sexta-feira, 18 de maio de 2012

OPINIÃO DO DIA - Nelson Jobim: cara, voz e pontapé

Por que não temos opinião, Michel? A sobrevivência do PMDB está dependendo de termos cara e voz. É o momento de termos cara e voz. Quem não tem curva-se, e quem se curva leva um pontapé.

JOBIM, Nelson, foi presidente do STF e ministro. O Globo, 18/5/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Executivo sai na frente e manda divulgar salários
CPI não chama governadores e Cavendish
Pimentel viajou em avião de empresário
Privatização do Galeão deve sair este mês
Rio+20

FOLHA DE S. PAULO
CPI poupa políticos e Delta, e senadores falam em pizza
Por torpedo, deputado do PT promete blindar Sérgio Cabral
Órgão federal terá de revelar nome e salário de servidor
Perícia da PF pode ajudar defesa de Eduardo Azeredo
Síria tem arma de destruição em massa, afirma Patriota
Dados negativos fazem o governo estudar medidas para a economia

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma publicará salários do Executivo e irrita servidores
Governo quer incentivar crédito para automóveis
CPI poupa matriz da Delta e governadores
Rio+20 quer mudar padrões de consumo

VALOR ECONÔMICO
Governo avalia corte de IOF no crédito de carros
Procurador exige mudança na Cimpor
Contágio da crise se acentua no Brasil
Aneel multa Bertin por termelétrica
Atraso marca petroquímica em Suape

CORREIO BRAZILIENSE
#AbaixoAMordomia
Servidor da Câmara terá aumento salarial
Por enquanto, CPI não ouvirá governadores

ESTADO DE MINAS
Pouco avanço contra pedofilia

ZERO HORA (RS)
Dilma divulgará salários de servidores e Piratini promete fazer o mesmo
Deputado promete e CPI livra Cabral
Villaverde pressionado a desistir

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dengue cai no País mas avança no Estado
Federais em greve deixam 50 mil sem aula
Temer defende Comissão da Verdade
Lei do Acesso começa a pressionar os poderes

CPI não chama governadores e Cavendish

Parlamentares da CPI que apura as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, governos e empresas aprovaram ontem a convocação de 51 pessoas, mas pouparam o dono da Delta, Fernando Cavendish, e os governadores citados nas investigações. O relator Odair Cunha (PT-MG) nega acordo para blindar governadores: "Chamá-los agora, sem indícios suficientes, é fazer da CPI palco para se defenderem."

CPI blinda governadores e comando da Delta

Comissão convoca 51 pessoas e quebra sigilo de 36, mas não analisa se chamará Perillo, Agnelo, Cabral e Cavendish

Chico de Gois, Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA . A CPMI que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com parlamentares, governadores e empresas decidiu ontem convocar 51 pessoas e quebrar sigilos fiscais, bancários e telefônicos de 36 pessoas físicas e jurídicas, entre elas parentes do contraventor e integrantes de sua quadrilha. Apesar da lista de convocações aprovadas, a CPMI sequer analisou a convocação dos governadores Marconi Perillo (GO), Agnelo Queiroz (DF) e Sérgio Cabral (RJ), nem do ex-presidente da construtora Delta Fernando Cavendish. Ficaram para ser apreciados na próxima reunião administrativa, em 5 de junho, requerimentos sobre a quebra dos sigilos da empresa em nível nacional. Ontem, sob protesto da oposição e de alguns governistas, a comissão só aprovou o pedido ao acesso de dados das subsidiárias da Delta no Centro-Oeste.

- Fui um dos três únicos a se colocar contra o plano de trabalho do relator, porque já se anunciava uma investigação seletiva, que protege alguns e expõe outros já expostos. É uma CPI do Jogo que está virando um jogo de cartas marcadas - reclamou o tucano Cássio Cunha Lima.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protestou:

- Tem elementos de acordão. Não se convocam governadores nem o ex-presidente da Delta. Existe um movimento de blindagem sobre a construtora e o senhor Cavendish para que não se chegue a novos atores políticos.

Apesar da falta de nomes nacionais entre os convocados, boa parte dos personagens que emergiram das investigações do esquema foi chamada. Estão na lista Leonardo Ramos, sobrinho de Cachoeira que pagou a compra da casa de Perillo; o irmão do senador Demóstenes Torres, Benedito Torres, suspeito de ter favorecido Cachoeira; e servidores e ex-servidores dos governos de Goiás e Distrito Federal; outros familiares do bicheiro, inclusive o pai; e integrantes da cúpula da quadrilha.

A CPI quebrou o sigilo bancário, fiscal e telefônico de 36 pessoas e empresas. Na lista, subsidiárias da Delta no Distrito Federal, em Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o ex-diretor da empresa Cláudio Abreu e firmas de Cachoeira.

- Temos foco e não vamos nos afastar dele. Chamar governadores agora, sem indícios suficientes, é fazer da CPI palco político para eles se defenderem - defendeu o relator Odair Cunha.

Os parlamentares concordaram em pedir à Justiça a revogação do sigilo imposto às operações Vegas e Monte Carlo, além da íntegra das gravações originais obtidas pela Polícia Federal.

A partir de requerimento do deputado Miro Teixeira, a CPI pediu aos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores as datas em que Cachoeira, Demóstenes e a mulher do senador, Flávia, viajaram ao exterior e os destinos. Será possível dizer se senador e contraventor viajaram juntos. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também pediu que o governo atue em parceria com órgãos internacionais para descobrir contas-correntes e bens de Cachoeira e de Demóstenes no exterior.

- Não vejo indício de participação ampla, geral e irrestrita de toda a empresa Delta e do senhor Fernando Cavendish - protestou Odair Cunha.

FONTE: O GLOBO

'Você é nosso, e nós somos teu', diz petista a Cabral

Lei de Acesso

TV flagra mensagem enviada por Vaccarezza ao governador durante CPI

Troca de mensagens por celular flagrada ontem pelo SBT, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, mostra o PT blindando o governador do Rio, Sérgio Cabral. “A relação com o PMDB vai azedar. Mas não se preocupe. Você é nosso e nós somos teu (sic )”, escreveu o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo, para Sérgio Cabral. A imagem do torpedo foi gravada pelo SBT. Na sessão administrativa de ontem, o PMDB se recusou a apoiar o requerimento do senador Fernando Collor de Mello. Já os petistas foram claramente favoráveis a “investigar essa relação promíscua entre uma quadrilha e um jornalista”. Ao final da sessão da CPI, um petista alertou que o PMDB não pode adotar a tática de “dar às costas aos demais aliados”. O PT evitou ontem que o proprietário da Delta Construções, Fernando Cavendish, que tem ligação estreita com Cabral, fosse convocado para depor na CPI. A Delta nacional também foi poupada.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

De Vaccarezza para Cabral: 'Você é nosso'

BRASÍLIA. O ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi flagrado ontem trocando mensagens de texto com o governador do Rio, Sérgio Cabral. Na conversa, o deputado promete que o PT vai assegurar a proteção do governador na CPMI do Cachoeira. Em imagem exibida à noite no "Jornal do SBT", Vaccarezza envia torpedo dizendo que Cabral não precisava se preocupar, apesar das arestas entre seus partidos: "A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe você é nosso e nós somos teu (sic)".

Vaccarezza foi o principal defensor de que o requerimento que determinava a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico da construtora Delta se ativesse às subsidiárias dela no Centro-Oeste. A oposição queria que os sigilos da matriz, no Rio, e das subsidiárias de outros estados também fossem quebrados.

- Não estamos fazendo devassa, mas muitos aqui querem devassa. A CPI não pode se transformar numa casa de espetáculos ou de devassa - criticou. - Se tiver superfaturamento em uma obra ou outra, não é competência desta CPI.

Vaccarezza sentou-se entre os deputados fluminenses Leonardo Picciani (PMDB) e Filipe Pereira (PSC) - aliados de Cabral. Procurado depois da revelação da troca de mensagens, Vaccarezza não foi encontrado. A assessoria de Cabral informou que ele não se pronunciaria.

FONTE: O GLOBO

Pimentel viajou em avião de empresário

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), usou um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior para viajar em outubro do ano passado da Bulgária, onde integrava uma comitiva oficial do governo, para a Itália, onde se reuniu com empresários em evento organizado por Dória. A Comissão de Ética Pública deve analisar o caso

Pimentel viajou da Bulgária a Roma em avião fretado por empresário

João Dória Júnior pagou aeronave para levar ministro, que participou de seminário

Luiza Damé, Thiago Herdy

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A Comissão de Ética Pública da Presidência deverá analisar, na próxima reunião, mais uma denúncia contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Desta vez, a acusação envolve o uso de avião fretado pelo empresário João Dória Júnior, em outubro do ano passado, numa viagem entre a Bulgária, onde Pimentel integrava a comitiva da presidente Dilma Rousseff, e a Itália, quando se reuniu com empresários brasileiros e italianos, segundo informações do site Terra Magazine. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), anunciou ontem que entrará ainda hoje com uma representação contra o ministro, na Comissão de Ética.

No fim da tarde de ontem, o empresário informou ao GLOBO ter fretado um avião para que o ministro participasse do evento promovido por ele com empresários brasileiros e italianos. Mais cedo, João Dória havia negado ao portal Terra ter realizado o fretamento, informando que "governantes não viajam com despesas pagas pelo evento, cada um assume sua própria despesa". A assessoria atribuiu a mudança de posição do empresário ao fato dele não ter se informado com a equipe de produção do evento sobre a forma de transporte de Pimentel. Disse também que não informaria o valor pago pelo frete e que João Dória estava em reunião, por isso não daria entrevista sobre o assunto.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, ao qual todos os ministros estão submetidos, proíbe que as autoridades do governo federal recebam salários, transporte, hospedagem ou qualquer favor do setor privado, para evitar situações que possam gerar dúvidas sobre sua probidade e honorabilidade. A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) disse que a resposta de Pimentel era a dada ao Terra Magazine, que publicou a denúncia.

- Saí da comitiva da presidente e fui mesmo para Roma, mas não fui em avião oficial porque o compromisso não fazia parte da agenda da presidente. Não tinha como ir de avião oficial. Ele (João Dória Júnior) mandou um avião e eu usei a aeronave que ele colocou para mim naquele momento - disse Pimentel.

Ministro recebeu R$ 5,2 mil em diárias

Na viagem, de 1 a 9 de outubro de 2011, Pimentel integrou a comitiva da presidente na Bélgica e Bulgária, depois seguiu para a Itália, onde se reuniu com o embaixador do Brasil em Roma, José Viegas, e fez palestra a empresários no Seminário Bilateral Itália/Brasil, sobre as relações econômicas e a integração entre os dois países. O grupo Lide, presidido por João Dória Júnior, emitiu nota no fim da noite dizendo que fretou o voo porque o ministro estava sem acesso a avião comercial em tempo para comparecer ao evento.

Ele recebeu R$ 5.284,11 de diárias, segundo dados do Portal da Transparência, administrado pela Controladoria Geral da União (CGU).

Antes de embarcar para o Paraná, Bueno deixou a assessoria do PPS orientada a preparar a representação à Comissão de Ética. A próxima reunião do colegiado está marcada para o dia 6 de junho.

- Mais uma vez o Pimentel deve explicações à Nação, mas o governo está blindando o seu ministro. Ele tem de explicar não só as suas lucrativas consultorias como esta viagem. Não sei quantas denúncias serão necessárias para que o governo, numa atitude republicana, afaste o ministro e lhe dê condições de se defender - argumentou o líder do PPS.

Em fevereiro deste ano, a Comissão de Ética decidiu analisar o trabalho de consultoria realizado por Pimentel entre 2009 e 2010, acatando a denúncia feita pelo PSDB, com base em reportagens do GLOBO, publicadas em dezembro do ano passado. O conselheiro Fábio Coutinho foi designado relator do caso, que deverá ser julgado na próxima reunião. Pimentel mandou explicações por escrito à comissão, mas o relator pediu novos esclarecimentos, enviados na última sexta-feira ao colegiado.

Depois de sair da prefeitura de Belo Horizonte e antes de entrar no governo Dilma, Pimentel faturou R$ 2 milhões em serviços de consultoria, metade paga pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), para assessoria na elaboração de projetos na área tributária e palestras nas dez regionais da entidade. As palestras nunca ocorreram.

FONTE: O GLOBO

CPI poupa políticos e Delta, e senadores falam em pizza

Após acordo entre governo e oposição, a CPI do Cachoeira engavetou pedidos para investigar tanto a empreiteira Delta como governadores e parlamentares acusados de envolvimento com Carlinhos Cachoeira. A Delta só será alvo de apuração em seu escritório do Centro-Oeste. A comissão livrou, por ora, seu presidente licenciado, Fernando Cavendish

CACHOEIRAGATE

CPI poupa políticos e empreiteira e decide limitar investigação

Acordo selado pelo PT com o incentivo do Planalto engaveta pedidos para convocar três governadores

Representantes do governo dizem que objetivo não é fazer devassa; parlamentares da oposição reclamam

José Ernesto Credendio, Andreza Matais

BRASÍLIA - Num jogo combinado entre o governo e parte da oposição, a CPI do Cachoeira engavetou ontem pedidos de investigação de três governadores, cinco deputados e das operações da empreiteira Delta fora do Centro-Oeste.

Criada há um mês para investigar o empresário Carlinhos Cachoeira e seu relacionamento com autoridades como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), a CPI até agora não ouviu nenhum dos políticos envolvidos no caso.

A CPI aprovou ontem 87 requerimentos, dos quais apenas um busca informações sobre a ligação entre Demóstenes e Cachoeira. "Não sei por que saio da reunião de hoje com gosto de orégano na boca", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Em entrevista à Folha e ao UOL, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirma que a investigação está mais para "chapa-branca". No Congresso, ele afirmou que a comissão está "amarelando".

O acordo que engavetou os pedidos de investigação, antecipado ontem pela Folha, foi costurado com a participação do governo. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tem orientado o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG).

A ordem foi poupar a Delta, que tem dezenas de contratos com o governo federal e os Estados, em troca da não convocação do governador Marconi Perillo (PSDB-GO).

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) resumiu a ação: "Generalização cheira a devassa. (...) Precisamos andar em caminhos seguros."

A comissão decidiu restringir a investigação sobre a Delta à sua atuação no Centro-Oeste, onde o diretor da empresa era ligado a Cachoeira.

O dono da construtora, Fernando Cavendish, não será chamado para depor. Pedidos de quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico foram barrados também.

Cavendish é amigo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), aliado do governo. A construtora tem contratos com o Estado.

Com isso, os trabalhos da CPI deverão ficar limitados ao material que já foi levantado pela Polícia Federal.

A CPI quebrou os sigilos fiscal e bancário da Delta apenas no Centro-Oeste, de empresas de Cachoeira e de seus operadores. Vários deles já tiveram a movimentação financeira analisada pela PF.

Foram engavetados requerimentos que pediam a convocação de Cabral e dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Cachoeira tinha pessoas de sua confiança em postos-chave nos dois governos, segundo o inquérito da PF.

Parlamentares disseram que os pedidos de convocação dos governadores poderão ser analisados em junho. O ex-chefe de gabinete de Agnelo, afastado depois que sua ligação com o grupo de Cachoeira veio à tona, foi chamado para depor pela CPI.

"Reuniu-se um grupo numa sala e decidiram quem vai morrer", disse a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). "Estamos convocando os bagrinhos."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

CPI poupa matriz da Delta e governadores

A CPI do Cachoeira poupou ontem a matriz da empreiteira Delta, que está em processo de negociação de venda, restringindo a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico às filiais do Centro-Oeste. Os parlamentares também preservaram o dono da Delta, Fernando Cavendish, e governadores

CPI poupa matriz da Delta, Cavendish e governadores

Apenas filiais do Centro-Oeste da empreiteira viram alvo da comissão; Perillo, Cabral e Agnelo foram preservados

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira poupou ontem a matriz da empreiteira Delta Construções, que está em processo de negociação de venda para o grupo J&F Participações, restringindo a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa às filiais do Centro-Oeste (Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal). Ao mesmo tempo, a CPI preservou o proprietário da empreiteira, Fernando Cavendish, e os governadores de Estado, limitando à convocação a 51 parentes e pessoas ligadas ao esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. Foram aprovadas ainda a que- bra de sigilos bancário, telefônico e fiscal de 36 pessoas e empresas do esquema. Nenhum dos três parlamentares – Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), San- des Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ) – que aparecem nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, e já são alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) foram convocados ou tiveram seus sigilos quebrados pela CPI.

