Ministro diz não acreditar que Dilma conceda indulto aos condenados
Sérgio Roxo
Julgamento. Para o ministro Marco Aurélio Mello, acórdão não deixará margem
para recursos
GUARULHOS (SP) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), disse ontem que "sensibiliza os leigos" a declaração do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que foi absolvido do escândalo do
mensalão pelas urnas, ao eleger a presidente Dilma Rousseff, em 2010.
- O presidente Lula não é acusado no processo (do mensalão). Evidentemente,
ele lança algo que sensibiliza, mas sensibiliza muito o leigo - afirmou Marco
Aurélio ontem, antes de dar palestra na Universidade Guarulhos, na Região
Metropolitana de São Paulo.
O ministro disse ainda não acreditar na possibilidade de a presidente Dilma
conceder indulto para beneficiar os condenados no processo.
- É cedo para pensarmos em qualquer medida que vise esvaziar o
pronunciamento judicial. Não acredito que a presidente, presente as
peculiaridades do caso, parta para a formalização de um indulto, sob pena de
nós esvaziarmos as nossas penitenciárias.
Ministro faz previsão otimista
Marco Aurélio se mostrou otimista sobre a possibilidade de o julgamento ser
encerrado na próxima semana, antes da viagem do relator, Joaquim Barbosa, para
a Alemanha, onde se submeterá a tratamento de saúde. O ministro disse acreditar
que, por causa da convocação de sessões extras, será possível até decidir a
dosimetria das penas. Por sua previsão, o acórdão do julgamento será publicado
em novembro.
Marco Aurélio lembrou que o tribunal precisa retornar a sua pauta normal,
porque outros 750 processos aguardam julgamento. Sobre o caminho a ser seguido
em caso de empate no julgamento, já que a Corte está com um ministro a menos,
Marco Aurélio se mostrou favorável à corrente de que deve do presidente do STF
tem o direito de desempatar:
- O tribunal aprovou norma regimental prevendo a prevalência da corrente em
que esteja o presidente.
Mas ele ressaltou que "não há consenso" sobre o tema. Defendeu que
os ministros que absolveram os réus não participem da decisão sobre o tamanho
das penas. E afirmou acreditar que o acórdão não dará margem para recursos:
- Ante o tempo consumido por esse julgamento, não acredito que saia um
acórdão contraditório ou obscuro.
Questionado sobre as queixas do ex-presidente do PT José Genoino, condenado
por corrupção ativa, de que foi injustiçado, lembrou a decisão de primeira
instância da Justiça Federal de Minas desta semana contra o petista.
- Aquele que é condenado, tende a se sentir injustiçado. Mas há pouco
tivemos um outro pronunciamento condenatório contra o réu José Genoino.
O ministro disse que a prisão dos condenados só pode acontecer depois da
publicação do acórdão e quando as possibilidades de recurso estiverem
esgotadas.
Fonte: O Globo
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