sexta-feira, 14 de setembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Cármen Lúcia: ‘o mensalão maculou a República’ (XL)

O dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia. Se não circular com volume e sem obstáculo, não temos esquemas criminosos como estes. Há uma necessidade de que haja instituições financeiras que se prestem a situações como esta para irrigar o esquema.

Cármen Lúcia, ministra do STF, em voto no processo do mensalão, 13/9/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Governo reduz encargo em folha para mais 25 setores
Freixo diz ser contra ‘política de remoções’
Russomanno se distancia de Serra e Haddad em SP
Campos vai a SP para reaproximar PSB e PT
Valérío: no mínimo, 13 anos de prisão
CSN polui solo de conjunto popular
Petrobras deve se explicar à ANP
Aumento será de até 25% em 2013

FOLHA DE S. PAULO
Protestos anti-EUA se espalham
Governo desonera a folha de pagamento de 25 setores
STF condena oito e confirma que mensalão lavou dinheiro
Igreja Católica ataca Universal e partido de Russomanno
Haddad afirma que não dará cargos a Maluf e critica Serra

O ESTADO DE S. PAULO
Imposto de 25 setores é reduzido e governo estuda mais medidas
Russomano cresce quatro pontos e amplia vantagem
Marta assume Cultura com verba 65% maior em 2013
Valerioduto lavou dinheiro, diz Supremo

VALOR ECONÔMICO
Fed banca maior liquidez e dá novo ânimo a mercados
Desoneração já atinge 25% da indústria
FGTS procura os donos de R$ 600 mi
Os 14 de Russomanno, de Machado a Turco Loco

BRASIL ECONÔMICO
Governo vai mudar Infraero para atrair investimento em aeroporto
Fazenda desonera por mais emprego
Saab quer ‘treinar’ soldados no Brasil

CORREIO BRAZILIENSE
Gibi de R$ 1 milhão derruba administrador
Governo abre cofre já de olho na reeleição

ESTADO DE MINAS
PMDB sai na frente com 51,4%
STF condena 8 por lavagem de dinheiro

ZERO HORA (RS)
Candidatos diferentes, mesmas promessas

JORNAL DO COOMERCIO (PE)
Menos impostos, mais empregos
Brasil reduz mortalidade infantil
Candidatos se encontram na Rádio Jornal
João da Costa critica postura do PT nacional
Especialista dos EUA pede mais incentivo ao intercâmbio no ensino médio

STF condena oito e confirma que mensalão lavou dinheiro

Por maioria, os ministros do STF condenaram oito réus do mensalão por lavagem de dinheiro, entre eles Marcos Valério e ex-dirigentes do Banco Rural. Os ministros afirmaram que os envolvidos tentaram esconder os saques, o que complica a situação dos políticos que receberam os recursos

STF vê lavagem de dinheiro e complica situação de políticos

Supremo conclui que esquema movimentou recursos de maneira ilegal

Políticos que foram beneficiados pelo dinheiro começarão a ser julgados a partir da semana que vem

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda e Rubens Valente

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal condenou ontem 8 dos 10 réus acusados pelo crime de lavagem de dinheiro, o que significa o reconhecimento de que o esquema do mensalão se valeu de métodos ilegais para esconder saques e transporte de dinheiro.

Com a decisão, encerra-se o primeiro ciclo do julgamento, que tratava da origem e da distribuição dos recursos.

O Supremo reconheceu todo o fundamento da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República: houve dinheiro público desviado que, após ser misturado a empréstimos bancários fraudados, foi distribuído sem conhecimento do Banco Central e do órgão de inteligência financeira do governo, o Coaf.

A conclusão complica a situação dos políticos que autorizaram os repasses e receberam os recursos, ao colocá-los como beneficiários de um esquema que usou dinheiro de origem ilícita e distribuído "nas sombras", como disseram alguns ministros.

Os políticos e os assessores serão alvo do próximo capítulo do julgamento, a partir da semana que vem.

Os ministros foram unânimes ao condenar os réus Marcos Valério Fernandes, seus ex-sócios, a dona e ex-presidente do Rural, Kátia Rabello, e outros executivos do banco. Foram absolvidas Ayanna Tenório, ex-funcionária do Rural, e Geiza Dias, que trabalhava na agência de publicidade de Valério SMPB.

Segundo a acusação, as empresas de Valério e o diretório nacional do PT obtiveram R$ 32 milhões em empréstimos do Rural e em contratos simulados, que eram renovados sem pagamentos e sem garantias. Depois, o dinheiro foi transferido a inúmeras pessoas ligadas a parlamentares e partidos.

"O dinheiro é, para o crime, o que o sangue é para a veia. Se não circular, não temos esquemas criminosos como esse. Há uma necessidade enorme de que existam instituições financeiras que se prestem para situações como essa", argumentou a ministra Cármen Lúcia.

Em seu voto, Gilmar Mendes disse que o esquema é "mais complexo do que isso", em referência ao uso do termo "valerioduto" pelo colega José Antonio Dias Toffoli.

"Só com um reducionismo muito forte se poderia falar em valerioduto. A rigor, é um sistema muito mais complexo, e envolve a participação de autoridades e agentes públicos. Esse corpo, "valerioduto", precisava de alma."

O presidente do Supremo, Ayres Britto, afirmou que os fatos revelam "o comércio ultrajante da função pública, verdadeira mercancia".

O ministro Luiz Fux voltou a dizer que cabe ao réu demonstrar "a prova do álibi". "Nós temos aqui provas. O Ministério Público foi muito além da dúvida razoável."

No julgamento, os ministros divergiram acerca de três casos. Rogério Tolentino, advogado de Valério, foi condenado por 8 votos contra 2; Geiza Dias, funcionária de Valério, foi absolvida por 7 votos a 3; e Vinícius Samarane, executivo do Rural, foi condenado por 8 votos a 2.

A ministra Rosa Weber tratou de questões já vencidos no plenário do STF, as acusações de lavagem de dinheiro contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Ela absolveu Cunha e condenou Pizzolato. O placar final indicou seis votos pela condenação e cinco pela absolvição do deputado por lavagem -ele também foi condenado por outros crimes.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Valérío: no mínimo, 13 anos de prisão

O STF condenou ontem oito por lavagem de dinheiro e só absolveu dois. Marcos Valério e seus ex-sócios já somam condenações suficientes para receber pena de 13 anos, em regime fechado. Eles têm duas condenações por corrupção ativa, três por peculato e uma por lavagem.

Valério: 13 anos de prisão

STF condena oito por lavagem; operador do mensalão é considerado culpado pela terceira vez

Thiago Herdy, Carolina Brígido e André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem por lavagem de dinheiro oito dos dez réus acusados do crime. Os ministros entenderam que o esquema operado por Marcos Valério, com ajuda de dirigentes do Banco Rural, usou de mecanismos para ocultar e dissimular a origem do dinheiro público desviado para abastecer políticos da base aliada do então governo Lula. Como resumiu o ministro Dias Toffoli, o plenário atestou que o chamado valerioduto de fato existiu.

Com o resultado de ontem, Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach já somam condenações suficientes para receber pena de, pelo menos, 13 anos, em regime fechado. Esse número considera a pena mínima para duas condenações por corrupção ativa, três por peculato e uma por lavagem de dinheiro. O próximo passo será analisar se há provas para também condenar os políticos acusados de receber propina.

Ontem, também foram condenados por lavagem o advogado Rogério Tolentino, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos e os dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Duas rés foram absolvidas: a ex-diretora do Banco Rural, Ayanna Tenório, inocentada por unanimidade, e Geiza Dias, ex-secretária de Valério. Funcionária subordinada a Simone, Geiza foi absolvida por sete votos a três, por não saber da origem e destinação ilícita dos recursos.

Para a ministra Cármen Lúcia, o sistema de lavagem de dinheiro operacionalizado pelos dirigentes do Rural em parceria com Valério viabilizou o esquema delitivo tocado pelos réus.

- O dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia. Se não circular com volume e sem obstáculo, não temos esquemas criminosos como estes. Há uma necessidade de que haja instituições financeiras que se prestem a situações como esta para irrigar o esquema - disse ela.

A inibição ao crime de lavagem de dinheiro é fundamental para se evitar a corrupção, avaliou o ministro Celso de Mello.

- O crime de lavagem de valores, se não for reprimido com dureza e com firmeza pelas instituições nacionais, fortalecerá, dentre outros ilícitos penais, a corrupção e a criminalidade organizada, provocando situações nocivas ao interesse público e gerando consequências sociais desastrosas sem precedentes - disse Mello.

Os ministros foram unânimes ao condenar Marcos Valério, Ramon, Cristiano, Simone, Kátia e Salgado. O advogado e ex-sócio de Valério, Rogério Tolentino, recebeu dois votos por sua absolvição, de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, para quem não se comprovou que o réu fosse mais do que advogado de Marcos Valério.