"Só aprovaram a convocação e a quebra de sigilo dos bagrinhos da história", resumiu a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Integrantes do PT e do PMDB se uniram para blindar a Delta e Cavendish, sob a alegação de "falta de indícios" para investigar a empreiteira e seu presidente licenciado. Parte da oposição tentou incluir na pauta ontem requerimento para a quebra de sigilo da Delta nacional.

Mas o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), não concordou e marcou a próxima sessão administrativa para o dia 5 de junho, quando promete pôr em votação o requerimento reivindicado pela oposição. "Não há indícios suficientes para a quebra de sigilo, além das filiais do Centro-Oeste", argumentou o relator. Os deputados tucanos Carlos Sampaio (SP) e Fernando Franceschini (PR) votaram afavor de adiar a discussão.

Perillo. Ao preservar Cavendish e a Delta nacional, os integrantes da base aliada sinalizaram que vão tentar comprovar o envolvimento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), com o esquema de Cachoeira. Foi aprovado requerimento de convocação e de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Leonardo Augusto Ramos, sobrinho do contraventor. Segundo investigação da Polícia Federal, foi Leonardo quem deu três cheques, que somavam R$ 1,4 milhão, em pagamento por uma casa vendida por Perillo. Além da quebra de sigilo da Delta Centro-Oeste, os integrantes da Comissão aprovaram ontem a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor da Delta Cláudio Abreu e dos principais assessores de Cachoeira: Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá; Gleyb Ferreira e Geovani Pereira da Silva. De acordo com a PF, Cláudio Abreu seria o elo da Delta com Cachoeira. Ele está preso e deverá depor na CPI no dia 29 de maio.

Nas cerca de cinco horas de sessão, os i ntegrantes da CPI também aprovaram a convocação do ex-chefe de Gabinete do governo do Distrito Federal Cláudio Monteiro, apontado nas investigações por negociar propina para favorecer a Delta em contratos de prestação de serviços de recolhimento de lixo em Brasília. Foram aprovadas ainda a convocação e quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico de familiares de Cachoeira, como a ex-mulher Andréa Aprígio, o pai do contraventor Sebastião de Almeida Ramos e o irmão Marcos de Almeida Ramos.

QUESTÕES EM ABERTO

Os governadores citados nos grampos da Polícia Federal e as suspeitas levantadas no governo de cada um durante as investigações

Marconi Perillo (PSDB), governador de Goiás

1. Envolvimento de três servidores – Eliane Pinheiro, ex-chefe de gabinete, Edivaldo Cardoso, ex-presidente do Detran, e Marcelo Siqueira, da procuradoria-geral
do Estado – no esquema de Cachoeira. Todos eles já deixaram o cargo

2. A venda de um casa pelo governador em julho de 2011 por R$ 1,4 milhão. A casa é a mesma em que Cachoeira foi preso em fevereiro deste ano. Os três cheques que ele recebeu foram assinados pelo sobrinho do Cachoeira, embora o governador alegue que vendeu o imóvel pro dono de uma faculdade

Agnelo Queiroz (PT), governador do DF

1. Suspeita de negociação entre o esquema de Cachoeira e o diretor da DFTrans, Milton Júnior, para direcionar licitação de bilhetagem eletrônica, de R$ 60 milhões, a aliados do contraventor

2. Envolvimento do governo com a Delta Construções, suspeita de indicar aliados do esquema para cargos-chave no governo

Sérgio Cabral (PMDB), governador do Rio

1. O governador é amigo íntimo de Fernando Cavendish, ex-dono da Delta. Na gestão de Cabral, a empreiteira faturou R$ 1,49 bilhão em contratos, sendo R$ 234 milhões com dispensa de licitação. Em 2010 a Delta contribuiu para as campanhas do PT e PMDB

Delta Construções

1. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades em contratos da Delta com o governo federal, entre eles pagamentos ilegais, indícios de superfaturamento, serviços mal executados e diversos tipos de impropriedade

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governador do PT diverge do partido e elogia Gurgel

Tarso Genro defende procurador, que é alvo de ataques de petistas

Governador do RS diz que Ministério Público tinha justificativa para não abrir investigação contra Demóstenes

Catia Seabra, Felipe Bächtold

PORTO ALEGRE - Ministro da Justiça no início das investigações sobre Carlinhos Cachoeira, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), defendeu ontem a atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Petistas acusam o procurador de ter sido moroso na investigação sobre a ligação entre o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e o grupo de Cachoeira.

"O procurador tem que analisar o contexto todo da prova para verificar o momento oportuno de abrir um inquérito ou investigação direta sobre os parlamentares", disse o governador.

Tarso, que foi ministro da Justiça de 2007 a 2010, disse que durante a investigação foi avisado pela direção da PF de que havia congressistas de Goiás envolvidos e que, na ocasião, determinou que o caso fosse remetido ao Ministério Público Federal.

Também falou que é um "costume" e uma "necessidade" dos procuradores não precipitar ações que possam prejudicar outros inquéritos.

"O argumento que o procurador Gurgel está usando é, na minha opinião, a partir de minha experiência, um argumento de qualidade técnica e política suficiente", disse.

A Procuradoria tem dito que não abriu investigação contra Demóstenes em 2009 para não atrapalhar investigações na primeira instância e que esse pedido foi feito pela Polícia Federal, que nega.

Sobre a ida de Gurgel à CPI, Tarso Genro disse que é uma "questão secundária" e que o procurador não tem obrigação de depor. Para o governador, não há problema em ele dar esclarecimento por nota.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

'Pais querem saber o destino de seus filhos'

Dilma orientou integrantes da Comissão da Verdade a dar prioridadade à busca de informações sobre desaparecidos

Thiago Herdy

DIREITO À HISTÓRIA

O GLOBO: Qual será o foco inicial da Comissão da Verdade?

JOSÉ PAULO CAVALCANTI: Encontrar informações sobre desaparecidos, foi um pedido da presidente. Ela insistiu muito para que prestássemos atenção a pais que desejam saber o destino de seus filhos, se possível onde estão enterrados.

Ela fez alguma outra recomendação?

CAVALCANTI: Ela nos lembrou também que questões relacionadas à (revisão da) Lei de Anistia não devem ser objeto de pauta da comissão.

O trabalho das comissões da verdade estaduais será usado pela comissão nacional?

CAVALCANTI: Eu diria que vai ser o coração do trabalho da gente. Vão imaginar que vamos, a partir de Brasília, conhecer o que aconteceu em todos os estados. Grande parte do sucesso da gente vai depender da capacidade de merecer o respeito e a confiança das comissões estaduais. Em Pernambuco, estão sendo criadas duas comissões, uma do governo e outra da Assembleia Legislativa. Vamos procurar as duas para dizer a mesma coisa: que a gente precisa acertar o ângulo da apuração, ver como apoiar o trabalho deles. No momento em que pudermos replicar isso para outros estados, centralizamos o resultado dessas apurações.

Se alguém falar na comissão de Pernambuco, por exemplo, não precisará falar novamente à Comissão Nacional?

CAVALCANTI: Queremos que seja mais do que isso, não apenas os depoimentos. Queremos também as conclusões e a apuração. Trabalharmos juntos é a melhor coisa que pode acontecer.

Onde as comissões ainda precisam ser criadas?

CAVALCANTI: Ainda não sabemos, tivemos apenas uma reunião, onde aprovamos o regimento da comissão. Precisamos nos instalar, as salas do Centro Cultural do Banco do Brasil (em Brasília) ainda vão ser liberadas...

Houve alguma divergência entre os integrantes na primeira reunião?

CAVALCANTI: Pelo contrário. Você sabe que no mundo já houve mais 40 comissões como essa, muito diferentes entre si. Estamos estudando todas, para não repetir erros e replicar experiências bem sucedidas. A experiência mais notória, da África do Sul, terminou com o presidente da comissão, Desmond Tutu, dizendo que a parte mais difícil do trabalho foi a convivência de 17 pessoas em uma sala, cada qual com suas ideias. Temos mais sorte, somos sete e com absoluta unidade. Estou certo de que ninguém dirá, daqui a dois anos, frase parecida como essa do Tutu.

E quais são os próximos passos?

CAVALCANTI: Temos que acertar uma pauta mínima, uma espécie de roteiro para que a gente possa conhecer as comissões estaduais, colocar à disposição meios de investigação policial onde não houver. Vamos fazer uma pauta comum para ir aos estados e oferecer.

Vocês vão aos estados?

CAVALCANTI: Claro, vamos realizar reuniões da comissão em todos os estados. No começo, não, porque primeiro temos que começar a funcionar. Mas é preciso evitar que este seja um trabalho de Brasília. É a Comissão Nacional da Verdade, não é "Brasiliense da Verdade". As pessoas do país têm que se sentir representadas.

Militares encaminharam uma relação de casos que eles gostariam que fossem investigados?

CAVALCANTI: Recebemos via internet uma relação apócrifa com relato de 119 casos que, a seu tempo, serão examinados, agora não. Deixa a gente "sentar a posse" e ver com calma se há veracidade nisso, porque a gente nunca sabe.

FONTE: O GLOBO

Estados também terão comissões

Pelo menos em oito estados brasileiros tramitam propostas para a criação de comissões da verdade que investiguem crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985): Rio, Santa Catarina, Goiás, Pará, Bahia e Espírito Santo. Em Pernambuco, o projeto já foi aprovado pelos deputados e encaminhado para a sanção do governador Eduardo Campos. São Paulo é o único estado com uma comissão já formalizada.

Em São Paulo, a comissão foi criada em dezembro passado. O primeiro caso a ser analisado será o de Rubens Paiva, político e engenheiro preso e morto pela ditadura em 1971. Vera Paiva, filha de Rubens, dará um depoimento à comissão. As circunstâncias sobre a tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog, do estudante Alexandre Vannucchi e de outros mortos e desaparecidos durante o regime já estão na pauta.

FONTE: O GLOBO

O tempo da transparência

A entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e a instalação da Comissão da Verdade merecem ser saudadas e comemoradas. A transparência é um bem fundamental para a democracia. Resta ver como o PT, que convive muito mal com a diferença e com o contraditório, lidará com a nova situação.

O Brasil demorou a abrir seus arquivos, mas o fez de forma decidida. Em tese, a partir de agora, o cidadão terá livre acesso a dados oficiais do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Qualquer um poderá solicitar, sem justificar o motivo, todos os documentos públicos que quiser, com a exceção, amplamente justificada, de papéis sigilosos ou referentes à intimidade.

Ao mesmo tempo, numa feliz coincidência, foi instalada ontem a Comissão da Verdade, com a presença de todos os ex-presidentes vivos. Trata-se de oportunidade ímpar para os brasileiros tomarmos amplo conhecimento de crimes e abusos praticados durante o regime militar.

Nas palavras equilibradas e conciliadoras de Fernando Henrique, "chegou o momento (de) revelar tudo e essa revelação não tem como objetivo colocar alguém na cadeia. Tem como objetivo impedir que se repitam fatos que ocorreram. Uma coisa dessa natureza não pode ser de partido, de governo, tem que ser de Estado".

A lei de acesso e a Comissão da Verdade são resultado de um esforço conjunto das milhões de pessoas que lutaram pela volta da democracia e da transparência ao Estado brasileiro. É o coroamento de jornadas pessoais de figuras públicas como Tancredo Neves, Franco Montoro, Leonel Brizola, Mario Covas e Teotônio Vilela, além do próprio Fernando Henrique. Também participaram dessa travessia outros integrantes de partidos como o PMDB, o PDT, o PFL (hoje DEM), o PCB (hoje PPS) e mesmo do PT.

Com o início da vigência da lei de acesso, documentos antes impossíveis de serem conhecidos poderão estar acessíveis a qualquer um, a qualquer tempo - não será preciso nem mesmo sair de casa. Órgãos públicos já começaram a disponibilizar links para receber solicitações da população, e terão até 30 dias para fornecer as respostas.

Um bom termômetro de como anda o humor da população sobre o que se quer ver esclarecido: os primeiros pedidos endereçados ao Palácio do Planalto, segundo O Estado de S.Paulo, versam sobre os ex-ministros José Dirceu e Erenice Guerra, ambos apeados do governo petista em razão de grossas denúncias de corrupção.

O difícil, a partir de agora, será tirar a lei efetivamente do papel. Pela regra, desde esta quarta-feira todas as informações já deveriam estar disponíveis aos cidadãos. Mas apenas ontem o Congresso começou a definir as regras de classificação dos documentos. Nos tribunais, ainda será criada uma comissão para regulamentar a legislação. A maioria dos estados também está despreparada para lidar com as novas regras.

Há ainda um longo caminho a ser percorrido. É com grande atraso que o Brasil está permitindo o livre acesso às informações. Só agora começa a compor um grupo de 91 países que reconhecem as informações guardadas pelo Estado como bem público. A Suécia, por exemplo, dispõe de legislação desta natureza tipo desde 1766.

É certo que apenas a existência da lei não garante a conquista da transparência. O dever imediato dos governantes, a começar pelo federal, é tirar a norma efetivamente do papel, abrir-se à luz do exame externo e prestar as contas que a sociedade exigir. É direito, não mera liberalidade.

Certamente, instrumento importante para tanto será a imprensa livre. E é justamente aí que os interesses maiores da sociedade brasileira e a sanha autoritária do PT podem vir a se chocar. Não é novidade, nem segredo para ninguém, a aversão que o partido tem à transparência, já classificada como "burrice" por um de seus maiores próceres, Delúbio Soares.

Na contramão de todo o esforço de abertura, o PT, diuturnamente, busca barrar o trabalho da imprensa independente no Brasil. Os petistas insistem em ver a mão pesada do Estado baixar sobre os que professam opiniões diferentes das suas. Mas a chegada da lei de acesso e a instalação da Comissão da Verdade podem servir para indicar que o tempo de quem prefere as trevas terá ficado, definitivamente, no passado.

FONTE: INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA

A seca não é carinhosa:: Roberto Freire

Emulando os governos militares do "milagre econômico" com sua Transamazônica, o governo Lula/Dilma utilizou as obras da ferrovia Transnordestina e o faraônico projeto de transposição de águas do rio São Francisco como cenários no recente processo eleitoral para fotos e filmagens que emolduraram a campanha da "mãe do PAC".

Com essas obras, propagavam que os problemas recorrentes há séculos finalmente seriam superados.

Agora, o Nordeste, mais uma vez, enfrenta uma seca - com seu séquito de sede, fome e miséria - mesmo depois de quase uma década de administração petista, período no qual espalhava aos quatro ventos o anúncio de obras que iriam redimir a condição do Nordeste como uma região atrasada.

Mas realidade é outra, seja por falta de capacidade gerencial, seja por deficiência de projeto ou de execução, como o trecho destinado à famigerada empresa Delta, com rachaduras em vastas extensões do leito artificial que o tornam imprestável para o fim desejado necessitando ser refeito antes de seu uso, essas obras não estão prontas.

Enquanto a seca impera em vastas regiões do sertão nordestino, nossa presidente, amparada pela extraordinária máquina de propaganda que herdou do governo Lula, vem a público anunciar mais um novo "projeto de combate à pobreza".

Inaugurar promessas é uma especialidade do governo petista. A presidente Dilma Rousseff inova com o programa Brasil Carinhoso ao reinaugurar promessas já feitas.

Faz um grande evento publicitário para relançar um programa fracassado, o Pró-Infância, lançado em 2007, na gestão do presidente Lula, agora com outro nome, aliado ao aumento do Bolsa Família.

Em um ano e cinco meses de governo, a presidente não entregou nenhuma das 6 mil creches prometidas na campanha de 2010. Agora, promete somente 1.500 unidades.

É um verdadeiro escárnio com a população, ainda mais ao sabermos do Ministério da Educação, que no país não passam de 400 creches do governo federal em pleno funcionamento e todas foram construídas antes do governo do PT.

As creches são fundamentais para garantir que a primeira infância seja cercada dos cuidados necessários ao desenvolvimento das crianças, possibilitando às mães apoio para poderem trabalhar, gerar renda e ter autonomia. Creche é dignidade para as mães e segurança para as crianças.

É fácil transferir dinheiro ou lançar projetos que não saem do papel.

Difícil é construir uma política de geração de emprego e renda, qualificar as pessoas ao mercado de trabalho para permitir que elas garantam seu sustento sem a tutela do Estado. Difícil é entregar as obras prometidas que trariam maior dinamismo econômico à região.

A presidente precisa parar de gastar dinheiro com publicidade e começar cumprir o que prometeu.

A população começa a dar sinais de cansaço com tanto discurso e pouca ação. O das bolsas que se aliviam o presente não oferece perspectivas de um futuro diverso e melhor.

Que o diga a atual, e ainda infelizmente recorrente, seca. Como dizia Luiz Gonzaga, em um clássico de nossa música popular, "mas dotô uma esmola/ a um home que é são/ ou lhe mata de vergonha/ ou vicia o cidadão".

Roberto Freire, deputado federal, é presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Modelo esgotado:: Merval Pereira

O economista Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, apresentou no Fórum Nacional, tradicionalmente organizado pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, um interessante trabalho sobre as limitações do atual modelo econômico brasileiro, a despeito dos avanços registrados nas duas últimas décadas: uma combinação de estabilidade macroeconômica e redução da desigualdade e da pobreza, acompanhada de uma expansão do consumo nas camadas tradicionalmente mais afastadas do mercado.

Frischtak registra a incorporação de cerca de 60 milhões de pessoas na classe média, que passou a ser majoritária no país, mas adverte que "este modelo está se exaurindo", em consequência de uma combinação de baixa produtividade da economia, "que, em parte, reflete o fato de que o mercado de trabalho vem absorvendo os menos educados e experientes", com níveis insuficientes de investimento em infraestrutura e em capital humano, e limitações pelo lado da demanda, "inclusive por força da fragilidade financeira da classe C e D".

A capacidade de crescimento e o desempenho da economia vêm sendo corroídos, afirma o economista em seu trabalho. Para ele, "há uma dissonância crescente entre o consumo de bens individuais e a produção e consumo de bens coletivos", como infraestrutura física e social, inclusive a geração e disseminação do conhecimento.

O economista Claudio Frischtak vê o país caminhando "no fio da navalha" e considera "imprescindível" uma transição para um modelo de social-democracia voltado aos investimentos da produção de bens coletivos, para aumentar a produtividade e melhorar o nível de bem-estar da população, "mais além de uma economia de transferências".

A expansão sustentada do consumo a um ritmo muito superior ao crescimento da própria economia foi possível, diz o estudo, por uma combinação "de forte dinamismo do mercado de trabalho diferencialmente voltado para a base da pirâmide, e transferências previdenciárias e de assistência social da ordem de 15% do PIB, além de um rápido crescimento do crédito".

Mas o dinamismo do mercado doméstico não está assegurado para os próximos anos, porque, Frischtak mostra no estudo, a "nova classe média" depende da renda de trabalho e de transferências para fazer face aos compromissos de um endividamento crescente, não tendo tipicamente ativos para se desfazer e saldar dívidas.

"Na desaceleração da economia, os índices de inadimplência rapidamente se elevam, e a espiral virtuosa se transmuta em viciosa."

De fato, a inadimplência do consumidor cresceu 4,8% em abril deste ano, em comparação a março, registrando a maior alta para esse mês desde 2002, de acordo com pesquisa divulgada esta semana pela Serasa Experian.

Em comparação a abril do ano passado, a inadimplência aumentou 23,7%, alta puxada pelas dívidas não bancárias de cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços.

É enganosa a percepção de que o crédito brasileiro, que está em cerca de 50% do PIB, tem ainda margem para crescer porque em países como os Estados Unidos ou Inglaterra ele passa de 100%.

A dívida americana, sem crédito imobiliário, beira os 16% do PIB, enquanto no Brasil já passa de 30%.

O trabalho de Claudio Frischtak mostra que a produção de bens coletivos terá uma dupla função: pelo lado da oferta, impulsionar a produtividade e a competitividade da economia; pelo lado da demanda, progressivamente deslocar o consumo de bens individuais à medida que se esgota a capacidade das novas camadas de expandir de forma acelerada o consumo.

O investimento na produção de bens coletivos irá necessitar, porém, de ações em duas frentes distintas, ambas relacionadas a uma Agenda de Reforma do Estado, aponta o estudo.

Primeiro, uma realocação dos gastos do setor público, com a gradativa redução (em termos relativos) das transferências previdenciárias e sociais, e a proteção dos programas mais bem focalizados, a exemplo do Bolsa Família. "Não há como criar espaço fiscal aumentando os tributos", adverte Frischtak.

Nesse contexto, ele defende que é "imprescindível a mudança de políticas e regras - a exemplo de o salário mínimo deixar de ser o indexador das despesas previdenciárias".

Numa segunda frente, "é crítico reforçar a capacidade do Estado de planejamento, regulação, fiscalização, monitoramento e execução de serviços, de modo que os recursos poupados sejam direcionados com eficácia para expandir os investimentos em bens coletivos - infraestrutura física e social - e melhorar a capacidade organizacional da prestação pública de serviços de qualidade".

A Agenda de Reforma é a base do Mapa da Produtividade, "um conjunto articulado de ações tendo por foco o capital humano; como eixo, a educação; e como resultado a disseminação e absorção de conhecimento em todos os níveis".

O economista Claudio Frischtak afirma que "não há como sustentar a melhoria do bem-estar da população com uma escola pública de má qualidade, incompatível com as demandas de uma economia competitiva".

O país continuará a progredir a passos lentos no que é mais essencial a menos que a educação passe a ser prioridade total para o governo. Embora reconheça que o país realizou progressos no âmbito científico, e mais modestos no plano da inovação, Frischtak diz que há necessidade de se definirem projetos transformadores, capazes de mobilizar recursos - instituições, empresas, indivíduos - e gerar inovações em torno de temas centrais para a nova economia.

"Uma economia mais produtiva e uma sociedade mais igual, alicerçadas numa revolução educacional e em investimentos na infraestrutura física, serão a base da melhoria do bem-estar da população".

FONTE: O GLOBO

A lição da memória:: Dora Kramer

Foi bonita a festa da instalação da Comissão da Verdade e sobre isso, noves fora quem deve e teme, há consenso. Cerimônia sóbria e cheia de simbolismos, a começar pela presença de ex-presidentes da República que tiveram significados específicos e papéis diferentes na História do Brasil.

Até quem fez mais feio ao seu tempo estava lá como que a representar a capacidade de um país de enfrentar processo inédito de impeachment presidencial sem abalar os alicerces da ainda verde democracia recém-conquistada.

Não faltou o reconhecimento póstumo a Tancredo Neves e Itamar Franco, ficando de fora qualquer citação aos comandantes em chefe do período autoritário. Espera-se que os militares não vejam nisso uma provocação: o ato celebrava a democracia que não cuida de homenagens a ditadores.

Sim, senhores, a palavra é essa. O regime era de exceção, de supressão de liberdades e garantias constitucionais, entre elas o da escolha pelo voto. Portanto, tiranos seus governantes.

Dizer as coisas com clareza denota a existência de sentimentos revanchistas? Depende da interpretação referida no grau de ameaça percebido pelo espectador engajado no processo.

Há reclamação por parte de militares que temem ser expostos à execração pública justamente no momento em que o sentimento predominante na nova geração das Forças Armadas é o de que o poder político pertence à sociedade civil.

Há argumentação por parte das vítimas do Estado de que não faz sentido considerar o critério dos "dois lados" no trabalho da Comissão da Verdade.

Ora, não tendo lei caráter persecutório, tratando-se apenas e tão somente do levantamento de informações, estamos diante de uma discussão vã por óbvia a necessidade de se resgatar a história completa. Sob todos os prismas.

Não havendo punições, não há problema algum nas revelações. Pertençam elas a que "lado" pertencerem, desde que se dê aos brasileiros já nascidos na democracia a noção do valor da liberdade e do perigo contido no despertar de soluções autoritárias.

Por qualquer motivo, referentes a qualquer setor.

Conceito de ética. O governo do Rio de Janeiro já mostrou o quanto é hesitante no que tange a normas de condutas para seus integrantes. Primeiro o governador Sérgio Cabral Filho precisou ser flagrado em óbvio desvio – viagens de helicóptero e festas a expensas de empresários fornecedores ou dependentes de decisões de governo – para criar um conjunto de regras de comportamento, revisto em decorrência do enredo guardanapos na cabeça no carnaval parisiense recentemente exibido.

O alcance da comissão de ética deixa de fora o governador e o vice. Até aí, soa meio esquisito – a inclusão teria um efeito simbólico exemplar –, mas segue o critério da comissão federal que também não tem poder sobre a Presidência da República.

Inaceitável, mas não dizer burlesca, é a decisão de manter em sigilo as sindicâncias até a conclusão dos trabalhos no intuito de "preservar" os investigados.

Para dizer o menos, é uma contradição em relação aos termos de um código de conduta pública. Para dizer o certo, é uma agressão ao artigo 37 de Constituição: "A administração pública, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

Espeto de pau. A quase totalidade dos estados não usou um dia sequer dos seis meses de prazo entre a sanção e a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação para montar estruturas de atendimento ao público dentro dos novos parâmetros exigidos.

Não é mero atraso nem acaso: é descaso mesmo. E fica parecendo falta de confiança na ineficácia prática da lei. Ou seja, os próprios agentes públicos apostam que ela não "pega".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O mar não está para peixe:: Eliane Cantanhêde

As Bolsas estão no oitavo dia consecutivo de queda, revertendo a alta de mais de 20% no ano até março e atingindo índice negativo preocupante.

O dólar passou dos R$ 2, testando os limites de calibragem do câmbio e provocando questionamentos dentro e fora do governo.

O lucro da Petrobras no primeiro trimestre, de R$ 9,2 bilhões, é igual a 16% a menos que no mesmo período do ano passado. Como bem destacou o jornal "O Globo", a principal empresa brasileira "já perdeu um BB este ano".

A indústria, aliás, sente o golpe da conjuntura, com desaceleração e óbvio impacto negativo nas perspectivas de crescimento do país neste ano, que já não eram lá essas coisas.

E o índice de empregos, motivo de orgulho e tema de discursos de Dilma no exterior, inclusive na ONU, começa a dar sinais de recuo. O de São Paulo, "locomotiva do Brasil", é o menor desde 2006, ou seja, o pior da série histórica do IBGE.

Talvez como consequência, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) detecta uma redução no otimismo das famílias brasileiras, de 69 pontos em janeiro para 67 em abril, o índice menos animador (ou animado) do ano, com tendência de queda.

Por que estou listando tudo isso? Para você tirar suas próprias conclusões. Sim, o Brasil vai bem e tem fundamentos sólidos, mas não pode dar uma de alegre nem ignorar eventuais efeitos políticos. A inédita vaia que Dilma levou da marcha dos prefeitos foi por uma questão pontual (a distribuição dos royalties do petróleo), mas veio, no mínimo, numa hora ruim.

A crise na Europa está feia e tende a piorar, a China é uma interrogação e a reeleição de Obama nos EUA não está garantida. O Brasil, arrogante e dando lições, parecia passar ileso por todo esse ambiente de crise ou de insegurança. Pode ter se precipitado.

O mar não está para peixe.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A filha do tempo:: Maria Cristina Fernandes

Na foto de Ruy Baron (Valor, 17/05), os presidentes da República, sentados para a cerimônia que instalou a Comissão da Verdade, aparecem perfilados quase de costas. É um naco de cada um que permite identificá-los - a cabeleira repartida de lado de Collor, o aro do óculos de Fernando Henrique, o cabelo ainda ralo de Lula e o menos grisalho deles em Sarney.

Daquela fileira de ternos escuros recostados em suas cadeiras, sobressai-se a presidente Dilma Rousseff. Esmeradamente penteada, a presidente não está recostada como os demais. Se a cerimônia não estivesse no início, se poderia julgar que preparava-se para levantar. De queixo erguido e expressão fechada, olha para a frente. Parece prestes a tomar uma atitude. E tomou.

Em 21 minutos de um discurso interrompido uma única vez pela voz embargada, virou o nunca na história desse país ao avesso.

Avocou a contribuição de cada um dos ex-presidentes ali presentes para que a iniciativa vingasse. De Sarney, que conduziu a transição, de Collor, que abriu os arquivos do Dops, de Fernando Henrique, que sancionou a lei em que o Estado reconheceu, pela primeira vez, a responsabilidade dos mortos sob sua custódia, e de Lula, que encaminhou ao Congresso a lei que criou aquela comissão.

Num auditório que a aplaudiu várias vezes durante o discurso, apenas os comandantes militares se mantiveram inertes, mesmo quando a presidente lhes dirigiu o convite - "independentemente do papel que tiveram e das opiniões que defenderam durante o regime autoritário" - para que se levantasse o véu de ignorância sobre a história.

O esforço de Dilma em caracterizar a comissão como ato de Estado e não como fruto do governo de uma torturada não evitará a contestação da legitimidade de seus trabalhos.

A divisão que já se instalou entre seus integrantes se a apuração deve focar nas violações aos direitos humanos cometidos por agentes do Estado ou se deve se estender à guerrilha já é um reflexo dessa contestação.

O texto da lei, que na interpretação de alguns juristas deixou a questão em aberto, foi negociado no governo Lula pelo então ministro da Defesa, Nelson Jobim, com os militares.

O ministro foi uma das primeiras heranças de Lula a cair no governo Dilma. A expectativa, alimentada por setores das Forças Armadas a partir do texto acordado, de que militares pudessem vir a compor a comissão, foi frustrada por Dilma.

Todos os sete integrantes nomeados para a comissão combateram a ditadura. A divisão entre aqueles que querem uma comissão restrita à apuração da violência estatal e os que aceitam ampliá-la para todas as violações aos direitos humanos, não importa de que lado tenham partido, não obedece ao viés partidário. Os dois ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso que integram a comissão já emitiram opiniões divergentes sobre o tema.

Os guerrilheiros já foram punidos com tortura, morte e desaparecimento enquanto as vítimas dos quartéis, em número muito mais reduzido, estão enterradas com honras militares. A onda pela apuração dos atos da guerrilha crescerá à medida que aumentar a pressão pela revisão da Lei da Anistia.

É inevitável que essa pressão cresça, ainda que a comissão da verdade não possa ser considerada derrotada se a lei não sair do lugar. São incipientes mas têm diretrizes e organização nacional os movimentos de jovens que surgem em busca da reparação. Não são parentes de mortos e desaparecidos, nem militantes de partidos de esquerda. Militantes do Levante Popular da Juventude, conta Cristiane Agostine, do Valor, já picharam a portaria do prédio do militar que Dilma já reconheceu como seu torturador, mas também protestam contra a violência policial que mata jovens negros da periferia, lutam por cota nas universidades e por moradia popular.

Por que se multiplicariam agora se passaram os últimos 30 anos sem poder de mobilização? Um militante pela causa da Comissão da Verdade tem uma hipótese. Diz que enquanto os partidos de esquerda alimentaram a utopia da reparação, essa insatisfação foi ali escoada. Depois que os partidos de esquerda, o PT à frente, submeteram suas utopias à agenda eleitoral, os movimentos acabaram ganhando vida própria.

A Comissão da Verdade não tem a revisão da Lei da Anistia em seu escopo. Mas em muitos dos países em que foi instalada o conhecimento dos fatos como os fatos foram acabou propiciando a mobilização social pelo esclarecimento do que o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), integrante da Comissão da Verdade paulista, chama de três quem: quem foi atingido, quem os atingiu e quem será responsabilizado.

Luciano Siqueira (PCdoB-PE), outro deputado estadual envolvido com a comissão da verdade de seu Estado, é um entusiasta da iniciativa que da revisão da Lei da Anistia. Situa-a no panteão dos pactos pelos quais se move o país: independência declarada pelo imperador, abolição assinada por uma princesa, República proclamada por um general monarquista, e Nova República inaugurada pelo líder do partido da ditadura.

A Lei da Anistia sempre foi sustentada sob o argumento de que o golpe militar contou com apoio popular e de parte da classe política e produziu um número menor de vítimas do que suas congêneres latino-americanas.

Se na vizinhança contam-se os mortos aos milhares, talvez não seja a quantidade de zeros que determina a brandura de um assassinato. Mais difícil de quantificar é o alcance da impunidade, numa história marcada pelos consensos apaziguadores - desde as torturas que sobrevivem nos porões das delegacias, até os grandes malfeitos de uma República em que todos parecem estar do mesmo lado e a verdade que pune nunca está em lugar algum.

Dilma encerrou o discurso citando Galileu Galilei: "A verdade é filha do tempo, não da autoridade". Além de instalar a comissão, a presidente, na mesma cerimônia, sancionou a Lei de Acesso à Informação, a partir da qual, além do controle da administração pública, os dados relativos à violação de direitos humanos nunca mais poderão ser considerados secretos. São ambas, disse em discurso, fruto de um longo processo de construção da democracia. Que contribuam, a partir de agora, para abreviar a justiça.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Dilma e a maldição do Pibinho:: Vinícius Torres Freire

Presidente sonhava com ritmo de crescimento 50% maior que o de Lula, mas pode ficar na média de FHC

Logo no início de seu governo, Dilma Rousseff e seus economistas diziam que a economia brasileira cresceria 5,9% na média dos quatro anos de mandato, entre 2011 e 2014. Em março do ano passado, a presidente afirmava "ter certeza" de que o país cresceria entre 4,5% e 5% em 2011. Cresceu 2,7%. Não deve andar muito mais rápido neste ano.

Para que o país cresça na média a 5,9% ao ano, o crescimento no biênio final do mandato, 2013-14, teria de acelerar para quase 9% ao ano. Trata-se de ritmo chinês, superior, porém, à meta que os próprios chineses se propõem para os próximos cinco anos. Não vai dar certo.

Mais recentemente, a meta anual de crescimento médio caiu para algo em torno de 4,5%. Para cumpri-la, a economia brasileira teria de crescer a 6% no ano da Copa das Confederações (2013) e repetir a dose no ano da Copa do Mundo, 2014, último ano do mandato dilmiano.

Qual o sentido de toda essa aritmética especulativa?

A disparidade entre o otimismo dos primeiros meses de mandato e a realidade ingrata é tanta quanto o alvoroço de Dilma diante do risco de mais Pibinhos. O governo voltou a matutar novas mágicas e milagres a fim de fazer o país sair do marasmo, coisas como reduzir o superavit primário e soltar as amarras da prudência nos bancos estatais.

Dilma e seus economistas imaginavam que o Brasil poderia crescer a um ritmo 50% mais rápido do que o da média dos anos Lula (4,1%), mas agora se angustiam com o pesadelo de repetir a média de Fernando Henrique Cardoso (2,9%).

Ou seja, o governo extrapolou os dados do passado para o futuro e extrapolou o otimismo. Subestimou o péssimo ambiente econômico mundial e subestimou a necessidade de implementar mudanças institucionais de que o país carece para crescer. Superestimou e ainda superestima o efeito que intervenções voluntaristas de curto prazo podem ter sobre a atividade econômica.

Não se trata de dizer que Dilma Rousseff e seus economistas sejam "culpados" pelo crescimento miúdo do primeiro biênio.

Para começo de conversa, o governo teve de tomar medidas para limpar os excessos do último ano de Lula: estímulos econômicos, crescimento e inflação acima do sustentável e do tolerável. O controle da inflação e a contenção do crescimento do gasto federal ajudaram a limitar o PIB do ano passado. Os excessos de consumo e no crédito limitam agora a capacidade de endividamento das famílias.

Em segundo lugar, Dilma governa em dias de tempo muito, muito ruim na economia mundial. A possibilidade, já algo remota, de que o Brasil crescesse 4% neste ano desvaneceu-se na poeira do mais recente tumulto europeu. A crise grega e a volta da crise bancária vão minar a confiança de empresários (o que redunda em menos investimento) e dificultar crédito e negócios internacionais de grandes empresas.

Dilma, pois, herdou problemas ruins. Pode ser, digamos, "inocentada" da acusação de legar dois anos de PIB ruim, de Pibinho. Mas pode ser acusada de se entregar à ansiedade voluntarista, de se arriscar a uma demasia de intervenções de curto prazo na economia e de não se dedicar a "reformas". Com o que pode solapar a capacidade de crescimento no próximo mandato. O seu ou o de outro presidente.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mais saci do que tripé:: Celso Ming

O tripé de política econômica, tal como o conhecemos no Brasil desde 1999, está se desfazendo. Sem aviso prévio e sem maior satisfação à sociedade, a política econômica mudou e provavelmente seguirá mudando, sabe-se lá para que formatação. Hoje, está mais para saci do que para tripé.

O câmbio flutuante não flutua mais. As cotações da moeda estrangeira são resultado das intervenções diárias do Banco Central e do governo, que tratou de taxar com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os afluxos de capital. O sistema de metas de inflação foi substituído por práticas, não muito claras, em que se misturam metas de juros, metas de crescimento econômico e alguma coisa de meta de inflação.

O único fator do tripé anterior que ainda continua vigorando é a obtenção de um superávit primário, agora de 3,1% do PIB, o que equivale neste ano a R$ 139,8 bilhões ou 14% da arrecadação da União. (O superávit primário é a sobra de arrecadação que se destina ao pagamento da dívida, com o objetivo de controlar as finanças do setor público.)

Em princípio, nada há de errado nas mudanças de direção. Se as coisas se tornam diferentes, não só as opiniões têm de mudar, como ensinou Keynes. Também as políticas têm de mudar. O diabo é que essas mudanças vêm acontecendo dia após dia e, no entanto, o discurso é de que continua tudo como dantes.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, por exemplo, repete a cada documento oficial e nas entrevistas que o sistema de metas continua de pé; que os juros básicos (Selic) seguem calibrados para obter uma inflação rigorosamente na meta (de 4,5% neste ano); que o Banco Central só intervém no câmbio interno para evitar a excessiva volatilidade das cotações da moeda estrangeira e tal.

Precisa vir a público o ex-ministro Delfim Netto para advertir que "só um idiota pode dizer que existe câmbio flutuante"; que a política de juros não existe para enfiar a inflação para dentro da meta, mas para trabalhar em "integração com a política fiscal e cambial". Delfim avisa, ainda, que "essa ideia de Banco Central independente já acabou". Em suma, está dizendo que é idiota quem crê nesse discurso. (Essas declarações foram dadas por Delfim, terça-feira, à Agência Estado e publicadas quarta-feira no Estado.)

As contradições entre as políticas colocadas em prática e o discurso oficial, especialmente do Banco Central, geram prejuízo para a credibilidade da instituição, que hoje não consegue mais, como antes, conduzir as expectativas. Ninguém mais acredita em que o Banco Central persiga a meta de inflação. Seu objetivo hoje é derrubar os juros primeiro, para ver depois o que se passa com a inflação. O levantamento semanal feito pelo Banco Central com cerca de 100 instituições (Pesquisa Focus) mostra que o mercado espera neste ano uma inflação mais próxima dos 5,5% do que dos 4,5%.

Pergunta: não seria melhor que, em vez de manter esse papo esquizofrênico, o governo federal ou o próprio Banco Central abrissem logo o jogo e avisassem o que mudou e o que pretendem agora da política econômica?

Se não for por outra razão, que isso aconteça pelo menos em nome da transparência, que o Banco Central evoca sempre e que, agora, está consagrada na Lei de Acesso à Informação.

CONFIRA

Transparência. O Banco Central anunciou quarta-feira que, em atendimento à nova Lei de Acesso à Informação, a partir do dia 30 (próxima reunião do Copom), serão revelados os votos de cada um dos membros do Copom sobre a política de juros.

Boa iniciativa. É uma iniciativa bem-vinda, como também seria a autorização para que todo integrante do Copom pudesse expor livremente sua opinião sobre esses ou quaisquer outros assuntos de sua área, como acontece com os atuais governadores do Federal Reserve, o Fed – banco central dos Estados Unidos.

É preciso mais. No entanto, ainda mais importante do que a divulgação das posições de cada membro do Copom seria a transparência do Banco Central em relação às suas políticas, a tudo o que mudou e a tudo o que é passível de ser alterado. Como está no texto ao lado, não faz sentido tanta divergência entre a política propriamente dita e o discurso do Banco Central.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Uma saída difícil:: Míriam Leitão

Se a Grécia sair do euro, o primeiro afetado será o próprio poupador grego. Ele perderá parte do valor dos seus ativos financeiros, porque a taxa de conversão do euro para a dracma embutirá uma desvalorização. Um calote total na dívida afetaria os bancos que recentemente deram um desconto nos títulos, além do FMI e do Banco Central Europeu. Sem reservas, o país teria dificuldades até de importar.

