Supremo conclui que PT comprou apoio político

STF começa a condenar por formação de quadrilha; amanhã, julga Dirceu

Ministros entendem que partidos da base do governo Lula se uniram para se beneficiar do valerioduto

Ao condenar 12 réus, quatro por formação de quadrilha, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal concluiu ontem que o PT usou o esquema operado por Marcos Valério para comprar apoio político no governo Lula. Para o STF, grupos no PP e no PL (atual PR) se uniram para receber dinheiro do valerioduto. Políticos do PTB e José Borba, ex-líder do PMDB, também foram corrompidos. Amanhã, passam a ser julgados os acusados de corrupção ativa, como o ex-ministro José Dirceu.

Políticos em quadrilha

Supremo conclui que PT comprou apoio e condena doze réus ligados a PP, PL, PTB e PMDB

Carolina Brígido, André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem as primeiras quadrilhas do mensalão e confirmou que o esquema operado por Marcos Valério foi usado pelo PT para comprar apoio político para o governo Lula. Segundo os ministros, havia um grupo no PP e outro no PL (atual PR) unidos para receber dinheiro do valerioduto. A Corte também atestou que políticos do PTB e o ex-líder do PMDB José Borba foram corrompidos. Na fatia do processo que teve o julgamento concluído ontem, foram condenados 12 réus ligados aos partidos. Entre eles, o delator do esquema e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Os três foram enquadrados em corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Valdemar também foi condenado por formação de quadrilha.

O julgamento do processo começou em 2 de agosto. Desde então, foram condenados 22 dos 37 réus. Quatro foram absolvidos. A partir de amanhã, o relator, Joaquim Barbosa, começará a analisar a conduta de dez réus acusados de corrupção ativa (os pagadores da propina). Entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Na conclusão desta parte do julgamento, ministros descartaram a tese da defesa de que o dinheiro foi usado para alimentar o caixa dois dos partidos. Segundo os advogados, os recursos serviram para quitar dívidas da campanha de 2002 e programar os gastos com as eleições de 2004. No entanto, para o STF, o PT comprou apoio político de parlamentares para o governo Lula em votações importantes. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, afirmou que não se pode falar de caixa dois, pois o dinheiro do mensalão era de origem pública, não privada.

- Não se pode sequer alegar formação de caixa dois com dinheiro público. Ao tipificar como delito eleitoral a prática do caixa eleitoral paralelo, (o legislador) somente trabalhou com a hipótese da natureza privada de recursos financeiros repassados informalmente a candidatos. Dinheiro privado que pode, desde que devidamente registrado, bancar campanhas, pré-excluído desse financiamento o dinheiro de natureza pública. Dinheiro público não pode circular, se não formalmente, sob rígido controle de órgãos igualmente públicos - afirmou.

Ministros afastam a tese do caixa dois

Marco Aurélio Mello também afastou o argumento da defesa:

- Essa corrupção não visou a cobrir deficiência de caixa dos diversos partidos envolvidos na espécie, mas sim a base de sustentação para aprovar-se determinadas reformas, sofrendo, com isso, a própria sociedade brasileira.

O ministro argumentou que os partidos têm "postura antagônica em relação uns aos outros". Por isso, não comprou a versão da defesa de que o PT repassara quantias milionárias para outras legendas sem pedir nada em troca. Marco Aurélio acrescentou que o dinheiro foi mal aplicado:

- A meu ver, aqui se utilizou muito mal a prata, talvez por se tratar de um dinheiro fácil. Houve, sem dúvida alguma, a partir da entrega dos numerários, atos de ofício nas diversas votações procedidas na Câmara dos Deputados.

Entre os condenados, estão assessores parlamentares, donos de empresas usadas para escamotear a origem e a finalidade das cifras e cinco ex-deputados: Jefferson, Pedro Corrêa (PP-PE), Bispo Rodrigues (PL-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (ex-PMDB-PR). Com exceção de Henry, os deputados e ex-deputados foram condenados por unanimidade por corrupção passiva. Também por unanimidade, foi absolvido o ex-assessor do PL Antônio Lamas por falta de provas, como pedira o Ministério Público.

Ontem votaram os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. Os dois últimos, como Luiz Fux, na semana passada, e o relator, Joaquim Barbosa, condenaram todos os réus, menos Antônio Lamas, por todos os crimes dos quais eram acusados. O presidente do STF deu especial atenção a Marcos Valério, que não estava sendo julgado ontem.

- Um protagonista em especial confirma esse quase consenso de acusação e defesa quanto à materialidade dos fatos. Esse protagonista se chama Marcos Valério. Ele parece ter o dom da ubiquidade e o mais agudo faro desencavador de dinheiro. É praticamente impossível deixar de vinculá-lo a quase todos os réus desta ação penal - disse ele. - Era praticamente impossível não saber que lidar com Marcos Valério seria participar de um sofisticado esquema de corrupção, lavagem de capitais e formação de quadrilha, para dizer o mínimo.

No intervalo da sessão alguns ministros participaram do plantio de árvores no Bosque dos Ministros, uma tradição no STF desde 2000. O procurador-geral, Roberto Gurgel, também compareceu.

Fonte: O Globo