domingo, 9 de dezembro de 2012

PMDB é quem vai mandar no Congresso

Partido deve assumir as presidências da Câmara e do Senado a partir do próximo ano. Para o Palácio do Planalto, a hegemonia peemedebista pode evitar turbulências na gestão de Dilma Rousseff e no seu projeto de reeleição em 2014. Os nomes mais cotados são o do deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e o do senador Renan Calheiros.

PMDB acalenta o sonho da hegemonia

Se não houver contratempos, o partido assumirá as presidências da Câmara e do Senado e terá papel fundamental para evitar que turbulências no Legislativo atrapalhem as pretensões de Dilma Rousseff disputar a reeleição em 2014

Paulo de Tarso Lyra

O Planalto cedeu às pressões do PMDB para ter dois anos de paz no Congresso e menos queixas por mais espaço na Esplanada. A contragosto, Dilma Rousseff concordou que o partido presida a Câmara e o Senado a partir de fevereiro de 2013. Coincidirá, justamente, com o segundo biênio do mandato da presidente, que decidirá se ela terá ou não chances de se reeleger em 2014. O preço da fidelidade é alto: um orçamento total de R$ 8,43 bilhões sob o comando dos futuros presidentes da Câmara e do Senado, provavelmente os peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), respectivamente. O montante para investimentos é menor: R$ 287,19 milhões.

Os presidentes da Câmara e do Senado ditam a pauta de votações, autorizam a instalação de comissões parlamentares de inquérito e comandam acordos com os parlamentares para a aprovação ou a derrubada de projetos de interesse do governo. Em casos extremos, decidem pela abertura ou o arquivamento de pedidos de impeachment contra o presidente da República. O PT sempre temia que o PMDB tivesse tanto poder nas mãos. Não teve jeito. Dilma espera, com isso, que o partido diminua a pressão por mais espaço na Esplanada.

Desde que o atual governo assumiu, em janeiro de 2011, o PMDB reclama que está subrepresentado. No segundo mandato de Lula (2007-2010), o partido comandava seis ministérios. Hoje, tem cinco. O problema é a gritante queda de orçamento sob a tutela peemedebista. Na era Lula, eles tinham sob controle próprio R$ 20,12 bilhões em investimentos (valores das respectivas pastas contidas na peça orçamentária em tramitação no Congresso). Atualmente, são R$ 594,4 milhões.

O PMDB sempre cobiçou duas pastas: o Ministério dos Transportes e o das Cidades. Somados terão, em 2013, uma previsão de orçamento para investimentos de R$ 21,9 bilhões. Dilma descartou a ambição peemedebista. Em jantar com integrantes do PP, avisou que o partido continuaria no comando das Cidades, ocupada hoje por Aguinaldo Ribeiro. Nos Transportes, são remotas as chances de a presidente mudar Paulo Sérgio Passos. Apesar de ser filiado ao PR, o substituto do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) não tem atuação partidária.

Desta vez, a presidente fará apenas reformas pontuais. Mas poderá ampliar o naco do PMDB na Esplanada se confirmar a indicação de Gabriel Chalita para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O MCT tem orçamento de R$ 1,3 bilhão para gastar no ano que vem — bem mais do que tudo o que os peemedebistaas têm hoje. Chalita, entretanto, entraria na cota pessoal do vice-presidente Michel Temer, não sendo considerado um autêntico representante do partido. Ele queria se candidatar à prefeitura de São Paulo e seu antigo partido, o PSB, não quis oferecer a legenda para empreitada.

Expectativa
A esperança do governo é que o PMDB se acalme. "Eles foram confirmados na chapa presidencial de 2014 e comandarão Câmara e Senado nos dois últimos anos do governo Dilma. Isso já é muita coisa", declarou um aliado da presidente. O raciocínio nas fileiras do partido é diferente: justamente por ter tanto prestígio assim, a sigla acredita que merece um tratamento melhor na Esplanada. "Nós queremos ter mais acesso à formulação das políticas públicas do governo", defendeu o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

A presidente está preocupada com solavancos no Congresso que possam atrapalhar a reeleição em 2014. Com uma crise financeira internacional que não dá sinais de melhora e uma série de medidas encaminhadas ao Legislativo na tentativa de blindar ao máximo o país, Dilma sabe que uma boa relação com o maior partido da base aliada — além do PT — é mais do que necessária, é imperiosa. Entre as matérias importantes nas mãos do PMDB, está a medida provisória que altera as regras das concessionárias de energia e desonera as contas de pequenos e grandes consumidores.

Na quinta-feira, Dilma tomou café da manhã com o relator da proposta, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) e com o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP). Não quer nem saber de desafino na orquestra, especialmente depois da politização feita pelo PSDB. No comando de duas das principais estatais de energia elétrica estaduais — Cemig, em Minas Gerais, e Cesp, em São Paulo —, os tucanos não querem reduzir as margens da renegociação das concessões. Dilma reclama que, se isso não for feito, não será possível desonerar em 20% as contas de luz. O PSDB ameaça processar a presidente por estelionato eleitoral se ela não cumprir a promessa.

Renan sabe que não poderá vacilar nessa MP. Durante jantar com os peemedebistas há quase dois meses, a presidente foi explícita ao avisar que não aceitaria emendas à proposta: "Quero que seja aprovada exatamente como veio", disse ela aos peemedebistas, incluindo Renan. O postulante à cadeira de presidente do Senado sabe que esse também é um teste de lealdade que ele precisa enfrentar.

Fonte: Correio Braziliense

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