OPINIÃO DO DIA – Hobsbawm: Gramsci teórico da política

“Permitam-me dizer, para concluir, porque escolhi, neste capítulo, concentrar-me em Gramsci como teórico político. Não foi só por ele ser um teórico invulgarmente interessante e admirável. Nem, decerto, porque ele oferece uma receita para a forma como os partidos e os Estados devem organizar-se. Como Maquiavel, ele é um teórico de como as sociedades deveriam ser fundadas ou transformadas, não de pormenores constitucionais e muito menos de trivialidades de que se ocupam os jornalistas políticos. Foi porque, entre os teóricos marxistas, foi ele quem percebeu com maior clarividência a importância da política como dimensão especial da sociedade e porque ele compreendeu que a política envolve mais do que o poder. Isso é de enorme importância prática, e não menos para os socialistas.

Ao insistir na importância crucial da política, Gramsci chamou a atenção para um dado fundamental para a construção e a vitória do socialismo. Essa é uma advertência a que devemos estar atentos. E, se um importante pensador marxista fez da política a essência de sua análise, vale muito a pena lê-lo, estudá-lo e assimilá-lo. “

HOBSBAWM, Eric. Como mudar o mundo, p.300-1. Companhia de Letras, S. Paulo. 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Apenas 70 de 1.209 casos de corrupção têm punição
No Senado, um plano de saúde sem limites
DNA de óleo poderá conter vazamentos

FOLHA DE S. PAULO
Um em cada 262 adultos brasileiros está na prisão
Folga no caixa segura alta da gasolina, diz Graça Foster
Cidade de Lula é a que mais recebe verba do governo

O ESTADO DE S. PAULO
Incentivo às empresas em 6 anos soma R$ 97,8 bi
Medidas mais fortes devem ser adotadas
Dilma investe na 'vida real' para desviar o foco da crise
O desafio do PSDB
Patriota nega omissão do Brasil na Síria

CORREIO BRAZILIENSE
Neonazistas atuam no DF há 30 anos

ZERO HORA (RS)
RS: campeão em repetência
Conforto Gre-Nal

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Setor de serviços é pouco valorizado

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

A aranha, sua teia e a judicialização da política :: Luiz Werneck Vianna

Forçando nas tintas, pode-se sustentar que o Brasil se tornou, sem sinais de mudança no horizonte, a capital mundial da judicialização da política, pouco importando se estamos ou não satisfeitos com esse fato nada trivial que desafia ortodoxias, como vetustas teorias sobre a separação entre os três Poderes, cânon dogmático que, embora já claudicante, ainda é influente tanto em países de sistemas jurídico-políticos com matriz na civil law quanto nos de common law. Entre nós, o senso comum, tal como a mídia o registra, tem associado esse processo a um ativismo judicial que estaria sendo exercido, em matéria de natureza política, por juízes e tribunais, especialmente por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que careceriam de representação democrática - magistrados não são eleitos - para intervir criativamente na produção das normas. Nesse tipo de diagnóstico, costuma-se datar a presença cada vez mais afirmativa do Direito, de suas instituições e seus procedimentos na vida social a partir da vigência da Carta Magna de 1988, assim como limitar a observação da sua incidência nas relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário. O senso comum erra nos dois casos.

Com efeito, para não recuar muito na História, mas sem deixar de lembrar a presença do papel central das elites imperiais, socializadas no campo do Direito, que levaram a cabo a obra de instalação do Estado-nação como um exercício criativo de Direito Administrativo, tão bem estudadas no clássico A Construção da Ordem, de José Murilo de Carvalho (Rio, Campus, 1980), e em Visconde do Uruguai - Centralização e Federalismo no Brasil, de Ivo Coser (Editora UFMG, 2008), não se pode explicar o processo de modernização burguesa do País, a partir da Revolução de 1930, sem atentar para o papel estratégico do Direito, de suas instituições e seus procedimentos na formatação de um mercado de trabalho nacionalizado e de um "mercado" político democratizado.

Desde aí se fixaram duas jurisdições institucionalizadas em ramos do Judiciário, a trabalhista e a eleitoral, ambas, hoje, exercendo papéis centrais na democracia brasileira, recobrindo tanto o mundo do trabalho como o da competição político-eleitoral. Sob Getúlio Vargas, a moderna República burguesa retomou a política, vigente no Império, de procurar realizar a modelagem da sociedade por elites do Estado, em especial as de formação jurídica, pela via da adoção da fórmula corporativa que trouxe para o interior da malha estatal a vida associativa dos trabalhadores a fim de serem expostos à sua pedagogia. Oliveira Vianna, jurista de ação decisiva na elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não à toa tem a obra do visconde de Uruguai (Paulino José Soares de Sousa), o estadista da centralização administrativa sob o Império, como objeto de culto.

Assim, se coube à ação da aranha, como na famosa metáfora de Weber - no caso, os estadistas de formação neopombalina, chamados assim por Raimundo Faoro -, a urdidura de uma teia com essa característica, ela, em sua faina, já é prisioneira de sua própria obra. É de ver que a democratização da vida republicana, tal como consagrada na Constituição de 1988, após inédita mobilização social e política em favor das liberdades civis e políticas, em princípio, um momento propício a rupturas, longe de apartar a política do Direito, levou a resultado oposto: a opção do constituinte (a "aranha") foi a de aproximá-los, aprofundando, aperfeiçoando e democratizando as relações entre eles. Sobretudo, instalou a sociedade civil como novo e importante personagem na trama entre essas duas dimensões, tal como nas ações de controle da constitucionalidade das leis, nas ações civis públicas, nas ações populares, entre tantos outros instrumentos relevantes. Para reforçar essa nova presença, redefiniu o papel do Ministério Público, dotando-o da capacidade de representá-la.

Com essa nova arquitetura da teia, expurgada dos seus elementos autoritários, mas contínua, como se tem sugerido, com seu desenho anterior, o Direito, seus procedimentos e instituições, passa a conhecer novas possibilidades, admitindo, in nuce, em meio a um consenso silencioso, a sua conversão, em lugar de emancipação e até da conquista de direito novo, como tem ocorrido em alguns casos de decisões de juízes singulares e tribunais inferiores (entre tantos, Werneck Vianna, Burgos, Dados, 4, volume 48, 2005), e evidente na decisão do STF sobre o reconhecimento legal das relações homoafetivas, amplamente legitimada pela opinião pública.

A decisão recente do STF que julgou inconstitucional a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sob o fundamento de que a tramitação da medida provisória que o criou não teria obedecido a disposições expressas na Constituição, reacende vivamente a controvérsia sobre a judicialização da política, uma vez que ultrapassa em suas repercussões o próprio teor da coisa julgada, de óbvia relevância para a afirmação do papel do Legislativo na produção das leis. Tal como se constatou, logo que proferida a decisão, por esmagadora maioria, a validade de 560 medidas provisórias, promulgadas com o mesmo vício de origem da que criou o ICMBio, muitas de importância vital, estaria em situação de risco, instalando um cenário de insegurança jurídica de efeitos imprevisíveis. Medindo as consequências, sem esconder sua inspiração em correntes pragmatistas - caso manifesto do ministro Luiz Fux -, a Suprema Corte voltou atrás em sua decisão e proclamou a constitucionalidade da lei que criou o ICMBio.

Com essa decisão, a "aranha" não abandona, decerto, a sua teia, mas a sua ação responsiva diante de um fato social e político de suma gravidade flexibiliza e alarga a sua trama. O consequencialismo, mesmo que por via acidental, ganha foro de cidade no Direito brasileiro.

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cidade de Lula é a que mais recebe verba do governo

A cidade onde mora o ex-presidente Lula, São Bernardo, é a que mais recebeu verba para obras do governo Dilma – foram R$ 52,4 milhões, o equivalente a R$ 93 por eleitor. O prefeito Luiz Marinho (PT) diz que “ser amigo de Lula ajuda”, mas é preciso ter “bons projetos”.

Dos 10 municípios que mais receberam recursos proporcionalmente, 6 são governados pelo PT.

Dilma repete Lula e beneficia prefeitos do PT com verbas

Seis das dez cidades do país que mais receberam recursos desde a posse da presidente são chefiadas por petistas

Cidade do ex-presidente Lula, São Bernardo é campeã em repasses para obras; redutos tucanos são preteridos

Silvio Navarro, Mariana Carneiro

SÃO PAULO - Nos seus primeiros 15 meses, o governo Dilma Rousseff repetiu o modelo adotado pelo ex-presidente Lula e privilegiou prefeituras do PT na partilha de recursos federais, com destaque para São Bernardo do Campo, berço político do antecessor.

Levantamento feito nas 81 maiores cidades do país (mais de 200 mil eleitores) mostra que das 10 que mais receberam recursos de Dilma desde janeiro de 2011, 6 são governadas pelo PT. Outras quatro são chefiadas por aliados (PMDB, PP e PDT).

