Tornar-se a sexta-economia do mundo, ostentar certo equilíbrio financeiro em meio à crise global, sediar eventos tidos como prestigiosos pela população planetária tem feito do Brasil uma geografia refratária a problemas. Some-se a isso o fato de, localmente, as UPPs estarem sendo bem avaliadas pela população – até agora convencida de estar diante de uma política de segurança pública –, para que o mesmo efeito se instale no Rio de Janeiro, afastando, subitamente, os temores quanto ao futuro da cidade e região metropolitana.
É verdade que a combinação de crescimento econômico com diminuição da taxa de natalidade – o chamado “bônus demográfico” – costuma disparar o otimismo. Mas, no Rio, não há motivo para tanto, pois, como afirma o economista Mauro Osório, não só o crescimento econômico é pequeno, inferior à média nacional, como se observa um preocupante descompasso entre a retração populacional na última década e a expansão das favelas, sobretudo Mangueira, Rocinha e Maré, que juntas atraíram três vezes mais moradores. Isso significa que, embora o perfil demográfico do Rio aponte um recuo no número de nascidos, para os que nasceram as condições urbanas pioraram, quaisquer que sejam seus endereços. Portanto, nunca foi tão importante discutir alternativas para a cidade e região metropolitana, pois não fazê-lo significa desperdiçar a chance de utilizar os fartos recursos de ocasião para construir um Rio de Janeiro mais próximo das nossas aspirações.
Debater sobre o futuro da cidade e região metropolitana, porém, não é empreendimento simples. Faltam os “indignados”, com a mídia local afogada em ufanismo, e faltam dispositivos institucionais que recolham as diferentes queixas da sociedade, operem sua tradução e as transformem em política. Faltam, nesse caso, agências de mediação, a exemplo das associações de moradores ou da universidade, que ainda engatinha nesse papel. O associativismo, como se sabe, está vivo e vem ganhando musculatura em diferentes pontos da região metropolitana, mas tem sua penetração no mundo popular limitada pelas redes governamentais e não-governamentais de assistência aos mais vulneráveis. Portanto, sua capacidade de organizar autonomamente os segmentos populares é, hoje, pequena e depende de aliados que possam furar o localismo e rejeitar compromissos por vezes espúrios que as associações de base territorial acabam forçadas a assumir.
A universidade, em princípio, seria uma instituição compatível com essa atribuição, pois corta transversalmente diferentes públicos, com o concurso de uma “língua geral”: a ciência. Mas para isso, a universidade precisa satisfazer dois requisitos: terá, em primeiro lugar, que explicitar tal meta e torná-la reconhecida dentre as alternativas que se apresentam ao sistema de ciência e tecnologia. O que significa abraçar, consistentemente, um modelo de universidade no qual interesses de diferentes grupos – do empresariado aos movimentos sociais – disputam por maior ingerência no ambiente acadêmico. Entre nós esse caminho já é trilhado, pois, como se sabe, as políticas públicas vêm sendo crescentemente desenhadas no âmbito dos departamentos universitários de pesquisa. Contudo, muito pouco disso é objeto de reflexão e debate. E o resultado é que a universidade não emite sinais claros para a sociedade quanto ao que pode ou deve esperar dela.
A universidade terá também que satisfazer um segundo requisito: valorizar explicitamente o processo e não apenas os resultados da pesquisa científica, compreendendo ser ele um caminho para a aproximação de diferentes atores e de suas representações acerca do mundo. Financiadores, comitês avaliadores, gestores universitários, editores científicos, destinatários finais da pesquisa e mais a rede de assistentes organizada para aquele empreendimento acompanham, todo o tempo, o pesquisador e interferem no resultado final de seu trabalho, transformando a ciência em linguagem pública, resultado de muita disputa e de acordos contingentes quanto à noção de certo, de bem, de útil etc.
Pode-se dizer, então, que as pesquisas científicas inscrevem efeitos no mundo antes mesmo de seus resultados começarem a circular – mais ainda as pesquisas sociais, cuja elaboração configura um público maior, pois dele participam os indivíduos ou grupos pesquisados. Uma investigação pontual, por exemplo, em chave etnográfica, sobre o regime de uso de uma pracinha pode ajudar a população do entorno a conhecer as hierarquias locais, o contexto em que se observam certas ações arbitrárias, e a se posicionar diante dessas e, eventualmente, outras manifestações de arbítrio. Ou seja, o papel da universidade, enquanto mediadora, é o de generalizar o acesso a informações e principalmente às operações críticas que constituem o fazer científico, alinhando, sob a mesma linguagem, desde os patrocinadores até os seres investigados. Quando esse alinhamento é bem sucedido, é provável que se ponha em andamento a constituição de um problema público.
A noção de problema público circula entre autores contíguos ao pragmatismo filosófico norte-americano – como Joseph Gusfield, autor de The Culture of Public Problems – e à versão francesa dessa corrente, representada por Luc Boltanski, Isac Joseph e Bruno Latour. Embora consideradas as grandes distâncias que separam tais autores (e assumido o risco da simplificação que a exigüidade desse texto impõe), podese
afirmar que o que há de comum entre eles é a idéia de que um problema público é sempre construído “em situação”, isto é, a partir da interação de atores que se sentem afetados por ele. Assim, ao descartar atributos e motivações “inerentes” aos atores – seus valores, suas ideologias ou conhecimentos prévios à interação – o pragmatismo valoriza a linguagem que emerge, em meio a muita disputa, na construção do problema.
Tal linguagem não é apenas a melhor argumentação sobre um fato, mas inclui também uma dimensão performática, dramatúrgica e algumas vezes melodramática. Cenas de terríveis acidentes automobilísticos agitaram a opinião pública norte-americana contra o ato de dirigir após o consumo de álcool (drinking-driving), fazendo convergir para o debate pesquisadores, familiares das vítimas, educadores, entidades de assistência e previdência, operadores do sistema de saúde, de justiça, de informação e assim por diante.
Entre nós, a chamada Lei Seca é fruto de dramatização similar, mobilizando agências poderosas e convencidas da necessidade de conter os altos índices de mortes e mutilações, invalidez e desperdícios securitários. Mas não se pode dizer que no Rio de Janeiro os acidentes motivados por consumo de álcool tenham constituído um problema público.
O fato é que nem todos os grandes problemas sociais se tornam públicos. E no Ocidente, dado o grau de institucionalização das agências de produção de significado, é difícil conceber um problema público que não tenha passado por universidades, organizações não governamentais ou mesmo por agências de planejamento do Estado, isto é, por instâncias reflexivas. É que o problema público se define pela capacidade de levar diferentes atores afetados por um mesmo problema a construir uma unidade conceitual, um conceito guarda-chuva que cobre a diversidade de interesses nele contida. Exemplo importante disso é o fato de que, atualmente, com toda a ambiguidade inscrita na sua decisão, parte significativa das lideranças de favelas se recusa a abandonar esse conceito, pois sendo as favelas cariocas um problema público, é por ele que seus interesses têm sido organizados, legitimados no âmbito do debate, e, em alguns casos, se tornado vitoriosos.
Outro exemplo relevante é a incapacidade de a região metropolitana do Rio de Janeiro se tornar um problema público. Embora parcela considerável dessa população de 12 milhões de habitantes esteja advertida para o fato de que suas condições de vida não melhorarão sem uma solução integrada dos problemas que afetam os diferentes municípios, os atores que se aliam na defesa desse conceito não têm sido eficazes na ampliação de seus interlocutores. Nem empresários, nem grupos universitários de pesquisa, para citar alguns deles, têm conseguido romper suas lógicas específicas e trazer outros interesses sociais para o debate. Nesse caso, quando se fala em problemas públicos do Rio de Janeiro, é a cidade que é evocada, malgrado a certeza de que as soluções desses problemas estarão, em grande medida, além da sua estrita jurisdição.
Na trajetória moderna do Rio de Janeiro, apenas duas grandes questões terão sido alçadas à condição de problema público. A mais recente – violência urbana – segue sendo um campo de disputas de significação, para onde convergem permanentemente novos interessados na construção do problema. Ao final dos anos de 1970, se mobilizaram primeiro os empresários e suas entidades representativas, construindo um debate em torno do esvaziamento econômico do Rio, que, segundo eles, era fruto da desordem urbana, sendo a violência um de seus sintomas. Nessa perspectiva, a criminalidade violenta, os pequenos delitos, as infrações de trânsito e mesmo a sujeira nas vias públicas eram aspectos de uma “cultura delituosa”, atribuída aos “outros”: os pobres, os negros, os moradores de favelas, os desempregados, que, por essa unificação conceitual, se viam enleados a criminosos, assaltantes, assassinos etc.
Associaram-se, então, ao debate organizações não-governamentais, grupos universitários de pesquisa, lideranças associativas e religiosas, além de membros isolados de partidos políticos de extração democrática. E o efeito dessa associação foi a emergência quase simultânea do VIVA-Rio e do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, coletivos para onde convergiram os interessados na construção do problema da violência. Distintos, menos na sua composição do que nas estratégias adotadas, pode-se dizer que o VIVA-Rio terá consagrado uma linha de intervenção performática, que associava informação e sensibilização social, enquanto o Plano Estratégico reproduzia, em escala micro, a cartilha pragmatista de constituição de acordos contingentes entre interesses diversos. Em ambos os ambientes, contudo, o tema da violência tentará se constituir em oposição ao campo semântico da desordem, sendo essa a tensão constitutiva dos debates do período.
A chegada da universidade àquela disputa foi decisiva para a significação da violência urbana, do que é prova o fato de seus pesquisadores mais destacados terem sido convocados para o desempenho de funções governamentais ou para a estruturação de agências de mediação sócio-técnica na área da segurança pública. Assim, ao tempo em que promoviam treinamento de policiais, cursos de extensão, desenho e avaliação de políticas públicas, tais pesquisadores puderam também consolidar a institucionalização de programas de pós-graduação e laboratórios de pesquisa nos quais esses temas tinham acolhida. E o acordo entre SENASP e ANPOCS para a realização de pesquisas consagrou as ciências sociais como instância de tradução de interesses – inclusive os da própria comunidade acadêmica –, rotinizando dispositivos que têm mantido a violência como problema público há mais de duas décadas. Mais recentemente a emergência do tema dos direitos e, sobretudo, o dos direitos humanos, tem trazido novos interlocutores ao debate, colocando em perspectiva alterações no significado da violência, bem como nas formas de combatê-la.
Mas, o maior problema público na trajetória moderna do Rio de Janeiro é, sem dúvida, a favela. Existentes há mais de um século e freqüentando sistematicamente a opinião desde, pelo menos, os anos de 1910, as favelas condensam camadas de significação pelas quais passaram os diversos interesses presentes no processo de modernização das cidades brasileiras. Já na década de 1970, quando, em plena ditadura, são criados os dois primeiros programas de pós-graduação em ciências sociais no Rio de Janeiro – o do Museu Nacional e o do IUPERJ –, as favelas disputam o lugar de objeto preferencial das pesquisas acadêmicas, passando a ter projeção extramuros da universidade.
A análise minuciosa daquele contexto e dos textos que ele gerou vem sendo feita por muitos autores, principalmente Lícia Valladares, e, de qualquer forma, não caberia fazê-la aqui. Mas talvez seja relevante notar que aqueles foram tempos em que a academia precisou disputar a direção do tema, pois havia uma forte agitação intelectual, de que participavam artistas, jornalistas, músicos etc., que tomava a cidade a partir “de baixo”, e afirmava a riqueza dos valores populares, a especificidade cultural do samba e do carnaval, a estética da favela. Para apontar um só nome daquele movimento, tome-se o do arquiteto e artista Helio Oiticica, autor dos Parangolés e por isso apresentado, certa vez, por Chacrinha, como “costureiro”, segundo o próprio Oiticica, em entrevista concedida a Jorge Guinle Filho, em 1980. Oiticica talvez não tenha sido o ator mais “representativo” daqueles anos e não se tornará, como se sabe, o mais conhecido. Porém sua atual importância reside no fato de que não apenas dissolveu a favela na cidade – “a desordem aparente pode ser o resultado de uma ordem que muda rápido demais” –, como inscreveu aquele Rio popular no âmbito de um debate internacional sobre o urbanismo moderno, muito criticado, à época, pelos adeptos da cidade “natural”, não projetada, labiríntica, como queria Oiticica, rizomática, como se diria hoje.
Na verdade, ampliar o espectro de aliados, extrapolando, inclusive, os limites nacionais, é, ainda hoje, uma forma de garantir a liderança no processo de significação de qualquer artefato. Contudo, Oiticica era um livre-atirador, desarticulado em relação aos que, dentro e fora do país, se mostravam interessados numa concepção de cidade orgânica, de um Rio orgânico. Lembrar Oiticica significa, portanto, rememorar um caminho que poderia ter triunfado: o da compreensão do Rio de Janeiro como cidade de múltiplas formas. Não foi o que ocorreu; mas o que ocorreu não era inevitável.
O fato é que, progressivamente, artistas e universitários acabaram encontrando uma via comum de defesa do mundo popular – do que o CPC é um exemplo –, que, no que se referia à favela, consistiu em tomá-la como um dos itens das lutas sociais dos trabalhadores: o direito à moradia. Tal perspectiva se mostrará frágil um pouco mais à frente, quando a política de remoção das favelas passou a acenar exatamente com a idéia de casas substitutivas àqueles barracos mal dispostos na cidade. Contra o chamado remocionismo se uniram, então, parcela considerável da comunidade de cientistas, artistas, políticos, intelectuais, membros de associações de moradores, sindicalistas, jornalistas, editores etc., que, em grande parte, viam nas favelas uma espécie de front da luta contra a ditadura, mais do que um elemento da guerra urbanística que definiria a cidade do Rio de Janeiro pelas próximas décadas. De qualquer modo, a favela se tornara uma “caixa-preta”, nos termos de Bruno Latour, lugar de passagem obrigatório de todos quantos se refiram ao Rio.
A partir daí, tantos agenciamentos foram feitos, que qualquer tentativa de resenhá-los seria inglória. Há, contudo, que reter o fato de que, nos últimos 30 anos, a reprodução da favela como problema público consagrou o paradigma da integração, que, como se sabe, se assenta em dualidades como dentro-fora, morro-asfalto etc. Esse paradigma conheceu o ápice da sua formulação no programa Favela-Bairro, que, como o nome indica, representou uma aposta na conversão da favela em cidade, levando ao limite as possibilidades desse paradigma. Com o Favela-Bairro ficava claro que as soluções engendradas por famílias pobres para os seus problemas de moradia seriam respeitadas; e que, portanto, não se tratava de lhes conceder moradas alternativas em conjuntos habitacionais, mas, antes, como dirá Sérgio Magalhães, então Secretário de Habitação do Município do Rio de Janeiro, lhes conceder cidade – por isso entendido o acesso a direitos especificamente urbanos, tais como saneamento, iluminação pública, áreas de lazer, fornecimento de água, coleta de lixo, arruamento e assim por diante.
O programa Favela-Bairro, em suma, resumiu os 30 últimos anos de significação da favela: uma forma singular, enquistada na cidade, que pode ser integrada, mas não completamente assimilada à urbe. E, visto de agora, pretendeu reunir, na sua operação, dois princípios contraditórios: o local e o público. Do ponto de vista das obras, era localista: o limite físico da sua execução era cuidadosamente estabelecido, ou melhor, restringido, de modo a que se tivesse certeza de que se urbanizava uma favela específica, com sua história, seus personagens, seus interesses, sua particularidade, enfim. Do ponto de vista de seu planejamento, contudo, as regras do programa previam alguma publicidade: houve concurso público de escritórios de arquitetura, aos quais se agregaram sociólogos ou assemelhados, incumbidos de produzirem algum entendimento entre os moradores, entre estes e os arquitetos e entre os arquitetos e as diversas instâncias do poder público a que estavam subordinados. Engolfando tudo isso, uma mobilização da opinião pública bastante eficiente, que previu, inclusive, a cobertura jornalística do sucesso internacional do programa.
Assim, embora intuitivamente a favela fosse considerada um problema público – intuição manifesta, por exemplo, no esforço de ampliar o leque de aliados, atraindo a universidade, agências de fomento etc. – o próprio escopo do projeto, ao sublinhar o local, inviabilizava tal intenção. Afinal, não havia, em circunscrição tão diminuta e socialmente homogênea, como eram as favelas selecionadas, comerciantes de monta ou empresários, dirigentes de escolas ou de clubes, produtores culturais, enfim, interesses verdadeiramente afetados por aquele empreendimento. Do ponto de vista da sociedade, quem aprovava ou reprovava o Favela-Bairro o fazia por motivos ideológicos ou valorativos, prévios à consecução do projeto e, portanto, ao debate. O que não permitiu a superação do paradigma da integração e a formulação comum de um novo problema público.
O fato é que se observa, hoje, uma reedição da velha polaridade entre favela e conjunto habitacional, reposto tanto pelo mercado, nomeadamente as grandes empreiteiras, quanto pelos diferentes níveis de governo, já que o federal, pilotando os recursos do PAC, tem subsumido os demais. Sem debate, o que se revela é uma intervenção desatenta às dinâmicas preexistentes, cujo único objetivo parece ser a construção acelerada de moradias, o que não tem sido feito sem tratores e alguma truculência. Novamente se propõe a questão do morar descolado das condições urbanas.
É certo que habitar é um dos primeiros direitos da cesta de bens urbanos. E que a autonomia de um cidadão passa pela possibilidade de prover sozinho, sem depender de patrões, patronos, ou chefes locais, um abrigo sustentável para si e sua família. Mas esse direito não pode ser contraposto ao da apropriação do espaço urbano como espaço de experiência, de aprendizado, de liberdade. Em outras palavras, as famílias trabalhadoras não podem ser entocadas nos seus lugares de moradia – lugares esses muitas vezes escolhidos por antepassados, em obediência a lógicas conjunturais, que não servem mais ao presente. Ou seja, não podem ser prisioneiras, mesmo que dos seus próprios bens. Se isso persistir, não haverá sequer como pensar em controlar o tamanho das favelas, pois é certo que não haverá “fiscais” que possam inibir a procura de cidadãos por regiões mais próximas de seu trabalho, das escolas de seus filhos etc. Cidade é movimento – e o fato é que, desse ponto de vista, a cidade do Rio de Janeiro encurtou muito, como disse, em debate recente no IAB, a jornalista Cora Ronai.
Portanto, está mais do que na hora de esticarmos a cidade, fazendo com que ela assuma tamanho compatível com a diversidade de interesses que ela comporta. Para isso é preciso que o problema público da favela seja deslocado, que a cidade seja vincada por outra formulação – e não parece haver nada mais coerente com a idéia de uma cidade diversa, em que seus habitantes se aplicam a explorá-la, do que o tema da mobilidade.
A mudança de um paradigma, porém, não se faz por decreto. A universidade terá nisso um papel a desempenhar, promovendo pesquisas, debates, pondo à disposição dos demais atores as informações julgadas pertinentes. Porém, os grandes interessados terão que ser atraídos ao debate, sobretudo aqueles que não parecem convencidos da sua utilidade – os donos de empresas de transporte público, por exemplo, ou de montadoras de automóveis. Na construção de um problema público, a divergência, mesmo que violenta, não é nefasta, desde que os contendores se mantenham dentro da mesma moldura, que deverá ser a da mobilidade.
Em uma cidade realmente democrática, não importa o seu nível de renda, escolaridade, sua crença ou endereço – você deverá ter livre acesso aos bens e direitos especificamente urbanos. O transporte público de qualidade, contudo, é o pai de todos eles.
* Professora do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio e membro da Coordenação do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES)
FONTE: BOLETIM CEDES – JANEIRO/MARÇO 2012