Não há cenário bom para a Grécia, mas há um pior que os outros. A saída desordenada certamente agravaria mais a situação econômica do país. O início da corrida bancária é o primeiro sinal de que os investidores gregos podem estar se perguntado a que taxa seus euros depositados hoje serão transformados em dracma.

O drama não é apenas grego. Os bancos perderiam ainda mais do que já perderam com a renegociação da dívida. A Europa como um todo perderia porque se quebraria o dogma de que a união monetária é irreversível.

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, admitiu que poderá enfrentar dificuldades de rolagem da dívida se o país não cortar o déficit público. O continente permanece suspenso no ar. O fato de a Grécia não ter conseguido formar um novo governo deixa a crise em compasso de espera. Novas eleições só daqui a um mês. A corrida bancária não é grande para o total de ativos - cerca de 700 milhões foram sacados dos bancos gregos na segunda-feira - mas impressiona o movimento. Poderá se agravar se a perspectiva de sair do euro ficar mais forte.

Voltamos ao estágio de risco de calote grego, que parecia encerrado quando houve a negociação do acordo que distribuiu perdas para os bancos e compromissos de austeridade para a Grécia. Em troca, ela receberia ajuda da Europa. Não receber ajuda significa não conseguir rolar as dívidas do país que vencem este ano. Por sua vez, a ameaça de deixar a Zona do Euro, segundo a economista Monica de Bole, da Galanto Consultoria, representa um calote ainda maior, desordenado, com potencial de chegar a 365 bilhões, quase 2 vezes o PIB da Grécia.

- Voltar à dracma é dar dois calotes. O primeiro seria nos títulos públicos gregos, da dívida externa, que já foram renegociados e passaram a ter prazos de vencimentos mais longos. Isso, na prática, se perde. Outro, ainda maior, seria sobre o BCE, o FMI, e todos os bancos da Europa, principalmente os da Alemanha, que emprestaram dinheiro a bancos gregos ou fizeram intermediação financeira com eles - explicou Monica.

Ficar no euro tem sido doloroso. O PIB grego recuou 6,1% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2011. O desemprego está acima de 20%, e entre jovens passa de 50%. Motivos não faltam para o descontentamento e isso se refletiu nas urnas. O problema é que a opção de saída da Grécia da Zona do Euro pode ser ainda mais dolorosa.

A desvalorização embutida na volta à velha moeda pode provocar inflação, mesmo com o PIB em queda. O país entraria num período de recessão com inflação. A dívida externa grega continuaria em euros, mas o país teria uma moeda que passaria a flutuar. Se 1 euro passasse a valer 2 dracmas, isso dobraria a dívida em termos nominais. A desvalorização poderia aumentar a competitividade, mas o país não é grande exportador. Ao contrário da Argentina, que deu a volta por cima com suas commodities e um bom momento da economia mundial.

- Essa é uma grande diferença entre o caso grego e o argentino, em 2001. A Argentina deu o calote e desvalorizou a moeda. Logo em seguida, foi beneficiada por um longo período de crescimento da economia mundial que ajudou muito na recuperação. Os gregos, ao contrário, têm um cenário de crise na Europa e baixo crescimento do mundo - disse Monica de Bolle.

O que embaralhou mais ainda a Grécia foi o resultado da eleição. O parlamento se fragmentou com forças políticas que vão da esquerda radical, o segundo colocado, ao partido nazista. As pesquisas continuam informando que os gregos preferem permanecer com o euro. Os líderes europeus querem usar o resultado dessas pesquisa para dizer aos gregos que a permanência no bloco depende exclusivamente deles. As eleições de junho devem se transformar numa espécie de referendo: cumprir o que foi acordado e permanecer no bloco; rasgar o acordo, sair da Zona do Euro e deixar de receber a ajuda. A propósito: George Papandreau caiu quando propôs um plebiscito.

A crise na Europa tem custado caro às empresas do bloco. Desde março de 2009, segundo levantamento da consultoria inglesa Capital Economics, as bolsas americanas subiram 68%, a da Inglaterra se valorizou 48%, enquanto as da Zona do Euro tiveram ganho de apenas 12%. Os bancos europeus são os que mais sofrem porque estão constantemente sendo ameaçados de calote. A bolsa alemã ganha 37%; a da França, 17%; enquanto a dos países em crise estão em queda: Grécia, -68%; Espanha, -14%; e Itália, -8%. A confusão externa tem afetado também o Brasil. O Ibovespa mudou totalmente de direção: de uma alta de 20% até março fechou ontem em queda de 4,8% no ano.

FONTE: O GLOBO

E a Grécia está de volta:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

Defensores da manutenção do euro vão poder construir um discurso equilibrando austeridade e crescimento

E os mercados voltaram a empurrar a Grécia e a Europa para o precipício da ruptura financeira. Para muitos investidores e analistas, isso já aconteceu e o enterro final tem data marcada: as eleições parlamentares na Grécia em junho.

Depois de alguns meses de tranquilidade, comprada à custa de € 1 trilhão emprestados pelo Banco Central Europeu, a especulação voltou a dominar os mercados pelo mundo afora. O Brasil não foi exceção, e o índice Bovespa, em dólares, caiu mais de 30% nas últimas semanas.

Os investidores não dão mais a menor importância para dados macroeconômicos favoráveis que continuam a ser divulgados em alguns países importantes e poucos se emocionam com resultados positivos divulgados por empresas nas Bolsas.

A explicação para tal comportamento é simples: segundo os mercados, o capitalismo não tem futuro, e o que nos espera é uma depressão econômica do tipo da que ocorreu na década dos anos 30 do século passado.

Poucos investidores têm ainda coragem de olhar para a frente com otimismo e, aproveitando os preços de hoje, compor uma cesta de ações de qualidade e que garanta um retorno elevado à frente.

Nem mesmo os juros reais negativos nas aplicações mais seguras -que, em passado recente, estimularam o investimento em ações- funcionam como antídoto ao pessimismo deletério que tomou conta de todos. Um dos poucos investidores que têm confrontado os pessimistas é o octogenário e carismático Warren Buffett.

Um dos principais acionistas de uma empresa de seguros e investimentos americana, além de ser seu comandante em chefe, Buffett acaba de informar à SEC que aumentou de forma significativa sua participação no capital da GM e da Viacon, uma importante empresa americana no setor de comunicações.

Aliás, Buffett ficou famoso por investir em momentos de pânico, quando a maioria dos investidores está vendendo seus investimentos. Não por outra razão, é um dos homens mais ricos do mundo.
Nos próximos meses, vamos saber quem está com a razão: Buffett ou os defensores do caos, como Nouriel Roubini, o economista das trevas, como é conhecido.

Sempre digo a meus interlocutores que estou velho demais para acreditar no colapso do sistema de economias de mercado, como é chamado o capitalismo nos dias de hoje. Acrescento sempre que aprendi -na minha convivência e leituras da história- que os chamados políticos adoram chegar perto do abismo, mas, uma vez lá, acabam por tomar medidas que evitem o pior. E ainda acredito que isso vá acontecer na Europa nos próximos meses.

Comecemos pela Grécia, onde a ambição pelo poder de um político do partido Nova Democracia mergulhou o país em uma eleição que não poderia ser realizada naquele momento. O resultado -previsto então há meses pelas pesquisas de opinião- foi um Parlamento dividido e o aparecimento de um demagogo de extrema esquerda, tão esperto quanto vazio. Ele é hoje considerado o virtual primeiro-ministro grego e o político que vai mergulhar a Grécia e a Europa no caos.

Mas as próximas eleições vão ser disputadas em outras condições. A mais importante delas é que os defensores da manutenção do euro vão poder construir um discurso diferente, equilibrando austeridade e crescimento.

A volta do pânico mexeu também com a chanceler alemã e abriu espaço importante para uma mudança no discurso oficial anterior e introduziu uma bem-vinda preocupação com o crescimento.

Nesse sentido, a vitória de Hollande na França foi uma bênção dos deuses gregos para todos, inclusive nós, brasileiros. Uma nova parceria entre esses dois países, que sempre representaram o eixo central do projeto da Europa unida, pode abrir finalmente um caminho mais auspicioso para se enfrentar as armadilhas estruturais criadas com a implementação errada do euro nos anos que se seguiram à queda do Muro de Berlim.

Espero sinceramente que isso aconteça e, se estiver certo, talvez o enterro do euro tenha de ser adiado mais uma vez...

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 69, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo FHC).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO