quinta-feira, 10 de maio de 2012

OPINIÃO DO DIA – Roberto Gurgel : mensalão

Na verdade, o que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que aparentemente estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmas, com os fatos, com os desvios de recursos e com a corrupção. Ficam preocupadas com a opção que o procurador-geral, como titular da ação penal, tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos Monte Carlo, nós não teríamos todos esses fatos que acabaram vindo à tona. Há um desvio de foco que eu classificaria como, no mínimo, curioso.

GURGEL, Roberto, procurador geral da República. Entrevista: ‘críticas são de quem morre de medo do mensalão’ O Globo, 10/5/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Investigada por desvios, Delta ainda cobra R$ 1 bi de governos
Comissão de Ética criada por Cabral ameaça renunciar
Inflação dá salto e BC pode frear juro baixo

FOLHA DE S. PAULO
Protetores de mensaleiros me atacam, diz procurador-geral
Senado estende seguro-desemprego a toda doméstica
Câmara assume gasto pessoal de deputados com taxa de limpeza
Inflação supera expectativas e sobe em abril

O ESTADO DE S. PAULO
Procurador-geral vê réus do mensalão por trás de ataques
Serra tem 31% e Haddad, 3%, na primeira pesquisa Ibope
Inflação pelo IPCA triplica em abril e vai a 0,64%
Dólar preocupa o governo

VALOR ECONÔMICO
Em negócio inusual, J&F vai gerir Delta sem pagar nada
Depósito judicial ajuda o superávit
Massa salarial já subiu 6,2% no ano
Governo pode reduzir compulsórios
Concessão de rodovias deve ser prorrogada

CORREIO BRAZILIENSE
Senado acaba com 14° e 15° salários
Procurador negocia para depor por escrito
STF define regras de julgamento
Remuneração de ministros do Supremo deve chegar a R$ 32.147
Seguro contra desemprego para doméstica

ZERO HORA (RS)
Estrutura precária atrasa ampliação de voos no Interior
Senado aprova Lei Geral da Copa

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Agreste vai receber duas megafábricas
Seca atinge bacia leiteira do Estado
Lei da Copa só depende de Dilma
Novo benefício para empregado doméstico

Um dos donos da 'nova' Delta tem planos de disputar o governo de Goiás

José Batista Júnior diz que está longe da direção da empresa e não vê conflito

Flávio Freire

LIGAÇÕES PERIGOSAS

SÃO PAULO. Há menos de um ano filiado ao PSB de Goiás, José Batista Junior, um dos seis irmãos da família Batista, a controladora da J&F Holding, já tem planos definidos na esfera política. Mantido o entusiasmo que existe hoje no partido, Junior, integrante do Conselho de Administração da JBS, pretende se candidatar ao governo do estado em 2014. Com isso, terá de mudar de lado no balcão eleitoral. Depois de sua empresa doar R$ 12 milhões à direção nacional do PT e ao comitê financeiro da campanha de Dilma Rousseff, em 2010, ele agora buscará apoiadores na disputa à sucessão do tucano Marconi Perillo. A JBS é a maior processadora de carnes do mundo.

A proximidade com a política também levou a JBS naquele mesmo ano a fazer doações de R$ 6 milhões ao comitê presidencial da campanha de José Serra. A empresa também ajudou, em volumes menores, outros vários partidos, como DEM, PMDB, PRB, PMN, entre outros. Ainda, há dois anos, a JBS doou R$ 1,5 milhão ao PSB, partido ao qual se filiaria em 8 de junho de 2011. Além disso, a processadora foi uma das patrocinadoras do filme "Lula, o filho do Brasil", sobre a história do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem, Junior passou o dia na sede do diretório estadual do partido, em Goiânia. Já acerta detalhes de sua entrada na corrida sucessória. Informalmente, ele tem discutido com correligionários de que forma sua eventual campanha poderá ser beneficiada pelo desgaste que Perillo sofreu ao ter seu nome envolvido com o contraventor Carlos Cachoeira, que atuaria como representante da Delta Construções ajudando a negociar contratos com órgãos públicos. Curiosamente, a J&F Holding, que controla o frigorífico JBS, confirmou ontem que irá assumir a gestão da Delta.

No PSB, a possível indicação de Junior para concorrer ao governo goiano é comemorada. Indagado por que Junior seria o melhor nome para disputar o cargo em nome do partido, o presidente estadual da legenda, Barbosa Neto, evocou o sucesso do empresário.

- Ele presidiu por 25 anos uma empresa inserida em cinco continentes, Depois de ter passado por São Paulo e pelos Estados Unidos, voltou para o seu estado só para desempenhar um papel político. - disse Neto.

Nascido em Anápolis, 52 anos, Junior vive hoje em Goiânia com a família. Em meio à compra da Delta por seu grupo, ele evita contato com a imprensa. Ontem, mesmo ao lado de Barbosa Neto numa reunião partidária, não atendeu ao pedido de entrevista do GLOBO.

À época de sua filiação ao PSB, deixou claro que seu objetivo é ajudar na estruturação do partido e que não via conflito de interesses entre a prática político-partidária e o trabalho a frente de sua empresa, principalmente em razão das doações. Ele disse que há seis anos é apenas acionista da JBS e que cinco irmãos dirigem o grupo, além de estar sem ligação direta com a a empresa há quase dez anos.

FONTE: O GLOBO

J&F Holding confirma que vai assumir a gestão de empreiteira

Decisão será tomada após auditoria sobre ativos e contratos da empresa

Gustavo Uribe

SÃO PAULO. A J&F Holding, grupo que controla o frigorífico JBS, confirmou ontem que assumirá, a partir da próxima semana, a gestão da Delta Construções, empresa no epicentro de denúncias envolvendo o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em nota, a J&F Holding afirmou que a decisão de adquirir a empreiteira será tomada após auditoria sobre os seus ativos e contratos, processo que será realizado nos próximos meses e que estabelecerá o valor a ser pago pela empresa, que atualmente corre o risco de ser declarada inidônea. A expectativa é que essa verificação seja concluída em até 60 dias.

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou indícios de possível tráfico de influência e corrupção de servidores públicos em contratos firmados entre a construtora e o governo federal. A Delta ainda é a principal empresa nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Procurada, a J&F Holding não se pronunciou sobre o motivo de assumir o controle de uma empreiteira investigada por suspeitas de irregularidades. O BNDES detém 31,41% do capital da JBS, principal empresa sob o controle da J&F Holding, responsável por 96,6% da receita líquida do grupo (de R$ 62,7 bilhões).

O contrato preliminar, assinado na segunda-feira entre a J&F Holding e a Delta Construções, resguarda os novos gestores, até a conclusão da auditoria, de qualquer responsabilidade sobre os contratos vigentes. A Delta Construções apresenta atualmente, segundo projeções, mais de 200 contratos . O acordo dá direito à nova gestora de realizar substituições na estrutura administrativa da empreiteira, incluindo os cargos de presidente, diretores e conselheiros.

A J&F Holding informou que o novo presidente da Delta Construções será anunciado nos próximos dias e negou a informação de que o ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles, presidente do conselho consultivo da holding, exercerá algum cargo ou função na gestão da empreiteira.

As negociações para a venda da Delta Construções se estenderam por duas semanas, conduzidas por Joesley Batista (presidente da J&F) e Meirelles e por Fernando Cavendish, presidente licenciado da Delta Construções.

"Nosso objetivo é honrar os contratos que serão auditados e preservar os mais de 30 mil empregos da Delta Construções", afirmou, por meio de nota, Joesley Batista.

A J&F Holding informou que o controle da Delta Construções não envolve pagamento aos seus antigos controladores e especificou que, caso a venda seja concretizada, os recursos da distribuição dos dividendos futuros da Delta Construções serão utilizados no pagamento da empresa. Na nota, ela ressaltou que "não haverá necessidade de utilização de recursos próprios ou de terceiros para financiar a operação de compra".

A provável aquisição da empreiteira pela holding representa a expansão dos negócios da J&F para o ramo da construção civil. O grupo possui atualmente participações em empresas de alimentos, celulose, higiene, limpeza e concessão de crédito ao agronegócio, entre outros. O mercado financeiro já vinha apostando em um acordo para esta semana entre a construtora e a holding, com a divulgação de um comunicado.

"Já presente no mercado de commodities, com JBS e Eldorado, no mercado interno de consumo, com Flora e Vigor, e no setor financeiro, com Banco Original, a entrada da J&F Holding no setor de infraestrutura consolida a sua presença em áreas dinâmicas da economia brasileira, fundamentais para o desenvolvimento econômico do país", disse Henrique Meirelles por meio de nota.

FONTE: O GLOBO

BNDES é sócio da principal empresa da holding

Banco estatal tem 31% da JBS, a maior produtora de carne do mundo; grupo assumirá a Delta, acusada de desvios

Márcio Beck, Ronaldo D"Ercole

LIGAÇÕES PERIGOSAS

RIO e SÃO PAULO. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é sócio, com mais de um terço de participação, do principal empreendimento da holding J&F Participações: a empresa de proteína animal (carnes) JBS S.A., formada em setembro de 2009 a partir da associação com a Bertin, outra empresa do segmento. O banco informou que não tem participação acionária na J&F Participações nem concedeu financiamento à holding. Esclareceu que participa exclusivamente, com 31,4%, da JBS S.A, e que financia R$ 1,4 bilhão em investimentos na atividade produtiva da empresa, em operações contratadas entre 2008 e 2011.

