terça-feira, 10 de julho de 2012

OPINIÃO DO DIA – Eduardo Campos: 'ciúme'

Pago preço do ciúme que muitos têm. Mas Lula sabe também que conta conosco. Em 1989, [o avô de Campos, Miguel] Arraes era governador de Pernambuco, tendo voltado de 16 anos do exílio, e o PT gritava na porta do palácio: "Arraes, caduco, Pinochet de Pernambuco". Mas isso não impediu meu avô de abraçar a primeira eleição de Lula, porque nós não fazemos política tendo como referência a guerra de espaço, de aparelhar, de ter uma garrafa a mais [no governo]. Nossa referência na política é o interesse do povo e do país.

Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Entrevista à Folha de S. Paulo, 8/7/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Alimento e transporte deixam Rio com maior inflação do país
Torcida eleitoral
Balcão de emendas vai, enfim, a julgamento
Cassação: STF proíbe divulgar voto em painel
Gasolina pode ter mistura de 25% de álcool

FOLHA DE S. PAULO
Contra crise, Dilma libera restituição recorde do IR
Governo vai zerar tributos para produzir mais etanol
Maioria dos senadores diz que vai cassar Demóstenes

O ESTADO DE S. PAULO
PT já pensa em expulsar prefeito de Palmas
Comissão da Verdade decide reabrir caso Berbert
Restituição do IR tem valor recorde de R$ 2,6 bi

VALOR ECONÔMICO
Elétricas pressionam por definição sobre concessões
Ibama acelera licenças para petróleo e gás
GE Brasil volta a investir em lâmpadas
'Kassabismo' enfrenta sua primeira crise

CORREIO BRAZILIENSE
Preso advogado do golpe das adoções
Abismo entre vencimentos na Esplanada supera 500%
Demóstenes, a ser julgado amanhã, defende mentiras

ESTADO DE MINAS
Partidos se mobilizam contra Kassab
Contra a crise: Juro menor e pacote para aquecer o PIB

ZERO HORA (RS)
Retrato do descontrole

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Educação avança no Estado
Greve da UFPE completa 55 dias longe de solução
Demora irrita pacientes de planos
Biocombustível
Aposentadorias

BRASIL ECONÔMICO
"Fomos traídos em BH", desabafa Rui Falcão, presidente do PT
Imposto menor vai destravar 40 obras
Mais uma pedra no caminho do Mercosul

Líder da CUT compara mensalão a impeachment de Lugo

Em discurso ontem na abertura do Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente da central, Artur Henrique, relembrou o episódio do mensalão ao falar sobre a destituição do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo. "Esse ataque à democracia pode acontecer no Brasil. Ou não foi isso que tentaram neste País em 2005? Ou não tentaram depor e derrubar o presidente Lula com o apoio da imprensa?"

Henrique afirmou que os setores conservadores não precisam mais de "velhas formas" para derrubar presidentes eleitos democraticamente. "Basta aprofundar o processo eleitoral elegendo um Congresso conservador para se utilizar da legislação para derrubar um presidente."

O mensalão, em 2005, foi o maior escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio derrubou o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, e dirigentes do PT como o ex-tesoureiro Delúbio Soares. O processo, que tem 38 réus, está com julgamento marcado para começar no dia 2 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Henrique destacou ainda que a CUT tem um lado nestas eleições: "Não vamos permitir o retrocesso, a volta dos tucanos, do PSDB, ao governo e aos governos".

"Função". O candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, disse que "não é função de uma entidade de classe" fazer protestos como o defendido pelo futuro presidente da CUT, Vagner Freitas - o sindicalista disse ao jornal Folha de S. Paulo que a central pode ir às ruas se o julgamento do mensalão for "político". "Tem que definir primeiro o que é político, no entender dele. Político, provavelmente, é o que o contraria. Só pode ser isso", criticou Serra.

O tucano também afirmou que não cabe à CUT "fazer campanha eleitoral". "Eles já começaram a fazer isso (campanha) em São Paulo. Li outro dia na imprensa sobre uma manifestação eleitoral comandada pela CUT na Avenida Paulista. Na eleição passada foram multados pela Justiça e provavelmente nessa também serão."

Serra observou que "as entidades sindicais têm recursos que são públicos, não são para fazer campanha eleitoral partidária".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mensalão era golpe para depor Lula, diz presidente da CUT

Congresso da central sindical contou com presença de Dirceu e Delúbio, dois dos 38 réus do processo no STF

Dirigente declarou apoio ao PT na disputa em São Paulo e afirmou que atuará para evitar volta do PSDB ao poder

Marlene Bergamo

O presidente da CUT, Artur Henrique, saúda o candidato do PT em SP, Fernando Haddad

SÃO PAULO - O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, disse ontem que o escândalo do mensalão foi uma tentativa de golpe contra o ex-presidente Lula.

Ele afirmou ainda que a democracia brasileira corre risco ao criticar a destituição do ex-presidente Fernando Lugo no Paraguai.

"Esse ataque à democracia pode acontecer no Brasil. Ou não foi isso que tentaram neste país em 2005? Ou não tentaram depor e derrubar o presidente Lula com o apoio da imprensa?", disse.

Em discurso no 11º congresso nacional da CUT, o sindicalista chamou de "companheiros" dois réus do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal): o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

Os dois foram recebidos como celebridades no evento, num centro de convenções na zona sul de São Paulo. Posaram para fotos com sindicalistas e se sentaram na ala de autoridades.

Henrique declarou apoio ao candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e prometeu que a central atuará para evitar "o retrocesso e a volta da direita".

"Não temos vergonha de dizer claramente que esta central sindical que tem lado na disputa política", disse. "É um prazer ter você [Haddad] aqui no nosso congresso."

Mais cedo, o sindicalista descreveu o PSDB como inimigo a ser batido nas eleições. "Não vamos permitir o retrocesso, a volta dos tucanos, do PSDB, ao governo."

Em entrevista publicada ontem na Folha, o presidente eleito da CUT Vagner Freitas, que assume na quinta, ameaçou comandar protestos caso identifique julgamento "político" no mensalão.

O caso começará a ser julgado em agosto.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criticou a ideia e defendeu que os sindicatos não pressionem o STF.

"Se começa uma pressão da mídia e dos partidos de oposição, é óbvio que quem se sentir prejudicado vai usar das armas que tem para tentar influenciar. Mas eu estou numa campanha pelo desarmamento", afirmou.

O candidato do PSDB a prefeito, José Serra, criticou o novo dirigente da CUT. "Ele [Freitas] tem que definir o que é "político". Provavelmente, é o que o contraria. As entidades sindicais têm recursos públicos. Não são para ser usados em campanha."

Durante o evento, parte da plateia vaiou quando foi lida mensagem do governador Eduardo Campos, presidente do PSB, partido que rompeu alianças com os petistas em BH, Fortaleza e Recife.

Central quer intensificar greves no país

A CUT promete intensificar a greve no funcionalismo público federal se não houver uma resposta do governo até a próxima semana. A central prepara uma manifestação em Brasília, onde grevistas devem acampar entre os dias 16 e 20.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Serra critica a CUT; Haddad visita a Central

Brizola Neto é o 1 ministro a fazer campanha

SÃO PAULO - Em visita a um dos redutos petistas, o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, acusou ontem a Central Única dos Trabalhadores (CUT) de fazer campanha eleitoral favorável ao PT e ressaltou que não é função de entidade de classe sair em defesa dos réus do mensalão. Em entrevista à "Folha de S.Paulo" ontem, o novo presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que irá às ruas defender os mensaleiros caso o julgamento do escândalo seja influenciado por questões políticas. Serra lembrou que na eleição passada a entidade sindical já foi multada pela Justiça:

- Isso não é função de uma entidade de classe, como também não é função fazer campanha eleitoral, que eles (filiados a CUT) já começaram a fazer em São Paulo. Na eleição passada, foram multados e provavelmente também o serão nesta, porque as entidades sindicais têm recursos que são públicos e não são para serem usados em campanha eleitoral - afirmou Serra.

No mesmo dia em que Serra atacou a CUT, o candidato petista, Fernando Haddad, participou da abertura do Congresso da entidade e disse que a associação é autônoma, mas evitou comentar declaração do novo presidente da instituição.

