OPINIÃO DO DIA – Celso de Melo: ‘o mensalão maculou a República’ (LXVIII)

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Corruptos são apenas 0,1% dos presos
PT já lidera em 3 capitais; PSDB, em 1
Pacotes inibem investidores
Bacha: inflação controlada na Constituição

FOLHA DE S. PAULO 
Voto conservador amplia liderança de Haddad em SP
Condenada, sócia do Rural diz que perdeu a esperança
Henrique Meirelles: Para taxa de juros cair, o melhor é cuidar da inflação

O ESTADO DE S. PAULO 
Por votos, Haddad e Serra investem nos redutos adversários
'Nunca entreguei ninguém', diz Genoino
Blecaute põe em xeque segurança do sistema
Com BVA, onda de problemas em bancos termina, diz BC

CORREIO BRAZILIENSE 
Bem pagos, folgados e cheios de mordomias
Jovens pagarão mais impostos
10,5% dos alunos da UnB são cotistas

ESTADO DE MINAS 
Violência na mira
Vereadores lavam roupa suja em BH
BRT vira solução em 25 municípios brasileiros

ZERO HORA (RS) 
O Beira-Rio de 2014

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Desafios do "novo Recife"
Pedágio é visto como saída para caos no trânsito
Nosso petróleo

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Dez perguntas sobre o desfecho do mensalão

Especialistas da FGV/Direito Rio explicam o que o Supremo precisa decidir antes de calcular as penas

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

Na reta final do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a se preparar para definir a dosimetria das penas. Antes, porém, terão que tomar muitas decisões, como explicam especialistas do Centro de Justiça e Sociedade da FGV/Direito Rio. Os ministros terão, por exemplo, que decidir se os que votaram a favor da absolvição de um determinado réu poderão participar do cálculo da pena. Além disso, como cada réu pode ter sido condenado por vários crimes e também várias vezes por cada crime, o Supremo terá que definir se vai aplicar o critério do crime continuado, quando são acrescidos de 1/6 a 2/3 no total da pena.

Para calcular a pena, os ministros terão que levar em conta os motivos e as consequências dos crimes e ainda os agravantes e atenuantes. Por exemplo, no mensalão, ser o líder do esquema pode vir a ser um agravante, o que faria com que a pena fosse aumentada. A Corte também terá que decidir se um determinado crime é qualificado.

No entanto, o réu só vai para a prisão, isto é, cumpre a pena em regime fechado, se a condenação for a partir de oito anos. Se for condenado a até dois anos, como já houve prescrição, o réu não cumpre a pena. E isso se aplica mesmo que ele tenha sido condenado mais de uma vez a dois anos. Entre dois e quatro anos, o réu cumpre a pena no regime semiaberto: trabalha de dia e passas as noites e os finais de semana na prisão. No mensalão, como alguns réus são parlamentares, o STF vai ter que decidir também se eles perderão o mandato, e pode aplicar multas e até determinar, nos crimes de corrupção, que o valor seja devolvido.

1 regras

Qual é o procedimento para o cálculo da pena no julgamento do mensalão?

Cada réu pode ter sido condenado por vários crimes. E várias vezes por cada crime. Roberto Jefferson foi condenado por dois crimes, Katia Rabelo por três e Marcos Valério por quatro e, dentre esses, praticou 53 vezes o crime de lavagem de dinheiro. A lei não estabelece uma pena fixa para cada crime. Por exemplo, para o crime de corrupção ativa a lei estabelece pena de 2 a 12 anos. Quem irá decidir quanto tempo de pena para cada crime, para cada réu, será o Supremo.

2 peso dos crimes

Que fatores são levados em conta para o cálculo da pena?

Há alguns pontos, como os motivos e consequências do crime, que são considerados para se estabelecer, primeiro, a pena base, o valor entre o mínimo e o máximo definido na lei. A partir daí, há os agravantes (aumento) e atenuantes (diminuição) que se aplicam a todos os crimes. Depois, se verifica se há também a qualificadora do crime. Na corrupção ativa, por exemplo, a pena é aumentada quando o funcionário de fato cometeu o ato para o qual recebeu o dinheiro.

3 para cima

O que são agravantes?

São circunstâncias definidas na lei que aumentam a pena do réu. Por exemplo, quando há reincidência ou quando há abuso de autoridade ou de poder. No mensalão, pode ser também aplicada uma agravante para o líder ou organizador do grupo.

4 para baixo

O que são atenuantes?

São circunstâncias que diminuem a pena estabelecida inicialmente para o réu. Por exemplo, quando o réu confessa o crime ou tenta repará-lo.

5 crime continuado

O que é crime continuado, e como isso influencia a sentença?

Quando o réu pratica vários crimes da mesma espécie em circunstâncias similares de tempo, local e forma de execução, considera que se praticou só um crime e se acresce a essa pena 1/6 a 2/3 de seu valor. No caso do mensalão, foram realizadas 53 operações de lavagem de dinheiro. Se forem consideradas como crime continuado será aplicada somente a pena de uma lavagem de dinheiro, acrescida de 1/6 a 2/3.

6 contabilidade

Como são somadas as penas, quando o réu é condenado por diferentes crimes, às vezes, mais de uma vez pelo mesmo crime?

Quando não se aplica o critério do crime continuado, as penas não prescritas são somadas, depois de fixada a pena de cada crime.

7 tamanho da pena

Qual é o impacto do tempo de condenação?

Se a condenação for até 2 anos, houve prescrição, o réu não cumpre pena. Inclusive, se houver 3 penas de 2 anos houve prescrição para todas. Se a condenação for entre 2 e 4 anos, a pena pode ser mudada para prestação de serviços para a comunidade. Se a condenação for entre 4 e 8 anos, o réu trabalhará durante o dia em colônia agrícola ou industrial e passará a noite e finais de semana na prisão (regime semiaberto). Se a condenação for a partir de 8 anos, o réu começará a cumprir sua pena na prisão (regime fechado.)

8 penalidades

Quais são as penas possíveis, além da prisão?

Além das penas de prisão, os réus também poderão ser condenados a pagar multa. Nos crimes de corrupção, se houve prejuízo para a administração pública, o valor deverá ser devolvido. E se o réu for parlamentar ou funcionário público, ele ainda pode perder o cargo.

9 regime penal

O que define o regime de cumprimento de pena?

As penas fixadas definem como começa o regime. A partir daí é o chamado "bom comportamento" que definirá se o condenado pode passar para a próxima fase da pena e, ao final, ser reintegrado na sociedade.

10 quem decide

Ministros que absolveram réus participam da definição da pena?

Segundo o voto do ministro Ayres Britto em processo anterior, eles não participam. Mas isso pode mudar, depende dos ministros.

Fonte: O Globo

Decisão sobre casos de empate deve gerar divergências no STF

Há controvérsias entre o benefício automático aos réus ou o voto de minerva

Miguel Caballero

Assim que terminar o julgamento da última fatia do processo do mensalão, sobre formação de quadrilha, nesta semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrarão num debate que deve gerar novas divergências entre ministros, justamente sobre os casos em que o tribunal não conseguiu concluir sobre a responsabilidade dos acusados. Até aqui, há seis casos de empate entre votos por condenação e absolvição. Este também pode ser o destino das acusações contra José Dirceu e José Genoino na acusação de formação de quadrilha. Para os dois petistas, o placar até o momento está em 1 a 1.

Há três possibilidades para resolver os empates: a obediência ao regimento interno do STF, que determina o voto de minerva do presidente da corte; a prevalência do princípio jurídico "in dubio pro reo" (na dúvida, a favor do réu), que garantiria a absolvição dos acusados; ou aguardar que o futuro ministro Teori Zavascki assuma sua cadeira e vote, esta a hipótese menos provável pela falta de tempo, já que sua indicação ainda precisa ser aprovada no plenário do Senado.

A discussão sobre os empates acontecerá provavelmente antes de os ministros se debruçarem sobre a dosimetria das penas nos casos em que houve maioria pela condenação. Uma coisa é certa: por seu perfil de buscar decisões consensuais no condução da corte, o presidente Ayres Britto levará a questão para ser decidida em plenário, por debate e votação entre todos os ministros.

É aí que podem surgir as próximas grandes controvérsias do julgamento, num embate jurídico entre os ministros que defendem a adoção do "in dubio pro reo" e os que preferirão que os casos sejam desempatados pelo voto de minerva do presidente. Entre especialistas em direito, o tema gera divergências.

- O "in dubio pro reo" se aplica. É um princípio jurídico, deve prevalecer sobre o regimento interno do STF, que é uma resolução, um ato administrativo. O mensalão é uma ação penal, cujas penas afetam o bem sagrado da liberdade. Nestes casos, quando empata, o normal é o benefício automático ao réu - diz o professor de Direito da UnB Mamede Said.

Para a professora da FGV/Direito Rio Tânia Rangel, o correto seria que o presidente do STF desse o voto de minerva.