O banco informou que usa recursos de giro para atuar no setor de frigoríficos, tendo como principal estratégia a subscrição de ações ou debêntures conversíveis - papéis que podem ser trocados por ações de uma empresa - por meio da sua subsidiária BNDESPAR. Desta forma, o banco liberou R$ 8,1 bilhões desde 2007, em quatro operações com a JBS. A maior delas foi a aquisição de R$ 3,5 bilhões em debêntures para reforçar a estrutura de capital da JBS após a aquisição da Pilgrim"s Pride pela JBS USA e a incorporação da Bertin S.A.

Além disso, o BNDES também aprovou, em junho do ano passado, financiamento de R$ 2,7 bilhões para a Eldorado Celulose e Papel, outra companhia do grupo. O empréstimo do BNDES corresponde a 53% da primeira linha da maior fábrica de celulose do mundo, que está sendo construída no município de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. A expectativa é que a unidade comece a operar em novembro, produzindo 1,5 milhão de toneladas por ano de celulose branqueada de eucalipto. O volume de recursos representa quase 20% dos R$ 14 bilhões desembolsados pelo banco para o setor nos últimos dez anos.

A Eldorado, segundo projeção do Banco Original, instituição financeira do grupo JBS, terá receita líquida de R$ 2 bilhões em 2013.

Nascido em 1953 de um pequeno açougue - a Casa de Carnes Mineira, na cidade de Anápolis, em Goiás -, o grupo JBS passou a voar alto na década passada. O fundador do negócio, José Batista Sobrinho, o Zé Mineiro, com a ajuda dos filhos José Júnior, Joesley e Wesley, passou ao longo dos anos a adquirir pequenos abatedouros e frigoríficos e, com a marca Friboi, no início dos anos 2000, já era um dos maiores produtores de carne bovina do país.

Internacionalização começou em 2005

A compra da Swift Argentina, em 2005, foi o ponto de partida na internacionalização do grupo. Dois anos depois, já contando com 21 unidades de produção de carne aqui, outras cinco na Argentina e capacidade de abate de 20 mil cabeças de gado por dia, o grupo foi à Bolsa de Valores e captou R$ 1,5 bilhão com o lançamento de suas ações no mercado.

O caixa reforçado abriu caminho para novas aquisições. De uma tacada, arrematou a Smithfield Fiverivers e a Tasman, tornando-se líder na produção de carne também nos Estados Unidos e na Austrália. Em 2008, criou o banco JBS, seu braço no setor financeiro.

Mas a vertiginosa expansão dos negócios da família Batista, sempre com o BNDES como principal financiador, chegaria ao ápice em 2009, quando o grupo anunciou a compra da Pilgrin"s Pride, um dos líderes do segmento de frangos nos Estados Unidos, e a fusão das operações da JBS Friboi com a Bertin, um dos principais concorrentes no mercado nacional de carne bovina.

Fusão com Bertin ampliou negócios

Na fusão com o grupo Bertin, a JBS incorporou também os ativos das áreas de lácteos (a Vigor) e de beleza e cosméticos (das marcas Albany, OX e Neutrox). E, em vez de pagamento em dinheiro, a família Bertin ganhou participação acionária no bloco de controle da JBS S.A.. Os Bertin são sócios dos Batista na JB Participações (com 40% e 60% do capital cada, respectivamente). Com 46,9% das ações da JBS, é a JB que escolhe seus executivos e define as estratégias de negócio da empresa.

O BNDES socorreu a JBS na operação de compra da Pilgrin"s, depois que a crise de 2008 inviabilizou uma emissão de ações da JBS nos Estados Unidos, que seria usada para pagar os acionistas da empresa americana. O banco tem hoje 31% do capital acionário da empresa.

No ramo financeiro, o grupo contou recentemente com um empurrão do Fundo Garantidor de Crédito (FGC, mantido pelos bancos privados) para incorporar o banco Matone. Em novembro do ano passado, o FGC injetou R$ 850 milhões para equilibrar o balanço do Matone, antes de ele ser comprado. Dessa união nasceu o banco Original, novo braço financeiro da holding J&F.

Empresa busca liderança no setor de celulose

Apesar da diversificação do grupo, o negócio de carnes continua sendo a principal atividade. No ano passado as receitas líquidas da JBS representaram 96,6% do faturamento da holding. O negócio de carnes deve perder peso com o início da operação da fábrica de celulose que a J&F inaugura no fim do ano, em Três Lagoas (MS), na qual está investindo R$ 6,2 bilhões, para tornar-se um dos líderes mundiais da commodity. A expectativa é que a unidade comece a operar em novembro.

FONTE: O GLOBO

Procurador-geral vê réus do mensalão por trás de ataques

Alvo da base aliada na CPI do Cachoeira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusou os réus do mensalão de serem os mentores dos ataques contra ele. Parlamentares envolvidos na investigação contra a organização criminosa chefiada por Carlinhos Cachoeira afirmam que o procurador-geral prevaricou, pois havia indícios das ações de Cachoeira e de seus elos com políticos desde 2009, na chamada Operação Vegas, da Polícia Federal. Sem apontar um responsável, Gurgel afirmou que é "notório" quem seria o principal interessado nas críticas, mas negou-se a responder se seria o ex-deputado José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de ser o "chefe da quadrilha" que operou o mensalão. As críticas, insinuou o procurador, seriam uma estratégia de réus do mensalão para fragilizar a acusação e seus julgadores - ministros do Supremo Tribunal Federal

Na mira da CPI, Gurgel reage e diz ser vítima de ofensiva dos réus do mensalão

Caso Cachoeira. Diante da ameaça de ser convocado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito e acusado de prevaricação, procurador-geral da República diz que ataques contra ele são movidos por quem está "morrendo de medo do julgamento" no Supremo

Felipe Recondo, Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Alvo da base aliada na CPI do Cachoeira, especialmente do PT, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusou ontem os réus do mensalão de serem os mentores de ataques contra ele. Parlamentares envolvidos na investigação contra a organização criminosa chefiada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, afirmam que o procurador-geral prevaricou, pois havia indícios das ações de Cachoeira e de seus elos com políticos desde 2009, na Operação Vegas, conduzida pela Polícia Federal. Questionado se o principal interessado em fomentar as críticas contra ele seria o ex-ministro José Dirceu, Gurgel reagiu, sorrindo: "Eu acho que é notório. Fatos notórios independem de prova". Dirceu foi apontado pelo Ministério Público como o chefe da quadrilha do mensalão. "Eu tenho dito que na verdade o que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão", afirmou Gurgel. "Acho que, se não réus, há protetores de réus como mentores disso."

As acusações contra ele, insinuou o procurador, seriam uma estratégia dos réus do mensalão para fragilizar a acusação da Procuradoria e atingir também seus julgadores – ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos nomes são citados em algumas conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal. Há um movimento no Congresso para convocar o procurador-geral a depor na CPI do Cachoeira. "Esse (o mensalão) é o atentado mais grave que já tivemos à democracia brasileira. É compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essas posturas de querer atacar o procurador-geral e querer também atacar ministros do Supremo com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando quatro ministros do STF", disse. "Há pessoas que foram alvo da atuação do Ministério Público e
ficam querendo retaliar. É natural isso. E há outras pessoas que têm notórias ligações com pessoas que são réus no mensalão", acrescentou, sem tergiversar.

Ofensiva. Na tentativa de pôr Gurgel contra a parede, parlamentares da base iniciaram ontem mesmo um movimento para convocar a subprocuradora da República Cláudia Sampaio. A convocação da mulher de Gurgel é defendida majoritariamente por petistas. Foi Cláudia quem informou ao delegado Raul Alexandre Marques, responsável pela Operação Vegas, em setembro de 2009, não ter encontrado elementos jurídicos que fundamentassem um pedido de investigação do Supremo na ocasião. "Não vou cumprir o papel de inocente útil de pessoas que querem desmoralizar o procurador-geral na véspera do julgamento do mensalão", reagiu o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), um dos integrantes da CPI. Em depoimento anteontem, o delegado Marques disse que Gurgel não deu prosseguimento às investigações da Vegas, que detectou indícios de crimes praticados por três parlamentares.

A estratégia montada no bunker do PT foi a de insuflar a convocação de Cláudia Sampaio para atingir Gurgel sem precisar chamá-lo para depor na CPI. "É preciso checar as declarações do delegado com os documentos da Operação Vegas. Se for confirmado, temos de ver se foi o procurador-geral o responsável ou outra pessoa abaixo dele", disse o senador Wellington Dias (PT-PI). Apontado como um dos integrantes da "ala independente" da CPI, o senador Pedro Taques (PDT- MT) é contra a convocação do procurador e de sua esposa. "Não podemos transformar esta CPI, que deve investigar a construtora Delta e sua relação com governos estaduais, na CPI do procurador-geral. Estamos fugindo do foco do debate."