Após tirar a sorte no realejo, Haddad defendeu que a campanha seja bem-humorada. Anteontem, na Zona Leste, o ex-ministro recebeu o conselho, do bico de um periquito, de evitar companhias que tendem a se inclinar para o mal. Em vídeo publicado ontem no site da campanha petista, a astróloga Maricy Vogel previu a vitória do candidato do PT em São Paulo. Haddad disse que não acredita em previsões, muito menos em astrologia:

- São momentos interessantes das eleições, pitorescos. Temos de ver como coisas pitorescas e interessantes sobre as quais a população gosta de conversar.

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, foi o primeiro auxiliar de Dilma Rousseff a participar da campanha. Ele aproveitou o intervalo da agenda na capital paulista para almoçar com o seu companheiro de partido, o pedetista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, candidato à prefeitura de São Paulo:

- A presidente Dilma nos liberou para trabalhar na campanha fora do horário comercial, por isso estou aqui no horário de almoço.

FONTE: O GLOBO

Para presidente do PPS, trabalhador não concordará com CUT na defesa de "mensaleiros"

Freire: E se os réus forem condenados, vão invadir o Supremo?

William Passos

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), afirmou nesta segunda-feira (9) que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não pertence a uma única pessoa e nem ao atual grupo político dominante. E disse duvidar que o trabalhador irá apoiar manifestações como a do novo presidente da entidade, Vagner Freitas, que promete levar a CUT às ruas para defender réus do mensalão.

“Ele (Freitas) precisa ter cuidado e mais responsabilidade porque a CUT não é dele, nem deste grupo dominante. A entidade é dos trabalhadores. E não me parece que o trabalhador vá concordar com este envolvimento da sua central com julgamento de denunciados com corrupção”, declarou Freire.

O deputado do PPS disse que é “grave” um dirigente sindical envolver uma entidade que deveria estar a serviço dos trabalhadores para defender os acusados de participar de um dos maiores casos de corrupção da história do país.

“Eles (dirigentes sindicais) estão pensando o quê? Vão para as ruas e, se os réus forem condenados, vão invadir o Supremo?”, indagou Roberto Freire.

O presidente do PPS rebateu ainda declaração do dirigente da CUT que sustenta a frágil tese de que o julgamento do mensalão pode colocar em risco a estabilidade política e social do país.

“Quem quer desestabilizar é quem fica imaginando colocar uma entidade que representa interesses de trabalhadores para defender um grupo acusado de corrupção que está sendo julgado na mais alta Corte do país”, acrescentou o parlamentar.

Freire disse ainda que o processo no STF pode significar um novo capítulo na história do Brasil.

“Apesar de um pouco demorado pode significar um novo tempo na República, com o fim da impunidade porque está sendo julgado quem exerceu o poder e o desvirtuou”, comentou.

Greve

Ainda na opinião de Freire, a CUT presta um desserviço aos trabalhadores porque não se empenha em resolver problemas relacionados à realidade das categorias, como a greve nas universidades federais. A paralisação dos docentes já dura 44 dias.

“Estamos vendo as centrais sindicais um pouco despreocupadas, por exemplo, com a questão da paralisação nas universidades, onde mostram a sua ausência diante do problema”, encerrou.

FONTE: PORTAL DO PPS

Torcida eleitoral

Candidato à reeleição, o prefeito Eduardo Paes, que é vascaíno, abriu as portas do Palácio da Cidade para apresentar a nova contratação do Botafogo, o holandês Seedorf. Para a Procuradoria da República, houve abuso de poder e uso da máquina.

Com Seedorf, Paes fica na marca do pênalti

Procurador eleitoral afirma que prefeito cometeu abuso de poder político ao apresentar jogador no Palácio da Cidade

Renato Onofre, Marcos Penido

Candidato à reeleição, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), cedeu o Palácio da Cidade, sede social da prefeitura, para a apresentação do jogador holandês Clarence Seedorf, contratado pelo Botafogo. Paes, vascaíno, posou para fotos ao lado de Seedorf e ainda pediu ao meia que não fizesse gols contra seu time de coração.

Para o procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, houve abuso de poder político e uso da máquina administrativa em benefício próprio. É a segunda vez em apenas três dias de campanha que Paes fica na marca do pênalti da Procuradoria Regional da República. Na última sexta-feira, primeiro dia oficial de campanha, Paes participou de três inaugurações com a presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Sérgio Cabral (PMDB), apesar da recomendação contrária da Procuradoria.

Ontem, ao lado do presidente do clube alvinegro, Maurício Assumpção, filiado ao PMDB, Paes recebeu o craque holandês na porta do palácio. Com calma os três posaram para fotos. Em seguida, Paes levou Seedorf para conhecer o palácio na companhia de integrantes da diretoria do Botafogo e alguns assessores. Pouco depois, o prefeito apareceu junto com o jogador na sacada do palácio, onde posaram com a camisa número 10 que será usada pelo craque holandês.

O procurador Maurício da Rocha Ribeiro pediu ao Ministério Público Eleitoral que investigue o evento.

- Mais uma vez o prefeito se coloca em uma situação nebulosa onde os interesses públicos e pessoais se misturam. Não há justificativa para que ele abra as portas de um prédio público para um evento promocional de um clube. Ceder ou utilizar imóveis públicos para a promoção pessoal de qualquer candidato é proibido. Mesmo que esta promoção seja de maneira indireta - afirmou o procurador.

Mais uma vez, como no evento com Dilma, Paes não tocou em eleição. Entregou uma camisa ao holandês e conversou com ele sobre sua vinda para o Rio. Interrompeu a entrevista e brincou:

- Seedorf, eu tenho que falar uma coisa. Quando jogar contra o Vasco não faz gol não.

É a primeira vez em que um jogador de futebol é apresentado no Palácio da Cidade. Diante do questionamento dos jornalistas, Assumpção fez questão de intervir e explicar a razão de a entrevista ter sido marcada no local:

- Quem pediu para fazer a entrevista coletiva aqui foi o presidente do Botafogo, por um motivo simples. Quem conhece a história do clube sabe que ele nasceu aqui do lado. É um marco. Achamos que a contratação do Seedorf mexeu não só com o torcedor alvinegro mas com todos os do Rio. Por isso, nosso pedido e a escolha do local.

- Mal começou a campanha e Paes tem abusado de sua condição prefeito-candidato. Pelo visto, (ele) vai dar muito trabalho à Justiça Eleitoral - completou o procurador.

O MP informou que só vai se manifestar sobre o assunto assim que receber a notificação da Procuradoria. O TRE informou que, pela legislação eleitoral, é vedada a utilização de imóveis públicos para a promoção de candidaturas, mas que só poderá fazer qualquer avaliação assim que for notificado pelo MP.

Em nota, Paes informou que o jogador foi recebido com a mesma cordialidade com que já foram recebidas outras personalidades internacionais. E que depois que deu boas-vindas ao jogador se ausentou da coletiva. E ignorou as críticas do procurador eleitoral.

FONTE: O GLOBO

Em BH, recado em tom de ameaça a petistas

Juliana Cipriani, Marcelo da Fonseca

BELO HORIZONTE — Os funcionários da prefeitura da capital mineira que fizerem campanha na hora do expediente ou prejudicarem a imagem da administração serão demitidos. O recado, claramente dirigido aos petistas que ocupam cargos municipais, foi dado ontem pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), que anunciou para hoje as primeiras substituições. Além das mudanças em virtude do rompimento do PT com a aliança que levou o socialista há quatro anos a assumir a prefeitura, integrantes do núcleo do governo de Lacerda vão sair para exercer cargos estratégicos na campanha. A tendência é que técnicos das próprias pastas sejam aproveitados para o mandato tampão.

Durante reunião com os aliados, Lacerda reclamou dos quadros do PT na prefeitura e foi duro no aviso aos servidores. "Não queremos é que militantes continuem fazendo o que vêm fazendo há mais de um ano, prejudicando a população e dizendo que foi ordem do prefeito. Quem fizer campanha em horário de trabalho ou atender mal as pessoas para prejudicar a imagem do prefeito terá a situação legalmente resolvida", afirmou.

Sem antecipar quem serão os primeiros nomes trocados, o prefeito afirmou que substituições serão publicadas no Diário Oficial do Município de hoje. Lacerda disse estar analisando as situações e comunicando os comissionados. A estimativa é de que cerca de 900 cargos sejam ocupados pelos petistas.

"Não estamos tomando decisões precipitadas sobre as exonerações, é preciso respeitar as pessoas e suas opções políticas. Mas não queremos que a campanha prejudique a população", afirmou. Para evitar uma interrupção na máquina administrativa, a prioridade será para quem já está nas pastas. "Em boa parte dos casos, nós vamos substituir essas vagas por pessoas das próprias estruturas, seja em caráter eventual ou mais definitivo. Em relação às regionais, vamos ter mais definições amanhã", disse.

