domingo, 1 de abril de 2012

OPINIÃO DO DIA - Aloysio Nunes Ferreira: 'Haddad precisa ser pego pela mão'

"O candidato do PT não tem muita história para contar em São Paulo e precisa ser pego pela mão para poder subir. O Lula fica querendo provocar o Serra porque não confia no taco do pupilo dele.

Um candidato cujas ideias não se conhecem e cujas realizações têm o padrão de qualidade das trapalhadas do Enem, patrocinadas por ele mesmo no Ministério da Educação.

Chamar o Serra para a briga, mas não se pode perder o foco de que a disputa é contra Haddad. O Lula é esperto, mas o truque dele é velho e o Serra não nasceu ontem para cair nesta armadilha.

Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP). O Estado de S. Paulo, 31/3/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
MP investiga 363 mortes suspeitas num só hospital
Só 7% do PAC do saneamento estão prontos
Demóstenes: laços antigos com o jogo
Petróleo, vilão do crescimento na crise global

FOLHA DE S. PAULO
PF diz que Cachoeira usou servidor para contrabando
Assessor de ministro da Saúde admite ter recebido propina
Governo decide endurecer as regras de leilão de aeroportos
Mancha de óleo é localizada a 20 km da costa fluminense

O ESTADO DE S. PAULO
BC fecha cerco a marqueteiros para flagrar caixa 2 em eleição
Dívida das famílias pode frear PIB no ano
PF investiga fraude em área de Mata Atlântica

CORREIO BRAZILIENSE
Classe C acorda para o pesadelo das contas
Pagot caiu e virou lobista

ESTADO DE MINAS
A terra dos novos-ricos
Os esquecidos
Mobilização popular por mais rigor nas licitações
Conceição do Mato Dentro

ZERO HORA (RS)
Presidente por três dias

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Precisa-se de técnicos

Só 7% do PAC do saneamento estão prontos

De um total de 114 obras do PAC de coleta e tratamento de esgoto em cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas oito foram concluídas até 2011. A maioria (60%) está paralisada, atrasada ou sequer foi iniciada, de acordo com levantamento da ONG Trata Brasil

Programa de atraso no saneamento

Só 7% de 114 obras no PAC estão prontas e 60%, atrasadas, paralisadas ou não iniciadas

Alessandra Duarte

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não tem feito jus ao nome quando o assunto é saneamento. Estudo inédito do Instituto Trata Brasil mostra que apenas 7%, ou oito das 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes, estavam concluídas em dezembro de 2011. O levantamento aponta ainda que 60% estão paralisadas, atrasadas ou não foram iniciadas. Os dados foram fornecidos por Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Siafi (Sistema Integrado de Informação Financeira do governo federal) e BNDES. As 114 obras totalizam R$ 4,4 bilhões.

- O país avança devagar. Cinco anos é um prazo razoável, mas o PAC 1 foi lançado em 2007 e não temos 10% das obras concluídas em 2011. Houve deficiência grande na qualidade dos projetos enviados ao governo federal e muitos tiveram que ser refeitos. O problema teria sido menor se, antes de enviar os projetos, as prefeituras, companhias de saneamento e estados tivessem sido qualificados - diz Édison Carlos, presidente do Trata Brasil. - O estudo mostrou que 21% das obras podem estar concluídas até dezembro deste ano. Mas, para isso, nenhuma pode ter atrasos ou parar, e não tem sido assim com o PAC.

- A cadeia produtiva do saneamento estava desmobilizada até o PAC, e nessa cadeia entram os governos, empresas e também projetistas e consultores de obras; para você projetar grandes obras, precisa de uns dez anos de experiência, e não havia essa experiência, até porque não havia recursos do PAC para essas áreas. Então, quando chegaram os recursos, todos quiseram aproveitar. E mandaram os projetos que estavam na prateleira -- conta Walder Suriani, superintendente-executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe).

No Norte, 100% das obras paralisadas

Por e-mail, o Ministério das Cidades reconhece que "os principais entraves estão na baixa qualificação dos projetos técnicos e na própria capacidade de gestão dos órgãos executores". Diz ainda que 14% das 114 obras já tiveram seus "contratos concluídos".

A maioria dessas obras do PAC passa pelas concessionárias e empresas estaduais: segundo a Aesbe, dos 5.565 municípios, cerca de quatro mil têm o saneamento gerido por essas empresas. E, na avaliação de Suriani, o ritmo de execução das obras só começa a se normalizar em pelo menos cinco anos.

Segundo o Trata Brasil, o Norte tem 100% das obras do PAC paralisadas, seguido por Centro-Oeste (70%) e Nordeste (34%). O Nordeste tem ainda o maior percentual de obras atrasadas: 49%. Quando somadas as paralisadas, atrasadas e não iniciadas, a pior situação é a do Centro-Oeste, com 90% das obras nessas categorias. Em seguida, aparece o Nordeste, com 88%. Já o Sudeste, região que mais avançou entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, tem apenas 13% das obras concluídas.

Para a manicure Patricia Vieira, o atraso é mais do que uma porção de números. Moradora do Centro de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, ela vive numa casa onde o banheiro não tem descarga e o esgoto vai in natura para o valão, que um dia foi um rio.

- Preferia o banheiro funcionando. Tem também o problema da chuva. Com 15 minutos, o valão transborda e invade as casas. Já perdi todos os móveis, e tenho que conviver com ratos, lacraias e mosquitos - conta Patricia, que cumpre um ritual toda vez que sai. - Coloco peso no vaso sanitário e nos ralos e deixo a chave com o vizinho, que corre aqui se chover.

A vida de Patricia podia ser melhor. O Centro de Caxias e os bairros Laguna e Dourados e Parque Lafaiete serão beneficiados pela obra "construção de sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário da Pavuna". Mas, em dezembro de 2011, a obra estava atrasada e, em 2010, não iniciada.

Presidente da Cedae, no Rio, Wagner Victer explica que "a licitação deve sair dia 3 de abril", que a obra é para "beneficiar a Baía de Guanabara", e que o governo do estado iniciou com recursos próprios obra similar, em fevereiro de 2011, o que fez com que o atraso "não trouxesse prejuízo":

- O Centro de Caxias, Parque Lafaiete e Dourados (Laguna e Dourado) serão alguns dos beneficiados pela obra. Mas a obra que o governo do estado já faz vai tratar mais esgoto que a do PAC, que, quando ficar pronta será, um plus à nossa. As obras do PAC têm mais burocracia. Do ponto de vista da segurança do administrador, isso é bom.

Há 15 anos morando no Laguna e Dourados, Élcio Viana ficou cheio de esperança quando os "homens do PAC chegaram há uns 2 anos":

- Eles reviraram o valão, tiraram umas famílias e deixaram entulho. Daí, abandonaram tudo.

O que Élcio não sabe é que o bairro em que vive conta com duas obras do PAC: a que ele viu começar e não ir adiante - Urbanização Vila Nova e Vila Real - e a que o Trata Brasil constatou que estava atrasada.

- Duas obras? A realidade é que o esgoto vai direto para o valão. Minhas filhas não podem brincar na rua e vivem com dor de barriga - conta Élcio.

O atraso no PAC ganha contornos piores quando confrontado com o Atlas de Saneamento 2011, do IBGE. Em 2008, 55,1% dos municípios tinham coleta de esgoto - avanço de 2,9% se comparado com 2000. O menor índice estava no Norte: 13,3%. Já o Sudeste tinha 95,1%
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- São dois países. Para mudar, não bastam dinheiro e obras. Precisa melhorar a gestão - diz Cassilda de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. - Se mantivermos o ritmo dos últimos três anos, vamos levar mais 50 para universalizar o saneamento.

FONTE: O GLOBO

Assessor de ministro da Saúde admite ter recebido propina

Assessor especial do ministro Alexandre Padilha (Saúde), Edson Pereira Oliveira admitiu ter recebido R$ 200 mil de propina de deputados, segundo a "Veja".

Oliveira deixou o cargo e afirmou ter sido chantageado pelos deputados, que exigiam cargos em hospitais federais. Padilha pediu investigação da PF

Ex-assessor especial de ministro admite ter recebido propina

Auxiliar de Alexandre Padilha (Saúde) até dezembro, Edson Oliveira afirmou que deputado lhe repassou R$ 200 mil

À "Veja", o ex-assessor fala que foi chantageado após isso; ministro diz que não sabia do caso e que pediu investigação

BRASÍLIA - Assessor especial do ministro Alexandre Padilha (Saúde) até dezembro, Edson Pereira Oliveira admitiu ter recebido R$ 200 mil de propina para pagamento de dívida de campanha.

De acordo com reportagem da revista "Veja", Oliveira afirma que passou, desde então, a ser alvo de chantagem de um grupo de parlamentares do Rio de Janeiro que teriam o objetivo de manter um esquema de corrupção em órgãos de saúde do Estado.

Em entrevista na manhã de ontem, Padilha afirmou que só soube da história ao ser procurado pela revista, na segunda-feira, e que pediu investigação à Polícia Federal ainda na semana passada.

Segundo ele, uma auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), ainda em andamento, avalia todos os contratos de empresas e laboratórios com os seis hospitais federais no Rio, foco dos desvios, segundo a revista.

"Consideramos o fato extremamente grave, que se associa a outros fatos graves que o ministério detectou desde que começou a reforma administrativa dos hospitais do Rio, em fevereiro de 2011", disse o ministro da Saúde. "Os fatos serão apurados até o fim, vamos tentar reaver os recursos desviados da saúde".

Sobre a guerra partidária pelo controle dos recursos e dos hospitais federais no Rio, que segundo a "Veja" envolve o PT, partido do ministro, e PMDB, sigla de seu ex-assessor especial, Padilha afirmou não acreditar em uma guerra político-partidária. "Há um combate contra o desperdício do dinheiro publico na saúde".

Segundo dados do Ministério da Saúde, 40 contratos da pasta com instituições médicas -como contratos de obras, locação de equipamentos e fornecimentos de medicamentos- foram suspensos desde o início do ano passado. A revisão de contratos teria resultado em economia de mais de R$ 50 milhões.

Amigo de Padilha desde os movimentos estudantis, Oliveira acusa os deputados Nelson Bornier (PMDB), Aúreo (PRTB) e Marcelo Matos (PDT) de exigirem a indicação de diretores de hospitais federais no Rio de Janeiro, especialmente Bonsucesso, Lagoa e Ipanema, com objetivo de obter uma mesada.

Oliveira disse que foi chantageado após aceitar dinheiro de um deputado hoje sem mandato, Cristiano (PTdoB), para pagamento de uma dívida de sua campanha a uma prefeitura no interior da Bahia, nas eleições de 2008.

Procurado pela Folha, Bornier nega que tenha chantageado o ex-assessor do ministro: "Padilha está querendo virar o jogo. Encontrei esse Edson uma vez. Nunca pedi nomeação. Pedido de nomeação se faz em papel".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

BC fecha cerco a marqueteiros para flagrar caixa 2 em eleição

Em ano de eleições, o Banco Central vai apertar o cerco a "movimentações financeiras atípicas" de marqueteiros e publicitários, informa o repórter Fausto Macedo. A Autoridade monetária decidiu ampliar de 43 para 106 a relação de operações e situações que podem configurar indícios de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens ilícitos. A norma mira o marketing eleitoral, serviço mais usado para caixa 2 de campanhas. Em episódio emblemático da história recente, o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, será julgado no Supremo Tribunal Federal sob acusação de ter usado agências de publicidade para captar valores não declarados para o PT e para financiar partidos da base aliada do governo Lula. Outro acusado é Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula

Em ano eleitoral, Coaf amplia pente-fino para identificar caixa 2 das campanhas

Fausto Macedo

Em ano de eleições municipais, o Banco Central vai apertar o cerco a "movimentações financeiras atípicas" de marqueteiros e publicitários. O órgão decidiu ampliar a relação de operações e situações que podem configurar indícios de crimes de lavagem de capitais e ocultação de bens ilícitos, passíveis de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A decisão consta da Carta Circular 3.542, publicada no último dia 12.

Em episódio emblemático da histórica recente do País, o publicitário Marcos Valério, operador do escândalo conhecido como mensalão, foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter feito uso de duas agências de publicidade para captar valores não declarados para o PT e para financiar partidos da base aliada do governo Lula no Congresso. Valério e outros 37 personagens citados na trama estão no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal.

O caso também levou à Corte Suprema o marqueteiro Duda Mendonça, responsável pela vitoriosa campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Ele confessou à CPI do Mensalão ter recebido R$ 10,5 milhões de caixa 2 do PT em conta secreta num paraíso fiscal.

Um trecho específico da nova norma do BC (capítulo VIII) mira exatamente o marketing eleitoral, considerado o tipo de serviço mais usado para caixa 2 de campanhas, pela dificuldade de mensurar a quantidade e a qualidade dos próprios serviços. É tradição nessas épocas o emprego de agências de propaganda por políticos para lavar dinheiro sujo de doações e girar recursos da contabilidade paralela.

Transparência. "É uma modificação extremamente importante porque traz maior transparência no controle dos gastos de campanha eleitoral", avalia Pedro Barbosa Pereira Neto, procurador regional eleitoral em São Paulo. "Os gastos (com agências de publicidade) são um grande enigma, agregado ao fato de que é um tipo de serviço sobre o qual encontramos muita dificuldade para estabelecer padrão de preços e se ele foi efetivamente prestado", explica Pereira Neto.

Nada vai escapar do radar do Coaf. Nunca o pente foi tão fino. A nova norma mais que dobrou o número de situações ditas atípicas, ou seja, que podem caracterizar atos ilícitos e improbidade. Hoje há 43 situações classificadas como incomuns. O instrumento 3.542, que passa a valer dia 14 de maio - a um mês do início da campanha e a seis meses do primeiro turno das eleições -, estica a rede de atuação do Coaf. Passam a ser consideradas suspeitas 106 condutas.

O BC informa que as novas regras consolidam procedimentos para prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Foram atualizadas normas sobre procedimentos a serem adotados por instituições financeiras.

A medida, conforme o BC, atende ao compromisso internacional de implementar as recomendações do Grupo de Ação Financeira (Gafi) contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo (Financial Action Task Force). Os técnicos do BC adotaram estudos técnicos, experiências do mercado financeiro e recomendações internacionais de combate à lavagem e ocultação de valores e bens.

Ficarão sob análise as operações considerando as partes envolvidas, os valores, a frequência, as formas de realização, os instrumentos utilizados ou a falta de fundamento econômico ou legal que "podem configurar indícios de ocorrência" dos crimes previstos na Lei 9.613/98 (Lei da Lavagem de Capitais).

Contratos com setor público. A nova norma do BC também mira operações financeiras fruto de contratos com o governo. Um dos capítulos (VIII) define expressamente "situações relacionadas com a movimentação de recursos oriundos de contratos com o setor público". Ao mencionar a Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade), a norma prevê identificação de fluxo de valores "por agentes públicos".

Espreita ainda a estratégia de políticos para dissimular a origem de dinheiro de campanha. Manda as instituições financeiras alertarem o Coaf sobre "movimentações atípicas de recursos por pessoa natural ou jurídica relacionados a patrocínio, propaganda, marketing, consultorias, assessorias e capacitação".

Os tentáculos do Coaf também estarão direcionados a ONGs, mais especificamente a "movimentações atípicas de recursos por organizações sem fins lucrativos".

O rastreamento de movimentações vitais para a lavagem de dinheiro do tráfico de armas e de drogas e de outras faces do crime organizado agora serão usadas para identificar um rol muito maior de pessoas e empresas.

O BC definiu o padrão de movimentações entre contas - depósitos de valores arredondados, recursos de alto valor, várias contas destinadas a acolher depósitos de um só cliente - e enquadrou a "ausência repentina de movimentação financeira em conta que anteriormente apresentava grande movimentação".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Militares da reserva lembram golpe de 64

Veteranos prestam homenagem à data que marca o início dos anos de chumbo e ativistas protestam contra o regime responsável por perseguição e morte de centenas de pessoas

Homenagens e protestos marcaram o 31 de março, data dos 48 anos transcorridos desde o golpe de 1964. No Rio de Janeiro, militares da reserva se reuniram na praia da Barra da Tijuca para desafiar as críticas contra a ditadura e acompanhar um sobrevoo organizado pela Associação dos Veteranos Paraquedistas. Quatro coronéis saltaram de paraquedas carregando bandeiras do Brasil e pousaram na Praia da Reserva, no Recreio dos Bandeirantes.

Os céus da cidade também foram tomados por um avião que levava uma faixa com os dizeres "Parabéns, Brasil. 31 de março de 64", em alusão à data em que os militares tomaram o comando do país. Ao lado de outros militares da reserva, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) acompanhou a manifestação. Desde o ano passado, o Exército aboliu do calendário as comemorações relativas ao golpe. Os clubes militares, no entanto, ainda celebram a data, conferindo às manifestações cunho menos institucional.

Paralelamente às manifestações militares, militantes dos direitos humanos aproveitam a data para lembrar as vítimas da ditadura. Em Sorocaba (SP), os perseguidos pelo regime militar foram homenageados ontem na Praça Alexandre Vannucchi Leme. A praça ganhou esse nome em memória do estudante, vítima do regime de exceção. A homenagem foi organizada pelo PSol, que ainda divulgou nota repudiando qualquer celebração do golpe militar de 1964.

Também em movimento contrário às manifestações de homenagem aos militares, a ONG Terrorismo Nunca Mais (Ternuma) organizou uma missa em Brasília para lembrar a "alma de todos os brasileiros mortos em consequência da luta armada".

Pela internet, o grupo Levante Popular da Juventude organizou uma campanha para que os internautas marcassem posição, nas redes sociais, e protestassem contra o legado deixado pelo regime opressor. Os internautas foram convocados a pressionar o governo a instalar imediatamente a Comissão da Verdade e a abrir os arquivos secretos da ditadura.

Confrontos

Durante a semana, confrontos entre militantes dos direitos humanos e militares mostrou que as cicatrizes do regime extinto não estão totalmente fechadas. Militares da reserva tiveram a fachada de suas residências pichadas com os dizeres "aqui mora um torturador". O protesto também foi articulado pelo grupo Levante Popular da Juventude e teve adesões em sete capitais: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.

No dia 29, tumulto tomou conta do Centro do Rio de Janeiro. Trezentos representantes de movimentos sociais, partidos de esquerda e familiares de vítimas da ditadura bloquearam a entrada principal do Clube Militar e ofenderam os reservistas com palavras como "torturadores" e "assassinos". Os militares revidaram e o tumulto terminou com agressões físicas. A Polícia Militar foi acionada para dispersar a multidão.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

MST já prepara mês de invasões pelo país

Estão previstas ações em 24 estados para cobrar desapropriações

Gustavo Uribe

SÃO PAULO. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promete reforçar as invasões de terra este mês, dentro do chamado Abril Vermelho. As ocupações devem atingir 24 estados. Se confirmada a previsão, será a maior ação organizada do movimento. No ano passado, foram feitas mobilizações em 19 estados, com 70 invasões de terra.

A insatisfação com o primeiro ano do governo Dilma, no qual o número de desapropriações de terras atingiu a menor marca dos últimos 16 anos, é o que dará combustível às ações. O foco das invasões, de acordo com líderes do movimento, serão latifúndios improdutivos e terras públicas e devolutas.

Além das invasões de terra, estão programadas paralisações em rodovias federais e vigílias em frente a tribunais, como forma de pressionar o Poder Judiciário a levar ao banco dos réus os envolvidos pela morte de 19 sem-terra no massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em 1996.

- Após 16 anos sem punição aos envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás, e esse número vergonhoso de desapropriações, a tendência natural é criar um caldo mais tenso em 2012 do que foi em 2011. Há acampamentos com mais de 15 anos que esperam a desapropriação - critica Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostram que, em 2011, o governo da presidente Dilma Rousseff assentou 22.021 famílias, o mais baixo nível registrado nos últimos 16 anos. Em 2006, na gestão Lula, foram assentadas 136.358 famílias.

FONTE: O GLOBO

Usinas oferecem reajuste salarial de 7% a operários em Rondônia

Obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal estão paradas

Nilton Salina

PORTO VELHO - O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Rondônia marcou assembleias para segunda-feira, às 7 horas, nas usinas de Santo Antônio e Jirau, que estão em obras no Rio Madeira, para decidir sobre o fim da greve que hoje completa 23 dias.

As negociações são intermediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Em reunião que terminou na noite de sexta-feira, o Consórcio Santo Antônio, a empresa Camargo Corrêa e a Enesa Engenharia ofereceram reajuste de 7% para quem ganha até R$ 1,5 mil reais e de 5% para os que recebem valores acima disso.

Representantes do Ministério Público do Trabalho acompanharão as assembleias, que serão realizadas nos canteiros de obras das usinas. Caso a maioria dos trabalhadores decida continuar em greve, as empresas avisaram que vão retirar a proposta, o que traria as negociações de volta à estaca zero.

A audiência de sexta-feira foi presidida pela desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima e acompanhada pelo desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo.

O TRT tem dado especial atenção à greve por causa da quantidade de trabalhadores envolvidos, da importância das obras e do risco de sabotagem à geração de energia. Desde sexta-feira, a usina de Santo Antônio passou a operar comercialmente.

A greve foi iniciada no último dia 9, na Usina Jirau, a 100 quilômetros de Porto Velho, por funcionários da terceirizada Enesa Engenharia. Logo em seguida, o movimento teve adeseão do pessoal da Camargo Corrêa, empresa contratada pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) para executar a obra.

No último dia 20, os trabalhadores do Consórcio Santo Antônio também paralisaram as atividades.O movimento foi considerado abusivo e ilegal pelo TRT, que autorizou a demissão dos envolvidos em depredação de ônibus, alojamentos e refeitório, além do desconto dos dias parados.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dívida das famílias pode frear PIB no ano

O aumento da inadimplência e da parcela da renda das famílias comprometida com o pagamento de juros e amortização deve limitar o crescimento do crédito. Para alguns analistas, esse pode ser um freio no PIB em 2012, assim como os problemas na indústria e o aumento das importações. Em fevereiro, o crédito à pessoa física cresceu 0,7%. Já o crédito total, incluindo empresas caiu 0,13% em janeiro

Dívida das famílias deve limitar o crédito e frear o crescimento do PIB

Para alguns analistas, esse pode ser um freio no Produto Interno Bruto (PIB) este ano, assim como os problemas da indústria e o aumento das importações

Fernando Dantas

RIO - O aumento da inadimplência e da proporção da renda das famílias comprometida com o pagamento de juros e amortizações deve limitar a expansão do crédito em 2012. Para alguns analistas, esse pode ser um freio no Produto Interno Bruto (PIB) este ano, assim como os problemas da indústria e o aumento das importações.

Em fevereiro, o crédito à pessoa física cresceu 0,7%, para R$ 958,9 bilhões - a segunda menor expansão mensal desde o início de 2005. Já o crédito total, incluindo empresas, caiu 0,13% em janeiro, a primeira queda desde pelo menos 2005, e cresceu apenas 0,4% em fevereiro, para R$ 2,034 trilhões.

Em janeiro e fevereiro, o crédito total cresceu num ritmo semelhante ao de 2009, ano de menor expansão recente (15%), em plena crise global. "A desaceleração é geral, e abrange o crédito direcionado e para pessoas jurídicas e físicas", diz Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra.

Em termos de novas concessões de crédito (indicador que exclui a acumulação de juros) para pessoas físicas, o crescimento em fevereiro, de 15,5% ante o mesmo mês do ano anterior, é o mais lento em cinco anos. Em 2008, antes da crise global, esse indicador chegou a crescer 34%.

Um setor em que a freada no crescimento do crédito foi particularmente intensa é o de aquisição de veículos, que foi visado pelo governo nas medidas macroprudenciais do fim de 2010 - quando o objetivo era esfriar o consumo por causa das pressões inflacionárias.

Com um saldo de R$ 176,5 bilhões, o crédito para compra de veículos representa um terço dos empréstimos à pessoa física (excluindo cooperativas e leasing). Para o crescimento do PIB, é um segmento estratégico, dado o impacto do setor automobilístico e de suas cadeias produtivas na economia.

Recorde. Com as medidas macroprudenciais, a média diária de concessões de crédito para a aquisição de veículos despencou de R$ 541 milhões em novembro de 2010 para R$ 382 milhões em janeiro de 2011. A partir daí, a média oscilou, mas em fevereiro de 2012 caiu para R$ 380,8 milhões, abaixo do nível subsequente às medidas macroprudenciais.

"O movimento das concessões casa muito bem com o da venda de veículos, porque 60% é com crédito", comenta Kawall. Ele nota que o BC relaxou um pouco, em meados do segundo semestre de 2011, o aperto introduzido no fim de 2010.

No crédito para a aquisição de veículos, a taxa de inadimplência de 5,4% em fevereiro é recorde dos últimos anos, superando o máximo atingido durante o auge da crise global, de 5,5% em junho de 2009. A inadimplência nessa carteira cresceu em todos os meses desde dezembro de 2010, quando estava em 2,5%.

A inadimplência do conjunto dos empréstimos à pessoa física subiu de 5,7% em dezembro de 2010 para 7,6% em fevereiro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Crime sem castigo:: Fernando Henrique Cardoso

Aceitação de práticas de corrupção como "fatos da vida" deforma o país

Houve tempo em que se dizia que ou o Brasil acabava com a saúva ou a saúva acabaria com o Brasil. As saúvas andam por aí, não acabaram, e nem o Brasil acabou. Será a mesma coisa com a corrupção? Que ela anda vivinha por aí, não restam dúvidas, que acabe com o Brasil, é pouco provável, que acabe no Brasil, tampouco. Mas que causa danos enormes é indiscutível. Haverá quem diga que sempre houve corrupção no país e pelo mundo afora, o que provavelmente é certo, mas a partir de certo nível de sua existência e, pior, da aceitação tácita de suas práticas como "fatos da vida", se ela não acaba com o País, deforma-o de modo inaceitável. Estamos nos aproximando desse limiar.

Há formas e formas de corrupção, especialmente das instituições e da vida política. A mais tradicional entre nós é o clientelismo (a prática de atender os amigos, e os amigos dos amigos, nomeando-os para funções públicas), a troca de favores e o patrimonialismo, isto é, a confusão entre público e privado, entre Estado e família. Tudo isso é antigo e deita raízes na Península Ibérica. A frase famosa "é dando que se recebe", de inspiração dita franciscana, referia-se mais à troca de favores do que ao recebimento de dinheiro. Por certo, um sistema político assentado nessas práticas já supõe o desdém da lei e é tendente a permitir deslizes mais propriamente qualificados como corrupção. Mesmo quando não haja suborno de funcionários ou vantagem pecuniária pela concessão de favores, prática que os juristas chamam de prevaricação, os apoios políticos obtidos dessa maneira são baseados em nomeações que implicam em gasto público. Progressivamente, tais procedimentos levam a burocracia a deixar de responder ao mérito, ao profissionalismo. Com o tempo, as gorjetas e mesmo o desvio de recursos - o que mais diretamente se chama de corrupção - aumentam, como consequência desse sistema.

Nos dias que correm, entretanto, não se trata apenas de clientelismo, que por certo continua a existir, pelo menos parcialmente, mas de algo mais complexo. Se o sistema patrimonialista tradicional já contaminava nossa vida política, a ele se acrescenta agora algo mais grave. Com o desenvolvimento acelerado do capitalismo e com a presença abrangente dos governos na vida econômica nacional, as oportunidades de negócios entremeados por decisões dependentes do poder público se ampliaram consideravelmente. E as pressões políticas se deslocaram do mero favoritismo para o "negocismo". Há contratos por todo lado a serem firmados com entes públicos, tanto no âmbito federal como no estadual e no municipal. Crescentemente, os apoios políticos passam a depender do atendimento do apetite voraz de setores partidários que só se dispõem a "colaborar" se devidamente azeitados pelo controle de partes do governo que permitam decisões sobre obras e contratos. Mudaram, portanto, o tipo de corrupção predominante e o papel dela na engrenagem do poder. Dia chegará - se não houver reação - em que a corrupção passará a ser condição de governabilidade, como acontece nos chamados narcoEstados. Não naturalmente em função do tráfico de drogas e do jogo (que também podem se propagar), mas da disponibilidade do uso da caneta para firmar ordens de serviço ou contratos importantes.

Não por acaso ouvem-se vozes, cada vez mais numerosas, na mídia, no Congresso e mesmo no governo, a clamar contra a corrupção. E o que é mais entristecedor, algumas delas por puro farisaísmo, como ainda agora, em clamoroso caso que afeta o Senado e sabe Deus que outros ramos do poder. O perigo, não obstante, é que se crie uma expectativa de que um líder autoritário ou um partido salvador seja o antídoto para coibir a disseminação de tais práticas. Em outros países, já vimos líderes supostamente moralizadores engolfarem-se no que diziam combater, e a experiência com partidos "puritanos", mesmo entre nós, tem mostrado que nem eles escapam, aqui ou ali, das tentações de manter o poder ao preço por ele cobrado. Quando este passa a ser a conivência com o setor gris da sociedade, lá se vão abaixo as belas palavras, deixando um rastro de desânimo e revolta nos que nelas acreditaram.

A experiência histórica mostra, contudo, que há caminhos de recuperação da moral pública. Na década de 1920, nos Estados Unidos, havia práticas dessa natureza em abundância. O controle político exercido por bandos corruptos aboletados nas câmaras municipais, como em Nova York, por exemplo, onde o Tammany Hall deixou fama, é arquiconhecido. As ligações entre o proibicionismo do álcool e o poder político, da mesma forma. Pouco a pouco, sem nunca por certo eliminar a corrupção completamente, o caráter sistêmico desse tipo de procedimento foi sendo desmantelado. A custa do quê? Pregação, justiça e castigo. Hoje, bem ou mal, os "graúdos", pelo menos alguns deles, também vão para a cadeia. Ainda recentemente, em outro país, na Espanha, depois de rumoroso escândalo, alto personagem político foi condenado e está atrás das grades. Não há outro meio para restabelecer a saúde pública senão a exemplaridade dos líderes maiores, condenando os desvios e não participando deles, o aperfeiçoamento dos sistemas de controle do gasto público e a ação enérgica da Justiça.

A despeito do desânimo causado pela multiplicação de práticas corruptas e pela impunidade vigente, há sinais alvissareiros. É inegável que os sistemas de controle, tanto os tribunais de contas, como as auditorias governamentais e as promotorias, estão mais alertas, e a mídia tem clamado contra o mau uso do dinheiro e do patrimônio público. A ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as decisões do Supremo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa mostram que o clamor começa a despertar reações. Mas é preciso mais. Necessitamos de uma reforma do sistema de decisões judiciais, na linha do que foi proposto pelo ministro Peluso, para acelerar a conclusão dos processos e dificultar que bons advogados posterguem a consumação da Justiça. Só quando se puserem na cadeia os poderosos que tenham sido condenados por crimes de colarinho branco, o temor, não da vergonha, mas do cárcere, coibirá os abusos.

Não nos esqueçamos, porém, de que existe uma cultura de tolerância que precisa ser alterada. Não faltam conhecidos corruptos a serem brindados em festas elegantes e ter quem os ouça como se impolutos fossem. As mudanças culturais são lentas e dependem de pregação, pedagogia e exemplaridade. Será pedir muito? E não nos devemos esquecer de que a responsabilidade não é só dos que transgridem e da pouca repressão, mas da própria sociedade, isto é, de todos nós, por aceitar o inaceitável e reagir pouco diante dos escândalos.

FONTE: O GLOBO

É a política, estúpido!

Essa é a nova resposta formulada por uma dupla de economistas dos Estados Unidos para uma velha questão: por que algumas nações prosperam e outras fracassam?

Juliano Machado

Existem duas cidades chamadas Nogales – uma no México e outra nos Estados Unidos. São vizinhas, estão localizadas no mesmo deserto, e suas populações compartilham vários hábitos, entre eles o gosto por pratos apimentados. Mas os habitantes de uma das Nogales levam uma vida bem diferente dos que vivem na outra. Eles têm um sistema público de saúde que funciona, trafegam com seus carros em vias asfaltadas e podem andar tranquilamente pelas ruas – a cidade não registra um só homicídio há quatro anos. Na outra Nogales, os hospitais são superlotados, há muitas ruas de terra, e o risco de sofrer com a violência é bem maior – foram 76 homicídios em 2011, ou 34 para cada 100 mil habitantes. Não é difícil imaginar qual delas é a mexicana e qual a americana. Mais complicado é explicar por que elas são tão diferentes, mesmo separadas apenas por uma cerca. O economista turco Daron Acemoglu, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), e o americano James Robinson, da Universidade Harvard, usam o exemplo de Nogales para tentar responder a uma pergunta que mobilizou, ao longo dos séculos, vários pensadores: afinal, por que alguns países se tornam desenvolvidos e outros não avançam?

O escocês Adam Smith, pai do liberalismo econômico e autor do célebre A riqueza das nações (1776), disse que "pouco mais é preciso para um Estado prosperar do que paz, um sistema tributário simplificado e leis razoáveis". Smith só não explicou como alcançar esse "pouco mais". Antes dele, o francês Charles de Montesquieu, cujo livro O espírito das leis (1748) estabeleceu a divisão de um Estado em três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, teorizou sobre o fracasso dos países de clima tropical: eles não se desenvolviam porque o calor deixava as pessoas indolentes, sem espírito de inovação. No século XX, o sociólogo alemão Max Weber, em seu Ética protestante e o espírito do capitalismo (1905), lançou a ideia de que os países de maioria protestante eram mais prósperos porque seus valores religiosos glorificavam o trabalho e a acumulação de riquezas (leia o quadro abaixo).

Os argumentos dessas teorias, porém, não conseguem contemplar o caso de Nogales. As duas cidades cresceram sob o mesmo clima escaldante do deserto de Sonora. Elas eram uma só até o meio do século XIX, quando os americanos tomaram essa parte do território do México. Mais de 40% da população da Nogales americana é formada por estrangeiros hispânicos e católicos. Culturalmente, é uma extensão do México. O que explica, então, o fato de a renda per capita ali ser de US$ 14.570 e do outro lado da cerca não passar de US$ 10 mil?

A contribuição de Acemoglu e Robinson para esse debate está em Why nations fail: the origins of power, prosperity and poverty (Por que as nações fracassam: as origens do poder, prosperidade e pobreza), lançado nos EUA, com previsão de chegada ao Brasil em agosto. O exemplo das cidades-irmãs, que abre o livro, busca mostrar que a razão da disparidade reside nas instituições pelas quais são governadas. E são elas, as instituições de cada nação, a chave para entender o que leva ao sucesso ou ao fracasso econômico.

Em 1993, o americano Douglass North ganhou o Prêmio Nobel de Economia por mostrar a importância das instituições para o sucesso de um país. A principal inovação do trabalho de Acemoglu e Robinson está no peso que eles conferem às instituições políticas no processo de desenvolvimento de uma nação. "North foca principalmente nas instituições econômicas, como o direito à propriedade e outros instrumentos que reduzem os custos das transações. Para nós, essas instituições desencadeiam o potencial bruto de uma nação, mas só funcionam com a sustentação política", disse Acemoglu a ÉPOCA.

A prosperidade de uma nação, portanto, não se dá por abundância de recursos naturais ou por valores éticos e religiosos em tese mais voltados à acumulação de riqueza. Para Acemoglu e Robinson, ela ocorre por contingências históricas que levam um país a fundar instituições políticas "inclusivas", que propiciam oportunidades ao maior número possível de pessoas e estimulam a inovação. É o caso dos EUA.

Quando os colonizadores ingleses chegaram ao território americano no século XVII, encontraram grupos dispersos de indígenas, sem uma estrutura hierárquica e de exploração de mão de obra. Bem diferente do que ocorreu na América espanhola, onde civilizações avançadas como os maias no México e os incas no Peru eram demograficamente bem concentradas e já haviam estabelecido o que Acemoglu e Robinson chamam de instituições "extrativas", em que uma elite política controlava o resto da população e era a única beneficiária das atividades produtivas. Os espanhóis basicamente dominaram os nativos e reproduziram seu sistema, sem nenhuma preocupação de dar direitos políticos ou incentivos econômicos aos colonizados. Os ingleses tentaram fazer o mesmo na América do Norte. Mas, como não conseguiram, foram obrigados a estimular seus colonizadores a começar do zero, sem privilégios a uma determinada classe. Aí estaria, dizem os pesquisadores, a razão para os EUA terem se tornado a maior potência econômica do mundo, enquanto os países latino-americanos, em sua maioria, permaneceram atolados no subdesenvolvimento.

Segundo Acemoglu e Robinson, um líder ou uma elite espoliadora não veem problemas em saquear o Estado se não houver um contrapeso institucional para seus abusos. O surgimento das instituições inclusivas só ocorre quando há uma "conjuntura crítica", que proporcione uma redistribuição de poder político e econômico. O livro cita o Brasil como um exemplo positivo de país que evoluiu para ter instituições mais inclusivas. Para os dois economistas, as greves de metalúrgicos no final dos anos 1970 foram determinantes por ter conduzido à formação de uma "ampla coalizão com o objetivo de recriar a democracia". Na sequência, a ditadura militar caiu, e o cenário político se abriu a ponto de permitir que um ex-operário pudesse se tornar presidente da República.

O grande desafio à tese das instituições políticas defendida por Acemoglu e Robinson está na China. Deng Xiaoping tirou o país do atraso econômico com suas reformas, mas manteve o monopólio do poder político nas mãos da cúpula do Partido Comunista. O país não parou de crescer, mesmo com instituições políticas extrativas. Para Acemoglu, isso não invalida sua tese. Ele diz que democracia não é garantia de sucesso econômico, mas estabelecer instituições mais transparentes é fundamental para sustentar a prosperidade. "A China pode até seguir crescendo pelos próximos dez, 15, até 20 anos, sem fundamentalmente criar inovação, apenas empreendendo altos investimentos e importando tecnologia. Mas, em algum momento, isso vai acabar”, afirma.

Ainda que bem fundamentados e elogiados por cinco detentores de Prêmio Nobel, Acemoglu e Robinson admitem que é impossível fazer projeções sobre quem vai prosperar ou fracassar, pela própria natureza da política. "Não podemos prever o futuro. O Brasil está no rumo correto. O poder político agora está muito mais bem distribuído, mas quem garante que não possa haver um processo de reversão por alguma contingência?", diz Acemoglu. Sua teoria é mais constatatória do que propositiva, uma vez que a mudança das instituições é, muitas vezes, resultado de algum rearranjo inesperado. Se não há resposta definitiva à pergunta, ao menos fica a esperança de que nenhum país está condenado a ser pobre – assim como o alerta de que nenhum país seguirá rico apenas por inércia.

FONTE: REVISTA ÉPOCA

Negociar é preciso:: Merval Pereira

As relações conflituosas entre o Executivo e o Legislativo na história política brasileira são consequências naturais do jogo partidário ou sinalizam algo mais profundo? Para o cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, um estudioso de nosso sistema presidencialista, quase todos os presidentes que não conseguiram formar ou manter uma maioria parlamentar não lograram terminar seus mandatos.

Já o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos, diz que a situação agravou-se a partir de 1985, devido "à péssima transição que tivemos, onde o velho acabou predominando sobre o novo".

Para ele, depois do fracasso de Collor, "os setores mais arcaicos optaram por controlar o Legislativo, pois sentiram que não poderiam eleger nenhum candidato à Presidência da República".

O Executivo não resistiu às chantagens do Legislativo, "pelo contrário, seduzido pelo desejo de governar sem ter um parlamento atuante, sem ter uma oposição vigilante, considerou que o preço compensava a facilidade para ter mãos livres para governar".

Os dois discordam sobre a importância da influência das disputas parlamentares para as crises institucionais por que o país passou.

Para Amorim Neto, todas elas foram geradas a partir da incapacidade de negociar politicamente, a começar de Getúlio Vargas, "que pouco compromisso tinha, de fato, com qualquer partido".

Mesmo tendo nomeado políticos de várias siglas para o seu ministério, Vargas nunca logrou estabilizar a sua base de apoio parlamentar, lembra Amorim Neto, até que sua presidência, abalada por uma série de crises, culminou com seu suicídio em agosto de 1954.

Já para Marco Antonio Villa, a queda de Getúlio em 45 foi uma ação de militares, sem a participação do Congresso, que havia sido fechado em 37, e seu suicídio "não se deveu a uma crise parlamentar ou a qualquer dificuldade com o Congresso".

O governo de Juscelino teve uma base ampla de coalizão até o fim do mandato, sem problemas, mas seu sucessor, Jânio Quadros, "um outsider por excelência" na definição de Amorim Neto, desprezou os partidos e o Congresso, renunciando em sete meses.

Marco Antonio Villa, ao contrário, diz que Jânio "não teve problemas com o Congresso" e atribui sua renúncia mais a "um ato de insanidade do presidente" do que a algum tipo de pressão parlamentar.

João Goulart, vice de Quadros, assumiu a presidência depois de aprovado o parlamentarismo, uma negociação tipicamente congressual.

Na visão de Amorim Neto, o fracasso político de Jango, derrubado pelo golpe militar em 1964, deveu-se "a uma série de decisões equivocadas que afastaram paulatinamente os partidos moderados da sua base de apoio legislativo".

Para ele, 21 anos depois, restabelecido o poder civil com a posse de José Sarney em março de 1985, o padrão verificado entre 1946 e 1964 se manifestou novamente: um governo de coalizão é sucedido por um presidente que vem de fora dos grandes partidos que, por sua vez, não consegue terminar seu mandato, cedendo lugar ao seu vice.

Para Amorim Neto, Collor caiu por recusar-se a formar uma maioria parlamentar. Já Marco Antonio Villa diz que Collor caiu por outras razões e considera "uma tremenda inverdade histórica" sua versão de que caiu por não tratar "bem" o Congresso.

Depois do governo de transição do vice Itamar Franco, durante quase todos seus oito anos como chefe do Executivo, Fernando Henrique Cardoso esteve à frente de uma ampla e sólida coalizão de apoio parlamentar, a qual lhe propiciou, na avaliação de Amorim Neto, o mais estável governo - do ponto de vista político - dos dois períodos democráticos, de 1946 a 1964 e de 1985 até o presente.

Lula, que chegou ao poder em 2003, na visão de Amorim Neto, mesmo afirmando querer dirigir um governo de coalizão, não partilhou autenticamente o poder nem deu tratamento adequado aos seus aliados, gerando uma insatisfação crescente.

Amorim Neto vê a desorganização da maioria governativa (nominal) chegar ao seu clímax em maio de 2005, com a eclosão do escândalo do mensalão, o qual, por pouco, não levou à abertura de um processo de suspensão do mandato do chefe do Executivo.

Escaldado pelos erros políticos que cometera entre 2003 e 2005, Lula, no seu segundo mandato, forma e mantém uma mais estável coalizão governativa - por passar a tratar seus aliados de maneira mais equânime -, tendo o PMDB, o maior partido tanto na Câmara como no Senado, como seu principal parceiro.

Os conflitos políticos que se têm observado durante a presidência de Dilma são internos à coalizão governativa, ressalta Amorim Neto, para quem o que está a acontecer hoje não é exatamente uma crise nas relações Executivo-Legislativo.

"Trata-se, isto sim, das fricções decorrentes do modo petista de formar e gerir coalizões, modo que se caracteriza pela ausência de equidade na distribuição de cargos e de influência política aos aliados do partido da presidente".

Para os estudiosos, 1945 foi um marco na história brasileira, e isso tem uma razão clara para o historiador José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras: o que mudou em 1945 foi uma forte ampliação do eleitorado, acoplada à aplicação de regras que reduziram, até praticamente extinguir, a fraude eleitoral.

"O rápido crescimento do eleitorado continuou mesmo durante a ditadura. Até 1945, votavam cerca de 5% da população; hoje, votam 80%", ressalta.

Com esse aumento, veio a competição eleitoral e se formaram partidos representativos. Democratizado o regime em 1945 e 1985, entende José Murilo que esses partidos passaram a ter uma força própria que se transmitiu ao Congresso, dando-lhe condições de enfrentar o Executivo, ou pelo menos de forçá-lo à negociação.

Por outro lado, ele lembra que o sistema eleitoral proporcional favoreceu a multiplicação dos partidos, o que, por sua vez, "aumentou os custos de sustentação da base governista no Congresso e a necessidade de negociação, legítima ou ilegítima (ponto levantado pelo Sérgio Abranches)".

Um sistema eleitoral majoritário provavelmente reduziria o número de partidos e facilitaria a formação de coalizões estáveis no Congresso, comenta José Murilo de Carvalho, mas o faria ao custo da redução da representatividade dos partidos.

FONTE: O GLOBO

Operação salva-vidas:: Dora Kramer

Há quem tenha visto como um golpe fatal na Lei Seca a decisão do Superior Tribunal de Justiça de determinar o teste do bafômetro ou o exame de sangue como as únicas formas de se penalizar a direção perigosa por ingestão de álcool.

Na prática talvez ocorra o oposto: a sentença pode acabar funcionando como o empurrão que faltava ao indispensável ajuste para evitar que a legislação vire letra morta em decorrência da perda de seu poder de punição.

O STJ explicitou uma situação para a qual o ministro da Justiça vinha alertando. "A mudança é imprescindível porque, da forma como a lei está redigida, não assegura a punição dos infratores e, portanto, pode se tornar inócua", disse José Eduardo Cardozo em janeiro último.

O Congresso, ao seu modo lento e dispersivo, também estava "ligado" no problema, discutindo uma série de projetos em tramitação para corrigir um equívoco de origem: a colisão do texto da lei com a Constituição.

Ao estabelecer como parâmetro para punição a existência de um nível x (0,6 grama) de concentração de álcool no sangue do motorista, a lei criou um obstáculo à sua aplicação, pois constitucionalmente ninguém é obrigado a produzir prova contra si e, assim, conferiu legalidade ao ato de recusa ao teste.

No início houve um efeito coercitivo. As pessoas temiam as operações policiais de fiscalização e evitavam dirigir quando bebiam. À medida que figuras conhecidas se recusavam a fazer o teste invocando a Constituição, as pessoas foram percebendo que poderiam fazer o mesmo.

Resultado: a Lei Seca começou a correr sério risco de cair no vazio e com isso se perder todo o avanço já conseguido em matéria de mudança de comportamento na sociedade.

A proposta que o ministério gostaria de negociar com o Congresso seria a retirada da dosagem de álcool como parâmetro em substituição ao critério da prova testemunhal a fim de levar as pessoas a fazer o teste para produzir prova de defesa e não necessariamente de acusação.

Tanto ao mar. Na entrevista que deu à Folha de S. Paulo para falar primordialmente sobre a doença, o ex-presidente Lula faz duas observações políticas: diz que o processo da candidatura de Fernando Haddad é igual ao que levou Dilma Rousseff à Presidência e afirma que ela só não será candidata em 2014 "se não quiser".

Em ambos os casos não é necessariamente bem assim. Quando fez de Dilma candidata vitoriosa, Lula estava na posse de plena da saúde, da caneta presidencial, da exposição proporcionada pelo cargo e da perspectiva de poder que encarnava frente a todos os partidos que se engajaram no processo.

Quanto à reeleição de Dilma, hoje depende menos da vontade dela e muito mais da disposição dos partidos, PT incluído, de conviver com ela pelos próximos sete anos, até 2018

Disque-agonia. Instrumento fundamental na interface entre sociedade e autoridades no combate ao crime, o Disque-Denúncia corre sério risco de entrar em processo de extinção.

Mantido por doações, de empresas e governos, nos últimos tempos o serviço sofreu uma queda acentuada de aporte de recursos. No Rio de Janeiro, onde começou em 1995 e é responsável pelo esclarecimento de 8% a 10% dos crimes, nada menos que 30 empresários da Federação da Indústria (Firjan) deixaram de fazer doações.

Em boa medida pela percepção (equivocada) de que a questão da segurança pública estaria equacionada com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos territórios dominados pelo tráfico de drogas.

O governo do estado, embora reconheça a importância do Disque-Denúncia como auxiliar da polícia e do engajamento da população nesse trabalho, não vem respondendo à altura das necessidades materiais.

A situação é crítica: se nada for feito, uma iniciativa bem-sucedida pode resultar em uma oportunidade perdida.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma, Obama e energia:: Eliane Cantanhêde

Quando Lula e Bush confraternizaram-se em Brasília e em São Paulo (lembra de Lula brincando com o "ponto G"?), a pauta Brasil-EUA girava em torno dos biocombustíveis. Os dois países são líderes nessa área, que remete ao futuro.

Desde então, muita coisa mudou além dos dois presidentes. A energia continua prioritária na pauta, mas pouco se fala de etanol e muito se fala do velho, bom -e poluente- petróleo. É o efeito pré-sal.

Dilma e Obama vão falar de tudo um pouco, mas esta será a questão central no encontro da segunda-feira pós-Semana Santa, nos EUA. Os interesses são complementares e não vamos esquecer que se trata da área de expertise de Dilma.

O pré-sal brasileiro, a zona do Orinoco, na Venezuela, e o golfo da Guiné, na África, formam um triângulo poderoso e um trunfo na nova geopolítica internacional.

Para o Brasil, segundo produtor da região, só atrás da Venezuela, é a garantia de recursos e de desenvolvimento, mas também de prestígio político. Dilma não quer apenas vender petróleo, mas investir no Brasil como polo de produção, distribuição e referência em ciência e tecnologia no setor. Os EUA e seus pontos de excelência, como Houston, podem dar boa contribuição.

E, para os EUA, trata-se de questão estratégica e particularmente de segurança, palavrinha mágica para o país das guerras modernas e da indústria de defesa -e alvo, portanto.

O "triângulo" fica justamente numa área patrulhada pela Marinha norte-americana, o Atlântico sul, e bem longe do sempre conflituoso e agora especialmente tenso golfo Pérsico. Isso já diz tudo.

Ou seja, Dilma vai para Washington no bom ataque -e não no ataque retórico, mas, sim, preparada para a ocupação de espaço e para ganhos econômicos. E Obama vai recebê-la jogando na defesa -do território, da energia e da segurança.

Tudo faz muito sentido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O Brasil no início de 2012 (2):: José Roberto Mendonça de Barros

Finalmente caiu a ficha, como se diz no popular. A lentidão da economia e o fraco desempenho da indústria detonaram um sentimento de urgência nunca visto entre as autoridades governamentais e, mesmo, entre as lideranças setoriais. O triunfalismo e o vício de colocar a culpa de tudo nos "inimigos", internos e externos, foi substituído pela aceitação, mais ou menos, explícita, dos seguintes pontos:

1) A demanda agregada segue mais ou menos bem na economia brasileira, especialmente no que tange ao consumo das famílias. E ela vai se elevar, ao longo do ano, com os estímulos já concedidos.

2) A agropecuária brasileira avança bastante, assim como minérios e petróleo.

3) Os serviços crescem bem, especialmente aqueles com melhor desempenho de produtividade, como a informática, comunicação e serviços financeiros.

4) Existe um sério problema na produção industrial, que praticamente estagnou há três anos.

5) A economia brasileira vem perdendo competitividade de forma sistêmica. Esse processo vai muito além da apreciação cambial. Esta, por sua vez, resulta muito mais da atratividade da economia brasileira do que do tsunami monetário, que, embora existente, é um fenômeno muito mais recente.

6) A produtividade agregada no Brasil cresce muito pouco. O economista Régis Bonelli (a meu juízo, a maior autoridade brasileira nesta área) calculou que a produtividade da economia brasileira cresceu apenas 0,6% ao ano entre 2000 e 2009. O desempenho setorial é, entretanto, muito variado: os serviços evoluíram próximos da média; entretanto, enquanto a agropecuária viu sua produtividade crescer 4,3% ao ano, o número da indústria é negativo (menos 0,8% ao ano).

7) Os custos de produção vêm subindo para todos os setores. Entretanto, é evidente que eles machucam muito mais o segmento industrial do que o restante da economia, pois, ali, a produtividade em queda não pode compensar, mesmo parcialmente, tal evolução, como ocorre na agropecuária. Ademais, os estudos mostram que tirando os casos evidentes como Embraer, Petrobrás, Natura e alguns outros, nossa indústria não é particularmente inovadora.

8) Para a indústria, não restou outra alternativa senão importar em escala crescente insumos, máquinas, peças e produtos como forma de reduzir seu custo.

9) Em consequência, cresce o consumo de produtos industriais, mas não a sua produção.

Finalmente, e mais importante, é agora claro para todos que temos no País um problema estrutural, que não vai se resolver com a redução temporária do IPI para luminárias ou papel de parede.

Também ficou claro que as autoridades não têm sequer um rascunho mais organizado do que fazer. A política do improviso vai continuar.

A meu ver, ainda falta acrescentar que a situação atual vai, logicamente, piorar, antes de melhorar. Faço aqui apenas três pontos.

A energia elétrica vai seguir custando mais em termos reais para as empresas, uma vez que os novos projetos hídricos são muito distantes dos pontos de consumo (fazendo com que a transmissão em alta tensão fique muito cara) e as fontes térmicas são muito dispendiosas.

Os custos de mão de obra também seguirão crescendo. Lembro aqui que, além de salários mais elevados, o crescente emprego de pessoal pouco preparado para as funções para as quais foi contratado leva a que, em muitos casos, a produtividade no chão da fábrica ou na obra caia, pelo menos por algum tempo. A menor habilidade leva a menor velocidade dos trabalhos, a maiores quebras e custos de manutenção de equipamentos, menor qualidade do produto final, etc.

Na semana passada, aqui no Estado, José Pastore escreveu o seguinte, com muita propriedade e humor fino: "Tudo isso sem falar nas dispendiosas normas que estão sendo gestadas, como é o caso do ponto eletrônico, da licença de 180 dias para gestante e de 15 dias para o pai, a licença para fazer concurso público, o dia de folga para comemorar o aniversário e o auxílio solidão, veja só, o auxílio solidão!".

Impostos. A carga tributária seguirá se elevando, dada a natureza dos nossos tributos. Vejam o que aconteceu nos últimos anos. Em 2010, a coleta de impostos subiu 11,7% e o PIB, 7,5%. No ano passado os impostos cresceram 4,3% e o PIB, 2,7%. Há muitos meses assistimos a uma cena patética, quando da divulgação dos resultados da arrecadação federal: ao mesmo tempo em que anuncia resultados recordes, o porta-voz garante que a receita do mês seguinte será menor, o que nunca ocorre. Ainda recentemente vimos que a arrecadação cresceu em fevereiro 5,5% em termos reais, para um PIB que cresce menos de 3%. Como já mencionei neste espaço, nossos impostos são progressivos e tributam muito mais os bens cujo consumo cresce mais rápido que a renda, levando ao contínuo aumento da carga total.

A propósito, a arrecadação do IOF já está no nível de coleta do antigo CPMF e, pelo andar da carruagem, vai ultrapassá-lo logo. Novas alíquotas e contribuições também abundam: 30% de IPI para carros, imposto sobre mineração e, como anunciado, mais tributação sobre os produtos importados. Embora raramente mencionado, vale lembrar que muitos setores industriais importantes enfrentam problemas específicos. Menciono a seguir alguns deles.

O forte aumento do custo da energia elétrica está matando o setor de alumínio, que tem na eletricidade seu maior custo. Há anos não se investe numa planta nova no setor. Há mesmo gente considerando fechar unidades industriais e vender no mercado sua energia própria e a contratada, trocando, via desindustrialização de verdade, custos por geração de caixa. Também são prejudicadas as fundições em geral e a produção de azulejos, vidros e soda cáustica.

Ainda na questão da energia elétrica, sabemos que a qualidade do fornecimento vem piorando significativamente nos últimos anos. Apaguinhos, apagões, interrupções em geral têm sido muito frequentes. Além do desconforto aos consumidores, há um efeito muito grave nos segmentos mais modernos da indústria, onde a sincronização da produção entre diversas plantas é decisiva, como é o caso dos novos sites do setor automotivo e de toda a área de comunicação. Neste caso, interrupções ou oscilações no fornecimento produzem desligamento sucessivo de equipamentos e grandes perdas no tempo de trabalho.

O gás natural sempre foi muito barato na boca do poço dos países produtores de petróleo. Isto lhes dá vantagens, especialmente, na produção de alumínio e de produtos petroquímicos. Mais recentemente, a produção de gás natural, não associado ao petróleo, vem crescendo de forma explosiva nos EUA, onde os preços caíram para a faixa de US$ 2,5 por milhão de BTU. No Brasil, o mesmo gás natural custa em Camaçari US$ 15. Pergunta-se: qual o futuro da petroquímica no Brasil?

O reconhecimento da profundidade da questão de competitividade industrial no Brasil é bem-vindo. Entretanto, cabe ao governo decidir como enfrentar a questão. O risco é que, sob o argumento da emergência, a política se resuma a uma escalada protecionista e à distribuição de favores localizados, sem o início de um trabalho sério e de longo prazo, que é o que de fato precisamos se se deseja sair do discurso fácil de colocar no câmbio a culpa das dificuldades da indústria no Brasil.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Arsenal velho:: Míriam Leitão

Há dúvidas sobre as causas da valorização excessiva do real. As hipóteses são de que ela é resultado da ação dos bancos centrais dos países em que crise, que emitem dólares, euros e ienes; é consequência natural da valorização das commodities que o Brasil exporta; acontece pelo fato de o país ser hoje mais atraente ao capital estrangeiro; e, por fim, reflete a atração irresistível que o investidor sente pelos juros altos, no mundo de taxas negativas.

Qual é a melhor resposta? Todas as alternativas anteriores. O fenômeno definido pela presidente Dilma com a expressão "tsunami monetário" - os US$ 8,8 trilhões emitidos pelos bancos centrais dos Estados Unidos, Japão, Europa e Inglaterra - evidentemente altera os preços de todas as moedas. As dos países emissores perdem valor em relação as dos outros países. E não há como lutar contra um tsunami.

O Brasil também se beneficia de fenômenos virtuosos. De um lado, a melhora dos termos de troca, que inverte a situação em que o país se encontrava nos anos 1980. Atualmente, o que exportamos tem preço maior, e o que importamos caiu de preço. De outro lado, as reformas, mudanças, avanços do Brasil nas duas últimas décadas ajudaram o país a se tornar uma economia olhada com atenção por investidores dos mais variados setores, seja no mercado de ações, de investimento direto, nas áreas de serviço, indústria e agronegócio. Por fim, num mundo de juros zero, os nossos, mesmo cadentes e com IOF, tornam as aplicações lastreadas por títulos públicos uma boa oportunidade.

A primeira conclusão que se pode chegar é que o real continuará se valorizado por muitos e muitos anos. Sua desvalorização tem menos a ver com as ações dos formuladores de política econômica no Brasil e mais com a conjuntura internacional. Quando há momentos agudos de incerteza o dólar sobe e a moeda brasileira perde valor, como aconteceu no fim do ano passado por causa do agravamento da crise europeia.

A segunda conclusão é que o arsenal usado pelo Ministério da Fazenda não terá efeito sólido. A Fazenda quer desvalorizar a moeda brasileira e proteger a indústria da competição internacional. Por isso, toma medidas como: aumento do IOF sobre capital estrangeiro, redução de impostos de alguns setores industriais, elevação da alíquota contra produtos importados. A gigantesca renúncia fiscal, que o "Estadão" calculou em quase R$ 100 bilhões desde 2007, ou as medidas de proteção e benefício de setores escolhidos não têm tido o resultado desejado e têm criado numerosas distorções.

Seriam defensáveis se fossem medidas de curto prazo para atender emergências enquanto se pensa em mudanças mais estruturais, reformas mais permanentes. Mas o governo pensa apenas no imediato e não constrói o longo prazo. Como o país não está em crise, o mercado interno continua forte, o mercado de trabalho oferece emprego e o crédito se expande, a economia vai levando.

Os economistas Marcelo de Paiva Abreu, da PUC-Rio, e Armando Castelar, da FGV, sustentam que o diagnóstico do governo está errado. A indústria não está encolhendo, mas apenas crescendo relativamente menos do que outros setores. Marcelo lembra que a comparação que o governo gosta de fazer é com a indústria, como percentual do PIB, dos anos 1980. Naquela época, o Brasil era fechado, importava apenas 3% do PIB, ao contrário dos atuais 11%, tinha reserva de mercado e um arsenal protecionista fora de propósito.

Hoje, lembra Castelar, o governo começa a recriar aquela lógica através de concessões feitas aos setores que vão pedir socorro. É muito mais fácil, diz ele, pegar um avião e ir a Brasília pedir benefícios e barreiras contra o competidor do que se esforçar para aumentar sua competitividade.

Marcelo pondera que o governo tem adotado medidas contrárias às normas internacionais de comércio que se comprometeu a seguir na Organização Mundial do Comércio (OMC). O que é permitido, explica o professor, é elevação da tarifa de importação até o limite estabelecido na OMC. Mas é proibido pelas regras do comércio internacional elevar as alíquotas de impostos internos para produtos importados e não cobrá-los dos produzidos internamente. O Brasil pode, portanto, subir o imposto de importação, mas não pode cobrar IPI diferenciado.

Mas é o que o governo voltará a fazer nos próximos dias no seu pacote de benefício: escolher setores, criar impostos que só incidem sobre o produto importado, reduzir impostos para os que pegaram avião e foram a Brasília pedir ajuda.

Tudo o que precisa ser feito para elevar os fatores estruturais de competitividade tem sido adiado. São políticas de efeito demorado, mas em algum momento precisamos começar a adotar essas medidas que permitirão ao país continuar o seu processo de modernização iniciado após a estabilização.

O governo tem sido cada vez mais protecionista, alerta Marcelo de Paiva Abreu, e está recriando um modelo que já nos trouxe muitos prejuízos e atrasos. É preciso repensar a política econômica, antes que os "instintos animais" do empresariado, que a presidente Dilma diz estar invocando, repitam o que sempre fizeram com seus dentes afiados: morder parcelas cada vez mais carnudas do dinheiro público. Foi isso que transformou o Brasil no país fechado, inflacionado, com renda concentrada que a democracia herdou do governo militar.

FONTE: O GLOBO

Aliança Garotinho-Cesar muda planos do PMDB

Partido teve de refazer estratégias para manter hegemonia e não perder redutos eleitorais no interior do estado do Rio

Juliana Castro e Marcelo Remígio

"Estou tratando Aperibé igual a rei", afirma Jorge Picciani, presidente do PMDB. O pequeno município de 8.104 eleitores no Noroeste do estado do Rio, distante 270 quilômetros da capital e seus 4,6 milhões de votantes, desperta cobiça e preocupação entre os peemedebistas. A aliança PR-DEM, unindo redutos eleitorais dos ex-adversários Cesar Maia (DEM) e Anthony Garotinho (PR), levou o PMDB a refazer sua estratégia para as eleições deste ano. A política é não desperdiçar votos e acelerar o rolo compressor não só nos municípios com eleitorado maior, mas também nas cidades de pequeno e médio portes do interior.
A aliança PR-DEM levou a uma nova redivisão do mapa da influência política. Ao conquistar a parceria com o grupo do ex-prefeito do Rio Cesar Maia, o deputado federal Anthony Garotinho reforçou suas bases no Norte, Noroeste, no Centro-Sul, na Baixada e em parte da região Metropolitana, pondo em xeque a hegemonia do PMDB. O ex-governador quer conquistar o maior número de prefeituras, aparelhando-as para as eleições de 2014, quando pretende disputar o Palácio Guanabara. Enquanto o PMDB projeta eleger 45 prefeitos, o PR-DEM fechou a conta em 30, número que peemedebistas já admitem ser possível se concretizar.

PMDB tem 54 candidatos e PR já soma 70

Maior disputa é nas cidades fluminenses

O PMDB lançará 54 candidatos cabeças de chapa, além dos aliados, enquanto só o PR somará 70. Anthony Garotinho e Cesar Maia querem, com a aliança PR-DEM, conquistar municípios de porte médio, onde o eleitorado equivale ao de três ou quatro cidades menores, mas sem preterirem as cidades menores. Nos municípios com eleitorado maior, a aliança tem mantido negociações com o PSDB para, em um eventual segundo turno, conseguir o apoio dos tucanos. Até partidos que integram a base de apoio do governador Sérgio Cabral têm sido procurados por Garotinho e Cesar.

- Começamos a correr o estado em setembro do ano passado e hoje mantemos visitas semanais a municípios no interior do estado. Com isso, conseguimos fechar alianças com partidos até então aliados do PMDB, como PSB, PP, PRB e PRTB - afirma o secretário-geral do PR, Fernando Peregrino, que diz ter encontrado portas abertas em prefeituras onde há reclamações de falta de investimentos por parte do governo do Estado. - Inclusive de governos do PMDB.

PMDB: vitória no interior inibe grupo de Garotinho

O PMDB joga suas fichas em todas cidades, independente de tamanho. De acordo com Jorge Picciani, são cidades que, isoladamente, têm poucos eleitores, mas fazem falta no montante de votos fluminense. A estratégia foi usada por Garotinho quando se elegeu governador.

- São nessas cidades que o Garotinho e seu grupo têm mais chances, por isso não podemos descuidar. As convenções são em junho. Então, em algumas cidades, o quadro pode mudar. Caminhando para um lado ou para o outro, a nossa estratégia é vencer ou vencer. Melhor ganhar com um aliado que perder para um adversário - diz Picciani.

Os caciques peemedebistas anteciparam o reforço de suas bases. O governador Sérgio Cabral investe em seus redutos eleitorais na capital, parte da Baixada Fluminense e Região Metropolitana, além da Costa Verde, enquanto o vice-governador Luiz Fernando Pezão tem bases no Sul e no Centro-Sul Fluminense, disputando território com Garotinho e Cesar.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo, possui o controle eleitoral de cidades da região dos Lagos e da Baixada Litorânea. Picciani, principal articulador político do PMDB, estende sua influência pelo interior e parte da capital.

Tanto Garotinho quanto Picciani travam uma queda de braço na disputa por aliados nas cidades do Norte e do Noroeste. Garotinho mira em prefeitos descontentes com o governo do estado e pede apoio para seus candidatos. Picciani oferece estrutura de campanha para conseguir aliados, que têm os nomes submetidos à aprovação de Cabral.

FONTE: O GLOBO

Jarbas: distante dos aliados, perto do rival

Maior líder oposicionista no Estado, senador dá sinais de que não quer se envolver na disputa municipal, ao mesmo tempo em que responde aos acenos de Eduardo

Débora Duque

Principal liderança das oposições no Estado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) tem se mantido a uma distância regulamentar dos debates sobre a eleição no Recife. Embora, nos bastidores, as conversas com pré-candidatos não sejam raras, publicamente, a postura do peemedebista tem sido a de silêncio total quando o assunto são os rumos dos oposicionistas na disputa. Apesar de o grupo, hoje, ocupar a planície nos três níveis – federal, estadual e municipal –, considera-se que o senador dispõe de legitimidade para conduzir o processo de escolha, se assim desejasse. Por que, então, estaria Jarbas assistindo a tudo de longe?

No final de 2011, o senador chegou a ser procurado pelos prefeituráveis Mendonça Filho (DEM), Raul Henry (PMDB) e Raul Jungmann (PPS) para que coordenasse as discussões a respeito da sucessão. Da lista tríplice, ele deveria escolher aquele que seria o segundo candidato da oposição, já que o ingresso do deputado Daniel Coelho (PSDB) na disputa é tido como irreversível. Jarbas, porém, rejeitou a proposta. Alegou não ter precedência para liderar a negociação e preferiu ficar de fora para evitar problemas, já que preserva boa relação com todos.

Fora isso, há quem enxergue no senador uma certa indisposição para mergulhar “de cabeça” em mais um pleito, tendo em vista o desgaste sofrido com a derrota para o governador Eduardo Campos (PSB), em 2010. Desde então, sua cota de esforço para “ressuscitar” a oposição local, dizem aliados, teria se esgotado. A participação de Jarbas na campanha municipal com “unhas e dentes” só é esperada caso o afilhado político, Raul Henry (PMDB), resolva mesmo concorrer à prefeitura.

Mas, para além das questões pessoais, o distanciamento de Jarbas pode ter um componente político estratégico. Relacionado não com sua aposentadoria da vida pública pós-2014, como profetizam alguns, mas com sua reinserção no cenário político através de, quem sabe, uma “volta às origens”. Isto é, longe do DEM – com o qual articulou a extinta União por Pernambuco – e mais próximo do PSB, comandado pelo ex-aliado e ainda rival, Eduardo.

De acordo com o cientista político Túlio Velho Barreto, os últimos gestos de cordialidade protagonizados entre os dois apontam a possibilidade desse cenário. “Parece que os compromissos que Jarbas tinha com as forças que compuseram com ele já foram cumpridos e, talvez, ele esteja dando a si mesmo a chance de buscar um novo caminho, afastando-se de certa forma dos grupos mais conservadores ao qual ele aliou-se”, avalia.

Se concretizada, a aliança evitaria um novo enfrentamento entre Jarbas e Eduardo, que poderia acontecer, em 2014, caso o socialista decida concorrer a uma vaga no Senado e o peemedebista à reeleição.

Entre o recolhimento e a guinada, aliados preferem resumir o desprendimento do peemedebista das questões locais ao seu foco no plano nacional. “Senador não tem que discutir querelas paroquiais”, considera José Arlindo Soares, ex-secretário de Planejamento no governo Jarbas. Mesmo evitando fazer previsões a respeito dos desdobramentos da aproximação do aliado com Eduardo, ele lembra: “política muda como nuvem”.

Giro na órbita de Eduardo

As consequências políticas das gentilezas trocadas entre o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o adversário Eduardo Campos (PSB) ainda permanecem no campo das projeções. Mesmo assim, vale lembrar que a possível reconciliação criaria uma situação não menos curiosa que o próprio fato em si. Cada vez mais afastados, Jarbas e o deputado federal Sérgio Guerra (PSDB) se veriam orbitando em torno do mesmo polo que “provocou” o rompimento entre os dois, em 2010: o governador Eduardo Campos.

Na época, o peemedebista acusou o tucano de não ter se engajado em sua campanha e ter sido conivente com a migração de prefeitos do PSDB para o palanque socialista. Com a briga, eles não só cortaram relações como chegaram a trocar provocações via imprensa.

A mais recente partiu do tucano e foi motivada justamente pelos gestos de aproximação de Jarbas com Eduardo. Na terça-feira (27), Guerra disse que o PSDB nunca escondeu sua relação com o governador e que Jarbas teria que explicar a “mudança” de postura. “Não adianta ser brabo ontem e, hoje, ser bonzinho”, soltou.

Na avaliação de Túlio Velho Barreto, mais do que uma provocação, a reação do tucano pode refletir um “incômodo” com a possível perda de espaço junto ao governador, caso vingue a reconciliação entre Jarbas e Eduardo. O curioso é que o trio ocupou a mesma trincheira até 1992. Terminou, em momentos diferentes, se desfazendo com Guerra e Jarbas se distanciando do campo socialista. Hoje, cogita-se a possibilidade de ambos retornarem ao ponto anterior, só que, curiosamente, cada vez mais afastados.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)