OPINIÃO DO DIA – Celso de Mello: ‘o mensalão maculou a República’ (LVIX)

 “Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar, profundamente lesivos à dignidade do oficio legislativo e à respeitabilidade do Congresso Nacional, alimentados por transações obscuras idealizadas e implementadas em altas esferas governamentais, com o objetivo de fortalecer a base de apoio político e de sustentação legislativa no Parlamento brasileiro, devem ser condenados e punidos como peso e o rigor das leis desta República. “

Celso de Mello, ministro do STF. No voto do processo do mensalão, na sessão de 1/10/2012

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Rio elege hoje prefeito que terá superdesafios
Disputa acirrada em SP até o fim
De 26 capitais, 17 devem ter 2º turno
Tarso: mensalão prejudicou o PT

FOLHA DE S. PAULO 
São Paulo enfrenta empate triplo inédito para prefeito
Chávez busca 3º mandato em sua mais difícil eleição
Relator do mensalão diz que votou em Lula e Dilma

O ESTADO DE S. PAULO 
Russomanno embaralha tradicional duelo PT-PSDB
Lula e Dilma selecionam palanques com foco em 2014
Poder de Dirceu baliza votos no mensalão
Lei quer limitar rotatividade nas empresas

CORREIO BRAZILIENSE 
Entorno, uma eleição que tem a ver com você
A ascensão do ministro que caiu nas graças do povo
UnB define porcentagem para cotistas
22,8 milhões são dependentes do álcool no Brasil

ESTADO DE MINAS 
Que vença BH
A origem de Joaquim Barbosa

ZERO HORA (RS) 
Eu Prometo
A sociedade à mercê de uma guerra jurídica
A eleição que ameaça a era Chávez

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Por uma cidade melhor
Venezuelanos também vão às urnas hoje

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

STF pretende acelerar ritmo das decisões

Após analisar os casos de corrupção ativa, ministros vão julgar petistas acusados de lavagem de dinheiro

Carolina Brígido, André de Souza

BRASÍLIA - Concluída esta semana a parte mais tensa do julgamento do mensalão até agora - a corrupção ativa atribuída ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e a mais nove réus -, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá acelerar o ritmo das decisões. Na próxima quarta-feira, após traçado o destino dos supostos corruptores, o plenário começará a analisar a conduta de petistas acusados de lavagem de dinheiro. O voto do relator Joaquim Barbosa deverá ser dado em poucas horas. Depois, faltarão dois capítulos, que também serão votados rapidamente. Por fim, os ministros calcularão as penas dos acusados. A expectativa é que o julgamento termine este mês.

Depois do capítulo do PT, o STF vai tratar da evasão de divisas da qual Duda Mendonça, Zilmar Fernandes, ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério são acusados. O último tema é a quadrilha formada pelo núcleo político, de Dirceu, o núcleo publicitário, de Valério, e o núcleo financeiro, com a cúpula do Banco Rural.

Essa parte do julgamento será polêmica. Porém, as discussões não demandarão muito tempo, pois os ministros já terão tratado da conduta desses réus em capítulos anteriores. O cálculo das penas deverá tomar mais de uma sessão.

No item sete da denúncia, em pauta a partir de quarta-feira, o STF julgará os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Ainda está na lista a ex-assessora parlamentar Anita Leocádia, que pegou dinheiro para Rocha. O outro réu é José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

No próximo item, seis réus

Segundo o Ministério Público Federal, os seis réus que serão julgados nesta semana movimentaram R$ 2,15 milhões. Rocha recebeu R$ 820 mil do valerioduto, dos quais R$ 620 mil foram pagos pelos corruptores por meio de Anita Leocádia. Do dinheiro recebido por Anita, R$ 420 mil foram sacados em agência do Banco Rural; R$ 200 mil ela recebeu num quarto de hotel. Os outros R$ 200 mil chegaram a Rocha por meio de outro assessor parlamentar. Magno teria recebido R$ 360 mil e Professor Luizinho, R$ 20 mil. Adauto e Alves teriam recebido R$ 950 mil do esquema.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nas alegações finais entregues ao STF em julho de 2011, disse que o dinheiro obtido ilegalmente não foi usado apenas para o PT cooptar parlamentares de outros partidos. Para Gurgel, o dinheiro "também serviu para o benefício pessoal de integrantes do Partido dos Trabalhadores". O repasse foi possível "mediante o emprego de artifícios com o objetivo de ocultar a sua origem, natureza e real destinatário". Ou seja, houve lavagem de dinheiro.

Os acusados admitiram o recebimento de dinheiro, mas alegaram desconhecer sua origem ilícita e informaram que ele foi usado para pagar despesas político-partidárias. Professor Luizinho, porém, adotou defesa diferente: negou ser o destinatário do dinheiro.

Luizinho culpou assessor

Em 2007, no julgamento que resultou na abertura do processo do mensalão, Barbosa afirmou sobre Rocha e Anita:

- Os repasses e recebimentos de recursos provenientes da SMP&B são, no mínimo, suspeitos, pois se deram através de procedimentos que não fazem parte da praxe cotidiana bancária (...) sem qualquer registro formal de que o saque estava sendo efetuado pela denunciada.

Para o Ministério Público, o uso de intermediários, em geral assessores subordinados aos políticos, procurou evitar que os nomes dos reais beneficiários fossem descobertos. No caso do Professor Luizinho, seu advogado, Pierpaolo Bottini, defendeu, no STF, que o assessor José Nilson dos Santos agiu por conta própria. Mas o MP não concordou com essa versão. Para a acusação, Luizinho usou o assessor "para evitar que seu nome fosse associado à operação ilícita". O dinheiro foi liberado após uma ligação de Luizinho para Delúbio Soares.

Fonte: O Globo

O voto de Toffoli e a independência do STF

Fernando Leal e Tânia Rangel

Nesta semana, o ministro Dias Toffoli apresentará o seu voto no julgamento do mensalão. Enquanto isso, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado continuará a sabatina de Teori Zavascki, indicado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Assuntos que a princípio parecem diferentes estão intimamente ligados.

Se no início do julgamento do mensalão, a dúvida era se Toffoli votaria, agora, é como votará. Como se sabe, ele passou pela Casa Civil durante a gestão de José Dirceu, foi advogado do PT e, antes de integrar o Supremo, foi advogado-geral da União, nomeado pelo então presidente Lula. Por isso, existe uma expectativa difusa de que ele não condenará Dirceu. Se ele vota pela absolvição ou condenação, no momento é mera especulação. O importante a ser notado em seu voto é se a sua justificativa refletirá sua independência. A sua trajetória não pode conduzir seu voto.

Para se chegar à mais alta Corte de um país, há diversos caminhos. Na Alemanha, onde os juízes do Tribunal Constitucional Federal têm mandato, metade deles é escolhida pela Câmara e a outra metade, pelo Senado. Nos Estados Unidos, Earl Warren foi governador do estado da Califórnia antes de ser nomeado para compor a Suprema Corte. A trajetória anterior de cada candidato não necessariamente exclui relações políticas. A grande questão para a sociedade é, no entanto, saber que o desempenho do ministro do Supremo não está relacionado a como ele lá chegou ou a quem o indicou, mas sim se ele garante a proteção da Constituição. Para Toffoli, isso quer dizer que as razões do seu voto podem ser mais decisivas do que a orientação final pela condenação ou absolvição de Dirceu.

Já Teori Zavascki continuará a ser sabatinado no Senado. Sua trajetória profissional é diferente da do ministro Toffoli. Vem de longo período de atuação na magistratura. Essa trajetória não é necessariamente melhor ou pior para uma atuação independente. O ponto de encontro entre esses dois fatos é saber como preservar a independência de um ministro do STF e, assim, preservar a independência do próprio Tribunal.

Mas as relações entre as atividades anteriores de qualquer candidato ao Supremo, as disputas e acordos partidários em torno da sua nomeação e o seu futuro comportamento na Corte não podem ser desconsideradas em qualquer processo de indicação. É provável que futuros candidatos a uma vaga no Supremo tenham tido vinculações políticas ou exercido cargos após nomeação pelo chefe do Poder Executivo. Caberá às futuras sabatinas garantir o valor mais importante dos membros de um órgão judicial: a sua independência. E aos ministros, confirmá-la em suas decisões.