Toffoli fez questão de lembrar que "a tecnologia de movimentação financeira" das empresas de Marcos Valério já havia sido usada "por parte de um grupo proveniente de Minas Gerais", numa referência ao mensalão tucano, em análise pela Justiça Estadual em Minas Gerais e, em breve, pelo STF (réus com foro privilegiado).

Rosa Weber chegou a dizer que não havia prova suficiente de que Tolentino fosse sócio oculto das empresas de Valério, como chegou a sustentar a Procuradoria Geral da República. Mas, para ela, "isso não significa que não tenha participado dos crimes e dos atos de lavagem nos quais foram utilizados sua empresa".

- Não há dúvida da participação por meio da pessoa jurídica Rogério Tolentino & Advogados Associados na lavagem de dinheiro oriundo do fundo Visanet - disse o presidente do STF Ayres Britto, que ainda fez menções a transferências realizadas pelo réu à corretora Bonus Banval no mesmo dia em que recebeu R$ 10 milhões de empréstimo do Banco BMG.

Para defender a absolvição de Geiza Dias, que já havia sido proposta pelo revisor Ricardo Lewandowski, Rosa citou o princípio in dubio pro reo (na dúvida, decide-se pelo réu).

- Há que se duvidar que uma empregada em um posto subalterno tivesse conhecimento da ilicitude dos pagamentos, inclusive da origem espúria do numerário. Não reconheço a existência de provas suficientes de que ela tenha agido com o dolo - disse a ministra.

Na mesma linha foi a ministra Cármen Lúcia:

- Ela sabia da saída do dinheiro, o que não fica como certeza que ela soubesse que tinha havido crime antes, e em que condições.

Marco Aurélio de Mello discordou dos outros ministros e, entre os três que votaram pela condenação de Geiza, foi quem defendeu sua tese com mais veemência.

- Ela tinha domínio da tramoia.

O ministro ainda ironizou a tendência de votação pela absolvição da funcionária:

- Aos 66 anos, não posso acreditar em Papai Noel. Minha experiência de vida é conducente a votar reconhecendo configurada a prática do delito de lavagem do dinheiro.

FONTE: O GLOBO

STF conclui capítulo de lavagem de dinheiro e condena 8

Ricardo Brito

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta a votação do capítulo de lavagem de dinheiro do mensalão e decidiram condenar oito dos 10 réus acusados pelo crime. O colegiado considerou que o grupo do publicitário Marcos Valério montou com a participação da cúpula do Banco Rural um esquema de lavagem de recursos de origem ilícita que foram repassados a políticos. O julgamento será retomado na segunda-feira, com a análise da denúncia de compra de votos de parlamentares durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sessão desta quinta-feira, os ministros concluíram pela culpa dos seguintes réus: Kátia Rabello, a ex-presidente e atual acionista do Rural; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do banco; Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente da instituição; o publicitário Marcos Valério e seus antigos sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; Rogério Tolentino, ex-advogado das empresas de Valério; e, por último, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos.

O Supremo, contudo, absolveu por falta de provas a Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Rural, e Geiza Dias, ex-gerente financeira da SMP&B. Todos os ministros votaram por livrar Ayanna e, no caso de Geiza, sete dos dez. Apenas o relator da ação, Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello ficaram vencidos ao se posicionar a favor da condenação dela.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deu o último voto da sessão. Ele se manifestou pela condenação de oito dos dez réus, livrando apenas Ayanna e Geiza. Numa rápida análise, o ministro fez uma questão de ressaltar que os crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta "não se confundem". Esse último crime foi apreciado anteriormente pela Corte.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tempo de justiça - Roberto Freire

Tenho conclamado as oposições, principalmente os candidatos do meu partido, a levar o julgamento do mensalão às campanhas eleitorais deste ano. Afinal, estamos diante de um julgamento histórico, que descortina o nascimento de uma nova cultura política no país. Os poderosos, mostra o Supremo Tribunal Federal, não estão mais acima da lei. O conhecido roteiro no qual corruptos e corruptores escapavam ilesos sofreu um revés após a reação da corte.

As primeiras condenações, por corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro não deixam dúvidas de que o maior escândalo de corrupção da história da República brasileira marcará para sempre o governo Lula e o PT.

Os primeiros veredictos já transformaram alguns réus em apenados e dentre eles, além de banqueiros e publicitários, um político e ilustre líder petista: condenado pelos três crimes, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) que era candidato a prefeito de Osasco e obviamente já desistiu da candidatura. O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares estão com suas vidas bastante complicadas depois que, tanto o ministro relator, Joaquim Barbosa, quanto o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, acataram a tese da Procuradoria Geral da República de que os empréstimos do Banco Rural ao partido e à agência publicitária de Marcos Valério, o operador do mensalão, eram uma fraude, “um negócio de pai para filho”, no qual a instituição financeira sequer se calçava em garantias reais para o recebimento.

Os recursos não eram emprestados, mas fruto de “doações”. O banco não se preocupava em cobrar débitos quando liberava mais dinheiro para alimentar o esquema. Condenados os dirigentes do Banco por lavagem de dinheiro, os beneficiários do esquema que sacavam dinheiro numa agência do Rural em BSB certamente não escaparão.

O nome do ex-ministro José Dirceu já apareceu pela primeira vez no julgamento, durante o voto do item relativo a lavagem de dinheiro. Joaquim Barbosa entendeu que os encontros entre ele e a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, se deram “no contexto” desse crime e que Valério era o intermediário dos interesses de Kátia junto ao então poderoso ministro chefe da Casa Civil. Dirceu é acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha.

O STF já comprovou que o mensalão existiu. O ex-presidente Lula, seu maior beneficiário, teve que parar de bradar sua tese. Já o presidente do PT,Rui Falcão, insiste em classificar o caso de golpe da elite com a ajuda de setores da imprensa e do Judiciário. Seria um jus esperniandi barato, não fosse um absoluto desrespeito às instituições republicanas e democráticas e ao estado de direito.

Estamos em um país onde ainda grassa a corrupção. A reação do STF ao mensalão, no entanto, inaugura um novo paradigma no enfrentamento desse problema. A partir de agora, agentes públicos e privados pensarão mais de uma vez antes de se lançaremnos crimes contra o erário, rompida a perspectiva da impunidade. Esperamos que essa mudança atinja a todos os que se utilizam de cargos públicos para roubar recursos que pertencem à população.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

O sangue e a alma - Merval Pereira

A ministra Cármen Lúcia pontuou ontem a sessão do julgamento do mensalão que tratava de lavagem de dinheiro não apenas com a clareza de seu voto, mas com a definição de que "o dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia: se não circular com volume, não temos como irrigar o esquema".

Como já está definido que em grande parte o dinheiro desse esquema criminoso vem da administração pública, a ministra ressaltou que o que foi montado "é um sistema delituoso e grave, alimentado desta maneira". Alguns votos de ontem, por sinal, já antecipam posições de ministros sobre questões que serão analisadas adiante, como a distribuição de dinheiro a políticos. Cármen Lúcia, em certa altura de seu voto, descreveu que "se teve obtenção de recursos de maneira ilícita e a recolocação e entrega a beneficiários que se colocaram à disposição para se fazer isso".

Já Dias Toffoli admitiu "ser possível efetivar uma correlação lógica entre os recursos desviados com a conivência de Henrique Pizzolato, tanto no que se refere ao bônus como à antecipação das verbas do fundo Visanet, e os empréstimos tomados do Banco Rural" à lavagem de dinheiro pelas agências de Marcos Valério e seus sócios, afirmando que está comprovado "o chamado valerioduto". Mas antecipou uma dúvida: se será provado que esse dinheiro serviu para comprar votos no Congresso. Sua definição provocou reação de Gilmar Mendes: "Só por um reducionismo muito forte poder-se-ia falar em um valerioduto. A rigor, é um sistema muito mais complexo do que isso e envolve a participação de autoridades e agentes públicos." Esse sistema tem alma, exclamou Gilmar.

Outro ponto importante do julgamento foi a tentativa do relator Ricardo Lewandowski e de Dias Toffoli de absolver o advogado Rogério Tolentino do crime de lavagem de dinheiro, sob a alegação de que ele era mero advogado de Valério. Essa desqualificação de Tolentino antecipa posição dos dois ministros com relação a indícios que comprometem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Tolentino foi quem comprou o apartamento de Maria Ângela da Silva Saragoça, ex-mulher de José Dirceu, a pedido de Marcos Valério, que também foi empregada no banco BMG, por interferência do lobista mineiro. Foi no BMG que Tolentino tomou um empréstimo de R$ 10 milhões, também a pedido de Valério, que, na opinião da maioria do STF, permitiu a lavagem de dinheiro desviado dos cofres públicos através de triangulação bancária com a empresa de Tolentino.

