domingo, 30 de setembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: ‘o mensalão maculou a República’ (LIII)


 Lavagem de dinheiro é hoje uma preocupação mundial. Há uma vasta concentração planetária no sentido do combate a esse crime. Não se pode, portanto, tomar esse crime 'à la légère' [de modo leve]. O caso tratado nos autos trata de dolo direto [intenção de cometer crime]. [...] A afirmação [de que não houve lavagem] é equivocada.

O que importa é a engrenagem utilizada para tornar oculta a origem do dinheiro, para tornar oculto um grande esquema de corrupção. [...] Acreditaram [os políticos] piamente que Marcos Valério e o Banco Rural haviam se transformado em Papai Noel e decidido distribuir dinheiro nas praças de Belo Horizonte e Brasília.

Joaquim Barbosa, ministro-relator no processo 470 (mensalão) no STF. Voto do dia 27/9/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Disputa por prefeituras tem 640 candidatos ‘sujos’
No mensalão, chega a vez de Dirceu e Genoino
PCB também quer indenização
Juros do comércio na mira do governo

FOLHA DE S. PAULO 
Mensalão terá segunda fase de investigações
Paulistano rejeita influência religiosa na disputa eleitoral
Após 20 anos, Carandiru não terá perícia nas armas de PMs

O ESTADO DE S. PAULO 
Na reta final, Russomanno já pensa no segundo turno
Pesadelo da prisão volta para Dirceu
Usina eólica está pronta, mas não produz energia
‘O clima político muda na Argentina’

CORREIO BRAZILIENSE
Grevistas de aluguel
Buriti Alegre, a terra onde Delúbio é rei

ESTADO DE MINAS 
Cotas levam mais alunos ao exterior

ZERO HORA (RS) 
A fórmula para acertar na escolha do vereador

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Geraldo fica próximo de vitória no primeiro turno

No mensalão, chega a vez de Dirceu e Genoino


Começa esta semana a fase mais importante do julgamento. A cúpula do PT, formada pelo ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio, entra na mira do relator Joaquim Barbosa. Os três são acusados de corrupção ativa

Cúpula petista entra na mira do relator

Barbosa começa esta semana voto que pode condenar José Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa

Jailton de Carvalho

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Sete anos depois das primeiras denúncias, chegou a hora de o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, três peças-chaves da eleição do ex-presidente Lula em 2002, prestarem contas à Justiça. O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, começará a ler nesta semana o voto sobre os três e os demais réus acusados de corrupção ativa - a parte mais eletrizante do julgamento, na definição do ministro Marco Aurélio Mello.

Dirceu e Genoino não escondem o receio de uma eventual condenação ou até mesmo da prisão, embora aleguem inocência. Delúbio, segundo interlocutores, seria o menos aflito entre os três.

- Todo mundo que está vivo pode ser preso. Eu posso ser preso hoje, você também. Mas nós, em primeiro lugar, temos convicção da absolvição. Em segundo lugar, ainda que viéssemos a pensar na eventual condenação, não teríamos nenhuma providência a tomar, a não ser esperar - tenta minimizar Luiz Fernando Pacheco, advogado de Genoino.

O ex-deputado tem acompanhado o julgamento em sua casa, em São Paulo. Há duas semanas, foi internado às pressas com ameaça de infarto. Fumante inveterado, pareceu não suportar a pressão. Mas, após passar por sessão de cateterismo, recebeu alta com a recomendação de manter a calma, parar de fumar e fazer exercícios físicos.

- Não há hipótese nenhuma de eu falar com a mídia - disse Genoino, na quinta-feira. - Meu estado é bom, você sabe disso. Fale com o Pacheco, pois eu não falo sobre esse assunto nem que você me torture num pau de arara.

A tensão também acompanha Dirceu às vésperas do julgamento. Segundo pessoas que acompanham a rotina do ex-ministro, Dirceu não para na frente da TV para assistir às sessões do STF. Acha que é muito sofrimento ver como os ministros votam e, a partir daí, imaginar como votarão no caso dele. Mas, diferentemente de Delúbio e Genoino, conversa frequentemente com amigos, aliados e advogados para se informar sobre o processo e traçar cenários.

No início do julgamento, Dirceu e amigos trabalhavam com três possibilidades: absolvição, condenação e condenação com prisão. A absolvição parecia a hipótese mais forte. Mas, depois dos votos implacáveis de Barbosa, Dirceu sentiu que o perigo ronda no ar.

Delúbio Soares, porém, mesmo diante do risco de sofrer uma pesada condenação, permanece impassível. Na última quinta-feira, o ex-tesoureiro atendeu uma ligação do GLOBO, mas disse que não falaria sobre o julgamento.

- Como vai você? É um prazer falar com você, mas quem está falando a meu respeito sobre o processo é o doutor Arnaldo Malheiros. Estou atendendo você com muito respeito, você me ligou, eu agradeço muito, mas quem fala por mim é o doutor Arnaldo. Você está fazendo seu trabalho, eu respeito, mas eu não vou falar - disse Delúbio.

Malheiros já avisou a Delúbio o risco de condenação e prisão. A maioria dos réus julgados até o momento foi condenada e nada indica uma mudança de rumo nas votações. Mas ele segue aparentemente tranquilo. Recentemente, o jornalista Ricardo Kotscho, ex-assessor de Lula, ligou para Delúbio pensando que ouviria um longo desabafo. Mas o ex-tesoureiro disse que queria encontrá-lo para comer uma bisteca num restaurante que os dois costumavam frequentar.

Fonte: O Globo

Entre a firmeza e o destempero, um futuro desafiador


Amigos e até rivais tentam erguer blindagem para evitar tensões na gestão de Barbosa à frente do STF

Chico Otavio

A cada nova diatribe, cresce a inquietação sobre o futuro do ministro Joaquim Barbosa. Com a aposentadoria do presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, em novembro, quando atinge a idade limite de 70 anos, Barbosa, na condição de vice-presidente, é o candidato natural a assumir o comando da Corte e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por razões que vão da afinidade pessoal ao propósito de defender a instituição, amigos e rivais pensam em erguer uma blindagem que proteja Joaquim e, ao mesmo tempo, evite um curto-circuito entre a personalidade forte do ministro e a agenda das duas casas.

Consultados pelo GLOBO, ex-colegas de Joaquim no Ministério Público Federal e alguns dos atuais colegas do STF refletiram sobre os desafios que aguardam o relator do processo do mensalão, e prováveis ações que terão a sua marca pessoal. Eles não acreditam que o destempero do ministro seja suficiente para barrar a sua candidatura, mas procuram brechas para romper o isolamento em que se encontra e reduzir a possibilidade de futuras crises.

Apesar dos embates transmitidos ao vivo, o relacionamento com os demais ministros não preocupa tanto. Divergências e alianças são construídas e destruídas a cada novo caso, transformando ferrenhos adversários em aliados e vice-versa. O mesmo, contudo, não se pode dizer do convívio com os advogados. Além de não gostar de vê-los em seu gabinete e recusar-se a ler os seus pareceres, Joaquim não esconde dos amigos que a desenvoltura de alguns juristas ao circular nos tapetes do Supremo o incomoda muito. Esta presença, em sua gestão, tende a perder a força já fragilizada no julgamento do mensalão.

A relação com os demais poderes é outra preocupação. Joaquim tem dito que pretende discutir uma reforma política e propor mudanças que despolitizem os critérios de escolha dos futuros ministros do Supremo. Ele cogita entregar uma lista de notáveis à presidente Dilma Rousseff, de onde ela retiraria um nome a ser encaminhado ao Senado. Por outro lado, não se sabe como reagirá se, condenados os três deputados federais réus no mensalão, o presidente da Câmara Federal, Marcos Maia (PT-RS), insista que o eventual cumprimento de pena de prisão depende da chancela do Legislativo, como sugere a Constituição.

