RIBEIRÃO PRETO - O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o
ex-deputado João Paulo Cunha (PT) no julgamento do mensalão, afirmou ontem em
Ribeirão Preto, no interior paulista, que vai recorrer à Corte Interamericana
de Direitos Humanos, na Costa Rica. "Quando você é julgado por um juiz de
1.ª instância, tem direito a apelar em um duplo grau de jurisdição. Tem direito
a um recurso", disse. "E se você é julgado pelo Supremo, vai apelar a
quem?... Para Deus? Para o bispo?"
Ele disse que, para esses casos, a Corte Interamericana prevê que o acusado
tem direito a um novo julgamento pelo próprio Supremo Tribunal Federal.
"Então não está excluída a possibilidade de um novo julgamento."
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo foi condenado por
corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato após ser acusado de desviar
verbas de um contrato público com empresas de Marcos Valério de Souza a fim de
abastecer o esquema de pagamento de parlamentares no primeiro mandato do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado petista também sacou dinheiro
do chamado valerioduto.
O julgamento do mensalão está agora na fase da dosimetria - o cálculo das
penas. O advogado de João Paulo diz acreditar que os réus do mensalão,
incluindo seu cliente, devem pegar reclusão. Toron afirmou que não está muito
otimista e acredita que a pena possa passar dos dez anos - pois, , mesmo se
tratando de réus primários, os ministros têm fixado as penas em média quatro
vezes a mínima prevista. "Não é que seja uma expectativa, mas isso pode acontecer."
Fonte: O Estado de S. Paulo
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