- No Direito Penal, mais importante que o "in dubio pro reo" é o princípio da legalidade. Na lei de ação penal, não há previsão sobre como decidir empates. Então, passa-se ao regimento do Supremo, que determina que os empates sejam decididos pelo voto do presidente, com única exceção para os casos de habeas corpus, onde o empate beneficia o réu - defende Rangel, lembrando que os ministros já devem estar formando convicção sobre como o tribunal deve proceder. - O primeiro caso de empate, do José Borba, foi já há várias semanas. Acredito que o presidente Ayres Britto costure um acordo antes da discussão no plenário, pois é um tema que pode gerar muitas divergências e discussões.

Um detalhe importante é que o voto de minerva do presidente não necessariamente será o mesmo que ele deu anteriormente, o que soaria como aparente contradição. Nos seis casos de empate até aqui, o presidente Ayres Britto foi um dos que votaram pela condenação. Mas não será surpreendente, nem mesmo contraditório, se ele der o voto de minerva pela absolvição.

- O presidente pode entender que o caso teve muita controvérsia, houve empate, e, valendo-se por exemplo do princípio "in dubio pro reo", absolver o acusado - lembra Tânia Rangel.

A professora da FGV/Direito diz que são raros os casos, na história do tribunal, em que o presidente do Supremo teve de dar o voto de minerva.

- Desde a Constituição de 1988, aconteceu só uma vez, ano passado, quando o então presidente Cezar Peluso deu o voto de minerva a favor do senador Jáder Barbalho (PMDB-PA), que estava impedido de assumir o mandato pela Lei da Ficha Limpa - recorda.

Fonte: o Globo

Resultado no STF não deve alterar leis

Leandro Colon

BRASÍLIA - A possibilidade de anulação de leis aprovadas na Câmara dos Deputados no período do esquema do mensalão é considerada remota por especialistas e ministros do Supremo Tribunal Federal.

Deve prevalecer, na avaliação deles, o princípio da segurança jurídica, baseado no conceito de que desfazer algo vigente há anos não vale a pena diante dos problemas que isso ocasionaria. "Se houvesse anulação, teríamos o caos jurídico no Brasil", diz o jurista Ives Gandra Martins.

A possível nulidade foi levantada pelo ministro do STF Celso de Mello. Como a corte julgou ter havido compra de votos de deputados, ele destacou que as leis aprovadas com a presença de réus poderiam estar viciadas.

O PSOL anunciou que pretende pedir a anulação da reforma da Previdência, aprovada na época.

Diante da discussão, pelo menos cinco ministros do STF já sinalizaram ser contra a anulação imediata das leis.

"A validade e a eficácia de uma lei não dependem e nem podem depender de forma alguma dos motivos da sua formulação", afirmou Gilmar Mendes.

Nos bastidores, os ministros afirmam que, se forem provocados, devem convalidar as leis.

A Procuradoria-Geral da República menciona pelo menos três votações que estariam ligadas ao esquema do mensalão: as das reformas tributária e da Previdência e a da Lei de Falências.

O tributarista e professor da UnB (Universidade de Brasília) Othon de Azevedo Lopes diz que não vê como anular leis ligadas à cobrança de tributos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Próximo passo é definir as doações

Após a terminar o julgamento da Ação Penal 470, Supremo decidirá sobre o financiamento de campanhas

Diego Abreu

Reconhecido pela sociedade como o órgão que está combatendo a corrupção ainda presente na política brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma outra missão após o término do julgamento do mensalão. Está nas mãos da Corte definir se o atual sistema de financiamento de campanhas, no qual empresas privadas doam para partidos e candidatos, será ou não mantido no país. Em parecer enviado na última quarta-feira ao STF, a Procuradoria Geral da República (PGR) aponta como inconstitucional o atual modelo e sugere que a Suprema Corte fixe prazo de dois anos para que o Congresso aprove uma nova legislação para regular o tema.

Na manifestação, a qual o Correio teve acesso, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, critica os moldes atuais do financiamento privado das campanhas, sob o argumento de que violam princípios constitucionais, como os da cidadania, democracia, igualdade, pluralismo político e da proporcionalidade. Segundo o parecer, as eleições ficam desniveladas diante do atual modelo. “Atinge o direito à participação igualitária no processo eleitoral, com os cidadãos mais pobres alijados de reais condições de competição e vitória nas eleições”, destaca o parecer da PGR. 

Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, o ministro Luiz Fux pretende levar o processo a julgamento até o fim do ano. Proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ação pede a revogação do trecho da Lei Eleitoral que autoriza as doações de pessoas jurídicas e defende a redução do teto para repasses feitos por pessoas físicas a candidatos e agremiações partidárias.

No parecer, a PGR recomenda que o Supremo declare a inconstitucionalidade do atual modelo, “sem pronúncia de nulidade imediata”, pois “entende como adequada a modulação de efeitos da decisão pelo período de 24 meses, para que o Congresso Nacional legisle sobre a matéria, de modo que não se crie uma lacuna jurídica”. 

Nesse cenário, caso o Supremo entenda que o financiamento privado é irregular, a lei em vigor continuaria válida por dois anos, até que o Congresso aprovasse nova legislação em cumprimento à decisão do Judiciário. Relator do processo do mensalão e presidente eleito do STF, o ministro Joaquim Barbosa já anunciou sua intenção de procurar a presidente Dilma Rousseff, tão logo tome posse em novembro, para debater “mudanças profundas” na política, incluindo a revisão do financiamento das campanhas.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu à pretensão anunciada por Joaquim. “Talvez ele não saiba, mas isso não compete nem a ele nem à presidente. É tarefa nossa, e temos aprovado reformas políticas pontuais com frequência. Depois do segundo turno, talvez possamos aprovar pontos mais complexos, como o financiamento público de campanhas”, afirmou. Em ofícios encaminhados ao Supremo e anexados à ADI 4.650, Marco Maia e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmam que a matéria é de natureza política e de competência típica do Congresso.

Fonte: Correio Braziliense

AGU é a favor

A presidente Dilma Rousseff também se manifestou sobre o assunto, em documento enviado ao STF, no qual ela sustenta a legalidade do atual modelo de financiamento de campanha. Para Dilma, é legítima a contribuição de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais nos limites fixados pela legislação, pois, segundo ela, as doações correspondem a setores organizados da sociedade que expressam os interesses de diversas pessoas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também prestou informações ao Supremo, posicionando-se favorável ao modelo atual de financiamento de campanha. O órgão mencionou experiências internacionais de países como Estados Unidos, Alemanha, Canadá e México, que adotam o financiamento privado. A PGR, porém, avalia que o modelo não é o mais adequado para o Brasil. “Com exceção parcial do México, todos os países mencionados pela AGU tiveram uma formação política e social diametralmente oposta à do Brasil em termos de construção de cidadania”, argumenta Deborah Duprat no parecer entregue ao Supremo.

O tema foi abordado na última quarta durante a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Zavascki, indicado para uma cadeira da Suprema Corte. O magistrado indicou que o assunto deve ser prioritariamente discutido pelo Legislativo. Ele, porém, considera que dificilmente o país criará um sistema de financiamento “imune de abuso”. Para o ministro Marco Aurélio Mello, o modelo atual abre brechas para corrupção. “Particularmente sou a favor do financiamento estritamente público. Sai caro para a sociedade o financiamento privado, porque os empresários cobram quase sempre o troco ou você acha que eles doam apenas porque comungam com a ideologia do partido?” (DA)

Fonte: Correio Braziliense

Piada de salão - Ferreira Gullar

O tiro saiu pela culatra, e o partido da ética na política consagrou-se como um exemplo de corrupção

Quando o escândalo do mensalão abalou a vida política do país e, particularmente, o governo Lula e seu partido, alguns dos petistas mais ingênuos choraram em plena Câmara dos Deputados, desapontados com o que era, para eles, uma traição. Lula, assustado, declarou que havia sido traído, mas logo acertou, com seus comparsas, um modo de safar-se do desastre.

Escolheram o pobre do Delúbio Soares para assumir sozinho a culpa da falcatrua. Para convencê-lo, creio eu, asseguraram-lhe que nada lhe aconteceria, porque o Supremo estava nas mãos deles. Delúbio acreditou nisso a tal ponto que chegou a dizer, na ocasião, que o mensalão em breve se tornaria piada de salão.

Certo disso, assumiu a responsabilidade por toda a tramoia, que envolveu muitos milhões de reais na compra de deputados dos partidos que constituíam a base parlamentar do governo.

Embora fosse ele apenas um tesoureiro, afirmou que sozinho articulara os empréstimos fajutos, numa operação que envolvia do Banco do Brasil (Visanet), o Banco Rural e o Banco de Minas Gerais, e sem nada dizer a ninguém: não disse a Lula, com que privava nos churrascos dominicais, não disse a Genoino, presidente do PT, nem a José Dirceu, o ministro político do governo.

Era ele, como se vê, um tesoureiro e tanto, como jamais houve igual. Claro, tudo mentira, mas estava convencido da impunidade. A esta altura, condenado pelo STF, deve maldizer a esperteza de seus comparsas. Mas os comparsas, por sua vez, devem amaldiçoar o único que, pelo menos até agora, escapou ileso do desastre -o Lula.

Pois bem, como o tiro saiu pela culatra e o partido da ética na política consagrou-se como um exemplo de corrupção, Lula e sua turma já começaram a inventar uma versão que, se não os limpará de todo, pelo menos vai lhes permitir continuar mentindo com arrogância. O truque é velho, mas é o único que resta em situações semelhantes: posar de vítima.

E se o cara se faz de vítima, tem o direito de se indignar, já que foi injustiçado. Por isso mesmo, vimos José Genoino vir a público denunciar a punição que sofreu, muito embora tenha sido condenado por nove dos dez ministros do STF, quase por unanimidade.

A única hipótese seria, neste caso, que se trata de um complô dos ministros contra os petistas. Mas mesmo essa não se sustenta, uma vez que dos dez membros do Supremo, oito foram nomeados por Lula e Dilma.

Reação como a de Genoino era de se esperar, mesmo porque, alguns dias antes, a direção do PT publicara aquele lamentável manifesto em que afirmava ser o processo do mensalão um golpe semelhante aos que derrubaram Getúlio Vargas e João Goulart. Também a nota posterior à condenação de José Dirceu repete a mesma versão, segundo a qual os mensaleiros estão sendo condenados porque lutam por um Brasil mais justo. O STF, como se sabe, é contra isso.

Não por acaso, Lula -que reside num apartamento duplex de cobertura e veste ternos Armani- voltou a usar o mesmo vocabulário dos velhos tempos: "A burguesia não pode voltar ao poder". Sim, não pode, porque agora quem nos governa é a classe operária, aquela que já chegou ao paraíso.

Não tenho nenhum prazer em assistir a esse espetáculo degradante, quando políticos de prestígio popular, que durante algum tempo encarnaram a defesa da democracia e da justiça social em nosso país, são condenados por graves atentados à ética e aos interesses da nação. As condenações ocorreram porque não havia como o STF furtar-se às evidências: dinheiro público foi entregue ao PT, mediante empréstimos fictícios, que tornaram possível a compra de deputados para votarem com o governo. Tudo conforme a ética petista, antiburguesa.

Mas não tenhamos ilusões. Apesar de todo esse escândalo, apesar das condenações pela mais alta corte de Justiça, o PT cresceu nas últimas eleições. Tem agora mais prefeituras do que antes e talvez ganhe a de São Paulo. Nisso certamente influiu sua capacidade de mascarar a verdade, mas não só. Com a mesma falta de escrúpulos, tendo o poder nas mãos, manipula igualmente as carências dos mais necessitados e dos ressentidos.

Não vai ser fácil acharmos o rumo certo.

Fonte: Folha de S. Paulo /Ilustrada

Momento de decisão - Dora Kramer

O ministro Celso de Mello não se abala com ataques aos procedimentos do Su­premo Tribunal Federal no julgamento do mensalão nem se deixa impressionar pelos elogios. "Is­so tudo é passageiro", ameniza.

Permanente mesmo - o mais im­portante na opinião dele - é o "alto poder pedagógico" do processo, cuja essência não está na distinção entre técnica e política, mas em seu caráter moral. "A peça fundamental em exa­me é a ética de governos."

Obviamente o ministro repudia a versão de que o STF estaria atuando como um "tribunal de exceção", dis­tanciando-se do rigor legal para enve­redar pelo terreno da perseguição a um partido: "Os conceitos emitidos não es­tão distanciados da realidade constitu­cional. Ao contrário. A fidelidade à Constituição é que nos permite de­monstrar a transgressão". "

O juízo definitivo, considera, será da­do pela percepção do País a respeito do que vem sendo dito há quase três meses pelo Supremo. "Há um esforço do tribu­nal para que a coletividade saiba perfei­tamente por que os réus são condena­dos ou absolvidos."

Daí a utilidade e a necessidade de os ministros sustentarem seus votos em argumentos doutrinários e também em princípios como o defendido por ele no dia 1° de outubro na condena­ção de deputados por corrupção passiva: "Quem tem nas mãos o poder do Estado não pode exercer o poder em proveito próprio".

Celso de Mèllo acompanha todas as críticas, lê os sites mais desaforados, cita autores, reproduz trechos de memória. Descontado o desconforto com as que "beiram a irracionalidade" e as que "resvalam para a ofensa pessoal", celebra o "pluralismo de ideias" e aponta que aí reside a beleza da democracia.

"Ruim era o tempo em que injúrias a ministros do Supremo eram consideradas crimes de lesa-pátria", diz, exibindo como prova o artigo da Lei de Segurança Nacional ainda em vigor, mas neste aspecto letra morta. "Ainda bem", comemora.

O decano, desde 1989 na Corte, prepa­ra-se para dar por encerrada sua missão - "este é meu último outubro aqui" - antecipando uma aposentadoria que por idade ocorreria só em 2015, a conse­lho do médico por causa das sucessivas crises de hipertensão.

Não provocadas, mas agravadas pelo excesso de trabalho do propesso em curso, "uma exaustiva maratóna". O es­gotamento físico, contudo, é, na visão do ministro, largamente compensado pela oportunidade de estabelecer no­vos paradigmas no trato de crimes co­metidos a partir do controle do apare­lho de Estado.

"Não estamos julgando simples deli­tos de corrupção, estamos diante de uma ação corruptora destrutiva do fun­damento essencial da República, que é a separação dos Poderes e o equilíbrio en­tre eles."

A tentativa de subjugar o Legislativo às vontades do Executivo e ainda mediante a compra dessa submissão, na concepção de Celso de Mello, afron­ta a integridade do Estado de direito e põe em risco a garantia das liberda­des.

Como? O decano explica: "Se um dos Poderes concentra toda a força e, mais grave, constrói essa hegemonia por meio de iniciativa criminosa, o que se tem é uma aguda distorção ins­titucional decorrente da ilicitude e do modo imperial de governar".

A expectativa do ministro é que es­se julgamento funcione também co­mo um estímulo à restauração dos preceitos republicanos.

Torce para que a sociedade com­preenda o panorama que emerge de todo esse debate e se esforce para de­fender seu direito de contar com "ad­ministradores íntegros, parlamenta­res probos e juizes incorruptíveis".

Para Celso de Mello a mensagem do STF está dada: "A absoluta intolerância do Poder Judiciário em face de atos de corrupção".

Sobre o maior ou menor alcance que isso terá daqui em diante o me­lhor juiz é "o povo brasileiro" que, na opinião do ministro, vive "um momento de decisão".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Na dúvida, pró-réu - Eliane Cantanhêde

A lei não é clara quanto a lavagem de dinheiro e a formação de quadrilha, tanto que o Supremo Tribunal Federal parece bastante dividido. As duas apostas para a votação desta semana sobre quadrilha (e sobre José Dirceu como chefão) são de 6 pela condenação e 4 pela absolvição ou... empate.

Lavagem de dinheiro, apesar de estar em uso há bastante tempo, ainda é considerada uma nova modalidade de crime. E quadrilha é um conceito que vem mudando com a rapidez da tecnologia. Antes, era um bando que se reunia em esconderijos para planejar roubos e assassinatos e, depois, dividir os "lucros". E hoje? Com internet, paraísos fiscais, associações entre bancos, empresas, pessoas e -como julga o STF- até partidos, o que vem a ser quadrilha?

A partir dessas dúvidas, ou lacunas, os ministros podem pender para um lado ou outro: seguir o relator Joaquim Barbosa, que considera clara e evidente a formação de quadrilha para desviar dinheiro público e comprar parlamentares e partidos no Congresso -o famoso mensalão-, ou o revisor, que não crê em nada disso, ou vê a coisa por, digamos, outro ângulo.

Com Joaquim, tendem a ir Ayres Britto, Celso, Gilmar, Fux. Com Lewandowski, Toffoli, Rosa e Cármen Lúcia. Se a tendência se confirmar, o destino -ou melhor, as penas- de José Dirceu e José Genoino podem estar nas mãos de Marco Aurélio. Uma roleta-russa.

Se der 6 a 4, condenação. Se for 5 a 5, é empate, repetindo o que ocorreu em "fatias" anteriores, com Paulo Rocha, João Magno, José Borba, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto e o ex-ministro Anderson Adauto.

Nesse caso, não há voto de Minerva do presidente Ayres Britto, porque julgamento é julgamento, Supremo é Supremo (não BBB) e há um princípio basilar e universal da Justiça: na dúvida, pró-réu. Se a mais alta corte não tem certeza e não chega a uma conclusão, como condenar alguém?

Fonte: Folha de S. Paulo

Busca da renovação - Merval Pereira

Confirma-se uma tendência que já havia dominado o primeiro turno das eleições: o número recorde de votos brancos e nulos registrado pela pesquisa Datafolha, juntamente com o grande índice de indecisos às vésperas do segundo turno, mostra o eleitor em busca do novo, insatisfeito com as opções que os partidos políticos estabelecidos lhe oferecem. E não apenas de nomes novos, mas de atitudes novas.

O fenômeno foi exacerbado em São Paulo, onde 30% dos eleitores se abstiveram ou votaram branco ou nulo, atitude que as pesquisas indicam se repetirá no segundo turno da escolha do prefeito paulistano. Mas essa tendência foi registrada em todo o país, com uma média de 25% de não voto, índice muito fora do padrão histórico das últimas eleições.

Em várias capitais, mesmo naquelas em que o resultado foi definido no 1º turno, o não voto foi o segundo colocado, isto é, o candidato que chegou em segundo lugar, muitas vezes indo para o 2º turno, teve menos votos do que a soma dos eleitores que optaram por não votar.

Tudo indica que estamos entrando em uma fase de nossa vida partidária em que vai se revelando o desgaste de material do sistema que está montado em torno de partidos políticos esterilizados por uma mecânica de coalizão autofágica. O país põe em marcha sistemas que tentam organizar minimamente essa orgia de siglas que nada significam, como a Lei da Ficha Limpa, que começou a vigorar aos trancos e barrancos nestas eleições.

Mas ainda temos muito a caminhar para chegarmos a um sistema político-partidário que reflita uma sociedade madura. Em uma votação obrigatória, haver 30% de não votantes é sem dúvida uma marca que merece registro dos que se preocupam com o rumo de nossa sociedade, uma clara reação negativa do eleitor médio.

Se o Parlamento representa com justeza a média da sociedade que o elege, há um registro de parte ponderável dela se recusando a continuar participando do jogo nos termos em que ele está colocado. E por outra parte a busca do novo reflete essa espécie de angústia existencial do eleitor, mesmo que se revista de equívocos, como seria o caso de uma vitória de Celso Russomano em São Paulo, ou a de Ratinho Jr., em Curitiba.

Ambos casos emblemáticos, o curso da história está sendo transformado pelos próprios eleitores. Em Curitiba, a busca do novo vai se encaminhando para o leito certo, o ex-deputado Gustavo Fruet, uma das lideranças jovens mais promissoras do PSDB que, por questões de política regional, foi buscar votos em outras paragens.

Em São Paulo, o que parecia novidade acabou desconstruído a tempo de não chegar ao 2º turno, prevalecendo nesse caso as máquinas partidárias mais fortes. Provavelmente qualquer candidato dos dois partidos teria ido para o 2º turno, mas é preciso ressaltar que o PT levou ao eleitor uma alternativa diferente do prato feito tradicional, mesmo que tenha realizado esse aggiornamento de maneira autoritária, com um dedazo de Lula.

Diante do desfecho favorável iminente, fica demonstrado mais uma vez que Lula tem um faro político que lhe permite compreender com antecedência para que lado o vento sopra, e a busca do novo foi sua decisão fundamental. O PT reafirmou ser uma formidável máquina partidária, e não apenas em SP. O que não impediu que sofresse derrotas memoráveis, como em Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre. E provavelmente sofrerá outras, importantes, no 2º turno, em Salvador e Manaus.

O mesmo movimento inevitável terá que ser feito necessariamente pelo PSDB, que passará por uma ampla revisão nacional sob o comando explícito do senador Aécio Neves, que saiu da eleição municipal fortalecido na imagem de líder nacional e assumindo o papel de candidato potencial do partido em 2014.

A modernização da direção nacional do partido, em nomes, atitudes e posicionamento, será o ponto de partida para a união das forças oposicionistas. Embora esfacelada a nível congressual por essa política de coalizão autofágica a que já nos referimos, a oposição mostrou-se nas urnas capaz de ação política importante.

Fora do poder há dez anos, o PSDB continua sendo o segundo maior partido em número de prefeituras e vereadores, o que sinaliza uma boa votação para o Congresso em 2014. E a oposição encontrou fôlego para dar sinais vitais importantes no Norte e Nordeste, regiões onde o governismo lidera.

Outro polo de poder saído das eleições, o PSB marca sua independência, ensaia movimentos conjuntos com o PSDB, mas tende a permanecer na base aliada enquanto for possível conviver com a hegemonia petista. Há tempo para amadurecer o projeto de alternância à sombra do poder atual, até que o quadro se ilumine.

Fonte: O Globo

Segundo turno: quando o erro é irreversível - Tereza Cruvinel

"No segundo turno, não há tempo para alterar uma estratégia equivocada ou arquivar um discurso mal recebido pelo eleitorado"

Entramos na última semana da curtíssima campanha de segundo turno. Por ser tão rápida e fugaz, ela não permite que o candidato ou o partido corrija erros cometidos na largada, ao contrário do que ocorre no primeiro turno. Não há tempo para alterar uma estratégia equivocada ou arquivar um discurso mal recebido pelo eleitorado. Por isso mesmo, embora numa eleição tudo possa acontecer antes da votação, é muito mais difícil uma reversão de tendência na semana final. Especialmente, diz o cientista político e analista eleitoral Antonio Lavareda, quando um dos candidatos amplia consideravelmente sua vantagem, como ocorreu em São Paulo e em Curitiba.

Nos idos de 2005, quando a CPI dos Correios bombardeava um PT desnorneado pelas denúncias de Roberto Jefferson, era impensável uma fotografia como a do comício de terça-feira do candidato hoje pedetista Gustavo Fruet à prefeitura de Curitiba. No palanque, ele aparece festivamente ladeado pelos ministros petistas Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e Eliseu Padilha. Fruet era do PSDB e um dos falcões da CPI. Gleisi e Bernardo fizeram uma aposta ousada ao apoiá-lo e foram cobrados pela aliança com o ex-adversário mas devem sair vitoriosos. Fruet saiu do terceiro lugar nas pesquisas, na retal final do primeiro turno e atropelou o candidato Luciano Ducci, apoiado pelo governador tucano Beto Richa. O mais votado foi Ratinho Jr., do PSC, mas agora, segundo pesquisa do Ibope divulgada na sexta-feira, Fruet já tem 10 pontos de vantagem. Qual foi o erro de Ratinho, que no primeiro turno arrebatou os votos dos mais pobres de Curitiba? Foi a incoerência. Quando seu alvo era Ducci, dizia ser também da base governista e até se apresentava como amigo da presidente. Mas o adversário no segundo turno acabou sendo Fruet e ele passou a bater pesado no PT e no governo federal. Parece ser tarde para corrigir o discurso, como ele tentou fazer, dizendo que suas críticas são apenas ao PT do Paraná.

Mas é a disputa de São Paulo que terá consequências para a política nacional. Segundo o Ibope, o petista Fernando Haddad saiu do primeiro turno com cinco pontos de vantagem sobre Serra, ampliou para 11 pontos na primeira semana. Na última pesquisa do Ibope, divulgada na quarta-feira, a vantagem havia subido para 16 pontos. O Datafolha apontou vantagem de 17 pontos. Tecnicamente, uma reversão não é impossível, até porque houve um aumento, de 6% para 13%, dos eleitores dispostos a votarem nulo ou em branco. Mas, como analisou a diretora do Ibope, Marcia Cavallari, a perda de votos por parte de Serra tem sido até maior que o crescimento de Haddad. A “campanha negativa” contra o petista, tentando vinculá-lo ao mensalão, não funcionou. As críticas de um pastor conservador que apoia Serra à uma publicação anti-homofobia, o tal kit gay, editado pelo MEC durante a gestão do petista, completaram o estrago.

Se as urnas confirmarem as pesquisas e Haddad for o eleito, o ex-presidente Lula e o PT terão levado o troféu mais importante da competição, com tudo o que isso significa para as próximas disputas de poder, nos planos nacional e estadual. Virão também as consequências internas para o PSDB, onde já são feitas abertamente críticas ao viés obscurantista adotado pela campanha de Serra, facilitando a vitória do PT. Um misto de irritação e perplexidade com os rumos da campanha perpassa todas as alas do partido e teriam pontuado o encontro de sexta-feira entre o ex-presidente Fernando Henrique e o senador mineiro Aécio Neves, que vem pavimentando sua candidatura a presidente em 2014. 

Negócio gorado

Para ingressar na base de apoio ao Governo Dilma com um cacife ainda maior, depois do segundo turno, o prefeito Gilberto Kassab andou tratando com o deputado Paulo Maluf de uma fusão entre o seu PSD e o PP. Na prática, seria uma incorporação, e ela poderia fazer do partido de Kassab o terceiro da Cãmara, maior que o PSDB , menor apenas que o PMDB e o PT. Mas o prefeito falou com a pessoa errada. O presidente nacional do PP, com ascendência sobre os diretórios estaduais, é o senador Francisco Dornelles. À coluna, ele disse: “Não fui procurado e não me fizeram qualquer proposta neste sentido. Mas o PP, sendo o quarto maior partido em número de vereadores e o quinto em número de prefeituras, não está no mercado de fusões e incorporações”. 

Setor elétrico

Além de Minas, que resiste à renovação antecipada das concessões de três usinas da Cemig pelas novas regras tarifárias da MP 579, São Paulo também está na briga. Esta semana o secretário estadual de energia, José Aníbal, apresentará ao relator da medida, Senador Renan Calheiros, as divergências da CESP. “Nós também queremos tarifas menores mas não vamos aceitar confisco do investimento realizado ”, diz ele. Renan, candidato à presidência do Senado, sabe o quanto esta MP é cara à presidente Dilma. Não está disposto a negociar mudanças no texto. A aprovação da MP que já é campeã no recebimento de emendas, será um cabo de guerra entre oposição e governo, inflada pelos ressentimentos eleitorais.

Fonte: Correio Braziliense

PPS desafia hegemonia tucano-petista em Vitória

Apoiado pelo governador, Luciano Rezende desponta como favorito e pode interromper série de 24 anos de gestões de PSDB e PT na capital capixaba

Alfredo Junqueira

VITÓRIA - O revezamento de prefeitos do PT e do PSDB nos últimos 24 anos parece ter cansado os eleitores de Vitória. Com de­sempenho surpreendente no 1.° turno, com 39,14% dos vo­tos, e liderando as pesquisas desta etapa, o deputado esta­dual Luciano Rezende (PPS) pode interromper uma série de seis gestões petistas e tucanas na capital capixaba.

Apontado como favorito no iní­cio da campanha, o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) teve 36,69% e não parece saber co­mo deter a onda de popularidade que fez o adversário disparar a par­tir dos últimos dias de setembro. A disputa entre PPS e PSDB faz de Vitória aúnica capital do País sem candidatos de partidos da base aliada do Planalto no 2.° turno. O PT do atual prefeito João Coser e da candidata Iriny Lopes, ex-mi­nistra da Secretaria de Política das Mulheres, teve 18,42% dos vo­tos e ficou de fora do 2° turno.

A disputa atual entre Rezende e Lucas colocou de lados opostos o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), e seu anteces­sor, Paulo Hartung (PMDB). Em­bora tenha afirmado neutralida­de, Casagrande articulou a entra­da do PR e do PP na chapa de Re­zende. Hartung foi às ruas e à TV pedir votos para Lucas. "Estabele­ci uma tese de equilíbrio de poder e ajudei o Luciano (Rezende) a montar uma chapa mais competitiva para equilibrar a disputa", explicou Casagrande, eleito em 2010 com apoio de Hartung.

Marketing. O desempenho da terceira via é sustentado por uma bem-sucedida campanha de marketing que martelou o lema da mudança. O programa de TV de Rezende repete à exaustão o jingle e o "gesto da mudança" - similar ao aceno de jogadores de futebol quando pedem substituição - tomou conta das ruas.

Além da aliança articulada por Casagrande, o candidato do PPS ainda contou com o apoio de lide­ranças evangélicas. O vice na cha­pa do PPS é o radialista Wagner Fumio Ito, o Waguinho (PR), po­pular entre os evangélicos.

Apesar de se apresentar como candidato da mudança, Rezen­de se projetou na política local após ser secretário municipal nas gestões de Lucas, entre 1997 e 2004. Ele ainda foi secretário de Estado de Esporte no governo Hartung e por quatro vezes ve­reador. "Eu respeito todas as po­sições políticas. Isso é parte da democracia. A partir do momen­to em que nós definimos nosso leque de aliados, focamos no ci­dadã", limitou-se a responder Re­zende ao ser questionado sobre suas alianças e anterior colabora­ção com atuais adversários.

Mais do que a surpresa de ter sido superado no 1.° turno, quan­do as pesquisas indicavam sua vi­tória, Lucas está enfrentando campanha difamatória. Nela, o ex-prefeito, ex-deputado e um dos principais quadros do PSDB nacional é classificado como usuário de drogas e alcoólatra. Ele vem dedicando boa parte de seu tempo de TV a rebater as acu­sações e atribui a Magno Malta, senador do PR, a origem dos boa­tos. O senador do PR nega e diz que vai processar o tucano.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Voto conservador amplia liderança de Haddad em SP

Líder nas pesquisas em SP, Fernando Haddad (PT) também venceria o tucano José Serra entre os eleitores conservadores -segmento no qual tinha o pior desempenho no Datafolha no fim de setembro (12% dos votos). Hoje, ele ganha de Serra por 46% a 33% nesse eleitorado. No conjunto das intenções de voto, o petista lidera a disputa por 49% a 32%

Apoio conservador garante liderança folgada de Haddad

Datafolha mostra que petista vence Serra em 4 de 5 segmentos ideológicos

Grupo identificado com valores conservadores é o maior de SP; nesse universo, Haddad ganha por 46% a 33%

Ricardo Mendonça

Na simulação de segundo turno da eleição paulistana, o candidato do PT, Fernando Haddad, vence o tucano José Serra mesmo entre os eleitores classificados como conservadores numa escala de posicionamento ideológico criada pelo Datafolha.

Nesse grupo, Haddad tem 46% das intenções de voto contra 33% de Serra. No conjunto, vence por 49% a 32%.

O dado chama a atenção porque em pesquisa semelhante feita pelo instituto em setembro o petista tinha o pior desempenho entre os conservadores, com 12%.

Naquela ocasião, o líder isolado nesse grupo, com 41%, era Celso Russomanno (PRB), hoje fora da disputa. Serra tinha 21%.

Os que se identificam com valores conservadores representam 33% dos paulistanos, o maior contingente na escala do Datafolha que agrupa os eleitores em cinco grandes lotes ideológicos.

Extremamente liberais são 6%. Liberais, 28%. Medianos (nem conservadores, nem liberais) somam 23%. E extremamente conservadores, 9%.

Haddad bate Serra em 4 dos 5 agrupamentos, principalmente entre os liberais.

Na pesquisa, o Datafolha usou como referência os métodos e a tipologia política do Pew Research Center em estudos sobre o voto americano.

Cada entrevistado na pesquisa de intenção de voto foi convidado a responder questões sobre valores sociais, políticos e culturais.

Os resultados revelam as opiniões dos paulistanos em vários temas da atualidade.

Pendendo ao conservadorismo, 62% acham que a maior causa da criminalidade é a maldade -34% a atribuem à falta de oportunidades iguais para todos.

Para 71%, adolescentes infratores devem ser punidos como adultos. Entre os mais conservadores, a opinião é compartilhada por 95%.

A maioria também é conservadora em questões sobre drogas e religião. Para 79%, acreditar em Deus torna as pessoas melhores. Para 81%, o uso de drogas deve permanecer proibido.

Pendendo ao lado liberal, 68% associam a pobreza mais à falta de oportunidades do que à preguiça, e 69% dizem que o homossexualismo deve ser aceito pela sociedade.

Fonte: Folha de S. Paulo

PT e PSDB a reboque de Sérgio Cabral

Enfraquecimento das duas siglas rivais no Rio de Janeiro aumenta o cacife do governador

Karla Correia, Paulo de Tarso Lyra

As declarações do prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), sobre as credenciais do governador do estado, Sérgio Cabral (PMDB), para ocupar a vaga de vice na futura chapa da presidente Dilma Rousseff para a próxima eleição presidencial repercutiram no meio político como um sinal de alerta emitido do segundo maior colégio eleitoral do país. O considerável capital político amealhado por Cabral é visto com preocupação tanto pelo PT de Dilma Rousseff quanto pelo PSDB do seu provável adversário na corrida de 2014, o senador Aécio Neves (MG).

Ambos os partidos são fracos no estado onde Cabral é a força dominante. A bancada federal do PSDB fluminense se resume a dois deputados e nenhum senador. O partido conseguiu eleger apenas duas prefeituras este ano e, na disputa pela capital, o candidato tucano, Otávio Leite, amargou um constrangedor quarto lugar, com apenas 2,47% dos votos.

A situação do PSDB no Rio é tão frágil que caciques da legenda só enxergam duas saídas: a refundação do partido no estado ou o apoio à criação de uma nova sigla, nos moldes do trabalho feito em favor da criação do PSD em vários estados, mas com a mira apontada para o eleitorado fluminense. A nova agremiação teria a função de ajudar a ancorar o PSDB em futuras alianças e, no médio prazo, se aglutinar aos tucanos, servindo de caminho das novas lideranças do estado em direção ao PSDB.

“O fundamental é encontrar um novo caminho para o partido no Rio. A manutenção da situação atual terá um alto custo para o PSDB em 2014, admite um tucano de expressiva plumagem.

PT coadjuvante

O PT vive uma situação um pouco melhor no estado do Rio, com 10 prefeitos eleitos este ano, cinco deputados federais e um senador — Lindbergh Farias, o nome mais forte da legenda no Rio, mas ainda não testado nas urnas contra um possível adversário do PMDB. “Se o PT não estiver em uma aliança com a gente, ele é o nome. Mas tem que ver que todas as eleições que ele disputou até agora — para a prefeitura de Nova Iguaçu (RJ) e para o Senado — ele teve ajuda, foi o candidato do Cabral”, provoca o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). “Uma candidatura ao governo do estado seria o primeiro teste de Lindbergh contra o poder de fogo do PMDB carioca”.

Interlocutor próximo da presidente Dilma Rousseff, Sérgio Cabral já avisou a ela sua intenção de se afastar do governo do Rio em 2013 para dar ao vice-governador, Luiz Fernando Pezão, a chance de ganhar corpo e se capitalizar para a disputa sucessória no ano seguinte. Nesse meio tempo, Eduardo Paes age como o escalado de Cabral para ampliar as fronteiras do PMDB fluminense em direção ao Palácio do Planalto. “Não podemos nos esquecer de que temos um governador que se tornou modelo para a segurança pública e que, no momento certo, terá condição de disputar qualquer cargo a nível nacional”, diz Picciani.

Fonte: Correio Braziliense

Escala municipal para o Planalto

Segundo turno em 17 capitais estaduais fecha o primeiro tempo das disputas que realmente interessam aos principais partidos do país: as sucessões de governadores e da presidente Dilma Rousseff daqui a dois anos

Paulo de Tarso Lyra

O segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, traz disputas em 17 das 26 capitais do país e coloca na mesa os planos e as estratégias dos principais partidos brasileiros. O PT quer vencer a chamada joia da coroa — São Paulo —, manter a hegemonia no Nordeste, freando o crescimento do PSB de Eduardo Campos, e virar a página do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O PSDB luta para voltar à capital paulista, receoso de que a derrota custe o Palácio dos Bandeirantes em 2014. Mas crescer no Nordeste não foi ruim para a legenda, que planeja uma “despaulistização” do partido, solidificando a candidatura de Aécio Neves para a Presidência em 2014. 

Não há como escapar do peso da disputa paulistana para redesenhar o mapa eleitoral. Após a abertura das urnas no primeiro turno, o resultado equilibrado na distribuição dos votos tornou ainda mais fundamental a definição da eleição paulistana. “Como ninguém ganhou de forma avassaladora, não é possível contar vantagem sem saber quem será o futuro prefeito de São Paulo”, resumiu ao Correio um assessor governista.

O peso de administrar a maior cidade do país movimentou as cúpulas partidárias de PT e PSDB. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “inventou” a candidatura de Fernando Haddad e conseguiu, com o auxílio da presidente Dilma Rousseff, levar um candidato que patinava em 3% das intenções de voto para o patamar de 49% a uma semana da eleição em segundo turno. 

Para Lula, eleger Haddad significaria ainda outra vitória. Ele poderia apagar o desgosto de ver seus antigos aliados na máquina petista — José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares — condenados por corrupção ativa e, possivelmente, por formação de quadrilha, no julgamento do mensalão. 

Em entrevista recente ao jornal Clarín, da Argentina, Lula disse que “a resposta dos eleitores ao mensalão foi dada em 2010”, quando ele deixou o Palácio do Planalto com 87% de aprovação e elegeu como sucessora Dilma Rousseff. Mas, na reunião do Diretório Nacional do PT, há quase duas semanas, o próprio José Dirceu pediu para que seus correligionários esquecessem o mensalão e se concentrassem na eleição de Haddad para a prefeitura de São Paulo. 

O PSDB enfrenta um dilema na disputa paulistana. Com a possibilidade de vitória cada vez mais distante, José Serra pode estar despedindo-se da vida política aos 70 anos de idade. A escolha de um candidato com índices estratosféricos de rejeição expôs um partido que ainda se mantinha refém de velhas lideranças. Perder a capital tornará mais frágil a situação do governador, Geraldo Alckmin, na batalha pela reeleição em 2014. Principalmente porque o PT disputa ainda cidades estratégicas no segundo turno no ABC paulista, buscando sufocar a hegemonia tucana, no poder estadual desde 1994. 

Mas, diante de um quadro difuso da política brasileira, nem toda vitória é completa, assim como nem toda derrota pode ser considerada definitiva. A proximidade de um possível réquiem de Serra já fez com que Aécio Neves se reunisse com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para inverter o eixo de poder no partido. O PSDB foi bem em Pernambuco, lidera a disputa em Teresina, em Manaus e está no segundo turno em João Pessoa e em Vitória. “O PT está crescendo apenas nos grotões. Perdeu o contato com a classe média”, declarou o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

O PT, contudo, virou o jogo no Nordeste. Há duas semanas, os prognósticos eram pessimistas. A uma semana do segundo turno, o partido disputa palmo a palmo a eleição em Fortaleza, em Salvador e lidera com relativa folga em João Pessoa, mas afundou com o clã Sarney em São Luís. 

O resultado foi importante para diminuir o entusiasmo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele elegeu, em primeiro turno, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, candidato tão “inventado” por ele quanto Haddad por Lula. O PSB também está no segundo turno em Fortaleza e venceu no primeiro turno em Belo Horizonte. A maior derrota foi a tentativa de reeleição de Luciano Ducci como prefeito de Curitiba. “Um candidato ruim”, resumiu ao Correio um dirigente pessebista. 

Nas análises palacianas, contudo, Eduardo Campos tem mérito completo somente na eleição de Geraldo Júlio. Nos demais resultados, a paternidade é questionável. “Existe o PSB do Eduardo, o PSB de Ciro e Cid Gomes (Fortaleza) e o PSB sublegenda do PSDB (Curitiba e Belo Horizonte)”, definiu, maldosamente, um aliado da presidente Dilma. 

Até mesmo o PMDB resolveu botar as asinhas de fora. O vice-presidente da República, Michel Temer, correu para garantir o apoio de Gabriel Chalita a Haddad na eleição paulistana. Assegurou mais quatro anos no Planalto se Dilma Rousseff for reeleita em 2014. A reeleição de Eduardo Paes, no Rio, contudo, colocou o PMDB fluminense como sombra do PMDB de Temer nas negociações futuras.

Fonte: Correio Braziliense

PT já lidera em 3 capitais; PSDB, em 1

A uma semana das eleições, o PT lidera em três das 13 capitais onde haverá segundo turno, entre elas São Paulo, e está em empate técnico com o PSB em uma, Fortaleza. O PSDB lidera em uma capital, Manaus

PT e PSDB polarizam disputa de 2º turno

Petistas lideram em três capitais e brigam voto a voto em quatro; tucano está à frente em Manaus

Isabel Braga, Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - A uma semana da eleição, os dois principais institutos de pesquisa do país já divulgaram levantamentos sobre a disputa em 27 das 50 cidades em que há segundo turno, sendo 13 delas capitais. O PT saiu na frente e lidera em cinco das cidades pesquisadas, três delas capitais - São Paulo, João Pessoa e Rio Branco - e disputa voto a voto com o PSB a dianteira em Fortaleza. Principal adversário dos petistas, o PSDB está também à frente em cinco das cidades pesquisadas, mas apenas uma é capital, Manaus. Os tucanos, no entanto, asseguram que estão à frente também em Belém e Teresina, que ainda não tiveram sondagens divulgadas por esses dois institutos.

Se a comparação do resultado do primeiro turno deste ano com as eleições de 2008 demonstraram um fracasso eleitoral retumbante para o PT - com a eleição apenas do prefeito de Goiânia (GO) - agora o cenário deverá ser, no mínimo, de alento. A tendência, segundo as pesquisas, é francamente favorável a que o ex-ministro da Educação Fernando Haddad se eleja em São Paulo e Otacílio Cartaxo chegue à vitória em João Pessoa, na Paraíba. Nas outras quatro disputas de capitais, a briga está acirrada: em Cuiabá e em Fortaleza, contra candidatos do PSB; em Salvador, contra o DEM; e em Rio Branco, com o PSDB.

Em Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) e o petista Elmano de Freitas aparecem tecnicamente empatados. O mesmo acontece no Acre, com Marcos Alexandre (PT) e Tião Bocalom (PSDB). A pesquisa Ibope em Salvador, divulgada sexta-feira, aponta o líder do DEM na Câmara, ACM Neto, com 47% das intenções de voto e Nelson Pelegrino (PT) com 39%. Em Cuiabá, apesar da aposta do PT no crescimento de Lúdio Cabral, o Ibope mostrou o candidato do PSB, Mauro Mendes à frente, com 48% das intenções de voto, contra 43% .

No universo de 34 cidades com mais de 200 mil eleitores, excluindo as 17 capitais, o PT admite dificuldades naquelas que disputa na região Sul e em Minas Gerais, com exceção de Montes Claros. Os petistas apostam, no entanto, em bom resultado nas 21 cidades do restante do país em que disputam neste segundo turno, incluindo as capitais.

- A avaliação dos cientistas políticos é que teríamos só Goiânia, que o PT só cresceria no grotões. O PT obteve 17 milhões de votos, é verdade que fomos para as pequenas cidades, mas não perdemos a competitividade nas grandes cidades - afirma o secretário-geral da Mobilização do partido, Paulo Frateschi: - Quem apostou na nacionalização do discurso e no conservadorismo, se deu mal. Superamos, em 2010, o discurso conservador, de quem quer colocar religião no debate. E estamos superando de novo. Dá para concluir que nem os evangélicos são tão conservadores como eles achavam.

Os tucanos disputam o segundo turno em oito capitais e nove outras cidades. Pelos cálculos de integrantes do partido, seus candidatos lideram em três capitais e cinco outras cidades. Os tucanos comemoram o bom desempenho em capitais e cidades do Norte e Nordeste, citando a chance de vitória em Belém (PA), Manaus (AM), Campina Grande (PB) e Teresina (PI) e em duas cidades da região Sul: Blumenau (SC) e Pelotas (RS).

- No Sul do país, as duas cidades em que lideramos mostram a renovação de quadros do PSDB. E no Norte e Nordeste, nosso ponto fraco, estamos vendo o PSDB florescer. Temos quadros bem avaliados com chances reais de ganhar a eleição. Há um novo caminho para a gente, já é uma preliminar para 2014 - disse o secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG).

No estado de São Paulo, onde já elegeram no primeiro turno 176 prefeitos, os tucanos disputam em sete cidades, incluindo a capital, onde José Serra está atrás do petista Fernando Haddad nas pesquisas. Segundo as últimas pesquisas divulgadas, o PSDB lidera com folga em duas cidades (Franca e Taubaté), estão em empate técnico em Sorocaba, mas com muita dificuldade em Ribeirão Preto, Jundiaí e Guarulhos, além da capital paulista.

PT e PSDB lideram a corrida no segundo turno, mas outros partidos da base governista também estão na disputa, com o PMDB liderando em quatro das cidades que tiveram pesquisas, sendo apenas em uma capital, Florianópolis.

Fonte: O Globo

Campanha dura para PMDB em duas capitais

BRASÍLIA - No primeiro turno das eleições municipais, o PMDB conseguiu manter a marca de partido municipalista - elegendo o maior número de prefeitos, 1.020 -, mas enfrenta uma disputa dura neste segundo turno, especialmente nas capitais. Apesar de liderar a pesquisa em Florianópolis (SC), com Gean Loureiro, em Campo Grande (MS) o deputado Edson Girotto está 33 pontos percentuais atrás de Alcides Bernal, do PP, segundo o Ibope. E em Natal, no Rio Grande do Norte, a última pesquisa mostrou o candidato Hermano Moraes 14 pontos percentuais atrás de Carlos Eduardo, do PDT.

Para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a campanha é dura em Natal, mas é possível reverter o quadro até a eleição - o favorito Carlos Eduardo, do PDT, é seu primo, mas eles são adversários.

No segundo turno, além das três capitais, o PMDB disputa em 12 cidades, três delas no estado do Rio. Em outras três cidades nas quais saíram pesquisas, os peemedebistas lideram. Em Minas Gerais, por exemplo, Bruno Siqueira tem ampla vantagem sobre a adversária do PT, Margarida Salomão, na disputa pelo comando de Juiz de Fora. Os peemedebistas também acreditam que serão vitoriosos e conseguirão reeleger a atual prefeita de Guarujá (SP), Maria Antonieta de Brito.

PSD na disputa em cinco cidades

O novato PSD, legenda criada por Gilberto Kassab, disputa em cinco cidades, entre elas Florianópolis. De acordo com pesquisas divulgadas, embora esteja em segundo lugar na capital catarinense, o PSD lidera em cidades importantes, como Ribeirão Preto (SP), com a candidatura à reeleição da atual prefeita Dárcy Veras; e em Joinville, com o deputado estadual Kennedy Nunes, que ganhou o apoio do PT neste segundo turno.

No Nordeste, além das seis capitais, a disputa em segundo turno acontece em duas cidades com mais de 200 mil eleitores: Campina Grande (PB), onde as pesquisas apontam vitória do tucano Romero Rodrigues, primo do senador Cássio Cunha Lima (PSDB); e em Vitória da Conquista, na Bahia, onde a disputa entre PT e PMDB está acirrada.

O PDT disputa a eleição em oito cidades, sendo três capitais, das quais lidera as pesquisas em duas. Uma delas é com o neo-pedetista e ex-tucano Gustavo Fruet, que surpreendeu e foi para o segundo turno quando as pesquisas apontavam a ida do atual prefeito, Luciano Ducci, que liderava.

O PSB disputa em sete cidades, sendo três capitais, com chances em duas delas: Cuiabá e Fortaleza. O pequeno PSOL disputa a prefeitura de duas capitais: Belém e Macapá. O PCdoB está na corrida em quatro cidades, entre elas a capital Manaus, onde Vanessa Grazziotin deve ser derrotada pelo tucano Arthur Virgílio, segundo as pesquisas.

Outro partido que viu sua bancada no Congresso ser reduzida nos últimos anos, o PPS tem chances reais de vencer na capital do Espírito Santo, Vitória, segundo as pesquisas, com o candidato Luciano Rezende contra o ex-favorito Luiz Paulo Velloso Lucas. O PPS também disputa com o PT em Ponta Grossa, no Paraná.

Nas capitais, o DEM está liderando apenas em Salvador, onde enfrenta o forte aparato das máquinas federal e estadual - o governador Jaques Wagner, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula estão reforçando com presença física e muitas promessas o palanque do petista Nelson Pelegrino.

Fonte: O Globo

Herdeiro do carlismo avança em Salvador

ACM Neto tenta equilibrar benefícios e desvantagens da "marca" Antônio Carlos Magalhães, senador morto em 2006

Ao mesmo tempo que busca rejuvenescer o DEM no Estado e acena para liberais, candidato cita avô cada vez mais

Nelson Barros Neto

SALVADOR - "Vocês verão a volta triunfal do carlismo na Bahia. O carlismo é uma legenda que não se apaga, queiram ou não os cronistas políticos", disse o senador Antonio Carlos Magalhães em 2006, um ano antes de morrer, após sofrer sua maior derrota: a perda de uma hegemonia de quase duas décadas no governo do Estado.

A mais concreta chance de retomada se dá agora, seis anos depois, com o herdeiro ACM Neto (DEM), que disputa com Nelson Pelegrino (PT) o segundo turno em Salvador.

Para o governador Jaques Wagner (PT), cuja vitória provocou o discurso de Magalhães, ainda não há uma figura capaz de "reaglutinar" essa corrente política na Bahia.

"Mas, se o neto ganhar, óbvio que vai se tornar uma liderança aqui", afirma.

Apesar disso -e do discurso do avô-, ACM Neto diz não representar nem mesmo uma maneira "repaginada" ou mesmo "nova" do carlismo.

"Esses rótulos que a imprensa dá são todos inadequados. Todo mundo sabe do orgulho enorme que tenho do senador Antonio Carlos. Agora, não há que se falar em reedição do que quer que seja."

Aos 33, ele vem adotando apenas o nome "Neto" em parte de suas peças publicitárias, trocou antigos aliados do DEM por rostos jovens do partido e acena para alianças como a com o PV, de sua vice, e com o PMDB do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que "todos sabiam que tinha diferenças públicas" com seu avô.

Rival na disputa, Pelegrino diz que a fuga do "carlismo" é pautada por pesquisas.

"Mas eu diria que ele corresponde ao que há de pior no grupo do avô, com opressão, mentiras e cooptação de pessoas", afirma o petista.

Porém, ao mesmo tempo em que lembra que ex-carlistas como César Borges e Otto Alencar hoje são aliados do PT, ACM Neto passou a citar cada vez mais o avô "e seu amor incondicional pela Bahia".

No maior evento da campanha até aqui, um comício em setembro com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), se emocionou ao falar de ACM -a quem recorre ao prometer ampliar o Bolsa Família na cidade.

"O PT solta boatos na periferia de que vou acabar com o programa, mas a origem dele remete ao Fundo de Combate à Pobreza, de ACM", diz.

Para o professor Paulo Fábio Dantas, da Universidade Federal da Bahia, ACM Neto tenta se equilibrar entre o ônus e o bônus dessa corrente.

"É ainda recente a memória social sobre o lado autocrático e oligárquico dessa tradição. Por outro lado, também se mantém a imagem carismática e de espécie de déspota eficaz do avô", afirma.

O cientista político Joviniano Neto diz ser impossível uma desvinculação. "Parte da força dele vem da marca ACM."

Pela última pesquisa Ibope ele tem 47% das intenções de votos ante 39% do petista.

Fonte: Folha de S. Paulo

Atrás da escrita de ponta de um mestre

Graciliano (retradado por Candido Portinari)

'Garranchos', coletânea de textos nunca publicados em livro, e a nova edição de 'O Velho Graça', de Dênis de Moraes, iluminam o percurso estilístico e a vida do alagoano Graciliano Ramos (1892-1953)

A comemoração dos 120 anos de nascimento do escritor alagoano Graciliano Ramos (1892-1953), no dia 27 deste mês, começa na próxima semana com dois lançamentos de livros e um seminário em São Paulo, Belo Horizonte e no Recife, patrocinado pela Editora Record, que publica suas obras. Homenageado principal da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) de 2013, que ainda não fechou a programação dedicada ao autor, Graciliano é lembrado pela Record com 81 textos inéditos em livro no volume Garranchos, que será lançado dia 23, no Masp, na abertura do seminário promovido pela Record (leia programação nesta página). Simultaneamente, a editora Boitempo coloca nas livrarias a nova versão (com acréscimos) da biografia O Velho Graça, originalmente publicada há 20 anos pelo professor de literatura Dênis de Moraes. Como bônus, o livro traz uma rara entrevista do escritor ao jornalista Newton Rodrigues, publicada uma única vez, em 1944, na extinta revista carioca Renovação, e reproduzida com exclusividade pelo Sabático (veja trecho na página ao lado e a íntegra no site do jornal).

Graciliano era avesso a entrevistas. Em pleno Estado Novo, Newton Rodrigues (1919-2005), que foi colunista do Estado entre 1991 e 1994, conseguiu dele declarações surpreendentes. Usando o pseudônimo Ernesto Luiz Maia, Rodrigues começou sua carreira jornalística com uma conversa franca, no momento em que Graciliano trabalhava no manuscrito de Infância, publicado em 1945. Como membro do Partido Comunista do Brasil (depois Brasileiro), Rodrigues queria saber do escritor a razão da "falta de penetração de autores sérios na massa". Graciliano, que se filiou ao Partidão um ano depois, respondeu: "A massa é 'muito nebulosa'". E os escritores, segundo o velho Graça, não constituem uma classe, como sugeriu o entrevistador. "Eles estão numa classe, que não é, evidentemente, a operária." Consequentemente, conclui o escritor, os autores seriam incapazes de saber o que a massa quer ler - e, na época, eram os folhetins, antes que as novelas da televisão viessem a ocupar o imaginário popular.

Ele volta a falar da "massa" no inédito Garranchos, organizado por Thiago Mio Salla, doutor em Comunicação Social pela USP e autor de uma tese sobre Graciliano. Entre os textos do livro, o jornalista selecionou uma palestra sobre o tema, feita em 1947. Nela, o escritor, então já filiado ao PCB, define o livro como um "objeto mais ou menos inútil à massa". Literatura ao alcance do povão? O livro "está perto, à mão, na vitrine", diz ele. "Agora esperemos que o homem do povo se mexa." E pague pelo livro, pois os escritores, arremata Graciliano, "não vivem no éter" - e ele fala assim, sem medir palavras, numa palestra da campanha promovida pelo Partidão para estimular a venda de obras de orientação comunista.

Em outras ocasiões, o escritor mediu-as com régua em punho, cortando com ela parágrafos inteiros, não propriamente atrás da "mot juste" - da palavra exata - de Flaubert, mas do pensamento enxuto, direto. Garranchos, no entanto, vale menos pelos textos e mais pela sinceridade de Graciliano. Muitos dos escritos assinados com pseudônimos - antes de Graça usar a régua - não estão à altura do autor que viria a publicar clássicos da literatura brasileira (Caetés, São Bernardo, Angústia, Vidas Secas, relançados em box pela Record). Em contrapartida, o organizador Mio Salla confere a Garranchos o mérito de permitir ao leitor acompanhar a "evolução estilística" de um autor que, ao experimentar diversos gêneros (crônica, poesia, conto, ensaio político), encontrou seu nicho quando abandonou seus pseudônimos. E eram vários, de J. Calisto a Anastácio Anacleto.

As crônicas mais antigas, dos anos 1910, elegem temas um tanto bizarros, como a falta de mulheres na Terra do Fogo (em 1915). Os contos são melhores - e um exemplo disso é O Ladrão, escrito no mesmo ano, quando Graciliano trabalhava como revisor, no Rio. O conto fala de um homem que, numa noite fria, rouba um armazém, tropeça na lama e é acossado pela matula selvagem, que lincha o pobre diabo com a ajuda do sacristão da cidade. O tema do larápio amador, capturado pela massa, voltaria 20 anos depois numa narrativa mais amarrada e crítica sobre a suspeita moral da sociedade burguesa (Um Ladrão).

A segunda parte de Garranchos reúne textos produzidos nos anos 1920, quando Graciliano retoma seu lugar no provinciano O Índio, jornal da alagoana Palmeira dos Índios, cidade para onde voltou em setembro de 1915, tornando-se, em 1927, o mais rigoroso e honesto prefeito do município, que governou até renunciar, em 1930. Ele começou a escrever no periódico em 1921, assinando três seções, entre as quais Garranchos, que dá título ao livro. Já no primeiro "garrancho", ele pergunta ao leitor se sofre de insônia. Sofre? "Então não usará melhor narcótico", garante. Mas estava errado. No sétimo, ele desperta o leitor aos gritos com o relato de um crime real e monstruoso, o de um garoto de 11 anos que mata a golpes de enxada o coleguinha de 13. Além de vociferar contra assassinos precoces, faz militância ecológica pelo plantio de árvores em Palmeira dos Índios e impreca contra o analfabetismo que assola a cidade.

Os textos começam a melhorar quando Graciliano parte para Maceió, nos anos 1930, e começa a colaborar (com pseudônimo) no Jornal de Alagoas. É lá que virou grande amigo de José Lins do Rego, promovendo o romance regionalista. Há, em Garranchos, uma notável provocação ao crítico modernista Prudente de Moraes Neto (1904-1977). Graciliano escreve que Lins do Rego "não precisa recorrer ao pitoresco para dar vida às suas criações", espetando os filhos da Semana de 22.

Não satisfeito, retrocede no tempo e compara o autor de Menino do Engenho a Machado de Assis, justificando que a obra do amigo tem coesão, enquanto os livros do último estariam cheios de "enxertos". O escritor implicava com o bruxo de Cosme Velho. Na biografia O Velho Graça, Dênis de Moraes conta um episódio incômodo para um autor que se pretendia progressista e livre de preconceitos. Graça, que "gostava de escandalizar o interlocutor", segundo o biógrafo, deu ao amigo Aurélio Buarque de Holanda, em dois dias, duas avaliações opostas de Memórias Póstumas de Brás Cubas. Na primeira, usou o adjetivo "formidável". Na segunda, disse que era uma "porcaria", obra de um "negro burro, metido a inglês, a fazer umas gracinhas chocas".

O que distanciava Graciliano de Machado era principalmente a crença do alagoano em seu primeiro mandamento literário. Um escritor, dizia, "tem o dever de refletir sua época e iluminá-la ao mesmo tempo". Machado, acrescentou, "não foi assim". Mesmo antipatizando com o autor, Graciliano acabou elegendo Dom Casmurro entre os dez melhores romances brasileiros numa lista feita para a Revista Acadêmica. Shakespeare, numa outra conversa com Aurélio, também levou bordoadas, por ter criado Hamlet, "aquele personagem sem lógica e absurdo". O biógrafo Dênis de Moraes, diante de tantas provocações, conseguiu resgatar cinco entrevistas esclarecedoras sobre suas opiniões contraditórias e episódios anedóticos - entre eles o do encontro casual com Getúlio Vargas, em 1937, na deserta rua Barão do Flamengo. O presidente dava suas voltas antes de dormir e cumprimentou o escritor com um "boa noite", para receber de voltar o silêncio de desprezo de quem havia sido preso como subversivo pelo ditador. "Quem contou foi Antonio Carlos Villaça", diz Moraes.

Sorte de Getúlio que o velho Graça ficou em silêncio. Poderia ser pior. De acordo com o biógrafo, "ele costumava soltar palavrões em ocasiões impróprias". Apesar da boca suja, só saía à rua de terno (tinha 12, todos parecidos) e gravata, colarinho engomado e sapatos cuidadosamente examinados com um pano em sua parte interna (talvez pelo trauma de ter caminhado uma semana com um prego a lhe espetar o calcanhar sem se dar conta). Era uma de suas manias, além de fumar quatro maços de cigarros por dia e lavar as mãos mais vezes do que o bilionário Howard Hughes, vítima de misofobia. Talvez o contato com germes do passado explique a higienização. Nos anos 1940, sem dinheiro, numa época em que o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) recrutava intelectuais para escrever na revista Cultura Política, Graciliano cedeu ao Estado Novo e trabalhou como revisor da publicação.

O escritor era contra transformar a literatura em instrumento de propaganda política. Tinha aversão ao romance panfletário e à interferência partidária na atividade dos literatos. O romance social da geração dos anos 1930 não atingiu as massas , disse na entrevista a Newton Rodrigues. "Mesmo em seu melhor livro, Memórias do Cárcere, ele não se coloca como ideólogo ou libertário, mas como autor de uma obra comprometida com a condição humana", sustenta seu biógrafo.

A última parte de Garranchos, coletânea de artigos, discursos e manifestos de Graciliano escritos após sua filiação ao Partido Comunista do Brasil, é uma prova de sua independência como autor. O organizador do livro chama a atenção para uma crônica que ele escreveu sobre o líder comunista Luís Carlos Prestes, em janeiro de 1949, no jornal Classe Operária, na qual o escritor deixa o mito de lado para tratar do homem. "Resolvi escrever minha tese justamente para entender como um escritor que havia sido preso pelo regime de Vargas passou a colaborar com uma revista patrocinada pelo Estado Novo", conta Mio Salla. Ele descobriu que, apesar do cunho político e partidário de seus discursos, até neles Graciliano elaborava frases com o cuidado dos relatórios enviados ao governador de Alagoas, que tanto impressionaram Augusto Schmidt em 1929.

O acadêmico, em suas pesquisas, acabou localizando não só os textos que Graciliano assinou com pseudônimos como 30 entrevistas suas que pretende editar no próximo ano, quando serão lembrados os 50 anos da morte do escritor (no dia 20 de março). Elas serão publicadas pela Record, a mesma que agora lança Garranchos.

Fonte: Sabático/O Estado de S. Paulo