segunda-feira, 2 de julho de 2012

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: valores

É hora, por isso mesmo, de reforçar, e não de menosprezar, os valores fundamentais ditos "de classe média" - estudo, trabalho, honestidade. Valores culturais não se impõem por lei, são modelos de conduta aos quais se juntam sentimentos positivos. Só a exemplaridade e a repetição enaltecida deles (na escola, na família, na mídia e na vida pública) vão aos poucos inculcando na mentalidade geral as formas que definem o que é bom, o que é ruim. Minha aposta é a de acreditar, como crê Aguines, que a velha e boa classe média, que já contribuiu para a formação da nação, ainda pode ter papel relevante e será capaz de contagiar com seus valores as camadas emergentes, pois estas a eles já são predispostas: melhoraram a renda com esforço e trabalho.

É certo que o descaso em nossa vida pública pelos valores básicos das classes médias diminui as chances de que eles venham a prevalecer. Há oportunidades, entretanto, para reforçá-los. O julgamento do mensalão é uma delas. Seja qual for o resultado, se o Supremo Tribunal Federal se comportar institucionalmente, sem medo de condenar ou de absolver, desde que explicando o porquê e sendo transparente, pode ajudar a demarcar os limites do inaceitável. Nem só de pão vive o homem. A decência e a honestidade são partes da vida. Convém reforçar os comportamentos que se inspiram nelas.

CARDOSO, Fernando Henrique, sociólogo foi presidente da República. As classes médias na berlinda, O Estado de s. Paulo, 01/7/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Governo dá incentivo fiscal, mas empresa contrata menos
Paisagem carioca é Patrimônio Mundial
Petrobras nega revisão geral de patrocínios
Salário federal tem diferença de até 580%

FOLHA DE S. PAULO
SNI destruiu 19 mil papéis confidenciais na ditadura
Maravilha de cenário
Federais em SP não conseguem atrair professor

O ESTADO DE S. PAULO
Delúbio deve levar culpa por caixa 2
Vereadores fraudam presença na internet
Transporte não avança, um ano após "faxina"

VALOR ECONÔMICO
STF vai caracterizar crimes econômicos no mensalão
Tesouro explica política fiscal firme na crise
Bunge investe US$ 350 mi em moinhos
Governistas disputam Porto Alegre

BRASIL ECONÔMICO
Governo terá linha de crédito para compra de equipamentos médicos
"Maluf é assunto de Fernando Haddad"
Correios vão oferecer serviço de celular

CORREIO BRAZILIENSE
Adoção falsa legaliza brasileiros na Europa
Real - 18 anos: Custo de vida ainda preocupa
“Tesoureira” Dilma era monitorada
Viva o Rio

ESTADO DE MINAS
PT quer trocar Roberto por Patrus Ananias
Política: Muros têm sujeira da campanha passada

ZERO HORA (RS)
Adolescentes mudam o perfil do ensino de jovens e adultos no RS
O Rio para o mundo ver

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Voo rasante da FAB destrói fachada do STF
Rio de Janeiro é agora patrimônio da humanidade

Governo dá incentivo fiscal, mas empresa contrata menos

Setores abriram mais vagas antes de receber estímulos oficiais

Apesar de terem recebido incentivos do governo, como redução do IPI e desoneração da folha de pessoal, diversos setores reduziram o ritmo de contratações de funcionários este ano. A indústria de automóveis, por exemplo, abriu só 1.197 novos postos de trabalho entre janeiro e maio, número 74% menor que o registrado no mesmo período de 2011. Já no segmento de confecções, o saldo entre contratações e demissões caiu 61%. Analistas dizem que esses setores poderiam estar pior se não fossem os incentivos, mas questionam a eficácia desse modelo.

Menos imposto, menos emprego

Setores reduzem ritmo de contratação de funcionários em até 74% mesmo após receberem incentivos do governo

Paulo Justus, Lino Rodrigues

SÃO PAULO - Mesmo após receber incentivos fiscais do governo federal, muitos setores registraram queda de até 74,49% no ritmo de abertura de novos postos de trabalho nos primeiros cinco meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2011. Os quatro setores que, desde o fim do ano passado, já usufruem da desoneração da folha de pagamentos (couro e calçados, call centers, tecnologia da informação e confecções), por exemplo, estão contratando menos. O mesmo acontece com os fabricantes de automóveis, que desde o fim de 2011 ganharam as barreiras tarifárias contra os importados, e ainda tiveram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido, novamente, a partir do mês de maio.

- Os incentivos via desoneração da folha de pagamentos ainda são muito novos e demoram para surtir efeito. Mas as medidas ajudam a minorar o avanço do desemprego - avalia Júlio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

No caso do setor de confecções, por exemplo, que teve a folha desonerada, as contratações superaram as demissões em 3,9 mil entre janeiro e maio deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado, a diferença foi de 10,3 mil empregos, de acordo com os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Para a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), a queda no ritmo de contratações indica que parte do setor não achou vantajosa a troca da contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos pela alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto, que passou a vigorar em 15 de dezembro.

- Nossas contas indicavam que o número correto seria 0,8% sobre a receita bruta. Mas foi adotada uma alíquota de 1,5%. O resultado é que a indústria está muito travada e perdendo produção nesses cinco primeiros meses de 2012, mas ainda assim está contratando - diz o diretor-superintendente da Abit, Fernando Pimentel.

Setor de autopeças corta 5,5 mil vagas

Segundo ele, o emprego deve melhorar a partir de agosto, quando a segunda fase da desoneração entrar em vigor e a alíquota sobre o faturamento cair a 1% do faturamento. Nessa fase, outros 11 setores também terão o benefício.

Outro setor que espera melhoras é o de calçados, que também terá a correção da alíquota sobre o faturamento bruto em agosto, de 1,5% para 1%. Até o momento, o setor está entre os que criaram menos postos em 2012 do que no ano passado. De janeiro a maio, abriu 14 mil postos, menos que os 15 mil gerados no ano passado.

- Apesar dos bons incentivos para mercado interno, o setor sofre com a queda das exportações, o que levou muitas fábricas a fecharem as portas neste ano - diz Paulo Grings, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e presidente da Piccadilly.

Mesmo a cadeia automotiva, que novamente foi contemplada pela redução do IPI, gerou menos postos de trabalho: 1.197 de janeiro a maio de 2012, contra 4.692 nos mesmos meses do ano passado.

A situação mais grave, porém, é a do setor de autopeças, que, apesar de favorecido indiretamente pelos incentivos dados às montadoras, amargou o fechamento de 5,5 mil postos de trabalho nos cinco primeiros meses do ano. No mesmo período de 2011, as contratações haviam superado as demissões em 12,8 mil.

O cenário de desaceleração do emprego já é motivo de apreensão entre os representantes dos trabalhadores. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, estima que a fábrica da General Motors na cidade já fechou 1,2 mil postos de trabalho desde abril de 2011. - Embora não tenha sido demissão, foram vagas que não foram repostas. Isso continua mesmo com os incentivos dados pelo governo - diz Antonio Ferreira dos Santos, presidente da entidade.

Em abril, a GM lançou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) que teve 186 adesões. O programa foi reaberto há duas semanas em São José dos Campos e estendido à fábrica de São Caetano, no ABC paulista. Segundo a montadora, o PDV foi levado a São Caetano a pedido do sindicato e os fechamentos de postos em São José dos Campos se devem à eliminação de um dos turnos nas linhas de produção do Corsa, Meriva, Zafira e Classic, modelos que estão com o ritmo de vendas em baixa. A empresa informou ainda que está contratando mais pessoal nas outras unidades, em Gravataí (RS), onde está ampliando a fábrica, e em São Caetano, por conta da produção de novos modelos.

Capacidade de consumo se esgota

Os demais setores beneficiados pela redução do IPI neste ano tiveram uma leve melhora nas contratações. Os fabricantes de fogões, máquinas de lavar e secar, que ganharam mais dois meses de imposto reduzido na sexta-feira, contrataram 851 funcionários a mais do que demitiram no período, revertendo o fechamento de 384 postos de trabalho nos cinco primeiros meses de 2011. A indústria de móveis contratou 6 mil funcionários entre janeiro e maio, mais que os 5,8 mil admitidos no mesmo período do ano passado.

- Esperávamos um crescimento de 8% nas vendas no trimestre, mas tivemos uma alta de apenas 2,5% - afirmou José Luiz Diaz Fernandez, presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel).

Segundo Márcio Salvato, coordenador de Economia do Ibmec, o desempenho abaixo do esperado das reduções do IPI indica que há um esgotamento do modelo de incentivo ao consumo.

- Estamos chegando a um limite da capacidade deste consumo responder aos incentivos. O crédito já se expandiu bastante e a inadimplência também está em alta, o que indica que a capacidade de consumo das famílias está se esgotando - afirma.

Salvato diz que os incentivos concedidos a setores específicos têm o inconveniente de serem dados por um prazo determinado e adiantarem o consumo. Isso faz com que seus benefícios em termos de geração de empregos sejam limitados.

- O empresário prefere produzir mais usando horas extras do que contratando novos funcionários. Ele sabe que essa demanda é momentânea. Seria mais interessante dar reduções fiscais que fossem amplas e permanentes - diz.

Para José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os incentivos estão na direção correta. O fato de haver uma desaceleração nas contratações dos setores beneficiados pelas medidas é apenas mais um sinal de que essas indústrias precisavam de apoio.

- As medidas visam a manutenção dos empregos. Sem elas, os setores estariam pior.

Entre os que não receberam incentivos, o comércio teve queda de 88,97% no ritmo de contratações entre janeiro e maio deste ano. Já o de construção civil, intensivo em mão de obra, teve aumento de 31,06%.

FONTE: O GLOBO

Delúbio deve levar culpa por caixa 2

Acusados combinam estratégia de defesa com o ex-tesoureiro petista para o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal

A um mês do início do julgamento do mensalão do Supremo Tribunal Federal, o "núcleo central da quadrilha", conforme definição do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, combinou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares assumirá que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004. Nesse núcleo, segundo o ex-procurador-geral, estavam Delúbio, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-deputado José Genoino e o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, que, após acordo, já cumpriu pena alternativa de serviços comunitários.

"Núcleo central" do mensalão combina e Delúbio vai assumir culpa por caixa 2

João Domingos, Christiane Samarco

BRASÍLIA - A um mês do início do julgamento do mensalão, o "núcleo central da quadrilha", conforme definição do então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, combinou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares vai assumir que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004.

Esse núcleo central, segundo o procurador, era formado por Delúbio, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-deputado José Genoino e o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Este último fez acordo com o Ministério Público e já cumpriu pena alternativa de 750 horas de serviços comunitários.

O "núcleo central da quadrilha" foi citado 24 vezes por Souza na peça que pediu a condenação dos envolvidos por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e peculato.

Ao afirmar que foi atrás do dinheiro que resultou no caixa 2 sem pedir a autorização a ninguém, Delúbio fará mais do que manter o silêncio sobre o escândalo. Ele abrirá o caminho para que José Dirceu possa reafirmar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que estava afastado do partido, não acompanhava as finanças petistas e que não há no processo uma única testemunha ou ato que o incrimine.

José Genoino, que era o presidente do partido, pretende reafirmar que a presença de seu nome apareceu em dois empréstimos feitos pelo PT nos bancos Rural e BMG, isso ocorreu por mera formalidade do cargo. Na condição de presidente, deveria dar o OK a tal tipo de operação.

Na denúncia, Genoino é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa, como Delúbio e Dirceu. A diferença entre eles é que Dirceu foi chamado, na peça, de "chefe da quadrilha".

Estresse. O acerto feito por Dirceu, Genoino e Delúbio chegou a causar um estresse entre os seus advogados. De acordo com informações de bastidores, Arnaldo Malheiros Filho, que defende Delúbio, discorda da estratégia - a seu ver, ela vai incriminar seu cliente e facilitar a vida dos outros dois. "É claro que esse assunto do pagamento da conta dos partidos que se aliaram ao PT foi discutido pela Executiva Nacional da legenda", disse Malheiros Filho ao Estado. "Delúbio não fez nada sozinho."

Malheiros Filho contesta os argumentos do procurador-geral, baseados no relato da CPI dos Correios. Segundo a comissão, do início do governo Lula a 2005 foi montado um esquema de corrupção baseado na irrigação de empresas de Marcos Valério de Sousa, que obteria contratos vantajosos do governo e do PT em troca de devolver ao partido grandes quantias em dinheiro. O PT usaria tais recursos para distribuir a parlamentares de partidos aliados para que apoiassem projetos do governo.

"Que o Delúbio distribuiu dinheiro, distribuiu. Mas foi para pagar os gastos de partidos aliados e não para comprar parlamentares. E tudo com pleno conhecimento da cúpula do partido", reafirmou o advogado. "No mundo todo, compram-se aliados de forma diferente, oferecendo-lhes cargos e não dinheiro, como se fala na acusação."

"Peça de ficção". Já o advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende José Dirceu, afirmou que o ex-ministro não tinha a mínima ideia do que ocorria no PT, pois estava envolvido com as atividades de governo. "Essa denúncia do procurador-geral é a mais fantástica peça de ficção. É a maior irresponsabilidade que já vi uma autoridade cometer em meus 22 anos de carreira", diz ele. "Não há uma única testemunha que fale de mensalão, a não ser o ex-deputado Roberto Jefferson, cassado por mentir ao Congresso".

Por sua vez, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, afirmou que o ex-presidente do PT vai permanecer em Brasília, onde trabalha como assessor do Ministério da Defesa. "Ele continuará a levar uma vida normal. Não vai alterar a agenda", avisa Pacheco.

Segundo ele, Genoino não tem nada a ver com a movimentação financeira feita por Delúbio. "Como presidente do partido, Genoino cuidava da relação do PT com a bancada no Congresso, os entendimentos com a base aliada e os movimentos sociais. Nunca tratava de assuntos que pudessem envolver o financiamento de coligações".

Para o advogado, em 2002, quando foi acertado que o PT financiaria o PR, Genoino estava envolvido na disputa pelo governo de São Paulo, eleição que perdeu para o tucano Geraldo Alckmin. "Depois, toda a cúpula e a militância do partido sabiam que o PT entrou numa crise financeira. Foi por isso que o Diretório Nacional delegou ao Delúbio a resolução do problema, como tesoureiro, e coube ao Delúbio resolver isso. Quem tem que responder por isso é o Delúbio", disse o advogado, adiantando a linha de defesa que sustentará no Supremo, durante o julgamento do mensalão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Defesa de Dirceu destaca 'autonomia' de ex-tesoureiro

Advogados do ex-ministro atacam acusação formal do MPF, que é classificada como "contraditória e desencontrada"

Fausto Macedo

Às vésperas do julgamento do mensalão, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) afirma que exercia "um papel meramente burocrático" naquela repartição estrategicamente situada junto ao gabinete da Presidência e atribui taxativamente ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, "autonomia para repasse de valores".

"A autonomia do secretário de Finanças para repasse de valores foi comprovada pelos testemunhos de dirigentes petistas de diversos Estados, como Rio Grande do Sul, Tocantins, Alagoas, Distrito Federal e Mato Grosso, sempre mostrando independência nas ações do tesoureiro do PT e a total ausência de interferência ou mesmo ciência de José Dirceu nestes repasses", afirmam seus advogados.

O cerne da acusação de formação de quadrilha que pesa contra Dirceu é a afirmação de que ele exercia "total comando sobre as ações dos dirigentes do PT" - Delúbio, José Genoino e Silvio Pereira. Dirceu aponta ainda para outro antigo colega de partido: "Restou provado que o presidente do PT, de direito e de fato, era mesmo o corréu José Genoino, uma pessoa de total autonomia de mando", contra-ataca a defesa, que invoca inúmeros testemunhos para derrubar o libelo contra o ex-ministro.

A versão de Dirceu para o mensalão, que ele não admite ter existido, ocupa 22 páginas da peça denominada memoriais - documento entregue terça-feira aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nele estão as alegações derradeiras do ex-ministro, a oportunidade final que lhe é conferida, como a qualquer réu, para rechaçar a denúncia que o acusa por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Dois prestigiados criminalistas de São Paulo, José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall"Acqua, subscrevem e dão formatação jurídica aos argumentos do ex-ministro. Eles miram enfaticamente a peça acusatória do chefe do Ministério Público Federal. É o mais pesado ataque já desferido à Procuradoria nos autos do Mensalão.

Influente. Em suas alegações finais, a Procuradoria-Geral destaca que "a força do réu (Dirceu) é tão grande que, mesmo depois de recebida acusação por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pleno do STF, delitos graves, ele continua extremamente influente dentro do PT."

Os dois advogados classificam a denúncia de "desencontrada e contraditória", "gritante omissão", "pífio argumento", "inércia acusatória", "imaginada compra de votos". "É nítido que o MP chegou ao final desta ação penal sem uma única prova válida".

"Como consequência da atuação independente da tesouraria", ressalta a defesa, "inúmeros membros do PT, inclusive integrantes do diretório e da executiva, testemunharam que desconheciam os empréstimos juntos aos bancos BMG, Rural e empresas de Marcos Valério, bem como não tinham ciência dos repasses citados na denúncia."