Para os colegas de Ministério Público que acompanharam a sua carreira, Joaquim é um "juiz consequencialista", estilo que busca adequar as decisões às exigências da sociedade, e pode compensar o isolamento na Corte com o calor das ruas. Ele herdará de Ayres Brito uma pauta congestionada. Além dos mais de 700 processos na fila de espera (o mais antigo é de 1988), outro número incalculável de ações está parado nos tribunais estaduais, aguardando que o STF aplique o mecanismo de Repercussão Geral (instrumento processual que permite ao Supremo julgar a tese e não caso a caso).

- Daqui a pouco, vamos ter tribunais alugando prédios para guardar os processos. É necessário dar outra dinâmica. O STF precisa se reinventar. Redimensionar os pedidos de vista, reduzir o tamanho dos julgamentos. Métodos consagrados devem ser revistos - disse um dos ministros do Supremo.

Ação Afirmativa e desigualdades

Embora não goste de associar a sua nomeação pelo presidente Lula à cor da pele, preferindo explicá-la pela consistência de sua obra, Joaquim dificilmente abandonará a linha que tem marcado a carreira, na qual se destaca a defesa da ação afirmativa, incluindo a política de cotas, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais. Neste aspecto, a caneta será uma aliada importante. Além de caber ao presidente do Supremo a organização da pauta de julgamentos, o relator do mensalão também terá nas mãos o controle da cesta de projetos sociais tocados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Desde os tempos de Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro, é notória a falta de jogo de cintura de Joaquim. Poucos colegas estranharam quando o relator acusou o revisor Ricardo Lewandowski de fazer vista grossa para as provas produzidas na denúncia que resultou no processo do mensalão.

Os atuais colegas do STF acreditam que as chances de êxito do futuro presidente vão depender da equipe de assessores que montar. Também apostam que crescerá a influência do ministro Luiz Fux, que vem atuando como uma espécie de conciliador, muitas vezes usando uma linguagem bem carioca a que Joaquim Barbosa está acostumado e gosta de ouvir.

Outra expectativa diz respeito ao CNJ, que passou por recente crise provocada pela briga entre o então presidente, Cezar Peluso, e a corregedora Eliana Calmon. O novo corregedor, ministro Francisco Falcão, embora mais discreto, já avisou que pretende atuar com rigor contra os desvios de conduta. Uma questão delicada, defendida ferrenhamente pelas entidades classistas, é o valor do salário. Embora nunca tenha dito publicamente como pensa o assunto, Joaquim já deu mostras suficientes de que não tem compromisso com o corporativismo.

Apesar de tantas dúvidas sobre o futuro mandato, uma certeza alinha o discurso dos profissionais consultados: terminada a gestão à frente do STF e do CNJ, ele se aposentará.

Fonte: O Globo

Mensalão terá segunda fase de investigações


O Supremo Tribunal Federal iniciou novo capítulo no caso do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa autorizou abertura de inquérito para investigar repasses do esquema para pessoas ligadas ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O inquérito também vai averiguar repasses para pessoas ligadas aos deputados Benedita da Silva (PT-RJ) e Vicentinho (PT-SP)

MENSALÃO - O JULGAMENTO

STF autoriza abertura de nova fase nas investigações

Objetivo é examinar repasses descobertos pela PF após início da ação principal

Pessoas ligadas ao ministro Fernando Pimentel e a outros políticos petistas receberam recursos

Flávio Ferreira


BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar repasses feitos pelo esquema para pessoas ligadas ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e a outros políticos petistas.


O novo inquérito, a ser instaurado na Justiça Federal em Belo Horizonte, também vai investigar repasses a pessoas que trabalharam com os deputados Benedita da Silva (PT-RJ) e Vicentinho (PT-SP), além de dezenas de outras pessoas e empresas que receberam dinheiro do esquema.

Essas pessoas não são parte do processo que está em julgamento no Supremo desde o início de agosto, porque os repasses só foram descobertos pela Polícia Federal quando a ação principal já estava em andamento no STF.

A nova fase do caso foi inaugurada há pouco mais de um mês, após pedido da Procuradoria-Geral da República para que fossem aprofundadas as investigações sobre o destino do dinheiro distribuído pelo PT com a colaboração do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

O requerimento cita nominalmente Pimentel, um dos principais auxiliares da presidente Dilma Rousseff, Benedita e Vicentinho, dizendo que, como eles têm foro privilegiado, a investigação deverá voltar ao Supremo "caso surjam indícios concretos de que os valores arrecadados" destinavam-se aos três.

A PF só conseguiu concluir o trabalho de rastreamento de dinheiro distribuído por Marcos Valério em 2011, cinco anos após a Procuradoria apresentar a denúncia que deu origem ao processo que está em julgamento no STF.

Seguindo o caminho do dinheiro distribuído pelo empresário, a polícia chegou a Rodrigo Barroso Fernandes, em Belo Horizonte. Na época do repasse, em 2004, ele era coordenador financeiro do comitê da campanha de Fernando Pimentel à Prefeitura de Belo Horizonte, diz a PF.

O inquérito, conduzido pelo delegado federal Luís Flávio Zampronha, apontou que Fernandes recebeu R$ 247 mil da agência SMPB, de Marcos Valério, em agosto de 2004.

Em depoimento, ele afirmou que só daria declarações em juízo, segundo a polícia. Num relatório sobre a investigação, Zampronha escreveu que Fernandes agiu assim para "encobrir o verdadeiro beneficiário" do dinheiro.

As investigações também apontaram repasses para Carlos Roberto de Macedo Chaves, que teria feito dois saques no valor de R$ 50 mil em agosto e setembro de 2003. Ele disse à PF que trabalhou como contador da campanha de Benedita em 2002.

De acordo com a polícia, a origem desse dinheiro foi o fundo Visanet, controlado pelo Banco do Brasil e por outras instituições financeiras. O fundo é apontado pela PF e pela Procuradoria-Geral da República como a principal fonte dos recursos que alimentaram o mensalão, e a maioria dos ministros do STF já concordou com essa tese.

Em relação a Vicentinho, a PF descobriu que o produtor audiovisual Nélio José Batista Costa recebeu R$ 17 mil da empresa Estratégia Marketing, de Valério, em agosto de 2004, "devido aos serviços prestados durante a campanha eleitoral do candidato Vicentinho para a Prefeitura de São Bernardo do Campo".

O pedido de abertura do novo inquérito foi feito em fevereiro e acolhido pelo ministro Barbosa em 24 de agosto. A Justiça Federal de Minas já recebeu ofício do STF, mas pediu à corte novas informações para definir qual vara criminal cuidará do caso.

Fonte: Folha de S. Paulo

Pesadelo da prisão volta para Dirceu


O julgamento de José Dirceu no mensalão deve começar quarta-feira. Quarenta e quatro anos depois que o regime militar o deportou do País, ele corre o risco de ser preso outra vez

Ciente do risco de condenação, Dirceu revive agora incertezas dos anos 1960

Preso há 44 anos em congresso da UNE, ex-ministro se angustia com julgamento no Supremo e reafirma a pessoas próximas que é inocente

Fausto Macedo e Felipe Recondo

SÃO PAULO/ BRASÍLIA - Quarenta e quatro anos depois que o regime de exceção o capturou e ele foi obrigado a deixar o País, José Dirceu de Oliveira e Silva está na iminência de ser condenado e corre o risco de voltar à prisão, agora na vigência de democracia, onde instituições como o Supremo Tribunal Federal funcionam sem a tutela do governo.

Daquela vez, em 1968, líder estudantil, foi aprisionado em Ibiúna, nos arredores de São Paulo, e seguiu para o exílio no México, depois para Cuba - trocado, ele e mais 13 companheiros da luta armada, pelo embaixador americano Charles Burke Elbrick.

Aos 66 anos, Dirceu está no banco dos réus. Não é mais Carlos Henrique Gouveia de Mello, nome que adotou na clandestinidade, e a articulação que lhe atribuem agora é outra, a de mentor do mensalão, maior escândalo do governo Lula.

Nos autos da ação penal 470, é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. Seu julgamento deve ter início na quarta-feira, com o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa.

Entrevistas o ex-ministro não tem dado. Vez ou outra tem uma conversa informal com jornalistas. Experimenta noites de angústia o mineiro de Passa Quatro, onde estudou em colégio de padres franceses nos anos 1950, e que, em 2003, se tornou o ministro mais poderoso do governo petista, no comando da Casa Civil.

Ministros. Com interlocutores de Dirceu é possível constatar que certeza ele tem da condenação - até já ligou para o ex-presidente e trataram do julgamento. Reservadamente, tem comentado sobre o ministro Dias Toffoli, que advogou para o PT e não se deu por impedido. "É questão da consciência dele."

Melancólico, mantém o mesmo perfil contestador. "Não há precedentes no Supremo (da suspeição). Senão, o Gilmar Mendes tinha que se declarar impedido em uns dez casos graves que ele votou no governo Fernando Henrique. Nenhum juiz no STF se declarou impedido por qualquer tipo de relação que teve."

Dez ministros da Corte máxima examinam os termos da denúncia da Procuradoria-Geral da República. "Está suficientemente demonstrado que José Dirceu seria o mentor, o chefe incontestável do grupo, a pessoa a quem todos os demais prestavam deferência", cravou Barbosa, na ocasião em que votou pelo recebimento da denúncia.

Após quase 30 sessões, o Supremo já condenou muitos mensaleiros, até o delator da trama, Roberto Jefferson, deputado cassado, como Dirceu. Agora, chegou a vez do ex-ministro - e de José Genoino e Delúbio Soares que exerciam a presidência e a tesouraria do PT.

A expectativa é que seja condenado por corrupção ativa - a pena de reclusão vai de 2 a 12 anos, acrescida de um terço "se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional".

Mas os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber abrem uma brecha para que ele seja absolvido do crime de quadrilha - pena de um a três anos.

Difícil saber se ele será condenado a mais de oito anos, o que implicaria regime fechado. O relator tem dito que alguns ministros começam a fazer cálculos para que as penas sejam mais baixas.

O advogado José Luís Oliveira Lima, defensor de Dirceu, entregou memoriais e fez sustentação oral. Categórico, o criminalista de tanto prestígio rechaça o libelo do procurador. "Não há uma só prova de que José Dirceu participou de compra de votos."

Do Supremo ele fala com deferência. Por aí, ora no condomínio fechado de Vinhedo, interior paulista, ora na companhia de antigos militantes, pondera. "Os jornais têm todo o direito de ter posição sobre o processo e pedir até condenação, mas eu tenho o direito também de falar que eles (jornais) estão fazendo isso. Não me queixo da imprensa, se quisesse dava entrevista toda semana."

Acredita que não está isolado. Outro dia, gabou-se. "Eu tenho apoio. Desde o dia que eu fui cassado nunca fui a um Estado sem ser recebido por governador, inclusive da oposição, prefeito, Assembleia. Porque mensalão não é visto como Zé Dirceu."

A quem o aborda sobre a compra de votos no Congresso, mantém a toada. "Não houve mensalão. Eu fui acusado de chefiar uma organização criminosa, o que não é verdade. Eu nunca conversei com Delúbio Soares, com Genoino, com Silvio Pereira, com Marcos Valério sobre isso. Eu nunca conversei sobre finanças. Eu fui ser ministro, eu saí dia 23 de novembro e deixei a presidência do PT."

Enquanto aguarda sua hora, a rotina de Dirceu tem sido protestar contra a acusação que o desconforta. "Não tem ninguém que fala "Zé Dirceu me telefonou."" Em desabafo recente, a indignação: "Eu tive sigilo bancário, telefônico e fiscal quebrado. Passei dois anos sob devassa da Receita. Recebi atestado de idoneidade da Receita. Eu vivi de salário a vida toda. Passou dois meses o Ministério Público entrou com uma ação contra mim por enriquecimento ilícito, agora arquivada no STJ. Como é que pode um País assim, gente? Tem que provar que eu era chefe de quadrilha, provar que eu fiz corrupção, que eu autorizei, eu dei dinheiro. Isso não existe, nem fiz, nem está nos autos."

Fonte: O Estado de S. Paulo

O pós-mensalão - Merval Pereira


Os ministros do Supremo estão imbuídos do compromisso de aperfeiçoar os costumes eleitorais brasileiros, e tem que ser entendido nesse contexto a dureza com que estão analisando o processo do mensalão. Já o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ao definir o caso como um atentado à democracia brasileira, havia tratado do tema nessa perspectiva institucional, e por isso ele classificou de "quadrilha" a associação de políticos e empresários para a compra de apoio no Congresso. Ao decidir por tal ação, o comando político do PT optou por desqualificar as negociações partidárias, retirando-as do plano programático para o meramente fisiológico.

Esterilizar a política, transformando-a em pura ação de compra e venda, é uma maneira de colocar em risco a paz social a que se referiram as ministras Rosa Weber e Cármem Lúcia como sendo uma das características da "quadrilha" que não detectaram no presente processo.

As ministras trataram o caso do ponto de vista estrito do cometimento de crimes previstos no Código Penal, e não levaram em consideração os aspectos institucionais a que outros ministros deram relevo.

Por enquanto, a condenação por formação de quadrilha tem a maioria dos votos já pronunciados, mas mesmo que ao final prevaleça o entendimento das ministras, isso não quer dizer que os futuros réus a serem julgados, especialmente os que compõem o núcleo político do esquema criminoso, estejam livres das acusações. Podem ser condenados por corrupção ativa como coautores.

O caráter pedagógico da atuação do Supremo Tribunal Federal pode ser mais bem entendido pelo pronunciamento da ministra Cármem Lúcia, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao dar seu voto . Ela lamentou, às vésperas das eleições municipais, que a corrupção tenha a consequência de desiludir o eleitor, especialmente os mais jovens. Do ponto de vista filosófico, a ministra destacou que a ética é o contraponto ao caos, assim como a política é a opção civilizada à guerra.

Ao político caberia mais cuidados éticos do que ao cidadão comum, pois aquele está "cuidando da coisa de todos. E um malefício, um prejuízo no espaço político, principalmente de corrupção, significa não que alguém foi furtado de alguma coisa, mas que uma sociedade inteira foi furtada".

Na prática, a ministra chamou a atenção para a dificuldade de nosso modelo político-partidário, colocando em discussão uma questão que terá que ser enfrentada pelos políticos na era pós-mensalão.

Condenados os culpados, absolvidos os considerados inocentes, estaremos diante do desafio de reorganizar a vida política de maneira a superar mazelas expostas no processo em julgamento e que aparecerão em outros que se seguirão, do próprio esquema do mensalão em outras instâncias ou como o do PSDB mineiro.

A legislação da fidelidade partidária, por exemplo, que foi decidida no próprio STF, recebeu dos ministros tratamento mais rigoroso para a troca de partidos a partir das evidências de compra de mandatos. O financiamento de campanhas é outro assunto que precisa ser revisto sob o novo espírito de rigor que está saindo das decisões do STF.

E o próprio quadro partidário precisa ser reorganizado, com melhor avaliação sobre direitos e deveres de partidos que têm representação no Congresso e daqueles que não atingem a votação mínima.

As coligações proporcionais têm o condão de distorcer a escolha do cidadão, e sua proibição teria o efeito de reduzir o número de partidos com representação parlamentar, ou até mesmo de desestimular aventuras. Também a distribuição de tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, durante ou fora do período eleitoral, é outro assunto que deve ser discutido à luz da necessidade de desfavorecer essa troca de minutos de TV por apoios políticos sem base programática mínima.

Esses são assuntos paralelos ao processo do mensalão que precisam ser analisados pela classe política, que também está em julgamento neste momento. O desfile de falcatruas envolvendo as mais diversas legendas é demonstração de que alguma coisa precisa ser feita.