Fonte: O Globo

Relator do mensalão diz que votou em Lula e Dilma

Considerado rigoroso no julgamento do mensalão no STF, o relator Joaquim Barbosa disse em entrevista a Mônica Bergamo que vo­tou em Dilma e três vezes em Lula. "Não me arrependo. Os avanços são inegáveis". Para ele, há racismo em todas as instâncias de poder. "Todas as engrenagens de comando estão nas mãos de pessoas brancas e con­servadoras".

Joaquim, o anti-herói

Relator do mensalão revela voto em Lula e Dilma, diz que a imprensa trata escândalos com dois pesos e duas medidas e que o racismo está estampado na TV

Mônica Bergamo

O "dia mais chocante" da vida de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 57, segundo ele mesmo, foi 7 de maio de 2003, quando entrou no Palácio do Planalto para ser indicado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ocasião era especial: ele seria o primeiro negro a ser nomeado para o tribunal.

"Eu já cheguei na presença de José Dirceu [então ministro da Casa Civil], José Genoino [então presidente do PT], aquela turma toda, para o anúncio oficial. Sempre tive vida reservada. Vi aquele mar de câmeras, flashes...", relembrava ele em seu gabinete na terça-feira, 2.

No dia seguinte à entrevista com a Folha, e nove anos depois da data memorável de sua nomeação, Joaquim Barbosa condenou Dirceu e Genoino por corrupção.

Para conversar com o jornal, impôs uma condição: não falar sobre o processo, ainda em andamento no STF.

O telefone toca

Barbosa diz que foi Frei Betto, que o conhecia por terem participado do conselho de ONGs, que fez seu currículo "andar" no governo.

"Eu passava temporada na Universidade da Califórnia, Los Angeles. Encontrei Frei Betto casualmente nas férias, no Brasil. Trocamos cartões. Um belo dia, recebo e-mail me convidando para uma conversa com [o então ministro da Justiça] Márcio Thomaz Bastos em Brasília." Guarda a mensagem até hoje.

"Vi o Lula pela primeira vez no dia do anúncio da minha posse. Não falei antes, nem por telefone. Nunca, nunca."

Por pouco, não faltou à própria cerimônia. "Veja como esse pessoal é atrapalhado: eles perderam o meu telefone [gargalhadas]."

Dias antes, tinha sido entrevistado por Thomaz Bastos. "E desapareci, na moita." Isso para evitar bombardeio de candidatos à mesma vaga.

"Na hora de me chamar para ir ao Planalto, não tinham o meu contato." Uma amiga do governo conseguiu encontrá-lo. "Corre que os caras vão fazer o seu anúncio hoje!"

Depois, continuou distante de Lula. Não foi procurado nem mesmo nos momentos cruciais do mensalão. "Nunca, nem pelo Lula nem pela [presidente] Dilma [Rousseff]. Isso é importante. Porque a tradição no Brasil é a pressão. Mas eu também não dou espaço, né?"

O ministro votou em Leonel Brizola (PDT) para presidente no primeiro turno da eleição de 1989. E depois em Lula, contra Collor. Votou em Lula de novo em 2002.

"Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: "Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas"."

O escândalo do mensalão não influenciou seu voto: em 2006, já como relator do processo, escolheu novamente o candidato Lula, que concorria à reeleição.

"Eu não me arrependo dos votos, não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma."

De lado

No plenário do STF, a situação muda. Barbosa diz que "um magistrado tem deveres a cumprir" e que a sociedade espera do juiz "imparcialidade e equidistância em relação a grupos e organizações".

Sua trajetória ajuda. "Nunca fiz política. Estudei direito na Universidade de Brasília de 75 a 82, na época do regime militar. Havia movimentos significativos. Mas estive à parte. Sempre entendi que filiação partidária ou a grupos, movimentos, só serve para tirar a sua liberdade de dizer o que pensa."

Vencedor e vencido

Barbosa gosta de dizer que não tem "agenda". Em 2007, relatou processo contra Paulo Maluf (PP-SP). Delfim Netto não era encontrado para depor como testemunha. Barbosa propôs que o processo continuasse. Foi voto vencido no STF. O caso prescreveu.

No mesmo ano, relatou processo em que o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) era acusado de tentativa de homicídio. O réu renunciou ao mandato e perdeu o foro privilegiado. Barbosa defendeu que fosse julgado mesmo assim. Foi voto vencido no STF.

Em 2009, como relator do mensalão do PSDB, propôs que a corte acolhesse denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Quase foi voto vencido no STF -ganhou por 5 a 3, com três ministros ausentes.

Dois anos antes, relator do mensalão do PT, propôs que a corte acolhesse denúncia contra José Dirceu e outros 37 réus. Ganhou por 9 a 1.

Novela racista

Barbosa já disse que a imprensa "nunca deu bola para o mensalão mineiro", ao contrário do que faz com o do PT. "São dois pesos e duas medidas", afirma.

A exposição na mídia não o impede de fazer críticas até mais ácidas.

"A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem", diz. "Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras."

O racismo se manifesta em "piadas, agressões mesmo". "O Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas."

Já discutiu com vários colegas do STF. Mas diz que polêmicas "são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas entre ministros brancos".

"O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a boca. "Ele é maluco, é um briguento". No meu caso, como não sou de abaixar a crista em hipótese alguma..."

Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua "infância, adolescência, na maturidade e aparece agora".

Há 30 anos, já formado em direito e trabalhando no Itamaraty como oficial de chancelaria -chegou a passar temporada na embaixada da Finlândia-, prestou concurso para diplomata. Passou. Foi barrado na entrevista.

De igual para igual

É o primeiro filho dos oito que o pai, Joaquim, e a mãe, Benedita, tiveram (por isso se chama Joaquim Benedito).

Em Paracatu, no interior de Minas, "Joca" teve uma infância "de pobre do interior, com área verde para brincar, muito rio para nadar, muita diversão". Era tímido e fechado.

A mãe era dona de casa. O pai era pedreiro. "Mas ele era aquele cara que não se submetia. Tinha temperamento duro, falava de igual para igual com os patrões. Tanto é que veio trabalhar em Brasília, na construção, mas se desentendeu com o chefe e foi embora", lembra Joaquim.

O pai vendeu a casa em que morava com a família e comprou um caminhão. Chegou a ter 15 empregados no boom econômico dos anos 70. "E levava a garotada para trabalhar." Entre eles, o próprio Joaquim, então com 10 anos.

Rumo a Brasília

No começo da década, Barbosa se mudou para a casa de uma tia na cidade do Gama, no entorno de Brasília.

Cursou direito, trabalhou na composição gráfica de jornais, no Itamaraty. Ingressou por concurso no Ministério Público Federal.

Tirou licenças para fazer doutorado na Universidade de Paris-II. E passou períodos em universidades dos EUA como acadêmico visitante. Fala francês, inglês e alemão.

Hoje, Barbosa fica a maior parte do tempo em Brasília, onde moram a mãe, os sete irmãos e os sobrinhos. O pai já morreu. Benedita é evangélica e "superpopular". Em seu aniversário de 76 anos, juntou mais de 500 pessoas.

O ministro tem também um apartamento no Leblon, no Rio, cidade onde vive seu único filho, Felipe, 26. Se separou há pouco de uma companheira depois de 12 anos de relacionamento.

Público

A Folha pergunta se Barbosa não tem o "cacoete da condenação" por ter feito carreira no Ministério Público, a quem cabe formular a acusação contra réus.

"De jeito nenhum. O que eu tenho do MP é esse espírito de preocupação com a coisa pública. Mesmo porque não morro de amores por direito penal. Sou especialista em direito público."

Dever

Nega que tenha certa aversão por advogados [ver página ao lado]. E nega também que tenha prazer em condenar, sem qualquer tipo de piedade em relação à pessoa que perderá a liberdade.

"É uma decisão muito dura. Mas é também um dever."

"O problema é que no Brasil não se condena", diz. "Estou no tribunal há sete anos, e esta é a segunda vez que temos que condenar. Então esse ato, para mim e para boa parte dos ministros do STF, ainda é muito recente."

Diante de centenas de grandes escândalos de corrupção no Brasil, e de só o mensalão do PT ter chegado ao final, é possível desconfiar que a máquina de investigação e punição só funcionou para este caso e agora será novamente desligada?

"Não acredito", diz Barbosa. "Haverá uma vigilância e uma cobrança maior do Supremo. Este julgamento tem potencial para proporcionar mudanças de cultura, política, jurídica. alguma mudança certamente virá."

Mequetrefe

O caso Collor, por exemplo, em que centenas de empresas foram acusadas de pagar propina para o tesoureiro do ex-presidente, chegou "desidratado" ao STF, diz o ministro. "Tinha um ex-presidente fora do jogo completamente. E, além dele, o quê? O PC, que era um mequetrefe."

O país estava "mais próximo do período da ditadura" e o Ministério Público tinha recém-conquistado autonomia, com a Constituição de 1988. Até 2001, parlamentares só eram processados no STF quando a Câmara autorizava. "Tudo é paulatino. Mas vivemos hoje num país diferente."

Ponto final

Desde o começo do julgamento do mensalão, o ministro usa um escapulário pendurado no pescoço. "Presente de uma amiga", afirma.

Depois de flagrado cochilando nas primeiras sessões, passou a tomar guaraná em pó no começo da tarde.

Diz que não gosta de ser tratado como "herói" do julgamento. "Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu."

Fonte: Folha de S. Paulo

Poder de Dirceu baliza votos no mensalão

Possível condenação de ex-ministro como mentor do mensalão deve consolidar novos parâmetros para a criminalização de autoridades mesmo sem prova material; Supremo deverá concluir que "capitão" de time do primeiro governo Lula não tinha como ignorar esquema de compra de votos

Superpoderes de Dirceu na Casa Civil balizam votos por condenação no STF

Hora da sentença.Provável punição de ex-ministro por corrupção levará Supremo a consolidar novos parâmetros para autoridades serem responsabilizadas por crimes mesmo sem prova material; Corte deve concluir que "capitão" de Lula não tinha como ignorar esquema

Mariângela Gallucci, Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Os poderes tentaculares e quase sem digitais do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu operaram uma mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A Corte deverá consolidar novos parâmetros para a responsabilização de autoridades públicas que cometeram crimes sem deixar rastros de seu envolvimento com a provável condenação, nestasema-na,do"capitãodotime"dopri-meirogovernodoex-presiden-teLuiz Inácio Lula da Silva por participação no mensalão.

Não há contra Dirceu prova material do envolvimento, como uma assinatura ou a gravação de uma conversa comprometedora. Mas seus encontros regulares com réus dos diferentes núcleos do esquema e sua ascendência sobre o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares farão com que o tribunal corrobore a tese da acusação de que ele tinha o "domínio funcional do fato". Os ministros deixarão claro que é impossível que José Dirceu, o mais poderoso dos ministros no primeiro governo Lula, não soubesse do esquema de compra de votos, visto que era seu papel a articulação política da base aliada.

Em seu voto, o relator do processo, Joaquim Barbosa, destacou o trânsito de Dirceu com diversos dos réus, a maioria já condenada. "José Dirceu manteve encontros-chave com todos esses personagens intermediários que, a seguir, executaram a tarefa de disponibilizar os recursos de aparência lícita e efetivar os repasses das vantagens indevidas aos parlamentares da base aliada." Mereceu destaque especial a relação do ex-ministro da Casa Civil com o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema. Além de ter participado de reuniões no Planalto, Valério é apontado por dirigentes bancários como Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e Ricardo Guimarães, ex-presidente do BMG, como um facilitador no acesso ao governo e responsável por agendar reuniões com o ex-ministro.

"Diante de todo esse contexto de proximidade entre José Dirceu e Marcos Valério, considero impossível acolher a tese de que José Dirceu simplesmente não sabia que Marcos Valério vinha efetuando pagamentos em espécie, em nome do Partido dos Trabalhadores, aos líderes parlamentares da nova base aliada", afirmou o relator do processo. Nas alegações finais, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já tinha sustentado que Dirceu era o chefe do esquema, ainda que não tivesse deixado rastros. "O autor intelectual não fala ao telefone. Age por intermédio de laranjas. Não se relaciona diretamente com agentes secundários. Não deixa rastros facilmente perceptíveis de sua ação."

Domínio do fato

O Supremo não tem uma tradição em julga-mentos de processos penais. Poucas vezes a Corte discutiu a chamada teoria do domínio do fato. Por meio dessa teoria, é possível condenar uma pessoa que não tenha executado diretamente um crime se houver indícios de que ela tinha conhecimento do ocorrido, poder de determinar ou impedir os atos e de que seu desejo influiu para a realização das ações criminosas.

Num julgamento recente, os ministros trataram do assunto ao condenar o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) por envolvimento com a prática de esterilização cirúrgica irregular de eleitoras durante a campanha de 2004 à Prefeitura de Marabá. Ao pedir a condenação, o procurador Roberto Gurgel observou que os crimes praticados no contexto eleitoral são dissimulados e não ocorrem às claras, sendo impossível colher uma prova direta da autoria. "As provas que instruem os autos não deixam dúvidas de que o denunciado é o mentor da cooptação de votos." A defesa de Dirceu contesta o uso dessa teoria.

A justificativa para as reuniões com banqueiros com a presença de Valério é que teriam sido estes os responsáveis por levar o empresário. Ressalta ainda que o ex-ministro tinha se afastado do PT e não tinha o poder formal de dar ordens a Delúbio. Para o advogado José Luís Oliveira Lima, mesmo para a teoria do domínio do fato exigem-se provas e a tese não deveria ser aplicada ao seu cliente. "José Dirceu não pode ser condenado pelo fato de ter sido um político importante nos últimos 40 anos e desempenhado relevante papel na eleição e no primeiro mandato do presidente Lula."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Sinal de vida - Fernando Henrique Cardoso

Tenho dito e escrito que o Brasil construiu o arcabouço da democracia, mas falta dar-lhe conteúdo. A arquitetura é vistosa: independência entre os Poderes, eleições regulares, alternância no poder, liberdade de imprensa e assim por diante. Falta, entretanto, o essencial: a alma democrática. A pedra fundamental da cultura democrática, que é a crença e a efetividade de todos sermos iguais perante a lei, ainda está por se completar. Falta-nos o sentimento igualitário que dá fundamento moral à democracia. Esta não transforma de imediato os mais pobres em menos pobres. Mas deve assegurar a todos oportunidades básicas (educação, saúde, emprego) para que se possam beneficiar de melhores condições de vida. Nada de novo sob o sol, mas convém reafirmar.

Dizendo de outra maneira, há um déficit de cidadania entre nós. Nem as pessoas exigem seus direitos e cumprem suas obrigações nem as instituições têm força para transformar em ato o que é princípio abstrato. Ainda recentemente um ex-presidente disse sobre outro ex-presidente, numa frase infeliz, que diante das contribuições que este teria prestado ao País não deveria estar sujeito às regras que se aplicam aos cidadãos comuns... O que é pior é que essa é a percepção da maioria do povo, nem poderia ser diferente porque é a prática habitual.

Pois bem, parece que as coisas começam a mudar. Os debates travados no Supremo Tribunal Federal e as decisões tomadas até agora (não prejulgo resultados, nem é preciso para argumentar) indicam uma guinada nessa questão essencial. O veredicto valerá por si, mas valerá muito mais pela força de sua exemplaridade. Condenem-se ou não os réus, o modo como a argumentação se está desenrolando é mais importante que tudo. A repulsa aos desvios do bom cumprimento da gestão democrática, expressada com veemência por Celso de Mello e com suavidade, mas igual vigor, por Ayres Britto e Cármen Lúcia, é uma página luminosa sobre o alcance do julgamento do que se chamou de "mensalão". Ele abrange um juízo não político-partidário, mas dos valores que mantêm viva a trama democrática. A condenação clara e indignada do mau uso da máquina pública revigora a crença na democracia. Assim como a independência de opinião dos juízes mostra o vigor de uma instituição em pleno funcionamento.

É esse, aliás, o significado mais importante do processo do mensalão. O Congresso levantou a questão com as CPIs, a Polícia Federal investigou, o Ministério Público controlou o inquérito e formulou as acusações e o Supremo, depois de anos de dificultoso trabalho, está julgando. A sociedade estava tão desabituada e descrente de tais procedimentos quando eles atingem gente poderosa que seu julgamento - coisa banal nas democracias avançadas - se transformou em atrativo de TV e do noticiário, quase paralisando o País em pleno período eleitoral. Sinal de vida. Alvíssaras!

Não é a única novidade. Também nas eleições municipais o eleitorado está mandando recados aos dirigentes políticos. Antes da campanha se acreditava que o "fator Lula" propiciaria ao PT uma oportunidade única para massacrar os adversários. Confundia-se a avaliação positiva do ex-presidente e da atual com submissão do eleitor a tudo o que "seu mestre" mandar. É cedo para dizer que não foi assim, pois as urnas serão abertas esta noite. Mas ao que tudo indica o recado está dado: foi preciso que os líderes aos quais se atribuía a capacidade milagrosa de eleger um poste suassem a camisa para tentar colocar seu candidato no segundo turno em São Paulo. Até agora o candidato do PT não ultrapassou nas prévias minguados 20%.

No Nordeste, onde o lulismo com as Bolsas-Família parecia inexpugnável, a oposição leva a melhor em várias capitais. São poucos os candidatos petistas competitivos. Sejam o PSDB, o DEM, o PPS, sejam legendas que fazem parte "da base", mas se chocam nestas eleições com o PT, são os opositores eleitorais deste que estão a levar vantagem. No mesmo andamento, em BH, sob as vestes do PSB (partido que cresce), e em Curitiba são os governadores e líderes peessedebistas Aécio Neves e Beto Richa que estão por trás dos candidatos à frente. Num caso podem vencer no primeiro turno e noutro, no segundo.

Não digo isso para cantar vitória antecipada nem para defender as cores de um partido em particular, mas para chamar a atenção para o fato de que há algo de novo no ar. Se os partidos não perceberem as mudanças de sentimento dos cidadãos e não forem capazes de expressá-las, essa possível onda se desfará na praia. O conformismo vigente até agora, que aceitava os desmando e corrupções em troca de bem-estar, parece encontrar seus limites. Recordo-me de quando Ulysses Guimarães e João Pacheco Chaves me procuraram em 1974 na instituição de pesquisas onde eu trabalhava, o Cebrap, pedindo ajuda para a elaboração de um novo programa de campanha para o partido que se opunha ao autoritarismo. Àquela altura, com a economia crescendo a 8% ao ano, com o governo trombeteando projetos de impacto e com a censura à mídia, pareceria descabido sonhar com vitória. Pois bem, das 22 cadeiras em disputa para o Senado, o MDB ganhou 17. Os líderes democráticos da época sintonizaram com um sentimento ainda difuso, mas já presente, de repulsa ao arbítrio.

Faz falta agora, mirando 2014, que os partidos que poderão eventualmente se beneficiar do sentimento contrário ao oportunismo corruptor prevalecente, especialmente PSDB e PSB, se disponham, cada um a seu modo ou se aliando, a sacudir a poeira que até agora embaçou o olhar de segmentos importantes da população brasileira. Há uma enorme massa que recém-alcançou os níveis iniciais da sociedade de consumo que pode ser atraída por valores novos. Por ora atuam como "radicais livres" flutuando entre o apoio a candidatos desligados dos partidos mais tradicionais e os candidatos desses partidos. Quem quiser acelerar a renovação terá de mostrar que decência, democracia e bem-estar social podem novamente andar juntos. Para isso mais importantes que palavras são atos e gestos. Há um grito parado no ar. É hora de dar-lhe consequência.

Sociólogo; foi presidente da República

Fonte: o Estado de S. Paulo

Um dia a casa cai - Dora Kramer

Incorreu em grave equívoco quem considerou para­­ efeito de ceticismo supostamente engajado que o processo do mensalão acabaria "dando em nada". As condenações em massa que no Supremo Tribunal Federal (STF) alcançam os generais da banda do núcleo político fecham um ciclo. Se, quando e como outro vai se abrir, veremos. Mas a descrença e a apatia até aqui sofreram um duro revés.

Já no recebimento da denúncia, há cinco anos, havia ficado patente que o STF não estava disposto a contemporizar. Note-se que a composição não era a mesma de hoje. Ainda assim, lá os juízes de maneira quase sempre unânime deram o aviso geral aos navegantes que agora se confirma: chega. Ou os políticos entendem que precisam andar nos trilhos como qualquer cidadão ou terão de arcar com as consequências legais.

Não vai nisso o peso da responsabilidade exclusiva do PT. O partido não inventou a delinquência governamental nem a venalidade legislativa – para usar palavras do ministro Celso de Mello –, não obstante tenha se valido delas à exorbitância.

Agravou um quadro grave quando emprestou à ilicitude sua marca construída na defesa da ética.

Conferiu indulgência social à cultura de transgressão, além de associar sua ideologia aos piores instrumentos, e de se aliar aos mais nefastos operadores para pôr o aparelho de Estado a serviço de um projeto partidário tão longevo quanto hegemônico.

Quando decidiu abrir o processo, o STF também surpreendeu. Pela veemência dos termos usados pelos ministros e pela implacável objetividade do retrato traçado na denúncia do então procurador-geral Antônio Fernando de Souza sobre o esquema montado pelo PT para dar suporte financeiro ao seu projeto.

Na ocasião, o uso de métodos espúrios para o exercício do que se chama de política, mas não passa de pura bandidagem, já tinha chegado ao limite do insuportável. No entanto, mandantes e executores acharam por bem prosseguir.

E pelo visto agora com as apreensões de dinheiro para abastecer campanhas do PT no Amazonas e no Pará, insistem. Quando se vê um assessor do partido em Manaus ser flagrado com notas na cueca anos depois de vexame semelhante, é de se perguntar o que ainda mais será preciso além de punição pesada para que o recado seja devidamente compreendido.

Não são suficientemente duras as lições de um julgamento em que gente acostumada ao tratamento de "excelência" é chamada de "quadrilha" e referida pela autoria de tramas sórdidas reveladas para todo o país no relato dos autos?

Seja qual for o rumo dos acontecimentos logo após o desfecho desse caso, algo de útil já ficou patente: não dá para fazer tudo do jeito mais errado e esperar que dê certo no final.

Por lamentável que seja o cenário, por mais lentas que sejam as mudanças, nada disso terá sido em vão. E o PT, se tiver cabeça, ainda poderá se redimir e algum dia dizer que deu – por vias transversas e adversas – uma grande contribuição ao Brasil.

Gato por lebre. A presença do vereador e suplente de Marta Suplicy no Senado, Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), na campanha do tucano José Serra, traduz a grave distorção que o atual modelo de suplência provoca na vontade do eleitor. A pessoa vota em Marta, do PT, mas acaba representada por um político que milita no campo adversário, do PSDB. E isso sem ter dado um único voto ao substituto, incluído na chapa por obra dos acertos entre partidos.

Banca do distinto. É o tal negócio: quanto mais alto o coqueiro maior é o tombo. Vai ficando claro que o foro especial para autoridades nem sempre é um privilégio. Depende muito da disposição da Corte de não deixar que a justiça tarde e muito menos falhe.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fragmentada e complicada - Merval Pereira

A eleição "mais complicada" já havida em São Paulo, na opinião de Lula, deve ser também, em nível nacional, a mais fragmentada dos últimos tempos, de acordo com pesquisa do Datafolha, com pequenas legendas ganhando destaques pontuais, como o PRB em São Paulo. Mas, segundo todas as previsões, terminará com o quadro mais ou menos estável: PT e PSDB polarizam as disputas nos maiores colégios eleitorais do país, confirmando o protagonismo que terão na eleição presidencial de 2014, enquanto o PMDB deverá eleger o maior número de prefeitos, mantendo a posição de fiel da balança em qualquer coligação eleitoral.

Se é verdade que as eleições municipais não representam um prognóstico do que serão as eleições nacionais dois anos depois, desta vez temos diversos fatores que levam para o campo nacional certas disputas regionais, determinando uma influência mais perene de seus resultados.

A começar pela presença do ex-presidente Lula no cenário nacional, cuja influência pode estar declinando à medida que suas intervenções parecem não ter surtido o efeito pretendido.

A "mais complicada" eleição paulistana pode acabar deixando de fora da disputa Fernando Haddad, o candidato que o ex-presidente tirou do bolso de seu colete, outrora considerado milagreiro. Terá sido a primeira vez em que o PT não disputará o segundo turno na capital paulista, derrota capaz de quebrar o encanto que se criou em torno das qualidades quase mágicas do líder operário tornado presidente.

Ir para o segundo turno em São Paulo seria uma compensação política razoável para o PT contrabalançar derrotas que parecem mais que prováveis, como em Recife e em Belo Horizonte. Por isso o esforço final de Lula, abandonando os candidatos sem maiores chances. Não apenas derrotas, mas para um adversário saído da coligação governista, o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o que aumenta suas repercussões, que em Recife pode ter contornos patéticos com o candidato imposto pela direção nacional petista ficando fora de um eventual segundo turno.

O partido de Campos não tem a relevância dos três maiores rivais PMDB, PT e PSDB, mas terá resultados políticos importantes que o colocarão na vitrine nacional com ares de independência diante do PT, ao qual continua aliado, mas "costeando o alambrado", pronto para sair do cerco petista.

Vitórias em Belo Horizonte, Recife e Fortaleza darão musculatura às ambições políticas de Eduardo Campos, mesmo que as vitórias não sejam completamente dele. A de Minas é mais do tucano Aécio Neves, e a de Fortaleza, se acontecer, deve ser atribuída à família Gomes, que não é exatamente aliada do governador pernambucano, embora do mesmo partido.

Mas, em compensação, a vitória de Recife é toda de Campos, e tem dimensão especial por ter derrotado a máquina petista. Eduardo Campos sai desta eleição maior do que entrou, com chances de aspirar a um papel mais relevante nos próximos anos.

Mesmo que diga que não nasceu para ser vice de ninguém, mesmo com a elevação de sua importância política, ainda não tem condições de protagonista nacional. Pode, no entanto, vir a compor uma chapa presidencial tanto com Dilma quanto com o oposicionista tucano.

Especialmente porque o senador Aécio Neves, potencial candidato do PSDB à Presidência em 2014, saiu da letargia e partiu para atuação oposicionista efetiva, confirmando sua dimensão política presumida, que andava sendo questionada.

O rompimento com o PT mineiro e o embate com a presidente Dilma em seu território, provocado pela própria, que inventou a candidatura de Patrus Ananias, foram benéficos para os planos de Aécio.

O senador tucano também aproveitou as eleições municipais para viajar pelo Brasil apoiando candidatos do PSDB, assumindo uma liderança nacional que lhe caíra no colo na disputa com o hoje candidato a prefeito de São Paulo José Serra. Mesmo que venha a vencer a eleição paulistana, Serra tem seu futuro imediato atrelado à prefeitura, não lhe sendo mais possível pensar em Presidência em 2014.

Mais que isso. Um dos movimentos mais radicais para ajudá-lo a convencer o eleitorado paulistano de que continuará na prefeitura pelo menos os próximos quatro anos seria, na campanha de um eventual segundo turno, oficializar seu apoio a Aécio para a disputa presidencial, um desses paradoxos que somente a política pode provocar.

Fonte: O Globo 

Haja coração! -Eliane Cantanhêde

Esta eleição municipal já revela um resultado contundente em São Paulo, antes mesmo de o eleitor pisar na cabine indevassável e votar: é preciso mudar. Mudar a gestão, o jeito de fazer política.

No grande dia, nenhum candidato chega em situação confortável e o índice de indecisão é enorme. O paulistano não encontrou opções que contemplem suas expectativas e vota não no que considera o melhor, mas simplesmente no menos pior.

Pelos últimos dados do Datafolha, Haddad não chegou aos mais de 30% que o PT teve na capital nas últimas oito eleições (para prefeito, governador, presidente), e Serra só voltou na última semana aos quase 30% do PSDB e de seus alinhados (incluindo Kassab).

A alternativa Russomanno, porém, pode se confirmar um voo de galinha: disparou e despencou com a mesma intensidade, distribuindo suas intenções de voto entre Haddad, Serra e Gabriel Chalita. A isso se chama volatilidade, que desaconselha certezas.

Russomanno não estancou a queda, Serra recupera a dianteira perdida e o desafio de Haddad é captar de volta nas urnas o eleitor de Marta Suplicy. O fôlego de Chalita não foi suficiente.

Se há alguma certeza é a de que, se o antes favorito Russomanno chegar à final -e, reforçando, há dúvidas quanto a isso-, será o candidato mais fraco. O maior desafio de Serra e de Haddad é chegar ao segundo turno. Qualquer um dos dois que conseguir o feito terá boas e sólidas chances de assumir a prefeitura. Se for Serra versus Haddad, o pau vai comer.

Nesse caso, a eleição de prefeito em 2012 repetirá a de senador em 2010. Netinho de Paula (PC do B) atravessou a campanha na liderança, mas Marta e Aloysio Nunes Ferreira (que era o terceiro) venceram.

Está em jogo a polaridade PT-PSDB. Se resistir em São Paulo, terá sobrevida no país, mas não será mais a mesma. PMDB e PSB estão à espreita.

Fonte: Folha de S. Paulo

Signos da eleição - Tereza Cruvinel

Dilma fez pouco pelos aliados no primeiro turno. Para reeleger-se, precisará deles. Terá que se expor mais no segundo turno

Eleição e mensalão

Hoje tem eleição, festa da democracia, diz o lugar-comum. Democracia que no Brasil costumamos esquecer, é ainda menininha. Diante de todas as boas coisas da vida, agimos assim, como se elas tivessem sempre existido e fossem naturais. Só nos damos conta de sua fragilidade e importância no solavanco da perda. Cerca de 138 milhões de brasileiros vão hoje às urnas escolher prefeitos e vereadores. Parece uma rotina quadrienal antiga, mas é apenas a oitava eleição municipal após o fim da ditadura. E a sexta em plena vigência do Estado democrático de direito, ou seja, depois da promulgação da Constituição, que anteontem fez 24 anos.

Esta é uma eleição que acontece sob estranhos e preocupantes presságios. Não é coincidência que a Suprema Corte tenha chegado à véspera do pleito julgando figuras políticas do PT que atuaram na luta pela democracia. O sinal é ruim não pelos efeitos eleitorais que possa ter, mas porque subordina os ritos da Justiça aos cálculos políticos, por insondáveis que sejam.

A sessão de quinta-feira deixou claro que o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino serão condenados pela maioria a penas que devem levá-los de novo à prisão, que já experimentaram na luta contra a ditadura. Ponderações do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, sobre a falta de provas objetivas arrancaram manifestações de escárnio de outros ministros. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou pela condenação com assombrosa ligeireza para a gravidade do assunto – a liberdade das pessoas –, pedindo licença porque precisava ir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em seu voto de condenação, diz o professor Luiz Moreira, indicado para o Conselho Nacional do Ministério Publico, o relator Joaquim Barbosa inverteu o ônus da prova e da presunção de inocência. "Uma das garantias mais elementares dos cidadãos ante o Estado é o princípio segundo o qual a prova cabe a quem acusa." No caso, ao Ministério Público. Mais de uma vez, de fato, o relator afirmou que a defesa "não logrou" demonstrar infundada a acusação. "Produzir prova de inocência é apenas um recurso, uma faculdade da defesa, não uma exigência que se impõe ao cidadão acusado", diz Moreira, concluindo que o método do relator "não se coaduna com a Constituição democrática do Brasil. Ela limita o poder do Estado fundamentalmente em duas searas: no direito penal e no direito tributário, buscando preservar assim a liberdade e a propriedade", valores fundamentais na democracia.

Eleição e financiamento

O julgamento do mensalão rima mesmo com eleição. Tudo se relaciona com o financiamento de campanhas e da atividade política. Tal financiamento não acaba na entressafra eleitoral, como acha o ministro do STF Ayres Britto. No debate do Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB), acusado de doar R$ 1 milhão para um partido aliado, admitiu que a mesma doação foi feita para 18 partidos de sua coligação. O crime do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi buscar os recursos para esse compartilhamento financeiro inescapável num esquema ilícito, operado pelo empresário Marcos Valério. Em artigo na Folha de S. Paulo de anteontem, o ex-secretário geral da ONU Kofi Annan defendeu a regulação global de doações e despesas de campanha, tão grave tem se tornado o problema em todos os países. As eleições e a atividade política têm custos cada vez mais elevados, exigindo financiamento cada vez mais complexo, colocando em risco a democracia, diz ele. Se a disposição do Ministério Público e do STF para enquadrar a cultura política não se extinguir com a Ação Penal 470, outros julgamentos virão. E o Congresso, se quiser resgatar a política, que trate logo de reformar o sistema político, especialmente nesse capítulo.

Eleição e poder

O PT, partido hegemônico há 10 anos, enfrenta a eleição de hoje no banco dos réus e com Lula fora da Presidência. Largou muito mal, mas chega à reta final reagindo em alguns estados. O bloco que forma com os aliados, PMDB à frente, deve recolher o maior quinhão de votos e prefeituras, como é natural, pela amplitude da coalizão. A oposição viu no pleito de hoje, por essas e outras circunstâncias, incluindo a retração da economia, sua grande chance de virada. Colherá alguns trunfos, mas talvez não a vitória retumbante que esperava. Se ganhar em Belo Horizonte com o candidato do PSB, Marcio Lacerda, o senador Aécio Neves (PSDB) terá alargado seu caminho para disputar a Presidência em 2014. Pelo menos dentro de seu partido, terá se tornado inconteste. José Serra (PSDB-SP), se vencedor, não poderá deixar a prefeitura para se candidatar. Se derrotado, estará fora mesmo. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, será certamente um dos vitoriosos. A médio prazo, escolherá entre permanecer no bloco liderado pelo PT ou trilhar caminho próprio. A presidente Dilma Rousseff fez pouco pelos aliados no primeiro turno. Para reeleger-se, precisará deles. Terá que se expor mais no segundo turno.

Fonte: Correio Braziliense

O caminho do voto - Míriam Leitão

Tudo é intenso no enredo vivido pelo país. Na semana que desembocou nas eleições de hoje, uma pessoa emblemática do mais popular governo da República ouviu duras acusações, uma enfática defesa e vislumbrou a condenação na mais alta corte. O julgamento terminou a semana tenso e inconcluso. Mesmo assim, é incerto o impacto de tudo isso na escolha municipal.

O efeito mais importante da já histórica Ação Penal 470 não será em eleições municipais, mas sim na estrutura institucional do país. O cientista político Jairo Nicolau, que acaba de lançar o livro "Eleições no Brasil. Do Império aos dias atuais", avalia que as eleições municipais têm uma agenda muito própria e que o efeito de temas nacionais nas escolhas locais ocorrem apenas em alguns municípios. Em São Paulo, ele acha que pode haver algum impacto:

- Esta será a oitava eleição geral para prefeito e vereador desde 1988, ano da Constituição democrática. São 5.664 cidades escolhendo prefeito e mais de 50 mil cadeiras de vereador. Eleição já virou rotina, e o eleitor sabe que tem que escolher o que é melhor para a sua cidade. Os temas nacionais continuam sendo importantes, mas essa escolha tem outra lógica.

Jairo Nicolau também não acredita que 2012 seja uma prévia de 2014:

- No Rio, PMDB e PT estão juntos, mas dentro de dois anos podem se enfrentar no governo do estado. PT e PSB estão com rugas mas podem se coligar em dois anos. O PRB é fenômeno restrito a São Paulo e o desempenho de Russomanno terá pouco efeito na vereança. O PMDB continuará sendo o partido com mais municípios, mas perderá espaço. É interessante ver se o PT continuará indo para o interior.

Em algumas cidades, os eleitores estão dando sinais de cansaço em relação aos partidos políticos tradicionais e, em outras, estão repetindo o padrão de tomar decisões nas eleições municipais por razões locais.

O eleitor paulistano deu um recado forte nas intenções de voto neste primeiro turno. Avisou aos tucanos que descessem do salto alto e aos petistas que Lula não é Deus, ao contrário do que afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy. A decisão final ficará para o segundo turno, mas ninguém está garantido de véspera. É a eleição mais embolada e mais emocionante.

O impacto mais importante do julgamento do mensalão no ambiente político será o de quebrar a certeza da impunidade que incentivou, nos últimos anos, as mais ultrajantes práticas políticas.

O julgamento não será uma maravilha curativa. Em Parauapebas, no Pará, a imagem do dinheiro apreendido para ser usado na campanha não deixa dúvidas de que a prática da propina continua. Mas no STF ocorre a mais vigorosa resposta das instituições brasileiras à deterioração dos costumes políticos. Como todo processo de avanço institucional, este será gradual. A boa notícia é que o primeiro passo está sendo dado agora.

Ninguém individualmente tem o monopólio da virtude, mas certos votos no STF servem como aulas de como as autoridades do executivo devem entender o privilégio de representar o eleitorado ou ocupar postos de comando do governo.

Democracia vai além do direito do voto, mas ele é o passo inicial de qualquer projeto civilizado de organização de governo. No Brasil da minha juventude nem os prefeitos das grandes cidades podiam ser escolhidos pelo voto direto. O governo central decidia por nós. Frequentemente, contra nós. Que todo o intenso enredo recente da política brasileira sirva para melhorar a qualidade da democracia, jamais reduzir a confiança no caminho do voto.

Fonte: O Globo 

Aécio sai fortalecido na disputa em BH

Fora do poder na capital pela primeira vez em 20 anos, PT pode perder importante confronto nacional

Maria Lima

BELO HORIZONTE - A disputa pela prefeitura de Belo Horizonte deve confirmar hoje, segundo pesquisas de intenção de voto, a reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB). Mas o grande vitorioso não será ele nem o presidente de seu partido, o governador Eduardo Campos. Com o PT fora do poder na capital mineira pela primeira vez em 20 anos, e enfraquecido com a perda de prefeituras importantes em Minas Gerais, o padrinho Aécio Neves (PSDB-MG) deve começar a semana como a grande promessa para disputar a Presidência da República com a presidente Dilma Rousseff.

Diante de um PT enfraquecido após a ruptura da antiga parceria com o PSB na capital mineira, Aécio ocupou o espaço e sairá fortalecido como a principal liderança do estado - o terceiro maior colégio eleitoral do país. Seu mérito será ter conseguido eleger Lacerda no primeiro turno e ter derrotado o candidato petista Patrus Ananias, que teve a candidatura inventada por Dilma.

Ao final de duas semanas de dura troca de farpas, o tucano tem ainda a seu favor o fato de ter trazido Dilma para o debate em sua seara, consolidando a presidente como sua adversária nas eleições de 2014.

- Eu reagi. Eu apenas reajo àquilo que o governo tem dito. Estou muito feliz com a campanha até aqui. Estamos aqui - desconversa Aécio, que admite ter sido inevitável a nacionalização da campanha na capital mineira.

A eleição em Belo Horizonte foi atropelada pela disputa em 2014 tanto a nível estadual quanto federal. Aliados da coligação petista dizem que a fragilidade da campanha se deve à disputa fratricida entre os grupos do ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e o de Patrus Ananias.

O grupo de Patrus trava uma guerra com o de Pimentel, que tem pretensões de disputar o governo de Minas Gerais em 2014. Isso se acirrou quando Dilma, amiga de Pimentel, não levou Patrus para o seu Ministério, deixando-o no ostracismo em Minas, participando de um conselho não deliberativo da prefeitura. Patrus reinou na era Lula, como ministro do Desenvolvimento Social.

- Se alguém tentou nacionalizar, de maneira artificial, esta eleição, não fomos nós nem a presidenta Dilma, que mantém sua relação republicana com Minas e sua ligação com a cidade onde nasceu. E se existem candidaturas postas para 2014, elas estão também do outro lado. Vou cumprir meu mandato de prefeito até o último dia, com muito orgulho - diz Patrus, certo de que tem chances de uma virada que o leve ao segundo turno com Lacerda.

Prefeito minimiza racha entre PT e PSB

Aliados de Patrus, reservadamente, admitem que foi uma jogada arriscada a ruptura da aliança vitoriosa do PT com o PSB, e o lançamento da candidatura dele com apenas 60 dias de campanha, contra quatro anos do adversário Lacerda.

- Tem gente do próprio PT fazendo campanha para o Márcio por debaixo dos panos. Estamos solidários, mas quem não está apoiando a campanha de forma integrada é o PT. Tem que focar na eleição de agora, não na de 2014 - reclamou o vereador Cabo Júlio (PMDB), da coligação de Patrus.

- O racha forçado pelo PT, naturalmente, promoveu uma intervenção branca do PT nacional, chamou a atenção da mídia, mas não afeta a escolha do eleitor - minimiza Márcio Lacerda, que ficou ao largo da discussão política.

O PT corre o risco de perder mais que uma fatia do poder na prefeitura de Belo Horizonte, o que equivale a cerca de 900 cargos de confiança e arrecadação de R$ 300 mil mensais em dízimo para o partido. Sairá desidratado com derrotas em cidades importantes que governa hoje: Betim, Contagem e Nova Lima.

Já na campanha de Lacerda, que ainda tem tudo para ganhar no primeiro turno, integrantes reclamaram reservadamente da exacerbação da briga de Aécio com Dilma e o ex-presidente Lula. A briga acabou respingando em Lacerda, quando Dilma decidiu vir a Belo Horizonte para responder ao tucano, no palanque de Ananias, aumentando o risco de um segundo turno.

Os lacerdistas agradecem a parceria com Aécio e o governador Antonio Anastasia (PSDB), e reconhecem que Márcio Lacerda não tem perfil batedor. Essa função ficou para Aécio. Mas acham que ele passou do tom:

- A gente precisa de alguém que bata, mas não precisava o Aécio chutar na canela, como fez. Ele insuflou Dilma, e ela decidiu vir aqui lhe dar uma resposta. Isso foi arriscado. Aécio passou um pouco do ponto - observou um dos coordenadores da campanha de Lacerda, torcendo para que a disputa verbal entre Dilma e Aécio não resulte num indesejado segundo turno.

Fonte: O Globo

Lula e Dilma selecionam palanques com foco em 2014

Com a base aliada do governo dividi­da, a presidente Dilma Rousseff e seu padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva, fizeram apostas políticas na escolha dos palanques em que subiram no primeiro turno das eleições munici­pais. A estratégia foi a nacionaliza­ção da campanha, de olho na disputa de 2014 contra o PSDB. Ambos cen­traram forças nas eleições de Fernan­do Haddad em São Paulo e Patrus Ananias em Belo Horizonte

2014 dita agenda de Lula e Dilma nas disputas locais

Ex-presidente e sucessora centram fogo em adversários tucanos

Leonencio Nossa

Com a base aliada dividida, a presidente Dilma Rousseff e seu padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva, fizeram apostas políticas para escolher em quais palanques subiriam nas eleições municipais.

A estratégia embutiu a nacionalização da campanha, com o radar voltado para as disputas de 2014 contra o PSDB.

Lula cancelou agendas no Nordeste e concentrou esforços em São Paulo para eleger seu afilhado, Fernando Haddad (PT), porque entende que a conquista da Prefeitura é o primeiro passo para derrubar o PSDB do governo paulista. Não é só: derrotar o candidato do PSDB José Serra é questão de "honra", já que o tucano é um adversário sempre de olho no Palácio do Planalto.

Dilma participou de comício de Haddad, na segunda-feira, a pedido de Lula e fez de Minas sua trincheira contra o senador Aécio Neves (PSDB), outro presidenciável. Dilma é candidata a novo mandato em 2014.

"Praia".Fiadora de Patrus Ananias (PT), a presidente desembarcou em Belo Horizonte na quarta-feira, um dia após pesquisa do Ibope ter mostrado crescimento de 5 pontos do candidato. O prefeito Márcio Lacerda (PSB), que concorre à reeleição, é apoiado por Aécio. No palanque de Patrus, Dilma atacou o senador. "Não saí daqui de Minas para ir à praia me divertir", afirmou, provocando o tucano. "Saí daqui porque era perseguida."

Antes, na capital paulista, a presidente voltou a artilharia contra Serra. "Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo", disse, respondendo a uma crítica do adversário.

Até a semana passada, Dilma não dava certeza de que participaria de comícios. A uma pergunta, durante viagem a Nova York, se faria campanha para Haddad, respondeu: "Não vou contar."

"A presidente ajuda quando está sendo uma boa presidente", disse um ministro próximo a ela. Na prática, Dilma atua desde o começo do ano com Lula nos bastidores das candidaturas de Haddad e de Patrus. Em março, nomeou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para o Ministério da Pesca. A iniciativa teve dois objetivos: consolidar a participação do PRB na base governista e facilitar uma aliança com Haddad. Mesmo assim, o PRB lançou Celso Russomanno, com apoio da Igreja Universal. Na seara do PT também houve problemas e, em troca do apoio a Haddad, Dilma nomeou a senadora Marta Suplicy (SP) para o Ministério da Cultura, no mês passado.

No Nordeste, a situação é diferente. Para evitar novos confrontos com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), Lula e Dilma deixaram na mão petistas históricos, como Humberto Costa, que concorre à prefeitura do Recife. Campos e o PT romperam a aliança na cidade e hoje vivem às turras. Geraldo Júlio (PSB), candidato do governador, é o líder das pesquisas.

Panos quentes. A estratégia de Dilma e de Lula é não comprar briga com Campos, que também sonha com a Presidência. O PSB está na base de Dilma, mas a briga no Recife e em Belo Horizonte abalou a relação. Entrou em cena uma operação panos quentes e, no mês passado, Lula e Campos voltaram a se falar.

Em outra tentativa de não melindrar o PSB, Lula e Dilma também não subiram no palanque do petista Elmano Freitas em Fortaleza. Elmano chegou a divulgar que ouviu do próprio Lula a promessa de que iria à capital do Ceará. Em vão. A tática foi definida para evitar atrito com o governador Cid Gomes (PSB).

Em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati (PDT), candidato à reeleição, avisou que a presença da presidente e de Lula nos palanques de Adão Villaverde (PT) ou Manuela D"Ávila (PC do B) teria efeitos na base aliada e no possível apoio ao PT em 2014. Nenhum dos dois apareceu.

Com a subida do petista Nelson Pelegrino nas pesquisas em Salvador, onde a disputa é com Antonio Carlos Magalhães Neto, Dilma adiou a viagem para a Bahia. É possível que, no segundo turno, a presidente participe mais das campanhas de aliados.

Fonte: O Estado de S. Paulo

São Paulo enfrenta empate triplo inédito para prefeito

Os eleitores de São Paulo vão hoje às urnas na disputa mais indefinida pelo segundo turno da história da cidade. Segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem, três candidatos estão embolados, com chances de concorrer no dia 28. José Serra (PSDB) tem 28% dos votos válidos e superou numericamente Celso Russomanno (PRB), com 27%. Fernando Haddad (PT) tem 24%.

Serra, Russomanno e Haddad chegam ao dia da eleição empatados

Disputa é a mais apertada da história de São Paulo

Eleitores que deixaram decisão para a última hora podem definir o resultado

A eleição para prefeito de São Paulo hoje é a mais apertada da história recente do município. Pesquisa concluída ontem pelo Datafolha mostra que os três candidatos que lideram a disputa na maior cidade do país chegaram à véspera da eleição embolados, tornando impossível prever quem disputará o segundo turno, marcado para o próximo dia 28.

Segundo o Datafolha, o candidato do PSDB, José Serra, tinha ontem 28% das intenções de votos válidos (excluídos eleitores dispostos a votar em branco ou nulo). O candidato do PRB, Celso Russomanno, que liderou a corrida por mais de um mês, estava com 27% ontem. O petista Fernando Haddad tinha 24%.

Com a margem de erro de dois pontos, o resultado era de empate técnico entre os três. Muitos eleitores deixaram para decidir na última hora (6%), o que significa que qualquer um dos três poderá chegar ao segundo turno.

Mais de 140 milhões de pessoas estão inscritas para participar das eleições de hoje, quando o país irá escolher os prefeitos e os vereadores que irão administrar os 5.565 municípios brasileiros nos próximos quatro anos.

O resultado em Belo Horizonte também é imprevisível. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) tem chances de se reeleger hoje, mas poderá se ver forçado a enfrentar Patrus Ananias (PT) no segundo turno. Em Curitiba, a queda da diferença entre o prefeito Luciano Ducci (PSB) e o ex-deputado Gustavo Fruet (PDT) torna indefinido o nome de quem concorrerá com Ratinho Junior (PSC) na etapa final. Em Recife, Geraldo Julio (PSB) aguarda a definição entre Daniel Coelho (PSDB) e Humberto Costa (PT).

Fonte: Folha de S. Paulo

Recife, uma disputa atípica

Eleição da Capital agravou as divergências internas do PT e inaugurou o rompimento político entre petistas e socialistas

Ayrton Maciel

Três meses depois de iniciado o período de propaganda eleitoral, conforme o calendário do TSE, os eleitores do Recife vão às urnas, hoje, data do primeiro turno, para eleger o novo prefeito da Capital ou os dois mais votados que irão ao segundo turno no dia 27 deste mês. Os candidatos chegam ao pleito após uma campanha inusitada, marcada pelo racha pré-eleitoral do PT – que levou ao expurgo do prefeito João da Costa da disputa – e pelo rompimento entre os dois maiores partidos da Frente Popular, que governa a cidade desde 2000: o PSB do governador Eduardo Campos e o PT do senador Humberto Costa.

Eleição também atípica porque um técnico aparece como favorito, Geraldo Julio (PSB), ungido pelo governador – para suceder um prefeito de perfil técnico com gestão mal avaliada –, e um deputado jovem, mas pouco conhecido, Daniel Coelho (PSDB), ascende ao segundo lugar nas pesquisas, superando um ex-ministro de Lula, ex-secretário de Eduardo, senador e histórico petista. Daniel foi a grande surpresa. Enfrentando as máquinas da PCR e do Estado e uma campanha de descrédito, conseguiu tomar de Mendonça Filho (DEM) o perfil de oposição real. O democrata ocupou, por um tempo, o segundo lugar, mas sucumbiu à falta de aliados, de recursos e de máquina pública e ao peso das máquinas municipal, estadual e federal rodando a favor do PSB e do PT.

Eleição inusitada também pela judicialização. Nunca antes em eleição municipal do Recife assistiu-se coligações recorrerem tanto à Justiça Eleitoral contra propagandas adversárias. De 1º julho – data das primeiras ações por propaganda antecipada – até sexta-feira (05), 234 representações ingressaram na Comissão da Propaganda. As duas principais pedem a impugnação de Geraldo Julio, acusado pelo PT de fazer campanha “casada” com propaganda institucional do governo do Estado. O juiz do Registro, João Maurício Guedes Alcoforado, cunhado do presidente do PSB, Sileno Guedes, não renunciou e acabou tendo o pedido de “suspeição” feito pelo PT. As ações ainda não foram julgadas.

O fator de maior impacto foi o surpreendente lançamento da candidatura própria do PSB, atendendo apelo do PTB e 13 outras legendas da Frente Popular, insatisfeitas com o desempenho administrativo do prefeito petista João da Costa e a sua interminável disputa interna com o ex-padrinho político, ex-prefeito e agora arqui-inimigo João Paulo (PT). Disputa pela Prefeitura que foi assumida por Humberto Costa, cujo grupo chegou a ser o suporte de João da Costa.

Inviabilizado pela avaliação popular, a direção nacional do PT descartou do baralho político o prefeito e acatou inicialmente o então deputado federal Maurício Rands – do grupo de Humberto e também da cota de Eduardo - como alternativa a João da Costa em uma prévia, que o próprio Rands acusou de fraudada após a derrota. A ruptura do PSB ocorreu quando o PT já havia escolhido Humberto, faltando só a reunião nacional que sacramentaria o “fora João da Costa”. Depois de repetidas afirmações de que o PSB apoiaria o nome que o PT indicasse, o lançamento de Geraldo Julio por Eduardo Campos deflagrou o rompimento da parceria iniciada em 2000, com a eleição de João Paulo, e consolidada nacionalmente, em 2002, com a eleição de Lula à Presidência. O resultado foi um mal-estar e o distanciamento entre Eduardo e Lula, embora negado pelo PSB.

Fragilizado, Humberto Costa fez uma campanha sem identidade – nem foi oposição à gestão, nem defendeu o governo João da Costa –, perdeu tempo com respostas ao desafeto e teve o prefeito atuando, nos bastidores e comunidades, contra a sua candidatura. Em meio à troca de fogo entre ex-aliados, o PRTB lançou Esteves Jacinto, impugnado pelo TRE por não quitar multa pela ausência no pleito de 2010. Deixou a impressão que cumpriu um papel de “laranja”, focando as baterias em Geraldo Julio, que também derrubou no TRE as três multas recebidas dos juízes por propaganda em bens públicos.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Rio elege hoje prefeito que terá superdesafios

Pesquisas apontam reeleição de Eduardo Paes no primeiro turno

Prioridades incluem saúde, saneamento, transportes e organização das Olimpíadas

Ao final de uma campanha marcada pela ampla vantagem nas pesquisas de Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, o carioca vai escolher hoje o prefeito que terá um duplo desafio: resolver velhos problemas, como saúde, saneamento e transportes, e preparar a cidade para as Olimpíadas - com a chance histórica de transformar o legado dos Jogos num marco de refundação da cidade.

Um desafio olímpico

Carioca escolhe hoje prefeito que erguerá bandeira dos Jogos; pesquisas indicam reeleição de Paes

Chico Otavio

Na noite de 24 de agosto de 2016, no Maracanã, o prefeito carioca sacudirá quatro vezes a bandeira olímpica antes de entregá-la ao próximo anfitrião dos Jogos Olímpicos. Depois que as luzes do estádio se apagarem, ele levará para casa a certeza de que ingressou definitivamente na galeria dos prefeitos históricos da cidade, ao lado de nomes como Pereira Passos e Pedro Ernesto. E hoje, a partir das 8 horas, 4,7 milhões de eleitores aptos a votar escolherão quem vai merecer a honraria.

Se as urnas confirmarem a tendência medida pelas pesquisas, o escolhido será o mesmo que em agosto recebeu a bandeira das mãos do prefeito londrino Boris Johnson. As últimas sondagens do Ibope e do Datafolha sobre a disputa pela prefeitura do Rio indicam uma folgada vantagem de Eduardo Paes (PMDB) rumo à vitória no primeiro turno. Na pesquisa do Datafolha, divulgada no dia 4, Paes cresceu de 55% para 57% das intenções de voto. No Ibope, dois dias antes, o prefeito também apareceu com 57%, cinco a mais do que na pesquisa anterior.

Foram três meses de uma campanha morna, praticamente sem sobressaltos no projeto de reeleição do peemedebista. Embora os mesmos institutos confirmem a evolução de Marcelo Freixo, do PSOL, a arrancada não deve ser suficiente para provocar o segundo turno. No Datafolha, Freixo cresce de 19% para 20%. No Ibope, de 17% para 18%. Para impedir a vitória hoje de Paes, o candidato do PSOL terá de contar com um bom desempenho dos demais concorrentes, mas as sondagens mostram a situação inversa: a intenção de votos em Otávio Leite (PSDB), Rodrigo Maia (DEM) e Aspásia Camargo (PV) estagnou ou encolheu nos últimos dias.

- A temperatura da campanha tende a ser morna quando a disputa tem um candidato à reeleição bem avaliado - explica Alessandra Aldé, professora da Faculdade de Comunicação Social da Uerj e especialista em eleições.

Há quem acredite que, com um único voto, o carioca estará elegendo hoje dois prefeitos: o tradicional, a se ocupar dos velhos problemas da cidade, e o olímpico, que terá nos calcanhares o Comitê Olímpico Internacional (COI) e prazos apertados para conclusão de obras. Mas o vencedor das urnas será um só e enfrentará o desafio de unir esses dois perfis distintos e transformar o legado dos Jogos num marco de refundação da cidade.

Em 2010, o professor de Engenharia de Transportes Paulo Cezar Ribeiro, da Coppe/Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (UFRJ), fez lembrar um profeta apocalíptico ao alertar que, em dez anos, o Rio teria uma frota de 4,5 milhões de veículos, dos quais três milhões de automóveis. Ele próprio, um especialista no assunto, se arrepiou ao prever o tamanho do nó no trânsito. Recentemente, Ribeiro refez os cálculos e concluiu que a previsão estava errada:

- Vamos chegar aos três milhões de automóveis muito antes disso. Não sei se as soluções previstas darão conta do problema.

O professor se refere aos projetos de mobilidade urbana, uma das principais responsabilidades da prefeitura nos preparativos da cidade para os Jogos. Relatório do COI apontou o transporte como ponto fraco do Rio. Para enfrentá-lo, estão previstas melhorias nos sistemas de trens, de ônibus e, principalmente, de metrô, mas a principal aposta da prefeitura é no BRT (Bus Rapid Transit), um sistema de ônibus articulado para 160 passageiros que circula em corredores exclusivos.

O Rio do futuro prefeito é uma cidade onde a modernidade coexiste com o atraso. Basta descer de um BRT e entrar num hospital público. A Saúde pública carioca obteve a pior avaliação entre as maiores cidades do país medidas pelo novo indicador de qualidade criado pelo Ministério da Saúde. Numa escala que vai de 0 a 10, o Rio tirou nota 4,33 no Índice de Desempenho do Sistema Único do Saúde (IDSUS), abaixo da média do país, que ficou com 5,47. Os dados são de 2008 a 2010, mas o ministério reconhece que houve uma melhoria em 2011.

Também prosperaram os indicadores de Educação. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, do Ministério da Educação (MEC), mostraram que, entre as capitais do país, o Rio subiu uma posição nos anos iniciais do ensino fundamental. A nota do Ideb aumentou de 5,1, em 2009, para 5,4. Já nos anos finais, a melhora foi de cinco posições e a nota subiu de 3,6 para 4,4. Mas os avanços na saúde e educação ainda são discretos. No Ideb, por exemplo, a cidade está atrás de cinco capitais. Ainda há muito o que fazer.

Desde a redemocratização do país, o prefeito carioca que conseguiu ir mais longe, Marcello Alencar, chegou ao Palácio Guanabara. Em dois anos, a vaga de governador estará novamente aberta. Resta saber se a tentação de suceder a Cabral será maior que as quatro sacudidas na bandeira olímpica em pleno Maracanã.

Fonte: O Globo