A palavra agora está com Dilma

Lideranças políticas, servidores, artistas e populares foram às ruas do Centro do Rio protestar contra o projeto aprovado no Congresso que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo e que pode tirar mais de R$ 77 bilhões em receitas do Estado do Rio e municípios fluminenses até 2020. Segundo a PM, foram 200 mil no ato entre a Candelária e a Cinelândia

Nas ruas pelos royalties

Cerca de 200 mil manifestantes se uniram a políticos e celebridades por veto de Dilma

Bruno Villas Bôas, Danielle Nogueira, Ramona Ordoñez, Rennan Setti e Ruben Berta

Futuro em xeque

Rio e Brasília Cerca de 200 mil pessoas participaram da passeata ontem contra o projeto de lei que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo, no Centro do Rio, segundo os cálculos da Polícia Militar. A manifestação, que reuniu políticos, liderados pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), artistas, atletas e intelectuais, também atraiu milhares de anônimos, que tomaram a Avenida Rio Branco desde as 14h com a campanha "Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio". Segundo alguns observadores, porém, o número de 200 mil da PM estava superdimensionado.

O movimento, o terceiro desde 2010, visa pressionar a presidente Dilma a vetar o projeto de lei que mexe até nos contratos de campos já licitados. Estima-se que a mudança causará perdas de R$ 2 bilhões ao Estado do Rio só em 2013. Até 2020, as perdas somariam R$ 77 bilhões. O projeto foi aprovado no Congresso e seguiu para sanção presidencial. Dilma tem até sexta-feira para se manifestar.

Cabral e outros políticos, como o prefeito Eduardo Paes (PMDB), os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lindberg Farias (PT-RJ), e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES), caminharam à frente dos manifestantes da Candelária à Cinelândia. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não pôde ir ao evento, mas foi representado pelo secretário de Energia, José Aníbal (PSDB). Rio, Espírito Santo e São Paulo são os estados produtores que mais vão perder, caso a nova lei seja aprovada.

O governador do Rio frisou que não é contra as novas regras para os contratos futuros de exploração de petróleo e, sim, para os contratos já em vigor.

- A presidente Dilma, ao fazer o veto parcial do projeto, vai fazer o caminho da pacificação. Vai respeitar o Congresso Nacional para o novo sistema de partilha do pré-sal nos novos campos, e vetar o que invade contratos já assinados.

Casagrande também se disse confiante no veto de Dilma:

- O presidente Lula já vetou essa matéria orientado pela Advocacia Geral da União (AGU). Se a AGU orientou lá atrás ser contra a alteração do que já foi licitado, não tem como ter uma mudança meses depois.

As apresentações no palco montado na Cinelândia começaram pouco depois das 18h com Alcione cantando o hino nacional. Foi sucedida por Fernanda Abreu, que leu o "Manifesto em defesa do Rio" (leia a íntegra abaixo). Em seguida, o rapper Marcello Silva e a atriz Maria Paula fizeram as vezes de mestres de cerimônia, chamando cantores e apresentando vídeos em que celebridades que não puderam ir à Cinelândia deram seu apoio.

Entre os cantores que se apresentaram estavam os funkeiros Naldo e Buchecha e o grupo Monobloco. Muitos artistas também fizeram um apelo pelo veto ao projeto de lei, como Mônica Martelli, Erson Capri e Marcos Frota. A atriz Fernanda Montenegro caminhou pela Rio Branco ao lado de Cabral e deu seu depoimento no palco:

- Vou falar pouco, mas o fundamental. Veta Dilma. Contra a injustiça, em defesa do Rio e do Espírito Santo. Não estamos impondo nada. Só pedindo justiça.

O cantor Gabriel O Pensador disse que a discussão sobre royalties tem que ser feita "com calma e não da forma arbitrária como vem acontecendo". A apresentadora Xuxa reforçou o coro:

- As pessoas me perguntam se sou contra as outras cidades. Não. Sou a favor do Rio.

A manifestação uniu até rivais dentro dos gramados de futebol como o rubro-negro Leonardo Moura e o tricolor Deco. O jogador do Fluminense, paulista, afirmou que a causa é justa:

- Sou carioca também.

Entre os ausentes que fizeram questão de mandar seu recado via telão estavam Gloria Pires, Marco Nanini, Dudu Nobre e Caetano Veloso.

- Eu sou de Santo Amaro na Bahia. Mas mexeu com o Rio, mexeu comigo - disse o cantor Caetano Veloso, em depoimento gravado.

Rivais na política também se uniram pelo Rio. Nomes como o ex-governador Anthony Garotinho e a prefeita de Campos, Rosinha, do PR, protestaram ao lado de Aspásia, do PV, e dos petistas Alessandro Molon e Carlos Minc.

Diferentes ritmos deram o tom da passeata. Perto de um carro de som da equipe de funk Furacão 2000, representantes da Escola de Samba do Grupo Especial e do Grupo de Acesso tocavam sambas-enredo.

Os municípios do interior do Estado do Rio tiveram forte presença. Campos dos Goytacazes, cidade que mais recebe royalties no Rio, levou 60 ônibus. Prefeito de Macaé, que também será uma das cidades mais prejudicadas, Riverton Mussi (PMDB) afirmou que trouxe 25 ônibus para a manifestação:

- Queremos que a presidente deixe com o Estado do Rio pelo menos a parte do pós-sal - disse.

A passeata atraiu gente de todos os lugares. De terno e gravata, Cleber Carvalho do Nascimento, de 37 anos e morador de Santa Cruz, saiu de uma entrevista de emprego e foi para a Rio Branco. Com peruca verde e amarela e um violão, o cantor ambulante Juvenal da Silva, de Nova Iguaçu, gritava "Veta, Dilma!". Até um sósia de Michael Jackson, na pele de Roberto Muniz, 42 anos, deu o ar da graça.

Dilma e seus assessores passaram os últimos dias avaliando cenários para tomar a decisão sobre o projeto de lei. Entre as possibilidades jurídicas e políticas, estão desde o veto total até a sanção, acompanhada de um novo texto a ser editado via projeto de lei ou medida provisória. Mas, em qualquer das hipóteses, o governo tem certeza de que a discussão vai ao Supremo, exceto pela possibilidade remota de um veto total.

O presidente da Associação de Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), Rafael Rolim, disse que o texto da ação que será ajuizada no STF, caso Dilma não vete o projeto, já está pronto. Entre os argumentos, estão o fato de a Constituição prever que os royalties são uma compensação financeira pelos impactos da atividade petrolífera a estados e municípios produtores, e não a todos os entes da federação indistintamente. Além disso, o ICMS da atividade de produção petrolífera é recolhido no destino, não na origem. O Rio responde por 80% da produção de petróleo.

- Se a Dilma não vetar, no dia seguinte o Estado entra com uma ação de inconstitucionalidade - disse Rolim. (Colaborou Danilo Fariello)

Fonte: O Globo