A restruturação dos quadros ficará nas mãos do secretário de governo, Josué Valadão. Caberá a ele tocar a administração, já que Lacerda ficará comprometido com a campanha pela reeleição. O período é mais de manutenção, já que novos convênios ou recursos não podem ser assinados durante os meses que antecedem a eleição. Na quinta-feira, 13 integrantes do primeiro e segundo escalões filiados ao PT enviaram uma carta ao prefeito pedindo exoneração em caráter irrevogável.

Mesmo com a saída de petistas da prefeitura, os tucanos preferiram não reivindicar novos postos. "O PSDB não reivindica nada mas estamos à disposição. O PSDB tem muitos quadros, apesar de ter muitos deles no governo estadual. Se precisarem, tem muita gente", avisou o presidente municipal da legenda, deputado estadual João Leite.

"Quem fizer campanha em horário de trabalho ou atender mal as pessoas para prejudicar a imagem do prefeito terá a situação legalmente resolvida". (Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, em recado aos servidores petistas)

FONTE: ESTADO DE MINAS

Plateia da CUT vaia Campos

Raphael Di Cunto

SÃO PAULO - O presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi vaiado ontem à noite na abertura do 11º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. A central é ligada ao PT, partido que, após anos de aliança, tem entrado em conflito com o PSB em cidades importantes.

Os dois partidos racharam em Recife, Fortaleza e Belo Horizonte, onde estavam do mesmo lado na eleição de 2008. Entre os petistas, a avaliação é que a cisão foi provocada pela intenção de Campos de se descolar do PT para ganhar espaço para se viabilizar como candidato à Presidência ou à vice em 2014. Ele nega.

O pernambucano não compareceu ao congresso, mas enviou mensagem de apoio aos trabalhos da central. A vaia ocorreu quando seu nome foi citado. Já o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT), réu no processo do mensalão, foi extremamente aplaudido.

Com a saída do atual presidente, o ex-eletricitário Artur Henrique, do comando da CUT, a central terá, pela primeira vez na história, um presidente do setor financeiro, o ex-bancário Vagner Freitas. A antiga função de Freitas, a tesouraria, ficará com o atual secretário-geral, Quintino Severo, cujo cargo será de Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, organização que presidiu a central na maior parte de seus quase 30 anos e na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua carreira política.

Freitas recuou ontem de declaração à "Folha de S.Paulo". Não negou que a central protestaria se o julgamento do mensalão for político, mas se disse mal interpretado. "Confio que as instituições brasileiras estão maduras o suficiente para fazer o julgamento técnico", afirmou.

Ao participar do congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse que não deve haver pressão sobre o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. "É lógico que quem sair prejudicado vai usar as armas que tem, por isso é que estou em campanha pelo desarmamento", afirmou.

Prestes a terminar seu segundo mandato à frente da CUT, Artur Henrique vai ajudar o instituto do ex-presidente Lula. Artur Henrique vai trabalhar com organizações sindicais e movimentos sociais das Américas. "Vou levar a experiência que acumulamos no Brasil em quase dez anos de governo democrático e da relação de uma central sindical com este governo", afirmou ao Valor.

Artur Henrique vai coordenar o recém-criado Instituto de Cooperação Internacional da CUT e ficará responsável pela relação da central com os sindicatos do continente americano, mesma tarefa que desempenhará para o Instituto Lula.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Eduardo Campos: “PSB não pode ser subjugado”

Governador participa de jantar com a presidente e reafirma o apoio do partido à gestão federal. Antes do encontro, Eduardo disse que PSB não pode ser sublegenda do PT

Gilvan Oliveira

No jantar com Dilma Rousseff, ontem à noite em Brasília, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, levou um recado direto à presidente: o PSB não é sem será uma sublegenda do PT. A afirmação serviu como resposta aos petistas que reclamam da “rebeldia” e do não-alinhamento socialista com os petistas nas eleições municipais de importantes capitais brasileiras, caso do Recife, Fortaleza e Belo Horizonte. Mas, ao mesmo tempo, ele deu garantias de que a legenda, mesmo com movimentos de independência, está comprometida com o governo e o projeto de reeleger a presidente na campanha de 2014.

Eduardo antecipou o que falaria à presidente Dilma em uma entrevista, pouco antes do jantar, ao canal de TV Globo News. O encontro deles, que contou também com a participação do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), tinha o objetivo de passar a limpo as várias queixas de lideranças petistas sobre as opções do PSB nas eleições municipais.

“O que tem que ficar claro é que o PSB é um partido que sabe fazer aliança, que sabe apoiar. Mas o PSB não é um partido para ser subjugado, não é um partido que vai nunca ser satélite ou sublegenda de outro partido”, disse Eduardo, em entrevista ao canal de TV.

O governador defendeu que essa postura do PSB ante o PT seria “salutar” para o governo, afirmando que a história e a trajetória do partido o credencia para manter uma relação de apoio e independência em relação ao partido da presidente.

“A gente ajuda muito mais nossos aliados sendo assim do que fazendo a velha política. Os partidos que se deixam subjugar são os que se deixam levar pelo fisiologismo, pelo patrimonialismo”, advertiu, sem citar nomes.

Até o fechamento desta edição, às 23h10, não havia sido divulgada informações sobre o desfecho do jantar. Lideranças petistas acusam o PSB de iniciar um movimento de distanciamento do PT visando um protagonismo na sucessão presidencial de 2014, com a eventual candidatura de Eduardo a presidente. O governador nega. Ele e outros dirigentes do PSB reclamam que o PT é que tem restrições em apoiar os aliados.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PT não tem mais exclusividade na periferia, diz Lacerda

BELO HORIZONTE - Candidato à reeleição e agora tendo o PT como rival, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), começa a estruturar sua campanha na periferia da cidade, onde, segundo ele, o PT não tem mais "exclusividade".

"Pelo que conheço hoje de BH, essa mobilização nas regiões mais distantes não é mais exclusiva dos partidos mais à esquerda. Ela tem hoje tem uma diversidade política e ideológica muito grande", disse.

Segundo Lacerda, há muitos líderes comunitários que "não têm filiação política muito clara" e que apoiam sua reeleição.

O PT sempre teve presença forte na periferia de BH e essa influência foi perceptível na disputa presidencial de 2010.

Embora a Dilma Rousseff (PT) tenha perdido para José Serra (PSDB) em BH, a petista se saiu melhor nas periferias.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Planalto abre o cofre para favorecer aliados

Governo autoriza enxurrada milionária de emendas. Além de PMDB e PT, verba beneficia principalmente o PP, que se uniu aos petistas na disputa eleitoral em São Paulo

Karla Correia

Os partidos da base aliada do governo foram os principais beneficiados com a enxurrada de emendas parlamentares que tiveram empenho autorizado pelo Palácio do Planalto na última semana do prazo legal para a liberação desses recursos. O governo empenhou R$ 823,7 milhões em emendas até a meia-noite de 6 de julho, a última sexta-feira. A bancada do PMDB arrematou o maior montante: foram R$ 28,4 milhões nos primeiros seis dias de julho, totalizando empenhos de R$ 47,1 milhões no ano. O PT foi agraciado com R$ 23,5 milhões apenas este mês.

Depois de protagonizar um longo embate com o governo em torno da escolha do ministro do Trabalho, o PDT conseguiu emplacar a liberação de R$ 13,8 milhões em emendas, neste mês, ou R$ 19,3 milhões, se considerado o acumulado do ano. As siglas independentes não tiveram tratamento tão generoso em julho: o PR recebeu R$ 5,09 milhões e o PSD, R$ 6 milhões.

A costura de alianças para as eleições municipais também parece ter influenciado as prioridades do governo no empenho de verba orçamentária. O PP do deputado Paulo Maluf (SP), que recentemente declarou apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo, recebeu R$ 18,4 milhões em julho, totalizando R$ 34,4 milhões em empenhos no ano.

Da mesma forma, o PRB do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, foi contemplado com R$ 10,2 milhões em julho. Crivella assumiu a pasta em março, em um claro movimento do governo para reduzir os atritos entre Haddad e o eleitorado evangélico na capital paulista. Em sua época à frente do Ministério da Educação, o hoje candidato petista defendia a adoção do kit anti-homofobia nas escolas, proposta que enfrentou forte resistência entre os evangélicos.

Rebeliões

A mão aberta do Planalto pretende evitar eventuais rebeliões das bancadas governistas na última semana de votações do Congresso antes do recesso parlamentar. Na Câmara, a insatisfação da base com a escassez de emendas levou para o plenário, no fim de junho, uma pauta-bomba recheada de projetos com potencial para fazer estragos nas contas públicas.

O maior risco agora está na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteará a elaboração do Orçamento de 2013. As legendas de oposição estudam manter a obstrução na Comissão de Orçamento, que analisa a LDO, impedindo a votação do texto.

Sem a aprovação da LDO, o Congresso não poderá iniciar o recesso parlamentar, previsto para começar no próximo dia 17. "A gente não pode concordar com o tratamento desigual pelo governo, o Orçamento não é campo para disputas partidárias", diz o deputado Felipe Maia (DEM-RN). Seu partido conseguiu apenas R$ 2,6 milhões em julho. Também na oposição ao governo, o PSDB recebeu R$ 4,1 milhões no mês.

Os beneficiados

Confira o volume de recursos de emendas parlamentares empenhados por legenda neste primeiro semestre

Partido Empenhos Total este mês* deste ano*

BASE

PMDB R$ 28,4 R$ 47,1
PT R$ 23,5 R$ 32,5
PP R$ 18,4 R$ 34,4
PDT R$ 13,8 R$ 19,3
PTB R$ 10,4 R$ 16,9
PRB R$ 10,2 R$ 10,2
PSB R$ 8,3 R$ 17,3
PCdoB R$ 7,1 R$ 9,7

INDEPENDENTES

PSD R$ 6 R$ 12,2
PR R$ 5 R$ 14,4

OPOSIÇÃO

PSDB R$ 4,1 R$ 5,5
PV R$ 3,2 R$ 5
DEM R$ 2,6 R$ 3,6
PPS 0 R$ 2,4

*Em milhões de reais

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Pressão da CUT:: Merval Pereira

A ameaça que o novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas - o primeiro bancário a assumir o cargo -, fez ontem, em entrevista à "Folha", de levar às ruas seus associados caso considerem que o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi "político" e não "técnico", é mais um dos vários movimentos de pressão que os petistas estão levando a cabo nos últimos meses.

A CUT e os sindicatos estão perdendo força no governo Dilma, que, segundo ele, tem sido "inflexível" nas negociações com os servidores federais, em greve há um mês por aumento de salários.

O ex-presidente Lula deve participar da posse do novo presidente da CUT, mas não está prevista a presença da presidente Dilma.

A ameaça, que certamente é um erro estratégico que já foi abandonado por José Dirceu, pode ser uma maneira de a CUT fortalecer os laços com o PT e forçar uma negociação em melhores bases com o governo federal.

Mas, em relação ao Supremo, o resultado deve ser o mesmo incômodo que Dirceu provocou ao conclamar a Juventude Socialista e a UNE a sair às ruas para defendê-lo no processo do mensalão.

Ameaçar o Supremo, especialmente com a truculência dos sindicalistas, não é a melhor posição para os réus, e isso os advogados já haviam prevenido a eles.

E o que seria um julgamento "técnico"? Um cujo resultado seja a absolvição de todos os mensaleiros? E uma eventual condenação de petistas seria indicativo de que o julgamento foi "político"?

Lula teve uma trajetória interessante da sua fase de líder sindicalista até a Presidência da República. Ele defendia o fim da Era Vargas, dizia que a CLT é o "AI-5 dos trabalhadores" e ironizava Vargas como sendo o "pai dos pobres e mãe dos ricos".

Hoje, a CLT e a unicidade sindical (apenas um sindicato por categoria em cada município), marcos da Era Vargas, persistem e foram aprofundados com o reconhecimento das centrais sindicais e o aparelhamento do Estado, atualizando o peleguismo e o corporativismo.

A lei sancionada pelo presidente Lula que reconhece as centrais sindicais teve um veto ao artigo que determinava ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalização do imposto sindical compulsório que passaram a receber, sob a alegação de que o governo respeita a autonomia e a liberdade sindicais.

Essa é apenas uma desculpa esfarrapada, pois, na medida em que as centrais sindicais passaram a receber um dinheiro da contribuição compulsória dos trabalhadores, por força de uma decisão governamental, a independência já está comprometida.

O dinheiro é público, porque ele é tirado à força a partir de um poder que só o Estado tem. O dinheiro que o trabalhador é obrigado a dar aos sindicatos deixa de ser privado, passa a ser um imposto, afirmam especialistas.

O imposto sindical é um resíduo do sindicalismo pelego, criado por Getulio Vargas, que considerava os sindicatos como entidades "auxiliares do Estado".

Essa verdadeira "república sindicalista" foi sendo moldada à medida que decisões ampliaram o espaço de atuação e revitalizaram as finanças do sistema sindical brasileiro.

O governo Lula passou a negociar diretamente com os sindicalistas o aumento do salário mínimo, por exemplo, antes de enviá-lo ao Congresso. Autorizou também os sindicatos a criar cooperativas de créditos.

Além disso, permitiu-lhes instituir, na reforma da Previdência Social, planos de previdência complementar. Como as regras só permitem planos de previdência fechados, os sindicatos não terão muita concorrência privada.

Uma medida em especial reforçou o poder de fogo das centrais sindicais: a autorização para que empréstimos sejam dados com desconto na folha de pagamento, com a intermediação dos sindicatos, o famoso crédito consignado.

A lei 11.648/2008 ressuscitou o papel do Estado como indutor da organização sindical, criando as centrais, que não existiam legalmente. O PT e a CUT, do deputado Vicentinho, aliaram-se à Força Sindical, do deputado Paulinho, do mesmo PDT do ministro do Trabalho, e aprovaram a lei a título de "reconhecimento histórico" das centrais.

Na Constituinte de 1988, o modelo sindical da Era Vargas foi superado em parte, e a associação profissional ou sindical passou a ser "livre", determinando ainda a Constituição que "a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical".

As centrais sindicais não faziam parte da pirâmide organizacional sindical, espelhavam uma realidade (e, sobretudo a CUT, tinham grande força de coordenar os sindicatos e a ação sindical), mas não faziam parte do arcabouço jurídico que estruturara esse modelo sindical.

Pela Constituição, o Estado "não tem de legitimar ou autorizar o funcionamento de entidades sindicais e fica-lhe vedado interferir ou intervir em qualquer organização sindical". A "legalização" das centrais sindicais foi chamada de "pelegalização".

É nesse ambiente que o novo presidente da CUT tomará posse, já com uma vasta agenda política que se encaixaria melhor no governo Lula do que no de Dilma.

Na coluna de domingo usei a expressão "fundos de pensões", quando o correto é "fundos de pensão".

FONTE: O GLOBO

Na pressão da estréia:: Jânio de Freitas

Convém saber o que será considerado julgamento político pelo novo comando da CUT no caso do mensalão

A ameaça até faz lembrar, pelo tom e pela pretensão, os últimos meses antes do golpe de 64. A carga de pressão lançada contra o Supremo Tribunal Federal, em sugestiva estreia do novo presidente da CUT, é uma caricatura das ameaças multiplicadas, a cada dia daqueles tempos, pelo sindicalismo e suas centrais.

Vagner Freitas adverte os ministros do STF de que o julgamento do mensalão "não pode ser um julgamento político", e, "se isso ocorrer, nós [a CUT] iremos para as ruas". Seria então, quando menos, um sinal de que a CUT ainda respira, depois de docilmente sufocada pelos oito anos presidenciais de Lula.

Mas Vagner Freitas não explicita os critérios pelos quais julgará o julgamento, se político ou não. Ou seja, em que circunstâncias emitirá a ordem de ação que porá a CUT nas ruas. A rigor, o problema em aberto é ainda maior: a ameaça não foi ilustrada nem sequer por algum indício, qualquer um, de que tais critérios existam no novo comando da CUT.

Não só aos ministros do Supremo, mas a todo o país convém saber o que será considerado, ou não, julgamento político e, portanto, indutor de quebra da estabilidade política e social vigente. Pois é disso que fala Vagner Freitas. "Não queremos um país desestabilizado por uma luta político-partidária" para exprimir um desejo que é geral, mas é uma frase dúbia.

Pode exprimir uma visão exagerada de um possível julgamento politizado, mas também pode insinuar reações extremadas. Ou capazes de desestabilizar o país.

Apenas por curiosidade política, ou metida a sociológica, a mim agradaria um esclarecimento especial de Vagner Freitas (jamais confundir, por favor, com Vagner Love, pacífico salvador do Flamengo, nem com outros Freitas sem poder).

De que modo e por que a contraposição de petistas e seus adversários, a propósito do julgamento, "poderia colocar em risco os avanços sociais conquistados pelo país após a chegada do PT ao poder"? [estas aspas reproduzem a repórter Mariana Carneiro ao transcrever Vagner Freitas].

É uma relação esquisita, esta entre a divergência política e a derrubada das conquistas sociais.

Como resultado preliminar da estreia do novo presidente da CUT, pode-se pôr em sua conta a provável reação lógica e natural de um ou outro ministro, ou de vários: até sem a percepção de que o fazem, calcar no rigor de tal ou qual voto, para afirmar e afirmar-se a sua indiferença a pressões e ameaças.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Central Única dos Aloprados? :: Eliane Cantanhêde

Tem alguma coisa invertida nessa história: a maior central sindical do país não se mobilizou para protestar contra nenhum dos escândalos e escandalosos nacionais pós-2003 e agora fala em "ataque à democracia", ameaçando "ir às ruas" para defender os réus do mensalão. Dá para entender?

Segundo o atual presidente da CUT, Artur Henrique, "o ataque à democracia" que ocorreu no Paraguai pode se repetir no Brasil: "Ou não foi isso que tentaram neste país em 2005? Ou não tentaram depor e derrubar o presidente Lula com o apoio da imprensa?", disse ele ontem, no congresso da central. E decretou: "Não vamos permitir a volta dos tucanos, do PSDB".

Seu sucessor, Vagner Freitas, avisou, antes mesmo de assumir, que está de olho no julgamento do mensalão: "Não pode ser um julgamento político. Se isso ocorrer, iremos às ruas", disse, pronto para uma guerra, como se estivesse de dedo em riste na cara do Supremo Tribunal Federal.

São deveras curiosos esses arroubos democráticos, mas vamos ao que mais interessa: as greves. Sem falar no setor privado, os professores de universidades federais estão parados há um mês e meio e funcionários de 12 órgãos federais cruzaram os braços. Dilma acaba de mandar cortar o ponto dos faltosos. E isso não é nada, perto do que vem por aí.

A data-base de algumas das categorias mais poderosas, como metalúrgicos, químicos, petroleiros, bancários e carteiros, é no segundo semestre, a partir justamente de agosto -que vem a ser o mês do julgamento do mensalão. Vai ficar animado.

A dúvida, hoje, é se a CUT vai para as ruas a favor dos mensaleiros de Lula, contra o Supremo, ou se vai a favor dos trabalhadores, contra Dilma. Em última instância: a favor de Lula e contra Dilma?

O novo jato da Presidência sai antes dos caças da FAB.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Livre-arbítrio:: Dora Kramer

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não poderia ter sido mais claro na entrevista que deu à Folha de S. Paulo neste domingo.

Por enquanto não quer briga nem rompimentos com a presidente Dilma Rousseff, muito menos com o ex-presidente Lula, só que não renuncia à sua autonomia político-partidária.

Não vincula seu destino e seus movimentos às conveniências do PT, tem uma visão bastante objetiva sobre o significado de alianças e nem de longe considera que a parceria com o governo federal inclua cláusula de submissão incondicional.

Portanto, qualquer que tenha sido o teor da conversa durante o jantar marcado para ontem com a presidente da República, certamente não se poderá dar ao encontro a conotação de "enquadramento" tão ao gosto das versões oriundas do Palácio do Planalto.

O governador pernambucano vem se destacando no cenário como um fato novo: não faz o esparramo de um Ciro Gomes, não vocifera no vazio como alguns oposicionistas, não é ladino ao molde de diversos aliados do governo e fala com todos os efes e erres exatamente o que dez entre dez políticos ditos governistas vivem resmungando pelos cantos.

E o que murmuram? Que o PT não respeita procedimentos, desqualifica os aliados (os adversários, aniquila), faz jogo duplo, atropela regras e só pensa em si. Atua com o único propósito de consolidar seu projeto de poder numa dinâmica de desconsideração total em relação aos projetos dos parceiros que são tratados como meros anexos.

Com isso, cria problemas e não constrói soluções para o governo.

Por ora Eduardo Campos não parece se apresentar como candidato a presidente da República em 2014, embora seja ótimo para ele que assim apareça nas análises do quadro político: vai configurando-se como uma opção fora da dicotomia PT-PSDB e atrai possibilidades de alianças. "Adensa o entorno", como se costuma dizer.

Se o governo se perder, a oposição não se achar, as circunstâncias permitirem e as condições objetivas estiverem postas, evidentemente o governador poderá ser uma hipótese viável de alternância já na próxima eleição.

Nada demais, não fosse o fato de o PT não lidar bem com a autonomia alheia e, por isso, enxergar em Eduardo Campos um inimigo a ser combatido.

Na perspectiva petista exibe o pior dos defeitos: tem projeto (aqui não entramos no mérito se bom ou ruim) e o executa nos limites da independência permitida a quem atua no mesmo campo em âmbito nacional sem, contudo, abrir mão do livre-arbítrio.

Assim ocorreu na decisão de lançar candidato no Recife quando enxergou o risco de se tornar refém das brigas do PT e assim, pelo jeito, Eduardo Campos atuará daqui em diante.

Politizado está. CUT promete ir "às ruas" contra a politização do julgamento do processo do mensalão.

Como não é de se supor que os sindicalistas pretendam transmitir ensinamentos legais aos ministros do Supremo Tribunal Federal nem tratar tecnicamente do conteúdo dos autos nessas manifestações, a central fará exatamente o que nega aos que pensam de forma diferente em relação ao processo: vai expor politicamente suas posições.

Tem todo direito. Desde que não pretenda se associar a ações de insurgência contra quaisquer que sejam as decisões do STF ou impor como verdade versões manipuladas dos fatos.

Caso isolado. O apoio do PMDB ao candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte tem sido visto como uma tentativa de aumentar o cacife do partido junto ao Planalto, mas a decisão se baseou na conveniência local.

É como diz um dirigente pemedebista: se quisesse fazer algum gesto de impacto nacional, o vice-presidente Michel Temer teria aproveitado o momento da desistência de Luiza Erundina e tentado levar Gabriel Chalita a desistir da candidatura em São Paulo para ocupar o lugar de vice de Fernando Haddad.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aécio desafia Dilma e nacionaliza eleição :: Raymundo Costa

Foi o senador Aécio Neves quem transformou a eleição de Belo Horizonte numa questão nacional. Recém-criado, o PSD ainda não tem músculos para fazer uma opção, agora, entre o tucano e a presidente Dilma Rousseff. O PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tratou de limitar as divergências com o PT na seção "assuntos paroquiais". E o PT, de fato, ficou sem alternativa, a não ser lançar candidato próprio, depois que o PSB local, satélite de Aécio, rompeu o acordo que unia as duas siglas no mesmo palanque eleitoral.

É possível que Aécio tenha cometido um ou mais erros de cálculo, ao decidir demarcar território na eleição de BH.

O tucano talvez não contasse que os PTs do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e do ex-ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), fizessem uma trégua, depois da disputa encarniçada em que os dois se envolveram nas eleições de 2010. Patrus, prefeito de Belo Horizonte de janeiro de 1993 a janeiro de 1997, é um candidato competitivo. Márcio Lacerda ainda é o favorito à reeleição, mas o petista sem dúvida será um osso mais duro de roer do que o vice-prefeito Roberto Carvalho (PT).

Kassab quer PSD sem compromisso com Dilma ou Aécio

Ao movimentar as peças no tabuleiro, também jogou o PMDB nos braços de Dilma, ficou numa situação difícil com Eduardo Campos e estressou o PSD. O vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer, em pouco mais de 24 horas retirou da disputa o candidato do partido, Leonardo Quintão, e passou a apoiar Patrus. Ganhou créditos com Dilma e o PT. À exceção do PMDB, os outros dois partidos (PT e PSD) integravam a aliança do prefeito.

No limite, Aécio talvez tenha assumido um risco desnecessário: mesmo se fosse, como esperado, reeleito agora com o apoio de PT, PSDB e PSD, em 2014 o prefeito Márcio Lacerda não teria como se opor à candidatura do tucano, em nome de uma entidade cultuada na política estadual, a chamada "união mineira".