Cidade onde mora o ex-presidente, São Bernardo desponta no ranking.

Desde janeiro do ano passado, foram transferidos R$ 52,4 milhões, o equivalente a R$ 93 por eleitor.

O prefeito Luiz Marinho (PT), candidato à reeleição, é hoje um dos principais interlocutores de Lula e o favorito do ex-presidente para ser o candidato do PT ao governo de São Paulo em 2014.

"Amigo do Rei"

"Ser amigo do Lula ajuda, mas, se não tiver bons projetos, pode ser amigo até do papa que não vai andar", diz Marinho. "Quando assumimos, a cidade estava há seis anos parada."

As verbas que chegaram aos municípios foram repassadas por meio de convênios entre os prefeitos e a União.

Neste ano, estes convênios só poderão ser firmados até abril por restrição eleitoral.

Os repasses seguem uma escalada de crescimento nos últimos anos. Em 2010, foram R$ 79,2 por eleitor, sendo que nos dois anos anteriores não havia atingido R$ 10.

O dinheiro é destinado a obras, como a construção do Hospital de Clínicas, projetos habitacionais, além de praças e quadras esportivas.

Além de São Bernardo, estão entre as campeãs de verba Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Betim (MG), Petrópolis (RJ) e Carapicuíba (SP), todas chefiadas pelo PT.

São Paulo, a maior cidade do país, faturou R$ 0,62 por eleitor. O Rio, mesmo com os eventos que vai sediar nos próximos anos, como a Copa e a Olimpíada, levou o equivalente a R$ 5,72.

"O PT é um partido que propaga a política ideal quando é oposição e pratica, mais do que ninguém, a política real quando é governo", diz Rubens Figueiredo, cientista político pela USP. "Isso vale para divisão de verbas, alianças políticas, tudo."

No pé da tabela, estão cidades como São José dos Campos (SP), reduto tucano com mais de 400 mil eleitores. Desde 2011, recebeu cerca de R$ 500 mil (R$ 0,32 por eleitor) para obras no museu da igreja de São Benedito. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) reclama da demora no repasse.

"Parar tudo e esperar pela verba sairia mais caro, então fizemos com recursos próprios", diz. "Não tiramos a placa do governo federal, com medo de que os recursos não viessem. Agora, argumentam que a obra já acabou e que talvez não possam nos pagar", completa.

O tucano diz que mantém uma equipe de técnicos para elaborar projetos e que vai a Brasília com frequência para entregar propostas: "De dez projetos que protocolamos, um é contemplado".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma investe na 'vida real' para desviar o foco da crise

Disposta a usar sua popularidade para enfrentar as pressões do Congresso, a presidente Dilma Rousseff apostará na comunicação com a classe média e com as camadas menos favorecidas para transferir a crise política para os parlamentares. Com a expectativa de melhorar na economia, Dilma pretende se amparar na “vida real”, com medidas de estímulo à produção. A estratégia é tirar o foco da crise e mostrar que o governo não está paralisado.

Dilma aposta na "vida real" contra crise

Após sequência de derrotas no Congresso, presidente espera melhora no cenário econômico para tirar governo da agenda negativa

Vera Rosa

BRASÍLIA - Disposta a usar sua popularidade como escudo para enfrentar as pressões do Congresso, a presidente Dilma Rousseff apostará na comunicação com a classe média e com as camadas menos favorecidas para jogar a crise política no colo dos parlamentares. Com a expectativa de melhora no cenário econômico, Dilma pretende se amparar no que chama de "vida real", com medidas de estímulo à produção, para sair da agenda negativa.

A estratégia da presidente, que retomou as entrevistas a veículos de comunicação, consiste em desviar a atenção da crise na base aliada para mostrar que o governo não está paralisado pela política. Depois da faxina administrativa, o Planalto quer formar uma nova maioria no Congresso e conta com o desgaste da imagem do Legislativo para obter apoio popular na briga contra o toma lá dá cá.

Na sexta-feira, ao avaliar as derrotas do governo no Congresso nos últimos 20 dias, Dilma tranquilizou auxiliares, que não esconderam a preocupação com a tática adotada até agora, de endurecer as negociações com velhos caciques da política, liderados pelo PMDB. Mesmo assim, ela escalou ministros para ajudar a apagar o "fogo amigo" contra a titular das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e espera que sua viagem à Índia, nesta semana, sirva para esfriar a temperatura da crise.

"Até agora, só vi provocações, mas nenhuma decisão é irreversível", disse Dilma, que um dia antes chegou a pedir apoio do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), para o projeto de reforma do Código Florestal. Não conseguiu. Naquela mesma quinta-feira, em reunião com 28 empresários que formam a elite do PIB, a presidente deu sinais de que a trégua também faz parte de seus planos na queda de braço com o Congresso.

Ao lembrar da Resolução 72 - que reduz o ICMS interestadual para importações e está empacada no Senado -, Dilma perguntou quem na sala era de Minas Gerais. Cinco empresários levantaram o braço e, diante do ar de interrogação da plateia, ela abriu um sorriso. "Pois é, mineiro só coloca projeto em votação quando sabe que vai ganhar", constatou a presidente, que é mineira, ao cobrar empenho dos industriais para a aprovação da resolução.

Não foi essa, no entanto, a estratégia usada pelos articuladores políticos do Planalto nos últimos dias, quando Dilma sofreu revés no Congresso. Conflagrada, a própria base do governo na Câmara ajudou a derrubar a votação da Lei Geral da Copa, na quarta-feira, porque não conseguiu arrancar do presidente da Casa, Marco Maia (PT), o compromisso de marcar uma data para levar o Código Florestal a plenário.

O apoio do PDT à obstrução da Lei da Copa custou ao partido mais um período de molho para nomear o ministro do Trabalho. O mais cotado é o deputado Brizola Neto (PDT), mas Dilma não esperava a insubordinação dos pedetistas e mandou congelar a indicação até sua volta da Índia, onde ela participará da reunião dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Derrotas. Na Câmara, os aliados deram sinal verde para a convocação da ministra Miriam Belchior (Planejamento), para explicar os problemas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, os deputados aprovaram convite para audiências com o ministro Guido Mantega (Fazenda) e com Sepúlveda Pertence, que comanda a Comissão de Ética da Presidência.

A manobra põe o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) na linha de tiro e tem o objetivo de atingir Dilma. Amigo da presidente, Pimentel é investigado pela Comissão de Ética por suas atividades como consultor.

A intenção de fustigar Dilma não é de hoje: no último dia 7, o Senado também vetou a recondução de Bernardo Figueiredo, próximo a ela, para a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Foi a partir desse motim que a presidente decidiu substituir os líderes do governo na Câmara e no Senado. "Ninguém acreditava que ela tivesse coragem de fazer isso", confessou um ministro ao Estado.

Para completar o inferno astral, ameaças de CPI contra o Planalto começaram a pipocar no Senado. PSDB, DEM e PPS tentam convencer o PR a assinar requerimento de CPI para investigar denúncias de fraudes em contratos com o hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Para o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), a presidente Dilma precisa voltar a conversar com as bancadas aliadas se quiser distensionar o ambiente. "Não dá para esticar mais a corda. O parafuso, quando se aperta demais, espana", afirmou Raupp.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ao lado de Dilma, ministras poderosas não ajudam a melhorar clima na base

Ideli e Gleisi Hoffmann seguem o estilo da presidente em negociação política

Luiza Damé, Catarina Alencastro

BRASÍLIA. O momento de tensão que o governo federal vive com sua base aliada no Congresso se mostra cada vez mais longe de ser superado. Não só pela própria característica da presidente Dilma Rousseff - , que não tem paixão pela negociação política - , como também pela falta de respaldo necessário para que suas principais auxiliares no Palácio do Planalto amoleçam a relação com os parlamentares.

Ao invés de atuar como bombeiros dessa relação incendiária, tanto a coordenadora da área política, Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Relações Institucionais, quanto a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ajudam a refletir ainda mais o estilo da presidente. A atuação das ministras na articulação política segue a linha e o tom ditados por Dilma.

Ideli Salvatti, embora tenha sido considerada uma boa líder do governo Lula no Congresso, nunca foi conhecida por ser afável nas negociações políticas. E recrudesceu esse temperamento agora no governo Dilma. Enquanto isso, Gleisi Hoffmann, estreante na política como senadora, incorporou a função de gestora do governo e não tem se envolvido nas articulações com a base aliada. Inicialmente, esperava-se esse papel, ainda que de forma mais discreta, equivalente à atuação que teve no Senado ao longo do ano passado. O máximo que a ministra Gleisi ousa é receber governadores para tratar de assuntos administrativos.

Esse comportamento das duas ministras do núcleo do Palácio do Planalto tem contribuído para potencializar as insatisfações dos apoiadores do governo com o jeito Dilma de ser.

FONTE: O GLOBO

'Dilma dá ordem, e eu cumpro', diz Ideli Salvatti

Líder aliado se queixa do tratamento recebido pelo Congresso

BRASÍLIA. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que está na linha de frente junto com os líderes governistas no Congresso, tem intensificado suas conversas com os aliados. Mas poucas vezes aparece em público para apaziguar, fazer um gesto de conciliação.

Estreante num cargo eletivo, Dilma raramente toma a iniciativa de ligar para um líder partidário, por exemplo. Quando o faz, informa o interlocutor sobre sua posição e, desajeitada, acaba atropelando a pessoa designada para a missão de negociar. Uma das coisas mais difíceis para Dilma, segundo auxiliares próximos a ela, é ter de lidar com o Parlamento.

Quem tem mais experiência política no Planalto chega a discordar da forma com que Dilma executa suas decisões e alerta a presidente sobre os riscos de manter permanentemente a estratégia de recrudescer a relação, pois o clima pode piorar ainda mais. No entanto quem está subordinado a Dilma não se atreve a descumprir suas determinações.

- Para cada novo papel que eu desempenho, tenho que assumir uma nova postura. A presidenta Dilma dá uma ordem, e eu cumpro. Isso está muito claro para mim - disse a ministra Ideli Salvatti.

Insatisfação de aliados é com mudança radical

A ministra reconhece que sua tarefa, durante a crise, está longe de terminar e que ainda terá que conversar muito com os líderes dos partidos da base para que tudo se resolva.

- Muita hora nessa calma - brinca Ideli.

Boa parte da insatisfação dos aliados do governo é com a mudança radical que Dilma imprimiu ao estilo do ex-presidente Lula. Na época de Lula, era ele quem comandava pessoalmente a articulação política e dava suporte ao ministro da área - ainda assim, sofria derrotas no Congresso. Na avaliação de um ministro de Lula, cabe ao coordenador político fazer a intermediação entre o que querem os parlamentares e o que o governo pode dar. No governo Dilma, segundo esse ministro, o procedimento agora é partir para o embate.

- O cargo da ministra Ideli só existe se atrás dele houver gosto pela política - disse.

- O governo trata os parlamentares como se o Congresso fosse um departamento do governo - queixa-se um líder aliado, sem esperança de que os políticos voltarão a ter os afagos e agrados que recebiam do ex-presidente Lula.

FONTE: O GLOBO

'Não há crise nenhuma' com a base, afirma Dilma

"Perder e ganhar votações faz parte do processo democrático", diz presidente

Em entrevista à "Veja", afirmou que não gosta "desse processo de toma lá, dá cá" e reclamou do uso do termo "faxina"

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff afirmou que "não há crise nenhuma", ao referir-se ao momento de maior tensão entre seu governo e a base de apoio no Congresso Nacional.

Em entrevista à revista "Veja", Dilma disse que "perder e ganhar votações faz parte do processo democrático" e que "crise existe quando se perde a legitimidade".

A presidente definiu a crise existente desde que descontentes do PMDB lançaram manifesto contra o espaço do PT no governo como "um momento tenso, natural em um ano de eleições municipais".

Ela não comentou, contudo, a série de reveses políticos, que não se resumiram à perda de votações. E vocalizou o que seus auxiliares vêm dizendo: "Não gosto desse negócio de toma lá, dá cá".

Reclamou do termo "faxina" para referir-se às mudanças causadas por suspeitas de corrupção no governo. "Parece preconceituoso. Se o presidente fosse um homem, vocês falariam de faxina? Isso é bobagem", afirmou.

A entrevista foi na quinta, após encontro com empresários no Palácio do Planalto.

Dilma repetiu o que disse a eles: negou protecionismo, mas prometeu defender a indústria nacional, além de cobrar investimentos para tentar retomar o crescimento. E prometeu diminuir a carga tributária. "Vamos baixá-la."

Sobre a China, ela afirmou que a mudança do padrão econômico de exportador para importador do país asiático será benéfica ao Brasil.

Disse ainda que não tentou "dar lições" à chanceler alemã, Angela Merkel, quando criticou o fluxo de capital descontrolado rumo ao Brasil.

"Obrigada, mas não queremos pagar as exorbitantes taxas de permanência desses empréstimos. Eu quis deixar claro que o Brasil não quer mais ser visto como destinação de capital especulativo."

A presidente viaja hoje para a Índia, e seu vice, Michel Temer, vai à Coreia do Sul. Com isso, o presidente da Câmara, Marco Maia, assumirá a Presidência da República.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os efeitos da crise nas bases eleitorais

Enfrentamento entre o Planalto e caciques políticos vai além dos atrasos nas votações na Câmara e no Senado: muda a relação de força com aliados nos estados e municípios

Paulo de Tarso Lyra

A presidente Dilma Rousseff tem travado, nas últimas semanas, embates com alguns grandes caciques políticos nacionais, que se agravaram após a derrota imposta ao Planalto na recondução de Bernardo Figueiredo para a presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e nas trocas das lideranças governistas no Congresso. Mas esses mesmos personagens não se incomodam apenas com a perda de prestígio na máquina pública federal. O novo reordenamento político pretendido pela presidente também afeta as relações nos estados e municípios, onde eles mantêm seus redutos eleitorais.

Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) está na berlinda após a decisão de Dilma de substituir o peemedebista Romero Jucá (PMDB-RR) da liderança do governo na Casa. A presidente escolheu para o posto o também peemedebista Eduardo Braga (AM), um dos porta-vozes do grupo dissidente da legenda. Pessoas próximas a ele também enxergam nesse movimento um alerta para os planos do alagoano de ser presidente da Casa no próximo ano. "Sarney já dá sinais de que poderá não apoiar Renan. Ele gosta muita do líder do PMDB, mas gosta mais de manter o poder no Congresso", afirmou um integrante da base governista que não simpatiza com nenhum dos dois peemedebistas.

Renan tem um reduto em Alagoas considerável. Dos 102 municípios do estado, 100 são comandados por prefeitos aliados, inclusive de partidos de oposição ao governo federal. Mesmo assim, nas eleições para o Senado em 2010, ele acabou superado por Benedito de Lira (PP). "Não podemos esquecer que Renan sofreu um impacto com o escândalo Mônica Veloso", disse um aliado, comprovando que as questões nacionais refletem nos estados de origem dos políticos.

Outro caso emblemático é o do senador Blairo Maggi (PR-MT). "Nós temos mais ou menos 40 prefeitos eleitos pelo PR em Mato Grosso. Mas quando eu concorri ao Senado, tive ao meu lado os prefeitos dos 141 municípios", disse ele, ao Correio. Blairo, que antes de assumir uma cadeira no Senado foi eleito duas vezes governador, teve o ex-secretário de Governo e afilhado político, Luiz Antônio Pagot como presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).

Quando Dilma fez a limpa no Ministério dos Transportes e demitiu Pagot do Dnit, começaram os enfrentamentos de Blairo com o Planalto. Dilma chegou a convidá-lo para ser ministro e ele recusou, alegando compromissos empresariais. Hoje, assina pedidos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para fustigar o governo a encontrar um novo espaço para o PR. "Dilma queria manter o PR nos Transportes, ofereceu a pasta para o Blairo e ele não quis. Já são nove meses nessa enrolação, o que esperam de nós?" questionou o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).

Nomeações

Quem também anda cabisbaixo é o senador Alfredo Nascimento (PR-AM). Ele até conseguiu uma vitória política no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação do diploma do senador amazonense. Mas ele viu a ascensão de Eduardo Braga à liderança do governo na Casa, um desafeto regional que ainda tripudiou sobre o partido presidido por Nascimento em uma de suas primeiras entrevistas no novo cargo. "Só voltaremos a conversar com o PR se eles pararem de radicalizar", disse Braga.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), é outro que constantemente entra em crise com o Planalto. A mais recente foi a negociação sobre o Código Florestal, matéria que já causara atrito com Dilma no ano passado. Agora, ela reclama que o peemedebista participou das negociações no Senado e diz não se lembrar do acordo depois que a matéria chegou à Câmara. Alves tem 40 prefeitos aliados no Rio Grande do Norte. Filiou recentemente mais 10 e planeja chegar, em outubro, a 70 prefeituras sob o comando do PMDB. Mas começa a desconfiar que o sonho de presidir a Câmara no biênio 2013-2014 não vai se concretizar.

O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), afirma que, para os prefeitos e eleitores, não adianta tanto poder nacional se isso não se materializar em benesses locais. "Eu posso dizer que já apresentei mais de 100 projetos e que tenho 20 proposições tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se eu não conseguir emendas para os postos de saúde, para a quadra de esportes e para a ponte, ninguém vai querer saber de mim", resumiu Portela.

Um analista reconhece que Dilma está impondo um ritmo diferente nessas relações. Além da demora na nomeação de cargos e na liberação de emendas parlamentares, a presidente não costuma levar os parlamentares da base aliada nas comitivas oficiais que visitam os municípios. Dessa maneira, não existem as fotos com ministros e a própria presidente. "Sem isso, como mostrar prestígio perante a base eleitoral?" declarou um especialista em marketing político.

Dilma queria manter o PR nos Transportes, ofereceu a pasta para o Blairo e ele não quis. Já são nove meses nessa enrolação, o que esperam de nós?" Walter Pinheiro (BA), líder do PT no Senado

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Aliados tentam assegurar vitória folgada a Serra

Preocupação é evitar que adversários usem o discurso de que o PSDB não tem candidato de consenso em São Paulo

Silvia Amorim

SÃO PAULO. A primeira prévia da história do PSDB em um grande colégio eleitoral, hoje, em São Paulo, deverá recolocar o ex-governador José Serra no cenário eleitoral, mas também posicionar o partido diante de um tabu. Numa legenda em que a consulta a filiados nunca foi prática comum, a experiência na maior cidade do país tende a reacender a pressão sobre o uso das prévias para escolha do presidenciável tucano em 2014.

Cerca de 6 mil filiados são esperados hoje em 55 locais de votação na capital paulista. Além de Serra, disputam o voto da militância o deputado federal Ricardo Trípoli e o secretário estadual de Energia, José Aníbal. Fiador da prévia tucana, o governador Geraldo Alckmin abrirá a votação por volta das 9 horas. Pela manhã votarão ainda Aníbal e Tripoli. Serra irá às urnas a partir das 12h30m.

Segundo lideranças do PSDB, a vitória do ex-governador é fato consumado. A declaração de voto de Alckmin em Serra, há dez dias, tem sido apontada como o maior indicativo disso. Na reta final, a preocupação dos aliados de Serra era assegurar a ele uma vitória folgada, entre outros motivos, para evitar dar aos adversários o discurso de que a candidatura não é consenso nem no partido. Assim que o resultado for anunciado - por volta das 16h - , um ato com Serra, Aníbal e Trípoli será feito para demonstrar unidade.

Apesar do favoritismo do ex-governador, Tripoli e Aníbal não abandonaram o discurso da vitória.

- Estou confiante que vou ganhar. Foram meses de diálogo com a militância e compartilhando com eles o desejo de mudança e participação - disse Aníbal, na sexta-feira.

-Trabalhamos muito para isso. Estou confiante. Acho que o grande vitorioso dessas prévias é o filiado, que resgatou sua autoestima - afirmou Trípoli.

Serra, medindo as palavras, depois da polêmica que causou a declaração de que assinara um "papelzinho" na eleição de 2004 ao se referir à promessa de não abandonar o cargo de prefeito, passou a semana evitando o clima de já ganhou.

- Vamos esperar. Não vou ficar fazendo previsões - disse na quarta-feira, quando fez seu último evento público antes da consulta aos filiados.

A prévia tucana foi acompanhada de perto pela direção nacional do PSDB. Ela tem sido considerada a primeira grande experiência do partido, embora tenha sido feita no Acre, em 2008 e, nesta semana, em Embu das Artes (SP) para definir o candidato a prefeito.

- Isso mudará a visão das pessoas sobre o partido, que se mostrará mais democrático - disse o presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini.

Nas duas últimas eleições presidenciais, o partido resistiu às prévias. Nas duas ocasiões, aliados de Serra trabalharam para evitar a disputa interna. Hoje, dois anos antes do pleito de 2014, há grupos defendendo a realização delas para a definição do próximo presidenciável. Para disputar com o senador Aécio Neves, a lista de nomes lançados nos bastidores já é grande. Inclui os senadores Álvaro Dias e Aloysio Nunes Ferreira e o governador Marconi Perillo. Serra promete desta vez não abandonar a prefeitura, se eleito, para lançar-se na eleição.

Nesta semana, Serra evitou falar sobre a repercussão que a prévia poderá ter no partido.

- A ideia de fazer prévia aqui, em parte, foi minha em outro momento. Mas é uma experiência que vai ter que ser avaliada ainda - comentou.

FONTE: O GLOBO

Fantasmas do governo Lula atormentam Haddad

Envolvidos em escândalos agirão nos bastidores

Sérgio Roxo, Tatiana Farah

SÃO PAULO. Enquanto o ex-presidente Lula toma as rédeas da campanha de seu pupilo, o ex-ministro Fernando Haddad, os fantasmas de seu governo atormentam a pré-campanha petista em São Paulo, a ponto de dificultar a nomeação dos coordenadores. Envolvidos com o dossiê dos aloprados e o escândalo da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa enfrentam dificuldades para ganhar espaço na campanha.

O deputado Ricardo Berzoini foi indicado para comandar os petistas no pleito, mas teria dito a Haddad ter se impressionado com reportagens que o associam a um dos piores escândalos da campanha de 2006, o dossiê contra os tucanos. Outro nome cogitado pelos petistas seria o de Paulo Frateschi, ex-presidente do PT-SP. Mas ele também teve o nome citado no escândalo. Hoje coordenador da comissão eleitoral nacional do PT, Frateschi nega que tenha sido convidado:

- Se foi cogitado, ninguém me avisou. E não tenho nenhum interesse na coordenação, porque estou trabalhando no país todo.

Os petistas negaram que o ex-ministro Antonio Palocci vá atuar como tesoureiro informal. Não queriam que o caso da caseiro respingasse na campanha. Palocci deve agir apenas nos bastidores.

Para um dirigente do PT, o partido foi "ferido de morte" em SP após os escândalos. Com isso, nomes como o do ex-ministro José Dirceu são quase proibidos. Mas Dirceu ainda age nos bastidores. Ele e João Paulo Cunha, réus do mensalão, terão de avalizar os coordenadores de campanha a serem escolhidos.

FONTE: O GLOBO

O desafio do PSDB

José Aníbal, José Serra e Ricardo Trípoli disputam hoje as prévias para decidir quem será o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo.

PSDB escolhe candidato à Prefeitura de SP com desafio de chegar à periferia

Bruno Boghossian

O PSDB escolhe hoje seu candidato à Prefeitura de São Paulo entre três nomes cujos redutos eleitorais estão concentrados em áreas de classe média da cidade, o que reforça o desafio tucano de ampliar espaço na periferia - tradicionalmente dominada pelo PT. O desempenho de José Serra, José Aníbal e Ricardo Tripoli nas urnas em 2010 - o primeiro disputou a Presidência e os outros uma cadeira na Câmara dos Deputados - mostra que os políticos inscritos na prévia têm um perfil de voto semelhante: mais intenso em bairros como Perdizes e esvaziado em regiões como Grajaú.

Estão aptos a votar hoje 20.838 filiados ao PSDB - quase metade na zona leste. O partido estima, no entanto, que apenas 6 mil devem comparecer aos 58 locais de votação entre 9h e 15h. Os tucanos mais pessimistas acreditam que o número de eleitores pode ficar abaixo de 4 mil. Tablets serão usados como urnas eletrônicas e o candidato do partido na eleição de outubro poderá ser conhecido a partir de 16h.

O nome de Serra é o mais conhecido entre os postulantes do PSDB e figura no topo das pesquisas recentes de intenção de votos para a Prefeitura de São Paulo. O eleitor típico de Serra na capital, conforme análise feita pelo Estado no resultado eleitoral de 2010, está concentrado nas mesmas regiões que seus dois concorrentes na prévia.

Há dois anos, Aníbal, Serra e Tripoli tiveram seus melhores desempenhos nas urnas de Perdizes, Lapa, Santana, Vila Mariana, Indianópolis e Pinheiros. As menores votações foram registradas em Piraporinha, Guaianases, Parelheiros, Itaim Paulista e Jardim Helena - mais afastados do centro e com menor renda.

Dada a pequena inserção do PSDB nessas regiões, os três pré-candidatos reforçaram suas bases para conquistar votos na prévia de hoje. As agendas de campanha privilegiaram o contato com filiados tucanos concentrados em bairros da periferia que são cabos eleitorais em potencial. Parte deles é ligada a vereadores tucanos ou tem projetos sociais em parceria com os governos municipal e estadual.

Nos últimos meses, Aníbal fez encontros com militantes principalmente na zona leste e na zona sul, onde, coincidentemente, não conseguiu votações expressivas para deputado em 2010. Seu pior desempenho foi em Parelheiros, extremo sul da capital, onde sua candidatura a deputado teve apenas 0,16% dos votos. Em Perdizes, na zona oeste, teve o apoio de 4,74% dos eleitores.

Com menos tempo para campanha, dada sua entrada tardia no processo da prévia, a equipe de Serra reuniu filiados de diferentes bairros em seus eventos. O ex-governador foi esta semana ao Jardim Ângela, onde conquistou 21,75% dos votos no primeiro turno da última eleição presidencial - quase metade de sua média no município.