Sobre Delúbio, afirmam que "também não era subordinado a José Dirceu, assumindo a secretaria de Finanças (do PT) por meio de escolha da base partidária". Ele exercia "funções de grande amplitude e relevo", como " prestar contas, contratar, demitir, pagar as contas".

"Todas as provas corroboram integralmente as declarações do próprio Delúbio Soares, que sempre negou ter agido sob qualquer espécie de influência de José Dirceu, afirmando que este nem sequer tinha conhecimento de suas atividades financeiras", argumentam os criminalistas.

Constata-se ainda, acrescenta, "que o secretário de Finanças do PT cotidianamente deliberava com autonomia sobre obtenção e repasse de recursos, fulminando a tese acusatória de que Delúbio "estava sujeito às determinações de José Dirceu"".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Missão de Schneider é rejuvenecer chapa e fustigar Haddad

Serra espera que vice, ex-secretário de Educação, quebre as resistências de professores da rede pública ao PSDB

Indicado de Kassab é adepto do ciclismo e faz duo com Soninha Francine nas críticas ao PT pelo Twitter

BRASÍLIA - Mais um rostinho bonito na campanha. Aos mais próximos, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, tem dado ênfase a três atributos de Alexandre Schneider (PSD), escolhido no último sábado para ser vice em sua chapa: jovem, com trânsito no meio alternativo e "bonitão".

Além do decisivo peso do prefeito Gilberto Kassab -especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu dois minutos da propaganda eleitoral da TV ao PSD-, Serra cita a receptividade do público feminino como ponto a favor de Schneider.

Ex-secretário municipal de Educação, casado e pai de três filhos, Alexandre Schneider terá como uma de suas missões quebrar a resistência de professores da rede pública ao PSDB.

Outra tarefa de campanha do vice será fustigar o candidato do PT, Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, sua área. Já hoje, Schneider chama o petista para o debate nas redes sociais.

"Seria muito bacana se o pessoal do PT assumisse a gestão da Marta nessas eleições. Mas, por algum motivo, não querem", provoca ele.

"Haddad e o PT precisam assumir que governam SP, defender suas gestões, compará-las com a atual", insiste.

Sem resposta de Haddad.

Nas críticas constantes ao PT pelo Twitter, Schneider faz duo com a candidata do PPS, Sonia Francine.

Em comum com Soninha, ele também é adepto do ciclismo. Entre amigos tucanos, Soninha defendeu a opção por Schneider, frequentador do boêmio bairro Vila Madalena.

Formado em administração de empresas e com doutorado em gestão pública, Schneider estreou no PSDB em 1994, na elaboração do programa de governo de Mário Covas, eleito naquele ano para o governo de São Paulo.

Depois disso, Schneider passou pelas secretarias de Transportes e Segurança Pública. Em 2005, foi indicado pelo ex-ministro Clóvis Carvalho para o cargo de adjunto de Aloysio Nunes Ferreira na secretaria de Governo.

No ano seguinte, já com Kassab prefeito, virou secretário municipal de Educação. Quando deixou o cargo, neste ano, esperava ser escolhido por Kassab candidato a prefeito pelo PDS.

Aos 42 anos, 104 quilos distribuídos em 1,90 m, Schneider também é um esforço de rejuvenescimento da chapa de Serra (70) numa disputa marcada por rostos novos, como os de Haddad, 49, e Gabriel Chalita (PMDB), 42.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PT quer trocar Roberto por Patrus Ananias

Depois de decidir por candidatura própria à prefeitura, aclamando o nome do atual vice, Roberto Carvalho, o Partido dos Trabalhadores tenta convencer o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a enfrentar Marcio Lacerda (PSB). O PT trabalha ainda para tirar o PMDB da disputa em troca da vaga de vice na chapa de Patrus. O PSB nacional não vai intervir nas decisões.

PT quer Patrus e sonha com PMDB

Depois de romper com o PSB, os petistas articulam a substituição de Roberto Carvalho

Alessandra Mello e Isabella Souto

Depois de o PT municipal aprovar a candidatura própria para a Prefeitura de Belo Horizonte, a direção estadual do partido se articula para lançar o nome do ex-ministro do Desenvolvimento e Combate à Fome, Patrus Ananias, para a disputa – em substituição a Roberto Carvalho, aprovado em convenção – e ainda conquistar uma dobradinha com o PMDB. A estratégia só estará anulada se o PSB recuar em sua decisão de não se coligar com os petistas na chapa de vereadores, motivo que levou ao rompimento entre os dois partidos, que até então estavam juntos na chapa de Marcio Lacerda (PSB), que disputa a reeleição. A Executiva Estadual do PT deu um prazo até as 18h de hoje para uma resposta dos socialistas. O limite foi comunicado oficialmente ao presidente do PSB mineiro, o ex-ministro do Turismo Walfrido Mares Guia, pelo presidente estadual do PT, deputado federal Reginaldo Lopes.

O comando estadual petista convocou uma reunião para as 17h, uma hora antes do prazo dado ao PSB. Toda essa movimentação, segundo Lopes, tem o aval do presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP). "Dei minha palavra aos filiados do partido que o PSB se coligaria com o PT na disputa pela proporcional. Por isso foi aprovada a reedição da aliança com Lacerda. Não posso voltar atrás nela", argumentou o deputado.

O nome de Patrus é defendido pela direção estadual do partido porque ele teria mais viabilidade eleitoral – além de já ter administrado Belo Horizonte de 1993 a1996, foi ministro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2002, quando disputou uma cadeira de deputado federal, foi o mais votado, com mais de 500 mil votos. Em entrevista ao Estado de Minas, Patrus não descartou a hipótese de ser candidato. Disse apenas que passou o fim de semana fora da capital e que ainda teria que conversar com muitas pessoas antes de decidir. "É um fato novo. Tenho que ver o que aconteceu e o que está acontecendo", alegou.

Reginaldo Lopes não quis comentar a possibilidade de Patrus ser lançado no lugar de Carvalho, mas disse que, se a candidatura própria for mantida, o PT vai tentar atrair o PMDB para o lugar de vice-prefeito, retomando as conversas do início do processo eleitoral, quando o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB) tentou articular junto com alguns setores petistas uma chapa conjunta para prefeito. Quintão é oficialmente o candidato do PMDB. Hoje, PT e PMDB têm um encontro ainda sem horário definido.

Quintão não descartou a possibilidade de se unir aos petistas já no primeiro turno das eleições. "Se tiver uma candidatura viável e não houver imposições, mas critérios para a discussão, podemos conversar", afirmou o peemedebista. Mas ele ressaltou que qualquer alteração no quadro deverá ter o aval do PDT, que no sábado oficializou a indicação do ex-deputado Mário Heringer como candidato a vice-prefeito.

Apoio O vice-prefeito Roberto Carvalho, no entanto, garantiu que será candidato. Segundo ele, em conversa com Patrus há mais de um ano, o ex-ministro garantiu a ele que não teria intenção em disputar novamente a prefeitura. Ele disse ainda que recebeu na manhã de ontem um telefone de Patrus, mas segundo ele apenas para felicitá-lo pela candidatura e informar que vai participar da campanha. O vice-prefeito disse que já está conversando com outras legendas para conseguir apoio para sua chapa.

Carvalho se reúne esta manhã com a direção do PRB. Para o petista, a decisão de Lacerda de não se aliar ao PT na proporcional deixou mais uma vez claro que a grande proximidade do prefeito não é com o PT e sim com o PSDB: "Ele não cumpriu o acordo de se aliar ao PT na chapa de vereadores por pressão do senador Aécio Neves (PSDB). Isso não me espantou, pois sempre soube que ideologicamente o prefeito sempre esteve muito mais perto do Aécio do que da gente". O vice-prefeito se refere à pressão do senador tucano para que o PSB não fizesse a coligação proporcional com os petistas

FONTE: ESTADO DE MINAS

PT já busca aliança com PMDB em Minas

Depois de romperem com PSB, petistas se mexem para atrair vice peemedebista em BH

Amanda Almeida

BELO HORIZONTE . Um dia depois de romper com o PSB do prefeito Marcio Lacerda e anunciar candidatura própria em Belo Horizonte, o PT iniciou ontem articulações para uma aliança com o PMDB. Candidato petista escolhido na noite de sábado, o vice-prefeito da capital mineira, Roberto Carvalho, passou a madrugada em reunião com o peemedebista Leonardo Quintão, que, segundo correligionários, aceita abrir mão da cabeça de chapa para compor com o PT. O acerto final, no entanto, depende de aval das cúpulas nacionais das duas legendas, que não se pronunciaram ontem.

A aliança entre PT e PMDB seria a única com musculatura para enfrentar, com tempo de TV semelhante, o arco de apoios já costurado por Lacerda, que conta com o PSDB do senador Aécio Neves e outros 12 partidos de pequeno e médio portes na campanha. A quatro dias do fim do prazo para registro de chapas, a nova composição ainda pode tirar legendas da aliança em torno do atual prefeito. O presidente do PMDB mineiro, deputado federal Antônio Andrade, confirmou que os dois partidos já começaram a conversar e que a prioridade agora é articular para que caminhem juntos.

- Só não havíamos fechado o PT porque o partido estava com o PSB e PSDB. Agora queremos ficar juntos para manter em Minas a base de apoio da presidente Dilma - afirmou Andrade, acrescentando que Quintão, não localizado ontem pelo GLOBO, está disposto a concorrer como vice.

Interlocutores do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), disseram que o ex-presidente Lula iniciou tratativas com o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Uma das possibilidades é lançar o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias (PT) em substituição ao vice Roberto Carvalho, rachado com a ala de Pimentel e rompido com Lacerda desde o início do mandato. Reforça um eventual acerto o entendimento de que o PSB "traiu" o PT em outras capitais, quando optou por marchar sozinho nas campanhas em Recife e Fortaleza.

- Essa possibilidade não existe. Meu nome já foi lançado legitimamente na convenção do partido, no sábado - refutou Carvalho, que passou o dia em articulações com outras legendas. Patrus não foi localizado pelo GLOBO.

Tucanos comemoram rompimento de rivais

O PSB enviou ontem emissários a Belo Horizonte para tentar reverter o quadro. Em convenção no sábado, o partido decidiu não fechar chapa para vereadores com o PT, uma das exigências da legenda para confirmar o apoio aLacerda. Caso cedesse, o PSB perderia cadeiras na Câmara Municipal. Pesou também na decisão pressão de Aécio, que ameaçava abandonar o prefeito na disputa, levando outras legendas.

Os tucanos comemoraram a saída do PT, o que significa, numa eventual vitória de Lacerda, o aumento de sua influência na Prefeitura de BH. Segundo o presidente do PSDB-MG, deputado federal, Marcus Pestana, a legenda e o PSB buscam agora o apoio de outros partidos para a aliança.

FONTE: O GLOBO

Crise entre PT e PSB se agrava

Caciques dos dois partidos tentam contornar nova briga regional entre as siglas, que, após romperem a aliança em São Paulo, no Recife e em Fortaleza, repetem os problemas em Belo Horizonte, onde petistas decidiram lançar candidato próprio no sábado

Paulo de Tarso Lyra

Belo Horizonte transformou-se no mais novo capítulo da guerra travada por PT e PSB nas eleições municipais. A aliança dos dois partidos em torno da reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB), considerada certa até o meio-dia de sábado, foi rompida após a decisão do PT de lançar candidatura própria. Os petistas apresentaram o nome do atual vice-prefeito, Roberto Carvalho, como candidato, mas especula-se que o nome poderá ser mudado pelo ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias — o que pode ser feito até o dia 10.

A divergência entre os dois partidos começou porque o PSB desistiu de ceder espaço para o PT nas coligações proporcionais — chapas de vereadores. Os pessebistas alegam que já haviam cedido ao PT a vaga de vice na chapa e que, pela tradição eleitoral, cabe ao principal partido da coligação definir se pretende ou não compor alianças nas demais vagas em disputa. "Eles estavam com um documento assinado, dizendo que fariam a coligação e, na última hora, desistiram", protestou o secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi.

O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, demonstrou extrema preocupação com a crise em Belo Horizonte, que se soma aos problemas de Recife e Fortaleza. Tão logo soube da decisão do PT mineiro, ele ligou para o presidente da sigla, Rui Falcão, pedindo que "segurasse os xiitas do partido". Ontem, garantiu que, para a direção nacional do PSB, o assunto é prioridade: "É essencial a manutenção da aliança com o PT em Belo Horizonte", completou.

O PSB encaminhou para Belo Horizonte o secretário-geral do partido, Carlos Siqueira, na tentativa de buscar uma composição. Os petistas só admitem conversar se os pessebistas voltarem atrás na decisão de não realizar alianças proporcionais na capital mineira. Paulo Frateschi nega que o assunto possa ser examinado pelo Diretório Nacional, a exemplo do que aconteceu na mesma cidade nas eleições de 2008. "É um assunto que será tratado no âmbito local", assegurou.

Desentendimentos

A disputa municipal dinamitou a relação entre PT e PSB. "O Eduardo Campos (presidente do PSB e governador de Pernambuco) quer se projetar e tem todo o direito. Mas não vamos ficar assistindo a isso de braços cruzados", afirmou um integrante da cúpula do PT. As duas legendas já haviam se desentendido em Recife e Fortaleza, capitais onde sempre tiveram alianças históricas mas em que estarão em polos opostos em outubro deste ano.

Em Fortaleza, a prefeita Luzianne Lins (PT) bateu o pé e lançou o nome do ex-secretário municipal de educação, Elmano de Freitas (PT). O nome desagradou o governador Cid Gomes (PSB) e este decidiu apoiar a candidatura do presidente da Assembleia Estadual, deputado Roberto Cláudio (PSB).

Recife, contudo, tornou-se o caso mais emblemático. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que o "PT não tinha mais condições de conduzir um processo de aliança das forças progressistas" e lançou o nome do ex-secretário de desenvolvimento econômico Geraldo Júlio, com apoio de diversos partidos, inclusive a legenda de um antigo desafeto, o PMDB de Jarbas Vasconcelos.

Isolado, o PT resolveu fazer uma chapa puro-sangue e, na noite de sexta-feira, anunciou que o deputado João Paulo seria o vice na chapa do senador Humberto Costa. "Meu Deus, complicou", assustou-se um integrante da cúpula do PSB. João Paulo foi um dos prefeitos mais bem avaliados da história de Recife e o petista com mais votos na capital pernambucana.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Gestão Cabral firmou R$ 139 mi em contratos irregulares, diz TCE

Conselheiros apontam problemas em terceirizações na Secretaria de Educação

Italo Nogueira

RIO - O governo do Rio, sob gestão de Sérgio Cabral (PMDB), firmou mais de cem contratos e aditivos considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), no valor total de R$ 139 milhões.

A maior parte se refere à terceirização de serviços na rede pública, principalmente na Educação.

Os dados foram obtidos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação.

De acordo com o tribunal, são 102 os contratos e aditivos firmados desde 2007 julgados irregulares. Eles resultaram em 13 multas a autoridades, no total de R$ 105 mil.

O TCE pode levar até oito anos para concluir a análise de contratos. Segundo o tribunal, a primeira avaliação ocorre em menos de um ano, mas o julgamento final pode se estender para ouvir a defesa ou para corrigir eventuais irregularidades.

Do total rejeitado pelo TCE, R$ 75 milhões referem-se a contratos da Secretaria Estadual de Educação. O tribunal considerou ilegal a contratação de nove empresas para serviços de limpeza, segurança e apoio educacional.

Elas foram escolhidas por pregão em 2006, na gestão Rosinha Garotinho (2003-2006). Mas os contratos têm sido prorrogados sob Cabral.

Para os conselheiros do TCE, os terceirizados desempenham funções de servidores que estão previstas no plano de carreiras, cargos e salários, o que não é permitido.

O tribunal determinou a substituição dos terceirizados por servidores até 2013.

Na lista de irregularidades constam duas obras: a construção de 252 unidades habitacionais em Belford Roxo, em 2008, pela Companhia Estadual de Habitação, e um aditivo à reurbanização da favela Dona Marta, na zona sul.

Em resposta, o governo estadual afirmou que as contas da gestão Cabral foram aprovadas pelo TCE e pela Assembleia Legislativa.

A Secretaria de Educação informou que está fazendo licitação para contratar empresas como prestadoras de serviço, o que não desobedece o plano de carreiras.

A Companhia de Habitação afirmou que a obra em Belford Roxo foi julgada irregular por não ter apresentado ao tribunal a composição do contrato. A Empresa de Obras Pública disse que não foi notificada sobre irregularidades na obra do Dona Marta.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Vice de João da Costa apoia Geraldo Júlio no Recife

Ex-presidente do PSB, Milton Coelho afirma que não pretende se licenciar do cargo na campanha e assegura que seu partido não vai se colocar como oposição ao petista

Sheila Borges

Um dos primeiros a chegar na convenção da Frente Popular do Recife realizada anteontem para homologar a chapa PSB/PCdoB, encabeçada pelo candidato a prefeito, Geraldo Júlio foi o atual vice-prefeito da capital pernambucana, Milton Coelho, que é do PSB. Apesar de apoiar Geraldo e defender o projeto de renovação da Frente Popular que se contrapõe ao modelo de gestão do PT, legenda que comanda a administração, ele adiantou que não vai se licenciar do cargo para participar da campanha municipal.

Milton Coelho argumentou que não se sente incomodado com o fato de dividir a gestão na PCR com João da Costa (PT), que mesmo preterido da disputa, deve apoiar a candidatura do petista Humberto Costa. Até porque, segundo o vice-prefeito, o PSB não fará oposição ao PT. Não há nenhum mal-estar. Estou confortável. Havia mal-estar antes. O ambiente hoje é de tranquilidade, disse. As críticas, contudo, surgem naturalmente, até porque o PSB precisa mostrar que, se eleito, pretende avançar na administração. O mote da Frente Popular é que Geraldo fará com que o Recife entre no ritmo do desenvolvimento implantado pelo PSB no Estado.

Mas Milton Coelho insiste no discurso de que o PSB, apesar de não estar no mesmo palanque do PT, não é oposição. Para ele, o adversário dos petistas é o DEM, que lançou o deputado federal Mendonça Filho à Prefeitura do Recife. "O PSB não tem uma candidatura alternativa. Tem um projeto para governar a partir de 2013. O PT fechou um ciclo de 12 anos. Isso não é ser oposição. Estamos concorrendo com o PT para defender um projeto diferente dentro do mesmo campo (de esquerda), frisou.

Coelho ressaltou que o PSB foi levado a construir um novo palanque porque o PT não quis defender o projeto de reeleição do atual prefeito. João da Costa foi injustiçado. Os quadros do PT (ligados a Humberto) saíram da gestão. O PSB, não. Quando se afastaram, fecharam um ciclo, afirmou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Pacto de louvação mútua:: Wilson Figueiredo

Não é preciso mais nada, pois tudo se tornou supérfluo desde que Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Maluf assinaram um pacto de louvação mútua para aliviar a pressão política, já alta em ano de eleição municipal e com disposição de subir ainda mais, à medida que o mês de Agosto se aproximar e, com ele, o acerto de contas dos mensaleiros com o mensalão.

O anúncio oficial da data não dispensou a troca de elogios recíprocos com que se enfeitaram de adjetivos esses dois pilares republicanos, Lula e Maluf, depois da batalha de confete na variante de democracia resignada a oposições que já não dão conta das necessidades acumuladas.

A opção entre um julgamento técnico e outro, de natureza política, é das menos dignas de consideração nesta fase preliminar da questão, pois as versões lapidadas ao longo de dois mandatos e meio _ como não poderia deixar de ser – é política, pela própria natureza do assunto. Toda opção implica critério político, independente de qualquer outra razão. Escolher é ato de responsabilidade e tem implicações fatais. Portanto, políticas.

Não é o governo que estará em causa em Agosto, nem apenas o PT, mas o exercício da responsabilidade política num sistema em que a democracia se equilibra, de maneira precária, sobre três dezenas de partidos, entre os quais as diferenças são imperceptíveis, mais leves do que plumas ao vento. E nivelados por interesses e subterfúgios morais.

Na crise de que Lula se poupava, quem passava recados em nome dele era o mesmo Gilberto Carvalho, sempre que não convinha serem ouvidos do próprio presidente. Por ocasião das recentes comemorações dos 30 anos do PT, o também chefe de gabinete de Dilma Rousseff não deixou por menos e se adiantou: o petismo veio ao Brasil “para questionar as instituições tradicionais”, mas, ao fim e ao cabo, não resistiu às tentações: “Até o vício da corrupção, que infelizmente entrou no nosso partido”. Ficou parecido demais com os outros partidos. Logo, tem que repartir o bolo. A generalização é mais comprometedora do que se fosse pecado apenas venial. Quem faz a ligação entre os governos Lula e Dilma ainda é o mesmo Gilberto Carvalho, na função de ponte pencil calculada para agüentar o peso da responsabilidade de compatibilizar as palavras e a realidade.

Tudo começou quando se acotovelaram no poder, onde cabe normalmente meia dúzia de partidos políticos, trinta legendas ávidas de vantagens a preços de ocasião, para perpetuar a sobrevivência da ociosidade parlamentar bem remunerada, por dentro e por fora. Sob tais condições, o sistema presidencialista não vai mais longe do que a manutenção precária da continuidade de mandatos representativos e, como retribuição, facilita a reeleição automática do rebanho. E desfigura o sistema democrático cujo pressuposto é a renovação periódica pelo voto (e, por extensão, da própria legitimidade representativa). Não é por acaso que a reeleição presidencial, e nos demais níveis de poderes executivos, veio reforçar a maneira incorreta de proceder – era só o que faltava - em nome da democracia, mas ao custo da sua degradação.

Agosto podia dispensar a cena do dueto com que Lula e Maluf trocaram de males temperados pela ironia com que o segundo irrigou o ego do primeiro com elogios que ele engoliu como remédio amargo. Em boa hora, o pacto Lula-Maluf veio aliviar a tensão gerada pela expectativa de Agosto em relação ao julgamento do mensalão. Está sendo montado o festival de contradições relativas ao primeiro governo Lula. Que, daqui por diante, tratará de esquivar-se pessoalmente ao primeiro nível de destaque político e da tagarelice com que desce a ladeira.

Enquanto Agosto não ficar para trás, será conveniente relativizar todos os pressentimentos e inconveniências com peso específico na História do Brasil.

FONTE:: JORNAL DO BRASIL

Caminhando contra o vento:: Melchiades Filho

José Serra terá de encarar um adversário extra na eleição deste ano: a sina de perder quando se lança candidato de uma herança que não ousa dizer seu nome.

Em 2002, o tucano foi o homem da "continuidade sem continuísmo". O tortuoso conceito não deu conta de protegê-lo da insatisfação majoritária com a reta final de FHC. O eleitor preferiu a ruptura "de verdade".

Oito anos depois, houve novo descompasso, só que de sinal invertido. O país estava otimista, contente, e Serra era o nome da mudança. Ele tentou se mostrar disposto a seguir a trilha de Lula. Este, porém, não deixou dúvida sobre quem desejava ver instalada em sua cadeira.

Nas duas vezes em que Serra venceu, sua candidatura estava alinhada com o sentimento dominante.

Em 2004, ele apareceu à vontade para vestir o figurino oposicionista em São Paulo. Sapateou livremente sobre a equivocada campanha petista e a rejeição a Marta Suplicy.

Dois anos depois, não precisou de segundo turno para chegar ao Palácio dos Bandeirantes. Sucedeu o correligionário Geraldo Alckmin, então lastreado por taxas de aprovação ainda maiores do que as atuais.

Em 2012, porém, Serra se verá de novo obrigado a defender um passivo. No caso, a gestão de Gilberto Kassab. A ascensão do fundador do PSD no quadro partidário nacional é inversamente proporcional à opinião da maioria dos paulistanos sobre seu desempenho como prefeito.

Será difícil o tucano se desvencilhar de sua criatura. Kassab desponta como principal operador da campanha. Implodiu o sonho da chapa pura do PSDB, emplacando o vice.

Propaganda intensiva pode melhorar a imagem do prefeito e legitimar o viés continuísta da empreitada de Serra, além disso escorado pela liderança isolada nas pesquisas. Mas o ambiente parece inclinado ao "novo", na definição (e torcida) das hostes rivais. O PT antes não tinha chances em São Paulo; agora tem.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ora, balões:: José Roberto de Toledo

A popularidade de Dilma Rousseff subiu como um balão em junho. Insuflada pelo otimismo do consumidor, superou 50% de saldo positivo, pelo altímetro Ibope/CNI. Isso significa que, mesmo descontados os que não apreciam seu governo, ela tem a aprovação de mais da metade da população. Quem duvida se uma taxa dessas faz diferença pode consultar o recém-ex-presidente Lugo, do Paraguai. Fernando Collor também serve.

Que a situação financeira do eleitor é a ignição da popularidade presidencial todos os ocupantes do Palácio do Planalto podem atestar. Seus balões subiram ou caíram na proporção direta da capacidade de consumo da população. Quanto mais viva a tocha do consumo, mais alta a aprovação presidencial. Mas quando ela se apaga a queda é inevitável. Essa relação se repetiu em 9 a cada 10 vezes na última década no Brasil.

Como pode, então, a popularidade de Dilma seguir em alta se as projeções para o crescimento da economia só diminuem? Diferenças de percepção. Enquanto a evolução do PIB embica para baixo, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) segue em patamar elevado. Nos últimos meses, o otimismo do consumidor melhorou. Ele tem menos medo de perder o emprego e da inflação, além de manter-se confiante quanto à sua renda.

A queda da taxa de juros real ajudou a reforçar essa perspectiva otimista. Nos últimos três meses, a aprovação de como Dilma está lidando com o custo do dinheiro deu um duplo mortal carpado: saltou de 33% para 49%, superando pela primeira vez em seu governo a taxa de desaprovação (41%). É mais um sinal de que valeu o risco assumido pela presidente ao mudar as regras da poupança - e, assim, abrir espaço a uma queda maior dos juros.

Em algum momento no futuro haverá um ajuste das expectativas. Dependendo de sua intensidade, a desaceleração da economia pode acabar contaminando a percepção do consumidor e, por tabela, murchar o balão de Dilma. Mas nada indica que, se isso ocorrer, será de forma abrupta. Ao contrário, as curvas do INEC sugerem que o brasileiro assimilou os ciclos de expansão e retração do País e já faz suas contas pensando nisso.

Ou seja: o balão presidencial estaria suficientemente alto para que Dilma fosse um bom cabo eleitoral durante as eleições municipais. Mas a presidente não dá sinais de que vai entrar de cabeça na disputa, como fez e faz Lula. É fato que, quando o PT precisou, Dilma deu a Secretaria de Saneamento do Ministério das Cidades para ajudar a cooptar o apoio de Paulo Maluf em São Paulo. Mas ela não apareceu na foto.

Manter a distância regulamentar da política explícita evita que Dilma perca ar quente do seu balão. É também uma necessidade. Cabe à presidente zelar pelo equilíbrio de forças entre os partidos de sua base, principalmente entre PT e PMDB. As duas siglas disputam em 2012 a hegemonia do poder municipal e as bases para eleger maiores bancadas na Câmara dos Deputados em 2014. As tensões são altas. Mexer pode dar choque.

Céu paulistano. Em São Paulo, os balões de Fernando Haddad (PT) e de Gabriel Chalita (PMDB) não sobem nem com gás hélio. Enquanto isso, o de Celso Russomanno (PRB) vai cada vez mais alto no céu. Em tese, o apresentador da TV Record está no ápice: não pode mais apresentar-se regularmente no vídeo e, quando o horário eleitoral começar, ele terá bem menos tempo que os concorrentes. Mas e se o balão de Russomanno não murchar?

É simples: não sobra espaço para os de Haddad e Chalita subirem. O Datafolha mostrou que Russomanno é o mais forte, por enquanto, entre o terço do eleitorado que se diz simpatizante do PT. Praticamente 3 em cada 10 petistas declaram voto no apresentador depois de ver seu nome na cartela de possíveis candidatos. Haddad não consegue nem a metade disso. Com menos intensidade, o fenômeno se repete com o PMDB de Chalita.

Para Haddad e Chalita subirem, o candidato do PRB precisa cair. Mas, por enquanto, Russomanno cumpre um papel importante para o PT: evita o "já ganhou" em torno de José Serra (PSDB). Metade dos eleitores que declaram voto em Russomanno diz que não votaria no tucano de jeito nenhum. Mas se a outra metade se bandeasse para o candidato do PSDB começariam as contas sobre a chance de Serra vencer no primeiro turno.

Ao preencher esse espaço, o atual segundo colocado mantém a disputa aberta. O problema dos petistas é que Russomanno está cada vez mais à vontade no papel.

FONTE:: O ESTADO DE S. PAULO

Os políticos vêm de Marte?:: Renato Janine Ribeiro

Uma coisa que me incomoda na discussão política brasileira, especialmente a mais popular: até parece, quando se fala de mazelas e malfeitos, que nada temos a ver com os políticos que nós mesmos elegemos. Parece que eles desembarcaram de Marte. Não nos responsabilizamos pelo que fazem (outra coisa de que não gosto é a dificuldade de respeitar o outro, geralmente tratado, mesmo nas falas de pessoas com educação mais formal, como se fosse idiota ou patife).

Ora, o fato é que daqui a poucos meses completaremos 30 anos de eleições seguidas e livres. Em 1982, os brasileiros puderam eleger governadores de oposição, isto é: puderam votar. O país tinha sido privado do voto livre desde 1965, quando ocorreram, embora tuteladas, as últimas eleições para governador de Estado. Na década de 70, as principais prefeituras, centenas na verdade, se tornaram cargos de nomeação da ditadura. Quase nada restou para o voto. Mas, agora, são já três décadas de escolha livre, cada vez mais limpa, dos governantes. Ninguém decide impostos ou penas de prisão se não tiver sido eleito por nós. A democracia de 1985, aliás, foi além da instituída em 1946, porque permitiu o voto do analfabeto, liberou os partidos comunistas e, com o voto eletrônico e a propaganda na TV, fez despencar a fraude e a influência do coronelismo. Então, por que teimamos em renegar nossa responsabilidade na escolha de maus políticos?

Um sinal claro desta atitude é o uso do pronome "eles", na verdade subentendido, nem sequer mencionado. Não dizemos: a prefeitura mudou a mão de direção desta rua. Dizemos: "mudaram" a mão de direção. A ação é como se não tivesse sujeito. Quem fez? Quem mudou? Quem mandou, quem manda? Não sei. "Eles". Mas o pior é que nem digo "eles". Apenas conjugo o verbo: "proibiram", "ordenaram". Abrimos completamente mão da escolha. Não somos nós quem escolhe ou manda. Mas, muito pior que isso: nem sabemos quem manda, quem ordena ou proíbe.

O sujeito oculto oculta o governo e o eleitor

Na verdade, pior ainda: nem fazemos questão de identificar quem manda. Preferimos fingir que é alguém vago, sem identidade. Em tempos passados, usaríamos o agente da passiva, o final "-se": proibiu-se, mandou-se. Ele deixa indeterminado o sujeito. Mas hoje, no Brasil, o "-se" caiu em desuso. No seu lugar, usamos a terceira pessoa do plural - a mais anônima das pessoas do discurso. Eu, tu, você, ele, nós, vós, vocês: todos estes remetem a um nome. São pronomes, estão no lugar do nome. Quando os empregamos, sabemos quem sou eu, quem é você, quem é ele. Mas um "eles" apenas subentendido fica como se não houvesse nada, nem nome próprio, nem pronome em seu lugar, só o verbo, uma ação sem sujeito.

É como se um vazio mandasse em nós. Mas quem é este vazio? É alguém que elegemos. É alguém que escolhemos. Não é um vazio, tem identidade clara e determinada. Por que nos recusamos a aceitar este fato básico? Ficamos assustados com a responsabilidade de sermos nós quem os colocou ali? Quando ouvimos notícias sobre a corrupção, assusta-nos saber que os acusados gozaram de nosso apoio, de nossa fé?

Isto vale para todos. Os eleitores de Fernando Collor, em 1989, e do senador Demóstenes Torres, recentemente, trataram de dizer-se enganados. Recusaram-se a assumir a responsabilidade de terem acreditado no que outros já percebiam não ser bem o que parecia. Sem querer nivelar todos os políticos, temos também que lembrar as acusações que há a alguns filiados do PT. Em qualquer caso, vemos a dificuldade de reconhecer que erramos ao apoiá-los. O anônimo "eles", na verdade, permite que nós nos refugiemos no anonimato. Anônimos queremos ser nós, porque irresponsáveis. O mau político, que abusa do poder a ele conferido pelo voto, encontra um cúmplice no eleitor irresponsável. Um esconde o que fez no mandato. Já o outro esconde que fez o mandato daquele.

A sociedade assim gosta de fazer-se de pura, em face de um poder estatal que seria, repito, marciano. Ele está aí, sabe-se lá por quê. É como se a oposição entre sociedade e Estado, clássica na política, tivesse terminado assim: a sociedade nada tem a ver com o Estado. Ele não foi criado por ela, não beneficia nenhum setor dela. Ele caiu do céu (ou do inferno). Ora, isso é um absurdo. É claro que há classes ou grupos, na sociedade, que têm bala na agulha e por isso podem fazer-se ouvir e atender pelo Estado. Mais que isso, há setores que mandam no Estado. Podemos discutir quais são. Para a esquerda, trata-se do grande capital. Para a direita, quem manda no Estado podem ser funcionários públicos e seus sindicatos. Não tomo posição aqui. Basta-me que comecemos a considerar que o Estado é feito por nós.

Sei que ótimas intenções levam a separar o Estado da sociedade. Um dístico nos ônibus paulistanos, na época de Mário Covas prefeito, dizia: "transporte, direito do cidadão, dever do Estado". Concordo. Mas receio que essa frase leve a pensar que não é o cidadão quem deve mandar no Estado. Não basta o cidadão receber, do Estado, o transporte. O cidadão é quem paga o Estado, quem o constrói, por isso deve decidir o que ele é e faz.

Enquanto não conseguirmos completar este ideal de uma sociedade que se reconhece no seu Estado, poderemos pelo menos começar mexendo nas pessoas do discurso. A boa nova é que estamos usando cada vez menos esse "eles" que não ousa dizer seu nome. Sugiro aboli-lo de vez. Sugiro que paremos todos de dizer "proibiram", "fecharam", "mandaram". Sugiro que comecemos a dar sujeito às ações, a todas as ações: o prefeito, o governador, seja lá quem for. É um pequeno passo para cada um de nós e pode ser um bom avanço para o país.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Golpe legal:: Ricardo Noblat

"Não sei morder canela. Não acho que seja apropriado ao ser humano." (Fernando Henrique Cardoso em resposta a Lula)

Foi golpe ou não foi a destituição de Fernando Lugo da presidência do Paraguai? A Suprema Corte de lá disse que não foi golpe. Que o Congresso seguiu o rito estabelecido para se depor um presidente. Mais: que o próprio Lugo concordou com o rito. (Sumário, como se viu.) E, por fim, que ele foi sucedido pelo vice-presidente como manda a lei.

Então por que um lote de países latino-americanos considera suspeito o que houve no Paraguai? Ora, porque foi suspeito. Suspeitíssímo. Em 2009, Honduras inventou o "golpe legal" com a queda do presidente Manuel Zelaya, um conservador seduzido por Hugo Chávez, presidente da Venezuela.

Os acusadores levaram anos aparando suas diferenças, negociando a partilha do poder e amadurecendo o que diriam para justificar a queda de um presidente legitimamente eleito. Ao cabo, produziram acusações pífias e inconsistentes. À maioria delas não resistiria a uma investigação independente.

A Justiça de Honduras avalizou o golpe engendrado no Congresso. O que o tornou acintosamente ilegal foi a prisão de Zelaya e a sua expulsão do país. Tamanha violência não estava prevista na Constituição. Os políticos paraguaios foram menos rudes do que seus colegas hondurenhos.

Lugo continua vivendo no seu país e falando o que quer. Ou o que sua pouca coragem cívica lhe permite. O que tornou ilegal no Paraguai a manobra deflagrada pelos partidos políticos foi o impedimento de Lugo mediante o escandaloso cerceamento do seu direito de defesa.

O artigo 17 da Constituição do Paraguai, que trata dos Direitos Processuais, dita: o acusado deve dispor "dos meios e prazos indispensáveis para a preparação de sua defesa de forma livre". Editorial da Folha de São Paulo concluiu na semana passada: "Apesar de cercear direito de defesa, impeachment de Lugo foi constitucional".

Piada! Se um cidadão tem seu direito de defesa limitado, a punição a ele imposta é nula. Inexiste democracia ou ela funciona mal e mal onde o direito de defesa é ignorado. O processo que resultou na derrubada de Lugo durou menos de dois dias. Para ser exato: 36 horas. Câmara dos Deputados e Senado votaram às pressas.

Lugo teve apenas duas horas e meia para se defender. Um processo aberto e fechado em 36 horas! Duas horas e meia para que o acusado provasse sua inocência! Você diria que Lugo dispôs "dos meios e prazos indispensáveis para a preparação de sua defesa de forma livre"?

Mas como derrotar a trama de um dia para o outro? E apenas em duas horas e meia de explanação para uma platéia decidida a condenar o réu? Lugo foi acusado de autorizar uma concentração política de jovens na sede do Comando de Engenharia das Forças Armadas. Teria instigado recentes invasões de terras na região de Nacunday.

Por sua culpa, um choque entre sem-terras e policiais resultou na morte de 17 deles em Curuguaty. Esqueceu-se de desenvolver "uma política capaz de reduzir a crescente insegurança cidadã". E pronto. E tudo. Quanto às provas que sustentaram as acusações...

"Todas as causas mencionadas mais acima são de notoriedade pública, motivo pelo qual não necessitam ser provadas, conforme nosso ordenamento jurídico vigente", segundo o memorial de acusação. Notório é que a terra é redonda. Mas quanto tempo se levou para que essa verdade fosse aceita?

Lugo foi Um presidente fraco, desarticulado? Foi — a se levar em conta o placar do impeachment. Na Câmara dos Deputados: 73 votos contra 1. No Senado: 39 a 4. Lugo cometeu erros? Cometeu sim, senhor. Assim como todos os presidentes cometem. Não são infalíveis - Lula à parte.

Os erros de Lugo não empurraram o Paraguai para a beira do abismo. Não ameaçaram o regime em vigor. Nem provocaram convulsão social. Os paraguaios não foram às ruas pedir sua cabeça. Lugo sai do poder não como o presidente incompetente que pode ter sido. Sai como vítima de uma contradição em termos chamada "golpe legal".

FONTE: O GLOBO

Maioridade do real :: Aécio Neves

Em 1º de julho de 1994, data que ontem completou 18 anos, os brasileiros amanheceram o dia com uma nova moeda: o real. A iniciativa fazia parte de um programa de estabilização econômica, que deu cabo de uma inflação sufocante e de desastrosa duração. Sem congelamento de preços ou confisco da poupança, ainda então de memória recente, o real colocou o país novamente na trilha do desenvolvimento.

Embora tenha se tornado conhecido pelos resultados econômicos de controle da inflação, o Plano Real converteu-se certamente em uma das iniciativas de governo que mais trouxeram benefícios sociais em toda a história do Brasil.

No legado daquele período, há outro ativo de fundamental importância: a confiança. Em torno do Plano Real, fortalecemos as bases políticas que permitiram ao Brasil avançar também no seu sistema democrático. Vieram aquisições relevantes para a defesa da sociedade, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Proer, hoje reconhecidos até mesmo por aqueles que, na época, por conveniência, os combatiam.

Entre as conquistas históricas propiciadas pelos efeitos do real está a universalização do ensino fundamental. Com toda criança na escola, a educação se converteu no primeiro serviço público a cumprir o objetivo republicano de acesso irrestrito por faixa de renda ou região geográfica.

Na saúde pública houve mudança no eixo de atendimento, com privilégio à atenção básica, destinada aos mais pobres, e a colocação em prática dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa Saúde da Família chegou a 2002 com mais de 54 milhões de beneficiados, um salto de 4.750 % em relação a 1994.

Embora o PT reivindique para si o monopólio da defesa dos mais carentes, foi sob o impacto do Plano Real que o Brasil firmou as bases de uma rede de proteção social, composta originalmente pelos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás, entre outros, todos anteriores à chegada do PT ao poder. Data de 2001 o Cadastro Único para Programas Sociais, e de 2002 o lançamento do Cartão do Cidadão (base do futuro Bolsa Família) pelo então governo do PSDB.

Esses são alguns itens de uma relação de iniciativas que transformaram de verdade a sociedade brasileira. Entre aqueles que se dedicaram com responsabilidade para a implantação do Plano Real merecem o nosso reconhecimento, nesse dia, de forma especial, os presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, pela determinação de honrar seu compromisso com o país e criar bases sólidas para o Brasil de hoje. Por amor ao Brasil, enfrentaram pressões e incompreensões, e, com coragem, fizeram o que precisava ser feito, dever supremo de todo governante.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O fundidor e o STF :: Paulo Brossard

Como é sabido, o Supremo Tribunal Federal assentou que no dia 2 de agosto começará o processo de julgamento da ação penal que envolve 38 réus no mais volumoso processo, se não o maior, a ser decidido pela mais alta Corte da nação. O que talvez nem todos tenham ciência é da particularidade que esse processo trata do que passou a ser denominado "mensalão", que objetivava envolver o Poder Legislativo como um todo, na maior teia de corrupção já vista, mediante uma dinheirama de espantar. Denunciada, passou a ser negada nada menos do que pelo presidente da República, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo presidente nacional do PT. Mais, enquanto o processo penal tomava corpo, com a apresentação da denúncia pelo então procurador-geral da República e seu recebimento pelo relator do feito no STF, o presidente da República, ao aproximar-se o termo de seu mandato, declarou que, exaurido ele, dedicar-se-ia a desmascarar a farsa (sic) do mensalão.

Ousada tentativa de melar a apuração penal se deu quando o ex-presidente e o antigo ministro da Defesa, no escritório deste, marcaram encontro com ministro do STF, que acolheu o convite; pretendia o ex-presidente que o julgamento do mensalão fosse postergado para depois da eleição municipal, ideia rejeitada pelo convidado; a esse dado seguiu-se a insidiosa reiteração, referindo-se a viagem que o magistrado fizera a Berlim, assegurou-lhe blindá-lo (sic) na CPI em curso, o que levou o convidado a dizer-lhe que ia a Berlim (onde reside uma filha sua) quando quisesse, como ele, o ex-presidente, ia a São Bernardo. O resto é conhecido, o convidado revelou a ocorrência ao presidente do STF, ao PGR e a dois senadores e, como aparecessem notícias que revelavam a origem, como percebeu o ministro Gilmar Mendes, deu publicidade à ocorrência; a versão foi impugnada pelos outros dois participantes do encontro, mas não deram a sua versão, de modo que calaram o que ela poderia ser.

Destarte, enquanto a nação ficava aliviada, elementos contrários permaneceram atuando. Como foi dito, o ex-presidente foi às do cabo, para ele o mensalão de que se ocupa o PGR e o STF nunca existiu, trata-se de uma farsa e ponto final.

Houve a denúncia do PGR de antes e ratificada pelo atual, assim como aceita pelo ministro relator, e para o ex-presidente o processo não passou de farsa! Dir-se-á que ele não tem formação jurídica, mas possui responsabilidades inerentes à majestade do cargo exercido. Talvez o fenômeno se explique pela circunstância de haver começado sua atuação pública como chefe sindical, que lhe foi abrindo todas as portas até chegar à culminância a que chegou. Durante o período ascensional sempre se manifestou hostil a partidos. Até na Constituinte, foi essa sua linguagem e só a abandonou quando se converteu em fundador de um partido, para ser diferente dos demais.

Quer dizer, o ex-presidente chegou ao patamar de sua expressão nacional como líder sindical, cujas normas são diferentes das normas universalmente modeladas para a atividade política. Esta se caracteriza pela persuasão como meio e, em regra, pela composição como finalidade.

O sindicalista é o manejador de técnicas ou expedientes úteis e adequados para obter vantagens concretas, materiais, mediante outros meios, onde não há ideologia nem princípios, apenas o interesse. A medida dos resultados constitui o limite dos meios; a melhoria das condições salariais ou outras justificam quaisquer excessos. São procedimentos diferentes no plano sindical e no trato parlamentar.

O êxito do ex-presidente, que ninguém nega, teve como modelo os padrões sindicais e com tais antecedentes passou à prática da mais política de todas atividades, a chefia de um partido político, e à presidência da República.

Agora, ao lado de um processo penal em curso na mais alta Corte da nação, o antigo mecânico-fundidor desperta e, inconformado com o novo quadro, não hesita em negar a existência do mensalão; para ele nada mais que uma farsa!

Paulo Brossard, ex-ministro do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

A economia anda como o fordeco do meu avô:: Marco Antônio Rocha

Com que então o Banco Central já acha que o crescimento do PIB em 2012 vai ficar em 2,5% apenas? A previsão anterior era de 3,5%. Seria o caso de dizer, puxa vida, que baita tombo entre as duas previsões? Pelo menos, isso explica por que a presidente Dilma está aplicando afobadamente tantas doses de anabolizantes no combalido organismo econômico do País para tentar reanimá-lo: baixa dos juros, desonerações fiscais, aumento do crédito, aumento das compras governamentais, estímulos a setores industriais, estímulos ao comércio, pacote para a agricultura - enfim, uma espécie de farra do boi com os dinheiros públicos.

É que, sem dúvida, bem antes da divulgação das novas previsões do Banco Central o governo já tinha informações que o preocupavam, e já percebia a inclinação da ladeira à frente. Portanto, os anabolizantes já vinham sendo estudados e, muito provavelmente - caso queiramos acreditar que esse governo tem preparo para adotar medidas estratégicas - os remédios estão se dirigindo para os setores nos quais se identificou maior agilidade e maior capilaridade econômica para disseminar os seus efeitos. Aguardemos, pois, com boa vontade. O ministro Mantega - uma das figuras mais anódinas das que já ocuparam a Fazenda deste país - dá muita risada e espalha aos quatro ventos que, com as medidas que o governo está tomando, no segundo semestre (isto é, a partir de hoje), a economia vai ganhar força e a maré vai nos levar a bom porto. Talvez o crescimento do PIB ultrapasse até os 3%.

Esse tipo de remédio para as gripes ou resfriados da economia já foi aplicado inúmeras vezes pelos governos brasileiros. O ex-presidente Lula o aplicou, em 2008, para afastar de nós a "marolinha". E deu certo. Sempre dá certo... a curto prazo! Por isso, não são poucos os críticos que dizem que a economia brasileira tem "voo de galinha" - sobe para cair logo adiante. Com as medidas antimarolinhas do Lula a nossa economia ganhou impulso e chegou a crescer 7,5% em 2010 - ritmo quase chinês. Em 2011 cresceu 2,7% e agora a previsão é de 2,5%. A face simpática disso é que se trata de pequenos crescimentos em cima de um grande crescimento. E antes o Brasil tivera dois anos de bom crescimento: 5,4%, em 2007, e 5,1%, em 2008. Apesar da queda de 0,2%, em 2009 - efeito da marolinha - digamos que o balanço geral dos últimos cinco anos ainda é bom. O País está crescendo. O problema é que está crescendo feito carro velho, bem velho: dá um arranque e morre; dá outro arranque, morre de novo. Lembra os tempos da manivela. Ainda vejo meu avô saltando apressado do fordeco, manivela na mão, para "dar corda no motor", como ele dizia, só para morrer de novo na ladeira seguinte. Não temos - e essa é a questão - uma economia com crescimento sustentável ainda. E por isso não temos também uma economia confiável.

A confiabilidade da economia, a médio e longo prazos, é importante para os investidores, nacionais ou estrangeiros, porque é ela que garante um fluxo regular de capitais para empreendimentos que exigem prazos dilatados de maturação. Os investimentos estrangeiros que têm vindo para o Brasil - e fala-se muito que esse fluxo tem sido importante para garantir o nosso superávit em contas correntes - na maior parte dirigem-se para negócios de oportunidade, como comércio ou bancos, ou para especulações, imobiliárias ou com ações. Muito pouca coisa ou quase nada sobra para indústrias de ponta ou para a infraestrutura. Na China, ao contrário, tsunamis de investimentos internacionais têm se dirigido para a infraestrutura, transportes (portos, ferrovias e energia) e indústrias de ponta (a China se prepara para lançar uma estação orbital). Por quê? Porque há confiabilidade no retorno a médio e longo prazos desses investimentos.

No Brasil não há um elenco bem estruturado de projetos de desenvolvimento básico dos quais o investidor, brasileiro ou estrangeiro, possa participar com confiança. O único, o da exploração do petróleo do pré-sal, só tem lugar para a Petrobrás, mesmo que ela não dê conta, o velho nacionalismo não deixa ninguém mais participar. O resto é só falatório, como o trem-bala São Paulo-Rio, sobre o qual já se fala há mais de quatro anos, prazo em que a China construiu um de 1.316 km, entre Pequim e Xangai.

Mas, além da falta de planos objetivos e definições de projetos de base (portos, pontes, rodovias, ferrovias, aeroportos, estaleiros, canais fluviais, etc.) que fariam a economia mais que crescer, avançar tecnologicamente, ainda há os obstáculos para a indústria normal, o comércio do dia a dia, o ensino e os serviços em geral. E que até o governo reconhece: juros, impostos, preços da energia, encargos de todo tamanho, burocracia. Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, dizia no Estado (29/06) que os encargos que recaem sobre a energia somam R$ 11,6 bilhões por ano. Mais do que os R$ 8,5 bilhões que o governo se propõe a gastar agora em compras de veículos e máquinas com o objetivo de dinamizar a atividade industrial. Resumo da ópera: os anabolizantes do laboratório Dilma/Mantega são bem-vindos, mas sem uma verdadeira e abrangente política de desenvolvimento de longo prazo, continuaremos como o fordeco do meu avô.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mortos que andam :: Carlos Drummond de Andrade

Meu Deus, os mortos que andam!
Que nos seguem os passos
e não falam.
Aparecem no bar, no teatro, na biblioteca.
Não nos fitam,
não nos interrogam,
não nos cobram nada.
Acompanham, fiscalizam
nosso caminho e jeito de caminhar,
nossa incômoda sensação de estar vivos
e sentir que nos seguem, nos cercam,
imprescritíveis. E não falam.