Ágil como o PMDB, no desembarque da candidatura de Lacerda e no embarque na candidatura do PT foi o PSD. Na perspectiva de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, Aécio poderia manter o apoio dos pessedistas, mas o senador mineiro nem sequer telefonou para avisar que seu pupilo Lacerda estava rompendo o acordo escrito que tinha com o PT para as eleições. Um bom pretexto para Kassab intervir na seção local do PSD.

O apoio do PSD a Patrus pode ser considerado sub judice, pois os pessedistas já registraram sua ata de convenção. A intervenção não foi uma decisão isolada de Kassab. O prefeito de São Paulo teve o aval do presidente do diretório regional, deputado Paulo Simão, e o apoio de quatro dos seis deputados federais do partido. " A intervenção foi uma medida de força, mas necessária", disse Kassab a interlocutores. "O Aécio fez um movimento muito grande, onde o grande perdedor talvez seja ele mesmo".

Entende o prefeito de São Paulo que ainda "não está na hora de o PSD fazer essa opção", entre Dilma e Aécio. "Não temos compromisso com a reeleição da presidente, mas também não temos com o Aécio", argumenta o prefeito, nas conversas com os correligionários. O PSD é um partido de deputados federais, Kassab conversou com quase 100 deles, nas tratativas para a criação do PSD, e sempre fez questão de deixar claro que essa era uma definição a ser tomada depois das eleições municipais.

"Não há decisão difícil com unanimidade", dizia ontem o prefeito em uma das diversas conversas que teve sobre a intervenção em Minas Gerais e o apoio do PSD ao PT. "É o ônus de quem comanda um partido. O tempo vai dizer se foi uma decisão acertada ou errada". Até agora, Kassab tem crédito de sobra: todas as suas apostas na criação do PSD foram vitoriosas, apesar do ceticismo inicial sobre a empreitada, quando ele abriu dissidência no Democratas (DEM).

Kassab telefonou para Aécio e para o governador Antônio Anastasia. Reclamou que a decisão dos mineiros parece ter sido tomada num impulso, sem nenhuma consulta prévia, o que deixou o PSD na parede. Ouviu de volta que se tratava de uma questão local. "Não é local. Ele já se colocou como candidato a presidente", acredita Kassab. O prefeito acha que não tinha como ficar contra a presidente, com quem construiu uma relação que classifica de "excelente".

"Ainda não está na hora (discutir o apoio do PSD na eleição presidencial)", costuma dizer Kassab.

Kassab tem mais queixas do PSDB. Os tucanos estiveram na linha de frente da ação movida no Judiciário para impedir o acesso do PSD a tempo de rádio e televisão no horário eleitoral gratuito. PT, PSB e PCdoB ficaram de fora. "Nada disso diminui o respeito que eu tenho pelo Márcio (Lacerda) e pelo Aécio (Neves)".

O prefeito de São Paulo tem razão quando afirma que o foco da questão mineira não deve ser o PSD. É a sucessão presidencial de 2014. Lacerda tensiona a relação com os aliados petistas desde o ano passado. A aliança PT-PSDB já foi um dia vista por tucanos e petistas mineiros como o embrião do que deveria ser o "pós Lula".

O presidente do PSB, Eduardo Campos, também se sentiu na obrigação de vir a público e reiterar que seu partido já decidiu apoiar a reeleição de Dilma Rousseff, mesmo sem deixar de mencionar que o PT muitas vezes cria mais problemas para a presidente do que o aliado PSB. Outro efeito colateral provavelmente não calculado por Aécio.

Kassab, que em São Paulo apoia a candidatura de José Serra, rival de Aécio Neves, no PSDB, em Minas deu uma demonstração prática que o PSD não é um partido, de centro e nem de direita. Como ele mesmo diz, só o tempo dirá se tomou a decisão acertada.

É cada vez maior o espaço concedido na agenda oficiosa de Dilma Rousseff ao ministro da Defesa, Celso Amorim. Para quem pensou que poderia derrubar o ministro Guido Mantega, uma informação: ele - e Alexandre Tombini, do Banco Central - são interlocutores diários da presidente, que não perde de vista a crise econômica mundial.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Aloprações mensaleiras

À medida que se aproxima o julgamento do mensalão, previsto para começar no próximo dia 2 de agosto, crescem os esperneios da turma que se acostumou a viver das benesses do Estado concedidas pelo governo petista. A CUT é apenas mais um dos descontentes com o acerto de contas que a "sofisticada organização criminosa" terá de prestar com a sociedade.

O novo presidente da Central Única dos Trabalhadores ameaça levar seus comandados às ruas para protestar contra decisões do Supremo Tribunal Federal que lhe desagradem - ou seja, que levem à condenação de alguns dos réus do mensalão. "Não pode ser um julgamento político. Se isso ocorrer, nós iremos para as ruas. A CUT é um ator social importante e não vai ficar olhando", disse Vagner Freitas à Folha de S.Paulo.

A atitude da CUT não é novidade. À época em que o escândalo da compra de apoio parlamentar foi revelado, em 2005, a central e outros satélites do PT também ameaçaram parar o país para impedir alguma investigação mais séria sobre a conduta do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A linha de ação é conhecida: acuar adversários, coibir investigadores, salvar corruptos.

Curioso é que a mesma CUT que se ocupa em defender réus num processo que lesou os cofres públicos em milhões de reais não se anima a lutar por seus filiados do serviço público federal, em greve há semanas. "A dúvida, hoje, é se a CUT vai para as ruas a favor dos mensaleiros de Lula, contra o Supremo, ou se vai a favor dos trabalhadores", comenta Eliane Cantanhêde na Folha.

Não há dúvida de que o PT vai usar todas as armas de que dispõe para conturbar o julgamento do mensalão e levantar, o tempo todo, suspeitas sobre as decisões tomadas pelos ministros do STF. A senha está dada: o que desagradar os petistas será tratado como manifestação política e não técnica - e, portanto, passível de contestação.

Exatamente um mês atrás, a meninada da UNE também deu seus urros ao ser instada pelo chefe da quadrilha do mensalão - na definição da Procuradoria-Geral da República - a ir para as ruas travar o que seria uma "batalha política". Como se vê, tanto os estudantes quanto os sindicalistas não aceitam as regras do Estado Democrático de Direito. Se não lhes apetece, vociferam e ameaçam.

Desde já, não há dúvida que toda e qualquer decisão contrária aos mensaleiros será vilipendiada pelo PT e seus satélites. Para começar, a própria escolha da data do julgamento, que coincidirá com o processo eleitoral, já tem servido de mote para o esperneio. Não será surpresa se, por esta razão, todo o processo for posto em descrédito pelos 38 acusados e seus advogados.

O uso indiscriminado de estruturas oficiais para coibir apurações e o trabalho da Justiça não é novidade no PT, muito menos uma particularidade do mensalão. Também no caso dos aloprados, a compra de falsos dossiês anti-tucanos em 2006, a mão pesada do Estado foi acionada para impedir que as investigações chegassem aos peixes graúdos, como mostrou a revista Veja desta semana.

O bom da história é que o Supremo já demonstrou que, às pressões, reage com atitudes firmes. Foi assim, por exemplo, com a malfadada tentativa de Lula de intervir no processo, postergando-o para 2013, quando algumas das penas já estariam prescritas. Mais que depressa, os ministros retrucaram marcando o julgamento para já.

Enquanto o PT se movimenta para colocar seus comandados a postos para parar o país, a maioria da sociedade brasileira, que repudia a afronta que o mensalão representou, está mobilizada para impedir que os arreganhos autoritários da turma de José Dirceu prosperem. Chegou a hora de os mensaleiros acertarem as contas com a Justiça. Eles são réus, não vítimas; e não há ameaça que mude isso.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Polícia contra a escola?:: Marcelo Baumann Burgos*

Ao colocar policiais armados no interior das escolas o governo do Estado do Rio de Janeiro contradiz o próprio esforço que vem fazendo de melhorar a rede escolar estadual, atacando problemas crônicos como evasão e desinteresse por parte dos alunos, alto índice de reprovações e baixo rendimento acadêmico. No fundo, a decisão reflete a perigosa tendência – que não é só fluminense – de se tentar cuidar do desempenho escolar do aluno sem cuidar, ao mesmo tempo, da dimensão institucional da escola, que é fundamental para o seu trabalho propriamente educacional. Como se sabe, uma escola exclusivamente preocupada com a socialização e pouco competente no trabalho instrucional se afasta de sua missão, perdendo legitimidade institucional; mas também é verdade que uma escola que apenas pretende ensinar, e que descuida de seu ambiente, não realiza nem uma coisa nem outra.

O fato é que uma concepção instrumental da escola, pouco atenta ao seu ambiente institucional, não reconhece seu papel na chamada socialização secundária que, no caso de jovens de segmentos populares matriculados no ensino médio, é dramaticamente importante, já que felizmente eles não têm mais o ingresso precoce no mundo do trabalho como via principal de entrada na vida adulta.

Ora, não é difícil compreender que ao colocar a polícia na escola o governo agride frontalmente a autoridade escolar, substituindo pelo direito penal os mecanismos escolares de regulação, que têm nos professores, na direção, em seus conselhos internos, e mesmo no Conselho Tutelar, as instâncias próprias de sanção. Com isso, ao contrário do que o governo alega pretender, o efeito social inevitável dessa decisão é o de transformar alunos e professores em indivíduos potencialmente perigosos, e o ambiente escolar em uma extensão dos espaços da cidade potencialmente abertos à criminalidade. Assim, torna ainda mais frágil a confiança no interior do espaço escolar.

Por tudo isso, mais do que debater a pertinência da decisão do governo estadual, inaceitável sob qualquer critério, é preciso indagar sobre como chegamos a ela. Embora o governo não tenha explicitado plenamente as suas razões, uma boa pista paracompreendê-la é a de que ela conta com a adesão – mais velada do que explícita – de parcela importante da comunidade escolar. E isso é compreensível. Acuados, e sentindo-se impotentes diante da sensação de violência, professores, alunos e pais de muitas escolas acabam vendo na policialização do espaço escolar o único remédio para a angústia e sofrimento de um cotidiano que não raro tem sido de fato muito hostil e com graves indícios de insegurança.

Na verdade, essa reação de parcela da comunidade escolar é ela mesma sintoma da fragilidade institucional de uma escola que, entre outros aspectos, não conta com quadros intermediários em quantidade e qualidade compatíveis com a complexidade do ambiente escolar; e que parece ter perdido de vista que sua integridade física está umbilicalmente vinculada ao pleno desempenho de sua missão social e cultural.

Mas os que apoiam essa decisão talvez não estejam percebendo que ao admitir a polícia na escola estão aceitando um remédio que, no limite, só oferece como horizonte tornar a escola mais fraca, e mais dependente da proteção de uma autoridade externa a ela.

Portanto, se é verdade que a decisão extrema de colocar policiais (armados!) no interior da escola conta com o apoio de parte da comunidade escolar, é preciso entender por que sua voz não tem sido capaz de mobilizar segmentos mais amplos da sociedade civil para um debate sobre o quadro de penúria institucional em que a escola se encontra – no fundo o recurso à polícia é fruto desse silêncio; e por que o governo preferiu tomar uma medida que mais aprofunda do que resolve o problema da insegurança na escola, ao invés de implementar uma agenda de fortalecimento institucional, inclusive com o reforço do policiamento externo nas áreas consideradas mais críticas.

* Professor e Pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio e membro da coordenação do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES-PUC-Rio).

FONTE: CEDES-PUC-Rio, julho 2012.

Mobilização social e resultados da Rio+20:: Marcus Pestana

Talvez o maior desafio da agenda mundial no início do século XXI é combinar o crescimento econômico, a geração de empregos e o combate à pobreza com a sustentabilidade ambiental. Os sinais de esgotamento do atual padrão de consumo e desenvolvimento são claros. Aquecimento global, extinção de espécies, alterações oceânicas, esgotamento de solos. Claro que o avanço científico e tecnológico fantástico de nosso tempo pode dar conta de tais problemas. Mas a realidade exige urgência.

Foi nesse contexto que se deu a Rio+20. Há enorme polêmica sobre o peso e significado do evento. A presença significativa de chefes de Estado foi importante, embora os países do G-7 tenham, em sua maioria, se omitido. Só o presidente francês participou.

A mobilização da sociedade civil mundial foi intensa. Milhares de eventos paralelos à conferência das Nações Unidas garantiram um debate rico e plural, que, certamente, ajudará no fortalecimento da consciência e organização da visão de desenvolvimento sustentável.

Vários atores relevantes assumiram compromissos voluntários com o futuro do planeta. Sem valor normativo ou compulsório, mas, sem dúvida, com significado simbólico e político. As grandes cidades mundo afora, dentre as quais se destacou o papel de Belo Horizonte e do prefeito Marcio Lacerda, assinaram um pacto pela redução da emissão de carbono. Várias grandes empresas mundiais anunciaram compromissos voluntários e unilaterais.

A questão essencial, que é alvo de crítica dos mais pessimistas, é a fragilidade do documento final da reunião de cúpula. Não há metas claras, objetivos específicos, obrigações acordadas.

Confesso que sempre tive dificuldades em lidar com as negociações diplomáticas. Os diplomatas têm um ritmo diferente, um estilo próprio e uma paciência histórica infindável. Conseguem ver avanços numa vírgula, numa troca de adjetivo ou na inclusão de um substantivo nos textos dos acordos internacionais. Enxergam sempre a longo prazo e acreditam que as mudanças virão daqui a 20, 30 anos. O problema é que o horizonte das novas gerações está efetivamente ameaçado. A vida pede socorro.

A agenda ambiental não era central no curso do século XX, nem no mundo capitalista nem no campo socialista. A pauta predominante girava em torno do desafio da industrialização e da Guerra Fria. A partir de 1968, movimentos alternativos, como o de maio em Paris ou dos hippies em Woodstock, começaram a levantar a oposição cultural ao consumismo e ao estilo de vida contemporâneo. Mas de forma absolutamente marginal.

Em 1972, em Estocolmo, o primeiro marco institucional: a 1ª Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente. Vinte anos depois, ocorreu a Rio-92. A questão ambiental se incorporou definitivamente ao centro das preocupações. Inundou a agenda de governos, das sociedade e das empresas. A Rio+20 é um novo marco: cabe o esforço de todos para que tiremos as boas intenções e os discursos do papel.

Marcus Pestana, deputado (PSDB-MG)

FONTE: JORNAL O TEMPO (MG)

FH e o Prêmio Kluge:: Tereza Cruvinel

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebe hoje, em Washington, o Prêmio Kluge, conferido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacaram pela contribuição acadêmica ou pela liderança política. Autor de 23 livros e 116 artigos acadêmicos, coformulador, com Enzo Faleto, da Teoria da Dependência, a escolha de FH foi atribuída às duas condições, a de intelectual e a de político. Reconhecimento e honra o alcançam aos 81 anos recém-completados, numa hora talvez especial. 

Fora do poder, amargou certo ostracismo durante os oitos anos em que Lula reinou com popularidade ímpar e densa projeção externa, e o próprio PSDB foi tíbio e quase omisso na defesa de seu legado. Deve-se, pelo menos em parte, à presidente Dilma Rousseff, o resgate de FH para a cena política maior, em que se passam os atos de Estado, não os de governo. Os gestos dela foram sempre além da mera civilidade. Convidou-o para o almoço oferecido a Barack Obama (março/2011) e saudou-o, no aniversário de 80 anos (junho/2011), com uma carta afetuosa, mencionando "o acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica". Ele admitiu que gostou. Seguiram-se outros encontros e frases de simpatia recíproca. Ainda que só por coincidência, no governo dela, FH recuperou a desenvoltura. Conte-se também o recolhimento decorrente da perda de D. Ruth Cardoso.

 Sua experiência e suas ideias voltaram a estar disponíveis. Goste-se delas ou não, a pluralidade é sempre enriquecedora. 

Transcrevo respostas dele a perguntas que lhe enviei por e-mail, antes de seu embarque para Washington, focando seu momento.

Sobre o prêmio: "Eu não o esperava. É raro que em países mais desenvolvidos haja espaço para reconhecer o trabalho intelectual feito em outras áreas. Por isso, a esta altura da vida, surpreendeu-me tamanha honraria. Os patrocinadores buscam ser uma espécie de Nobel para as áreas de conhecimento científico não cobertas por este. Você pergunta se me sinto mais prestigiado lá fora que no Brasil. Não. Tenho algum reconhecimento no exterior, mas nenhuma razão de queixa sobre o reconhecimento e as oportunidades que me foram dadas por meu país, como intelectual e como político. Nunca esperei tanto."

Vida acadêmica x militância: "O que houve comigo não foi exatamente uma "guinada". A política foi menos uma escolha do que uma circunstância, dado o regime autoritário que forçava os intelectuais decentes a se tornarem opositores ativos. Mas eu nunca deixei de agir pensando no que fazia. Nunca houve divórcio entre o intelectual e o político. Como você diz, minha produção intelectual foi reduzida enquanto estive na política partidária, mas retomei-a logo que pude."

O intelectual e o político: "No discurso de agradecimento ao Kluge Prize, trato de mostrar a conexão entre ambos. Indubitavelmente, minha experiência acadêmica ajudou-me a compreender melhor certas situações políticas e a enfrentá-las do melhor modo possível. Mas é certo que o preconceito anti-intelectualista que se apossou da política brasileira dificulta minha aceitação no universo político."

Os intelectuais se acomodaram: "Eu não diria isso, mas creio que é dever dos intelectuais atuar não só contra governos que tiram a liberdade. Também nas democracias eu prefiro que sejam menos passivos diante do que deve ser criticado, mesmo quando apoiando os que estão no poder."

Erros cometidos: "Na política, as possibilidades de erro são maiores. Cometi alguns, dos quais já fiz auto-crítica. Por exemplo, a lentidão na mudança das regras do câmbio ou a insistência simultânea em muitas reformas, além das que a sociedade poderia suportar. Sem falar na escolha de pessoas que nem sempre corresponderam às minhas expectativas. Demorei também a substituir alguns. Na vida acadêmica, meu maior equivoco talvez tenha sido o de ter me dedicado a temas muito diversos que, mesmo possuindo certa unidade em minha cabeça, foram percebidos como descontínuos, pois não explicitei bem os elos de ligação entre eles."

O que fará com o US$ 1 milhão do prêmio. Alguma doação: "Por enquanto, só sei que "darei" US$ 270 mil para o governo, sob a forma de Imposto de Renda. Espero que façam bom uso deles."

Em maio, o ex-presidente Lula também recebeu um prêmio internacional importante, o Four Freedoms Awards (Prêmio das Quatro Liberdades), da fundação holandesa Roosevelt Stichting. Embora não se biquem, até no reconhecimento externo se complementam.

Uma caravana de tucanos prestigiará a entrega do Prêmio Kluge a FH. Entre eles, o senador e provável presidenciável Aécio Neves, que embarca imediatamente depois para chegar a Brasília em tempo de participar da sessão do Senado sobre a cassação de Demóstenes Torres. As ausências contam a favor.

Baixa no PSD

O PT perdeu o deputado Maurício Rands e o PSD perde hoje Roberto Brant pelo mesmo motivo: a interferência da mão pesada da direção nacional nas questões eleitorais. Para Brant, ao forçar o apoio do PSD mineiro ao petista Patrus Ananias, o prefeito Gilberto Kassab revelou que o novo partido é para lá de oligárquico. "É um partido monárquico, no qual não posso ficar se já deixei outras siglas por conta do caciquismo e da falta de democracia interna".

Fim de linha

As críticas ácidas do governador Eduardo Campos (PSB-PE) ao PT e os ataques frontais do ex-ministro Ciro Gomes apontam o fim da Frente Popular. Ao longo de 23 anos e seis eleições presidenciais, ela uniu a esquerda brasileira. Com o PCdoB, as coisas também não vão bem, tendo o PT lançado candidato próprio até em Porto Alegre, onde a comunista Manuel D"Ávila é favorita. Está chegando o tempo de murici: cada um cuida de si.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Plano de vôo:: Míriam Leitão

A crise internacional não terá solução rápida. Nenhum dos caminhos para o fim da crise, que o mercado comemora de vez em quando, é de execução simples ou de curto prazo. Os Estados Unidos têm mostrado menos dinamismo do que era de se esperar de sua economia nestes cinco anos em que tenta superar a crise. A China tem dado sinais de desaceleração. É com esse pano de fundo que tem que se pensar a estratégia para o Brasil.

A Europa vai demorar alguns anos para sair dessa crise. A alta das bolsas depois da última reunião foi provocada pela decisão de trabalhar pela união bancária e permitir o resgate dos bancos sem passar por endividamento dos Estados nacionais. A primeira decisão levará anos para ser concretizada. A segunda é um escapismo.

Que chance existe de que os bancos espanhóis sejam resgatados com dinheiro coletivo - na maior parte alemão - dos fundos de estabilização, sem que isso aumente a dívida do Estado espanhol? Acreditar nisso é apostar em cirurgia sem anestesia e sem dor. Ou em Papai Noel.

A maioria dos bancos espanhóis precisa ser capitalizada e isso vai significar aumento da dívida e aprofundamento dos seus compromissos fiscais. A economia espanhola não cresce, os ativos das famílias perdem valor com a queda do preço dos imóveis, e o mercado de trabalho não cria empregos, principalmente para os jovens. Na Itália, o problema bancário é menor, o desemprego é mais baixo, mas a dívida federal é muito maior como proporção do PIB.

A chanceler Angela Merkel tem sido contestada em sua própria coalizão. Como todos viram, recentemente, o governador da Bavária, Horst Seehofer, líder do CSU (Partido Social Cristão) fez fortes e públicas críticas a ela. E com o argumento oposto ao usado contra ela nos outros países da Zona do Euro. O governador considera que ela é condescendente demais. "Que sentido faz o parlamento alemão ficar discutindo como aplicar o pacto fiscal europeu, se no mesmo dia Merkel está concordando em flexibilizar esse pacto fiscal para outros países?". O CSU é aliado do CDU (Partido Democrata Cristão), de Merkel. A crítica exibiu a rachadura na coalizão que governa a Alemanha.

A união bancária significa a construção de um edifício regulatório complexo que exigirá tempo, negociação, aprovação nos parlamentos, criação de seguro de depósitos conjuntos. Nenhuma etapa é simples.

No entanto, as bolsas subiram no mundo inteiro após a última reunião de cúpula da Zona do Euro, quando os líderes anunciaram um acordo no sentido de haver mais integração da Europa, tendo como primeiro passo a união bancária.

Foi, de fato, um alívio, já que a alternativa de menos Europa tem desdobramentos imprevisíveis, mas não existe qualquer solução de curto prazo para a Zona do Euro.

A China tem crescido a taxas altas há décadas. O único ano em que não cresceu foi em 1989 e, em consequência, enfrentou uma explosão de insatisfação social que foi calada pela força dos tanques sobre estudantes na Praça da Paz Celestial. Seu regime totalitário é incompatível com os projetos de potência. Mas ficando no curto prazo, a China tem dado sinais sucessivos de que está tendo dificuldades de manter seu ritmo de crescimento. A queda da inflação anunciada ontem, para inesperados 2,2%, abre espaço para estímulo monetário, mas anuncia também que o país está desacelerando.

O Brasil tem na China seu principal mercado. Foi o boom chinês que sustentou parte do crescimento brasileiro dos últimos anos, produziu o salto dos preços das commodities, elevou a Vale ao grupo das maiores empresas brasileiras em valor de mercado. No ambiente de crise que se espalhou no mundo, é até melhor depender da China do que dos outros centros mundiais. Mas bom mesmo é ter uma estrutura de comércio diversificada e não depender apenas de matérias-primas. O Brasil não sabe vender; ele é comprado. Tem uma atitude pouco agressiva no comércio internacional, depende de que o cliente procure seus produtos.

Essa é uma das mudanças a serem feitas. A outra é olhar o mercado interno com mais sabedoria e senso de construção de mudanças estruturais. Dezoito anos depois do Plano Real, o Brasil ainda não tem o projeto para o salto seguinte. Parece, inclusive, em pleno retrocesso. Discutir o fim do fator previdenciário sem ter uma reforma da previdência é uma insensatez. É preciso lidar com o fato incontornável de que a população está ficando mais velha e a previdência já tem um enorme déficit.

Maior investimento em educação é também inevitável. Não basta elevar o percentual do PIB de gastos dirigidos, é preciso saber o que se quer fazer com o dinheiro a mais dedicado à educação. É preciso ter um plano de melhoria da qualidade. Os exemplos dados aqui neste jornal, de sucesso de escolas públicas em áreas de baixa renda, mostram que em todas elas houve, na prática, um aumento da carga horária.

A lista das reformas não acaba aqui. Há muito o que fazer. E é completamente insano achar que para sustentar o crescimento basta empurrar as famílias para mais endividamento.

FONTE: O GLOBO