CRONOLOGIA

As ações do procurador

27 de março

Inquérito. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, envia ao STF um requerimento para a instauração de inquérito contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).

25 de abril

Tentativa. Fernando Collor (PTB-AL) tenta convocar Gurgel para depor na CPI. Segundo ele, o procurador-geral não tomou nenhuma providência, em 2009, quando recebeu informações da Operação Vegas que incriminavam Demóstenes e os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO).

29 de abril

Aviso. Parlamentares da base avisam que, caso Gurgel não aceite o convite, a convocação pode ser votada e aprovada na comissão.

2 de maio

Convite recusado. Gurgel rejeita o convite para ir à CPI mista. O pedido havia sido feito pelo presidente da comis-são, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e pelo relator, Odair Cunha (PT-MG).

Nota oficial. No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emite uma nota oficial sobre o caso, onde o procurador-geral se defende das acusações e afirma que há três anos não havia indícios contra o senador goiano.

Anteontem

Delegado. Em depoimento na CPI mista instalada no Congresso, o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre disse que partiu da subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques (esposa de Gurgel) a decisão de não levar adiante as evidências reunidas na Operação Vegas em 2009.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Protetores de mensaleiros me atacam, diz procurador-geral

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que os ataques que sofre por não ter investigado Demóstenes Torres em 2009 partem de quem "está morrendo de medo do julgamento do mensalão". Sem citar nomes, Gurgel disse ser "compreensível" que pessoas que buscam proteger os réus do mensalão, denunciados pela Procuradoria, queiram fazer ataques a ele e a ministros do STF, que julgarão o caso.

Procurador diz que críticos tentam proteger mensaleiros

Alvo de ataques na CPI, Gurgel é o responsável pela acusação no caso mensalão

Setores liderados pelo PT querem levá-lo a depor sob o argumento de que retardou ação contra Demóstenes

Felipe Seligman, Rubens Valente, Andreza Matais e Natuza Nery

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que as críticas que sofre de integrantes da CPI do Cachoeira por não ter investigado o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) em 2009 são feitas por quem tem "medo do julgamento do mensalão".

Sem citar nomes, Gurgel, responsável por acusar réus do processo, disse ser "compreensível" que pessoas que buscam proteger ou que são "ligadas a mensaleiros" queiram atacá-lo e também a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que serão responsáveis por julgar o caso.

As críticas a Gurgel têm sido lideradas pelo PT -partido da maior parte dos envolvidos no escândalo de 2005 e que tem controle sobre a CPI. Parlamentares têm dito que Gurgel tem de depor na comissão.

A principal crítica feita ao procurador é que ele deveria ter investigado Demóstenes em 2009, quando recebeu o material da Operação Vegas, da Polícia Federal, que já investigava o empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de corrupção e de comandar jogos de azar.

Os autos da Vegas foram incorporados neste ano a outra operação da PF, a Monte Carlo, que começou em novembro de 2010 e resultou na prisão de Cachoeira.

Gurgel diz que o material da Vegas não era suficiente para pedir inquérito contra Demóstenes e que, graças à sua atitude, a apuração pode continuar na Monte Carlo e ser mais efetiva.

"O que nós temos são criticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. Pessoas que estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmo, com os fatos -desvio de recurso, corrupção etc.- e ficam preocupadas com a opção que o procurador-geral tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. É um desvio de foco que eu classificaria como no mínimo curioso", afirmou Gurgel.

As declarações irritaram integrantes do governo. No grupo ligado ao ex-presidente Lula e ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, acusado pela Procuradoria de liderar o esquema do mensalão, a crítica foi explícita. "Assim como o país não sabia quem era o Demóstenes, a presidente Dilma também não tinha como saber quem era o Gurgel ao nomeá-lo", disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Gurgel é procurador-geral desde 2009 e foi reconduzido por Dilma em 2011 depois de vencer a eleição interna entre os procuradores.

Na CPI, a pressão sobre o procurador cresceu após o depoimento prestado pelo delegado da PF Raul Alexandre Souza à comissão, anteontem. Ele disse que Gurgel deixou de fazer investigações necessárias em 2009.

Na reunião, o senador Fernando Collor (PTB-AL) atribuiu a Gurgel uma "espécie de ameaça velada" a parlamentares, pois estaria disseminando a informação de que informações coletadas pela PF poderão atingir outros parlamentares.

Em suas declarações de ontem, Gurgel fez referência indireta a Collor ao dizer que os seus críticos são, "se não réus [do mensalão], protetores de réus", além de já terem sido alvos do Ministério Público e que agora querem "retaliar".

Outro foco de potencial atrito gira em torno das provas encaminhadas pela Procuradoria à comissão.

O delegado Souza afirmou que a PF interceptou 61.813 telefonemas na Vegas. Contudo, a quantidade de grampos que chegou é bem inferior, segundo cinco parlamentares ouvidos pela Folha.

A Procuradoria não informou o total dos áudios enviados. O delegado Souza fará hoje comparação entre o material da PF e o enviado à CPI.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Gurgel em entrevista: 'Críticas são de quem morre de medo do mensalão'

Procurador-geral da República afirma que por trás de ataques à sua atuação estão mensaleiros ou quem os protege

Carolina Brígido, Givaldo Barbosa

LIGAÇÕES PERIGOSAS

O GLOBO: A atuação do senhor tem sido alvo de críticas na CPI do Cachoeira...

ROBERTO GURGEL: Na verdade, o que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que aparentemente estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmas, com os fatos, com os desvios de recursos e com a corrupção. Ficam preocupadas com a opção que o procurador-geral, como titular da ação penal, tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos Monte Carlo, nós não teríamos todos esses fatos que acabaram vindo à tona. Há um desvio de foco que eu classificaria como, no mínimo, curioso.

Como o senhor classifica o trabalho da CPI?

GURGEL: Eu não posso ficar me preocupando com o que acontece a cada momento, a cada segundo na comissão. Eu tenho que me preocupar em levar adiante a investigação. O que parece haver é uma tentativa de imobilizar o procurador-geral da República para que ele não possa atuar como deve, seja no caso que envolve o senador Demóstenes, seja preparando-se para o julgamento do mensalão. Esse é o atentado mais grave que já tivemos à democracia brasileira. É compreensível que algumas pessoas que são ligadas a mensaleiros tenham essas posturas de querer atacar o procurador-geral e querer também atacar ministros do Supremo, com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando quatro ministros.

O senhor se sente atingido por essas críticas?

GURGEL: A atividade do Ministério Público tem como uma das suas características a de desagradar a muitos, se não a todos. Portanto, faz parte do nosso ofício saber que vamos ser alvo de crítica, que vamos ser alvo de pessoas que já foram alvos, e alvos notórios da atuação do Ministério Público, e que têm agora a sua chance de tentar uma retaliação. E é isso que se está fazendo. A minha preocupação é de continuar trabalhando, de continuar investigando, de levantar o véu e revelar cada vez mais fatos que estão submetidos também à CPMI, mas que parece mais preocupada com outros aspectos, parece mais preocupada com o julgamento do mensalão.

O senhor acha que há algum réu do mensalão como mentor desses ataques?

GURGEL: Eu acho que, se não réus, há protetores de réus como mentores disso.

O senhor suspeita de alguém específico? José Dirceu? Fernando Collor?

GURGEL: (Ri) Eu apenas menciono isso: há pessoas que foram alvo da atuação do Ministério Público e ficam querendo retaliar, é natural isso. E há outras pessoas que têm notórias ligações com pessoas que são réus no mensalão.

O senhor acha que os inquéritos sobre as ligações de Cachoeira devem continuar sob sigilo, apesar de todos os vazamentos?

GURGEL: A lei impõe o sigilo, porque há uma série de interceptações telefônicas. Agora, não há dúvidas de que esse é um dos casos de vazamentos mais escandalosos que temos na História. Pedi ao diretor-geral da Polícia Federal que fosse instaurado inquérito para que se apure. É preciso que se pare com essa coisa no país de achar que o sigilo é para inglês ver. A quebra de sigilo nesse caso foi talvez uma das mais escandalosas de que eu tenha tido notícia.

FONTE: O GLOBO

Cabral gastou R$ 7.000 em dois dias de agenda oficial em Paris

Em visita, governador foi fotografado em festa com empresários

Italo Nogueira

RIO - O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), gastou mais de R$ 7.000 em diárias na missão a Paris em setembro de 2009, quando foi fotografado confraternizando com empresários, entre eles Fernando Cavendish, então dono da Delta Construções.

Sua agenda oficial só registra compromissos em dois dias da visita à cidade. Para justificar os gastos, sua assessoria, em nova versão, alega agora que o peemedebista chegou três dias antes à França para se preparar.

Quando esteve na capital francesa também por dois dias no ano passado, de 31 de maio a 1º de junho, ele gastou R$ 2.035 em diárias, em valores atualizados. Se forem contados os dois dias de eventos, a média de 2009 alcança mais que o triplo deste valor.

Os dados foram levantados pelo deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) no sistema de acompanhamento orçamentário do Estado, a partir de levantamento da Folha na Secretaria de Fazenda.

Questionada sobre o gasto, a assessoria do governador afirmou que as diárias referentes à missão de Paris em 2009 referem-se a cinco, e não a dois dias de viagem.

Segundo a nova versão oficial, Cabral embarcou no dia 10 para se preparar com o presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), Carlos Arthur Nuzman, para a apresentação da candidatura do Rio como sede da Olimpíada de 2016. O dirigente não foi localizado para confirmar.

É a primeira vez que tal compromisso é divulgado desde os primeiros questionamentos sobre a viagem a Paris, há uma semana. Na visita, o governador e quatro secretários foram fotografados confraternizando com empresários, entre eles Cavendish.

Até então, sua agenda só registrava atividades nos dias 14 e 15. Agora, a assessoria diz que os compromissos não foram informados por terem sido "agenda fechada". Na nova versão, as reuniões ocorreram numa sexta-feira e durante o fim de semana.

Recursos próprios

O sistema orçamentário não registra gastos de 13 missões. A assessoria de Cabral diz que duas foram a convite (Suíça, pelo COB, e Buenos Aires, pela província argentina). Diz ainda que dois compromissos foram custeados com recursos do governador (Colômbia e Estados Unidos).

Em nove casos, as diárias foram pagas com cartão corporativo do Estado, que foi criado no ano passado e não tem os gastos detalhados.

Segundo o governo, os secretários Sérgio Côrtes (Saúde), Wilson Carlos (Governo) e Júlio Lopes (Transportes) pagaram do próprio bolso a viagem a Paris.

Régis Fichtner (Casa Civil) recebeu R$ 4.256. A assessoria do governo informou que só poderia responder hoje se ele também participou de reuniões com o COB.

O Ministério Público pediu informações sobre as viagens de Cabral ao exterior.

Procurador pede dados sobre viagens

O procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, solicitou ontem informações ao governo do Rio sobre as viagens de Sérgio Cabral ao exterior, para decidir se abrirá investigação sobre o caso. A Promotoria ainda não disse se o pedido questiona Cabral sobre viagens pessoais ao exterior.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Planalto tenta conter impulso do PT para investigar imprensa

Petistas estudam convocação de jornalista para depor na CPI sobre relacionamento com Carlinhos Cachoeira

Bancada do partido também defende quebra de sigilo de editor e convocação do dono da Editora Abril

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto iniciou ontem uma operação para tentar arrefecer o ânimo dos petistas que querem usar a CPI do Cachoeira para investigar as relações do empresário com jornalistas e órgãos de imprensa.

Em reunião na noite de segunda-feira, a bancada do PT na CPI discutiu a proposta de convocação do jornalista Policarpo Júnior, redator-chefe da revista "Veja" em Brasília. A quebra do sigilo fiscal e bancário do jornalista também é defendida no partido.

O jornalista tinha em Cachoeira uma de suas fontes de informação e seu nome é mencionado em diversas conversas do empresário com integrantes de seu grupo, de acordo com escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal nos últimos três anos.

Segundo o delegado Raul Souza, ouvido anteontem pela CPI, não há nas escutas nada que indique algo além da relação entre um repórter e uma fonte de informação.

As perguntas sobre o caso que os petistas fizeram ao delegado na sessão da CPI anteontem não foram relatadas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação do governo com o Congresso.

Ela só ficou sabendo das perguntas pelos jornais. A omissão dos parlamentares petistas causou desconforto no Palácio do Planalto.

Ontem, já era perceptível uma mudança de tom na bancada, especialmente no grupo ligado ao ex-ministro José Dirceu e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Escalado para a interlocução entre os representantes do partido na CPI e o governo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) adotou um tom cauteloso.

"Acho que agora é cedo para a convocação [de Policarpo]", disse, contrastando com o clima da reunião de segunda à noite.

Aliados de Lula e Dirceu defendem o foco na imprensa por achar que assim conseguirão minar a credibilidade de reportagens que deram origem ao escândalo do mensalão, que pode ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal neste ano. Dirceu é um dos réus do caso.

Ideli havia escalado o relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), para resistir à pressão, mas ele admite a interlocutores que o trabalho é difícil.

"Se for confirmada a existência de mais de 200 conversas entre Policarpo e o esquema, ele tem de ser convocado. O Roberto Civita, não", disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP), referindo-se ao dono da Editora Abril, que publica "Veja", cuja convocação é defendida por setores do PT.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma dá diretoria do BB a ex-senador do PR

Iniciativa visa acabar com disputa por poder no banco e na Previ e ainda contempla um partido da base aliada

César Borges, que não tem mais mandato no Congresso, vai assumir vice-presidência de Governo do banco

Andreza Matais, Natuza Nery

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar um político do PR para a cúpula do Banco do Brasil: o ex-senador Cesar Borges substituirá Ricardo Oliveira na vice-presidência de Governo do BB.

Ao convidar César Borges (BA), Dilma Rousseff contempla o PR, um partido insatisfeito com a perda de espaço no governo após denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, que derrubaram o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), no ano passado.

A troca inicia a dança de cadeiras deflagrada pelo Planalto para pôr fim à disputa de poder entre o comando do BB e a Previ, maior fundo de pensão da América Latina.

Ricardo Oliveira é apontado no governo como um dos responsáveis por alimentar a guerra entre o presidente do BB, Aldemir Bendine, e o chefe da Previ, Ricardo Flores. Bendine e Flores não se falam há mais de um ano.

Vazamento

Para o governo, foi Oliveira quem vazou informações à mídia sobre Allan Toledo, ex-vice-presidente do banco investigado por movimentação financeira atípica.

Toledo é ligado a Flores, e a notícia foi interpretada no Planalto como um ataque ao presidente da Previ.

Próximo ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), foi Oliveira quem indicou Bendine para o cargo.

Ele não foi encontrado pela Folha ontem.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Serra tem 31% e Haddad, 3%, na primeira pesquisa Ibope

A cinco meses da eleição, o candidato José Serra (PSDB) lidera a corrida pela Prefeitura de São Paulo, com 31% das preferências, de acordo com a primeira pesquisa Ibope para a eleição municipal. Celso Russomanno (PRB) aparece em segundo lugar, com 16%, seguido de Netinho (PCdoB), com 8%, Soninha Francine (PPS), com 7%, Gabriel Chalita (PMDB), com 6%, e Paulinho da Força (PDT), com 5%. Fernando Haddad (PT), o único na lista que nunca disputou eleições, tem 3%. O levantamento ouviu 805 eleitores entre os dias 5 e 7 em pesquisa estimulada, na qual os eleitores declaram a preferência após ler a relação de candidatos

Ibope mostra Serra com 31% na capital; pré-campanhas ainda não surtem efeito

Tucano tem 15 pontos porcentuais sobre segundo colocado, Russomanno, do PRB; petista Haddad aparece com 3% das intenções de voto

Daniel Bramatti

O ex-governador José Serra tem 31% das intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo, segundo a primeira pesquisa Ibope feita desde a entradado tucano na corrida eleitoral. O pré-candidato do PSDB está 15 pontos porcentuais à frente de Celso Russomanno (PRB), que aparece com 16%. A disputa pelo terceiro lugar está embolada: Netinho (PC do B, 8%), Soninha (PPS, 7%), Gabriel Chalita (PMDB, 6%) e Paulinho da Força (PDT, 5%) têm menos de três pontos de distância entre si – porcentual que equivale à margem de erro da pesquisa. O petista Fernando Haddad, o único da lista que nunca disputou eleições, tem apenas 3% das intenções de voto. Os números se referem à pesquisa estimulada, aquela na qual os eleitores declaram sua preferência depois de ler a relação de candidatos. Na consulta espontânea, Serra aparece com 11% – é o único com porcentual de dois dígitos. Apesar de os partidos terem antecipado na prática a campanha eleitoral, cujo início formal será apenas em julho, os paulistanos se mostram pouco empolgados com a sucessão e desinformados sobre ela. Quatro em cada cinco eleitores não conseguem indicar espontaneamente seu candidato.

A atual pesquisa do Ibope apresentou resultados semelhantes aos do instituto Datafolha, divulgados em março. Desde então, o quadro ficou praticamente inalterado, apesar do esforço dos partidos e pré-candidatos. Os principais nomes da disputa já contam com assessores de campanha e participam quase todos os dias de eventos nos quais buscam aparecer na mídia e conquistar eleitores – apesar de estarem formalmente proibidos de pedir votos até julho.

Obstáculos. Líder na pesquisa, Serra enfrenta um grau de rejeição superior ao seu porcentual de apoio. Nada menos do que 35% dos entrevistados pelo Ibope afirmam que não votariam nele de jeito nenhum. Haddad, pouco conhecido entre os eleitores, é rejeitado por 12%. O líder nesse quesito é Netinho (38%). Segundo colocado, Russomanno se beneficia do fato de ter um palanque informal em programas da TV Record, controlada pelo bispo Edir Macedo, da Igre-ja Universal do Reino de Deus, à qual o PRB também é ligado.

Segmentos. Serra é o líder isolado entre os eleitores de todas as faixas de renda, com exceção dos mais pobres. Entre os que ganham menos de um salário mínimo, o tucano tem 17% das preferências, o mesmo que Russomanno e quatro pontos a menos que Netinho – outro pré-candi-dato que se lançou na política após ganhar exposição em programas de televisão. Dividindo-se o eleitorado de acordo com o grau de escolaridade, Serra oscila pouco. Na faixa com formação superior, na qual atinge 32%, sua vantagem em relação aos adversários é mais folgada – Soninha (11%), Gabriel Chalita (10%), Russomanno (10%) e Haddad (7%) estão em-bolados a seguir. O Ibope ouviu 805 pessoas com mais de 16 anos em todas as regiões de São Paulo, entre os dias 5 e 7 deste mês. Não é possí vel comparar os resultados com os da pesquisa anterior do instituto, feita em dezembro do ano passado, porque na época o nome de Russomanno não foi incluído entre as opções apresentadas aos entrevistados.

"Partidos vão pesar", afirma ex-governador

O pré-candidato do PSDB, José Serra, afirmou ontem que o cenário retratado pela sondagem do Ibope é preliminar e que o peso dos partidos influenciará a eleição. "É muito cedo para comentar pesquisa. Vai ter muita exposição de todos os candida-tos. Os partidos vão pesar." Questionado sobre o porcentual de intenções de voto de Fernando Haddad (PT), Serra desconversou. "Eu até tenho vontade de comentar, mas não vou." O PT minimizou a estagnação do pré-candidato, apesar da intensiva agenda de compromissos na capital. "A pesquisa Ibope praticamente repete os números do Datafolha, de março, o que sugere que o eleitor ainda não está atento ao processo elei-toral", disse Haddad. O ex-deputado Celso Russomanno (PRB) comemorou a con- solidação na segunda posição. Para ele, a pré-candidatura ainda é pouco conhecida e precisa de divulgação: "A rejeição é baixa e não muda. Mas posso crescer." O pré-candidato do PMDB, Gabriel Chalita, que se apresenta como uma "terceira via", demonstrou otimismo. "A campanha não começou."

Bruno Boghossian, Daiene Cardoso e Felipe Frazão

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Inflação pelo IPCA triplica em abril e vai a 0,64%

A inflação oficial, medida pelo IPCA, triplicou de março para abril, passando de 0,21% para 0,64%. De acordo com o IBGE, a inflação de alimentos dobrou, mas cigarros, empregados domésticos e remédios, juntos, foram responsáveis por quase 40% do índice no mês. Em maio, os reajustes de energia elétrica, água e esgoto e táxi devem pressionar o IPCA

Inflação oficial, IPCA triplica em abril

Aumento do preço de cigarro, gastos com empregado doméstico e alta de remédios fazem indicador saltar de 0,21% em março para 0,64%

Daniela Amorim

RIO - A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), disparou na passagem de março para abril. A taxa triplicou, saindo de 0,21% para 0,64% no período, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesaram mais no bolso das famílias os gastos com o tradicional feijão com arroz e a farinha. A inflação de alimentos dobrou, mas o destaque ficou com três itens que, juntos, foram responsáveis por quase 40% da inflação no mês: cigarro, empregado doméstico e remédios. "No resultado de abril, nossa surpre-sa ficou por conta de fatores potuais, como um reajuste ligeiramente acima do esperado em cigarros e uma retomada da alta dos preços de automóveis usados", declarou Octavio de Barros, diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco.

O reajuste nos preços do cigarro confirmou a expectativa de maior impacto em abril, seguido por empregados domésticos e remédios. Juntos, somaram 0,24 ponto porcentual, o equivalente a 38% do IPCA. Se por um lado as pressões de cigarros e remédios foram pontuais, a dos empregados domésticos é persistente. "O principal impacto nos serviços em abril foi de empregados domésticos, não apenas pelo aumento do salário mínimo, mas também pela maior oferta de vagas, que diminui o contingente de trabalhadores nessa área", disse Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE. A inflação de serviços subiu de 0,52% para 0,76%. Os aumentos nos preços administrados ou monitorados também incomodaram, passando de 0,18% para 0,47%. Em maio, os reajustes das tarifas de energia elétrica, água e esgoto e táxi devem pressionar o IPCA. "Os serviços monitorados, na taxa acumulada no ano e em 12 meses, ainda estão abaixo do índice geral (IPCA). Isso significa que os serviços estão pressionando mais a inflação do que os monitorados", afirmou Eulina.

No mês, houve impacto ainda da valorização do dólar sobre o óleo de soja e o alho, mas também sobre os artigos de limpeza, os primeiros itens a refletir a transmissão do câmbio para o consumidor. "Em geral, quando o dólar começa a chegar aos preços ao consumidor, um dos primeiros itens que revelam esse efeito são os artigos de limpeza", disse Eulina, citando sabão em pó, detergente e desinfetante. A valorização do dólar também já contaminou o preço das carnes no atacado, segundo o aumento detectado pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, medido pela FGV. A alta deve ser repassada para o consumidor no IPCA de maio. "Em alguma hora, esses aumentos vão chegar ao varejo, não tem jeito", afirmou André Guilherme Pereira Perfeito, economista-chefe da Gradual
Investimentos. A expectativa para a inflação de maio é de desaceleração, mas ainda no nível de 0,5%. "O IPCA de maio virá menor do que o de abril com a saída da pressão de cigarro e remédios, mas não vai recuar mais porque os alimentos vão continuar acelerando", previu Luis Otávio Leal, economista-chefe do banco ABC Brasil.

Impacto. Eulina Nunes dos Santos coordenadora do IBGE: "Quando o dólar chega aos preços ao consumidor, um dos primeiros itens que revelam esse efeito são os artigos de limpeza"

Efeito. No mês, houve impacto ainda da valorização do dólar sobre o óleo de soja e alho, mas também sobre artigos de limpeza, como sabão em pó e detergente.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Inflação em alta pode afetar corte no juro

IPCA de abril teve impacto da alta do dólar e é um sinal de alerta para o governo de que é preciso desvalorizar o câmbio, dizem economistas

Márcia de Chiara

A aceleração da inflação oficial em abril e também das primeiras prévias deste mês de outros índices de custo de vida reverteu o cenário favorável para os preços do primeiro trimestre e fez acender o sinal de alerta em relação à inflação e à pretensão do governo de derrubar as taxas de juros, avaliam economistas.

"Há uma restrição ao movimento de redução de juros, que pode não ser sustentável. Dificilmente a inflação em 12 meses, hoje em 5,1%, ficará abaixo disso", diz a coordenadora técnica do Boletim Macro Ibre da Fundação Getúlio Vargas, Silva Matos.

A economista fez as contas e constatou que a inflação oficial em abril, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, foi fortemente influenciada pela valorização do câmbio, que impulsionou os preços dos produtos comercializáveis. Produtos comercializáveis são aqueles cujos preços sofrem diretamente o impacto do dólar, como alimentos processados e vestuário, por exemplo.

Silvia observa que, depois de dois meses seguidos de deflação, de -0,21% em fevereiro e de -0,08% em março, os preços dos produtos comercializáveis deram um salto em abril e subiram 0,55%. "Esse resultado reflete a valorização do dólar e as restrições às importações. Acendeu o sinal de alerta para a política de juros, se o câmbio continuar a se valorizar", diz a economista.

Fabio Silveira, sócio da RC Consultores, faz avaliação semelhante. Ele aponta a valorização do câmbio, que nos últimos 60 dias subiu cerca de 10% e que já tinha aparecido nos resultados dos índices gerais de preços (IGPs), como o principal fator de reaceleração da inflação em abril. Nas suas contas, 70% da alta de 0,64% do IPCA de abril vem do câmbio.

Silveira também considera o resultado da inflação de abril um sinal de alerta, só que para o governo ajustar a taxa de câmbio. "A pressão inflacionária pode retardar o declínio dos juros para 8% no final de 2012. O câmbio deve começar a ser desvalorizado agora", recomenda.

Serviços. Já para o economista da Tendências Consultoria Integrada, Tiago Curado, a alta do IPCA de abril reflete elevações pontuais de preços, como a dos cigarros, medicamentos e vestuário, e a reaceleração dos preços dos serviços. "Não tivemos tempo de observar o impacto do câmbio."

Para ele, o cenário inflacionário está "longe de ser considerado tranquilo". Ele destaca que a inflação deste ano não deve ser muito pressionada por causa dos bons resultados do primeiro trimestre. Mas, para o segundo trimestre, não é possível contar com desempenho semelhante Na opinião de Curado, "a política de redução de juros está inviabilizada pelo cenário inflacionário há algum tempo e o resultado do IPCA de abril aumenta o risco dessa política".

A reaceleração da inflação de serviços em abril fica clara nas contas de Silvia, da FGV. De janeiro a março, os preços dos serviços, excluindo passagens aéreas, tinham subido 2,86%. Em abril, o índice foi para 3,62%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Para promotor, Celso Daniel queria ‘dar fim à corrupção’

Será esta a tese que a acusação usará hoje, no julgamento de cinco envolvidos no assassinato do ex-prefeito petista

O prefeito Celso Daniel (PT), de Santo André, foi executado a tiros em janeiro de 2002 porque decidiu dar fim a um esquema de corrupção em sua própria administração. Essa é a tese que o promotor Marcio Friggi de Carvalho vai sustentar no Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra, onde hoje serão julgados cinco acusados pelo crime. O j ulgamento será presidido pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov. Segundo o promotor, Daniel foi vítima de “encomenda mediante paga”.

O promotor afasta completamente a hipótese levantada pela Polícia Civil, de que o prefeito foi atacado por um bando de criminosos comuns, que o sequestraram para pedir resgate em dinheiro. Ele reafirma tese do Ministério Público, de que Daniel aceitava a corrupção em seu governo enquanto imaginava que dinheiro desviado ia para o caixa 2 do PT. “O prefeito conhecia o esquema de dinheiro para o caixa 2 de seu partido, para beneficiar o PT nas eleições, inclusive para a campanha do presidente Lula naquele ano”, afirma o promotor. “Ele estava de acordo. Aí descobriu que o dinheiro também servia para enriquecimento pessoal de integrantes do esquema.” O promotor relata que uma testemunha contou que Gilberto Carvalho, então assessor de Daniel na Prefeitura, “levava dinheiro do esquema de corrupção pessoalmente ao então presidente do PT, José Dirceu”. Carvalho, hoje secretário-geral da Presidência, é réu em ação civil por improbidade na Vara da Fazenda Pública de Santo André. Ele e Dirceu negam categoricamente envolvimento.

O principal suspeito, segundo a promotoria, é o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sérgio Sombra. Ele seria o mandante do assassinato e teria pago uma parcela de US$ 40 mil aos executores. Seu advogado, Roberto Podval, questiona no Supremo Tribunal Federal a legitimidade do Ministério Público para fazer investigações criminais. O júri de Sombra ainda não tem data. O primeiro julgamento do caso Celso Daniel, em novembro de 2010, levou à condenação de Marcos Roberto Bispo dos Santos, que pegou 18 anos de prisão. Hoje serão julgados outros cinco réus, entre eles o líder da quadrilha, Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como Monstro. / F.M.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Crime organizado:: Merval Pereira

O comentário do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, de que o bicheiro Carlinhos Cachoeira já estava no terceiro estágio do crime organizado, buscando negócios legais, resume bem o estado de espírito dos parlamentares que participaram do depoimento teoricamente secreto do delegado da Polícia Federal (PF) Raul Alexandre Marques Souza na CPI.

Mesmo oriundo do Ministério Público, assim como Demóstenes, o senador Taques tem experiência de acompanhar esse tipo de ação criminosa e não estava fazendo um comentário leviano.

As investigações revelaram com uma profusão de detalhes as ligações de Cachoeira com praticamente todos os níveis de poder da República, sendo que tinha no bolso do colete pelo menos um senador - Demóstenes Torres, ex-DEM de Goiás, que o delegado classificou como o braço político da organização - e dois deputados federais - Carlos Leréia, do PSDB, e Sandes Júnior, do PP, ambos de Goiás.

Além do Congresso, o bicheiro tinha influência importante sobre pelo menos dois governadores, o tucano Marconi Perillo (Goiás) e o petista Agnelo Queiroz (Brasília).

A atuação do mafioso não se limitava a Goiás, seu estado natal, ou ao Centro-Oeste, como quis fazer crer num primeiro momento o relator petista, tentando circunscrever as investigações ao interesse de setores de seu partido.

Seu império se espalhava por todo o país, e há ainda a se provar sua participação na empreiteira Delta, de quem parece ser um sócio oculto.

É por esse caminho que um terceiro governador, o do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), pode vir a ser convocado para depor na CPI, mas até agora não há indicação de que sua relação promíscua com o empreiteiro dono da Delta, Fernando Cavendish, seja razão para tal convocação.

O vice-presidente Michel Temer tem razão ao afirmar que jantar com empreiteiros não é crime em si, mas pode indicar crimes praticados, já que se sabe, conforme nos ensinou Milton Friedman, que não existem jantares grátis, o que por si só já seria motivo para investigação, que neste primeiro estágio caberia ao Ministério Público ou à Assembleia Legislativa do Rio.

Há ainda a apurar informação não confirmada de que o bicheiro do Centro-Oeste estaria querendo entrar no mercado do Rio e teria se utilizado de canais especiais do empreiteiro Cavendish para realizar essa ampliação de seu negócio.

Se, no decorrer das investigações, ficar comprovado que o verdadeiro dono da Delta era mesmo o bicheiro Cachoeira, como acredita o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, aí, sim, o governador do Rio teria que prestar contas à CPI.

Pelo que se sabe das investigações, e com as muitas mil horas de conversas telefônicas gravadas com autorização judicial, fica patente que o crime organizado estava infiltrado no Poder Legislativo e em alguns Executivos estaduais, e tinha planos ambiciosos de fazer do senador Demóstenes Torres um membro do Supremo Tribunal Federal.

Em termos regionais, o mais próximo que andamos de um cenário de domínio pelo crime organizado de um estado foi no Espírito Santo, onde nos anos 90 do século passado os três poderes estaduais foram todos cooptados, tendo sido preciso a intervenção forte de força-tarefa policial e política para restabelecer a ordem.

A declaração do delegado da PF de que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, engavetou a investigação deu nova força aos que querem usar a CPI como instrumento de vingança contra a Procuradoria e a imprensa, pelas mesmas razões: as denúncias sobre o mensalão.

Com relação à imprensa, o delegado Raul Souza foi categórico ao afirmar que a PF não encontrou qualquer indício de ilegalidade nos contatos do diretor da revista "Veja" em Brasília, Policarpo Junior, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

"Apensas conversas entre jornalista e fonte" foi a definição do delegado. Ora, se é verdade que existem mais de 200 ligações telefônicas entre o jornalista e o bicheiro, como gostam de alardear os blogs chapas-brancas, muitos financiados pelo governo exatamente para fazer esse trabalho de solapar a grande imprensa, como não se consegue nenhum diálogo direto entre os dois ou mesmo entre o jornalista e membros do grupo do bicheiro, que revele a suposta troca de favores que evidenciaria o crime?

Até o momento o que há são conversas entre os criminosos sobre o jornalista, que servem para alimentar ilações grotescas sobre conluio da direção da revista com o crime organizado.

Do mesmo modo, não há qualquer indicação nos dados da PF de que Gurgel ou sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, tivessem alguma relação com o esquema criminoso, e é leviana a suspeita de que tenham agido com espírito de corpo. E a explicação oficial dos dois de que a Operação Vegas não tinha indícios suficientes para abrir um processo no STF contra o senador Demóstenes Torres ou outros parlamentares, mas que resolveram sobrestar o caso até que novas investigações em curso pudessem complementar as informações, pode ser confirmada pelo próprio comentário do delegado na CPI: o caso não foi arquivado nem devolvido à Justiça Federal de Goiás para novas investigações, permanecendo três anos aberto até que, com a Operação Monte Carlo, pôde ter sequência com a abertura de inquérito contra o senador de Goiás no início deste ano.

Caberá, portanto, ao procurador-geral da República agir rápido para desfazer a intriga de que não há explicação razoável para sua demora em abrir o inquérito contra Demóstenes Torres, e sua reação foi mais do que adequada. Roberto Gurgel explicitou o que já se sabia, a ação contra ele é mais uma manobra dos que querem confundir o julgamento do mensalão para neutralizar sua atuação, colocando-o sob suspeita.

Isso levaria a suspeita de envolvimento com o crime organizado às portas do STF, o que seria desastroso para a democracia brasileira. Justamente por isso é preciso que a CPI seja prudente ao tratar do assunto, para não servir de pretexto para os que querem tumultuar o julgamento do mensalão.

FONTE: O GLOBO

Gente diferenciada:: Dora Kramer

Seria uma impropriedade dizer que há dois pesos e duas medidas na CPMI em cartaz. O que se vê ali são vários pesos na manifestação de posições e nenhuma medida aplicada aos critérios para a tomada de decisões.

Vejamos o caso do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um alvo antecipado, assumida e calculadamente escolhido pelo PT. No primeiro momento prevaleceu o entendimento sustentado no impedimento legal que, no caso de comparecimento do procurador como testemunha à comissão, poria em risco sua função de titular de eventual ação junto ao Supremo Tribunal Federal.

Depois do depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre de Souza – feito sob a ridícula, por vã, égide do sigilo – houve alteração de opiniões e sobressaiu-se a compreensão de que o procurador teria se "complicado".

E por quê? Porque o policial disse que Roberto Gurgel não tomou providências quanto à Operação Vegas que deu origem à Monte Carlo, causa da prisão de Carlos Augusto Ramos, vulgo Cachoeira, e geradora do escândalo em tela. Tal informação, apesar de sobejamente conhecida, foi interpretada como razão suficiente para se chamar o procurador à CPMI, pois haveria aí indícios de prevaricação.

É de se perguntar quais seriam eles, visto que Gurgel não arquivou o inquérito. Onde está o fato?

Mas, tomemos como aceitável que os deputados e senadores considerem como suspeita a decisão da procuradoria, apenas para facilitar o raciocínio sobre a abundância de pesos e carência de medidas na CPMI. Indícios por indícios, há também indicativos de que a convocação do procurador atenda a interesses escusos: vingança, desmoralização e questionamento legal da atuação de Gurgel no processo. Seria o caso de se investigar tais indícios?

