condenação do ex-ministro
da Casa Civil José Dirceu aumentou, entre os ministros do Supremo Tribunal
Federal, a convicção de que ele será condenado por corrupção ativa por um
placar dilatado. A expectativa é que oito ministros votem pela condenação e
dois pela absolvição.
Junto com o ex-capitão do time do primeiro mandato do então presidente
Luiz Inácio Lula da Silva devem ser considerados culpados pelo crime o
ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Deúbio Soares. O
julgamento será retomado amanhã e a previsão é que o resultado sobre os casos
dos políticos que integravam a cúpula petista no governo Lula saia ainda esta
semana.
Além da pena que deverá ser fixada pelo STF aofim do julgamento, os
condenados passarão a ser considerados "fichas-sujas". Ou seja, como
consequência da decisão, ficarão inelegíveis pelo período de oito anos,
conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.
Até agora, 4 dos 10 ministros do STF já votaram. Por enquanto, existem 3
votos para condenar José Dirceu e Genoino e 4 para punir Delúbio Soares.
O julgamento será retomado com os votos dos ministros Dias Toffoli, Cármen
Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello e do presidente,
Carlos Ayres Britto. A expectativa é de que a maioria siga a conclusão do
relator, Joaquim Barbosa, que aceitou as acusações do Ministério Público
Federal segundo as quais José Dirceu foi a principal figura e o autor
intelectual do mensalão. Para ele,o escândalo ocorreu dentro do Planalto.
"O conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e
Marcos Valério a parlamentares coloca o então ministro da Casa Civil na
posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de
pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo",
concluiu Joaquim Barbosa em seu voto.
A expectativa também entre os integrantes da Corte é que um segundo voto
pela absolvição de Dirceu seja dado pelo ministro Dias Toffolli, que foi
advogado do PT e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante a gestão
do petista.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa José Dirceu, sustenta
que "não há nenhuma prova" contra seu cliente, "conforme disse
o próprio procurador-geral da República (Roberto Gurgel) ao afirmar que as
provas eram tênues", afirmou o criminalista.
Após mais de doismeses de julgamento, 20 dos 37 réus acusados de
envolvimento no esquema do mensalão já foram condenados pelos ministros do
STF por um ou mais crimes. Entre os sete mais investigados, lavagem de dinheiro
e corrupção passiva são responsáveis pelo maior número de condenações. Outros
delitos pelos quais os réus também foram condenados são corrupção ativa,
formação de quadrilha, peculato e gestão fraudulenta. Até agora, nenhumréufoi
punidopor evasão de divisas.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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