OPINIÃO DO DIA – Chico de Oliveira: Lula

“Lula não tem caráter”

Chico de Oliveira, sociólogo, fundador do PT, no programa Roda Viva, da TV Cultura, 2/7/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
País terá mais 5.070 novos vereadores nesta eleição
Estrangeiros vão entrar em refinarias
Projeção para o PIB deste ano cai mais, para 2,05%
Uruguai quer rever Venezuela no Mercosul
Opositor acusa fraude eleitoral no México
Itamar quase saiu na crise da calcinha

FOLHA DE S. PAULO
Dilma pressionou por Venezuela, diz Uruguai
Governo FHC suspeitou de ação terrorista no Sul do país
Demóstenes pede perdão a senadores em plenário vazio
Delta obteve contrato após Cachoeira dar apoio a petista
Petrobras revê plano de patrocínio de projeto cultural

O ESTADO DE S. PAULO
MP e polícia vão investigar fraude na Câmara de SP
Balança comercial tem pior semestre em dez anos
Palmas firmou contratos sem licitação com a Delta
Perillo chama relator da CPI de ‘jagunço’
PRI governará México sem maioria no Congresso
Uruguai não queria a Venezuela no Mercosul

VALOR ECONÔMICO
Servidores pedem reajustes que custariam R$ 92 bilhões
Sobe custo de captação de banco menor
Congresso quer ter maior influência em crédito extra
Governo vai lançar pacote para o setor de turismo
Após 12 anos no poder, PT deve perder Recife

BRASIL ECONÔMICO
Medidas de estímulo impulsionam as importações, e não a produção
Balança tem menor saldo em 10 anos
Com a volta do PRI, Brasil fica em segundo plano para o México
Uma alternativa à queda do juro

CORREIO BRAZILIENSE
Interpol apura golpe da adoção europeia
Espionagem a Lula continuou durante o governo Collor
Lugo diz ao Correio que a OEA precisa expulsar o Paraguai
Máfia: Fraudadores de concurso podem ficar impunes
Transparência: Estatais se recusam a divulgar salários

ESTADO DE MINAS
Paraíso da sonegação
PT: Roberto registra candidatura no TRE
Caso Cachoeira

ZERO HORA (RS)
Piratini dá autonomia aos bombeiros, mas descarta a separação

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Trânsito complica vendas
Socialista com o dobro do tempo do guia petista

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Real, 18 anos

Há 18 anos, o país começava a viver uma mudança que marcaria para sempre sua história. Uma nova moeda, o real, estreava, recebida com um misto de ceticismo e esperança. Passado tanto tempo, a moeda estável demonstrou que veio para ficar. O sucesso do Plano Real contrasta, porém, com a falta de ousadia dos governos petistas: para voltar a dar saltos à frente, o Brasil clama por novas transformações institucionais, mas não tem tido quem as lidere.

O real foi o oitavo plano de estabilização - décimo-segundo, se considerarmos também as experiências ortodoxas do fim do regime militar - a ser tentado no país no intuito de pôr fim à hiperinflação, que durante anos persistia na casa de dois dígitos mensais. Todas as tentativas anteriores só haviam resultado em mais carestia, reaceleração dos preços e frustração. Os mais pobres eram sempre os mais penalizados, por não contar com mecanismos de proteção financeira.

Em 1993, Itamar Franco pôs em marcha uma estratégia inovadora, bolada por um grupo de jovens e brilhantes economistas: seu cerne era desarmar a engrenagem da indexação, que sempre retroalimentara a inflação. Para conduzi-la, o presidente escalou Fernando Henrique Cardoso, que deixou o comando do Itamaraty para assumir o Ministério da Fazenda. A uma ideia ousada juntou-se um líder capaz de emprestar credibilidade à empreitada, como Itamar precisava.

Uma das características do plano, e fundamental para seu sucesso, foi a transparência. Então acostumada a pacotes baixados na calada da noite, a sociedade brasileira foi envolvida no processo de adoção da nova moeda, de modo a preparar-se para aquele 1° de julho de 1994, dia em que o real finalmente estreou. Tratava-se de uma postura absolutamente inovadora, franca, honesta.

Antes do real, o Brasil experimentou o cruzeiro real como padrão monetário; foi nossa nona moeda e só existiu por 334 dias. Para ter noção de quão dramática era a situação, neste curto período o cruzeiro real acumulou inflação de 3.673%. Trocando em miúdos: naquela época, os preços subiam em dois dias mais do que sobem hoje, em média, num ano todo. O real veio enfrentar esta realidade e vencê-la.

A estabilização foi o passo inicial de uma profunda transformação institucional do Estado brasileiro. A ela, seguiram-se a renegociação das dívidas estaduais e municipais; o saneamento do sistema bancário, por meio do Proer; a Lei de Responsabilidade Fiscal; a adoção do regime de metas de inflação e de câmbio flutuante. Concomitantemente, vieram também a liberalização comercial e as privatizações. O PT opôs-se a todas estas iniciativas, mas, a despeito de sua truculência oposicionista, o Brasil foi renovado.

Todo este ciclo de mudanças transcorreu ao longo dos dois mandatos do presidente Fernando Henrique. Lá se vão dez anos desde seu fim, e a pergunta que fica é: o que aconteceu de novo no Brasil desde então? É certo que, no empuxo de uma expansão sem precedentes no comércio global ao longo dos anos 2000, milhões de brasileiros foram incorporados ao mercado de consumo nos últimos anos. Mas que avanços institucionais ocorreram na era petista? A resposta é: nenhum.

O Brasil teve, nos últimos anos, oportunidades preciosas de ingressar num longo ciclo de desenvolvimento sustentado. Para tanto, eram necessárias novas mudanças, lances de ousadia, reformas estruturais, instituições adequadas aos novos tempos. Mas, nos governos petistas, vivemos aprisionados no curto prazo, sem preparar o país para voltar a dar novos saltos adiante, como o Plano Real fez.

Muito do sucesso do governo Lula e da relativa estabilidade da gestão Dilma Rousseff deve-se ao arcabouço institucional herdado da administração tucana. Fica-se a imaginar o que teria acontecido se a chegada do PT ao poder não tivesse sido precedida das inovações e das transformações desencadeadas naquele longínquo 1° de julho. O Brasil que temos hoje - melhor que o de ontem, mas ainda distante do que precisa ser amanhã - só existe graças ao Plano Real.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Projeção para o PIB deste ano cai mais, para 2,05%

Analistas reduzem mais previsão de expansão do país este ano: 2,05%

Pesquisa do BC mostra que estimativa para indústria é de crescimento próximo de zero

Gabriela Valente

BRASÍLIA . Os vários pacotes de medidas anunciados pelo governo para estimular a economia não conseguiram evitar que as previsões para o país continuem despencando. De acordo com a pesquisa Focus, que o Banco Central (BC) faz semanalmente com economistas de bancos e corretoras do país, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) caiu de 2,18% para 2,05%, na avaliação divulgada ontem. Essa foi a oitava semana seguida de redução de expectativas - mais pessimistas, mas em linha com a previsão oficial. Na semana passada, o BC revisou a estimativa de crescimento do país de 3,5% para 2,5%, número abaixo do desempenho de 2011, quando o Brasil cresceu 2,7%.

Já a estimativa para o crescimento industrial já está próxima de zero. A aposta dos analistas do mercado financeiro é de que a indústria crescerá só 0,39% neste ano. Na semana passada, a previsão era de 0,5%. Há apenas um mês, os analistas esperavam que o setor se expandisse 1,15% em 2012.

- As medidas mais recentes de estímulo, que passam pela aceleração dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos de linha branca e móveis, não serão suficientes para reanimar as expectativas de crescimento econômico - prevê o economista-chefe da corretora Prosper, Eduardo Velho.

O pessimismo, na avaliação do economista, tem a ver com a percepção do mercado de que o BC pode puxar o freio de mão nos cortes futuros de juros. Esse sentimento, entretanto, ainda não se refletiu nos números. Na pesquisa divulgada ontem, os analistas mantiveram a previsão de mais dois cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas duas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). A projeção para a taxa básica (Selic) está em 7,5% ao ano.

Para o ano que vem, projeções de 4,3%

A grande diferença da aposta da semana está no que os economistas esperam para a política monetária no ano que vem. Agora, a estimativa é que o colegiado voltará a subir os juros em doses menores, comparado ao que se esperava na semana passada. Os analistas preveem altas de 0,25 ponto percentual a partir de abril do ano que vem. Antes, a aposta era que o Copom voltaria a subir os juros naquele mês, em parcelas de 0,5 ponto percentual.

A Taxa Selic no menor patamar da História traz uma perspectiva melhor para o ano que vem. A projeção para o crescimento do setor industrial, por exemplo, subiu levemente, de 4,2% para 4,3% em 2013. De acordo com os economistas, as expectativas para o ano que vem seriam ainda melhores, não fosse o desempenho da economia no primeiro semestre. Os números foram piores que o esperado e já contaminaram as previsões até o fim do ano.

- Vimos uma desaceleração geral na economia. O que dá para a gente esperar é que o Natal seja só um pouco melhor e que a economia entre girando bem em 2013 - afirmou o economista da corretora BBM Gabriel Hartung.

