Lewandowski pedirá revisão de multas impostas a condenados

Julgamento será retomado hoje; Marco Aurélio quer rever penas

Cálculo. Lewandowski proporá alterar multas

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem que vai propor ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão das multas impostas aos condenados. Na sessão de hoje, ele vai levar uma tabela com valores máximos e mínimos que acha que devem ser pagos pelos réus. Ele também vai propor que as multas sejam proporcionais às penas de prisão. A legislação brasileira não tem parâmetros para a fixação de multas. Os valores são atribuídos pelo juiz da causa, no caso, os ministros do STF.

- A minha ideia é fazer com que as multas sigam os mesmos critérios das penas corporais. Vou procurar aplicar o mesmo critério - disse o ministro.

Lewandowski disse achar que não houve exagero nos valores arbitrados. Mas ressaltou a necessidade de fazer ajustes, para que réus condenados pelos mesmos crimes, nas mesmas circunstâncias, recebam a mesma pena pecuniária. Há casos desproporcionais, como o de Marcos Valério, operador do mensalão, que foi apenado com multa menor que a do sócio Ramon Hollerbach.

Valério teve a pena mais alta entre os 25 réus condenados: 40 anos, dois meses e dez dias. Hollerbach pegou 29 anos, sete meses e 20 dias, ou seja, uma pena mais de dez anos inferior à de Valério. Mas sua multa é de R$ 2,79 milhões, mais que os R$ 2,72 milhões de Valério.

Há também inconsistências nas penas aplicadas a Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, sócios da corretora Bônus Banval, que lavou dinheiro para o PP. Fischberg foi condenado por lavagem de dinheiro e Quadrado, por corrupção passiva e lavagem. Apesar de condenado por dois crimes, Quadrado pegou cinco anos e nove meses de reclusão, enquanto Fischberg, condenado por apenas um, ficou com cinco anos e dez meses. Fischberg também teve multa maior: R$ 572 mil, contra R$ 28,6 mil de seu sócio.

Isso ocorreu porque Lewandowski, que em geral aplicou penas mais baixas do que Joaquim, participou apenas da dosimetria de Quadrado, uma vez que ele absolvera Fischberg. Sem o relator, predominaram as penas propostas por Joaquim. Já no caso de Quadrado, Lewandowski participou e levou a melhor, diminuindo o tempo de pena.

O ministro Marco Aurélio, por sua vez, vai propor ao plenário uma nova forma de calcular as penas impostas. Para chegar às penas, os ministros do STF somaram, para cada réu, as penas de cada crime pelos quais foram condenados. A ideia de Marco Aurélio é pegar a pena maior imposta a um réu e aumentá-la em uma fração. A forma de calcular levaria a penas mais brandas.

Fonte: O Globo