Lewandowski alegou que a questão do empréstimo do BMG não estava sendo tratada no julgamento, só os empréstimos do Banco Rural, por isso não havia nos autos nada que se referisse a Tolentino no item específico de lavagem de dinheiro. "Mais adiante podemos ver se ele é culpado por formação de quadrilha ou corrupção ativa", alegou o revisor. Mas, a começar pelo relator, vários ministros demonstraram que o processo é unitário, não havendo possibilidade de não se analisar alguém por um delito simplesmente porque os detalhes não estão descritos naquela determinada fatia do julgamento.

Ayres Britto, presidente do STF, lembrou que todos os ministros tomaram conhecimento integral do processo e têm informações sobre as conexões de cada um dos réus. E nos autos havia referência explícita ao empréstimo do BMG, entre outros.

A preocupação com a corrupção foi ressaltada no voto de Ayres Britto, que disse que ela leva à "desnaturação do exercício da função pública, a um comércio ultrajante da função pública, e mais do que isso. A corrupção também leva a uma apatia cívica, a um ceticismo cívico, os cidadãos deixam de acreditar na seriedade do poder público".

O decano do STF, Celso de Mello, chamara a atenção em seu voto sobre o montante que o crime organizado movimenta pelo mundo, calculado em US$ 1 trilhão "só em matéria de recursos oriundos do tráfico de entorpecentes". A preocupação, frisou, "é impedir que ela se valha dos agentes da República, que ela penetre no aparelho do Estado, para, a partir dos ganhos colossais, exercer uma gama muito extensa de poder político, em ordem até mesmo de comandar o próprio Estado - o que é terrível e, por isso mesmo, merece toda repulsa. (...) Portanto, a repercussão não é apenas penal, mas na esfera política e constitucional".

FONTE: O GLOBO

O que se há de fazer - Dora Kramer

Convenhamos, é duro um partido chegar ao auge de sua trajetória política, ocupar a Presidência da República em condições de popularidade nunca antes vistas neste país e, de repente, se deparar com a possibilidade de ver companheiros de jornada na cadeia.

Não como presos políticos, mas como prisioneiros comuns, condenados com base no Código Penal por Corte autônoma em vigência plena das regras democráticas e sistema de transparência total.

Reconheçamos, não é fácil para o PT ver a situação mudar tão radicalmente, indo de dono absoluto da situação, agente de mandos e desmandos, para o canto das cordas.

Fala-se que o ex-presidente Lula está inconformado. Relatam-se encontros para discutir uma forma de sair da enrascada que se desenha cada vez mais enroscada.

De um deles saiu Rui Falcão, presidente do PT, em sua notória falta de sutileza a denunciar o Supremo Tribunal como instrumento da "elite suja" e da "imprensa reacionária".

Resultado prático nenhum, fora a exposição da medida do pânico e da surpresa com o fato de o Judiciário se empenhar em fazer justiça. O PT, Lula e companhia estão atarantados, mas assim como aconteceu quando explodiu o escândalo do mensalão, vencido o momento da defensiva, haverá o tempo da ofensiva.

Na época, o talento de Lula aliado à carência de pudor em adotar a tese do caixa 2 propiciou uma volta por cima. No campo político deu certo.

Manipularam-se os fatos, gente com poder de influência na sociedade (não só na esfera da oposição partidária) silenciou e tudo parecia arranjado.

Agora, porém, é diferente. A bola está com os ministros do Supremo, que têm decidido por larga maioria e mediante acompanhamento do público nas sessões transmitidas pela televisão. Resultados, portanto, incontestáveis.

Como será, então, que o PT pensa reagir, se nada de eficaz há para fazer?

Denunciar o "golpe" a cortes internacionais? Sair pelo mundo acusando a Corte Suprema do Brasil de ter condenado corruptos? É de se ver quem estará disposto a aderir a tal combate.

Melhor assim.
Tal como há quem veja retrocesso judicial na condução que o Supremo dá ao julgamento do mensalão, houve quem visse riscos ao Estado de Direito na Lei da Ficha Limpa.

O raciocínio era o mesmo adotado agora por Márcio Thomaz Bastos: o perigo de se instalar uma anarquia institucional da qual amanhã ou depois poderia se servir o "guarda da esquina" para ferir direitos e garantias de qualquer cidadão.

Mas o que se vê nessa primeira eleição em que se aplica a exigência da ficha limpa é todo dia algum candidato renunciar ou ser impugnado pela Justiça Eleitoral.

Sem nenhum abuso e nos conformes da legalidade.

Vários são os casos e diferentes os partidos. João Paulo Cunha, do PT, renunciou à candidatura em Osasco porque mesmo se eleito não tomaria posse devido à condenação por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção.

Severino Cavalcanti, do PP, está impedido de concorrer à reeleição em João Alfredo (PE) porque em 2005 renunciou à presidência da Câmara e ao mandato de deputado para não ser cassado por corrupção.

Celso Giglio, do PSDB, não poderá disputar em Osasco por ter tido suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal quando prefeito (2001-2004).

Valdinei Medina e Rosemberg Alves, ambos do PSOL, saíram do páreo para vereador no Rio. O primeiro porque já foi condenado por roubo e o segundo por suspeita de ligação com milícias.

Sem o filtro da ficha limpa esse pessoal poderia tranquilamente concorrer. E pior: se eleger.

Coadjuvante - A ministra Marta Suplicy lista três razões pelas quais a candidatura de Fernando Haddad será vitoriosa: "Lula é Deus, Dilma é bem avaliada e eu tenho o apelo de quem faz".

Sobre as credenciais do pretendente a prefeito, nem remota menção.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Contra-ataque de Lula e Dilma - Eliane Cantanhêde

Lula, o PT, os réus e os advogados, perplexos, vinham aceitando o julgamento do mensalão como quem vai para o matadouro. Isso mudou. Lula convocou a general Dilma Rousseff, rearticulou as tropas e partiu para o contra-ataque no STF e na campanha.

Bastou uma reunião de Lula com José Dirceu, o advogado Márcio Thomaz Bastos e o petista Sigmaringa Seixas para tudo ganhar nova dinâmica -e a "apolítica" Dilma perder velhos pudores e entrar em ação.

De repente, Dilma deu de ombros para as inevitáveis críticas e nomeou Marta Suplicy para a Cultura, dias depois de a senadora rebelde subir nos palanques e reforçar os programas de Fernando Haddad.

A própria presidente desistiu de esperar o segundo turno e mergulhou na campanha de Haddad, mesmo sabendo que os aliados -como o PRB de Russomanno- iriam gritar. E usou o cargo e o governo para avisar ao eleitor paulistano: olhe bem, com Haddad, creches e moradias vão sair... Só com ele?

No Supremo, o revisor Lewandowski absolve os mequetrefes (abrindo caminho para absolver os poderosos?), enquanto Dias Toffoli rasga a fantasia e assume ostensivamente o discurso do PT: o valerioduto foi provado, mas já existia em Minas (com o PSDB) e é diferente do mensalão, "cena de um outro capítulo". Qual?

Dilma indicou para o STF um nome acima de qualquer suspeita (e de qualquer partido): Teori Zavascki, maduro (64), experiente (do STJ) e preferido de Gilmar Mendes e de Nelson Jobim, que, de petistas, não têm nada. No dia seguinte, Zavascki já estava no Senado, articulando a sabatina. No segundo dia, em pleno recesso branco, Renan Calheiros (PMDB) apresentava parecer acolhendo a indicação. Sangria desatada.

Zavascki tornou-se uma incógnita. Ele já disse que não conhece os autos. Para não votar? Ou para pedir vistas? Se pedir, rompe-se o que Lula mais teme: o entrelaçamento eleição-condenação de Dirceu.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O candidato que ocupou o vácuo - Maria Cristina Fernandes

Perfilar Celso Russomanno como o candidato dos currais pentecostais ou do voluntarismo populista de longa cepa pode exorcizar o mal-estar da classe média com sua ascensão. Mas não ajuda a entendê-lo.

Acatar a preponderância religiosa na preferência de voto é ceder à explicação, cada vez mais em voga até na esquerda, de que a cartilha lulista para a conquista do eleitorado manda fazer concessões ao obscurantismo das massas e sacrificar o vanguardismo urbano e intelectualizado.

A religião não convence como explicação para a liderança de Russomanno assim como não é suficiente para justificar o declínio de José Serra. Ambos se ombreiam na disputa pelos rebanhos e na preferência das lideranças religiosas mais ativas.

A polarização que Russomanno quebrou nunca existiu

Se o leitor fosse pastor evangélico provavelmente se engraçaria com o candidato que se dispusesse a facilitar os alvarás para templos. Mas se não houver na parada um candidato abertamente favorável a cassar essas licenças, é despropositado imaginar que a questão faça mais a cabeça do eleitor do que o mau atendimento nos postos de saúde ou a limitação de creches.