Para o professor da Trevisan Alcídes Leite, a saída para levantar o PIB) neste ano seria o governo anunciar um grande pacote de investimentos, já que os atuais não têm animado o empresariado. Segundo ele, a economia não tem respondido aos estímulos dados pelo governo, porque eles são pequenos comparado com o problema: o tamanho da crise internacional.

- O que foi feito é muito pouco para reverter essa situação, mas o governo tem mais espaço para tomar medidas e incentivar o crescimento, já que há uma carência muito grande em áreas como saneamento básico, habitação e transportes - detalhou o economista.

Para a inflação, fizeram um leve ajuste para baixo, e a projeção do IPCA caiu de 4,95% para 4,93% no fim deste ano.

FONTE: O GLOBO

Produção industrial cai 4,3% em maio na comparação com 2011, a nona queda seguida

Segundo o IBGE, o recuo na passagem de abril para maio foi de 0,9%

Lucianne Carneiro

RIO — A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio na comparação com abril, sua terceira queda mensal consecutiva, informou nesta terça-feira o IBGE. Em relação a maio do ano passado, o indicador tombou 4,3%, o nono recuo seguido e o mais intenso registrado nesse tipo de comparação desde setembro de 2009, auge da crise global, quando foi de 7,6%.

Como resultado dessas quedas sucessivas, a indústria acumula um retrocesso de 3,4% no ano e de 1,8% nos últimos 12 meses — o mais intenso desde de fevereiro de 2010 (-2,6%)

A retração ocorrida em maio foi maior do que estimavam os analistas do mercado financeiro. Segundo pesquisa realizada pela agência de notócias Reuters, esperava-se, em média, uma queda de 0,7% na comparação mensal e de 3,3% na anual.

Segundo o economista do IBGE André Macedo, o resultado de maio mantém a trajetória descendente da produção industrial. Ele afirmou que os resultados negativos refletem fatores como o nível de inadimplência maior da economia, que compromete a renda das famílias, e o próprio cenário da crise internacional, que traz expectativa negativa para os empresários.

— É o terceiro dado negativo frente ao mês anterior, o que resulta em uma perda acumulada de 2% nos últimos três meses. Pelo resultado de maio, vemos um perfil de queda bem generalizada para o setor industrial. Pelas categorias de uso, o único resultado positivo foi apresentado pelo segmento de bens intermediários, que subiu 0,2%.

Houve queda da produção industrial em 14 dos 27 segmentos pesquisados na comparação mensal em maio. Teve destaque a contração no segmenro de Veículos automotores, que registrou queda de 4,5% e interrompeu um crescimento de 22,7%. O segmento de Alimentos também mostrou retração em maio, de 3,4 por cento, acumulando perdas de 7,1 por cento em dois meses seguidos de recuo na produção.

O IBGE também destacou, como atividades que tiveram desempenho ruim no período, a de Material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-10,9%), e Calçados e artigos de couro (-5,3%).

IBGE revisa para abixo resultado dos meses anteriores

Na ponta oposta, houve avanço no segmento de Produtos de metal, com alta de 13,2% no período, revertendo a perda de 6,1% acumulada em três meses de taxas negativas consecutivas. A atividade de Indústrias extrativas também mostrou crescimento, de 1,5%, enquanto que Borracha e plástico apresentou expansão de 2,6%.

Na comparação com maio de 2011, 17 dos 27 segmentos mostraram recuo na atividade, com destaque para Veículos automotores (-16,8%), “pressionado pela queda na produção de aproximadamente 75% dos produtos investigados no setor.”

Se os resultados da índústria ao longo do ano já eram desanimadores, o IBGE divulgou nesta terça uma revisão dos dados de meses passados que piora a situação do setor. A variação da produção em abril foi revisada de -0,2% para -0,4%; a de março, de -0,5% para -0,8%; a de fevereiro, de 1,3% para 1,2%; e a de janeiro, de -1,7% para -1,9%.

FONTE: O GLOBO

Foi 'estelionato eleitoral', diz deputados cearenses

Deputados do Ceará criticam adiamento de refinaria, lançada com pompa por Lula

Letícia Lins

RECIFE - A decisão da Petrobras de retirar do plano de negócios a refinaria Premium II, no Ceará, gerou críticas na Assembleia Legislativa, onde o governo do ex-presidente Lula foi acusado de ter praticado um "estelionato eleitoral" pelo deputado João Jaime (PSDB). Ele afirmou ontem que o governo do Ceará fez investimentos em infraestrutura em função da refinaria prometida, que não passava de "ficção".

- Perto do fim do mandato o então presidente Lula lançou a pedra fundamental da refinaria. A maquete da planta industrial foi exibida, parecia até que já tinha navio no porto para transportar petróleo. A presidente Dilma também veio, fez gravações no local, promessas na campanha eleitoral e deu no que deu.

O tucano lembrou que a promessa da refinaria no Porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante - a 50 quilômetros de Fortaleza - levou o governo atual e o anterior a fazerem altos investimentos na região.

- Ainda no governo Tasso Jereissati já havia a concessão de incentivos de R$130 milhões a uma empresa da Petrobras que opera no Ceará. Depois, o estado desapropriou um terreno, desviou do seu curso a estrada litorânea, trouxe água, luz, duplicou estrada, implantou ferrovia. O estado, no entanto, ficou a ver navio. Ou melhor, a não ver nenhum navio.

O empreendimento deveria gerar investimentos de US$10 bilhões, e as obras começariam no próximo ano.

O Deputado Ely Aguiar (PSDC) lamentou a perda do que seria "uma redenção para a economia", e solicitou que a Procuradoria Geral do Ceará se manifeste.

- Pelo menos por enquanto não há interesse de a refinaria vir para o Ceará. Mas durante a campanha eleitoral ela foi divulgada como iniciativa concreta nos meios de comunicação. Por isso, a gente pode dizer que não passou de um estelionato eleitoral. Estamos há anos sendo enganados - criticou João Jaime.

Para o deputado Fernando Hugo (PSDB) é difícil, para a população do Ceará, "conviver com tanta mentira".

FONTE: O GLOBO

Delta obteve contrato após Cachoeira dar apoio a petista

Um vídeo gravado por Carlinhos Cachoeira sugere que o seu apoio ao prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT), nas eleições de 2004 envolveu a obtenção do contrato de coleta de lixo na cidade. O petista se elegeu e, em 2005, a Delta venceu a licitação de R$ 71 milhões.

O prefeito disse que não sugeriu "troca de favores". A Delta afirmou que os contratos são legais.

Vídeo sugere que prefeito de Palmas ofereceu contrato em troca de apoio

Gravado em 2004 por Cachoeira, Raul Filho diz que, eleito, poderia mudar coleta de lixo em 4 meses

Petista ganhou a eleição e, meses depois, a Delta venceu a concorrência; contrato foi considerado ilegal pelo TCE-TO

Andreza Matais, Breno Costa, Dimmi Amora e Rubens Valente

BRASÍLIA - Um vídeo gravado por Carlinhos Cachoeira em 2004 sugere que o prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT), ofereceu um contrato de coleta de lixo para a empreiteira Delta em troca do apoio de Cachoeira à sua eleição.

O material, apreendido pela Polícia Federal, foi gravado por uma câmera que Cachoeira instalou no ar condicionado de seu escritório.

No vídeo, o petista afirma a Cachoeira que, se ganhasse a eleição, em até quatro meses um novo contrato para o lixo poderia ser feito, sugerindo que Cachoeira poderia ser beneficiado. "É um processo que gasta três, quatro meses para retomar. Mas é 100% que se retoma", diz.

O petista acabou sendo eleito. No primeiro ano de seu mandato, a Delta venceu a concorrência para os serviços, conseguindo um contrato de R$ 71 milhões. Cachoeira é apontado pela PF como sócio oculto da Delta.

Uma cunhada de Raul Filho presidia a comissão de licitação responsável pela escolha da Delta. E um cunhado, Pedro Duailibe, era o responsável pela fiscalização.

O contrato da prefeitura com a Delta foi considerado ilegal pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Tocantins, que multou Raul Filho.

Em agosto, uma conta movimentada por Duailibe recebeu R$ 120 mil da Delta por meio de uma das empresas fantasmas do esquema Cachoeira. Esse pagamento foi revelado pela Folha em maio.

A gravação em que Raul parece oferecer o contrato em troca de apoio faz parte de um conjunto de cinco vídeos feitos pelo grupo de Cachoeira.

O conjunto contém os trechos exibidos pelo programa "Fantástico", da TV Globo, no domingo. Nesses trechos, um assessor de Raul Filho menciona R$ 150 mil a Cachoeira como possível contribuição de campanha, além de uma "aposentadoria" ao prefeito.

Ontem, Raul Filho afirmou que não sugeriu "troca de favores". Ele disse que recebeu doações de Cachoeira em 2004, mas negou caixa dois.

A Delta diz que seus contratos em Palmas são legais e os serviços foram executados.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Oposição apresenta requerimentos para convocar Raul

Eugênia Lopes

O PSDB e o PPS apresentaram ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira requerimentos para convocar o prefeito de Palmas (TO), o petista Raul Filho, flagrado em vídeo negociando com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os requerimentos deverão ser aprovados na quinta-feira, em sessão administrativa. A ideia é que o prefeito deponha à comissão na semana que vem. "O Raul Filho precisa ser convocado porque investigamos todas as inserções do esquema", disse ontem o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG). Para ele, as evidências são grandes. "Se ele (Cachoeira) logrou ou não êxito, a investigação é que desvendará." Ele afirmou que a CPI precisa apurar se houve contratos firmados pela Prefeitura de Palmas que acabaram beneficiando Cachoeira ou suas empresas.

Segundo o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), Raul Filho não seria o único prefeito envolvido. "Há outros da região metropolitana de Goiânia, principalmente do PT e do PMDB, que fizeram negócio com a Delta." O tucano defendeu que a CPI requisite outras gravações em que políticos são flagrados em conversas com Cachoeira. "Há outros atores dessa filmagem, dessa produção do Cachoeira." No domingo, o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu vídeo encontrado pela Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, que mostra Cachoeira oferecendo recursos para a campanha do então candidato Raul Filho, em 2004. Em troca, o político sinaliza que Cachoeira teria espaço no governo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

De olho em 2014, PSB abandona aliança com PT em quatro capitais

Partido de Eduardo Campos aumenta muito o número de candidatos próprios

Gustavo Uribe, Sérgio Roxo

SÃO PAULO . Apesar dos sorrisos nas fotografias do encontro da semana passada entre o ex-presidente Lula e o presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, o PSB vai mesmo reduzir nas eleições municipais o apoio a candidatos do PT nas capitais. Os socialistas vão se aliar a candidaturas petistas em apenas cinco cidades. Tinham sido nove alianças na disputa anterior, em 2008.

Com a estratégia de deixar de ser um ator coadjuvante, o PSB aumentará em 57% o número de candidaturas próprias, passando de sete para 11. O PT, por sua vez, vai diminuir o total de candidatos próprios nas capitais do país: de 19, em 2008, para 17, em 2012 . Os partidos têm até quinta-feira para registrar candidaturas e o quadro pode mudar.

- O PSB procura o que é essencial em um partido: garantir presença nos municípios de forma autônoma. É clara a estratégia de viabilizar uma autonomia em relação aos seus aliados, principalmente o PT - avaliou o professor de Filosofia Política Roberto Romano, da Unicamp.

PSD vai apoiar candidatos do PSB em cinco capitais

Os petistas apoiarão chapas com candidatos do PSB em apenas duas cidades, contra três na eleição passada. Os dois partidos estarão juntos em outras três capitais, mas apoiando candidatos de outras legendas: PR (Palmas), PRB (Boa Vista) e PMDB (Rio). Ao todo, PT e PSB estarão juntos em dez capitais, contra 13 da eleição passada. Em duas cidades em que terão candidaturas próprias, os socialistas romperam acordo com o PT.

Em Fortaleza, o PSB se recusou a apoiar Elmano de Freitas, indicado pela prefeita petista Luizianne Lins, e lançou Roberto Cláudio. Em Recife, o PSB lançou Geraldo Júlio, ex-secretário de Eduardo Campos. Em Belo Horizonte, foi o PT que desistiu, na última hora, de apoiar a candidatura à reeleição de Márcio Lacerda (PSB).

O cientista político Cláudio Couto, professor da FGV, diz que a tentativa dos socialistas de "deixarem de ser satélites" do PT tem como plano de fundo um projeto de candidatura presidencial. O vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, admite que a sigla almeja uma candidatura a presidente no futuro, mas afirma que, em 2014, o PSB continuará aliado ao PT e apoiará Dilma, se ela disputar a reeleição.

- Quando tivermos condições, teremos candidatura a presidente - disse Amaral.

O PSD, criado no ano passado, apoiará o PSB em cinco das 11 capitais onde os socialistas lançarão candidatos próprios. As duas legendas discutem a formação de um bloco único para atuação no Congresso. Em sua primeira eleição, o PSD lançará nomes próprios em Florianópolis e Cuiabá. Em São Paulo, Belém e Porto Velho, vai apoiar o PSDB, enquanto em Salvador e Aracaju se aliará ao PT. Em Florianópolis, o PSD terá o apoio do DEM, sigla da qual é dissidente.

O PMDB vai reduzir o número de candidaturas nas capitais de 13 para 12. O PSDB, com foco nas eleições de 2014, vai elevar este ano em 63%, de 11 para 18, o número de candidatos próprios. Em nome da aliança com o DEM, o partido abrirá mão de candidaturas em Macapá, Salvador e Aracaju.

- A gente começa 2014 agora em 2012, nas eleições municipais, que influenciam na bancada do partido no Congresso - disse o secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro.

O DEM vai encolher na disputa eleitoral, sobretudo nas capitais. Em 2008, lançou candidatos próprios em 12, e agora não deve passar de 8.

FONTE: O GLOBO

PT: Roberto registra candidatura no TRE em Belo Horizonte

O vice-prefeito Roberto Carvalho, escolhido em convenção em BH para enfrentar Marcio Lacerda (PSB) em outubro, registrou-se como candidato e ameaça recorrer à Justiça se a Executiva Nacional do partido homologar o nome de Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem aval de Lula e Dilma Rousseff. "Essa tentativa de mudança é um desrespeito", diz Roberto.

Ação contra a rasteira

Escolhido na convenção do partido, Roberto Carvalho registra seu nome como candidato a prefeito de BH e ameaça ir à Justiça contra tentativa da Executiva de impor Patrus Ananias

Isabella Souto, Juliana Cipriani e Alessandra Mello

"Essa tentativa de mudança é um desrespeito, uma palhaçada de quem perdeu e não sabe reconhecer a derrota" - Roberto Carvalho, vice-prefeito (ao registrar ontem no TRE sua candidatura a prefeito de BH)

A decisão de quem será o candidato do PT a prefeito de Belo Horizonte pode parar na Justiça. Dois dias depois do rompimento com o PSB, de Marcio Lacerda, o atual vice-prefeito, Roberto Carvalho (PT), escolhido candidato do partido em convenção, registrou ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seu nome para concorrer ao cargo e ameaçou acionar a Justiça em caso de intervenção. Isso porque a Executiva Nacional entrou no processo para homologar, hoje, a troca do seu nome pelo do ex-ministro Patrus Ananias. A tentativa de mudança, no entanto, vai ser uma tarefa difícil, já que, de acordo com a legislação eleitoral, um nome já registrado só pode ser trocado se for indeferido, o candidato renunciar ou morrer.

Carvalho registrou sua candidatura a prefeito com o nome do secretário do PT Geraldo Arcoverde como vice para que, caso haja aliança com PMDB, PRB e PDT, o companheiro de chapa seja substituído.

"Essa tentativa de mudança é um desrespeito, uma palhaçada de quem perdeu e não sabe reconhecer a derrota. Coloquei para a direção nacional que essa é a candidatura legal, legítima e aprovada em convenção. Está registrado, só troca se eu concordar", afirmou Carvalho. Sobre a possibilidade de abrir mão para Patrus, o vice disse ter conversado com o ex-ministro há um ano sobre o assunto e que ele próprio não quis. Agora, uma mudança de postura só ocorreria se decidida junto com a militância. "Mas o nome de Patrus não está colocado. Já estou preparando para quinta-feira um ato de lançamento da minha candidatura", afirmou.

O argumento da Executiva mineira da legenda é que, pelo estatuto interno, apenas a opção de ter candidatura própria foi válida. Como a capital tem mais de 200 mil eleitores, a escolha do candidato teria que ser feita pelos 500 delegados, com análise posterior da cúpula nacional. Como não há tempo para realizar um novo encontro com os militantes, a única palavra será do grupo encabeçado pelo presidente nacional, Rui Falcão.

A candidatura de Patrus Ananias foi defendida ontem pelo presidente estadual petista, Reginaldo Lopes, e pelo deputado Miguel Corrêa Jr (PT), duas horas depois de Marcio Lacerda anunciar Josué Valadão (PP) como candidato a seu vice. Hoje petistas mineiros se reúnem com Rui Falcão em São Paulo, quando explicarão a situação em Belo Horizonte. Em coletiva no início da tarde, eles fizeram um apelo para que Roberto Carvalho desista da disputa em nome da "unidade" partidária. "Este é o modelo que retratará a totalidade do PT", afirmou Miguel Corrêa, que se dispôs a compor a chapa com Patrus. Até então, ele havia sido indicado para vice de Lacerda.

Roberto Carvalho considerou ilegítima a coletiva dos dirigentes feita antes da reunião da Executiva Estadual, marcada para três horas depois. "Acho que as lideranças que foram enganadas pelo PSB e disseram até sábado de manhã que haveria coligação de vereadores – que não teve – deveriam ter humildade de assumir que erraram, enfiar a viola no saco e ajudar o PT", afirmou.

De acordo com Reginaldo Lopes, a opção da estadual por Patrus tem o aval de Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT). A direção estadual deixou claro ainda que o partido está "tranquilo" e com disposição total para sair às ruas pedindo votos para Patrus. A legenda iniciou no domingo conversas com PRB, PRP, PCdoB, PDT e PMDB na busca de apoio. No início da noite, os integrantes da Executiva Estadual aprovaram o texto que será entregue hoje a Rui Falcão.