O maior número dos encontros de Tripoli foi realizado nas zonas eleitorais em que seu desempenho foi fraco em 2010: Parelheiros (0,25% dos votos), Grajaú (0,34%) e Vila Jacuí (0,45%).

Diagnóstico. Os tucanos afirmam, no entanto, que não é preciso dominar a periferia para ganhar a eleição em São Paulo. Em 2004, Serra chegou à Prefeitura apesar de sua melhor votação estar concentrada em Pinheiros, Indianópolis e Jardim Paulista. Apenas derrotas largas na zona sul e na zona leste poderiam ser consideradas irreversíveis.

O mapa dos pré-candidatos também revela os trunfos de cada um e as áreas de maior influência para as eleições de outubro.

Serra teve quase 70% dos votos no Jardim Paulista no primeiro turno da eleição presidencial, há dois anos. Aníbal tem boa inserção no Butantã (zona oeste) e em Indianópolis (zona sul). Por sua vez, Tripoli tem desempenho melhor que seus adversários em parte da zona leste - Tatuapé foi sua melhor zona eleitoral de 2010 e Vila Formosa lhe deu o dobro do porcentual de sua média no município.

O PSDB aposta que o processo de prévia e o engajamento de militantes de seus 58 diretórios revitalize o partido nas áreas mais afastadas do centro. "Faltou presença do partido nessas regiões. Para convencer os militantes de que nós fazemos o melhor, os filiados têm que participar das decisões", afirma Aníbal.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Serra: 'No nosso partido não tem 'dedaço''

José Serra afirma que a democracia interna pode ocorrer com ou sem prévia, mas que no PSDB não há "dedaço". Ele destaca o apoio de Gilberto Kassab (PSD) à sua candidatura.

Bruno Boghossian

O sr. acredita que a prévia zelou pela democracia interna?

Um partido pode ter democracia interna com ou sem prévias. No PSDB, nunca ninguém deu um golpe de Estado ou baixou alguma autoridade suprema para dizer quem seria "o" candidato. No nosso partido, não há dedaço. Sempre foi um processo negociado, com democracia interna. Realizar prévias é uma das formas do exercício democrático. Dois pré-candidatos desistiram (Covas e Mattarazzo)porque consideraram que a minha postulação satisfazia suas proposições.

O governador Geraldo Alckmin teve papel isento no processo?

Foi e é isento como governador.

É importante receber o apoio do prefeito Gilberto Kassab?

É importante e estou satisfeito com isso. Aliás, pelo visto, o PT também achava importante. Tanto é que tentou obter o apoio do prefeito.

Entre três temas abordados com frequência em campanhas - educação, saúde e transportes - qual seria o mais relevante?

Os três. Não existe essa hierarquia. Você não usa ônibus em sala de aula, não alfabetiza em hospital nem cura as pessoas no transporte coletivo. É como indagar se água é mais importante do que comida ou se ambas são mais importantes do que a liberdade. Quem escolher ou água ou comida está escolhendo se morre de sede ou de fome. Quem escolher as duas e renunciar à liberdade, vai comer mal e beber mal numa masmorra.

Haverá polarização entre o PT e o PSDB na eleição de SP?

Quem decide é o eleitor.

A eleição, exemplo da de 2010, será marcada por uma discussão sobre costumes, como aborto?

Isso é tolice. Em 2010, esses foram temas inventados por meus adversários. Alguém leu ou ouviu alguma declaração minha a respeito neste ano? Quem não fala em outra coisa são os petistas. Têm receio desse assunto e atribuem aos outros uma ação que é deles. Estão muito preocupados. Eu não. Não tenho de esconder as minhas opiniões. Não tenho a ambição autoritária de dizer o que as pessoas podem ou não debater.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT decide neste domingo se repetirá a aliança de 2008 na prefeitura da capital

Depois de um longo período de articulações e intrigas, Partido dos Trabalhadores vai escolher se lançará candidato próprio à Prefeitura de BH

Bertha Maakaroun 

Com resultados difíceis de serem previstos, 500 delegados do PT se reúnem hoje no Encontro de Tática Eleitoral para decidir o destino político da legenda na sucessão à Prefeitura de Belo Horizonte. Embora a proposta de candidatura própria seja minoritária e a maioria dos delegados eleitos na semana passada aprove a aliança em torno da reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB), um elemento espinhoso poderá ser introduzido no debate: a proposta de veto à participação do PSDB na ampla coligação que se forma em torno de Marcio Lacerda.

Os delegados do PT estão rachados em relação a esse tema, que já foi classificado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, como "perturbador", mas não fundamental no debate. A direção nacional do partido já se manifestou favoravelmente à reedição da aliança com Lacerda, ainda que o PSDB esteja formalizado na coligação. Pelo entendimento firmado em encontro nacional, o PT não poderá fazer aliança quando o PSDB, o PPS ou o DEM estiverem na chapa majoritária. "Chapa é prefeito ou vice", tem reiterado Rui Falcão, em referência ao fato de que, em tese, não existe nenhuma proibição nas normas do PT para a coligação com os tucanos, desde que eles não participem da chapa, como é o caso de Belo Horizonte.

O interesse da executiva nacional no apoio ao PSB, de Lacerda, se deve, sobretudo, porque o PT tem aliança nacional estratégica com os socialistas, que estão na base do governo Dilma Rousseff (PT). Além disso, em várias cidades, como em Fortaleza, o PT nacional trabalha para manter o apoio do PSB, do governador Cid Gomes, considerado fundamental para que o partido vença pela terceira vez consecutiva as eleições na capital cearense. Em João Pessoa, as conversas entre petistas e socialistas já azedaram. A tendência é de que o PT lance candidatura própria à prefeitura, em oposição à socialista Estelizabel Bezerra, apoiada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

Em Belo Horizonte, nem tudo são flores na relação entre o PT e o PSB, conturbada sobretudo pelos atritos entre o vice-prefeito Roberto Carvalho, que também é presidente municipal do PT, e Marcio Lacerda. Com a interlocução rompida com o prefeito, coube a Carvalho deflagrar o movimento da candidatura própria. Se no domingo passado, os filiados do PT de Belo Horizonte elegeram majoritariamente delegados ligados a chapas que apoiam a aliança com o PSB, ao longo da semana, Roberto Carvalho conquistou um novo tento. Tirou o apoio ao PSB do centro do debate, ali colocando a temática de mais difícil digestão às bases petistas: a presença do PSDB.

Nas eleições de domingo passado, obtiveram juntos 60% dos votos em defesa do apoio à aliança as chapas lançadas pelos deputados federais Miguel Corrêa Júnior e Reginaldo Lopes, pelo deputado estadual Paulo Lamac, pelo ex-deputado federal Virgílio Guimarães e pelo ex-ministro Patrus Ananias. Cada um deles apresentou condicionantes diferentes para o apoio a Lacerda. Outros 40% votaram nas chapas de Roberto Carvalho e do vereador Arnaldo Godói, que defenderam a candidatura própria.

Provocação A vitória do apoio a Lacerda, entretanto, voltou à berlinda à medida que ganha terreno a discussão da presença do PSDB na aliança. Interessado em afastar o “rival” aliado da chapa de Lacerda, os líderes do PSDB não têm poupado, em seus pronunciamentos mais recentes, provocações para atiçar os ânimos até dos petistas menos radicais. Alguns grupos endureceram o discurso contra a presença dos tucanos ao ponto de, neste momento, nenhum dos dois lados estar certo dos resultados do encontro de hoje. Poderá ser aprovada a aliança com Lacerda sem restrições ao PSDB, ou com no máximo uma recomendação ao PSB para que o apoio dos tucanos não seja formal, como poderá passar o apoio a Lacerda com o veto ao PSDB. A disputa será apertada e a diferença pequena entre as duas posições políticas.

FONTE: O ESTADO DE MINAS

PT e PSDB estão juntos na prefeitura de 55 cidades mineiras

Bertha Maakaroun

Machado, no Sul de Minas, está longe de ser um caso único em que petistas e tucanos se juntaram para governar a cidade. Em dois terços das 55 cidades brasileiras em que PT e PSDB dividem o comando como prefeitos e vice-prefeitos, a aliança tende a ser reeditada nas eleições deste ano. Além de serem municípios com menos de 150 mil eleitores – que não são atingidos pela decisão extraída do 4º Congresso Nacional do PT, segundo a qual o partido não poderá ter candidatos a prefeito ou vice em chapas em que participam candidatos do PSDB, do DEM e do PPS –, no geral, tucanos e petistas estão unidos para enfrentar grupos tradicionais. Distantes da polarização nacional, apresentam ações de governo coesas e projeto político comum para se manter no poder.

Em Minas Gerais, onde o PSDB governa o estado, as duas legendas têm um argumento adicional para defender a reedição das chapas: o trânsito político no governo estadual e no governo federal se potencializa. Nas eleições passadas foram 13 cidades onde chapas PT/PSDB foram vitoriosas e 11 em que os tucanos encabeçaram com um vice petista. Convênios, emendas parlamentares e investimentos se multiplicam quando o prefeito negocia no plano federal e o vice-prefeito no estadual, ou quando o contrário ocorre.

No caso mineiro, a “partilha” do poder local foi respeitada até mesmo no momento de decidir que candidato a deputado apoiar nas eleições de 2010. Em várias cidades, prefeitos e vices acertaram pedir votos para determinado candidato a deputado federal de um dos partidos e para um candidato a deputado estadual do outro partido. Assim, evitaram conflitos.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Líderes da base não acreditam em 'nova política de alianças'

Em encontro com Braga, Lula teria falado em mudanças no sistema que garante sustentação ao governo Dilma

João Domingos

BRASÍLIA - Lideranças da base de apoio ao governo não acreditam na "nova forma de fazer política" apregoada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no último dia 16. Por essa "nova política", acabaria o toma lá dá cá que garante a aliança formada para sustentar o governo da presidente Dilma Rousseff. A coligação teria como princípio um programa de governo apoiado por todos os partidos da base aliada.

Há dúvidas até se Lula disse mesmo que o Brasil precisa da nova política de alianças. "Eu não ouvi isso do presidente Lula. Quem disse que ele falou isso foi o líder no Senado", afirmou o deputado André Vargas (PT-PR). Ele defende a política de alianças baseada na ocupação de espaços no governo. "PTB, PSC, PR e outras legendas ajudaram a eleger o governo Dilma. É legítimo que eles reivindiquem espaço."

Lembrado de que o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), tem afirmado que os partidos aliados que estiverem descontentes devem deixar a base do governo, Vargas criticou as declarações do colega. "Não concordo. Não é assim que se faz política."

Nos últimos dias a base aliada vive um momento de conflagração. Na semana passada impôs seguidas derrotas ao governo e impediu a votação da Lei Geral da Copa. Os partidos descontentes exigem a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento e a nomeação de aliados políticos em cargos no governo.

Oposição. O deputado Luciano Castro (PR-RR) afirmou que ao pregar uma nova forma de fazer política, Lula "está se esquecendo dos oito anos de mandato, quando montou uma base forte, à base da ocupação de espaços dentro da administração pública". O PR de Castro se declarou oposição no Senado e na Câmara é "independente".

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) disse que só será possível pensar numa "nova prática política" quando existirem no País de três a quatro partidos unidos por ideologias. "Temos umas 30 legendas registradas. Nenhuma é grande o suficiente para governar sozinho."

O PT, maior legenda na Câmara, tem 85 deputados, ou 16,5% do total de 513. O PMDB tem 76 deputados, ou 14,8% do total. Somados, PT e PMDB formam uma bancada de pouco mais de 31% dos deputados, insuficiente para aprovar um simples projeto de lei ou medida provisória.

Para Lima, o exemplo do ex-presidente Fernando Collor de Mello deve ser lembrado por todos. "Collor quis fazer uma nova política, sem vínculos no Congresso. Deu no que deu." Ele teve o mandato cassado pelo Senado em 1992, depois de responder a um processo de impeachment.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PCB/PPS: 90 anos de luta pela democracia e justiça social

Em 1989, PCB disputou a Presidência da República com Roberto Freire

Por: Diretório Nacional do PPS

Nesta semana comemora-se uma data importante para a História política e cultural do país, o surgimento do Partido Comunista Brasileiro, no dia 25 de março de 1922. Fundado na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, por nove delegados representando cerca de 73 militantes de diferentes regiões do Brasil, congregando intelectuais, lideres populares e sindicais, o PCB transformou-se ao longo de sua existência no mais efetivo partido da classe trabalhadora do campo e da cidade.

Mesmo tendo pouco mais de cinco anos de vida legal ao longo de seus 70 anos, enquanto existiu como PCB, transformou a vida política do país justamente por seu inegável caráter de classe, bem como por sua permeabilidade ao mundo da cultura, destacando-se por campanhas memoráveis para a democratização do país, como a luta pelo direito das mulheres ao voto, pela legalização do direito dos trabalhadores rurais a sua representação sindical, por um importante leque de reformas visando a ampliação e aprofundamento da democracia. Não por acaso foi tão duramente perseguido pelas classes dominantes.

Além de partido político, o PCB foi uma escola permanente de formação de grandes quadros da política brasileira, e um difusor de organização da cidadania na busca por seus direitos. Não houve um movimento social relevante que não tivesse a participação de seus militantes. Seja na discussão dos temas, seja por sua capacidade de organização, o PCB esteve diretamente envolvido nas lutas pela emancipação da cidadania frente ao Estado.

Não por acaso, personalidades da história política e cultural do Brasil se juntaram ao PCB. Nomes do peso como Oscar Niemeyer, Jorge Amado, Ferreira Gullar, Djanira, Portinari, Rachel de Queirós, Di Cavalcanti, Solano Trindade, Nelson Werneck Sodré, Caio Prado Júnior, Plínio Marcos, Joel Rufino dos Santos, Dias Gomes, João Saldanha, Darcy Ribeiro, Luiz Werneck Vianna, Mércio Pereira Gomes, Mário Lago, João Batista de Andrade, Vladimir Carvalho, Mário Schemberg, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Edison Carneiro, Astrojildo Pereira, Oswald de Andrade e Pagu, entre tantos outros, pertenceram ao mais antigo partido surgido no Brasil.

Quando o movimento comunista fez sua primeira autocrítica, denunciando os crimes do stalinismo, em meados da década de 50, fomos o primeiro partido nas Américas que estabeleceu a democracia como via para a construção da sociedade socialista, no Brasil, como definido pela Declaração de Março, de 1958. Foi justamente em função dessa postura que um pequeno número de companheiros afastou-se do Partido para fundar o PCdoB, continuando sua filiação à tradição do autoritarismo stalinista.

Quando, nos anos 60, todos os países da periferia do sistema capitalista encetaram uma luta por sua emancipação, os comunistas brasileiros, apoiando governos progressistas como o de Juscelino Kubitschek e de João Goulart, formaram o fermento das lutas sociais do período, em torno das “reformas de base”, um conjunto de reformas que, da agrária à urbana, buscava tornar o país contemporâneo do presente, e não do passado, como vivia a esmagadora maioria de seu povo.

O golpe de 1964 foi a resposta da reação aos justos anseios de seu povo por mudanças. Mesmo enfrentando mais uma ditadura, o PCB soube definir uma estratégia que levou ao colapso o regime militar, afastando a aventura armada e consolidando a via democrática. Por meio de uma ampla frente de diversos segmentos sociais e políticos, conseguiu isolar e derrotar o autoritarismo, inaugurando uma nova fase da História do país, com a constituinte de 1988. Um ano depois, em 1989, o partido apresentou seu projeto para o Brasil com a candidatura de Roberto Freire à Presidência da República.

Com o colapso do socialismo de modelo soviético, e a generalizada crise que se abateu sobre o movimento comunista, ficou cada vez mais claro que aquele tipo de Partido fundado na década de vinte já tinha esgotado sua capacidade de revolucionar a sociedade, exigindo uma nova conformação. Daí o surgimento do Partido Popular Socialista – PPS, em janeiro de 1992, como a nova forma-partido de se buscar, por meio da organização dos vários segmentos que compõe a sociedade brasileira, a ampliação do processo democrático e a construção de uma sociedade mais justa e equânime. Nessa luta, o PPS, sem esquecer dos ideais libertários do PCB, disputou a Presidência da República em 1998 e 2002, com Ciro Gomes. Em 2014, o partido trará novamente ao país suas propostas com o lançamento de um candidato próprio ao Planalto. É hora de uma nova política, que rompa com o atraso, com o fisiologismo e com a corrupção. Uma política corajosa, que tenha como base a implantação de reformas dentro de um projeto estratégico de desenvolvimento que leve o Brasil ao mundo do futuro.

Diretório Nacional do PPS

Março de 2012

FONTE: PORTAL DO PPS

Leny Andrade - O Sol nascerá (Cartola )

O pesadelo do mensalão :: Merval Pereira

O julgamento do caso do mensalão não está tirando o sono apenas dos cidadãos que temem as manobras protelatórias dos 38 acusados, entre eles figuras de influência política como José Dirceu, ex-chefe do Gabinete Civil de Lula e importante liderança petista, (corrupção ativa de outros políticos, formação de quadrilha e peculato) e o deputado federal petista João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato).

Também os ministros do Supremo Tribunal Federal estão preocupados com as manobras protelatórias que volta e meia são especuladas na imprensa, como a possibilidade de o julgamento não se realizar este ano devido às eleições municipais.

Nunca essa questão foi discutida entre eles, asseguram os ministros, preocupados em afastar ligações políticas das decisões do Tribunal. É majoritária a percepção entre eles de que o caso tem que ser julgado logo, para que não pairem dúvidas sobre sua condução.

O atraso do julgamento, que já não deve se realizar em maio, como previsto, tem interessados diretos, como o deputado João Paulo Cunha, que pretende se candidatar a prefeito de Osasco.

Se for condenado no processo do mensalão, ficará impedido de concorrer, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por colegiado.

Mas se o julgamento acontecer apenas em agosto, ele poderia disputar a eleição, já que o registro da candidatura precisa ser feito até o dia 5 de julho, e é concedido de acordo com a situação do político naquela data.

Mas, ainda assim, Cunha correria riscos, pois há interpretações de que, condenado no processo do mensalão, ele não poderia tomar posse mesmo se eleito.

Com a Lei da Ficha Limpa, não há necessidade de a sentença transitar em julgado. Para João Paulo, portanto, o ideal é que o julgamento seja adiado para o próximo ano, depois de sua eventual posse na Prefeitura, caso vença a eleição.

Mas a Lei da Ficha Limpa já teve efeitos entre os mensaleiros. Vários deles, inclusive o tesoureiro Delubio Soares, desistiram de se candidatar às eleições municipais.

Para sorte da cidadania e azar dos mensaleiros, a partir de 18 de abril estaremos entrando em uma fase em que o Poder Judiciário será comandado por dois ministros do Supremo que, pelos seus votos e posicionamentos anteriores, têm a mesma percepção quanto a necessidade de reforçar a ética nas relações sociais: a ministra Cármem Lúcia assume o Tribunal Superior Eleitoral e o ministro Carlos Ayres Brito o Supremo Tribunal Federal.

Como a Lei da Ficha Limpa tem uma nítida correlação com o julgamento do mensalão, o empenho dos dois será para que o processo entre em pauta a tempo de deixar livre o caminho para a realização das eleições sem questões jurídicas pendentes. Pelo noticiário, a ministra Cármem Lúcia já vai ter muito trabalho para implementar a legislação pela estrutura frágil da Justiça Eleitoral.

A preocupação sobre a prescrição das penas para os acusados de formação de quadrilha está superada pela jurisprudência.

Embora seja o de menor prazo para a prescrição - oito anos a contar da data do crime -, a interpretação mais acatada é que o prazo para a sua prescrição é contado a partir do momento em que cessa a associação, o que teria acontecido apenas em 2005, quando o então deputado Roberto Jefferson denunciou a existência do mensalão.

A prescrição, portanto, seria apenas em 2013, e não em agosto deste ano, como sugeriram os advogados dos acusados e até mesmo o ministro Ricardo Lewandowski em entrevista já famosa em que admitia que alguns crimes prescreveriam antes do julgamento.

Lewandowski, aliás, é peça fundamental nesse julgamento. Como revisor do voto do ministro Joaquim Barbosa, depende dele a data do seu início.

Há um outro complicador para o julgamento: ele deve durar pelo menos um mês. O processo tem 50 mil páginas, divididas em 233 volumes e 495 apensos, com 38 réus, cada um com direito a apresentar sua defesa oral por uma hora.

Em setembro, o atual presidente do Supremo, Cezar Peluso, fará 70 anos e terá que se aposentar. Em novembro, será a vez do ministro Ayres Brito se aposentar por idade.

Por isso, ele quer que o julgamento comece ainda no primeiro semestre, para que possa finalizá-lo antes de encerrar sua carreira no Judiciário.

Nos dois casos, se as manobras protelatórias surtirem efeito, o julgamento será paralisado para a nomeação pela presidente Dilma do substituto, já que é consenso que um processo dessa importância não pode se dar sem a presença dos 11 ministros no plenário.

Há outros obstáculos. O ex-ministro da Justiça Marcio Thomas Bastos, por exemplo, está tentando levar o julgamento para a primeira instância, retirando o foro privilegiado de seu cliente, um diretor do Banco Rural envolvido no escândalo.

Há ainda a dificuldade de compatibilizar as agendas dos ministros. As sessões normais de quarta e quinta-feiras podem não ser suficientes para concluir o julgamento em um mês, e o funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderá ser interrompido nesse período importante do calendário eleitoral.

Há a possibilidade, já admitida pelo futuro presidente Ayres Britto, de utilizar o recesso de julho para apressar o julgamento, mas certamente os que são favoráveis a um adiamento da decisão se oporão a isso.

É provável que nem todos os réus sejam condenados por todos os crimes de que são acusados. Mas o certo é que os crimes não prescreverão antes de um julgamento, e a tendência é que dificilmente algum dos réus escape de pelo menos uma condenação.

Segundo a Constituição, constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

FONTE: O GLOBO

Jacaré e cobra d’água:: Dora Kramer

A cada eleição fica pior: os partidos se juntam em alianças desprovidas de sentido programático, presididas exclusivamente pelo afã de conquistar tempo de televisão na propaganda eleitoral obrigatória.

Com isso instala-se um ambiente onde vale tudo. Só não vale o respeito ao direito de escolha do eleitor. Chega às urnas às tontas, privado que foi durante as campanhas do embate coerente de conteúdo. Instrumento essencial para a confrontação de propósitos, ideias e modos de agir de cada um dos partidos ou candidatos.

A consequência mais visível, e danosa, é o aumento da rejeição à política, atividade por meio da qual se exerce a democracia. Ou pelo menos deveria ser exercida tal como é entendida no conceito maior de República.

No Brasil de exotismos partidários não é assim: a sociedade acaba sendo mera espectadora de um jogo cujo roteiro original lhe reservava o papel principal.

Digam com franqueza o senhor e a senhora alheios ao ofício da militância cega se são capazes de distinguir, no mérito, as propostas que os partidos apresentam para as próximas eleições municipais ou se conseguem compreender quem é amigo ou inimigo político de quem.

Tomemos um pequeno pedaço do drama só para ilustrar: em São Paulo o PSD é parceiro do PSDB, cujo adversário principal é o PT com quem faz aliança em Salvador na oposição ao PMDB. Em Recife se alia ao PSB que em Belo Horizonte está junto com o PSDB que tenta seduzir o PT.

Uma corrente sem lógica na qual pouco importa se o aliado de ontem é o adversário de hoje ou o companheiro de amanhã.

A Justiça bem que tentou organizar o ambiente quando, em 2002, tomou por base o caráter nacional dos partidos expresso na Constituição e estabeleceu a regra da "verticalização", obrigando as alianças partidárias a seguir um critério mínimo de uniformidade nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Em 2006, o Congresso votou emenda constitucional para derrubar a norma e institucionalizar a balbúrdia ora em vigor.

Efeito cascata. Fato raro, a rejeição de indicações presidenciais de nomes para compor as agências reguladoras - como ocorreu com o indicado pela presidente Dilma à Agência Nacional de Transportes Terrestres há pouco mais de dez dias - não é inédita no Senado.

Lula passou por isso. Em julho de 2009 foi rejeitada a indicação de Bruno Pagnoccheschi para uma diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) alegadamente porque o então presidente havia reagido à criação da CPI da Petrobrás dizendo que os senadores eram "bons pizzaiolos".

Antes, em 2003, havia sido recusada a nomeação de Luiz Salomão para a Agência Nacional de Petróleo e depois, também em 2009, a de Paulo Rodrigues Vieira, para a ANA, cujo nome foi apresentado de novo e aprovado devido a um acordo de Lula com José Sarney.

Novidade, portanto, não há. A diferença é que aquelas rejeições representavam insatisfações isoladas e delas não decorreu uma crise.

Agora, a recusa do nome de Bernardo Figueiredo ocorreu concomitantemente à divulgação de um manifesto da bancada do PMDB na Câmara que explicitamente reclamava do PT e implicitamente expressava a contrariedade com o modo Dilma de se relacionar com sua base.

A intenção foi dolosa e a reação do governo deu-se no mesmo padrão. Resultado: já são 20 dias de conflitos ininterruptos a tomar tempo e a interditar a resolução de questões importantes como a Lei da Copa, o Código Florestal, a distribuição dos royalties do petróleo e a mudança de sistemática na tramitação das medidas provisórias.

Não há clima para nada. Nem para ações decorrentes do Executivo, como a formação da Comissão da Verdade e a execução da Lei de Acesso à Informação, que obriga o poder público a abrir os dados oficiais à sociedade e entra em vigor daqui a menos de dois meses.

Temas de interesse público a respeito dos quais o Congresso teria papel crucial na conjugação do verbo parlamentar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Desalento:: Eliane Cantanhêde

Difícil descrever o estado de ânimo dos senadores estreantes Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diante das relações perigosas do colega Demóstenes Torres (DEM-GO) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Perplexidade? Decepção? Irritação? Talvez um pouco de tudo isso.

Taques, procurador, e Randolfe, senador mais jovem (38 anos) e professor de direito constitucional, formavam um trio com o veterano Demóstenes, promotor. Eles conhecem o sistema, apresentavam projetos, sugeriam mudanças. Para dar nisso?

O "ético" Demóstenes tem de explicar três mimos recebidos de Cachoeira. Primeiro, o fogão e a geladeira importados, de presente de casamento. Depois, um telefone Nextel, aparentemente imune a grampos (para fugir da polícia?). Agora, o pedido de R$ 3.000 para pagar o aluguel de um jatinho.

Isso, de um lado. Do outro, a PF gravou conversas em que, segundo seus relatórios, Demóstenes repassava informações sigilosas para o amigão bicheiro -que, aliás, está preso. Fechando as duas pontas, tudo indica intimidade e sugere toma lá dá cá.

Com os políticos sob profundo descrédito, o Congresso em pé de guerra com o governo, Dilma mais ocupada em reuniões com empresários, Demóstenes é mais um que cai, deixando um rastro de desânimo.

Pedro Taques e Randolfe, como muitos de variados partidos, candidataram-se e elegeram-se com o discurso de que a política move o mundo e transforma a realidade. Mas estão vendo, na prática, que o poder também corrompe e deforma.

Multiplicam-se as histórias de jovens promissores e idealistas que se desvirtuaram tanto a ponto de se tornarem irreconhecíveis até no próprio espelho.

Demóstenes coloca Taques, Randolfe e um punhado de estreantes diante de três opções: resistir bravamente, desistir da política ou aderir ao jogo -como a maioria.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

As prefeituras e o atraso na educação :: Suely Caldas

Todos os dias o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descreve um quadro cor-de-rosa, risonho e feliz da economia brasileira. Não chega a dizer "nunca antes na história deste país", como repetia o ex-presidente Lula, mas em tempos de crise no mundo rico ele amplia o foco para o exterior: "Nenhum país do mundo" foi mais bem-sucedido do que o Brasil nisto ou naquilo. Menos, ministro, menos. Na realidade, em 2011 o Brasil foi lanterna na América Latina (AL) em matéria de crescimento: 12 países cresceram mais do que nós em índices que variaram de 9% (Equador) a 3% (Suriname). A média no continente foi de 4,3%, bem acima do estreito 2,7% do Brasil.

Inúmeras razões explicam esse fraco desempenho e uma delas tem sido associada à persistente queda da produção industrial e à baixa produtividade do trabalhador, que encarece o custo do trabalho e tira competitividade do produto brasileiro na disputa com concorrentes. A instituição de pesquisa americana The Conference Board mediu a produtividade dos trabalhadores de 17 países da AL, e o Brasil aparece em 15.º lugar, com US$ 19.764 por trabalhador, apenas 47,4% do rendimento do argentino (US$ 37.589) e 44,9% do chileno (US$ 35.864). É como se o brasileiro levasse dois dias para produzir o mesmo que o argentino e o chileno fazem em um.

Por que a diferença? Basicamente é a educação. O rendimento do brasileiro é baixo porque sua qualificação também é baixa: na média, ele estudou e aprendeu na escola quase metade dos anos do argentino ou do chileno. O conhecimento é limitado para desenvolver seu trabalho. É verdade que, desde 1994, quando o Plano Real estabilizou a economia, a população pobre vem ascendendo socialmente. Hoje mais da metade está incluída na faixa de renda que economistas classificam de classe média. Mas essa melhora contrasta com o lento ritmo de progresso na educação. Se programas sociais, como o Bolsa-Família, ajudaram a levar crianças para a escola, não há outros que ajudem a retê-las, e elas acabam desistindo de estudar. Tampouco há investimento em qualificação de professores. O resultado disso está no elevadíssimo grau de analfabetismo funcional, em que a criança aprende a ler, mas não sabe interpretar o que leu.

Pesquisa recente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a situação financeira de 5.266 municípios do País ajuda a entender as razões do atraso na educação e a explicar por que, segundo o Ministério da Educação, 23,18% da população rural com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental.

Das 5.266 prefeituras avaliadas, 83% não geram nem 20% de receita própria e vivem de transferências financeiras do governo federal. Nas regiões Norte e Nordeste há muitos municípios onde os habitantes não encontram trabalho e o dinheiro que circula vem de aposentadorias do INSS aos idosos.

Segundo a pesquisa, 64% das prefeituras avaliadas apresentam situação financeira difícil ou crítica porque comprometem seu orçamento com o pagamento de dívidas e salários de funcionários, e pouco ou nada sobra para investimento, educação e saúde. Só uma parcela diminuta de 95 prefeituras (1,8% do total) tem gestão considerada de excelência. Entre elas, Poá, Barueri, Piracicaba, Caraguatatuba, Birigui e Paraibuna, todas em São Paulo; e só três capitais - Porto Velho (RO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS). Nelas, a excelência em gestão está no binômio baixo custo da folha de salários e elevado investimento.

É nos municípios que vive a população, é onde ela usa os serviços públicos e onde é fundamental concentrar o orçamento em investimentos sociais. Mas, como o foco dos prefeitos está sempre em vencer a próxima eleição, eles seguem a vida multiplicando funcionários e contraindo dívidas para fazer caixa. É o que explica o triste resultado da pesquisa da Firjan.

Enquanto esse quadro não for invertido e a educação não virar prioridade nas três instâncias de partilha do dinheiro público - federal, estadual e municipal -, o trabalhador continuará com produtividade baixa e o Brasil, a exibir índices medíocres de crescimento econômico.

Suely Caldas, jornalista, é professora da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A banda desafinada do governo:: Vinicius Torres Freire

Há banda para o câmbio? Meta de desvalorização? Governo desconversa, mas não fala de outra coisa

Um integrante do governo, economista, contesta a ideia, exposta nestas colunas no domingo retrasado, de que o ministro Guido Mantega insinuou no Congresso que o governo manteria o câmbio numa banda informal de R$ 1,70 e R$ 1,90.

"O governo Dilma Rousseff acha que o melhor regime é de câmbio flutuante", afirma o economista. Que também contesta o rumor de que o governo estaria satisfeito com o dólar a R$ 1,80.

"Na metade da década, tivemos dólar por volta de R$ 2,50, e já era um nível difícil. Ainda por cima houve inflação. Houve perda de competitividade por alta de custos e encarecimento em dólar do produto nacional", argumenta o economista integrante do governo.

Bem, isso a gente sabe. Inflação maior que a dos parceiros comerciais e real caro é um problema único de dupla face. Mas é o governo que até agora, pelo menos, tratava apenas do câmbio, e não da alta de custos.

De volta ao câmbio: se não há "banda informal", se R$ 1,80 é preço de dólar muito barato, se o governo gosta de câmbio flutuante e se inclui, como é óbvio fazê-lo, a inflação na medida da competitividade (ou da adequação do nível de câmbio), o que diabos o governo enfim está querendo fazer?

Para levar o dólar de volta ao preço do ano de 2009, digamos, o câmbio da moeda americana deveria estar em torno de uns R$ 2,20, numa conta de guardanapo. O governo tem meios de levar o câmbio para esse nível?

"O governo vai tomando as medidas possíveis para diminuir as distorções causadas pela conjuntura econômica internacional, de abundante liquidez." Ou seja, o economista do governo não quer entrar em detalhes.

Enfim, desvalorização cambial não é também um modo de achatar salários reais? "O efeito de uma desvalorização não é tão simples assim de medir, nem no curto prazo", desconversa um pouco o economista.

Em suma, a mensagem que o governo quer passar, sem maiores detalhes, é que "não vai deixar a indústria desamparada". No curto prazo, isso significa "inevitavelmente" (palavra do economista) reduzir custos e empecilhos: baixar impostos, baratear crédito, conter o câmbio o quanto for possível, com todos os instrumentos à disposição, de compra de reservas a impostos.

"É uma situação de emergência (as medidas pró-indústria), mas que pode afetar o ânimo de investir dos empresários. O investimento no ano passado não fraquejou só por causa da crise na Europa ou da desaceleração brasileira e do gasto do governo. Foi ainda falta de confiança no futuro da indústria", afirma o economista.

O governo voltou a falar muito de investimento. Parte dos economistas do governo fala até de "esgotamento provisório" do crescimento puxado pelo crédito ao consumidor. A conversa quase parece que vai dar na ideia de que é preciso, enfim, dar um tempo no crescimento liderado pelo consumo das famílias.

Isto é, contenção dos rendimentos das famílias e da expansão do crédito para pessoa física, menos transferências do governo, mais investimento do governo e, caso o consumo não caia muito, mais investimento estrangeiro.

É isso o que está na cabeça do governo? O governo desconversa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO