BRASÍLIA - Na contramão de maioria dos líderes e dirigentes petistas, seus
companheiros de partido, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, avalia
que o julgamento do mensalão no Supremo foi "devido e legal" e que
seu resultado "é legítimo". Entende, também, que os acusados tiveram
amplo direito de defesa e que gestos de solidariedade dispensados aos
condenados podem ser vistos como politicamente incorretos, além de ineficazes.
Em artigo reproduzido ontem pelo site gaúcho Sul 21, o governador petista,
que assumiu temporariamente a presidência do PT no auge do escândalo do
mensalão, em 2005, faz esta análise e conclui que só uma reforma política será
capaz de evitar a repetição dos erros cometidos pelo PT e demais partidos.
Em entrevista exclusiva ao GLOBO, publicada em 7 de outubro, dia do primeiro
turno da eleição municipal, o governador já dava o tom de que seu entendimento
sobre o escândalo do mensalão é bastante diferente daquele emitido pelo PT.
- Nenhum dirigente partidário nosso tem qualquer dúvida de que ocorreram
irregularidades e ilegalidades naquele processo. Quem as fez, como as fez e
porque as fez é um nível de avaliação técnica que só o processo pode fazer -
disse ao GLOBO, defendendo mais uma vez um movimento de renovação do PT,
começando pelas alianças.
No texto publicado ontem, Tarso começa com uma provocação aos colegas do PT,
avisando que vai defender ali uma tese que não será simpática àqueles que,
apressadamente, dizem que o resultado do processo foi ilegal ou ilegítimo.
"Entendo que isso seria uma solidariedade, além de ineficaz, jurídica e
politicamente incorreta", escreveu Tarso, emendando: "Sustento que o
processo foi "devido" e "legal". E o seu resultado não está
manchado de ilegitimidade: os procedimentos garantiram a ampla defesa dos réus
e, embora se possa discordar da apreciação das provas e da doutrina penal
abraçada pelo relator ("domínio funcional dos fatos"), a publicidade
do julgamento, a ausência de coerção insuportável sobre os juízes - inclusive
levando em conta que boa parte deles foi nomeada pelo próprio presidente Lula -
dão suficiente suporte de legitimidade à decisão da Suprema Corte".
O governador, advogado e que já foi ministro da Justiça no governo Lula, faz
um arrazoado jurídico e político sobre o julgamento e a pressão política, da
opinião e da mídia, concluindo que o processo termina, num ponto, em um empate
estratégico: "Nem a mídia conseguiu mobilizar apoios de massas, para a
condenação que ela já tinha feito, nem o PT conseguiu - sequer pretendeu - mobilizar
bases sociais para pressionar legítima e legalmente o STF, por um
"julgamento justo". O que, por si só, indica que sabíamos que as
nossas bases desconfiavam que algumas contas deveriam ser ajustadas".
Tarso Genro conclui seu artigo pregando a reforma política com os pontos
centrais que o PT sempre defendeu: "Da nossa parte - da esquerda em geral
e do PT - não podemos esquecer que é preciso não só discutir os efeitos
políticos do julgamento, mas também as condições institucionais e políticas,
que abriram espaços para os nossos erros. Isso significa privilegiar duas lutas
de fundo, sem as quais tudo poderá acontecer de novo: financiamento público das
campanhas, para reduzir a influência das empresas no comportamento dos
políticos e verticalidade das alianças, para formar partidos fortes, que possam
se libertar das alianças sem princípios no Estado. Estas reformas sim ajudarão
a melhorar todo o espectro político do país e, especialmente, ajudarão a
viabilizar uma atuação mais autêntica da esquerda no palco da democracia e no
cenário da Revolução Democrática."
Fonte: O Globo
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