Fonte: O Globo

A raiz do problema - Dora Kramer


A ministra Cármen Lúcia, na sessão de quinta-feira, não levou três minutos para traduzir em concisas e precisas palavras a essência do que se passa há quase dois meses no Supremo Tribunal Federal. Disse tudo e mais um pouco.

"Meu voto não é absolutamente de desesperança na política. É a crença nela e na necessidade de que todos nós, agentes públicos, nos conduzamos com mais rigor no cumprimento das leis", declarou ela, logo após condenar um lote de réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em suma, o exame do processo do mensalão e mesmo as condenações não desqualificam a política. Antes mostram a importância de se qualificar o seu exercício. Seja pela melhoria dos métodos adotados, pela participação atenta do eleitorado ou pela conduta correta dos eleitos como representantes.

Na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia deu um recado que vai muito além do julgamento de uma ação penal. Alcança a raiz do problema quando aborda o modo de funcionamento do presidencialismo sob a ótica da necessidade de sustentação política no Congresso.

"Um governo que não tenha maioria parlamentar tende a não se sustentar. Ele cai ou, se não cai, pode fazer pouca coisa", disse a ministra, em resumo exato da razão pela qual as coalizões partidárias são indispensáveis a qualquer governo.

A lição veio aprendida pelos políticos de governos anteriores ao golpe de 1964, cujos fracassos deveram-se em boa medida a confrontos com o Parlamento.

Fernando Collor talvez não tivesse tido o mandato interrompido há 20 anos se contasse com apoio no Congresso e sustentação na sociedade. Como tinha o PT quando conseguiu dar a volta por cima na época em que o mensalão era só um escândalo e ainda não havia se transformado em processo judicial.

Na realidade, o caso de Collor não se enquadra no padrão das coalizões governamentais firmadas da redemocratização para cá. O sistema ali era de arrecadação de dinheiro mediante extorsão para abastecer um esquema "caseiro" de enriquecimento ilícito.

O modelo que se iniciou na Nova República sob a égide do fisiologismo e foi sendo deformado até resultar no mensalão é diferente: loteia o Estado entre partidos. Mas, como o faz sem critério programático nem qualquer exigência de obediência normas de conduta, acaba dando margem a toda sorte de ilicitudes em nome da "governabilidade".

O que vai dizendo agora o Supremo Tribunal Federal?

Não é a negação ou a desqualificação da política nem a expressão do desconhecimento por parte dos ministros sobre suas regras. O que o STF diz é que há o limite da legalidade.

Afirma e confirma que não se pode governar por atalhos ao custo da lei porque da transgressão é que nasce o risco ao Estado de direito.

Um balizamento de peso. Quem ataca o Supremo ganharia mais se não perdesse tempo com bobagem e pensasse sobre isso.

Qual é a música? De um modo geral, as pessoas têm algum apreço pelo que fazem ou dizem. O ex-presidente Lula não. Diz uma coisa num dia, fala o oposto no seguinte e ainda olha o mundo de cima, cheio de razão.

Verdade que só faz isso porque é bem-sucedido. Tem quem goste – e não é pouca gente – de ser levado assim, a cada hora para um lado: é mais fácil ser conduzido que conduzir-se pelo próprio pensamento.

Antes o mensalão era uma "farsa" a cujo desmonte ele iria se dedicar assim que deixasse a Presidência. Agora, o julgamento é "motivo de orgulho", prova inequívoca da firmeza do governo do PT no combate à corrupção.

Faltou o ex-presidente acrescentar a edição de um novo manual de conduta para seus empedernidos correligionários que insistem em comparar o Supremo a um tribunal de exceção.

Sem orientação precisa, o pessoal se perde nos argumentos e não sabe se é para atacar ou defender.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tapar o sol - Ferreira Gullar


O julgamento do STF realiza-se à vista de milhões de telespectadores. Não é uma conspiração

Gostaria de deixar claro que não tenho nada de pessoal contra o ex-presidente Lula, nem nenhum compromisso partidário, eleitoral ou ideológico com ninguém. Digo isso porque, nesta coluna, tenho emitido, com alguma frequência, opiniões críticas sobre a atuação do referido político, o que poderia levar o leitor àquela suposição.

Não resta dúvida de que tenho sérias restrições ao seu comportamento e especificamente a certas declarações que emite, sem qualquer compromisso com a verdade dos fatos. E, se o faço, é porque o tenho como um líder político importante, capaz de influir no destino do país. Noutras palavras, o que ele diz e faz, pela influência de que desfruta, importa a todos nós.

E a propósito disso é que me surpreende a facilidade com que faz afirmações que só atendem a sua conveniência, mas sem qualquer compromisso com a verdade. É certo que o faz sabendo que não enganará as pessoas bem informadas, mas sim aquelas que creem cegamente no que ele diga, seja o que for.

Exemplo disso foi a entrevista que deu a um repórter do "New York Times", quando voltou a afirmar que o mensalão é apenas uma invenção de seus adversários políticos. E vejam bem, ele fez tal afirmação quando o Supremo Tribunal Federal já julgava os acusados nesse processo e já havia condenado vários deles. Afirmar o que afirmou em tais circunstâncias mostra o seu total descompromisso com a verdade e total desrespeito com às instituições do Estado brasileiro.

Pode alguém admitir que a mais alta corte de Justiça do país aceitaria, como procedentes, acusações que fossem meras invenções de políticos e jornalistas irresponsáveis?

E mais: os ministros do STF passaram sete anos analisando os autos desse processo, tempo mais que suficiente para avaliá-lo. Afirmar, como faz Lula, que tudo aquilo é mera invenção equivale a dizer, implicitamente, que os ministros do STF são coniventes com uma grande farsa.

Mas o descompromisso de Lula com os fatos parece não ter limites. Para levar o entrevistador do "NYT" a crer na sua versão, disse que não precisava comprar votos, pois, ao assumir a Presidência, contava com a maioria dos deputados federais.

Não contava. Os verdadeiros dados são os seguintes: o PT elegera 91 deputados; o PSB, 24,; o PL, 26, o PC do B, 12, num total de 153 deputados. Mesmo com os eleitos por partidos menores, cuja adesão negociava, não alcançava a metade mais um dos membros da Câmara Federal.

Cabe observar que ele não disse ao jornalista norte-americano que não comprou os deputados porque seria indigno fazê-lo. Disse que não os comprou porque tinha maioria, ou seja, não necessitava comprá-los. Pode-se deduzir, então, que, como na verdade necessitava, os comprou. Não há que se surpreender, Lula é isso mesmo. Sempre o foi, desde sua militância no sindicato. Para ele, não há valores: vale o que o levar ao poder ou o mantiver nele.

Sucede que, apesar do que diga, ninguém mais duvida de que houve o mensalão. Pior ainda, corre por aí que o Marcos Valério está disposto a pôr a boca no mundo e contar que o verdadeiro chefe da patranha era o Lula mesmo, como, aliás, sempre esteve evidente. E já o procurador-geral da República declarou que, se os dados se confirmarem, o processará. É nessas horas que o Lula falastrão se cala e desaparece. Às vezes, chama Dilma para defendê-lo.

Desta vez, chamou o Rui Falcão, presidente do PT, para articular o apoio dos líderes da base política do governo. Disso resultou um documento desastroso, que chega ao ponto de acusar o Supremo de perpetrar um golpe de Estado contra a democracia, equivalente aos golpes que derrubaram Vargas e João Goulart. Pode? Vargas e Goulart, como se sabe, foram depostos pela extrema direita com o apoio de militares golpistas.

O julgamento do STF realiza-se às claras, à vista de milhões de telespectadores. Não é uma conspiração. Ele desempenha as funções que a Constituição lhe atribui. E que golpe é esse contra um político que não está no poder?

O tal manifesto só causou constrangimento. O governador Eduardo Campos, de Pernambuco, deu a entender que foi forçado a assiná-lo, após rejeitar três versões dele. Enfim, mais um vexame. Só que Lula, nessas horas, não aparece. Manda alguém fazer por ele, seja um manifesto, seja um mensalão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Novidade e surpresa - Tereza Cruvinel


Faltando uma semana para a eleição municipal, em circunstâncias normais seria possível dizer que o quadro atual apresentado pelas pesquisas tende a ser confirmado pelas urnas. Mas a campanha tem apresentado singularidades, como a inclinação do eleitorado por novidades, o que nem sempre quer dizer por nomes novos. Outra marca tem sido a surpresa, a reviravolta brusca, com a despencada de favoritos e a ascensão de candidatos que estavam na retaguarda. Uma terceira característica, a ser confirmada pelas urnas, será a dispersão dos votos entre um maior número de partidos, o que só piora o nosso fragmentado quadro partidário.

Em Salvador, tanto ACM Neto, do DEM, quanto Nelson Pelegrino, do PT, são figuras já carimbadas. Mas o inesperado aconteceu na sexta-feira, segundo o Ibope, com a ultrapassagem de Neto pelo petista. Nem tão inesperado, se lembrarmos que Pelegrino já demonstrou, em mais de uma disputa majoritária, sua capacidade de crescer na chegada, embora morrendo na praia. Desta vez, ele tem o apoio de um governador bem avaliado como Jaques Wagner.
 
O candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, é o mais forte emblema da inclinação do eleitor pela velha novidade. Ele já tem muitos anos na estrada política, não é um neófito. A novidade seria chegar, por um partido pouco expressivo, a posto executivo tão importante, suplantando as duas maiores forças políticas do estado, PSDB e PT. Foi intuindo essa busca da novidade que o ex-presidente Lula lançou Fernando Haddad, o único candidato que parece ter sido efetivamente afetado pelo julgamento do mensalão. Mas o elemento surpresa visitou São Paulo novamente e Russomanno entrou na reta final perdendo cinco pontos, segundo a pesquisa Ibope/TV Globo. O quadro instável já nem permite descartar o segundo turno entre Serra e Haddad. Amanhã, a presidente Dilma fará campanha presencial pelo petista, embora seja incerta sua capacidade de agregar votos, apesar da alta popularidade.

A novidade e o inesperado visitaram Recife. Depois da derrocada dos favoritos iniciais, o petista Humberto Costa e o demista Mendonça Neto, subiu a estrela do candidato do governador do governador Eduardo Campos, o seminovo Geraldo Júlio. Na reta final, ascendeu inesperadamente o tucano Daniel Coelho. Hoje, os dois disputariam o segundo turno. No capítulo novidades insere-se o desempenho do candidato Ratinho em Curitiba e o do pepista Alcides Bernal (pivô da prisão do diretor do Google Brasil) em Campo Grande, que podem derrotar os caciques locais.

São surpreendentes as disputas emboladas como a de Fortaleza, onde o candidato petista Elmano de Freitas disparou oito pontos e empatou tecnicamente (24%) com o candidato do PSB, Roberto Claudio (19%). Lá, o PSB não aceitou a indicação de Elmano e lançou Claudio, engrossando a crise entre os dois partidos. Seus candidatos estão embolados também em Cuiabá.

Diante de tão fortes sinais de volatilidade, o bom-senso não recomenda apostar na confirmação do quadro desenhado no último fim de semana antes do pleito.

O comando do Congresso

Passada a eleição, entra para valer na agenda a eleição das Mesas da Câmara e do Senado, assunto agora soterrado pela campanha. O acordo entre o PT e o PMDB para que o novo presidente da Câmara seja um peemedebista vai bem entre as duas legendas, mas ele não inclui os outros partidos, e especialmente, o mais novo e agora dos mais influentes, o PSD. O nome de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) nunca foi apresentado aos outros. Uma conspiração ainda muito incipiente projeta a formação de um superbloco reunindo PSD, PTB, PP, PR e talvez o PSB e o PCdoB. Uma candidatura avulsa estaria germinando exatamente no PSB, aliado com o qual o PT teve tantas desavenças recentemente. Seria a do deputado mineiro Julio Delgado.

No Senado, a candidatura do senador Renan Calheiros vai se consolidando na sombra e no silêncio. Mas ali também pode surgir um candidato avulso nas próprias lides governistas.

Toga justa

O polido ministro Marco Aurélio foi quem reagiu, mas quase todos, no Supremo, estão incomodados com a aspereza do ministro Joaquim Barbosa, não só em relação a Lewandowski. Os atritos trouxeram um impasse. Por voto secreto, poderiam não eleger Joaquim para presidente, em novembro. Mas se não o fizerem, quebrando a tradição, será uma discriminação e pagarão caro por isso.

Tradição do Jornal do Commercio
 
Mais antigo veículo em circulação ininterrupta na América Latina, o Jornal do Commercio (RJ) festeja 185 anos amanhã, homenageando um grande elenco de personalidades: a presidente Dilma Rousseff; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; e o ministro do STF Luis Fux.

Fonte: Correio Braziliense

Dilma, na chuva - Valdo Cruz


Quem está na chuva é para se molhar. Em outras palavras, não resta à presidente Dilma outra opção a essa altura do campeonato. Vai entrar de corpo, e não só de alma, na campanha do petista Fernando Haddad em São Paulo.

O fato é que, a uma semana do primeiro turno das eleições, Dilma se envolveu no pleito mais do que gostaria. Resultado: uma derrota petista no próximo domingo será debitada não só na conta do ex-presidente Lula mas na dela também.

O retrato do momento indica riscos de derrota aguda para seu partido. O PT pode perder a eleição nas principais capitais. É o caso de Belo Horizonte, campanha na qual ela interferiu e atuou diretamente.

Ali, se tudo seguir no rumo atual, será uma derrota pessoal dela. Revés que fortalece os planos de seu potencial adversário em 2014, o tucano Aécio Neves.

Além de reeleger o atual prefeito do PSB, Márcio Lacerda, o tucano planeja fazê-lo governador mineiro. Lance estratégico no seu xadrez presidencial.

Aécio sonha em atrair para sua campanha o governador Eduardo Campos (PSB-PE), principal líder do partido que pinta como um dos grandes vitoriosos da eleição. De preferência como seu vice. Seria uma chapa forte para 2014.

Daí que, para Dilma, eleger Fernando Haddad torna-se estratégico para compensar as demais derrotas do PT país afora. Ganhando em São Paulo, enfraquece os tucanos e abre espaço para eleger um petista governador do Estado.

As eleições municipais, contudo, são um ensaio para a presidencial. Têm influência, mas não decisiva. A chave de 2014 está nas mãos de Dilma: fazer a economia acelerar. Nos dois primeiros anos de mandato, não conseguiu. Se conseguir nos dois últimos, com inflação sob controle, esqueçam. Só uma tempestade internacional lhe tira a reeleição. Ainda mais com Lula chamuscado pelo mensalão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Disputa por prefeituras tem 640 candidatos ‘sujos’


A sete dias da eleição, em 11% das cidades ao menos um concorrente poderá não tomar posse caso seja eleito por causa de condenações pela Justiça Eleitoral. Rio é o 2º estado com maior proporção de municípios nessa situação.

Em 602 cidades do país, caso o Tribunal Superior Eleitoral não julgue nos próximos sete dias recursos de 640 candidatos a prefeito, os eleitores poderão votar em políticos que correm o risco de não assumir o cargo porque tiveram candidatura indeferida nos TREs devido a irregularidades, revelam Juliana Castro e Vera Araújo. Nesses casos, os votos serão considerados nulos e assumirão os segundos colocados. O TSE diz que julgará os recursos até o fim de dezembro, antes da diplomação dos eleitos

Votos sub judice

No próximo domingo, 640 candidatos a prefeito correm o risco de ganhar e não levar

Juliana Castro, Vera Araújo

A uma semana do primeiro turno das eleições municipais, 640 candidatos a prefeito em 602 cidades podem ir para as urnas no próximo domingo ainda sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Ou seja, podem até ganhar, mas correm o risco de não assumir o cargo. Isso acontece porque esses políticos estão com as candidaturas indeferidas ou cassadas, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não julgou os recursos. Até o momento, a Corte analisou 241 processos referentes a candidaturas ao Executivo, incluindo casos de concorrentes que tiveram o registro aprovado em instâncias anteriores e contestado por partidos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

No Rio, 32 candidatos em 26 cidades tiveram seus registros indeferidos ou cassados. É o segundo estado onde, proporcionalmente, há mais municípios com pelo menos um concorrente à prefeitura nesta situação. Há prefeitos no estado que concorrem à reeleição sem ter a certeza de que sua candidatura vai ser liberada. São os casos de Rachid Elmor (PDT), de Paty do Alferes, Rafael Miranda (PP), de Cachoeiras de Macacu, e Rosinha Garotinho (PR), de Campos dos Goytacazes. Também existem ex-prefeitos que tentam voltar ao cargo e aguardam recursos. Em Tanguá, o número de pendurados atinge metade dos aspirantes ao Executivo. Para tentar garantir a vaga, todos recorreram ao TSE.

- Infelizmente, a legislação admite que isso ocorra, o que só gera instabilidade e insegurança jurídica e institucional. Trata-se dos candidatos eleitos com pedido de registro sub judice , ou seja, aqueles cujos registros foram indeferidos, mas recorreram das decisões nos tribunais regionais eleitorais ou ao TSE. Assim, o candidato concorre com o registro de candidatura indeferido, porém à espera do julgamento de um recurso visando à reforma da decisão de indeferimento - explicou o coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do Rio, Rodrigo Molinaro Zacharias.

O fato de a candidatura não estar julgada até a eleição pode causar insegurança tanto para o candidato quanto para o eleitor. O político pode ter dificuldades de encontrar doadores, já que não há garantia de que ele terá o registro aprovado. E é ruim para o eleitor, que pode votar em um concorrente que, depois da eleição, corre o risco de ser considerado inapto. Com isso, o voto do eleitor no candidato é anulado.

De acordo com resolução do TSE, nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado - ato em que a Justiça oficializa quem foi eleito -, mesmo que exista recurso. Caso isso ocorra e o candidato a prefeito mais votado não tiver a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo colocado na eleição tomará posse. Essa situação vai perdurar até o julgamento final do registro do primeiro colocado. Entretanto, se o mais votado estiver com o registro indeferido e obtiver mais da metade dos votos válidos, será preciso convocar uma nova eleição. Até lá, o presidente da Câmara Municipal assumirá o cargo de prefeito interinamente. Ainda assim, existe a possibilidade de políticos eleitos, e ainda com o registro indeferido, sejam diplomados, amparados por liminares.

O TSE informou que os casos deverão ser julgados até o fim de dezembro, data das diplomações. Até agora, 5.223 recursos sobre registro chegaram à Corte. Pouco menos de um terço foi julgado. Cerca de 40% dos processos são sobre a Lei da Ficha Limpa.

- Muitos candidatos que deveriam ter recorrido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) perderam o prazo e entraram direto com recurso no TSE. Isso aconteceu em pelo menos 48 candidaturas do Rio - disse o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, explicando que isso sobrecarrega o TSE.

O PR é, proporcionalmente, o partido com o maior número de candidaturas a prefeito indeferidas. São 48 nessa situação entre os 703 políticos da sigla que concorrem ao Executivo.

- Às vésperas da eleição, o político desiste, e o partido indica outro. O eleitor não tem tempo de se informar. Ao digitar o número do candidato que renunciou, os eleitores verão a foto dele, já que os dados estão na urna. O cidadão vota em um e elege outro - explica Molinaro.

Essa constatação é corrente entre os membros do MPE, que defendem mudança na lei. Na tentativa de impedir que os partidos adotem essa prática, o procurador regional eleitoral do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro, recomendou que as siglas não substituam os candidatos a menos de dez dias das eleições, sem justa causa, sob pena de caracterizar fraude eleitoral.

Há ainda 924 candidatos a prefeito que estão com o registro deferido, mas o MPE ou coligação adversária ainda contestam a decisão. Pode acontecer de o TSE mudar o entendimento das instâncias anteriores, e o político, que até então estava aprovado, fica impedido de assumir se eleito.

Apenas um dos três candidatos que disputam a prefeitura de Cachoeiras de Macacu teve a candidatura deferida, sem pendências judiciais. O atual prefeito, Rafael Miranda (PP), que tenta a reeleição, teve o registro negado pelo TRE e recorreu. O registro do ex-prefeito Cica Machado (PSC) foi aprovado, mas a coligação que apoia o prefeito tenta mudar a decisão.

- Cachoeiras de Macacu é uma cidade de interior, mas não é pequena. A eleição é muito disputada. A apuração parece final de Copa do Mundo. Tem telão na praça, e todos vibram a cada totalização dos votos. Há até brigas de torcida - explicou a juíza eleitoral da cidade, Carla Regina da Costa.

Procurado pelo GLOBO, Miranda não estava na prefeitura no horário de expediente e não retornou as ligações.

Na vizinha Tanguá, dos sete políticos que concorrem à prefeitura, quatro tiveram candidatura indeferida, sendo que apenas um deles não recorreu. Lá, os eleitores se dividem entre os descrentes da política e aqueles que valorizam a intenção de voto ao extremo.

- Outro dia, prenderam cabos eleitorais de um candidato a prefeito comprando votos por R$ 100. Não dá para jogar o voto fora. Sou a favor de quem tem ficha limpa - disse a estudante, Paola dos Santos, de 17 anos.

Fonte: O Globo

Aécio aquece para 2014 com críticas a Dilma, Lula e Haddad


Pré-candidato a presidente, tucano ensaia discurso de campanha

Maria Lima

BELO HORIZONTE - Num momento de fragilidade política do PT, maior adversário do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) pegou carona nas candidaturas tucanas bem sucedidas e partiu para seu primeiro teste como pré-candidato ao Planalto fora de seus domínios, as gerais. Num roteiro de carreatas e grandes eventos de campanha nas regiões Sul e Nordeste, ele incorporou de vez o discurso de candidato e conseguiu levar para o ringue, com áspera troca de farpas, a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e, de quebra, o candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

Aécio, segundo seus aliados, tem o timing perfeito da hora de começar a brigar com Dilma, sua provável adversária em 2014. Semana passada, travou um embate com os adversários.

- Se Aécio quer ser presidente, estude um pouquinho, leia um livro por semana. Pode ser na praia de Ipanema - disparou Haddad.

- Quero agradecer ao candidato Haddad por ter lançado a minha candidatura, mas vou deixar que o meu partido decida isso no tempo certo. Como não acho que ele possa ser tão idiota, como parece às vezes, certamente quis dar ali uma estocada no presidente Lula, talvez não satisfeito com a incapacidade que (Lula) demonstrou até agora para alavancar sua candidatura - devolveu Aécio.

Na guerra com Dilma e o PT, o mineiro pode ganhar o primeiro round com a reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB) em Belo Horizonte, contra o petista Patrus Ananias. Para ajudar Patrus, Dilma e Lula despacharam para a capital mineira o marqueteiro João Santana.

Estrela da campanha de Lacerda, Aécio tem percorrido Minas Gerais e as principais cidades do país em campanha paralela. Na propaganda de seu candidato, alfineta Dilma: ele usou o veto presidencial ao aumento dos royalties do minério para acusar a presidente, mineira de nascimento, de não ter amor ao estado, pois, com a medida, tirou de Minas R$ 300 milhões.

- A presidente vem cometendo equívocos e não vou me furtar a fazer críticas a esses episódios. O primeiro foi responder um artigo do ex-presidente Fernando Henrique para agradar Lula. O segundo foi contestar interpretação do Supremo no julgamento do mensalão e, por último, lotear e colocar o governo a serviço do partido, dando um ministério para Marta Suplicy. Isso enterra o bom discurso inicial da faxina.

Aécio ainda minimizou o poder do Lulismo. Em viagem pelo Nordeste, acusou Lula de agir "como líder de facção":

- O ex-presidente Lula mancha a própria biografia, quando defende os réus do mensalão e ataca a oposição de forma extremamente agressiva nos palanques. O que estamos percebendo é que o lulismo, da forma que existia, quase messiânico, que apontava o dedo e tudo seguia na mesma direção, não existe mais.

Fonte: O Globo

Em Fortaleza e Salvador, máquina influi na ascensão de candidatos


Apesar de ter perdido força, oposição avalia saldo como positivo

Mais uma vez, é o peso da máquina que está fazendo a diferença contra a oposição. Um exemplo claro foi o ocorrido em Fortaleza, onde os candidatos do PT da prefeita Luizianne Lins e da presidente Dilma Rousseff; e do PSB, apoiado pelo governador Cid Gomes, conseguiram ultrapassar o candidato do DEM, Moroni Torgan. Em Salvador, Nelson Pelegrino conseguiu superar ACM Neto contando com apoio da presidente, do ex-presidente Lula e do governador Jaques Wagner.

Apesar dessa veloz retomada dos governistas em algumas cidades, a oposição ainda vê o saldo como positivo. Ex-governador da Paraíba, senador Cássio Cunha Lima (PSDB) acredita que essa eleição demonstra um esgotamento do ciclo de poder do PT:

- Haverá um movimento de mudança, que é natural da democracia. Essa alternância vem aos poucos, mas esse processo está em curso e, quando começa, não para mais. Há um envelhecimento, uma fadiga de material, natural na democracia. Eles não serão governo para sempre porque a sociedade quer sempre um avanço a mais.

O senador petista Lindbergh Farias (RJ) atribui o resultado às questões locais:

- Se for procurar uma lógica nacional disso, não se encontra. A disputa local é que cria esse quadro. Se o prefeito tem uma boa avaliação, a tendência é eleger o sucessor. Estou convencido da tese de que presidente transfere para presidente, governador para governador e prefeito para prefeito.

Fonte: O Globo

Tucano se coloca como‘escolha segura’


Diante de adversários que se apresentam como novidade, a campanha de José Serra (PSDB), de 70 anos, vai tentar reforçar na última semana de propaganda eleitoral a imagem de que ele é uma escolha segura para o eleitor, contra as "apostas" que seriam Fernando Haddad (PT) e Celso Russomanno (PRB).

A campanha de Serra pretende levar à TV suas propostas e um portfólio de realizações de suas passagens pela Prefeitura e pelo governo do Estado. O objetivo é dar credibilidade à sua candidatura, como um político que "tira as coisas do papel".

Nessa linha, é citado como exemplo um programa exibido na semana passada que mostrava vídeos de Serra fazendo promessas na campanha de 2004, seguidas de imagens atuais de obras e equipamentos públicos.

Com foco no eleitorado tradicionalmente simpático ao PSDB, a equipe de Serra também vai manter um discurso ético contra os petistas. Com a previsão de início do julgamento de José Dirceu no processo do mensalão. A campanha de Serra tenta atrelar Haddad aos dirigentes do PT envolvidos no escândalo. A equipe também não descarta a possibilidade de atacar Russomanno na propaganda de TV e rádio.

A campanha ainda tenta reduzir a desconfiança dos eleitores sobre a possibilidade de Serra, se eleito, renunciar ao mandato para se candidatar a outro cargo - Em 2006, ele deixou a Prefeitura para concorrer ao governo estadual. Por isso, ele manterá em sua propaganda uma mensagem clara sobre o assunto. Os tucanos também adotaram como novo slogan "São Paulo fica melhor com Serra" e acreditam que a repetição da palavra "fica" tem impacto positivo sobre os descrentes.

O comitê do PSDB também aumentou os repasses de dinheiro e material para os candidatos a vereador dos partidos da coligação, que terão o papel de levar a campanha do tucano para os bairros da cidade. Eles receberão diretrizes claras para intensificar o trabalho de porta a porta e organizar dezenas de reuniões durante a semana para consolidar a candidatura de Serra.

Os tucanos pagaram pela impressão de 250 milhões de "santinhos" com as fotos do tucano e dos candidatos a vereador.

A campanha de Serra quer usar como trunfo a inserção regional dos 193 candidatos dos partidos da coligação que disputam vagas na Câmara Municipal.

Também está nos planos da equipe a ampliação do impacto visual da candidatura. Os tucanos pretendem encerrar a campanha de rua com um grande ato público na Sé, na quinta-feira.

A ideia é organizar cinco caminhadas que se encontrarão no mesmo ponto do centro. O evento está previsto para o horário do almoço, para que os tucanos possam contar com a presença do governador Geraldo Alckmin.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Pesquisas indicam equilíbrio de força política nas capitais


João Domingos

BRASÍLIA - As forças partidárias que atualmente governam as capi­tais deverão sofrer mudanças e deslocamentos a partir do ano que vem, quando tomam posse os novos prefeitos. Mas o quadro tende a manter um certo equilíbrio com a situa­ção atual, levando-se em con­ta as últimas pesquisas de pre­ferência do eleitorado para as eleições do próximo domingo. O PT, que hoje governa sete ca­pitais, poderá perder o título de campeão. E favorito em cin­co, assim como o PSDB, que hoje só tem um prefeito, o de São Luís (MA), João Castelo.

Alguns partidos deverão ser ali­jados do poder nas capitais, co­mo o PC do B, que vai deixar o poder em Aracaju (SE) ou para o DEM, que disputa com o ex-sena­dor João Alves, ou para o PSB, que lançou o deputado Valada­res Filho, apoiado pelo governa­dor Marcelo Déda (PT) e pelo atual prefeito, o comunista Ed- valdo Nogueira. Nas últimas se­manas o favoritismo de Alves caiu, enquanto Valadares subiu muito nas pesquisas.

Outro que dará adeus a uma prefeitura é o recém-criado PEN, partido do prefeito de Maceió (AL), Cícero Almeida. As pesqui­sas indicam que ele deverá ser substituído pelo tucano Rui Pal­meira. Tanto Nogueira, em Ara­caju, quanto Almeida, em Ma­ceió, já estão no segundo manda­to e não puderam disputar a ree­leição.

Atualmente, as 26 prefeituras de capitais são governadas por 11 partidos e um sem partido - o pre­feito de João Pessoa (PB), Luciano Agra. Eleito pelo PSB, Agra dei­xou a legenda depois que o presi­dente da sigla, Eduardo Campos, o impediu de tentar a reeleição, lançando Estelizabel Bezerra. Em represália, Agra passou a apoiar o petista Luciano Carta­xo, hoje favorito na disputa con­tra o senador tucano Cícero Lucena, ex-prefeito, e o ex-governador José Maranhão, do PMDB.

Agra exigiu que o PT aceitasse na chapa o vice Nonato Bandei­ra, do PPS, partido que faz oposi-o à presidente Dilma Rousseff. As direções partidárias do PT e do PPS tiveram de engolir a exi­gência, visto que vetaram alian­ças entre si. Quadro semelhante só é repetido em Uberaba, em que o PPS apoia o candidato petista Gilmar Machado, favorito na disputa. Mas, ao contrário de João Pessoa, não integra a chapa majoritária.

Levando-se em conta as proje­ções de votos, o número de parti­dos que se distribuirão na chefia dos executivos das capitais será de 12. Pela primeira vez o PSOL poderá eleger um prefeito, o ex-petista Edmilson Rodrigues, em Belém (PA). Rodrigues já foipre­feito da capital paraense e está à frente de políticos tradicionais, como Zenaldo Coutinho (PSDB) e José Priante (PMDB).

O PSB governa hoje três capi­tais. Poderá chegar a quatro, mas corre o risco de perder Curitiba. Na capital paranaense, o prefei­to Luciano Ducci tenta a reelei­ção, mas está atrás de Ratinho Junior, do PSC. Gustavo Fruet (PDT), que tem o apoio do PT, aparece em terceiro lugar.

Já o PSD, que tem o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sairá da capital paulista. É provável que migre para Florianópolis (SG), com o favorito Gesar Sou­za Junior. O PTB, que hoje está à frente de três capitais - Teresina (PI), Belém e Guiabá (MT) - po­derá ficar sem nenhuma. De acor­do com as pesquisas, o partido não elegerá prefeito de capitais.

O PP, que hoje comanda a Pre­feitura de Salvador (BA) com João Henrique, poderá migrar para Palmas (TO), onde o empre­sário colombiano naturalizado brasileiro Garlos Amastha dei­xou para trás Marcelo Lelis, do PV, que tem o apoio do governa­dor tucano Siqueira Gampos. A cidade é governada por Raul Fi­lho, do PT, que passou por um sério desgaste depois da divulga­ção de um vídeo em que negocia com o empresário Garlos Augus­to Ramos, o Carlinhos Cachoei­ra. Como já foi reeleito, ele não disputa a eleição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em BH, quilometragem pelo voto


Principais candidatos à prefeitura, Lacerda e Patrus fazem maratona nas regionais de BH. Aécio alega que críticas a Lula foram reação a ataques

Alice Maciel e Felipe Canêdo

Na corrida por votos a uma semana das eleições, os dois principais candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias (PT) e o prefeito Marcio Lacerda (PSB), fizeram carreatas por regionais da cidade para atingir o maior número de eleitores. Patrus visitou cinco regionais, Lacerda foi a três. Apesar da troca de ataques dos últimos dias, os dois candidatos garantem que vão manter uma linha propositiva na reta final. O petista aposta na força da militância para ultrapassar o adversário, que está à frente nas pesquisas, enquanto o candidato do PSB cola na imagem do senador Aécio Neves (PSDB-MG), seu principal cabo eleitoral.

Ao lado do tucano, Lacerda percorreu as regionais Norte, Nordeste e Leste. A carreata amarela terminou na Praça Duque de Caxias, em Santa Tereza. Patrus começou sua maratona na Praça Che Guevara, no Bairro Taquaril, Região Leste, acompanhado de apoiadores vestidos de vermelho. De lá, o candidato seguiu para as regiões Nordeste, Pampulha, Noroeste e encerrou a peregrinação na Praça Floriano Peixoto, Região Centro-Sul da capital, onde se encontrou com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT).

Patrus bateu forte na tecla de seu perfil inovador, citando a municipalização da saúde e a implementação do Orçamento Participativo durante sua gestão na PBH (1993–1996). O petista criticou a nomeação de 1.264 novos servidores da Secretaria de Saúde a sete dias da eleição: "Uma atitude demagógica e oportunista do nosso adversário, que teve quatro anos para cuidar da saúde e não cuidou".

Lacerda também enfatizou a sua gestão. "Acho que a nossa gestão foi transparente, honesta, com muito trabalho, com muito resultado para a cidade", afirmou. Em relação às nomeações na Saúde, Lacerda explicou que elas ocorreram "em maio, junho". "Isso foi um concurso que fizemos no fim do ano passado", acrescentou, deixando para o senador Aécio Neves os ataques mais ferrenhos aos adversários.

Aécio X Lula Segundo o tucano, a campanha petista está "batendo a cabeça, cada hora mudando um pouco o tom". Aécio voltou a lembrar que o PT participou da gestão de Lacerda e que na época não era contrário à administração. O tucano tentou amenizar os ataques feitos ao presidente Lula, a quem chamou na sexta-feira de "líder de facção", mas não poupou alfinetadas ao PT. Segundo Aécio, as críticas a Lula foram uma "posição reativa" aos ataques que o ex-presidente tem feito a tucanos que disputam as eleições municipais. Ele, no entanto, chegou a fazer elogios ao ex-presidente, a quem chamou de "uma figura que está na história do Brasil" e "vai estar permanentemente no coração de muitos brasileiros". Ele disse ainda que Lula tem "no mundo um prestígio extraordinário".

Fonte: Estado de Minas

Em Recife, Geraldo fica próximo de vitória no primeiro turno


Nova pesquisa do Instituto Maurício de Nassau, na apuração dos votos válidos, Geraldo Júlio (PSB) tem 50%, Daniel (PSDB) 26%, Humberto (PT) 19% e Mendonça (DEM) 4%. Com apenas mais um voto, socialista venceria já no primeiro turno.

Geraldo tem 50% dos votos válidos

TENDÊNCIA

Na nova pesquisa JC/IPMN, socialista atinge percentual de votos válidos que indica vitória no primeiro turno da disputa

A uma semana da eleição, o candidato do PSB à Prefeitura do Recife, Geraldo Julio, atinge 50% dos votos válidos – percentual obtido descontados os brancos, nulos e indecisos – na nova pesquisa JC/IPMN, realizada nos dias 27 e 28 passados. Nesse formato, Daniel Coelho (PSDB) alcançou 26%, Humberto Costa (PT) ficou com 19% e Mendonça Filho (DEM) com 4%. Os demais postulantes somaram 1%. Com esse percentual, e considerando o cenário em que 89% dos recifenses já estão com o voto decidido, o socialista pode faturar a disputa no primeiro turno, no próximo domingo (7). Vence na primeira etapa quem obter 50% dos votos mais um.

Essa tendência é confirmada pelo professor da UFPE e um dos coordenadores da pesquisa, Adriano Oliveira. Ele atribui principalmente a dois fatores as chances de a eleição ser decidida no domingo em favor do candidato do governador Eduardo Campos. “A tendência de vitória de Geraldo Julio no primeiro turno se dá em função da estabilidade no percentual de Daniel Coelho, diante dos ataques que vem sofrendo, e na redução das intenções de voto de Humberto Costa, que perdeu definitivamente a segunda posição para o candidato do PSDB. Por outro lado, Geraldo Julio só oscilou positivamente.”

Já na pesquisa estimulada – quando o eleitor é consultado mediante a lista com os demais postulantes, incluindo brancos, nulos e indecisos –, o candidato do PSB aparece com 42% das intenções de voto. Na segunda posição aparece o tucano Daniel Coelho, com 22%, seguido por Humberto Costa, que caiu de 19% para 16%, e Mendonça Filho, que aparece com 3%. A soma dos demais candidatos atinge 1% das intenções.

Quando a consulta é feita sem que seja apresentado ao eleitor a lista dos candidatos, a chamada pesquisa espontânea, o socialista obtém 41% das preferências dos entrevistados, Daniel Coelho tem 21%, Humberto Costa, 15%, e Mendonça Filho, 3%. Os demais se mantém na soma de 1%.

A nova rodada JC/IPMN também consultou os recifenses sobre a hipótese de a eleição ser decidida em segundo turno. No primeiro cenário, com a disputa entre Geraldo Julio e Humberto Costa, o socialista venceria com 50% contra 20% do petista. Já no cenário entre Geraldo e Daniel Coelho, o candidato do PSB levaria a eleição com 45% contra 30% do tucano.

O candidato do PT, Humberto Costa, lidera a consulta JC/IPMN no quesito rejeição. Quando o recifense é perguntado sobre qual desses candidatos você tem “medo” que seja prefeito do Recife, o petista é apontado em primeiro lugar por 27% dos consultados. Geraldo Julio vem na sequência com 14%, Daniel Coelho aparece com 9% e Mendonça Filho com 7%.

A pesquisa JC/IPMN está registrada no TRE-PE sob o número 00173/2012. A consulta ouviu 1.079 recifense nos dias 27 e 28 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Veja amanhã mais detalhes da pesquisa.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)