sábado, 20 de outubro de 2012

Marco Aurélio: Lula 'sensibilizou leigos' ao dizer que já foi julgado


Ministro diz não acreditar que Dilma conceda indulto aos condenados

Sérgio Roxo

Julgamento. Para o ministro Marco Aurélio Mello, acórdão não deixará margem para recursos

GUARULHOS (SP) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que "sensibiliza os leigos" a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que foi absolvido do escândalo do mensalão pelas urnas, ao eleger a presidente Dilma Rousseff, em 2010.

- O presidente Lula não é acusado no processo (do mensalão). Evidentemente, ele lança algo que sensibiliza, mas sensibiliza muito o leigo - afirmou Marco Aurélio ontem, antes de dar palestra na Universidade Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo.

O ministro disse ainda não acreditar na possibilidade de a presidente Dilma conceder indulto para beneficiar os condenados no processo.

- É cedo para pensarmos em qualquer medida que vise esvaziar o pronunciamento judicial. Não acredito que a presidente, presente as peculiaridades do caso, parta para a formalização de um indulto, sob pena de nós esvaziarmos as nossas penitenciárias.

Ministro faz previsão otimista

Marco Aurélio se mostrou otimista sobre a possibilidade de o julgamento ser encerrado na próxima semana, antes da viagem do relator, Joaquim Barbosa, para a Alemanha, onde se submeterá a tratamento de saúde. O ministro disse acreditar que, por causa da convocação de sessões extras, será possível até decidir a dosimetria das penas. Por sua previsão, o acórdão do julgamento será publicado em novembro.

Marco Aurélio lembrou que o tribunal precisa retornar a sua pauta normal, porque outros 750 processos aguardam julgamento. Sobre o caminho a ser seguido em caso de empate no julgamento, já que a Corte está com um ministro a menos, Marco Aurélio se mostrou favorável à corrente de que deve do presidente do STF tem o direito de desempatar:

- O tribunal aprovou norma regimental prevendo a prevalência da corrente em que esteja o presidente.

Mas ele ressaltou que "não há consenso" sobre o tema. Defendeu que os ministros que absolveram os réus não participem da decisão sobre o tamanho das penas. E afirmou acreditar que o acórdão não dará margem para recursos:

- Ante o tempo consumido por esse julgamento, não acredito que saia um acórdão contraditório ou obscuro.

Questionado sobre as queixas do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por corrupção ativa, de que foi injustiçado, lembrou a decisão de primeira instância da Justiça Federal de Minas desta semana contra o petista.

- Aquele que é condenado, tende a se sentir injustiçado. Mas há pouco tivemos um outro pronunciamento condenatório contra o réu José Genoino.

O ministro disse que a prisão dos condenados só pode acontecer depois da publicação do acórdão e quando as possibilidades de recurso estiverem esgotadas.

Fonte: O Globo

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