A influência de pastores sobre a formação do voto é inversamente proporcional à diversificação do mercado de informações de uma campanha. Numa primeira fase os pastores podem até ser a única fonte de informação, mas o horário eleitoral, a cobertura jornalística e as conversas com parentes e amigos acabam confrontando percepções e definindo o voto. Isso pode confinar Russomanno a um terço do eleitorado, mas do segundo turno parece difícil tirá-lo.

A derrota de Serra na eleição presidencial já deveria ter bastado para demonstrar que há um limite à exploração dos currais pentecostais. Não é porque passou poucos anos na escola que o eleitor é incapaz de perceber excessos de pastores e candidatos que exploram a religião para conseguir seu voto. Descrer disso é reeditar o velho bordão de que o brasileiro não sabe votar.

O eleitor vota naquele em quem identifica mais condições para enfrentar os problemas que avalia serem os de seu bairro e de sua cidade. Do Pari a Higienópolis, do Prouni à USP, do shopping Aricanduva ao Cidade Jardim os problemas são diferentes e os eleitores também. Mas a motivação é a mesma.

Se Russomanno, pelo que mostram as pesquisas, consegue o dobro dos votos de seus adversários no eleitorado pentecostal isso talvez se deva menos à bíblia pela qual se reza do que ao fato de esse eleitor não morar em Higienópolis, não frequentar a USP nem o Shopping Cidade Jardim.

O candidato do PRB tampouco quebrou a polarização entre PT e PSDB na cidade porque esta, na verdade, não existe. O fato de os dois polos da política nacional terem se originado e ainda hoje manterem seus principais núcleos em São Paulo gera essa confusão. Mas das seis eleições municipais já disputadas por ambos os partidos o PSDB só foi para o 2º turno uma única vez, quando Serra ganhou em 2004.

O PT participou dos cinco segundos turnos já havidos, ganhando uma vez com Marta Suplicy (2000) e outra em 1988 (Luiza Erundina) quando a eleição era de uma só tacada.

Quem rivaliza e ultrapassa o PT como força eleitoral na cidade é a direita de Paulo Maluf, Celso Pitta e Gilberto Kassab. É desta tradição que Celso Russomanno é herdeiro? Talvez. Mas tradição não enche urna. O que importa para entender Russomanno é saber que vácuo ele preencheu ao surgir e se firmar face ao descrédito geral.

Ao lançar um desconhecido do eleitor e sem o aval de Marta, o PT deixou o flanco aberto para o candidato do PRB ocupar. A persistência de bons índices de Russomanno junto ao eleitorado petista indica que o PT ainda corre atrás do prejuízo.

O lançamento de Haddad, por si só, já confronta a tese de que o que está em jogo é a hegemonia populista. O candidato petista é um dos maiores críticos à tese de que esta foi a opção do PT para sobreviver a Lula.

O tempo que levou para transformar seu discurso em defesa do "transporte modal" na proposta do bilhete único mensal dá conta de seu divórcio com o populismo e explica o terreno ganho por Russomanno no eleitorado de seu partido.

No flanco tucano, foram a desaprovação de Gilberto Kassab e a rejeição de Serra que abriram espaço para o candidato do PRB entrar no condomínio de classe média baixa que um dia foi de Maluf e onde PSDB e PSD passaram a se revezar. Até o mensalão, última esperança tucana, jogou água no moinho do candidato que não toca no assunto. Um quarto de seus eleitores se diz influenciado pelo julgamento.

Russomanno é tratado como produto de uma política que transforma cidadãos em consumidores. Isso pode ser verdade mas é uma bandeira que só adquire feições populistas em suas mãos. Se é Dilma Rousseff que a empunha ao enfrentar operadoras de telefonia e concessionárias de energia é porque a presidente está numa guerra republicana.

Russomanno diminui a política quando trata todos por consumidores, mas esse reducionismo vem lá de trás.

Foi no boom de consumo do Real que o candidato do PRB, depois do sucesso na TV com programas em defesa do consumidor, estreou na Câmara dos Deputados em 1994 pelo PSDB com a maior votação absoluta do país.

Ao longo de quatro mandatos, além de prestar favores e destinar emendas à própria ONG, perseguiu a mesma toada da violência e dos direitos do consumidor.

Russomanno não é um representante da velha direita na base do prende e arrebenta. Na tarde de segunda feira desembarcou no sindicato dos policiais federais para falar de seus planos para a segurança pública.

Franzino, de calça jeans apertada, sapato de bico fino e com um timbre baixo de voz, falou de um curso que havia feito na polícia da Califórnia. Acompanhou um policial que depois de prender um cidadão por engano no meio da rua voltara ao mesmo local e pedira desculpas à comunidade, em nome do Estado, pela prisão do inocente. Disse que era essa polícia que quer para São Paulo.

Ainda não dá para dizer se Russomanno sobreviverá ao contraditório da campanha eleitoral. Mas numa cidade que amanhece de uma chacina ouvindo de seu governador que basta não reagir para sobreviver à polícia, é natural o sucesso que faz.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Mensalinho, mensalão - Fernando Gabeira

Uiramutã é uma cidade localizada na área indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. A palavra quer dizer, em macuxi, boca do Rio Mau, que separa o Brasil da Guiana. Vindo de Boa Vista, viajo numa região acima da Linha do Equador. A julgar pela canção, existe um pecado acima do Equador: o empreguismo.

No momento em que se julga o mensalão em Brasília, poucos se dão conta da dramática presença do mensalinho nas eleições municipais. Em Roraima há 32 mil funcionários públicos. Nem todos são necessários ao funcionamento da máquina. É o que chamo de mensalinho. Somado aos salários de funcionários excedentes ao longo do Brasil, desemboca num supermensalão.

Admito que essa tese possa relativizar o processo do mensalão. O empreguismo é um pecado venial tão absorvido pelo cotidiano que parece uma segunda natureza. Afinal, no caso do mensalão o dinheiro público foi utilizado para compra de votos no Congresso, algo muito diferente de um salário mensal destinado à sobrevivência.

Quem acompanha as eleições municipais no interior compreende muito rapidamente que os empregos excedentes são um capital eleitoral. Prefeitos ameaçam os funcionários que se afastam ostensivamente do voto oficial. Convencem os mais ingênuos de que perderão seu emprego se o adversário ganhar. De certa forma, têm razão. Quase nunca a oposição virá com nova perspectiva sobre o uso do dinheiro público, mas trará os próprios aliados para os cargos. O raciocínio quase consensual entre os políticos é este: se não emprego os aliados, quem empregaria, os adversários?

Compreendo que as pessoas achem eleições, com sua superfície pitoresca, algo de outra galáxia. Candidatos estranhos que parecem ter vindo de muito longe, da Neverlândia. Falar de eleições, portanto, é arriscado. Do distante Estado de Roraima, então, arriscadíssimo.

Em Boa Vista há o pitoresco eleitoral, como em toda parte. Um descendente de japoneses é candidato a vereador com o slogan "o único que não tem olho grande". Um líder partidário contou que foi chamado às pressas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para discutir problema urgente: havia dois candidatos com o nome Pé de Pato. Quem sobraria? Ao cabo de muita negociação, o perdedor teve de se consolar com o acréscimo do nome verdadeiro: Ricardo Pé de Pato.

Por baixo dessa superfície folclórica, as eleições em Boa Vista tratam de problemas sérios e revelam um certo esgotamento do modelo empreguista. É preciso investir, abrir novos postos de trabalho, estimular as pessoas a inventar suas próprias fontes de renda. Nesse sentido, Boa Vista, que é a capital mais setentrional do País, dependente do governo federal, pode nortear alguns debates futuros, sobretudo nas cidades que recebem royalties de petróleo e não melhoram a vida de seu povo, pois uma terça parte do dinheiro se destina à contratação de servidores.

O modelo vai-se esgotando não por uma crise moral, mas a partir das necessidades econômicas. O difícil será derrotar uma elite que é mediadora entre as verbas federais e seu emprego em projetos locais.

Na maioria das cidades que percorri até agora, os prefeitos são favoritos. Isso não significa que serão vencedores de ponta a ponta.

Há casos como o do prefeito de Uiramutã, do PT, que só tinha uma bicicleta e, segundo os adversários, comprou seis caminhonetes e um avião. Aqui a dúvida se o dinheiro é público ou privado não procede. A maioria dos 9 mil habitantes vive de Bolsa-Família, há apenas um pequeno comércio. Sem estar sob nenhuma acusação específica, a prefeita de Natal, do PV, é rejeitada por mais de 90% dos eleitores e nem disputará as eleições.

Tanto as suspeitas de corrupção como o colapso administrativo são fatores que podem favorecer uma virada do jogo. O problema é prever o que significa a virada do jogo, caso ocorra. Não há programas definidos para um novo caminho.

É difícil ganhar eleições com promessa de enxugar a máquina. Os que consideram isso um fator de peso na definição do voto são minoria. E a ausência de expectativa de presença nos cargos do governo esfria os aliados e a própria equipe de campanha. A semente dos favores oficiais está num dos textos fundadores do Brasil, a carta de Pero Vaz de Caminha, na qual ele pede ao rei ajuda para seu genro. A expectativa de ser amparado pelo governo é um sonho de 500 anos.

Não acredito que as eleições de 2012 superem esse problema. No entanto, a pressão econômica poderá vir de cima para baixo, caso o governo federal avalie seus gastos. E pode vir de baixo para cima, caso haja núcleos interessados em examinar as contas públicas e monitorar o desempenho das administrações.
Num programa eleitoral em Manaus vi uma candidata que se intitula a Madona dos Ferroviários; em Boa Vista, um candidato que enfrenta a câmera seriamente e afirma muitas vezes: "Morro tentando". Depois de rir um pouco, a gente se pergunta de quem está rindo mesmo.

Por trás de toda a crosta folclórica, as eleições definem o futuro de temas vitais, como saneamento, mobilidade. Há uma muralha político-cultural e é preciso achar brechas paras algumas ideias sobre cidade brasileiras mais humanas, sustentáveis e inteligentes. Esta última, na medida do possível, de acordo com as vocações de cada uma.

No livro Bombaim, Cidade Máxima, Suketu Mehta conta a história de um cabo eleitoral do Partido do Congresso que argumentava mais ou menos assim: o partido já ganhou dinheiro suficiente; pode votar que eles não querem mais, vão apenas governar. Não sei quantos votos virou com o argumento. Não vejo consolo nele. Suficiente é um conceito relativo.

Não é preciso morrer tentando, como o candidato de Boa Vista. Mas reconhecer que o caminho é longo. Quanto perguntamos aos índios de Roraima a que distância estamos de um lugar, eles respondem: "Longe". Se perguntamos por horas de viagem, quilômetros, ele respondem de novo: "Longe, longe".

Tudo o que podemos desejar agora é uma boa viagem.

* Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSDB critica Dilma por uso da máquina

Partido cita nomeação de Marta e anúncio de pacotes como exemplos

Maria Lima

BRASÍLIA O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), voltou ontem a criticar a presidente Dilma Rousseff por uso da máquina pública para, segundo ele, promover o PT nas campanhas municipais.

Guerra atribui a intensificação da agenda de solenidades para lançamento de novos programas no Palácio do Planalto a uma ação articulada de Dilma com o ex-presidente Lula para levantar as candidaturas petistas em dificuldades.

Ele cita como exemplos a nomeação da ministra da Cultura, Marta Suplicy, o pronunciamento em rede de rádio e TV atacando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a série de cerimônias para lançar "pacotes de bondades" às vésperas das eleições como exemplos disso.

- O apelo de Lula está fraco e as candidaturas do PT também. Agora, estão fazendo um esforço em cima de Dilma para ver se muda o quadro eleitoral - disse Sérgio Guerra.

Em nota, ele criticou principalmente a troca no comando do Ministério da Cultura para garantir que a senadora Marta Suplicy entrasse na campanha em São Paulo

"As eleições municipais entraram de vez na pauta do Palácio do Planalto, como confirmam as ações da presidente Dilma Rousseff e de sua equipe ministerial nas últimas duas semanas. Se valendo das prerrogativas do cargo que ocupa e pressionada por seu próprio partido, diante do desempenho pífio do PT nas eleições municipais deste ano, a presidente Dilma mostra a grande distância e descompasso entre seu discurso e as ações de seu governo", escreveu Guerra em nota.

O PSDB reiterou que analisa medidas legais para evitar o abuso de poder político na campanha eleitoral. O partido já havia reclamado do pronunciamento de Dilma na véspera do feriado de 7 de setembro, quando usou a cadeia de rádio e TV para anunciar a redução na tarifa de energia elétrica. Ontem, em mais uma solenidade, a presidente lançou o programa Brasil Medalha, para incentivar o esporte olímpico, com a concessão de bolsas.

FONTE: O GLOBO

Para fazer frente a Dilma, PSDB fará comício com FH em SP

Ato político, que será realizado no dia 27 de setembro, faz parte de estratégia para atrair os votos antipetistas

Gustavo Uribe

SÃO PAULO - Para fazer frente à entrada da presidente Dilma Rousseff na disputa municipal em São Paulo, o PSDB decidiu promover comício de campanha eleitoral com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ato político, marcado para o dia 27 de setembro, reta final da campanha eleitoral, reunirá também outros caciques do partido, como o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A estratégia de reforçar a presença de lideranças tucanas na campanha eleitoral tem como objetivo recuperar o chamado voto antipetista, parte dele perdido para o candidato do PRB, Celso Russomanno, que detém 21% dos votos tucanos na capital paulista. O local do comício ainda não foi definido, mas a coordenação de campanha de José Serra estuda, inclusive, promovê-lo no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.

A campanha eleitoral de Fernando Haddad, do PT, também planeja promover um comício eleitoral com a presidente, mas a data ainda não foi definida. Dilma Rousseff entrou na disputa eleitoral em São Paulo na última segunda-feira, o que foi criticado pelo candidato do PSDB. José Serra disse ontem que a presidente “mal conhece São Paulo” e “vem meter o bico”. o rádio e na TV, Dilma pediu votos a Fernando Haddad e afirmou que o candidato do PT “é o mais preparado para promover as mudanças que São Paulo precisa”.

- Ela (presidente) vem meter o bico em São Paulo, mas faz parte das regras do jogo. Ela vem dizer aos paulistanos como eles devem votar. Ela, que mal conhece São Paulo, vem aqui dar o seu palpite. E nomeou até um ministério. A Marta Suplicy fez três insultos a mim e ganhou um ministério. Isso mostra que me insultar vale bastante - disse José Serra, que ironizou a indicação da ex-prefeita Marta Suplicy para o comando do Ministério da Cultura.

A última pesquisa Datafolha mostrou a permanência do candidato do PRB na dianteira da disputa eleitoral, com 32%, seguido por José Serra, com 20%, e por Fernando Haddad, com 17%. A taxa de rejeição ao candidato do PSDB cresceu quatro pontos em uma semana e chegou a 46%, o maior percentual histórico atingido por José Serra em São Paulo. O alto índice só foi superado, desde 1992, pelo ex-prefeito Paulo Maluf (61%), em 2008, e pelo ex-presidente Fernando Collor (66%), em 2000.

FONTE: O GLOBO

Recife parece não ser mais prioridade”

PT x PT

Em irônica investida contra adversários no partido, o prefeito João da Costa avalia que ausência de Lula mostra que o Recife deixou de ser uma prioridade da cúpula nacional

Em tom irônico, o prefeito João da Costa (PT) fez, ontem, uma observação que poucos petistas locais teriam coragem de defender publicamente. Para ele, a eleição do Recife deixou de ser uma prioridade para o PT nacional como era colocada antes do início da disputa, juntamente com capitais como São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte. A ausência de Lula na campanha de Humberto Costa (PT) – mesmo após vários anúncios feitos de que o ex-presidente viria à capital pernambucana – é um indicativo, segundo o prefeito, de que a cúpula partidária pode ter “mudado de opinião” a respeito do Recife. “Agora, parece que o foco estratégico do PT é vencer a eleição em São Paulo, para compensar a derrota em outras cidades”, afirmou Costa, em entrevista à Rádio JC/CBN.

Afastado da disputa pela reeleição por ordem da direção nacional petista – que anulou a prévia vencida por ele e indicou o nome de Humberto como candidato – João da Costa procurou usar de cautela ao analisar a questão do Recife no âmbito da estratégia partidária, mas terminou mostrando que as feridas ainda estão longe de cicatrizar. Segundo ele, tal avaliação não deve ser feita por ele, mas pelos dirigentes responsáveis pela coordenação nacional das eleições. “Quem deve falar sobre a desistência da prioridade no Recife é Rui Falcão (presidente nacional do PT), Rochinha (Francisco Rocha, dirigente nacional) e os outros que violentaram a democracia interna do PT e colocaram problemas para que eu fosse candidato à reeleição, mesmo tendo 34% nas pesquisas”, reagiu.

Questionado sobre a queda de braço com o PSB no Recife, que gerou um rompimento entre as duas legendas e o surgimento da candidatura do socialista Geraldo Julio, João da Costa atribuiu a culpa ao próprio PT, que governa a cidade há 12 anos. Segundo ele, as brigas internas no partido atraíram demais as atenções e abriram o flanco para o avanço dos ex-aliados. Ele voltou a apontar o ex-prefeito João Paulo – seu ex-padrinho político e hoje principal desafeto – como o principal responsável por esse cenário de ruptura.

João da Costa, porém, não acredita em um distanciamento definitivo entre petistas e socialistas. Para ele, trata-se de um racha localizado e que poderá ser reparado no futuro, graças à grande afinidade entre as duas siglas.

“Sou do setor do PT que acha um grande equívoco essa guerra. O PT e o PSB, juntos, formam a melhor aliança estratégica para continuar implementando as mudanças que estão sendo realizadas no Brasil. Mas isso não quer dizer que caiba sempre ao PT o papel de principal protagonista. Deve haver um equilíbrio”, concluiu.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Campanha de Paes pede votos a servidores

Convites são distribuídos dentro de órgãos da prefeitura, o que é proibido pela lei eleitoral

Cássio Bruno

A coordenação de campanha do prefeito Eduardo Paes (PMDB) está promovendo reuniões com servidores municipais para pedir votos no candidato à reeleição. Os convites, intitulados "Somos um Rio", são distribuídos a funcionários de setores da prefeitura, como o da Saúde. Anteontem, num salão de festas em Olaria, na Zona Norte, o evento teve a presença do deputado Rodrigo Bethlem, um dos comandantes da campanha.

O encontro reuniu cerca de 200 pessoas, boa parte que trabalham em unidades do programa Saúde da Família. A reunião, com direito a salgadinhos, refrigerantes e até DJ, ocorreu à tarde, a partir das 17h30m. Em um dos e-mails recebido por uma servidora que preferiu não se identificar, um assessor técnico de saúde escreve ser "importante uma boa representatividade" e que "a presença dos gerentes é obrigatória". O e-mail foi enviado de uma conta pessoal para um endereço pessoal da servidora.

O material, segundo servidores ouvidos pelo GLOBO, é distribuído pela internet e dentro de órgãos da prefeitura, o que também é proibido pela legislação eleitoral. Além de Bethlem, o deputado federal Pedro Paulo (PMDB) e o candidato a vice na chapa de Paes, Adilson Pires (PT), participam dos encontros.

O procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, afirma que o caso pode ser considerado abuso de poder político:

- Os servidores públicos que se sentirem coagidos de alguma forma podem denunciar ao Ministério Público eleitoral.

No discurso feito em Olaria, Bethlem atacou a gestão do ex-prefeito Cesar Maia (DEM), pai do adversário de Paes, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), e ironizou a candidatura a prefeito do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL):

- É óbvio que, para quem não está governando, é muito fácil dizer qualquer coisa (...) Aí você põe um sujeito (na prefeitura) que não conhece a cidade, como o Marcelo Freixo, que se mudou de Niterói há seis meses e nunca administrou uma padaria.

Pedro Paulo, outro coordenador de campanha, negou irregularidades. Segundo ele, os servidores não são obrigados a ir às reuniões. Ele informou que os encontros são bancados pela campanha do prefeito, mas não revelou os valores. E ressaltou que, no caso de Olaria, o turno dos servidores acabou às 16h. Pedro Paulo lembrou que a coordenação de campanha não tem como controlar a distribuição dos convites.

FONTE: O GLOBO

Freixo diz ser contra ‘política de remoções’

Na quarta entrevista com candidatos a prefeito, Marcelo Freixo (PSOL) atacou a "política de remoções" e propôs análise caso a caso, até em áreas griladas por milicianos. Ele quer rever a licitação de linhas de ônibus e admite anular a cessão da área do autódromo para construção do Parque Olímpico.

"Sou contra política de remoções, ela é irresponsável"

Candidatos no Globo

Candidato do PSOL à prefeitura, o deputado estadual Marcelo Freixo usa com frequência a palavra escândalo para se referir às mazelas que, segundo ele, afligem o Rio: o poder dos donos das empresas de ônibus, o monopólio da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) no carnaval, a especulação imobiliária... E admite que, se eleito, seu partido terá representação pequena na Câmara para enfrentar esses desafios. Diz que contará com a mobilização popular e entidades da sociedade civil, como associações de bairro, para dobrar os vereadores, no que chama de "relação direta com a população". Crítico do modelo de crescimento da cidade que, em sua visão, prioriza "interesses econômicos extremamente fortes", diz ser radicalmente contra as remoções, mesmo quando citadas áreas loteadas por milicianos. Para ele, trata-se de uma "política irresponsável" e é preciso analisar caso a caso. Deputado estadual que presidiu a CPI das Milícias, quer se associar a órgãos de segurança para fiscalizar o sistema de vans, fonte de lucro da máfia que, diz, continua intacta. Outro alvo é a Fetranspor que, a seu ver, subjuga a atual prefeitura. Freixo propõe refazer a licitação de 2010 para concessão de linhas de ônibus. E diz que não há dirigismo cultural numa das propostas pela qual foi mais criticado: criar um conselho para analisar quais enredos das escolas de samba são merecedores de patrocínio municipal. Quer também transparência na venda de ingressos. Favorável às Olimpíadas, diz que, se eleito, pode rever decisões como a que destinou a área do autódromo para o Parque Olímpico, apesar dos prazos acertados com o Comitê Olímpico Internacional.

Milicianos e o partido

O senhor fala em combate às milícias, mas em seu partido há um candidato que o próprio PSOL diz ter ligação com milícias. O PSOL falhou nessa seleção? Ontem (anteontem) o TRE impugnou outro como ficha- suja.

São dois casos completamente diferentes. Primeiro, o caso do Berg Nordestino: em nenhum momento o PSOL, muito menos eu, afirmou que ele seja miliciano. (No relatório da CPI das Milícias) é citado, e não indiciado, por uma ligação telefônica, anônima, com o seu primeiro nome. Isso não é prova. O que faz com que o pessoal não o queira no partido é que foi descoberto que ele tem relações políticas com um miliciano, o Deco, ex-vereador, investigado por nós na CPI. Foi quem mais me ameaçou. A direção estadual não pode estatutariamente expulsá-lo. Tomou uma decisão política em relação ao seu afastamento. A decisão legal, estatutariamente, cabe à nacional.

Mas anunciaram a expulsão.

Anunciamos que a direção estadual tomou a decisão da expulsão. Assumimos politicamente a necessidade.

E com relação a esse novo caso?

É completamente diferente. O Dinei foi preso por um assalto em 2002, ficou três meses preso, ganhou liberdade provisória e respondeu em liberdade. Sua condenação só saiu em 2006, e ele se apresentou na delegacia para cumprir a pena. Em nenhum momento esteve foragido ou foi capturado. Cumpriu dois anos de pena, ganhou a liberdade, cumpriu a condicional e não deve mais nada. Qual é o problema de um partido aceitar uma pessoa que, aliás, só se tornou uma liderança comunitária depois que a UPP foi instalada?

Mas a questão é que ele cai na ficha suja.

Cai, mas a lei de ficha suja serve exatamente para isso. Quando houver falha do partido na detecção da documentação, cai. É correta a decisão da Justiça, porque houve uma mudança (com a Lei da Ficha Limpa), mudou para oito anos (o período de inelegibilidade), que era três anos. O PSOL falhou por não ter olhado o prazo de retorno. Daí a vincular isso ao fato de ele ser um assaltante, aí a gente tem ter que cuidado.

O senhor criticou o prefeito por ter se reunido com o pessoal das vans.

O Eduardo Paes, como prefeito, recebeu milicianos indiciados na CPI com provas concretas, já denunciados pelo Ministério Público, que ele conhecia de longa data, porque foi subprefeito da Barra, onde essas milícias nasceram. E, quando entreguei o relatório da CPI ao prefeito, o assunto foi um só: "Prefeito, você tem como contribuir no enfrentamento à milícia. Diz respeito ao enfrentamento ao transporte alternativo, principal braço econômico das milícias". Meses depois, ele se reúne com as pessoas indiciadas para fazer o contrário do que o relatório da CPI estava propondo.

Por que centrar nas milícias, se isso não é atribuição da prefeitura, mas das forças de segurança?

Você está equivocada no conceito de enfrentamento às milícias ser uma coisa só das forças de segurança. Milícia é máfia. Máfia não é enfrentada só pelas forças policiais, um exemplo disso é que a polícia prendeu mais de 700 milicianos, depois da CPI, e o número de milícias aumentou muito no Rio de Janeiro. E por que aumentou? Porque não foi tirado deles o território e o braço econômico, que passa pela prefeitura.

Transportes e Fetranspor

Como cortar então o braço econômico da milícia?

Fazendo a licitação individual e trabalhando com a Secretaria de Segurança na fiscalização do circuito dessas vans. Aí mexe com todo o sistema de transportes, que é um assunto fundamental para o Rio. A van tem que ser um transporte complementar. E aí entra uma necessidade de reformular todo o sistema de transporte e o enfrentamento ao poder da Fetranspor (das empresas de ônibus). Temos que refazer a licitação de 2010, que é um escândalo. Quem fez aquela licitação foi a própria Fetranspor, tanto é que impediram qualquer empresa nova de chegar. O Tribunal de Contas está certo, e aliás é tímido, quando diz que há indícios de formação de cartel. Os quatro consórcios têm o mesmo endereço, os quatro abriram conta no mesmo banco, no mesmo dia.

Qual a proposta do senhor para a área de transporte?

A primeira é que tem que refazer essa licitação para que as empresas de ônibus apresentem um mínimo de planejamento definido pela prefeitura. Outra coisa é que não se pode insistir no modelo rodoviário. A instalação do BRS é uma boa medida e fez com que o custo da empresa de ônibus reduzisse substancialmente. Por que não houve redução do preço da passagem? O BRT é uma boa ideia, mas porque não se fez um estudo para que fosse sobre trilhos? Por que insistir no modelo rodoviário? Por que o Bilhete Único, que é uma boa medida, só vale por duas horas? Por exigência da Fetranspor.

Governar sem maioria

O senhor fala muito sobre o poder dos empresários de ônibus. Brigar com esse poder exige um legislativo forte. Tudo indica que o seu partido vai ser minoria na Câmara dos Vereadores.

Não teremos maioria na Câmara dos Vereadores através do processo eleitoral, mas acho que o PSOL vai conseguir dobrar a bancada.

Se dobrar, serão quatro vereadores e, na Câmara Municipal, são 51 vereadores.

Mas aí entra um debate maior, sobre gestão pública e concepção de organização política. Ter maioria na Câmara não é difícil. Nem custa tão caro.

Como?

Politicamente, não é caro. O prefeito, é muito comum, alimenta centros sociais de vereadores. Isso é histórico no Rio. Essa maioria, dessa maneira, a gente não quer. Essa maioria você compõe com distribuição de cargos, favores políticos, aprovação de determinadas emendas para candidatos de bairros. Essas maiorias compostas na Câmara têm um preço para a politica que é alto.

O perfil da Câmara não mudará.

O que tem que mudar é a relação da Câmara com a sociedade. A lei já aprovada fala dos conselhos de políticas públicas de meio ambiente, transporte, Educação. O que a gente quer é fortalecer esses instrumentos da sociedade civil. Isso é fundamental para a gente, talvez o eixo central da nossa política. Conheço bem o Legislativo e sei que ele é sensível a ruídos. Se a prefeitura for um agente mobilizador da sociedade, que respeite as decisões dos conselhos de políticas públicas, e funcionar em conjunto com os vereadores... E mais, reanimar as associações de bairros.

Elas podem mudar o voto de um vereador?

Os vereadores se alimentam de votos, alimentam-se da repercussão do que fazem. Hoje a sociedade não sabe quem são os vereadores. Tem um teste que faço onde vou. Não há um lugar onde alguém soubesse o nome de 15 dos 51. Essa casa obscura desse jeito interessa a qual política? Não é possível que a gente entregue a política a essa mesmice.

O senhor prevê um conflito aberto com a Câmara?

Acho que é uma coisa que se resolve rapidamente. Se for eleito, é porque houve ampla mobilização da sociedade. Essa capacidade de mobilização alimenta um novo governo, uma nova relação com associações de moradores substituindo os subprefeitos, uma relação direta de participação.

Remoções

Quais as posições do senhor e do seu partido sobre a questão fundiária do Jardim Botânico?

O Jardim Botânico tem que ser preservado, garantir suas áreas de pesquisa. É indiscutível. O que cabe à prefeitura é estabelecer um diálogo. Acho que quem trabalhou no parque está fora do terreno da área de pesquisa e está há décadas ali, não tem por que remover. Mas esse debate só acontece porque não há política de moradia no Rio. Isso é grave. Existe um déficit habitacional enorme no Rio e uma quantidade enorme de imóveis vazios no Rio de Janeiro.

O senhor não é favorável à remoção na Vila Autódromo e outras áreas próximas, como Vargem Grande, invasão feita por milicianos, patrocinadas?

Tem que olhar um por um. Sou contra política de remoções. Ela é irresponsável.

Mesmo quando vira um negócio?

A remoção é um negócio. E, por isso, tem que ser olhada caso a caso. E a Vila Autódromo não tem nada disso. Tem vários casos. E na Zona Portuária. Por que o projeto da Zona Portuária, e eu defendo a revitalização, não tem construção de moradia popular?

Como conciliar ocupações irregulares com a necessidade de a cidade ser planejada e crescer?

É por isso que precisa de uma Secretaria do Planejamento. O que está em jogo é uma concepção de cidade. É o que mais me diferencia do Eduardo. Tem um projeto com eixo Zona Sul e Barra da Tijuca envolvendo interesses econômicos extremamente fortes. E outro que pensa a cidade para as pessoas. Uma cidade para os negócios não precisa ser uma cidade distante dos direitos das pessoas. Tivemos a Vila do Pan, um escândalo. Em Londres, por lei, metade das moradias da Vila Olímpica foi destinada à população de baixa renda. O Rio tem a Vila do Pan, onde tudo foi jogado para o mercado imobiliário.

Olimpíadas e autódromo

Sobre Olimpíadas: o senhor participou do "SOS Autódromo", onde será erguido o Parque Olímpico, um pilar básico da estrutura das Olimpíadas.

Em nenhum momento falamos que vamos manter o autódromo ali, mas é muito grave o Rio de Janeiro ficar sem nenhuma pista de automobilismo. A questão é outra. Parque Olímpico é fundamental, sim. Só que 80% dele, depois das Olimpíadas, vão ser entregues à iniciativa privada. Provavelmente, vão subir espigões que vão incomodar bem menos que a Vila Autódromo. Essa ciranda que acontece com o interesse público é que precisa acabar. Sou amplamente favorável à Olimpíada e à Copa do Mundo. Mas com transparência e espírito público. No autódromo, faria um estudo para comprovar se seria necessária a destruição dele (para construir o Parque Olímpico). Se a destruição fosse necessária, o projeto teria que ser discutido. Não tem audiência pública.

Mas não há tempo.

Claro que dá. O que não dá é, em nome da pressa, não ter um pingo de respeito com o dinheiro público. Porque existem interesses por trás. Quero que a cidade ganhe com as Olimpíadas. Uma cidade boa para as Olimpíadas tem que ser uma cidade boa para quem vive aqui. E pode ser, se você garantir mais firmeza nos contratos e que o interesse público fique acima do privado.

Como pretende fazer isso se nenhum projeto pode ser mudado a partir do fim de outubro, por conta dos acordos com o Comitê Olímpico Internacional?

Isso tem que olhar. O que for ilegal, não dá.

Quantas brigas o senhor acha que consegue comprar simultaneamente: Fetranspor, Câmara Municipal, Comitê Olímpico, Liesa...?

Tenho muitos inimigos mesmo, e que bom, se forem necessários para defender aquilo que acredito.

Propostas para Saúde

E as Organizações Sociais (OS) na Saúde, o senhor manteria?

Não concordo. Porque não trouxe qualquer benefício para o Rio na área de Saúde. OS na Saúde não precisa cumprir a lei da licitação, mesmo com dinheiro público. Vamos fazer progressivamente a conversão para o serviço público de volta. Vamos fazer concurso público, até porque o dinheiro que banca as OS é público e é muito. Entrei no Salgado Filho, onde a diretora da emergência é estatutária. O salário dela é de R$ 3 mil, com dez anos de casa. Os médicos recém-formados que trabalham para ela são da Fiotec. Todos ganham R$ 6 mil, o dobro. Em que lugar do mundo um negócio desse vai funcionar? É preciso um plano de cargos e salários, o que pode segurar os médicos nos hospitais, criando perspectiva de carreira.

"Escolas estão sem alma"

Há espaço, no limite de gastos com pessoal, para fazer isso?

Sim. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o limite prudencial seja de 51% da receita. O Rio tem gastado 41%, dez pontos a menos do que pode com o servidor. Isso na receita atual é R$ 1,5 bilhão.

E quais suas propostas para a área educacional?

Sou professor de História e estou muito sensibilizado com o que está acontecendo nas escolas do Rio. A rede escolar do Rio é de mais de mil escolas, a maior da América Latina. O que acontece com elas? Estão sem alma. Além de um problema crônico, um professor ganhando R$ 1,1 mil, o plano de cargos e salários é do primeiro governo Cesar Maia, se não me engano, completamente defasado, e não inclui todos os funcionários: porteiros, inspetores e merendeiras são terceirizados. E não há liberdade de construção pedagógica nas escolas. Os projetos pedagógicos são de cima para baixo, sem respeitar a territorialidade das escolas.

E a Escola do Amanhã?

O princípio é bom. São escolas em áreas de conflito e que seriam de tempo integral. Eu melhoraria muito o projeto. Visitei várias Escolas do Amanhã. Na Maré, são quase dois mil alunos. Quantos estão no horário integral? 180, nem dez por cento. O objetivo é que, no primeiro ano do governo, todas atinjam a totalidade dos alunos.

Polêmica do carnaval

Qual a proposta para escolas de samba? Vai estatizar o carnaval? (a partir da questão do internauta Wilson Hebert, via Facebook)

Fizemos um manifesto, chamado "Nossa avenida vai além do carnaval" com vários sambistas. Essa não é uma proposta que nasceu nos porões do PSOL. Veio desse debate com o mundo do samba. É importante que o carnaval alimente o turismo, mas por que a secretaria municipal de Cultura fica de fora? Porque a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba) tem inteira responsabilidade na venda dos ingressos, que só podem ser pagos em dinheiro? A ideia não é estatizar o carnaval, mas garantir a importância desse patrimônio cultural e a transparência em relação aos recursos da prefeitura. Tem muito dinheiro público no carnaval e nenhuma prestação de contas, um escândalo. As escolas vão continuar a ter total independência para escolher o enredo. Se a escola tomar a decisão de transformar seu desfile em peça de marketing, tem todo o direito de fazer isso, mas, nesse caso, tem direito a usar dinheiro público? Qualquer edital da área de cultura prevê contrapartida. A contrapartida não inviabiliza que faça um enredo comercial, mas esses critérios serão definidos por um conselho de carnaval.

Quais os principais problemas da atual gestão na área de Cultura?

O problema é que a maior parte dos equipamentos de Cultura estão pessimamente distribuídos, com 90% deles entre a Tijuca, o Centro e a Zona Sul. Realizar um grande show no Complexo do Alemão é importante, mas como garantir espaço para o artista local? Por isso é tão importante investir na aproximação entre a escola e esses artistas. Fiz uma conta rápida: se colocar quatro animadores em cada escola, o custo anual seria de R$ 80 milhões.

"Reforma tributária urgente"

De onde o senhor vai tirar dinheiro para custear esses gastos? Vai aumentar impostos?

É preciso uma reforma tributária urgente no município. É possível ter redução de tarifas com aumento de arrecadação. Exemplo: a indústria de tecnologia da informação no Rio paga 5% de ISS, enquanto que em São Paulo a tarifa é de 2%. Resultado: as indústrias vão para a cidade vizinha. No caso do IPTU, o problema está na inadimplência muito elevada. Parcela enorme está defasada. Sabia que um terço dos moradores de Copacabana não paga IPTU?

O internauta Arthur Correia, via Twitter, pergunta sobre seus projetos para o setor ambiental e de saneamento. O senhor defende a municipalização da Cedae?

Desde 1988, cabe à municipalidade a administração do sistema de distribuição de água e esgoto. Nosso programa prevê a criação de uma secretaria municipal de saneamento. Mas vamos fazer uma coisa nova nas favelas, onde há uma grande concentração de lixo orgânico e esgoto. A proposta é criar biodigestores, que vão tratar o material e transformá-lo em fonte de energia para atender a comunidade. É viável tecnicamente. Ou você vai continuar vendo, como na Rocinha, uma UPA, com quatro valas de esgoto correndo a céu aberto perto de unidade médica.

Mudar a Guarda Municipal

O senhor falou em combater a máfia das vans, no carnaval. O que pretende fazer em relação aos flanelinhas e à Embrapark, que não opera como esperado?

Em primeiro lugar eu colocaria a Guarda Municipal novamente para controlar o trânsito, desmilitarizando o órgão, que passaria a ser comandada por um integrante de seu quadro e não por coronéis da Polícia Militar. Com mais treinamento para a Guarda e para os operadores da CET-Rio. Toda a cidade precisa de ordem, mas não de forma arbitrária. A Guarda não é polícia. É preciso reorganizar esses serviços. Não pode é o morador ser extorquido ao estacionar o carro, isso não pode, claro.

Como o senhor vê o funcionamento das Unidades de Ordem Pública (UOPs) e como pretende atuar em relação aos camelôs?

Primeiro, mudaria o perfil da Guarda, que não precisa e não deve agir com violência. Ordem pública não representa truculência e desrespeito ao cidadão. Tenho circulado por áreas de comércio popular e já encontrei pai e filho que vivem da atividade. Nossa proposta é encontrar, por meio de programas educacionais, um caminho alternativo para essas pessoas. A cidade precisa ser boa para todos e não para uma minoria.

E o que o senhor pretende fazer para controlar o crescimento das favelas e evitar invasões?

Nas área pacificadas você pode, com apoio da própria comunidade, implementar os limites ecológicos. Afinal, o crescimento desordenado é prejudicial para o próprio morador. Incluindo, é claro, o controle do crescimento vertical nessas áreas.

FONTE: O GLOBO

Governo desonera a folha de pagamento de 25 setores

O governo anunciou a desoneração da folha de pagamento de mais 25 setores em 2013, totalizando 40 áreas beneficiadas. Entre eles, indústrias de alimentos e farmacêuticas. A empresa deixará de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha e recolherá entre 1% e 2% sobre o faturamento.

Com a folha de pagamento "mais barata", a medida faz empresas estudarem políticas de terceirização e suspenderem demissões. Para empresários, o plano estimula o emprego formal e ajuda a tornar as companhias mais competitivas. A perda de arrecadação será de R$ 13 bilhões em 2013

Dilma desonera 40 setores e terceirização já é reavaliada

Setores de muita mão de obra já estudam benefícios de contratar funcionários

Com mais 25 ramos, beneficiados equivalem a 13% do emprego formal e 59% das exportações de manufaturados

Claudia Rolli, Mariana Barbosa, Tatiana Freitas, Mariana Carneiro e Mariana Schreiber

SÃO PAULO, BRASÍLIA - O governo anunciou ontem que mais 25 setores podem deixar em 2013 de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários e, em troca, recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.

A medida beneficia principalmente empresas que precisam de muita mão de obra.

Isso porque, sem o tributo, a folha de pagamento (salários e tributos) fica mais barata, o que pode tornar compensatório empregar em vez de contratar terceirizados.

Mesmo com custo menor, a terceirização pode implicar perdas no futuro, por causa de ações trabalhistas.

O anúncio de ontem já faz várias empresas beneficiadas estudarem rever suas políticas de terceirização e suspender planos de demissões.

A medida é um alívio para as companhias aéreas, que vêm acumulando prejuízos sucessivos e vivem um momento de forte alta de custos.

No setor de transporte aéreo, a ordem é reavaliar contratos de terceirização para verificar se haverá benefícios.

O presidente da Associação Brasileiras das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, calcula em R$ 300 milhões a redução de custo no primeiro ano da medida.

No setor de tecnologia da informação, que aderiu em dezembro à desoneração da folha, a avaliação é que a medida incentivará a formalização de funcionários que prestam serviço como empresas (os PJs, ou pessoas jurídicas).

O setor emprega 1,2 milhão de trabalhadores e cerca da metade deles é de PJs.

Para a Brasscom (reúne médias e grandes empresas do setor), a formalização ficou menos onerosa com a nova regra e é uma chance para eliminar despesas com passivos trabalhistas.

Renúncia fiscal

No total, serão beneficiados 40 setores, que representam 13% do emprego formal do país, 16% da massa salarial do setor formal e 59% das exportações de manufaturados.

A medida implica perda de arrecadação de R$ 12,83 bilhões em 2013, pouco mais de 1% das receitas tributárias previstas para este ano (R$ 949 bilhões).

Em quatro anos, a desoneração será de R$ 60 bilhões.

O ministro Guido Mantega prometeu também mais cortes de impostos em 2013.

A medida, porém, pode acabar provocando desequilíbrios dentro de um mesmo setor, já que empresas que mais se automatizaram e enxugaram mão de obra serão menos beneficiadas, avalia José Luiz Diaz Fernandez, presidente da associação dos fabricantes de móveis.

"Quem terceiriza mais pode ser mais penalizado", diz Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário. O ramo têxtil, com 1,6 milhão de empregados, está entre que já estavam desonerados.

Empresários de alguns setores chegaram a comemorar não terem sido incluídos.

Parte deles acredita que a medida só seria eficiente se atingisse todos os setores.

"O governo acerta na ideia, mas erra na velocidade de implementação", disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp. "Se tivesse adotado antes, poderia agora estar anunciando a ampliação do prazo de recolhimento de impostos das empresas, por exemplo."

Revendo cortes

Enquanto os setores que trabalham com terceirizados reavaliam o modelo, indústrias que passam por dificuldades reveem demissões.

"A medida ajudará a reduzir impactos da crise e manter empregos", diz Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura.

Com margens de lucro apertadas devido à disparada nos preços dos grãos -principal matéria-prima para a indústria de aves e suínos-, os produtores diminuem o ritmo de atividade.

Pedro de Camargo Neto, presidente da associação dos exportadores de carne suína, concorda que a medida estimula o emprego e torna o setor mais competitivo em relação a rivais como os EUA e a Europa, com maior automatização e, portanto, menor custo com mão de obra.

Para papel e celulose, a medida dará mais competitividade, mas não é suficiente, diz a presidente da associação do setor, Elizabeth Carvalhaes.

FONTE : FOLHA DE S. PAULO