Para presidente do TSE, crise entre poderes é artificial

Cármen Lúcia critica influência política em indicação de ministros de tribunais

Sérgio Fadul

BRASÍLIA – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira que a crise entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados em torno da perda de mandatos dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão é artificial. De acordo com a ministra, o que está em discussão é a forma e não o mérito em relação a quem cassa os mandatos. Para Cármen Lúcia, a condenação é atribuição do Supremo e cabe à Câmara fazer o ato declaratório de cumprimento da decisão.

O entendimento da presidente do TSE é que, a partir do momento em que a maioria dos ministros do STF determina a perda dos direitos políticos, o atingido não pode mais exercer o mandato eletivo. Perguntada durante um café da manhã com jornalistas sobre a hipótese de a Câmara insistir em abrir um processo a ser decidido em votação secreta se os deputados devem ou não ser cassados, e se isso seria uma afronta à decisão do Supremo a ministra respondeu:

— Aí o toucinho vira torresmo, mas não acredito que haverá esse conflito. De qualquer forma é preciso aguardar que a decisão do Supremo esteja transitado e julgado. Se o inverno é só em junho não vou vestir antes a blusa de frio. Não acredito em crise. Seria muito artificial. Acho difícil raciocinar assim numa democracia consolidada. Não acredito em crise de jeito nenhum. Não acredito em descumprimento de decisão judicial — disse a ministra.

Cármen Lúcia afirmou que é preciso encerrar logo o julgamento do mensalão e que cabe ao relator do mensalão Joaquim Barbosa decretar a prisão imediata dos réus. Mas a ministra disse que nada o impede de levar o assunto ao plenário.

Perguntada se achava que o empresário Marcos Valério necessitava de proteção especial após em depoimento ao Ministério Público ele ter afirmado que vem recebendo ameaças de morte, a ministra disse que qualquer brasileiro só tem direito a proteção especial de tiver prova cabal de que corre risco. Questionada em seguida se considerava que as declarações do empresário mereciam crédito, a ministra brincou:

— Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa. A minha característica é desconfiar de todo mundo.

Sobre a forma como são escolhidos os ministros do Supremo, Cármen Lúcia afirmou que considera o modelo atual, de indicação pelo presidente da República e sabatina do candidato pelo Senado, bom, e disse não ver atualmente uma fórmula melhor. Para ela, a escolha tem que ser a mais impessoal possível.

— O modelo atual não é ruim, mas as práticas precisam evoluir. É ruim para o Judiciário as pessoas fazerem campanhas para ocupar cargos. Acho que tudo isso é complicado mesmo. Eu não tive esse tipo de experiência. Acho que a indicação tem que ser o mais impessoal possível. Eu conheci o presidente Lula só na hora da indicação e quem deu um depoimento a meu favor foi o ministro Sepúlveda Pertence, decano da Corte.

Fonte: O Globo