Traição. O rompimento do PT com o PSB tem como pano de fundo a decisão dos socialistas de não se aliarem com os petistas na disputa pelas 41 cadeiras de vereador. Essa era a condição do PT para se manter na coligação. A atitude dos ex-aliados foi classificada como uma "traição", pois em 9 de abril o presidente estadual do PSB, Walfrido dos Mares Guia, encaminhou uma carta ao Grupo de Táticas Eleitorais (GTE) do PT em que disse afirmou: "Com relação ao estabelecimento de coligação proporcional com o PSB, manifestamos nossa aceitação em fazê-la com o PT e os outros partidos aliados, com os quais estabeleceremos as condições, após o fechamento da chapa majoritária". No sábado, a versão foi outra: "O PSB BH decidiu lançar chapa própria para eleição de vereadores".

A discussão sobre a chapa para a Câmara Municipal se estendeu até as 4h de sábado – último dia para as convenções partidárias. "Nós avisamos que o descumprimento de um acordo por escrito traria graves consequências", contou Reginaldo Lopes. Poucas horas depois, ele acompanhou Miguel Corrêa e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, na convenção do PSB. Os três não participaram do encontro petista, marcado para o início da tarde do mesmo dia. As especulações são que durante a tarde, por pressão do PSDB, que não concorda com a aliança proporcional entre PT e PSB, os socialistas recuaram.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Debandada de 900 petistas da PBH

Alice Maciel e Isabella Souto

Cerca de 900 petistas devem deixar a Prefeitura de Belo Horizonte a partir de hoje. Com o rompimento entre PT e PSB em torno das eleições deste ano, o presidente estadual do PT, Reginaldo Lopes, orientou ontem os filiados a entregarem seus cargos ao prefeito Marcio Lacerda. A decisão foi tomada no domingo à noite durante reunião da direção estadual do partido com os secretários municipais e chefes das regionais. "No modelo eleitoral que o Marcio Lacerda definiu, o espaço que temos na prefeitura não nos cabe mais", afirmou Reginaldo Lopes.

Somente no primeiro escalão são cinco secretarias, três regionais e quatro presidências de órgãos da administração indireta. No sábado, ao ser questionado sobre o assunto, Roberto Carvalho disse que é contra a saída dos petistas da administração. "Fomos eleitos democraticamente e não estamos no governo por favor, mas por direito", argumentou na ocasião. Dessa forma, a expectativa é que pelos menos os indicados por ele permaneçam na administração.

O prefeito Marcio Lacerda desdenhou da postura dos ex-aliados. "Não estou preocupado com isso neste momento", afirmou ontem pela manhã. De acordo com ele, depois de sábado já teve um encontro "tranquilo" com três dos secretários petistas para discutir questões administrativas. Ainda não há uma definição sobre a postura do PT na Câmara da capital, onde integra a base governista.

E o clima promete esquentar hoje na Câmara. Está nas mãos de um petista defender os projetos de interesse do Executivo que estão na pauta da reunião extraordinária. Representante do prefeito no Legislativo, o vereador Tarcísio Caixeta (PT) disse que vai continuar sendo leal ao socialista.

"Como é que eu vou dizer que até sexta-feira os projetos do Executivo eram bons e agora eles são ruins?", justificou. Ele afirmou que só deixará a liderança a pedido do prefeito ou do seu partido, mas que, até a tarde de ontem, ninguém havia o chamado para conversar sobre o assunto. "Farei com veemência a defesa dos projetos até que nós façamos uma discussão com o meu partido", ressaltou.

FONTE: ESTADO DE MINAS

No Rio, parte do PT apoiará Freixo

Direção estadual ameaça expulsar militantes infiéis: "Isso não é negociável"

Renato Onofre

A dobradinha PMDB-PT começa a azedar antes mesmo do início do processo eleitoral no Rio de Janeiro. Militantes petistas ligados aos sindicatos são contra a aliança com o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e vão apoiar a candidatura do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Na semana passada, um grupo do PDT ligado ao "Movimento de Resistência Leonel Brizola" já havia anunciado adesão ao deputado.

No último fim de semana, cerca de 50 petistas se reuniram com Freixo no Leme para anunciar a participação em sua campanha. Eles afirmam que o apoio ao PMDB não foi discutido internamente e que o acordo em prol da reeleição de Paes foi fechado apenas pela cúpula do partido.

- Atropelaram a história petista. Não houve um debate democrático com a base. Feriram o PT e sua militância. Este projeto de poder não nos representa. Apoiar Freixo é o mais coerente a ser feito - disse o diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio, Stel Soares.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, ainda é cedo para fechar com o PSOL:

- Até o fim da semana, vamos tirar uma posição oficial sobre o processo eleitoral. A única certeza é que com Paes não vamos caminhar.

Entre os insatisfeitos com a aliança está o deputado federal Alessandro Molon (PT). Por meio de sua assessoria, o parlamentar confirmou que não apoiará Paes e nenhum outro candidato.

Apesar de minimizar a dissidência interna, o presidente estadual do PT, Jorge Florêncio de Oliveira, ameaçou expulsar qualquer filiado que subir em palanques de adversários no Rio ou no interior do estado:

- Ninguém pode obrigar a apoiar um ou outro candidato. Se ficar calado, nós vamos respeitar. Não vamos retaliar. Mas quem escolher caminhar com um opositor terá que fazer isso fora do partido. Não há dúvidas que este militante será expulso. Isso não é negociável - disse Florêncio.

FONTE: O GLOBO

Eleições:começo de jogo:: Fernando Gabeira

Com as convenções da semana passada, começa o processo eleitoral de 2012, com grandes consequências para as cidades brasileiras.

Tradicionalmente, as eleições municipais costumam empolgar mais porque envolvem problemas do nosso cotidiano.

Elas mobilizam vizinhos, inspiram reuniões em casa e revelam, de vez em quando, novos talentos políticos.

No caso do Rio de Janeiro, o processo eleitoral começa depois da Rio+20, realizada em junho.

As presidenciais costumam ser retardadas pela Copa do Mundo como argumento de que ninguém tem cabeça para eleições enquanto não se decide quem é o campeão.

O Rio está se preparando para Copa do Mundo e Olimpíadas. Algumas cidades que foram sede de Olimpíadas conseguiram se reinventar, como é o caso de Barcelona.

Eles tinham um projeto, sabiam onde queriam chegar. O Rio ainda vacila muito. Um dos exemplos dessa vacilação foi a licença para a CSA, em Santa Cruz, que ampliou em muito as emissões de gases poluentes.

Todos os candidatos, certamente, terão projetos para o futuro da cidade. A Rio+20 discutiu cidades, mas talvez não com tanta ênfase. A economia criativa é hoje um dos dínamos do crescimento sustentável.

E é nas grandes cidades que moram mais inovadores. Lembro-me que, no passado, nosso sonho ecológico era ir para lugares bucólicos e ainda não explorados, para recomeçar a vida de forma mais harmônica com a natureza.

Hoje compreendemos que era um sonho equivocado. As grandes cidades compactas podem oferecer melhor solução para problemas chaves da sustentabilidade, como o consumo racional de energia.

Vamos esperar os candidatos para ver o que pensam. Será que ainda querem que a cidade cresça para fora? Ou já aceitam a ideia de crescer para dentro, isto é recuperar áreas degradadas, reinventar o seu uso?

Será que o centro de uma grande cidade precisa mesmo ser um cemitério à noite, quando todas as lojas se fecham?

São muitas as perguntas e pouco tempo para um debate profundo. Nas eleições presidenciais é preciso esperar a Copa do Mundo. Mas tanto nelas, como nas municipais, é preciso esperar também o horário gratuito de televisão.

Mas quando o debate vai para a televisão já chega em forma de slogans e imagens idílicas. O ideal seria aproveitar este hiato até setembro para esgotar os grandes temas.

As eleições em São Paulo terão grande cobertura nacional porque colocam em confronto direto dois grandes partidos nascidos lá: PT e PSDB.

O nicho do Rio nessa disputa pela atenção do país pode muito bem ser o choque de ideias sobre a reinvenção da grande cidade.

Todas as duas metrópoles têm gente capaz de fertilizar uma economia criativa. Mas, no caso do Rio, além de criadores há a chance histórica dos grandes eventos.

FONTE: JORNAL METRO-RIO

Em Recife, socialista com o dobro do tempo do guia petista

Geraldo Júlio terá 12min48s, seguido por Humberto, com 6min12s, Daniel Coelho, 3min38s e Mendonça, que definiu o coronel Guarines (PMN) como vice em sua chapa, 2min18s

PSB terá mais de 12 minutos na TV

Passada a correria das convenções partidárias, entrou na lista de prioridades dos candidatos a organização de um instrumento tido como decisivo em qualquer eleição: o programa eleitoral de rádio e televisão.

Com a maioria esmagadora dos partidos da Frente Popular confirmados em seu palanque – 14 legendas formalizaram apoio –, o candidato do PSB, Geraldo Júlio, aparece com um tempo invejável. A grande coligação em torno do socialista, se incluído o PSD, tem 12 minutos e 48 segundos no guia.

Já o PT do senador Humberto Costa, saiu do isolamento graças aos apoios do PP, PSDC e PHS e estará com 6 minutos e 12 segundos.

Segundo levantamento realizado pelo economista e consultor de pesquisa e mercado Maurício Costa Romão, com base na representação dos partidos no Congresso Nacional, conforme determina a legislação eleitoral, o PT teve grandes prejuízos políticos eleitorais com a perda de apoio de um parceiro histórico, o PCdoB, que ocupará a vice de Geraldo Júlio. “O PCdoB sempre esteve ao lado dos petistas. Com a oferta da vice do PSB aceita pelos comunistas, o PT não perdeu apenas o tempo de televisão como também a parceria histórica que poucos apostavam que um dia se quebraria”, ponderou o especialista.

A candidatura do tucano Daniel Coelho foi a terceira a conseguir o maior número de alianças, com apoio do PPS e do PTdoB e fica, por consequência, com o terceiro maior tempo: 3 minutos e 38 segundos.

O Democratas fechou ontem à noite coligação com o PMN. Com isso, o candidato Mendonça Filho terá o tempo de 2 minutos e 18 segundos, de acordo com os cálculos feitos por Romão.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Coelho (PSDB/PPS) quer investir na campanha de rua no Recife

Enquanto redefine a equipe de coordenação política da agenda e mobilização, para incluir representantes do PPS, e promete divulgar esta semana a equipe de produção do seu guia eleitoral, o deputado estadual e candidato a prefeito do Recife pelo PSDB, Daniel Coelho, revelou, ontem, que estrategicamente vai investir na campanha de rua, uma forma de compensar a dificuldade de recursos financeiros para um propaganda pomposa. “Vou fazer muita caminhada, porta a porta, campanha de rua com panfletagens e uma militância espontânea. Nada de militância”, declarou.

Coligado com o PPS e o PTdoB, depois de sofrer uma forte pressão do PSB e do DEM para retirar a sua postulação e apoiar seus candidato, o tucano reabriu o programa de gestão preparado na fase de pré-campanha para receber sugestões dos partidos aliados. O lançamento público do programa de governo acontece no próximo dia 14, em ato na quadra do Colégio Salesiano, na Boa Vista. “Será um ato de apresentação da chapa à militância. Apresentar a vice Débora Albuquerque (PPS) e me apresentar para quem não me conhece. Vai marcar, ainda, o lançamento da campanha”, detalhou Daniel.

A manifestação no Salesiano terá, porém, um objetivo mais importante para a campanha da aliança tucana e pós-comunista. Os candidatos e a coordenação vão abastecer a militância de informações, dados e subsídios pessoais e das propostas do programa de governo, fortalecendo a argumentação do discurso em defesa da chapa e do pedido de voto. “Incorporamos ao nosso programa propostas de gestões do PSDB em outros Estados e cidades e que serão úteis ao Recife”, disse Daniel Coelho.

O candidato tucano e a vice Débora Albuquerque (PPS) foram ontem à tarde a um estúdio para a produção da foto oficial de campanha da chapa. A empresa de comunicação Plano B foi definida como a que cuidará da identidade visual do candidato tucano. Um dos coordenadores da campanha pode ser o ex-pré-candidato do PPS, Raul Jungmann. Caso decida por não disputar uma vaga na Câmara de Vereadores, Jungmann se integrará à coordenação política da chapa.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PSB e PT, pouco a ver:: Merval Pereira

Que o relacionamento do PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com o PT não é essa maravilha toda, não há quem desconheça entre os que lidam com a política. Mas a explicitação de um projeto político autônomo que parece estar sendo desenhado desde já, na armação das alianças eleitorais para a eleição municipal, não agradou aos dirigentes socialistas.

O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, soltou ontem uma enorme nota oficial para desmentir que seu partido esteja alimentando voos mais altos, como vários comentaristas, inclusive eu, afirmam ser o objetivo das últimas movimentações partidárias na formação de alianças para as eleições municipais.

Mas, ao longo da nota, Amaral vai revelando alguns pontos da discordância com o PT, partido a que o PSB está ligado desde a campanha presidencial de 1989, quando Lula foi derrotado por Collor para a Presidência da República.

Na verdade, o que está claro para os que acompanham a política é que o PSB tenta se fortalecer nesta campanha municipal para fazer frente não apenas ao PT, mas, sobretudo, ao PMDB, que hoje ocupa o papel hegemônico na aliança governista.

O objetivo do PSB é, segundo diversos relatos, num primeiro momento, ocupar a vaga de vice na chapa de reeleição de Dilma Rousseff, posto que já teria sido garantido a Eduardo Campos pelo ex-presidente Lula.

Na sequência, Eduardo Campos pretenderia ser o candidato presidencial da aliança governista em 2018, tirando do PT a prioridade para indicar o candidato.

Caso se mostre inviável essa alteração, o PSB pensaria em voo solo já em 2014, já que a adesão ao projeto político do PSDB, que já esteve em cogitação, estaria ficando mais difícil, mesmo sendo Campos muito próximo do senador Aécio Neves, que deve ser o candidato tucano à Presidência da República.

A dificuldade estaria não apenas no relacionamento político e pessoal com o ex-presidente Lula como no crescimento do nome do governador de Pernambuco como liderança política nos últimos tempos e no fortalecimento do PSB como partido, ainda mais se se unir com o PSD do prefeito paulistano, Gilberto Kassab, firmando sua posição no Sudeste.

O vice Roberto Amaral lembra que o PSB sempre defendeu a política de frente "(...) mesmo quando nosso principal aliado, o PT, praticava a unilateralidade das candidaturas próprias como tese e projeto isolado de crescimento, ao arrepio, na maioria das vezes, da realidade objetiva que clamava pela união das forças de esquerda".

Ele ressalta que o PSB tem sido sempre fiel "principalmente ao presidente Lula" e assim permanecerá "enquanto seus projetos puderem ser partilhados na igualdade do respeito mútuo e no respeito às eventuais divergências de tática".

E adverte: "Aliança entre iguais compreende, como argamassa, independência que não rima com alinhamentos automáticos. Somos partidos que se respeitam."

Roberto Amaral diz em sua nota que, mesmo sendo "aliado leal", o PSB cultiva "seu próprio projeto, seus próprios objetivos e sua forma peculiar e socialista de buscar o poder na companhia das forças de esquerda fortalecidas pelo apoio das crescentes camadas progressistas e democráticas de nossa população".

O "simples fato" de o PSB ter candidaturas próprias em Recife e Fortaleza, e o PT ter decidido lançar candidato próprio em Belo Horizonte, não significa que os planos nacionais estejam prejudicados, esclarece Amaral.

Mas continua sua crítica à impossibilidade de uma aliança, dizendo que os dois partidos em Belo Horizonte estão "esquecidos do sucesso em que se constituiu política e eleitoralmente a aliança que levou Marcio Lacerda (do PSB) à prefeitura em 2008".

Amaral atribui a uma análise "frívola" a dedução de que os desencontros municipais indicam mudanças mais profundas na relação nacional entre os dois partidos, atribuindo às alianças municipais "a lógica da vida local, ou seja, muitas vezes em distonia com o quadro nacional".

Para ele, a explicação é vária. Mas todas elas são apontadas em tom crítico, e, como o documento não é uma autocrítica, pode-se deduzir que as críticas são dirigidas ao PT:

"Pode ser a pobreza de nossas estruturas partidárias, pode ser a mediocridade do debate ideológico, pode ser a despolitização da política, pode ser, até, o pragmatismo que, como cupim insaciável, devora as entranhas de nossos partidos. Pode mesmo ser a espetacularização da política, a preeminência da campanha televisiva e, por força dela, a busca de alianças partidárias sem viés ideológico, mas simplesmente para compor tempo viável no programa eleitoral."

A exceção, ressalva a nota, é a eleição na cidade de São Paulo, explicando assim a intervenção da direção nacional para que a regional do PSB, que queria apoiar Serra, ficasse com o candidato petista, Fernando Haddad.

"Nossa vitória, ali, é estratégica porque ali se trava a verdadeira luta contra o atraso e as elites perversas. Ali, fossem quais fossem os prejuízos, não poderíamos concorrer para que o interesse paroquial sobrelevasse os compromissos com a política."

Um bom exemplo da visão crítica que o PSB tem da atuação do PT está na explicação de Roberto Amaral sobre o que aconteceu na formação da aliança em Recife, por tudo fundamental para o governador Eduardo Campos:

"No Recife, a candidatura própria nos foi imposta pela lamentável crise do PT, que, ao fim e ao cabo, chega ao pleito ainda dramaticamente dividido e, por essa razão, podendo ameaçar a esquerda pernambucana com a derrota eleitoral, ou seja, dito pela mão inversa, nos acenando com o retorno ao poder daquelas mesmas forças que, juntos, PSB e PT lograram derrotar, para fortalecer a sustentação do governo da presidente Dilma, governo que nos honra e nos enche de contentamento e orgulho."

O documento do PSB termina com uma afirmação que é também uma advertência ao PT: "Nosso compromisso com a continuidade do projeto de centro-esquerda, ora liderado pela presidente Dilma, não entra em contradição com nosso desejo, legítimo e necessário, de crescimento".

FONTE: O GLOBO

Tem fio desencapado na defesa mensaleira:: Raymundo Costa

A marcação de data para o julgamento do mensalão, o maior escândalo político do governo Lula, alcança o PT num momento em que a lembrança da população sobre o caso parece esvanecida e as responsabilidades, diluídas. Agosto já era ruim para o partido acusado de montar um esquema de compra de votos no Congresso, devido à proximidade da eleição municipal de outubro. Mas o julgamento só terminará no fim de agosto, se tudo o que o Supremo programou ocorrer exatamente como foi planejado, o que é considerado pouco provável. O mais certo é que a audiência avance por setembro, entre no período do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para reavivar, dia a dia, a lembrança de algo que muitos eleitores ouviram falar mas poucos, muito poucos, sabem exatamente do que se trata, segundo aponta pesquisa encomendada pelo PT.

A primeira pergunta feita pelo instituto contratado pelo partido (a pesquisa não foi registrada na Justiça Eleitoral) trata exatamente do grau de conhecimento do mensalão: apenas 24% dos entrevistados responderam que ouviram falar e "se sentem bem informados" sobre o caso. A maioria, 55%, respondeu que ouviu falar e se sente mal informado, enquanto 18% simplesmente disseram nunca ter ouvido falar de mensalão.

Um aprofundamento na análise dos dados indica que a desinformação deve ser maior até do que a declarada pelos entrevistados. Um exemplo: entre os que se disseram bem informados sobre o mensalão, é alto o percentual (67%) dos que acham que há pessoas do PSDB, partido na oposição ao governo, envolvidas no suposto esquema armado pelo PT para comprar votos de deputados a projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mensalão assombra PT quando esvanece memória do caso

A pesquisa foi realizada em abril. Até então o senador Demóstenes Torres era considerado um dos pilares morais do Congresso. Mas seu nome foi mais lembrado (1%) que o do ex-governador José Roberto Arruda (0%), que renunciou ao governo de Brasília na esteira do escândalo batizado de mensalão do DEM. Até o ex-ministro José Dirceu, apontado como o "chefe da quadrilha" pelo Ministério Público Federal e que, com o passar do tempo, se transformou quase numa espécie de "sinônimo" de mensalão, aparece com índices baixos: em primeira citação, apenas 10% dos entrevistados mencionaram seu nome como o principal envolvido e 12% em segunda.

Dirceu está bem atrás daquele que a população que ouviu falar do suposto esquema acha que é o verdadeiro responsável pelo esquema: o empresário Marcos Valério, com 23% em primeira citação e 26% na segunda.

A desinformação é maior nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 80% dos entrevistados sentem-se mal informados ou nunca ouviram falar de mensalão. Sabe-se mais do escândalo no Sul do país, região na qual 34% dos entrevistados afirmam ter ouvido falar e estar bem informados sobre o suposto esquema de compra de votos na Câmara dos Deputados; a região Nordeste concentra o maior percentual dos entrevistados que nunca ouviram falar (29%). O mensalão é mais conhecido nas regiões metropolitanas (28%) do que nas capitais (27%) e no interior do país (21%).

Os entrevistados que declararam simpatia pelo PSDB são os que mais ouviram falar no maior escândalo do governo Lula (43%), seguidos dos que declararam preferência pelo PMDB (36%). Entre os que são simpáticos ao PT, apenas 26% afirmam estar bem informados sobre o suposto esquema.

Os homens (29%) consideram-se mais bem informados do esquema do que as mulheres (20%), mas também quanto ao gênero a grande maioria sente-se mal informado ou nunca ouviu falar do assunto, respectivamente, 56% e 21%. Quanto mais jovem o entrevistado, maior o desconhecimento do mensalão. Apenas 19% dos entrevistados na faixa etária dos 16 aos 24 anos declararam que estão bem informados sobre o escândalo a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo entre os mais escolarizados é grande o desconhecimento do assunto. No público com ensino superior, 40% dos ouvidos disseram conhecer bem o caso do mensalão, mas 48% estão mal informados e 8% nunca ouviram falar sobre o assunto. Entre os que cursaram até a 4ª série do ensino fundamental, a soma dos percentuais dos que ouviram falar e se sentem mal informados (53%) com aqueles que nunca ouviram falar (30%) do assunto chega a 83%. Nessa faixa, somente 14% dizem que ouviram falar e se acham bem informados sobre o mensalão.

Fenômeno curioso: numa divisão de classe social que vai de E a B1/A, está na classe C o maior contingente dos que ouviram falar mas se sentem mal informados (62%). Na classe B1/A o percentual para esta mesma questão é de 49%. No outro extremo, a classe E, o percentual é tecnicamente o mesmo: 50%.

Bem ou mal informada, a grande maioria das pessoas identifica o mensalão com o PT e com o governo. À pergunta "pelo que você sabe ou já ouviu falar tem alguma pessoa envolvida no mensalão" o PT ficou com 67% das respostas e o governo com 63%. Mas além dos 48% do PSDB, as pessoas identificam o mensalão com o PMDB (50%) e o PTB (45%), partido do ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou e cunhou o termo "mensalão" para designar o escândalo.

Entre os partidos aliados do governo, aqueles que declararam simpatia pelo PMDB foram os que mais apontaram o dedo acusador para o PT (74%) e o governo (65%). Os simpáticos ao PT também não livraram o partido (67%) e o governo (63%). É claro, entre os entrevistados que declararam preferência eleitoral pelos tucanos, e que já ouviram falar do mensalão, os percentuais sobre o envolvimento dos petistas (90%) e do governo (88%) são bem maiores.

Às vésperas do julgamento, a defesa dos réus do PT está bem articulada. Delúbio Soares, o ex-tesoureiro, deve assumir que fez caixa dois. O fio desencapado é Marcos Valério. Ninguém sabe o que ele vai dizer. E o que fazer para reduzir os efeitos do desgaste na campanha.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O passado bate à porta:: Eliane Cantanhêde

No México, o PRI (Partido Revolucionário Institucional) mandou e desmandou por 71 anos, ficou fora do poder durante 12 e está de volta, por eleições diretas. Ou seja, pelos braços do povo.

No Paraguai, o Partido Colorado, que respaldou a sangrenta ditadura de Alfredo Stroessner e ficou 61 anos no poder, também está esquentando o time para voltar de onde, aparentemente, nunca saiu. O governo do solitário ex-bispo Fernando Lugo parece um hiato de quatro anos. O partido, eufórico, acha que ganha fácil as eleições de abril de 2013.

A história não se repete, a não ser como farsa... Mas os partidos latino-americanos mais carcomidos por golpes, ditaduras e corrupção são como carrapatos no poder. Saem, mas ficam. Saem, mas mantêm-se enraizados nas instituições, nas Forças Armadas, nas sociedades.

Pior: não encontram oposição de fato que consiga assumir as rédeas, conduzir o país, combater as desigualdades sociais, mantendo equilíbrio político, dinamismo na economia, relações diplomáticas sólidas. Vide Lugo, um sonho de verão.

Para recuperarem a cadeira e manterem o poder que sempre tiveram, o PRI e o Partido Colorado têm o cuidado de renovar a cara e o discurso. O eleito no México, Enrique Peña Nieto, é um advogado de 45 anos com jeitão contemporâneo. O candidato mais forte dos colorados no Paraguai, Horacio Cartes, é um dos homens mais ricos do país, desses com pinta de "modernidade".

A história, as práticas e os aliados, porém, são os de sempre. Os partidos mudam para não mudar. Não dá para acreditar que a prioridade do PRI seja combater o narcotráfico, principal poder no México, nem a dos Colorados de Cartes seja combater a desigualdade social e a corrupção, maiores calamidades paraguaias.

O povo põe, o povo tira, o povo põe de novo. Democracia é assim mesmo, cheia de defeitos. Pena que ainda não inventaram nada melhor.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Soy loco por ti, América: uma história de golpes:: Marcus Pestana

O colonialismo e a escravidão na América Latina deixaram um legado marcado pelo autoritarismo e pela falta de tradição democrática. A exclusão social patrocina e retroalimenta uma sociedade civil frágil. Aqui e ali, no Brasil e na América espanhola, movimentos de resistência eclodiram. Mas a regra geral foi o movimento pendular entre regimes autoritários e o populismo caudilhesco. Ao longo dos séculos, os períodos efetivamente democráticos foram raros e instáveis. No Brasil, tivemos apenas 45 anos de democracia, do pós-Segunda Guerra Mundial ao golpe militar de 1964 e da transição liderada por Tancredo Neves até os nossos dias.

Felizmente, um vendaval de redemocratização varreu a América Latina no fim do século XX e início do XXI. Remanescem o regime socialista autoritário em Cuba e a experiência "bolivariana", cheia de traços antidemocráticos, típicos dos velhos caudilhos, na Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador e Nicarágua. Usam a maioria ocasional conquistada nas urnas para cercear a liberdade de imprensa, perseguir adversários, interferir em outros Poderes, limitar direitos individuais, mudar regras eleitorais, sempre visando à perpetuação no poder de determinado líder ou grupo político. A frágil convicção democrática dessas experiências estimula um espírito autoritário nas massas e manipula as instituições democráticas contra a própria democracia. As regras do jogo devem ser permanentes e a alternância assegurada. Não é isso que acontece no populismo "bolivariano".

De repente, o presidente Fernando Lugo, do Paraguai, é afastado pelo Congresso em rito sumário e meteórico, embora ancorado em dispositivos constitucionais e legais. As mesmas vozes, que não se incomodam com as estripulias autoritárias de Hugo Chávez e Cristina Kirchner, se levantam "indignadas" contra o golpe, sem se dar conta do grau de hipocrisia e contradição presentes em seus falsos arroubos democráticos.

Causa estranheza a velocidade com que o Congresso do Paraguai afastou Lugo. Apesar de processado dentro da legalidade e tendo o ex-presidente aceitado a decisão do Congresso, o amplo direito de defesa não foi assegurado.