Provavelmente não, pois foge ao foco da CPMI. Já os três governadores suspeitos de envolvimento direto ou indireto com o esquema de corrupção coordenado pelo prisioneiro acima referido e do qual seria um dos braços a construtora Delta, estão sem dúvida enquadrados no objeto da investigação.

No entanto, há resistência tanto em chamar os governadores quanto em abrir à exibição pública os negócios da Delta com governos federal, estaduais e municipais. Qual o argumento? O de que existiriam apenas indícios. Insuficientes para justificar a pisada firme da CPMI nessa seara.

Segundo o vice-presidente da República, Michel Temer, no papel de defensor do PMDB, o governador do Rio de Janeiro não fez nada além de "jantar" com Fernando Cavendish, dono providencialmente afastado da empreiteira.

Por esse raciocínio, então o governador de Goiás, Marconi Perillo, apenas "telefonou" para Cachoeira e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, nada fez além de se "encontrar" uma vez com o personagem para "conversar amenidades".

No mundo virtual dos muitos pesos e nenhuma medida pode ser que seja assim. Mas a realidade não se conduz com semelhante ligeireza.

Cabral precisa deixar claro que sua amizade com Cavendish não guarda relação alguma com os contratos da Delta, vários sem licitação, com o governo do Rio, sem falar na prestação de contas sobre despesas de viagens e festividades nacionais e internacionais.

Perillo deve explicações sobre doações do dito Cachoeira para campanhas eleitorais, sobre tráfico de informações entre a chefia das operações ilegais e funcionários de seu gabinete, sem falar na esquisitice de pagamentos feitos dentro do Palácio do governo goiano conforme indicam diálogos nos grampos telefônicos da PF.

Agnelo necessita dissertar a respeito de várias questões levantadas no inquérito da PF: favorecimentos da Delta em contratos para coleta de lixo no DF, pagamento de propina para a liberação de pagamentos devidos à empresa, relações do seu ex-chefe da gabinete com as organizações Cachoeira e espionagem de adversários feita por gente do Gabinete Militar do governo de Brasília.

Meros vestígios, tão somente indícios? Bem mais robustos que a difusa desconfiança sobre a conduta do procurador-geral.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fatos e fitas:: Eliane Cantanhêde

Se alguém está entendendo a aliança entre Fernando Collor e o PT para transformar a CPI do Cachoeira em CPI da imprensa, por favor, explique. "Se a mídia quer guerra, vai ter guerra", ameaça um senador petista, segundo o Painel. Afinal, quem quer guerra?

O impeachment de Collor foi por causa da imprensa, do PT ou dos dois? Será que ele não tinha culpa no cartório nem ficou isolado no Congresso e na sociedade?

O mensalão foi fruto da imaginação coletiva da imprensa? Ninguém estava comprando e vendendo votos no Congresso e nos partidos? E nunca houve "aloprados"?

Waldomiro Diniz, então braço direito do braço direito de Lula, José Dirceu, foi ou não foi filmado pedindo propina justamente para o agora famoso Carlinhos Cachoeira?

Antonio Palocci dividia ou não uma casa esquisitona com uma gente mais esquisitona ainda no bairro mais nobre de Brasília? Usou ou não o seu poder de governo para violentar o sigilo bancário de um caseiro?

Palocci multiplicou ou não o seu patrimônio muitas vezes no ano em que era coordenador da candidatura de Dilma? E comprou ou não um apartamento de quase R$ 7 milhões em São Paulo?

E a Erenice? E os ministros todos que ruíram como num castelo de cartas? Foi culpa da imprensa? Eles não fizeram nada de errado? Então por que Dilma acatou a demissão e ainda capitalizou a imagem da "faxina"?

Afinal, Collor e o PT estão guerreando contra que mídia, e por quê? A não ser que tentem descontar nos outros as próprias culpas. Vá saber.

Se jornalistas ganharam dinheiro, vantagens e favores de Cachoeira, que sejam investigados e punidos. Mas, se usaram fitas verdadeiras do esquema, por exemplo, mostrando Waldomiro com a boca na botija, apenas fizeram jornalismo.

Contra fatos -e fitas- não há argumentos. O resto é chiadeira, retaliação e guerra, com mensalão e morte de Celso Daniel em julgamento...

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A hora de cassar estrelas da República:: Cristian Klein

Toda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem como missão, além de investigar um "fato determinado", deixar lições para que os erros não se repitam e se criem condições para aperfeiçoar as instituições políticas ou administrativas.

Como quase toda CPI, a que mobiliza atualmente o Congresso esbarra na velha questão sobre as relações promíscuas entre a ordem pública, da política, e o mundo privado, das empresas fornecedoras de serviços às diversas esferas de governo.

A enorme rede de influência do empresário/bicheiro Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, e da construtora Delta teria se espraiado pelo país, com destaque para a intimidade mantida com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) - ou seja, caciques das três maiores siglas -, além de contar com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), praticamente um sócio do empreendimento.

Contratos da Delta cresceram na medida das doações

A CPI do Cachoeira não surpreende pela forma nem pelo conteúdo. Mas a quantidade de gravações que vão sendo divulgadas só encontram paralelo em outros dois escândalos recentes: o mensalão do DEM - que produziu uma videoteca de cenas explícitas do suposto esquema de corrupção que derrubou o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda - e a reportagem do "Fantástico" (TV Globo) que mostrou didaticamente, em março, uma espécie de "A corrupção como ela é" rodrigueana no hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A diferença é que, neste último caso, para o refestelo da classe política, a armação não envolvia detentores de cargo eletivo. Todos os protagonistas eram operadores de quatro empresas que ofereciam propina para garantir a venda de seus produtos ao hospital universitário. É uma prova de que o submundo da corrupção independe do mundo da representação. O empresário com ambições de maximizar seus lucros a despeito da ética é tão vilão quanto o político desonesto.

Mas, geralmente, episódios assim são pontos fora da curva. Sem políticos como protagonistas, as histórias ficam sem graça. Represar Cachoeiras não é tão díficil e fascinante quanto cassar estrelas da República como deputados, senadores, governadores e pô-los atrás das grades.

Políticos devem seus mandatos ao voto dos eleitores e ao dinheiro de seus financiadores. Não há eleição grátis. Na última década, a escalada de contratos conquistados pela Delta com o setor público cresceu à proporção de seu investimento em campanhas políticas Brasil afora. As doações, que eram pouco mais de R$ 60 mil, em 2002, passaram a R$ 2,3 milhões, em 2010.

É fácil prever que entre as lições que serão tiradas da CPI estará a condenação do modelo atual e a sugestão do financiamento público de campanha. É a proposta defendida há anos pelo PT, sob o argumento de que o sistema em vigor favorece quem tem acesso privilegiado a grandes doadores e porque cria uma relação de dependência dos candidatos individuais em relação aos financiadores.

Tudo isso faz sentido. Mas nada garante que grandes esquemas de corrupção sejam barrados pela interrupção de apenas um entre tantos canais possíveis de negociações escusas. O lobby de Carlinhos Cachoeira e da Delta para aprovar contratos e projetos - como a liberação dos bingos - ocorreria de um jeito ou de outro. Há inúmeras maneiras de se fazer os chamados "pagamentos laterais". O registro das doações, ao menos, permite identificar relações possivelmente suspeitas.

O financiamento exclusivamente público está associado à mudança para a lista fechada, modelo pelo qual os cidadãos votam apenas em partidos. É o sistema no qual o PT acredita que levaria maior vantagem, por liderar, de longe, a preferência do eleitorado em relação às demais legendas. Na lista fechada, porém, os políticos têm o mais baixo incentivo de cultivar laços com os eleitores.

O mais provável é que imagens de homens públicos estreitando laços com grandes empreiteiros em festas de gosto duvidoso pela Europa se tornassem ainda mais comuns. Os interesses das construtoras sempre existirão - enquanto o poder do eleitor de interferir e punir candidatos seria podado.

A crítica à lista fechada, por outro lado, não significa que o problema do financiamento privado esteja solucionado. Em entrevista ao Valor por ocasião da aprovação do Código Florestal, o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, apresentou um bom ponto ao ser questionado se a força dos ruralistas no Congresso significaria que eles são mais bem organizados politicamente do que os ambientalistas. Ele reconheceu.

"Eu diria que o modelo eleitoral brasileiro leva a isso. As campanhas são cada vez mais caras. O modelo viabiliza aquele que é capaz de mobilizar mais recursos. E essa capacidade tem a ver com o setor privado e, portanto, há um círculo vicioso. Aquele que defende o interesse privado tem mais chance efetivamente de obter recursos para a sua campanha e, logo, muito mais chance de estar representado", respondeu Capobianco.

O argumento é interessante e pode ser resumido pela seguinte lógica: o financiamento privado leva à primazia dos interesses privados - em detrimento dos interesses públicos.

Inúmeros filósofos e cientistas políticos já se dedicaram ao tema, cujo dilema maior deságua na questão crucial: existe um interesse público - ou uma "vontade geral", a la Rousseau - ou a sociedade é feita de uma pluralidade de interesses que precisam se contrapor e competir (Robert Dahl)?

É provável que a melhor saída esteja entre um e outro extremo. A própria bandeira verde não está imune à manipulação de setores privados.

Quanto à CPI, a única lição, que já deveria ter sido aprendida, depois de tantas passadas, é como punir, de fato, os culpados.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Os Roosevelts e as cotas :: Marcello Cerqueira

Pensava que após o voto do ministro Lewandowski, relator da tentativa de impugnação das cotas, o assunto estaria esgotado. Mas subestimei a sabedoria do Coletivo. A ministra Cármen Lúcia contribuiu para o rito de passagem da lei: "As ações afirmativas não são a melhor opção, mas são uma etapa." E, na sequência, o ministro Gilmar Mendes apoiou com a ressalva de que defendia "a adoção de um critério objetivo de índole socioeconômica". Coube ao ministro Cezar Peluso o descortino de ligar a aprovação das cotas ao futuro: "A meu ver, a política pública afirmativa volta-se para o futuro, independe de intuitos compensatórios, reparatórios, de cunho indenizatório, simplesmente pela impossibilidade, não apenas jurídica, de responsabilizar os atuais por atos dos antepassados." (grifei.) Será esse voto que ligará este artigo aos Roosevelts.

Com efeito, o precedente que se tem é absolutamente revelador de que a universalização do ensino pode trazer benefícios para toda a coletividade e não apenas para os eventuais e diretamente beneficiados.

A experiência - e o exemplo - nos vem dos Estados Unidos da América, naturalmente após o término da Segunda Guerra Mundial e por inspiração da notável Eleanor Roosevelt durante o governo de seu marido, o presidente Franklin Roosevelt.

Preocupava-se o progressista governo Roosevelt em oferecer compensações aos heróis de guerra (não se chamou de política afirmativa). O Congresso americano aprovou unanimemente a lei, que ficou conhecida como a Lei dos Direitos dos Pracinhas. Empréstimos subsidiados para a compra da casa própria, seguro-desemprego para os necessitados e bolsa para ingresso nas universidades e escolas preparatórias, além de mensal ajuda de custo para os estudantes. Não havia vestibular ou qualquer outra forma de aferir prévio conhecimento: bastava ser veterano e ter completado os preparatórios para o curso que pretendia. A Lei dos Pracinhas não se preocupou com a "ideologia do mérito", ou o que isso queira dizer. O fato é que a lei levou dois milhões de pracinhas para as universidades e escolas de graduação.

No final dos anos 40, os veteranos de guerra constituíam quase 50% do total de estudantes do sexo masculino em todas as instituições de ensino superior. O desempenho dos pracinhas foi marcante, superando as melhores expectativas e promovendo o funeral do excludente argumento prévio do mérito.

Pesquisas de 1949 identificaram os veteranos como os melhores estudantes: os mais maduros, os melhores, os mais responsáveis e o mais disciplinado grupo de estudantes universitários da história americana, independentemente de raça, classe social ou recursos, e a quem se deveu, então, o extraordinário avanço do ensino naquele país. É o que nos relata Doris Kearns Goodwin, em seu instigante "Tempos muito estranhos" (Nova Fronteira, 2001), uma biografia do casal famoso e do seu tempo.

Marcello Cerqueira é advogado

FONTE: O GLOBO

Zona do euro, hora da inteligência :: José Serra

A eleição de François Hollande, na França, trouxe à luz a fragilidade da chamada zona do euro e, em larga medida, o erro histórico que significou a moeda única europeia. Ora, ou se tem uma "união", de fato, com instrumentos de política pública que permitam a efetiva intervenção do "governo europeu", ou se tem o que hoje se vê: as regras que, em tese, servem a todos, mas só impedem a aplicação dessas políticas. Vale dizer: a zona do euro existe para dizer "não", jamais para dizer "sim". Em período de prosperidade, tudo bem. Na crise, o desastre!

Ao contrário do que se difunde, ela não resultou de gastanças governamentais desenfreadas nem decorreu, por outro lado, da até há pouco celebrada globalização financeira. A frouxidão fiscal ocorreu, sim, mas em países menores, como a Grécia, com menos de 3% do PIB europeu. Só para lembrar, a Espanha e a Itália tinham, respectivamente, uma relação dívida/PIB baixa e um déficit fiscal moderado. A liberalização financeira foi, e tem sido, é claro, uma condição para a crise, mas só fez acusar o caldo de cultura criado pela lógica da moeda única europeia, cuja implantação, há dez anos, representou um equívoco de porte wagneriano.

A união da Europa foi o sonho de sempre, na esperança de que traria a paz à humanidade. O primeiro passo da integração foi induzido pelo Plano Marshall, feito pelos EUA para ajudar a reconstruir o continente devastado pela 2.ª Guerra e, naturalmente, conter o avanço soviético, na segunda metade dos anos 1940. O efeito foi fulgurante, propiciando "milagres" econômicos precisamente nos países que perderam a guerra: Alemanha e Itália. A Alemanha, em vez de sofrer a pastoralização planejada por vencedores (volta a uma economia rural), reergueu sua indústria e passou a liderar a economia da região.

Numa primeira fase, o euro trouxe bonança. Afinal, permitiu juros menores para a maioria dos países da União Europeia (UE), crédito mais abundante. Beneficiou a todos e, principalmente, à Alemanha, que expandiu aceleradamente suas exportações para a região, em face da sua capacidade de oferta e de conter custos. Mas a crise que veio dos EUA em 2008 - subprime e Lehman Brothers - testou a solidez do modelo, que se saiu mal. Os diferentes países foram afetados e não tiveram instrumentos de política econômica diversificados e fortes para lidar com a situação. Mãos amarradas pela moeda única.

Para arremate, veio a tragédia da pequena economia grega, cujo tamanho deveria limitar o estrago. Engano. Esse gatilho disparou uma crise de confiança, traduzida no aumento alucinante dos prêmios de risco em países economicamente nobres da zona do euro. Em miúdos: encurtamento de prazos e aumento dos juros para refinanciar as dívidas governamentais, além da absorção de dívidas do sistema financeiro público e mesmo privado. Isso tudo ampliou a desconfiança.

De fato, a moeda única chocou-se com a razão econômica e as possibilidades institucionais. Ela exige união fiscal, plena mobilidade de força de trabalho e de capitais, sistema de seguridade unificado. Numa federação de verdade, os Estados desenvolvem-se de maneira desigual, mas isso não afeta o equilíbrio do sistema porque o poder central faz políticas compensatórias. Não há barreiras invisíveis às migrações, por exemplo. O Banco Central funciona, goste-se ou não, como instituição garantidora e os detentores de papéis públicos sabem que, mesmo com um pouco a mais de inflação, terão seus pagamentos honrados, o que lhes diminui a ansiedade e a desconfiança.

Pouco ou nada disso existia e existe na Europa do euro, ampliando notavelmente sua vulnerabilidade a choques adversos. Na UE não há Banco Central emprestador de última instância, não há taxa de câmbio para mexer, não existe poder fiscal compensatório. O orçamento é de 1% do PIB regional. No Brasil ou nos EUA, a União maneja pelo menos 20% do PIB.

Assim, a exclusiva terapia para o enfrentamento da crise nos países mais afetados é a da suposta recuperação da confiança dos investidores mediante o corte de gastos públicos, aumento de impostos e deflação de salários. Crescem, assim, a instabilidade social e política, cresce a desconfiança econômica, pois o crescimento para baixo compromete a capacidade prevista de os governos honrarem seus compromissos.

O Goldman Sachs fez uma simulação do custo do ajuste na Espanha, por exemplo: para zerar seu déficit em conta corrente, hoje de 3,7% do PIB, a desvalorização real teria de atingir 20%, o que demoraria uns dez anos. Nesse período o PIB deveria cair a 0,2% ao ano e o nível de emprego, já baixíssimo, declinar mais de 0,5%/ano. Em troca a Alemanha e outros países superavitários da UE deveriam promover a apreciação real correspondente, com mais demanda e mais inflação dentro de suas economias...

Com variações, esse é o fantasma que agora assombra a Europa. A quebra de uma das pernas da dupla Merkozy, com a eleição de François Hollande na França, mostra a falta de sustentação da estratégia em curso. É simplista a ideia de que o novo presidente francês, depois das eleições parlamentares de junho, vai compor, com outro nome - Merkande? Merkholan? -, uma dupla parecida. O mais provável é que a terapia corrente se desestabilize ainda mais.

A esperança é que as recentes eleições reacendam a vida europeia inteligente, capaz de ganhar o tempo necessário para o aprofundamento da federação. Isso exige puxar duas pontas de barbante: primeiro, o Banco Central Europeu concentrar-se mais na aquisição direta de títulos de dívida, visando a conter e reverter a espiral deflacionista dos ativos; segundo, a da expansão a curto prazo, com mais folga fiscal, sim, dos países superavitários, Alemanha à frente, o que ampliaria o fôlego dos deficitários, por meio das exportações.

Vai acontecer? Vamos ver! A esperança está numa revisão de conceitos do que hoje se consideram fundamentos do núcleo que comanda a UE. Às vezes, é mais difícil mudar uma convicção do que mover uma montanha.

Ex-governador, ex-prefeito de São Paulo

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO