OPINIÃO DO DIA - Luiz Werneck Vianna : elites modernas e tradicionais

“O caso do deputado Aguinaldo Ribeiro, novo ministro guindado ao vértice de nossas instituições republicanas, é exemplar não por sua trajetória pessoal, mas pelo significado, digamos, macroestrutural de que se investe. Nele, por inteiro, se põe em evidência o segredo de Polichinelo da modernização brasileira, que, desde sempre, de Vargas a JK, passando pelo regime militar e que ora se renova, conquanto de modo velado, nos governos Lula e Dilma Rousseff, se radica no pacto implícito - quando necessário, explicitado - entre as elites modernas e as tradicionais, no caso em tela, dos seus setores vinculados social e politicamente à história do exclusivo da terra e ao sistema de controle autocrático que ele impôs no hinterland.”

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. As cidades e o sertão, O Estado de S. Paulo, 14/2/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Marcos Valério é primeiro condenado do mensalão
Graça diz que lucro cresce mas ações caem
CNJ decide punir Wider com aposentadoria
Wagner pregou desobediência da PM em 92
Senador tem funcionário fantasma

FOLHA DE S. PAULO
Empresa liga jogo suspeito da seleção a chefe da CBF
Tucanos devem esperar decisão de José Serra, afirma Alckmin
Lobby tenta impedir aplicação do Código Florestal nas cidades
Tempo para abrir empresa no país é o 5º maior do mundo

O ESTADO DE S. PAULO
Obama quer ouvir Dilma sobre Irã
Pressão por Serra irrita pré-candidatos tucanos
Grécia chega a seu quarto ano de recessão

VALOR ECONÔMICO
Inadimplência reduz o lucro de grandes bancos
Orçamento terá corte de R$ 55 bilhões
Nova regra para operadora em leilões
Choque importado

CORREIO BRAZILIENSE
Ficha limpa no STF sela destino de Roriz
Nem o tiroteio tira Mantega do barco
Fabricantes de cigarro fazem a Anvisa recuar
Servidores vão às ruas pressionar por reajustes

ESTADO DE MINAS
Vendem-se projetos de lei
A ‘Dilma’ da Dilma em BH

ZERO HORA (RS)
Festa da Uva terá presença de Dilma
Falta de comando aprofunda crise no PMDB

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Galo chega e muda o Recife
Justiça afasta o presidente da Funase

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

CEDES - Editorial :: Fernando Perlatto

No manifesto de lançamento do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES), destacava-se que a instituição recém-criada nascia com dois objetivos principais: por um lado, buscava-se compreender e descortinar com maior clareza o novo cenário marcado pela presença cada vez mais significativa do direito, suas instituições e procedimentos na vida democrática brasileira, de modo a solidificar uma agenda investigativa e normativa em torno das formas plurais de representação legadas pela Constituição de 1988; por outro lado, objetivava-se que tal reflexão acerca de práticas já vitoriosas na defesa e conquista de direitos não se encerrasse nos “muros da academia”, mas decantasse para outros segmentos da sociedade, mediante cursos, seminários e debates, que contribuíssem, de alguma forma, para a “animação da vida associativa popular”.

Buscando levar à frente esta agenda intelectual e política, o CEDES tem organizado, ao longo dos últimos anos, eventos e debates que se vinculam às preocupações acima esboçadas. A iminência da realização no Rio de Janeiro de eventos internacionais de grande porte, com destaque para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, se coloca como uma questão premente para a reflexão, na medida em que vai de encontro a um dos temas mais caros à agenda do CEDES: o direito à cidade.

No sentido de estimular a reflexão sobre esta temática, o CEDES organizou recentemente o debate “Transporte Público e Direito à Cidade”, que, tomando como mote a discussão sobre o projeto de implantação da Linha 4 do Metrô na cidade do Rio de Janeiro, buscou refletir de maneira mais ampla sobre a questão da mobilidade urbana e do direito à cidade. O Boletim que o leitor tem em mãos é o resultado desse debate.

A publicação deste Boletim busca suscitar não apenas a imaginação em torno da cidade per se, mas da forma como as políticas voltadas para o espaço público têm sido decididas e executadas. Seja quando possuem valor substantivo próprio – como se comprova pelo tema da libertação de territórios da cidade outrora dominados pelo tráfico, mediante a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) –, seja quando seus fins são, no mínimo, discutíveis – como no caso da construção da Linha 4 do Metrô –, o que se verifica é uma prática corrente da execução de decisões autocráticas e pretensamente técnicas “de cima para baixo”, que não passam pelo crivo do debate público e democrático, favorecendo a consolidação de uma vida cívica desmobilizada.

A agenda intelectual e política que se abre com os debates em torno da Linha 4 do Metrô é auspiciosa, pois, ao contrário desse direcionamento, toma como reivindicação a construção de uma cidade democrática não a partir de políticas executadas como dádiva ou imposição, mas sustentadas em uma narrativa republicana que se construa de forma autônoma “por baixo”, mediante o diálogo público com a presença dos atores organizados. Nossa convicção é que neste embate movemo-nos em um terreno favorável à ampliação democrática da esfera pública, no qual aos movimentos da representação funcional – mediante a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público – se junta a pressão da sociedade civil organizada, através da mobilização do repertório democrático legado pela Carta de 1988.

A articulação de diferentes segmentos da sociedade – em especial os atores da vida associativa, da universidade, da inteligência especializada e do mundo do direito –nas ruas e bairros, nas mídias alternativas, e, se possível, na constituição de um fórum permanente da sociedade civil, capazes de constituir uma fala pública e livre, parece ser o caminho mais esperançoso na luta pela democratização política e social da cidade.

FONTE: BOLETIM CEDES

Ciência, democracia e mobilidade urbana:: Maria Alice Rezende de Carvalho *

Tornar-se a sexta-economia do mundo, ostentar certo equilíbrio financeiro em meio à crise global, sediar eventos tidos como prestigiosos pela população planetária tem feito do Brasil uma geografia refratária a problemas. Some-se a isso o fato de, localmente, as UPPs estarem sendo bem avaliadas pela população – até agora convencida de estar diante de uma política de segurança pública –, para que o mesmo efeito se instale no Rio de Janeiro, afastando, subitamente, os temores quanto ao futuro da cidade e região metropolitana.

É verdade que a combinação de crescimento econômico com diminuição da taxa de natalidade – o chamado “bônus demográfico” – costuma disparar o otimismo. Mas, no Rio, não há motivo para tanto, pois, como afirma o economista Mauro Osório, não só o crescimento econômico é pequeno, inferior à média nacional, como se observa um preocupante descompasso entre a retração populacional na última década e a expansão das favelas, sobretudo Mangueira, Rocinha e Maré, que juntas atraíram três vezes mais moradores. Isso significa que, embora o perfil demográfico do Rio aponte um recuo no número de nascidos, para os que nasceram as condições urbanas pioraram, quaisquer que sejam seus endereços. Portanto, nunca foi tão importante discutir alternativas para a cidade e região metropolitana, pois não fazê-lo significa desperdiçar a chance de utilizar os fartos recursos de ocasião para construir um Rio de Janeiro mais próximo das nossas aspirações.

Debater sobre o futuro da cidade e região metropolitana, porém, não é empreendimento simples. Faltam os “indignados”, com a mídia local afogada em ufanismo, e faltam dispositivos institucionais que recolham as diferentes queixas da sociedade, operem sua tradução e as transformem em política. Faltam, nesse caso, agências de mediação, a exemplo das associações de moradores ou da universidade, que ainda engatinha nesse papel. O associativismo, como se sabe, está vivo e vem ganhando musculatura em diferentes pontos da região metropolitana, mas tem sua penetração no mundo popular limitada pelas redes governamentais e não-governamentais de assistência aos mais vulneráveis. Portanto, sua capacidade de organizar autonomamente os segmentos populares é, hoje, pequena e depende de aliados que possam furar o localismo e rejeitar compromissos por vezes espúrios que as associações de base territorial acabam forçadas a assumir.

A universidade, em princípio, seria uma instituição compatível com essa atribuição, pois corta transversalmente diferentes públicos, com o concurso de uma “língua geral”: a ciência. Mas para isso, a universidade precisa satisfazer dois requisitos: terá, em primeiro lugar, que explicitar tal meta e torná-la reconhecida dentre as alternativas que se apresentam ao sistema de ciência e tecnologia. O que significa abraçar, consistentemente, um modelo de universidade no qual interesses de diferentes grupos – do empresariado aos movimentos sociais – disputam por maior ingerência no ambiente acadêmico. Entre nós esse caminho já é trilhado, pois, como se sabe, as políticas públicas vêm sendo crescentemente desenhadas no âmbito dos departamentos universitários de pesquisa. Contudo, muito pouco disso é objeto de reflexão e debate. E o resultado é que a universidade não emite sinais claros para a sociedade quanto ao que pode ou deve esperar dela.

A universidade terá também que satisfazer um segundo requisito: valorizar explicitamente o processo e não apenas os resultados da pesquisa científica, compreendendo ser ele um caminho para a aproximação de diferentes atores e de suas representações acerca do mundo. Financiadores, comitês avaliadores, gestores universitários, editores científicos, destinatários finais da pesquisa e mais a rede de assistentes organizada para aquele empreendimento acompanham, todo o tempo, o pesquisador e interferem no resultado final de seu trabalho, transformando a ciência em linguagem pública, resultado de muita disputa e de acordos contingentes quanto à noção de certo, de bem, de útil etc.

Pode-se dizer, então, que as pesquisas científicas inscrevem efeitos no mundo antes mesmo de seus resultados começarem a circular – mais ainda as pesquisas sociais, cuja elaboração configura um público maior, pois dele participam os indivíduos ou grupos pesquisados. Uma investigação pontual, por exemplo, em chave etnográfica, sobre o regime de uso de uma pracinha pode ajudar a população do entorno a conhecer as hierarquias locais, o contexto em que se observam certas ações arbitrárias, e a se posicionar diante dessas e, eventualmente, outras manifestações de arbítrio. Ou seja, o papel da universidade, enquanto mediadora, é o de generalizar o acesso a informações e principalmente às operações críticas que constituem o fazer científico, alinhando, sob a mesma linguagem, desde os patrocinadores até os seres investigados. Quando esse alinhamento é bem sucedido, é provável que se ponha em andamento a constituição de um problema público.

A noção de problema público circula entre autores contíguos ao pragmatismo filosófico norte-americano – como Joseph Gusfield, autor de The Culture of Public Problems – e à versão francesa dessa corrente, representada por Luc Boltanski, Isac Joseph e Bruno Latour. Embora consideradas as grandes distâncias que separam tais autores (e assumido o risco da simplificação que a exigüidade desse texto impõe), podese

afirmar que o que há de comum entre eles é a idéia de que um problema público é sempre construído “em situação”, isto é, a partir da interação de atores que se sentem afetados por ele. Assim, ao descartar atributos e motivações “inerentes” aos atores – seus valores, suas ideologias ou conhecimentos prévios à interação – o pragmatismo valoriza a linguagem que emerge, em meio a muita disputa, na construção do problema.

Tal linguagem não é apenas a melhor argumentação sobre um fato, mas inclui também uma dimensão performática, dramatúrgica e algumas vezes melodramática. Cenas de terríveis acidentes automobilísticos agitaram a opinião pública norte-americana contra o ato de dirigir após o consumo de álcool (drinking-driving), fazendo convergir para o debate pesquisadores, familiares das vítimas, educadores, entidades de assistência e previdência, operadores do sistema de saúde, de justiça, de informação e assim por diante. 

Entre nós, a chamada Lei Seca é fruto de dramatização similar, mobilizando agências poderosas e convencidas da necessidade de conter os altos índices de mortes e mutilações, invalidez e desperdícios securitários. Mas não se pode dizer que no Rio de Janeiro os acidentes motivados por consumo de álcool tenham constituído um problema público.

O fato é que nem todos os grandes problemas sociais se tornam públicos. E no Ocidente, dado o grau de institucionalização das agências de produção de significado, é difícil conceber um problema público que não tenha passado por universidades, organizações não governamentais ou mesmo por agências de planejamento do Estado, isto é, por instâncias reflexivas. É que o problema público se define pela capacidade de levar diferentes atores afetados por um mesmo problema a construir uma unidade conceitual, um conceito guarda-chuva que cobre a diversidade de interesses nele contida. Exemplo importante disso é o fato de que, atualmente, com toda a ambiguidade inscrita na sua decisão, parte significativa das lideranças de favelas se recusa a abandonar esse conceito, pois sendo as favelas cariocas um problema público, é por ele que seus interesses têm sido organizados, legitimados no âmbito do debate, e, em alguns casos, se tornado vitoriosos.

Outro exemplo relevante é a incapacidade de a região metropolitana do Rio de Janeiro se tornar um problema público. Embora parcela considerável dessa população de 12 milhões de habitantes esteja advertida para o fato de que suas condições de vida não melhorarão sem uma solução integrada dos problemas que afetam os diferentes municípios, os atores que se aliam na defesa desse conceito não têm sido eficazes na ampliação de seus interlocutores. Nem empresários, nem grupos universitários de pesquisa, para citar alguns deles, têm conseguido romper suas lógicas específicas e trazer outros interesses sociais para o debate. Nesse caso, quando se fala em problemas públicos do Rio de Janeiro, é a cidade que é evocada, malgrado a certeza de que as soluções desses problemas estarão, em grande medida, além da sua estrita jurisdição.

Na trajetória moderna do Rio de Janeiro, apenas duas grandes questões terão sido alçadas à condição de problema público. A mais recente – violência urbana – segue sendo um campo de disputas de significação, para onde convergem permanentemente novos interessados na construção do problema. Ao final dos anos de 1970, se mobilizaram primeiro os empresários e suas entidades representativas, construindo um debate em torno do esvaziamento econômico do Rio, que, segundo eles, era fruto da desordem urbana, sendo a violência um de seus sintomas. Nessa perspectiva, a criminalidade violenta, os pequenos delitos, as infrações de trânsito e mesmo a sujeira nas vias públicas eram aspectos de uma “cultura delituosa”, atribuída aos “outros”: os pobres, os negros, os moradores de favelas, os desempregados, que, por essa unificação conceitual, se viam enleados a criminosos, assaltantes, assassinos etc.

Associaram-se, então, ao debate organizações não-governamentais, grupos universitários de pesquisa, lideranças associativas e religiosas, além de membros isolados de partidos políticos de extração democrática. E o efeito dessa associação foi a emergência quase simultânea do VIVA-Rio e do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, coletivos para onde convergiram os interessados na construção do problema da violência. Distintos, menos na sua composição do que nas estratégias adotadas, pode-se dizer que o VIVA-Rio terá consagrado uma linha de intervenção performática, que associava informação e sensibilização social, enquanto o Plano Estratégico reproduzia, em escala micro, a cartilha pragmatista de constituição de acordos contingentes entre interesses diversos. Em ambos os ambientes, contudo, o tema da violência tentará se constituir em oposição ao campo semântico da desordem, sendo essa a tensão constitutiva dos debates do período.

A chegada da universidade àquela disputa foi decisiva para a significação da violência urbana, do que é prova o fato de seus pesquisadores mais destacados terem sido convocados para o desempenho de funções governamentais ou para a estruturação de agências de mediação sócio-técnica na área da segurança pública. Assim, ao tempo em que promoviam treinamento de policiais, cursos de extensão, desenho e avaliação de políticas públicas, tais pesquisadores puderam também consolidar a institucionalização de programas de pós-graduação e laboratórios de pesquisa nos quais esses temas tinham acolhida. E o acordo entre SENASP e ANPOCS para a realização de pesquisas consagrou as ciências sociais como instância de tradução de interesses – inclusive os da própria comunidade acadêmica –, rotinizando dispositivos que têm mantido a violência como problema público há mais de duas décadas. Mais recentemente a emergência do tema dos direitos e, sobretudo, o dos direitos humanos, tem trazido novos interlocutores ao debate, colocando em perspectiva alterações no significado da violência, bem como nas formas de combatê-la.

Mas, o maior problema público na trajetória moderna do Rio de Janeiro é, sem dúvida, a favela. Existentes há mais de um século e freqüentando sistematicamente a opinião desde, pelo menos, os anos de 1910, as favelas condensam camadas de significação pelas quais passaram os diversos interesses presentes no processo de modernização das cidades brasileiras. Já na década de 1970, quando, em plena ditadura, são criados os dois primeiros programas de pós-graduação em ciências sociais no Rio de Janeiro – o do Museu Nacional e o do IUPERJ –, as favelas disputam o lugar de objeto preferencial das pesquisas acadêmicas, passando a ter projeção extramuros da universidade.

A análise minuciosa daquele contexto e dos textos que ele gerou vem sendo feita por muitos autores, principalmente Lícia Valladares, e, de qualquer forma, não caberia fazê-la aqui. Mas talvez seja relevante notar que aqueles foram tempos em que a academia precisou disputar a direção do tema, pois havia uma forte agitação intelectual, de que participavam artistas, jornalistas, músicos etc., que tomava a cidade a partir “de baixo”, e afirmava a riqueza dos valores populares, a especificidade cultural do samba e do carnaval, a estética da favela. Para apontar um só nome daquele movimento, tome-se o do arquiteto e artista Helio Oiticica, autor dos Parangolés e por isso apresentado, certa vez, por Chacrinha, como “costureiro”, segundo o próprio Oiticica, em entrevista concedida a Jorge Guinle Filho, em 1980. Oiticica talvez não tenha sido o ator mais “representativo” daqueles anos e não se tornará, como se sabe, o mais conhecido. Porém sua atual importância reside no fato de que não apenas dissolveu a favela na cidade – “a desordem aparente pode ser o resultado de uma ordem que muda rápido demais” –, como inscreveu aquele Rio popular no âmbito de um debate internacional sobre o urbanismo moderno, muito criticado, à época, pelos adeptos da cidade “natural”, não projetada, labiríntica, como queria Oiticica, rizomática, como se diria hoje.

Na verdade, ampliar o espectro de aliados, extrapolando, inclusive, os limites nacionais, é, ainda hoje, uma forma de garantir a liderança no processo de significação de qualquer artefato. Contudo, Oiticica era um livre-atirador, desarticulado em relação aos que, dentro e fora do país, se mostravam interessados numa concepção de cidade orgânica, de um Rio orgânico. Lembrar Oiticica significa, portanto, rememorar um caminho que poderia ter triunfado: o da compreensão do Rio de Janeiro como cidade de múltiplas formas. Não foi o que ocorreu; mas o que ocorreu não era inevitável.

O fato é que, progressivamente, artistas e universitários acabaram encontrando uma via comum de defesa do mundo popular – do que o CPC é um exemplo –, que, no que se referia à favela, consistiu em tomá-la como um dos itens das lutas sociais dos trabalhadores: o direito à moradia. Tal perspectiva se mostrará frágil um pouco mais à frente, quando a política de remoção das favelas passou a acenar exatamente com a idéia de casas substitutivas àqueles barracos mal dispostos na cidade. Contra o chamado remocionismo se uniram, então, parcela considerável da comunidade de cientistas, artistas, políticos, intelectuais, membros de associações de moradores, sindicalistas, jornalistas, editores etc., que, em grande parte, viam nas favelas uma espécie de front da luta contra a ditadura, mais do que um elemento da guerra urbanística que definiria a cidade do Rio de Janeiro pelas próximas décadas. De qualquer modo, a favela se tornara uma “caixa-preta”, nos termos de Bruno Latour, lugar de passagem obrigatório de todos quantos se refiram ao Rio.

A partir daí, tantos agenciamentos foram feitos, que qualquer tentativa de resenhá-los seria inglória. Há, contudo, que reter o fato de que, nos últimos 30 anos, a reprodução da favela como problema público consagrou o paradigma da integração, que, como se sabe, se assenta em dualidades como dentro-fora, morro-asfalto etc. Esse paradigma conheceu o ápice da sua formulação no programa Favela-Bairro, que, como o nome indica, representou uma aposta na conversão da favela em cidade, levando ao limite as possibilidades desse paradigma. Com o Favela-Bairro ficava claro que as soluções engendradas por famílias pobres para os seus problemas de moradia seriam respeitadas; e que, portanto, não se tratava de lhes conceder moradas alternativas em conjuntos habitacionais, mas, antes, como dirá Sérgio Magalhães, então Secretário de Habitação do Município do Rio de Janeiro, lhes conceder cidade – por isso entendido o acesso a direitos especificamente urbanos, tais como saneamento, iluminação pública, áreas de lazer, fornecimento de água, coleta de lixo, arruamento e assim por diante.

O programa Favela-Bairro, em suma, resumiu os 30 últimos anos de significação da favela: uma forma singular, enquistada na cidade, que pode ser integrada, mas não completamente assimilada à urbe. E, visto de agora, pretendeu reunir, na sua operação, dois princípios contraditórios: o local e o público. Do ponto de vista das obras, era localista: o limite físico da sua execução era cuidadosamente estabelecido, ou melhor, restringido, de modo a que se tivesse certeza de que se urbanizava uma favela específica, com sua história, seus personagens, seus interesses, sua particularidade, enfim. Do ponto de vista de seu planejamento, contudo, as regras do programa previam alguma publicidade: houve concurso público de escritórios de arquitetura, aos quais se agregaram sociólogos ou assemelhados, incumbidos de produzirem algum entendimento entre os moradores, entre estes e os arquitetos e entre os arquitetos e as diversas instâncias do poder público a que estavam subordinados. Engolfando tudo isso, uma mobilização da opinião pública bastante eficiente, que previu, inclusive, a cobertura jornalística do sucesso internacional do programa.

Assim, embora intuitivamente a favela fosse considerada um problema público – intuição manifesta, por exemplo, no esforço de ampliar o leque de aliados, atraindo a universidade, agências de fomento etc. – o próprio escopo do projeto, ao sublinhar o local, inviabilizava tal intenção. Afinal, não havia, em circunscrição tão diminuta e socialmente homogênea, como eram as favelas selecionadas, comerciantes de monta ou empresários, dirigentes de escolas ou de clubes, produtores culturais, enfim, interesses verdadeiramente afetados por aquele empreendimento. Do ponto de vista da sociedade, quem aprovava ou reprovava o Favela-Bairro o fazia por motivos ideológicos ou valorativos, prévios à consecução do projeto e, portanto, ao debate. O que não permitiu a superação do paradigma da integração e a formulação comum de um novo problema público.

O fato é que se observa, hoje, uma reedição da velha polaridade entre favela e conjunto habitacional, reposto tanto pelo mercado, nomeadamente as grandes empreiteiras, quanto pelos diferentes níveis de governo, já que o federal, pilotando os recursos do PAC, tem subsumido os demais. Sem debate, o que se revela é uma intervenção desatenta às dinâmicas preexistentes, cujo único objetivo parece ser a construção acelerada de moradias, o que não tem sido feito sem tratores e alguma truculência. Novamente se propõe a questão do morar descolado das condições urbanas.

É certo que habitar é um dos primeiros direitos da cesta de bens urbanos. E que a autonomia de um cidadão passa pela possibilidade de prover sozinho, sem depender de patrões, patronos, ou chefes locais, um abrigo sustentável para si e sua família. Mas esse direito não pode ser contraposto ao da apropriação do espaço urbano como espaço de experiência, de aprendizado, de liberdade. Em outras palavras, as famílias trabalhadoras não podem ser entocadas nos seus lugares de moradia – lugares esses muitas vezes escolhidos por antepassados, em obediência a lógicas conjunturais, que não servem mais ao presente. Ou seja, não podem ser prisioneiras, mesmo que dos seus próprios bens. Se isso persistir, não haverá sequer como pensar em controlar o tamanho das favelas, pois é certo que não haverá “fiscais” que possam inibir a procura de cidadãos por regiões mais próximas de seu trabalho, das escolas de seus filhos etc. Cidade é movimento – e o fato é que, desse ponto de vista, a cidade do Rio de Janeiro encurtou muito, como disse, em debate recente no IAB, a jornalista Cora Ronai.

Portanto, está mais do que na hora de esticarmos a cidade, fazendo com que ela assuma tamanho compatível com a diversidade de interesses que ela comporta. Para isso é preciso que o problema público da favela seja deslocado, que a cidade seja vincada por outra formulação – e não parece haver nada mais coerente com a idéia de uma cidade diversa, em que seus habitantes se aplicam a explorá-la, do que o tema da mobilidade.

A mudança de um paradigma, porém, não se faz por decreto. A universidade terá nisso um papel a desempenhar, promovendo pesquisas, debates, pondo à disposição dos demais atores as informações julgadas pertinentes. Porém, os grandes interessados terão que ser atraídos ao debate, sobretudo aqueles que não parecem convencidos da sua utilidade – os donos de empresas de transporte público, por exemplo, ou de montadoras de automóveis. Na construção de um problema público, a divergência, mesmo que violenta, não é nefasta, desde que os contendores se mantenham dentro da mesma moldura, que deverá ser a da mobilidade.

Em uma cidade realmente democrática, não importa o seu nível de renda, escolaridade, sua crença ou endereço – você deverá ter livre acesso aos bens e direitos especificamente urbanos. O transporte público de qualidade, contudo, é o pai de todos eles.

* Professora do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio e membro da Coordenação do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES)

FONTE: BOLETIM CEDES – JANEIRO/MARÇO 2012

Guizo no gato:: Merval Pereira

Tudo se encaminha para uma decisão partidária, o que não tem sido muito comum no PSDB. Se, como indicam certos movimentos dos últimos 15 dias, for confirmada a decisão do ex-governador José Serra de disputar a eleição para prefeito de São Paulo, os tucanos estarão próximos de uma unidade que poderá facilitar o projeto nacional de voltar à Presidência da República.

Pelo menos terão as condições políticas de estabilidade para preparar campanha com mais chances de ganhar do que as três últimas, em que o partido sempre começou dividido e não conseguiu confirmar a hegemonia que tem em dois dos maiores colégios eleitorais, São Paulo e Minas.

Se Serra se convencer de que seu sonho de disputar pela terceira vez a Presidência da República não passa disso, e cair na realidade, ele terá uma disputa difícil, mas viável, para encerrar sua carreira como prefeito da maior cidade do país, administrando o terceiro maior orçamento.

Será naturalmente parte importante do cenário político nacional, em qualquer situação, seja o próximo presidente tucano ou petista. Caso fique de fora, tentando ainda impor seu nome a um partido que já se definiu pela busca de alternativa nova representada pelo senador mineiro Aécio Neves, correrá o risco de se frustrar ou de, se sair vencedor de uma disputa sangrenta, não ter mais uma vez o partido a seu lado, inviabilizando uma eventual vitória.

Serra, oficialmente, continua dizendo que não mudou seu ponto de vista e que as notícias que surgem sobre uma mudança de pensamento são pressões, inclusive do governador Geraldo Alckmin, para que realmente mude.

O PSDB disputou e perdeu as três últimas eleições para o PT, mas teve votação ascendente.

A média de votos nacional do partido está em torno de 40%, com qualquer candidato, seja Serra ou Alckmin, o que é uma base respeitável.

O que é preciso fazer é armar a aliança mais ampla possível, e o perfil adequado para tal missão parece ser o de Aécio Neves, que vem se dedicando a fortalecer os laços que mantém com partidos e políticos hoje na base do governo mas que se incomodam com a subordinação ao PT.

O que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez ao dizer abertamente em entrevista à revista britânica "The Economist" que a candidatura óbvia era a de Aécio foi "colocar o guizo no gato".

A liderança de Fernando Henrique no PSDB não é como a de Lula no PT, é menos impositiva e surte efeito mais pela razão do que pela emoção.

Lula no PT faz o que quer, como quando impôs a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência ou, agora, quando escolheu o ex-ministro Fernando Haddad para ser o candidato do partido à prefeitura paulistana.

Um "dedaço" de Lula surte efeito no partido e é uma vantagem político-eleitoral grande ter uma figura que se impõe tão claramente sem criar dissidências.

Como Lula é um político sensível, experiente e, sobretudo, pragmático, que prefere ganhar com um estranho a perder com um amigo, ele está sempre à frente dos demais "companheiros", que têm grupos e facções.

Lula é ele e seus interesses, e por isso é capaz de considerar válida uma aliança com o PSD de Kassab, apenas para prejudicar a unidade do PSDB, mas, acima de tudo, para poder usar a máquina da prefeitura em benefício de seu candidato, contra a máquina do governo do estado.

Já FH é líder mais cerebral, que indica os caminhos sem impô-los, mesmo porque a estrutura partidária tucana não é verticalizada. Todos os grandes nomes têm mais ou menos a mesma capacidade de influir nas decisões.

Foi assim que o governador Alckmin se impôs como candidato a presidente em 2006, usando a força de seu prestígio pessoal e do cargo que ocupava, embora Serra diga que não foi candidato então porque não quis.

E é assim que o próprio Serra vai alimentando a esperança de que pode vir a ser novamente candidato a presidente, usando o que resta de seu prestígio político para se manter na disputa, pelo menos teoricamente, embora esteja claro que o partido todo está inclinado a apoiar uma candidatura que dê ares renovados ao partido. Mesmo que essa "renovação" seja apenas aparente, pois não há maneira mais antiga de fazer política (e, ele acredita, mais eficiente) do que a feita por Aécio.

Serra prefere bastidores e cochichos ao pé do ouvido na política, deixando os holofotes para sua vida pessoal, postura que terá de mudar para consolidar sua candidatura.

O fato de estar sem cargo político, e sem expectativa de poder, tira também de Serra sua capacidade de influir no partido.

Mesmo dizendo que não se candidataria à prefeitura, Serra sempre deixou porta aberta justamente para alimentar essa expectativa de poder, mas dentro do partido hoje ela tem horizonte limitado: Prefeitura de São Paulo, e não a Presidência.

Reassumindo os contatos para uma futura candidatura, Serra volta a ser peão importante para a estratégia tucana em São Paulo e no país, e ganhará força para influir em uma campanha presidencial. FH, ao pôr "o guizo no gato", fez bem ao PSDB, e ao próprio Serra, obrigando-o a lidar melhor com a realidade que o cerca.

Embora tenha ficado agastado, Serra deve ter passado a medir melhor suas reais possibilidades a partir daquela avaliação sincera e só aparentemente extemporânea.

Ele agora tem a chance de se reconciliar com o partido, alinhando-se em um projeto que não é apenas pessoal.

Serra diz abertamente que prefere o Executivo ao Legislativo.

Se insistir em permanecer à espera de mudança do quadro político que o favoreça a longo prazo, pode ficar exposto a ter que terminar a vida pública como senador, na hipótese não tão certa assim de ser eleito em 2014. Entre as duas opções, a perspectiva de uma eleição para a prefeitura, mesmo difícil, é bem mais atraente para um tipo de político como Serra.

A maior dificuldade para essa decisão deve ser o perigo de não ter a confiança do eleitorado paulistano, ressabiado com o uso da prefeitura como trampolim político. Serra terá de convencer seu eleitorado de que sua opção pela prefeitura é definitiva, e nada melhor para isso do que, ao anunciar sua candidatura, anunciar também o apoio à de Aécio Neves à Presidência.

Pode ser que Serra faça a primeira parte. Mas a outra é mais difícil, quase impossível.

FONTE: O GLOBO

Oposição emparedada :: Fernando Rodrigues

Se consolidada, a aliança entre o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o PT na disputa pelo comando da capital paulista será mais um prego no caixão da agonizante oposição.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está aos poucos interditando todo o espectro político para quem não apoia o projeto do PT em nível nacional. Sem ter com quem se aliar, PSDB, DEM e PPS ficam cada vez mais sem perspectiva de poder e com um futuro desolador.

Há várias formas de fazer política. Montar coalizões é uma necessidade inescapável. Num país com 29 partidos, quem não se alia fica com chance reduzida de vitória em disputas locais ou nacionais.

Lula já desfrutava da mais ampla aliança partidária quando ocupou o Palácio do Planalto nos seus últimos anos de poder. Agora, a presidente Dilma Rousseff ampliou o escopo de influência do PT.

Na Câmara, há hoje 23 partidos representados. A rigor, só quatro são, de fato, oposição orgânica ao Planalto: PSDB, DEM, PPS e PSOL.

Egresso de siglas conservadoras e admirador do tucano José Serra, o prefeito de São Paulo seria o aliado natural do PSDB na eleição paulistana de outubro. Só que Kassab ficou emparedado pela incapacidade de seus parceiros mais óbvios se decidirem sobre qual rumo seguir.

Ainda falta muito tempo até a eleição, neste ano em 7 de outubro. Reviravoltas podem ocorrer. Mas, a ser mantida a tendência atual, com o PT conquistando a Prefeitura de São Paulo bancado por uma aliança de amplo espectro, a oposição enfrentará uma agudização de sua crise atual -por ser incapaz de sair do seu estado de catatonia.

As eleições municipais não determinarão o que acontecerá em 2014, nas escolhas de governadores e do presidente da República. Mas são um termômetro do que virá por aí. Sobretudo para a oposição, cada vez mais depauperada e sem norte.

FONTE: FOLHA DE S .PAULO

O que seu mestre mandar:: Rosângela Bittar

O PT tem, hoje, uma só ideologia, uma só direção e uma só concepção política: é o que Lula mandar. O ex-presidente é o senhor do voto, da força de arrecadação, da linguagem e do discurso das campanhas e das vitórias. Portanto, ele manda e o PT obedece. Mesmo que às vezes um ou outra reajam a imposições que os prejudicam. Depois de um tempo, dedicado a convencê-lo do contrário, encaminham-se dóceis para a aceitação.

Retrato esse que, apesar da grande nitidez no momento, não impede que cabeças mais preparadas e dadas à formulação política, no PT, continuem raciocinando com autonomia. O que lhes permite ver risco no exagero e acreditar que se torna imprescindível uma reação mais efetiva por parte de políticos petistas que porventura contem com o respeito do ex-presidente. Esses amigos tentariam convencê-lo a não radicalizar tanto o pragmatismo que, na avaliação de Lula, foi o que passou a dar vitórias eleitorais sucessivas a ele e ao partido.

A política de alianças é o cerne dessa questão, nem está mais na berlinda, chegou ao PT para ficar e os demais partidos, inclusive adversários, que a praticavam antes de Lula, tentam retomar o modelo para reconquistar o horizonte da vitória.

Pragmatismo radical implica riscos

O que preocupa boa parte do PT, no momento, mesmo aprovando as alianças e precisando de Lula mais que tudo, é o óbvio: a formação de aliança com o PSD de Gilberto Kassab para melhorar as condições eleitorais do candidato Fernando Haddad em São Paulo.

Lula decidiu que o melhor para o PT seria embarcar em um amplo processo de renovação de imagem das candidaturas petistas, rifando os desgastados e jogando biografias zeradas à arena. Seu projeto-piloto foi, em gesto ousado que lhe é peculiar, a presidência da República, e deu certo, com Dilma Rousseff. Decidiu então promover nomes menos batidos em todo o Brasil, a começar por São Paulo, em um plano de tomar as rédeas da política estadual e municipal, há anos em mãos do PSDB. Mas o plano só funcionaria imobilizando adversários possíveis já no primeiro turno.

Ofereceu Haddad às eleições municipais e tem no forno o projeto estadual, com o prefeito Luiz Marinho. Aluizio Mercadante, natural candidato a comandar o governo paulista, não sofreu rasteira como a aplicada a Marta Suplicy, ainda, e foi engajado oficialmente no projeto de eleição do prefeito petista recebendo o instrumento fabuloso do Ministério da Educação, de onde saiu o candidato a prefeito e seu portfólio de campanha, que não pode ser conspurcado por um sucessor mais distraído.

Marta Suplicy esperneou contra a invenção de Lula, vende caro seu apoio ao candidato, e agora manifesta-se refratária às negociações entre o PT e o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para a composição da chapa que disputará a prefeitura. Ou seja, não engoliu o projeto Lula em nenhum de seus aspectos, mas sabe que o partido precisa dele e se ainda não se rendeu integralmente é porque ainda tem tempo.

Não é só dela, ou de seu agora reduzido grupo, porém, que partem os alertas sobre o mal que o comportamento do ex-presidente pode fazer ao partido, a médio prazo. "Lula está abusando do seu prestígio. Metade do PT já acha que, em vez de solução, Lula está criando problemas desnecessários". É que o ex-presidente, autosuficiente, namora o risco.

Pelo menos três fatos consolidaram em Lula o sentimento da onipotência. Ter vencido a reeleição em plena crise do mensalão foi o primeiro deles; a vitória com Dilma, que nunca havia disputado uma eleição, foi outro feito que o maravilhou; e o terceiro foi ter saído do governo com cem porcento de aprovação popular. "Ele fala o que quer e o PT faz o que ele quer".

O exagero, ou transposição de uma linha imaginária de limite, teria sido, primeiro, a escolha de Haddad, que o PT não reconhece como sendo do ramo. Mas aceitou como havia acatado a decisão da escolha de Dilma. Agora, a corda da política de alianças esticou-se ao máximo com o convite à união com Gilberto Kassab.

O risco do método Lula, da ocasião, tem um nome, Afif Domingos. Para os protagonistas dessas reflexões no interior do PT, o partido está de dedos cruzados: "Deus queira que o candidato seja o Henrique Meirelles, porque o PT poderá ter um discurso. O Meirelles não é do PT mas trabalhou oito anos no governo Lula e foi muito bem. E se o PSD indicar o Afif? Vai ser uma tragédia".

Na hipótese de formalização dessa aliança o PSD indicaria o vice do PT, e o partido perderia todo o combativo discurso de campanha contra a administração da cidade, de que tanto Marta quanto Mercadante já usaram e abusaram em suas campanhas.

A tarefa principal do PT agora é direcionar as conversas, pressionar, levar o ex-presidente a abraçar a causa Meirelles. O PT não aceitará Afif ou qualquer outro nome identificado mais com o PSDB. Pelo menos até o momento em que Lula empurrar goela abaixo do partido aquilo que preferir. É ele quem segue mandando.

Não por acaso foi o político hoje mais próximo do ex-presidente, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), que serviu de porta-voz autorizado de Lula na reunião de aniversário de 32 anos do PT, em Brasília. Marinho considerou "muito positiva" uma eventual composição PT-PSD na disputa pela sucessão municipal em São Paulo.

Ouvidos moucos à divergência, Marinho carimbou o projeto: "Creio que o prefeito Kassab pode colaborar muito para o resultado eleitoral". E sacou da justificativa para a aliança dos até ontem contrários com a cara de pau com que o partido abordou as suas privatizações: "A oposição feita pelo PT à gestão do prefeito paulistano Gilberto Kassab se deu enquanto ele mantinha ligações com o PSDB. Agora, o convencimento da militância sobre a necessidade dessa aproximação se dará por meio de "discussões" fortalecidas por um "alinhamento de propostas" para a cidade".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Passo consumado:: Dora Kramer

Espera-se para hoje a retomada da votação sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal. Se confirmado, já vem tarde esse julgamento. Se não, o STF continuará devendo uma resposta à sociedade.

Por todas as contas que são feitas, a parada estaria decidida em favor da lei. Note-se: o que está em exame não é a validade para a próxima eleição por questões de prazos como ocorreu em 2010, mas se é ou não constitucional.

Até agora dois ministros já votaram em sessão anterior, antes do pedido de vista feita pelo ministro José Antonio Dias Toffoli. Ambos, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, disseram que a exigência de contas zeradas com a Justiça para quem alguém possa se candidatar está em acordo com a Constituição.

Outros três - Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Brito -, embora ainda não tenham votado, em outras ocasiões manifestaram-se do mesmo modo.

Gilmar Mendes, Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso sinalizaram apreço à tese de que não há como barrar candidaturas de condenados em primeira instância por um colegiado sem ferir o princípio da presunção da inocência até o trânsito em julgado.

Marco Aurélio Mello era tido como integrante desse grupo, o que deixaria a votação teoricamente empatada em cinco votos a cinco, ficando a decisão para a ministra Rosa Weber, a mais nova integrante do tribunal e cuja posição não é conhecida.

Ocorre que recentemente Marco Aurélio deu declarações públicas insinuando apoio à constitucionalidade da Ficha Limpa e, reservadamente, detalhou a interlocutores suas razões.

Segundo ele, essa lei inscreve-se entre aquelas representativas de avanços culturais emblemáticos, como as da Responsabilidade Fiscal e o Código do Consumidor.

Ademais, argumenta, o princípio da culpabilidade aplica-se a processos criminais e não à vida pregressa de quem se pretende delegado de uma representação pública.

Seguindo essa linha de raciocínio, o ministro votará a favor da lei e, portanto, o placar antecipado seria de seis votos contra quatro. Independentemente da posição da ministra Rosa Weber, a fatura estaria liquidada.

Em tese. Pode ser maior ou pode haver mudanças de posição. Fato é, contudo, que o conceito da Lei da Ficha Limpa já foi incorporado pela sociedade e se o STF decidir contra estará produzindo um recuo que colocará o Congresso na obrigação de corrigir.

De duas, uma. Não há meio termo possível na interpretação da declaração do prefeito Gilberto Kassab de que "definição tardia é definição derrotada", referindo-se à possibilidade de o tucano José Serra vir a se candidatar à Prefeitura de São Paulo.

Ou tem certeza de que não há a menor hipótese ou trata-se de um aviso prévio de abandono do navio.

Como dantes. Quanto a notícias de que José Serra negocia com o governador Geraldo Alckmin condições para aceitar a candidatura, o fato é o seguinte: os dois não se falam há um mês, nem pessoalmente nem por intermédio de "mensageiros".

Por enquanto tudo continua como no quartel de Abrantes, não obstante o aumento "exponencial" das pressões. Se José Serra acabará cedendo a elas são outros quinhentos ainda não postos à mesa.

Day after. Compreende-se que o governador Jaques Wagner solicite a permanência da Força Nacional e do Exército em Salvador durante o carnaval como medida preventiva, devido à radicalização da greve recente.

Só não é aceitável que ele diga que está "tudo bem" na Bahia em matéria de segurança pública. A presença das tropas por si só configura uma anormalidade (no sentido de alteração da rotina) e sinaliza que o atrito entre governador e polícia no processo deixou sequelas cujos desdobramentos precisam ser administrados.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSDB quer decisão de Serra até carnaval

Ex-governador não se inscreveu nas prévias para eleição em SP, encerradas ontem, mas repensa se vai entrar na disputa

Silvia Amorim

SÃO PAULO. O prazo para concorrer às prévias do PSDB em São Paulo, marcadas para 4 de março, terminou ontem, mas o ex-governador José Serra não se inscreveu. Para tucanos, o gesto de Serra — que agora repensa a decisão de ficar de fora da eleição para a prefeitura de São Paulo — mostra que não está nos planos do ex-governador enfrentar uma disputa com os quatro pré-candidatos à vaga, mas ser aclamado como o escolhido. As mesmas lideranças avaliam que, se a decisão de Serra sair após as prévias do PSDB, o processo será muito mais traumático.

— Seria prudente termos esta situação definida até o fim do carnaval — disse ontem um tucano que participa das negociações.

O partido quer uma resposta de Serra até antes das prévias, para ter tempo de convencer os quatro pré-candidatos tucanos (os secretários estaduais Andrea Matarazzo, Bruno Covas e José Aníbal e o deputado federal Ricardo Trípoli) a abrirem mão da disputa interna e, assim, transformar o evento no anúncio oficial da candidatura do ex-governador.

À tarde, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que cabe ao partido agora aguardar uma definição de Serra: — Se ele quiser ser candidato, é um ótimo candidato, preparado e sério. Essa é uma decisão pessoal do José Serra que nós devemos aguardar.

Nas últimas semanas, tem crescido no PSDB a expectativa de que Serra será candidato.

Numa reunião entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, na semana passada, e, depois, em encontro do governador Geraldo Alckmin com FH, o diagnóstico foi de que ele já demonstrava disposição para repensar a decisão de ficar fora do páreo para a prefeitura de São Paulo. O próprio Alckmin, quando conversou com dirigentes do DEM há cerca de 10 dias para falar de alianças, transmitiu confiança numa candidatura do tucano.

No domingo passado, o governador reuniu-se com o ex-vice- governador Alberto Goldman, uma das pessoas mais próximas de Serra no partido.

Aliados de Alckmin disseram que, nesse encontro, Goldman comunicou que Serra, após sucessivos apelos de Alckmin, estava refletindo sobre o assunto.

Mas o processo de construção de consenso em torno do nome de Serra promete ser difícil mesmo na hipótese de ele tomar uma decisão antes das prévias. Dois dos pré-candidatos (Aníbal e Tripoli) têm se mostrado irredutíveis na realização da consulta à militância.

Tripoli ameaçou ontem que, se as prévias forem canceladas, levará a disputa para a convenção partidária, em junho: — A minha candidatura não me pertence mais, mas a todos os militantes que assinaram para que eu apresentasse minha inscrição.

Eu não tenho a menor condição de retirá-la.

Matarazzo e Bruno Covas não quiseram falar sobre o assunto. E Aníbal não retornou o pedido de entrevista. Já o ex-presidente municipal do PSDB em São Paulo, José Henrique Reis Lobo, defende a candidatura de Serra: — Espero que ele esteja refletindo e que venha a ser candidato.

Seria o nome com mais condições de competir e com perspectivas de vitória.

Aliados de Alckmin atribuem a mudança de Serra à aproximação do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com o PT. Afinal, o PSD, dizem, seria um parceiro estratégico para o ex-governador em 2014.

Apoio garantido de DEM e PSD

A entrada de Serra na disputa resolveria boa parte dos problemas dos tucanos

Uma entrada do ex-governador José Serra (PSDB) na eleição em São Paulo resolveria a maior parte dos problemas do PSDB na composição de alianças para disputar a prefeitura paulistana. Os partidos mais cobiçados pelos tucanos, como DEM e PSD, estariam garantidos. A avaliação é de dirigentes tucanos que estão na linha de frente das negociações com os partidos.

Hoje, o PSDB encontra como maior entrave para atrair as duas siglas a desconfiança delas em relação à viabilidade eleitoral dos quatro pré-candidatos a prefeito do PSDB. O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, defende que o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) é um nome com mais perspectivas eleitorais do que as opções apresentadas até agora no PSDB. E, por isso, quer que o PSD tenha a cabeça de chapa.

Na semana passada, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), após um encontro com o governador Geraldo Alckmin, admitiu que, com Serra candidato, a parceria é praticamente inevitável.

A discussão passaria a ser sobre quem ficaria com a vaga de vice na chapa. Mas esse assunto sequer foi tratado pelos dirigentes das siglas, que aguardam de Serra uma resposta definitiva se disputará ou não a eleição.

Outra vantagem apontada pelo PSDB de ter Serra como candidato é que o engajamento incondicional de Kassab poderia ser um facilitador das negociações com o PSB. O presidente nacional da legenda, governador Eduardo Campos, tem relações estreitas com Kassab e o PSD.

Hoje o PSB está dialogando em São Paulo com o PSDB e o PT do pré-candidato Fernando Haddad. Em ambas as frentes, as conversas estão em estágio inicial. Regionalmente, a proximidade do PSB é maior com os tucanos. O presidente estadual da sigla, Márcio França, é integrante do secretariado de Alckmin.

FONTE: O GLOBO

Tucanos devem esperar decisão de José Serra, afirma Alckmin

O governador Geraldo Alckmin indicou que a definição do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo terá de esperar José Serra decidir o seu futuro político. "É uma decisão pessoal que nós devemos aguardar." Os dois negociam condições para possível candidatura de Serra. O cenário deixou alarmados os pré-candidatos inscritos nas prévias

Alckmin diz que tucanos devem "esperar" por Serra

Negociação para lançar ex-governador a prefeito alarma pré-candidatos

Serra afirma a aliados que acordo eleitoral do PT com Kassab em São Paulo seria "desastre" para futuro da oposição

Daniela Lima, Vera Magalhães, Evandro Spinelli e Daniel Roncaglia

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin indicou ontem que a definição do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo terá que esperar José Serra decidir seu futuro político.

Na última semana, os dois tucanos passaram a negociar as condições para uma possível candidatura de Serra a prefeito, como revelou ontem a Folha. O novo cenário deixou alarmados os quatro pré-candidatos inscritos para as prévias convocadas pelo partido para o dia 4 de março.

Questionado sobre a articulação, Alckmin disse que não havia "fato novo", mas afirmou que Serra é "um ótimo candidato". "Se ele quiser ser, é um ótimo candidato. Essa é uma decisão pessoal do Serra que nós devemos aguardar", afirmou Alckmin.

Uma das condições apresentadas pelo ex-governador para considerar a disputa é que Alckmin desarme a disputa interna, pacificando o partido para sua campanha.

Serra recebeu uma romaria de tucanos nos últimos dias. Avaliou que seria "um desastre" para qualquer projeto político do PSDB uma aliança entre o PT e o PSD, do prefeito Gilberto Kassab.

Para o ex-governador, isso seria a vitória de um projeto do ex-presidente Lula e transformaria a oposição numa "minoria absoluta".

A notícia de que Serra passou a costurar sua candidatura levou o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, a convocar senadores e membros da cúpula partidária para discutir o novo cenário.

Guerra deixou claro que caberá a Alckmin conduzir o processo em São Paulo, o que é um consenso entre os tucanos. Na avaliação de serristas, só uma intervenção direta do governador seria capaz de desmobilizar as prévias.

"Se o Serra quiser ser candidato, terá que disputar as prévias. Estamos trabalhando nisso há seis meses", afirmou o secretário estadual de Energia, José Aníbal, um dos quatro candidatos às prévias.

O secretário de Cultura, Andrea Matarazzo, que é amigo de Serra e também está inscrito para as prévias, disse apenas que "quem define a questão é o PSDB e o governador". O deputado Ricardo Trípoli disse que as prévias não podem ser canceladas.

Kassab

O prefeito Gilberto Kassab teve diferentes reações diante da possível candidatura de Serra. Em público, disse desconhecer a articulação tucana e ampliou a pressão por uma definição até março.

"Uma candidatura colocada tardiamente leva uma desvantagem muito grande em relação aos outros candidatos", afirmou ontem.

Aos petistas, com quem também está negociando, o prefeito prometeu manter o cronograma de conversas e disse não ter recebido nenhum sinal de que Serra será candidato à sua sucessão.

Em conversas reservadas com aliados, Kassab disse falar com Serra "todo dia" e reafirmou que, se o ex-governador for candidato, não terá como não apoiá-lo.

Disse ainda que considera o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, uma boa opção de vice. É o mesmo nome que ele apresentou aos petistas.

Dirigentes do PSDB também defendem a definição de uma estratégia até março.

Eles se dividem entre os que acham que o melhor é realizar as prévias e depois negociar a desistência apenas com o vencedor, e os que avaliam que o processo tem de ser cancelado antes que a votação seja realizada, para evitar um vexame público para os tucanos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Pressão por Serra irrita pré-candidatos tucanos

As pressões internas do PSDB para que José Serra dispute a Prefeitura de São Paulo, intensificadas diante da aproximação do prefeito Gilberto Kassab (PSD) com o PT, provocaram forte reação dos quatro pré-candidatos tucanos. Eles temem o cancelamento das prévias, marcadas para 4 de março. "Vou até o fim", disse o deputado Ricardo Tripoli. O prazo para inscrição nas prévias terminou ontem, e Serra não se apresentou, mas líderes do PSDB avaliam que o ex-governador estaria mais aberto em relação à entrada na disputa

Para conter união entre PT e Kassab, PSDB pressiona Serra e divide base

Cúpula tucana insiste na candidatura do ex-governador e acirra ânimos no partido

Julia Duailibi, Lucas de Abreu Maia, Gustavo Uribe e Bruno Ribeiro

As pressões internas do PSDB para que o ex-governador José Serra entre na disputa pela Prefeitura de São Paulo, intensificadas nos últimos dias diante dos passos cada vez mais ousados do prefeito Gilberto Kassab (PSD) em direção ao PT na capital, provocam forte reação dos quatro pré-candidatos tucanos que temem uma ação da cúpula da sigla para engavetar as prévias, marcadas para 4 de março.

O prazo para inscrição nas prévias terminou ontem. Serra não se apresentou como pré-candidato. Diante da pressão dos tucanos, especialmente dos gestos do governador Geraldo Alckmin, líderes do PSDB avaliam que Serra, antes totalmente refratário à ideia, estaria mais aberto em relação à entrada na disputa, embora não haja ainda nenhuma decisão.

O cenário, porém, mostra um PSDB fragmentado em função da indefinição de José Serra. Três dos quatro pré-candidatos – os secretários Andrea Matarazzo (Cultura) e José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Tripoli – disseram ao Estado que continuam na disputa. O secretário Bruno Covas (Meio Ambiente) não se manifestou.

"As prévias são irreversíveis, estão aí, e sou pré-candidato. Espero ganhar. (O Serra) se inscreve e segue o procedimento", declarou Aníbal. "O procedimento decidido pelo partido para a escolha do candidato foram as prévias. Faz seis meses que nós adotamos as prévias. Os pré-candidatos se reúnem e conversam. Quem quiser ser candidato pelo PSDB tem de se inscrever e ir para as prévias", completou.

Tripoli também disse não ter recebido nenhum sinal pedindo para que recue da decisão de disputar. "Vou até o fim", afirmou.

Matarazzo declarou que continua trabalhando em favor de se disputar a eleição interna. "Quantas vezes ela (a possibilidade de Serra se candidatar) não surgiu no decorrer dos últimos seis meses? É um processo natural", disse. "Ele tem dito que não é candidato, mas as coisas não são fixas. Precisa ver o que ele decide, o que o governador decide e o que o partido decide."

Recados. Alckmin, que não conversa com Serra há pelo menos vinte dias, defende a candidatura do ex-governador e pediu a emissários que falassem com o ex-governador sobre a entrada dele na disputa, como o Estado noticiou em 7 de fevereiro.

Ontem, o governador disse que a decisão final será de Serra, mesmo com o prazo para a inscrição nas prévias esgotado. "Se ele quiser ser candidato, é um ótimo candidato, preparado e sério", afirmou. "Esta é uma decisão pessoal do José Serra que nós devemos aguardar", completou. "Eu não tenho nenhum fato novo, nenhum fato novo", frisou.

Em janeiro, o ex-governador teria dito a aliados que não pretendia disputar este pleito e que estaria focado apenas na sucessão presidencial de 2014.

Mesmo diante das pressões para que Serra se torne o candidato, o presidente estadual do PSDB, deputado Pedro Tobias, mantém o apoio às prévias e defende que, para ganhar a nomeação, o ex-governador participe da consulta interna . "Se Serra participar dessa prévia, tem grande chance de ganhar", afirmou.

Tobias acrescentou que, para que a disputa partidária seja cancelada, é preciso que os quatro pré-candidatos desistam em favor de Serra. "Até onde sei, há dois que não abrem mão", disse, em referência a Aníbal e Tripoli.

"Tardio". Aliado de Serra, Kassab reiterou ontem que a união PT e PSD à Prefeitura pode produzir uma boa aliança e ressaltou que Serra não será candidato. "Acho até desrespeitoso da minha parte falar em relação a uma eventual candidatura, porque ele já me afirmou que não será candidato." O prefeito, que conversou com Serra no final de semana, voltou a dizer que "uma candidatura, quando colocada tardiamente", pode trazer desvantagens numa eleição. "Você leva uma desvantagem em relação a seus adversários, porque campanha precisa de tempo." Indagado se era uma referência a Serra, disse: "Prefiro não me manifestar. Essa é uma decisão que depende dele".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fator Serra eleva cacife de PSD e PSB e preocupa PT

Cristiane Agostine, Vandson Lima e Raphael Di Cunto

SÃO PAULO - Kassab na reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano: "Todos sabem que o PT e o PSD têm alianças em diversas cidades do país para as eleições"

A possível entrada do ex-governador José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo embaralhou os planos do PT e aumentou o cacife do PSD e PSB na negociação em torno de alianças eleitorais. A cúpula petista vê com preocupação a pré-candidatura do tucano, com receio de perder a aliança não só com o PSD mas também com o PSB. Sem os dois aliados, o projeto político de o PT ganhar em 2014 o governo estadual de São Paulo, comandado há cinco gestões pelo PSDB, ficaria em risco.

A eventual pré-candidatura de Serra atrapalha os planos do PT, que sonha com a vitória do ex-ministro Fernando Haddad no primeiro turno. O partido conta com a aliança com o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e estava acertando os últimos detalhes para fechar um acordo com o PSB, em articulação feita por Kassab.

A aliança com o PSD é defendida pelo comando petista desde meados de 2011, com vistas à construção de um grupo político que enfrente o PSDB não só em 2012, mas também em 2014, na disputa estadual. O possível lançamento de Serra, avalia o PT, fará com que Kassab componha com o tucano e leve consigo o PSB. O prefeito é ligado politicamente a Serra, de quem foi vice na disputa municipal em 2004 e de quem herdou a prefeitura da capital em 2006, quando o tucano deixou o cargo para concorrer ao Estado.

A cúpula do PT vê a aliança com Kassab como "essencial" para ganhar a prefeitura. A principal vantagem do acordo com o prefeito é ter a máquina pública para fortalecer a candidatura de Haddad. A capilaridade das subprefeituras e o caixa municipal turbinariam o petista. O apoio do prefeito ajudaria a quebrar a resistência da classe média e a abrir diálogo com o eleitorado conservador, que não votou no PT em outras eleições. O partido avalia que se ficar concentrado só no eleitorado tradicional petista, na periferia, não ganhará. A possível indicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles como vice de Haddad facilitaria no contato com empresários e na captação de recursos.

O PT também está de olho no tempo de televisão do PSD. Se o partido de Kassab conseguir no Tribunal Superior Eleitoral tempo de televisão e recursos do fundo partidário, oferecerá ao aliado mais três minutos no horário eleitoral. Dessa forma, Haddad, que ainda é pouco conhecido, ficaria com quase metade do tempo da propaganda eleitoral.

Enquanto o PT observa com atenção a movimentação de Serra, o PSD comemora por ser cortejado tanto por petistas quanto por tucanos. Na análise de dirigentes da sigla, ainda que Serra não dispute a prefeitura, os rumores da pré-candidatura pressionarão o PT a oficializar o acordo com o PSD o quanto antes para evitar a aliança com o tucano.

A possível entrada de Serra na disputa paulistana divide o PSD. Nos bastidores, um grupo de dirigentes duvida dessa pré-candidatura e avalia que ela atrapalhará alianças do partido com o PT em todo o país. Além disso, criará atritos com o governo federal, já que o tucano tornou-se uma das principais vozes da oposição à presidente Dilma Rousseff, enquanto Kassab buscou estreitar a relação com a presidente. Para esses dirigentes, sem o acordo com o PT, o ideal seria lançar a candidatura própria, com o vice-governador Guilherme Afif Domingos.

Outro grupo do PSD analisa que candidatura de Serra colocaria as coisas em seu devido lugar, pois haveria a defesa concreta da gestão que Kassab e Serra compartilharam. Para estes, a costura levaria o PSB para a chapa e a vice ficaria com Alexandre Schneider (PSD), secretário municipal de Educação, ex-tucano próximo de Serra e do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

Kassab, fundador do PSD, evitou falar sobre a possível alteração na disputa municipal. "É até desrespeitoso da minha parte falar em relação a uma eventual candidatura [de Serra] porque ele já me afirmou que não será candidato", disse. "Cabe ao Serra definir seu futuro. Prefiro manter o silêncio".

O PSB, a exemplo do PSD, comemora o aumento do assédio do PT e PSDB. Com um cenário "incerto", nas palavras do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, o partido ainda não decidiu quem irá apoiar. Partido que apoia tanto o PT, no governo federal, quanto o PSDB, no Estado, e o PSD, na prefeitura, o PSB ganha peso na disputa com essa indecisão sobre o rumo de Kassab.

A legenda é um dos alvos do PT, ao lado de PR, PDT, PCdoB e PMDB, mas tende a apoiar os tucanos, segundo o secretário de Turismo do Estado e presidente estadual do PSB, Márcio França, em gratidão ao gesto do PSDB, que desistiu de concorrer em cidades importantes do interior, como Campinas e São José do Rio Preto, para apoiar o PSB.

"Em política, nada é impossível, até porque não temos qualquer tipo de inimizade no PT. Mas hoje as condições são mais próximas do PSDB e, se possível, em aliança com o PSD", afirmou França. "Se confirmada a candidatura do Serra, muda todo o cenário e se torna ainda mais fácil essa aliança", comentou. Essa "ponte" foi sondada como forma de tornar a aliança de Kassab com o PT mais aceitável para os petistas contrários a compor com o prefeito. O PSB indicaria um vice alinhado a Kassab para Haddad e facilitaria a composição.

Serra, se for candidato, terá chance de agregar outros partidos à sua candidatura. O PDT, que tem como pré-candidato o deputado federal e presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva, poderia indicar Paulinho como vice do tucano. O PPS, da pré-candidata Soninha Francine, também sofreria desistir. O DEM, que negocia apoiar o PMDB, é outro provável aliado de Serra.

No PSDB, a possibilidade da entrada de Serra na disputa municipal dividiu os pré-candidatos tucanos sobre a manutenção da prévia partidária para definir o candidato. O secretário estadual José Aníbal e o deputado Ricardo Tripoli defenderam a manutenção das prévias para a escolha do candidato, enquanto os secretários Andrea Matarazzo e Bruno Covas demonstraram disposição de sair da disputa em favor de Serra.

Ontem foi o último dia para inscrição dos pré-candidatos na disputa interna do PSDB. Os quatro postulantes se inscreveram, mas Serra não, segundo o presidente do diretório municipal, Julio Semeghini. A prévia está prevista para o dia 04 de março.

O presidente estadual do PSDB, deputado Pedro Tobias, defendeu a realização de prévia, mesmo se Serra quiser se candidatar. "Não concordo que atropelem algo que empolgou a militância por qualquer motivo que seja", disse.

O governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), mostrou-se cauteloso e disse que ainda é preciso "aguardar" a decisão de Serra.

Embora defenda a prévia, a bancada de oito vereadores do PSDB vê com bons olhos a possível candidatura de Serra, que puxaria votos para a legenda e ajudaria na reeleição dos parlamentares. "Em 2008, mesmo com o [governador] Geraldo Alckmin ficando em terceiro, elegemos a maior bancada da Câmara, com 13 vereadores", disse o líder da bancada, Floriano Pesaro. Para o tucano, o importante é a candidato próprio.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Marcos Valério é primeiro condenado do mensalão

O lobista Marcos Valério, operador do mensalão, foi condenado a nove anos e oito meses de prisão pela Justiça em Minas por sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos. Ele e ex-sócios na SMP&B foram acusados de sonegar impostos federais em 2003 e 2004, omitindo receitas e prestando declarações falsas a Receita Federal. É a primeira condenação de Valério pelas investigações do mensalão petista e a segunda em função de crimes cometidos por ele para favorecer grupos políticos. Ele recorre em liberdade. A nova condenação ocorreu por causa da movimentação bancária da SMP&B junto a bancos e sem o devido registro contábil na Receita. Segundo o Ministério Público Federal, a maior parte dos valores omitidos foi lançada a título de empréstimos para o PT, que posteriormente distribuiu os recursos a integrantes da base aliada do governo Lula. O julgamento dos 38 réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal está previsto para maio

Pelo mensalão, a 1a. condenação

Justiça de Minas condena Marcos Valério a nove anos de cadeia pelo esquema com PT

Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido como o operador do mensalão, foi condenado a nove anos e oito meses de prisão por sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos.

Ele e seus ex-sócios na SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, foram acusados de sonegar impostos federais em 2003 e 2004, omitindo receitas e prestando declarações falsas à Receita Federal. Essa é a primeira condenação de Valério decorrente das investigações do mensalão petista e a segunda em função de crimes cometidos pelo lobista para favorecer grupos políticos.

No segundo semestre do ano passado, ele havia sido condenado a seis anos de prisão por prestar informações falsas ao Banco Central e justificar movimentações financeiras para campanhas tucanas em Minas. Nos dois casos, ele recorre das sentenças em liberdade.

A condenação de ontem ocorreu em função da movimentação bancária da SMP&B junto a diversos bancos e sem o registro contábil na Receita Federal.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a maior parte dos valores omitidos foi lançada a título de empréstimos para o PT. Depois, esses recursos foram distribuídos a integrantes da base aliada petista, no maior escândalo do governo Lula. Para a Procuradoria Geral da República (PGR), os empréstimos nunca existiram e teriam sido simulados para justificar o desvio de recursos públicos, por meio de contratos de publicidade, para os aliados do partido.

Em meio às denúncias sobre as relações escusas entre Valério e políticos da base governista, em 2005, a Receita Federal realizou uma auditoria na empresa de publicidade de Valério. Constatou que a firma deixou de pagar diversas contribuições federais, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, PIS e Cofins, entre outras, referentes às receitas omitidas. Se incluídos valores de multas e a correção monetária até 2007, a sonegação chega a R$ 90 milhões, de acordo com o MPF.

Assinaturas falsificadas

Poucos dias antes de ser autuada pela Receita, a SMP&B apresentou retificação da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, incluindo as receitas omitidas. Para justificar a alteração, a empresa imprimiu notas fiscais por meio de falsas autorizações para impressão de documentos fiscais (AIDFs), emitidos pela prefeitura da cidade onde a empresa tem sede. A finalidade da AIDF é permitir o lastreamento da emissão de notas fiscais.

"A retificação constitui, isto sim, confissão das fraudes fiscais anteriormente encetadas para se lograr a sonegação obtida, e só se deu quando os acusados tinham certeza plena de que seriam, juntamente com a SMP&B, alvo de intensa fiscalização tributária e investigação na esfera penal", concluiu o juiz substituto da 11+ Vara Federal de Belo Horizonte, Henrique Gouveia da Cunha, na sentença condenatória.

Peritos constataram falsificações das assinaturas do prefeito e de uma servidora pública de Rio Acima, pequena cidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte onde os sócios da SMP&B abriram uma filial para obter vantagens tributárias e disfarçar as operações financeiras. Cada AIDF adulterada permitia à agência a impressão de até 15 mil notas fiscais, em vez de cinco mil, segundo a denúncia.

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério nas ações que tramitam contra o empresário na Justiça Federal, disse que recorrerá da sentença. Para ele, seu cliente é vítima de perseguição desde o escândalo do mensalão, e a retificação das declarações dos réus seria prova de que eles tentaram regularizar a situação.

— Há má vontade com os acusados. Dever tributo não é crime, sonegar informação, sim — afirmou.

Na primeira condenação de Valério, ocorrida no ano passado, ele e seus sócios foram acusados de simular um aumento de capital social da SMP&B para justificar depósitos na conta corrente da empresa em 1998 e 1999, em função de um empréstimo de R$ 7 milhões com o Banco Rural, quitado poucos meses depois e com um desconto de R$ 3,5 milhões.

Para a Polícia Federal, a operação foi forjada para camuflar o uso da agência de publicidade para ocultar o repasse de verbas públicas à campanha de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, no chamado mensalão mineiro.

O processo principal do mensalão tucano corre na Justiça de Minas e o processo principal do mensalão petista, no Superior Tribunal Federal (STF).

O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse acreditar que a condenação de Valério reforça o trabalho feito pela CPI que investigou o mensalão em 2005.

— O STF tem que apressar ao máximo o julgamento do mensalão porque não pode ter apenas uma pessoa condenada. É preciso julgar aqueles que tinham comando na ação — disse ACM Neto.

Já o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), disse não crer que a decisão da Justiça em Belo Horizonte tenha impacto no julgamento do mensalão no STF. O raciocínio dele é o mesmo de outros petistas: ele, simplesmente, nega que tenha havido mensalão.

— No caso do PT, não se tratou de mensalão, mas de financiamento de campanhas — afirmou o líder petista .

FONTE: O GLOBO

Wagner pregou desobediência da PM em 92

Ao discursar na Câmara em 1992, quando era deputado federal, o atual governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), pediu ao comando da PM baiana que apoiasse o pedido dos policiais por melhores salários - em vez de "simplesmente" obedecer ao governo

Em 92, Wagner pregou desobediência da PM

Atual governador baiano ocupou bancada da Câmara e criticou ACM; este ano, ele é acusado de atuar com lentidão

BRASÍLIA. Em18 de setembro de 1992, quando estava no segundo ano de seu primeiro mandato de deputado federal e o Brasil vivia um momento de grande turbulência política às vésperas da abertura do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor, o petista Jaques Wagner ocupou a tribuna da Câmara para se solidarizar com os policiais militares da Bahia que iniciaram um movimento por melhores salários, ameaçando com greve. Em um discurso de menos de cinco minutos, considerou "absolutamente pertinente" a "justa reivindicação" da categoria por melhores salários e criticou a determinação do então governador, Antônio Carlos Magalhães, de punir cerca de 110 militares e defendeu desobediência ao comando da PM.

Quase 20 anos depois deste discurso, que tem sua íntegra registrada nos arquivos da Câmara dos Deputados, o agora governador baiano Jaques Wagner é acusado de ter atuado com lentidão contra a greve dos PMs, o que teria levado o caos às ruas do estado por 12 dias. Procurado pelo GLOBO para falar sobre as duas situações, Wagner não respondeu ao pedido de entrevista. Uma das coisas que tem dito sobre a diferença de discurso é que o movimento agora foi um motim, marcado por violência.

Em 1992, a mobilização da PM da Bahia ficou restrita a um dia de passeata dos policiais no início de setembro. Wagner, no discurso que fez na Câmara quase 15 dias depois, prestou solidariedade aos "conterrâneos" e criticou o comportamento do então ocupante do Palácio de Ondina, sede do governo do estado: "Sr. Presidente, em primeiro lugar, solidarizo-me com nossos conterrâneos da Polícia Militar do estado da Bahia, que há aproximadamente dez dias vêm se movimentando, juntamente com seus familiares, particularmente as esposas, numa justa reivindicação por melhorias salariais. Infelizmente, a impermeabilidade do governador do estado fez com que o Comando da Polícia Militar punisse cerca de 110 militares".

Em 1992, PMs pediam 390% de reposição salarial No dia 3 de setembro de 1992, cerca de mil PMs, acompanhados de suas famílias, saíram em passeata pelas ruas de Salvador para protestar contra os baixos salários. Eles reivindicavam reposição salarial de 390%, mas a greve não prosperou.

No discurso na Câmara, na ocasião, o petista considerou justa a reivindicação: "Nesse momento de crise nacional é absolutamente pertinente que a corporação dos policiais militares (...) reivindique melhorias salariais.

Desta tribuna reitero apelo que fiz, através de telegrama enviado ao General Comandante da Polícia Militar baiana, no sentido de que perceba a justeza das reivindicações dos seus comandados ao considerar que, para o exercício da profissão, necessitam de melhores soldos".

Jaques considerou "um absurdo" os vencimentos dos agentes e oficiais da PM da Bahia naquela época e pregou que eles precisavam "ter uma remuneração condizente com o risco de vida a que se expõem todos os dias".

Ao finalizar o discurso, ele registrou, mais uma vez, "solidariedade aos 110 oficiais e policiais militares já punidos" e, com mais críticas a Antonio Carlos Magalhães, sem citar seu nome, sugeriu ao chefe dos militares que defendesse os pleitos da categoria em vez de só obedecer a ordens do governador: "Reitero veementemente meu apelo ao Comando da Polícia Militar para que, em vez de simplesmente seguir as ordens do governador do estado da Bahia, sempre impermeável às reivindicações do funcionalismo do nosso estado, tente sensibilizar o Executivo do nosso estado no sentido de que sejam atendidas as reivindicações das esposas dos militares que, na verdade, estão indo às ruas porque não têm como comprar alimentos para a família".

Três anos antes dessa mobilização de 1992, a PM baiana fizera greve em 28 de novembro de 1989. Um dia depois de decretada a paralisação, 62 PMs foram expulsos e 40 foram presos por causa da greve. Outra greve que teve destaque no estado foi a da Polícia Civil, em janeiro de 1990.

Sobre as cobranças recentes de uma negociação com os grevistas comandados pelo sindicalista Marco Prisco, o governador Jaques Wagner afirmou na semana passada que não recebeu as reivindicações da categoria com antecedência: "Por mais que se diga que isso é uma demanda antiga, eu quero saber em que momento foi instalada mesa de negociação? Eu posso lhe entregar o protocolo deles com a pauta de reivindicações, que foi protocolado aqui na governadoria no dia 30, um dia antes da assembleia".

Ontem, foi colocado no You- Tube um vídeo em que a atual ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, aparece discursando numa reunião de policiais militares de Santa Catarina.

O vídeo foi gravado em 2009, em Florianópolis, quando a ministra era ainda era senadora e líder do governo Lula, e mostra também o líder da paralisação baiana, Marcos Prisco. Na ocasião, Ideli falava a lideranças de policiais militares ligadas à Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra). Num dos trechos, ela diz : — Eu acho muito importante a gente colocar, ter alguns eventos que possa (sic) permitir que a posição de vocês também venha a público, que eles não fiquem falando sozinhos. Acho que vocês estão corretíssimos de fazer movimentos buscando apoio popular, fazer abaixo-assinados.

A ministra disse, em nota, que as declarações são de 2009, quando era senadora, e destacava "a importância do movimento reivindicatório dos Praças Militares Estaduais", mas que "em nenhum momento durante a sua fala, a ministra incita policiais a cometer qualquer ato ilícito". Diz a nota que Ideli defende o diálogo e não concorda com "ações violentas e que possam ferir os princípios de um Estado Democrático e de Direito".

FONTE: O GLOBO