Já tivemos o afastamento de um presidente da República eleito. O impeachment de Collor consumiu meses e meses, em 1992, a partir do trabalho de uma CPI. Foi legítimo e a democracia brasileira deu um salto de qualidade.

O afastamento de um presidente eleito é sempre traumático. Em 2005, na crise do mensalão, quando Duda Mendonça confessou ter recebido irregularmente pagamentos da campanha de Lula no exterior, muitos nos cobraram um novo "impeachment". E cobram até hoje. O PSDB, tendo à frente FHC e Aécio Neves, em nome da consolidação da democracia, visualizaram corretamente que esse não era o caminho e que o trauma seria irreparável.

Só o tempo mostra quem realmente defende a democracia e quem manipula o amor à liberdade ao sabor do oportunismo ideológico.

Marcus Pestana, deputado federal PSDB-MG

FONTE: Publicado no jornal O Tempo – 02-07-12

Aspirações democráticas - Entrevista. Enrique Krauze

Ivan Marsiglia

A 43ª Cúpula de Presidentes do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, ocorreu essa semana em clima de Família Trapo: reinou a confusão entre os países irmãos. Tudo por conta do drama político que se desenrolou no Paraguai, com seu presidente, o ex-bispo católico Fernando Lugo, destituído do cargo em tempo recorde pelo Senado, em favor do vice, Federico Franco. Golpe ou devido processo legal? Esse foi o debate que monopolizou a semana. Na quinta-feira, evocando a chamada "cláusula democrática" do Mercosul, os chanceleres do Brasil, Argentina e Uruguai decidiram suspender o novo governo de Assunção das reuniões e decisões do bloco até a realização das eleições presidenciais naquele país, previstas para abril do ano que vem.

No dia seguinte, a presidente argentina, Cristina Kirchner, que enfrentara greve e manifestação de sindicatos em frente à Casa Rosada na quarta, escancarou sua preocupação: evitar novos "golpes suaves" no continente. E resumiu o estado de espírito latino-americano por esses dias, parafraseando o escritor Jorge Luis Borges: "Não nos une tanto o amor, mas sim o espanto". Dilma Rousseff, que assumiu na ocasião a presidência temporária do Mercosul e elogiou a decisão de punir politicamente o Paraguai, atuou nos bastidores para impedir sanções econômicas ao vizinho. E ambas as presidentes anunciaram, braços dados com o colega uruguaio José Mujica, a adesão da Venezuela de Hugo Chávez como membro pleno do bloco.

Nada disso espanta o ensaísta, jornalista e historiador mexicano Enrique Krauze, um dos mais argutos observadores da coreografia política de nosso continente - para quem os movimentos acima são parte corriqueira do desengonçado balé democrático latino-americano.

"A democracia em nossos países é tão jovem e frágil que a continuidade é vista como um valor, enquanto a interrupção de um governo é admitida apenas como exceção", explica o autor de livros como O Poder e o Delírio, biografia demolidora de Chávez ainda sem edição brasileira, e Os Redentores - Ideias e Poder na América Latina, uma galeria das lideranças messiânicas que tingiram e ainda tingem a política do continente com as cores do populismo, lançado em 2011 pela Benvirá. Para o historiador, a despeito do rito constitucional sumário em que se deu o impeachment de Lugo, a soberania do Paraguai deve ser respeitada. Entretanto, afirma, citando um antigo dito espanhol, que o país sul-americano terá de se haver com as consequências de ter feito "coisas boas que parecem más".

Na entrevista a seguir, Enrique Krauze analisa a nova cena político latino-americana que se desenha anos após a "onda vermelha" que elegeu governos de diferentes matizes de esquerda no Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Venezuela e Equador. E, embora não acredite na chegada de uma ola conservadora a apeá-los em dominó do poder, desconfia que talvez estejamos assistindo ao último adeus do populismo no continente.

"As novas gerações estão se dando conta de que a via proposta por Chávez e Fidel não é viável nem conveniente", diz Krauze. Uma tomada de consciência proporcionada em grande medida, segundo ele, pelo exemplo brasileiro. "O Brasil teve, consecutivamente, três presidentes oriundos da esquerda - a esquerda acadêmica, a sindical e até a guerrilheira. Todos comprometidos com a democracia e a modernização." E ressalta, criticando a virulência dos ataques de Álvaro Uribe a seu sucessor, Juan Manuel Santos, na Colômbia, que o populismo também pode se vestir com a farda da direita. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Aliás de sua casa na Cidade do México, às vésperas das eleições em seu país.

Com o passar dos dias, qual é sua avaliação e que impressão ficará da reviravolta política no Paraguai?

A destituição de Lugo é menos polêmica que a que ocorreu em Honduras, pois temos a impressão que ao menos ela se deu nos termos das cláusulas constitucionais do país. O que acontece é que a democracia em nossos países é tão jovem e frágil que qualquer coisa que pareça ruim resulta ruim. Em um contexto de fragilidade democrática, a estabilidade e a continuidade são vistas como um valor, enquanto a interrupção de um governo é admitida apenas como exceção. Pessoalmente, faço votos de que a marcha institucional do Paraguai termine por demonstrar que o processo como se deu, que de fato não parece tão bom, tenha sido um recurso necessário.

Recém-empossado, o novo presidente Federico Franco logo tratou de receber o núncio apostólico do Vaticano. Nos dias que antecederam o golpe, autoridades da Igreja local espalhavam que Lugo "não fazia bem à família paraguaia", em alusão aos filhos de um homem comprometido com o celibato. O papel da Igreja foi decisivo em sua queda?

A mim me parece deplorável que a Igreja, a essas alturas da história, siga tendo um peso político tão grande em alguns países. Eu não sou jacobino, mas penso que esse não é um signo de modernidade. A mim tampouco me parece que os costumes estritamente privados dos governantes tenham que ter mais importância que seu desempenho público. Entretanto, essa já é uma situação mundial - vide o que se constata nos Estados Unidos até hoje, quase uma intolerância puritana em relação aos hábitos dos candidatos, algo lamentável. Mas trata-se de um vício quase universal da democracia.

Quinta-feira, o Mercosul decidiu suspender o novo governo do Paraguai das reuniões e decisões do bloco até as eleições presidenciais do ano que vem. Jornais paraguaios chegaram a aludir à Tríplice Aliança, que uniu Brasil, Argentina e Uruguai contra o país vizinho em 1864, na Guerra do Paraguai. Foi uma reação desproporcional?

Eu não conheço a Constituição do Paraguai, mas o país é soberano em suas próprias decisões e é preciso respeitá-las. Ainda assim, não podemos fechar os olhos diante da realidade política de que o prestígio democrático da América Latina não é o mais alto. E é preciso ser muito cuidadoso em relação à forma como certas decisões são tomadas. De novo, evoco um velho ditado espanhol que não sei se tem correspondente em português: No hagas cosas buenas que parescan malas (não faça coisas boas que pareçam más). Eu acredito que no Paraguai se fizeram coisas que podem até estar corretas, mas de uma forma que não parece correta. Por isso, os paraguaios vão padecer até que esse capítulo se encerre. Em política, as aparências são tão importantes quanto a realidade.

A Argentina de Cristina Kirchner assistiu essa semana a uma greve de caminhoneiros que reuniu milhares de pessoas em frente à Casa Rosada, e a Bolívia de Evo Morales enfrenta há meses uma greve de policiais. Há sinais de instabilidade no continente ou é apenas rotina?

Essa instabilidade é rotineira, mas é uma boa notícia que os governos populistas estejam enfrentando as consequências de suas promessas. Ainda que nossas jovens democracias muitas vezes não entendam a importância da responsabilidade, na vida não é possível receber sem dar, nem dar sem receber. Se não se tem consciência de que todas as liberdades vêm acompanhadas de responsabilidades, o tecido social se desvirtua. Quem planta por todos os lados promessas de riqueza infinitas, uma hora vai encontrar os destinatários a cobrá-las. Agora vamos ver como esses governos populistas sairão dessa.

Outra situação que causa perplexidade é a da Colômbia: encastelado em um quartel militar, o ex-presidente Álvaro Uribe subiu o tom das críticas à política do sucessor que ele próprio escolheu, Juan Manuel Santos. Como entender isso?

Eu considero que, assim como há "redentores" de esquerda, também existem os de direita. E Álvaro Uribe está se aproximando perigosamente de tal perfil, começando a pensar que a história da Colômbia não pode caminhar nem avançar sem sua presidência. Esse enfrentamento direto que ele tem feito a Santos me parece muito perigoso. Porque a Colômbia, com todos os problemas que conhecemos, sempre foi um país exemplar em sua marcha democrática. Quero dizer uma coisa: não creio em "homens indispensáveis". A ideia de que certos líderes são necessários e indispensáveis é muito ruim. A postura de Uribe hoje é tremendamente criticável.

Seu país, o México, também vive um momento delicado, com as eleições ocorrendo em meio à guerra declarada do Estado contra grupos narcotraficantes. Como o sr. vê esse cenário?

O México enfrenta neste domingo um novo desafio em sua vida democrática. Irão às urnas mais de 40 milhões de pessoas. O país hoje tem instituições eleitorais autônomas que manejam o pleito de maneira confiável e a vitória, segundo os institutos de pesquisa, deverá ser do PRI (Partido Revolucionário Institucional, hoje na oposição). O PRI conserva muito dos aspectos que nos levaram a chamá-lo de "partido dos dinossauros", mas também tem uma ala jovem que pode vir a modernizar o partido. Isso nós ainda vamos saber. Ainda que o partido tenha o hábito de grande corrupção política e econômica, também é verdade que o México mudou tanto nos últimos anos que uma restauração pura e simples do velho sistema será impossível. Acredito que, muito mais que o PRI, vai triunfar hoje a democracia do nosso país, que não tem mais que 14 anos de vida, mas tem avançado substancialmente.

Um ano atrás, quando o sr. concedeu uma entrevista ao Aliás, a América Latina vivia a plenitude da chamada "onda vermelha", com governos de esquerda instalados em quase todo o continente. Estaríamos assistindo agora a uma nova onda, conservadora, e ao enfraquecimento de governos populistas?

Não costumo pensar em termos de ondas. O que vejo ocorrer é um fortalecimento da democracia no continente. Sou um otimista. E creio que as novas gerações na América Latina estão se dando conta de que a via proposta por Chávez e Fidel é ruim, que a saída de "esquerda radical revolucionária socialista", todo esse delírio, não é viável nem conveniente. E os países da região estão agora flutuando entre governos ora mais conservadores, ora mais liberais, inclusive social-democratas. Nisso, o Brasil, por seu exemplo, jogou um papel fundamental.

Qual foi a contribuição brasileira à democracia no continente?

O Brasil teve, consecutivamente, três presidentes oriundos da esquerda - a acadêmica, a sindical e até a guerrilheira. Todos, no entanto, comprometidos com a democracia e a modernização. Conhecemos Fernando Henrique Cardoso nos anos 1960 e 70 como um teórico marxista e foi esse mesmo homem que logrou fazer as reformas liberalizantes no país. Lula também conseguiu se livrar de seu passado no sindicalismo radical e modernizar o Brasil. E Dilma, que cerrou fileiras com um grupo armado, mostra-se hoje um exemplo de racionalidade política. Diante do exemplo brasileiro, ficou evidenciado o absurdo de uma via populista para a América Latina. Não quero cantar nada em definitivo, mas talvez estejamos assistindo ao último adeus do populismo no continente. As exceções seguem sendo Venezuela e Argentina, esta última aprisionada por um peronismo que virou uma espécie de religião lá.

Com a saúde de Chávez comprometida, o sr. acredita que Rafael Correa, o jovem presidente equatoriano que estuda conceder asilo político a um ativista com cidadania britânica, Julian Assange, pode se tornar a nova liderança populista no continente?

Correa ganhou certo destaque, mas o Equador jamais terá o peso geopolítico de uma Venezuela, com suas imensas jazidas de petróleo. E o destino de Chávez será jogado nas eleições venezuelanas de outubro, que serão verdadeiramente históricas.

Nesse contexto de democracias promissoras, porém ainda frágeis, que o sr. identifica na região, que peso têm os avanços nos direitos civis e de minorias verificados nos últimos anos, como a aprovação do casamento gay na Argentina, a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e a legalização da maconha no Uruguai?

A construção de uma cidadania moderna ainda levará muito tempo na América Latina. Isso porque nossos países herdaram uma cultura política oriunda de outras tradições. A tradição ibérica, tanto no Brasil quanto na América Hispânica, é bastante distinta do ideário moderno que ensejou a noção de indivíduo com direitos salvaguardados da ingerência do Estado. A ideia de um Estado central muito forte e determinante na vida das pessoas permanece firme na cultura política de nosso continente. Mas as lutas vão ocorrendo e as liberdades vão se ampliando entre nós. A verdade é que a democracia é um edifício que leva séculos para ser construído, pouco a pouco. E assim estamos fazendo. Penso que a América Latina está no bom caminho da democracia, a região está enfrentando seus problemas e ela avança.

FONTE: ALIÁS / O ESTADO DE S. PAULO

O julgamento :: Amir Pazzianotto Pinto

Divulgado o cronograma de julgamento da Ação Penal 12-MG, ajuizada pelo procurador-geral da República contra 40 réus, no processo mundialmente conhecido como "mensalão", resta a nós, cidadãos despidos de privilégios, aguardar pelos resultados, na expectativa de sentença a ser conhecida no final de agosto.

Antes, porém, creio ser recomendável lembrar que a causa tramita em foro privilegiado e entender o que isso significa.

A regra democrática de igualdade de todos perante a lei (cláusula da Declaração Universal dos Direitos Humanos, firmada em 1948) está incorporada às nossas Constituições republicanas desde a primeira delas, de 1891. Não poderia contê-la a Carta Imperial de 1824, pois ali era permitida a exploração de trabalho escravo. A existência de foro privilegiado não deixa, portanto, de caracterizar transgressão ao conceito republicano de paridade. Privilégio, segundo os dicionários, deriva do latim privilegium, ou privus + lex, lei colocada a favor de alguém onde seria justo haver tratamento isonômico.

Já na Constituição de 1891, competia ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar, originária e privativamente, o presidente da República e ministros de Estado, nos crimes comuns; e ministros diplomáticos, nos comuns e de responsabilidade (Artigo 59). Preliminarmente, entretanto, se submeteriam a veredicto político do Senado, que poderia puni-los com a perda do cargo e incapacitá-los para o exercício de outro, "sem prejuízo da ação da justiça ordinária, contra o condenado" (Artigo 53).

Guardadas as diferenças, continua a ser assim. Aumentou, todavia, o número dos beneficiados por foro especial. No rol do Artigo 102 da Constituição de 1988, estão relacionados, para infrações penais comuns, além do presidente e dos ministros, o vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os próprios integrantes do Supremo e o procurador-geral da República; e em casos considerados infrações penais comuns e crimes de responsabilidade, ministros de Estado, comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, membros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missões diplomáticas de caráter permanente. No processo crime do "mensalão", além de medalhões políticos já cassados, temos a presença de banqueiros, bancários, empresários, publicitários, militantes partidários e cabos eleitorais.

O julgamento em foro privilegiado oferece duas faces: uma, positiva, pois o Supremo é integrado por ministros que, segundo reconhecimento do Senado, têm notável saber jurídico, reputação ilibada, além de plena independência, eis que atingiram o topo da carreira, e nada mais têm a aspirar além de posição destacada na História.

O juiz de primeira instância é alguém aprovado em concurso público, mas isso não lhe basta para conferir os atributos dos grandes magistrados. Tem longo caminho a percorrer na acidentada carreira e um processo como o do "mensalão" pode - embora não deva - lhe trazer algum constrangimento. De toda forma, no caso de sentença equivocada, haverá instância superior destinada a corrigi-la.

Ao lado positivo do foro especial se oferece um lado negativo: decisão do Supremo Tribunal Federal não comporta recurso. É via estreita e de mão única. Por mais que se lhe critiquem, nasce com o atributo de caso julgado. Se houver condenação, será irrecorrível, e o mesmo ocorrerá na hipótese de injusta absolvição.

Para quem julga, contudo, inexiste o lado bom. No foro privilegiado, o ministro não tem o direito de errar, embora, por vezes, cometa pecados irreparáveis. Está presente, na memória das pessoas de bem, o ocorrido no caso Cesare Battisti. Condenado pela Justiça da Itália à prisão perpétua por assaltos a mão armada, triplo assassinato e por tornar inválido o filho de uma das vítimas, foi absolvido por via oblíqua, e atualmente goza a vida flanando em companhia daqueles que o admiram.

As dificuldades dos ministros tornam-se maiores, pois decidem, em geral por maioria, após se envolver na defesa de argumentos conflitantes. Além do relator e do revisor, nove outros ministros têm o direito de concordar, ou de divergir, no todo ou em parte. Sabendo que a ação criminal do "mensalão" envolve 40 denunciados, com seus respectivos advogados, é fácil avaliar os obstáculos a ser transpostos para que haja sentença na data prevista. Bastará um dos ministros pedir vista.

A morosidade que entorpece o caso do "mensalão" tem, como um dos vetores, a prolixidade da Constituição, responsável pela ampliação das competências do Supremo, sobrecarregando-o com processos que deveriam ter findado nos Tribunais de Justiça dos Estados ou em tribunais superiores.

Lembremo-nos de que, com o propósito de quebrar a espinha dorsal do Supremo, o regime militar, mediante Ato Institucional, ampliou o número de ministros de 11 para 16. A experiência durou pouco, pois trouxe maus resultados, e levou o governo a retroceder. A solução consiste, obviamente, na redução da carga de trabalho, conforme já propunha Carlos Maximiliano no livro Comentários à Constituição Brasileira, editado em 1918. Assinalou o jurista: "À semelhança do que sucedeu com os Estados Unidos e a Argentina, acha-se o Brasil em face de um problema cuja solução se impõe - aliviar a Corte do excesso de trabalho, do qual não dá conta".

O "mensalão" deve ser olhado como um divisor de águas. Do resultado que a Ação Criminal vier a colher, mediante votação unânime ou por maioria, a Nação poderá vislumbrar o futuro. Saberá se prevalecerão os valores advindos do trabalho e da honestidade ou se os louros da vitória pertencerão a picaretas, aventureiros e arrivistas.

A quem se encontra na planície, nada resta a fazer, senão acreditar na isenção do Supremo e aguardar a condenação dos culpados.

Almir Pazzianotto Pinto, advogado, foi ministro do Trabalho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO