OPINIÃO DO DIA - Arthur Virgílio

"Estou dizendo aqui que, na melhor das hipóteses, senhor Lula, o senhor é um idiota; na pior, o senhor é um corrupto. Chega dessa história de Lula não saber das coisas"

Arthur Virgílio (AM), eleito prefeito de Manaus, no dia 14 de julho 2005, da tribuna do Senado

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Prefeitura quer mudar lei ambiental para 2016
Ação na tragédia já dá lucro eleitoral a Obama
União e SP fazem acordo antiviolência
CPI é prorrogada, mas para nada
Elétricas vão receber menos
Internet lá é muito longe de cá
Crédito educativo na pós-graduação

FOLHA DE S. PAULO

Dilma e Alckmin acertam acordo contra violência
Haddad quer pôr suas promessas no Orçamento 2013
Enem dará acesso a 91% das vagas das federais
PT desqualifica cooperação de Marcos Valério sobre mensalão
Indústria tem o pior desempenho entre emergentes

O ESTADO DE S. PAULO

Dilma e Alckmin farão plano contra violência
Denúncia de Valério fica para pós-mensalão
Produção da indústria cai e lança dúvidas sobre 2013
Proposta prevê 5% de reajuste para servidor
MEC reforça equipe para evitar falhas no Enem

CORREIO BRAZILIENSE

PF investiga concurso da Receita
Nervoso com o Enem? A dica agora é relaxar!
Indústria amplia perdas e ameaça o PIB de 2013

ESTADO DE MINAS

Um guia para enfrentar o Enem
Orçamento 2013: Servidor não vai ter novos reajustes
Mensalão: Oposição pedirá que Lula seja investigado
Produção industrial cai e alerta o governo

ZERO HORA (RS)

Cinco motivos para levar o Enem a sério

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Servidor não terá aumento em 2013
Valério acusa Lula de participar do mensalão
Enem terá reforço de ônibus
Ligar de celular entre operadoras fica mais barato

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Denúncia de Valério fica para pós-mensalão

Supremo vai esperar para abrir nova investigação

Em conversas reservadas, ministros do STF mostraram-se contrários à abertura de nova investigação sobre o mensalão antes da conclusão da dosimetria das penas do julgamento. O Estado revelou ontem que o empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão, deu novo depoimento e citou Lula, Antonio Palocci e Celso Daniel. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, chamou Valério de "desqualificado" e disse que o partido já "pagou um alto preço" por ter se envolvido com ele. A Executiva Nacional do PT adiou a divulgação de manifesto em defesa dos réus.

Ministros do STF dizem ser contra nova investigação antes de fim do julgamento

Operador. Integrantes do Supremo afirmam que abrir neste momento uma apuração a partir do novo depoimento de Marcos Valério, dado em setembro à Procuradoria-Geral da República, poderia tumultuar a conclusão do cálculo de penas dos condenados no mensalão

Mariângela Gallucci, Felipe Recondo, Ricardo Brito  

BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram ontem em conversas reservadas serem contrários à abertura de nova investigação sobre o esquema do mensalão antes que a dosimetria das penas dos condenados no caso seja concluída, sob o risco de haver "tumulto" no fim do julgamento.

O Estado revelou ontem que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o esquema de pagamentos de parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prestou novo depoimento à Procuradoria-Geral da República.

Valério foi espontaneamente a Brasília em setembro acompanhado de seu advogado Marcelo Leonardo. No novo relato, citou os nomes de Lula e do ex-ministro Antonio Palocci, falou sobre movimentações de dinheiro no exterior e afirmou ter dados sobre o assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

O empresário disse que poderá dar mais detalhes caso seja incluído no programa de proteção à testemunha, o que o livraria da cadeia. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não decidiu se abrirá ou não uma nova investigação para apurar os relatos feitos por Valério.

"Seria até uma ingenuidade misturar as duas coisas", afirmou um ministro que pediu para não ser identificado. "E se for uma manobra dele? Não podemos ser ingênuos", afirmou o magistrado. Na própria Procuradoria-Geral, o novo depoimento de Valério foi recebido com ressalvas, já que o empresário é conhecido como "jogador" - já havia prometido depoimentos bombásticos em situações anteriores mas acabou não fazendo novas revelações.

Outro integrante do STF lembrou que "se o relato foi puramente oral, o préstimo é quase zero". Na opinião desse ministro, para que o depoimento seja levado a sério Valério precisa ter juntado documentos ou fornecido informações objetivas "com coincidência de dados de outros fatos apurados pelo Ministério Público". "É necessário verificar se as datas fecham", afirmou o magistrado.

Sem efeito. Marco Aurélio Mello, único ministro que falou abertamente ontem sobre o caso, ironizou o fato de Valério ter prestado depoimento em setembro, quando o julgamento já estava em curso e o empresário recebia suas primeiras condenações. "A ficha pode ter caído um pouco tarde", afirmou Mello. "Essa postura de Marcos Valério é neutra, não repercute", disse o ministro.

No novo depoimento, Valério afirmou ainda que recebeu ameaças de morte. Por isso, encaminhou ao Supremo no dia 22 de setembro um fax, pedindo proteção a ele e à sua família.

Ministros do tribunal afirmaram que Gurgel deve adotar todas as medidas necessárias para resguardar a vida de Valério.

Sabe tudo. Um subprocurador-geral da República, com experiência de atuação na área criminal, disse não ver "nenhum problema de uma pessoa condenada prestar depoimento e abrir o jogo", como seria a promessa de Valério. Segundo esse integrante do Ministério Público Federal, é preciso avaliar a extensão do depoimento. Ainda de acordo com o subprocurador, Valério "está pagando sozinho, com pena alta".

Outro subprocurador disse que Gurgel adotará a postura certa caso deixe para avaliar o depoimento somente após o fim do processo do mensalão. "Depois que o processo já tem até condenação, seria o caso de abrir outro sobre o mesmo fato? Dá a impressão de que não se apurou direito." Ele disse que Valério pode ser beneficiado com reduções de penas em outras ações contra ele, se colaborar com as investigações.

O empresário de Belo Horizonte responde a dezenas de processos, entre eles o de participação no chamado mensalão mineiro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT desqualifica cooperação de Marcos Valério sobre mensalão

A cúpula do PT tentou desqualificar a tentativa do empresário Marcos Valério de fazer um acordo de delação premiada sobre o mensalão. Em depoimento não confirmado pelo Ministério Público Federal, ele teria citado a participação do ex-presidente Lula e de Antonio Palocci no esquema.

Valério teria falado após ter sido condenado a mais de 40 anos pelo Supremo. Ele teria dito que sofreu ameaças de morte.

Para PT, oferta de cooperação de Valério não merece crédito

Objetivo de empresário é se livrar da pena imposta pelo STF, dizem petistas

Jornal afirma que operador do mensalão citou Lula e Palocci em novo depoimento ao Ministério Público

BRASÍLIA, SÃO PAULO - A cúpula do PT procurou ontem desqualificar o novo depoimento que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por sua atuação como operador do mensalão, teria prestado à Procuradoria-Geral da República sobre o esquema.

Saindo em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo principal de um novo pedido de investigação de partidos de oposição, os petistas disseram que Valério está tentando se livrar da pena imposta pelo STF e por isso não merece credibilidade.

Ontem, o jornal "O Estado de S. Paulo" informou que Valério prestou novo depoimento ao Ministério Público em setembro. Os detalhes são mantidos em sigilo, mas, segundo o jornal, o empresário citou Lula e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse duvidar que Valério tenha algo a acrescentar ao que já foi dito no julgamento do mensalão e ironizou o novo depoimento: "Se eu fosse condenado a 40 anos de prisão também estaria me mexendo".

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi na mesma linha. "Não temos nada a temer", afirmou, num intervalo da reunião que a Executiva Nacional do partido fez ontem. "Tudo o que ele poderia ter falado falou no processo."

Apontado como o operador do mensalão, Valério foi condenado pelo STF por corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Suas penas somam mais de 40 anos de prisão, mas ainda poderão ser revistas pelo STF.

Segundo "O Estado de S. Paulo", o empresário mencionou no depoimento outras remessas de recursos do mensalão ao exterior além das que foram feitas para o publicitário Duda Mendonça, que trabalhou na campanha de Lula em 2002 e foi absolvido.

De acordo com a reportagem, Valério também disse no depoimento que foi ameaçado de morte e mencionou o assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, morto em 2002.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que não se pronunciará sobre o assunto. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse não ter "nada a declarar".

Valério enviou em setembro um fax ao Supremo dizendo-se disposto a depor novamente e pedindo proteção das autoridades, alegando que corre risco de vida.

Ministros do STF disseram à Folha que Valério quer entrar no programa federal de proteção a testemunhas para garantir tratamento especial na cadeia ou ser enviado a um lugar não identificado, evitando assim a prisão.

Ontem, o DEM e o PSDB recuaram da decisão de pedir ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito para apurar se Lula participou do esquema do mensalão após serem informados do novo depoimento de Marcos Valério. O PPS afirma que vai entrar com o pedido, mesmo sem o apoio do DEM e PSDB. "Isso é problema deles, nós vamos protocolar a ação na terça-feira", disse o presidente do PPS, Roberto Freire (SP).

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), considerou "lamentável" a tentativa de vincular Lula ao mensalão: "Depois do julgamento, depois de todas as análises feitas, de todas as investigações feitas, eu diria que não cabe mais nenhum tipo de ilação sobre esse tema". O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que Valério "é uma pessoa desqualificada".

O PT decidiu adiar a publicação de um manifesto com críticas aos ministros do STF para depois que forem definidas as penas dos 25 condenados. O julgamento será retomado na quarta-feira.

Fonte: Folha de S. Paulo

Denúncia de Valério só será usada em outros processos

Réu teria citado Lula, Palocci e novas remessas para o exterior

Carolina Brígido

BRASÍLIA - Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público Federal decidir como serão investigadas as novas denúncias feitas pelo operador do mensalão, Marcos Valério. Ele prestou depoimento ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em setembro, incriminando pessoas que não estavam incluídas na ação penal. As revelações não terão efeito prático no processo em julgamento no STF, mas podem ser inseridas em novo inquérito judicial ou ser apuradas inicialmente pelo Ministério Público.

O teor do depoimento está sob sigilo. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Valério citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e outras remessas de dinheiro para o exterior no esquema do mensalão. Além disso, falou sobre o assassinato, em 2002, de Celso Daniel, então prefeito de Santo André.

Para se ver livre da cadeia, Valério pediu para ser incluído no programa de proteção à testemunha e, em troca, daria mais detalhes sobre as novas acusações. Ele foi condenado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão. No fim de setembro, Valério encaminhou fax ao STF formalizando o pedido de inclusão no programa de proteção à testemunha. Depois, ofereceu-se para prestar o novo depoimento ao Ministério Público.

Delação não interfere na pena anterior

Como foi condenado a mais de oito anos de prisão, Valério terá de cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Caso seja incluído no programa de proteção, o poder público terá de providenciar condições para resguardar a vida dele. Para um ministro do STF, isso significaria cumprir a pena fora da prisão. Mas outros ministros pensam diferente. Um deles é Marco Aurélio Mello:

- Quanto ao processo em curso, isso (o novo depoimento) não tem repercussão maior. A lei que versa a delação é para esclarecer autoria e materialidade dos crimes. Agora, os fatos já estão julgados. A delação premiada teria repercussão em nova possível persecução criminal - explicou Marco Aurélio.

Segundo ele, a delação em um processo não pode interferir no cumprimento de pena fixada em processo anterior:

- A proteção à testemunha exige parâmetros que visem à forma de cumprimento da pena, mas não afasta a execução da pena. O estado tem que providenciar cela especial em que ele fique sozinho, sem contato com outros custodiados.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao site G1 que eventuais informações que Valério pudesse fornecer não poderiam mais ser utilizadas no processo do mensalão, em julgamento no STF. Gurgel não confirmou se, de fato, o MP voltou a ouvir Valério em setembro, mas disse que depoimentos decorrentes de eventual benefício de delação premiada poderiam ser utilizados somente em processos em tramitação, que ainda não foram a julgamento.

- Haverá a possibilidade - e isso será examinado em relação a outros processos que tramitam na Justiça Federal -(em casos de) processos que estão em andamento ainda, em que não há julgamento. Aí sim, haveria a possibilidade de examinar a viabilidade de uma delação premiada - disse Gurgel.

Em caráter reservado, outro ministro do STF concordou que o novo depoimento de Valério não vai influenciar no processo em julgamento, pois as investigações já terminaram. O ministro afirma que o Executivo tem meios de garantir a proteção física de Valério.

Marco Aurélio informou que, antes de terminar o julgamento do mensalão, vai questionar a pena imposta a Marcos Valério. Isso porque o relator adotou o método do concurso material para calcular a pena. Esse instrumento permite somar as penas de cada um dos crimes cometidos pelo réu. Marco Aurélio defende a adoção da continuidade delitiva, método pelo qual o STF consideraria a pena mais severa atribuída por um crime e, depois, aumentaria o tempo de prisão como expresso no Código Penal.

- A pena pode descer substancialmente. A virtude está no meio termo, não em posições extremadas. Não cabe o rigor excessivo. Ou seja, esse julgamento ainda promete - disse Marco Aurélio.

Fonte: O Globo

PPS pedirá ao Ministério Público que abra investigação contra Lula

PSDB e DEM, que assinariam nota conjunta, mudaram de estratégia e preferiram esperar

BRASÍLIA - O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), anunciou que terça-feira vai pedir ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que abra uma investigação contra o ex-presidente Lula por suposto envolvimento com o mensalão. O pedido terá como base informações de que Marcos Valério, operador do mensalão, estaria disposto a fazer revelações contra Lula em troca de benefícios da delação premiada.

O senador Álvaro Dias, líder do PSDB no Senado, disse que o partido endossa a iniciativa de Freire, mas tem dúvidas sobre o melhor momento de acionar o Ministério Público Federal. O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), disse que aguardará manifestação do procurador-geral sobre acusações atribuídas a Valério antes de formular o pedido de investigação.

Pedido previsto para terça-feira

Para o senador, é importante checar a consistência das denúncias para evitar que um eventual pedido de abertura de inquérito contra Lula seja rejeitado e, a partir daí, sirva como certidão de bons antecedentes para o ex-presidente. Na quarta-feira, Freire e Álvaro Dias procuraram Maia e chegaram a acertar os termos de uma nota conjunta em favor da investigação. Mas, ontem, depois de conversas com colegas de partido, Maia e Dias mudaram de estratégia.

- Vamos pedir a investigação em função de todos esses problemas que estão surgindo: são informações sobre o pedido de delação premiada de Marcos Valério, as declarações no memorial do advogado dele sobre o Lula ser o chefe (do mensalão). E tem a mulher do Dirceu (ex-ministro José Dirceu) dizendo que ele estava escondendo o Lula - disse Freire.

Segundo ele, o PPS irá ao MPF contra Lula com ou sem o aval imediato do DEM. Álvaro Dias disse que o pedido de investigação está acertado, só haveria pendência sobre a melhor data para protocolar, se terça-feira ou em outro momento. A princípio estava decidido que os partidos de oposição acionariam a Procuradoria terça, mas, a pedido do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, a legenda deixou a questão em aberto.

- Estabeleceu-se que seria feito o pedido na terça-feira. É provável que aconteça na terça, mas ainda não está fechado - disse Dias.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o episódio é uma tentativa de retomar a apuração quando o caso do mensalão já está sendo encerrado. Segundo ele, é um "jus esperniandis" (direito de espernear) de Valério.

- A expectativa de todos e da sociedade é que essa página do mensalão seja virada com o julgamento do STF. Lamentável tentativa de querer retomar o processo de investigação no momento do julgamento. Eu colocaria essas afirmações, esse suposto novo depoimento, no que chamamos de "jus esperniandis" - disse Maia.

Fonte: O Globo

'Não temos nada a temer, não devemos nada', diz Rui Falcão

SÃO PAULO - Dirigentes do PT desqualificaram ontem as novas denúncias apresentadas pelo empresário Marcos Valério sobre o mensalão. Depois de encontro de quatro horas da Executiva Nacional do partido, o presidente nacional da legenda, deputado Rui Falcão, disse que os petistas nada têm a temer.

- Não temos nada a temer, não devemos nada. Tudo o que ele poderia ter falado, falou no processo - disse Falcão.

O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto, membro da Executiva, disse que, condenado à prisão, Valério é "uma pessoa desqualificada", e seu depoimento à Procuradoria deve ser ignorado. Tatto acrescentou que o PT "já pagou os pecados" por suas relações com o operador do mensalão.

- Valério é uma pessoa já condenada, que, provavelmente, vai para a cadeia nos próximos meses. Portanto, hoje é uma pessoa ainda mais desqualificada para emitir qualquer opinião a respeito dele (Lula) e dos outros. Não merece um mínimo de credibilidade - disse Tatto.

Rui Falcão defendeu que os petistas condenados não sejam presos:

- Se foram condenados, não devem ser a penas privativas de liberdade. Até porque há uma série de passos até chegar a este momento.

Segundo Falcão, o PT ainda não decidiu como será sua nota pública sobre o julgamento do mensalão. Versões do documento têm circulado entre os dirigentes, mas os petistas decidiram adiar a divulgação até que o Supremo delibere sobre as penas dos condenados.

Fonte: O Globo

PPS pede apuração; PSDB e DEM dizem que vão 'aguardar'

Oposição não fecha questão sobre nova investigação e apenas sigla de Roberto Freire assina representação

Denise Madueño, Eugênia Lopes e Rosa Costa

BRASÍLIA - O PPS anunciou ontem que vai entrar com uma representação no Ministério Público, na terça-feira, para a abertura de investigação a fim de apurar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. O PPS chegou a anunciar que o DEM e o PSDB assinariam a representação, mas os partidos decidiram aguardar uma manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de decidir sobre o pedido de nova investigação.

Reportagem do Estado revelou que o empresário Marcos Valério prestou novo depoimento ao MP, em setembro, citando Lula e o ex-ministro Antônio Palocci.

Na representação que será protocolada na procuradoria, o PPS defende a aplicação para Lula do mesmo entendimento que levou à condenação do ex-ministro José Dirceu pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O Supremo Tribunal Federal aplicou o chamado "domínio do fato".

Outros partidos da oposição, DEM e PSDB consideram, no entanto, prematuro acionar o MP sem uma confirmação do inteiro teor do depoimento de Valério.

"Por que vamos entrar agora com um pedido de investigação sem ter a confirmação ainda do depoimento do Valério ao Ministério Público? Isso vai ter uma sequência. Vamos aguardar uma manifestação do Ministério Público", argumentou o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN). "É mais prudente nós aguardarmos uma manifestação do procurador. Essa denúncia é muito grave", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE).

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), reagiu com virulência à decisão do DEM e dos tucanos de não assinar o pedido de investigação. "Se eles não quiserem assinar, problema deles. Não tenho que esperar mais nada", afirmou.

Apontado na denúncia do MP como o operador do mensalão, Marcos Valério foi condenado no julgamento do Supremo pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato. Valério estaria propondo ao MP sua inclusão no programa de proteção à testemunha em troca de fornecer mais detalhes sobre o esquema.

Durante o julgamento, a maioria dos ministros do Supremo considerou que houve desvio de dinheiro público para a compra de votos de parlamentares e apoio político nos primeiros anos do governo Lula. De acordo com o depoimento revelado ontem, o empresário teria recebido ameaças de morte.

Líder. No Senado, o tucano Aloysio Nunes (SP) disse que há o convencimento de que Lula sabia de tudo. "Não consigo imaginar que ele não soubesse de nada, é óbvio que tendo sido provada a existência da quadrilha, que o líder maior sabia de tudo e consentia. Ele é igualmente responsável, como deve ter dito Marco Valério." O senador lembra que foi Lula quem detonou a aliança política com o PMDB que daria apoio ao seu governo.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirma que desde o início há muita curiosidade sobre o que o operador do mensalão tem a revelar. "Pesam as suspeitas de que ele tem muito mais a dizer do que já disse até aqui", destaca. Cristovam diz temer que a verdade dos fatos termine levando o PT a perder o controle de "grupos menos civilizados, capazes de canalizar sua frustração para violência".

A senadora Ana Amélia (PP-RS) lembra que Valério "é a chave, era o operador, recebia ordens e executava". Ela prevê que se o empresário comprovar suas afirmações, a situação de Lula ficará difícil.

Para o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), o operador do mensalão revela que foi enganado na suposta promessa de ser poupado no julgamento do mensalão. "Não foi o que ocorreu, faltou a blindagem, o produto não foi entregue".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Lula pede e partido adia manifesto de apoio a condenados

Vera Rosa

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à cúpula do PT que adiasse a divulgação do manifesto do partido em defesa dos réus do mensalão. O argumento usado por Lula foi o de que qualquer crítica mais dura, nesse momento, poderia refletir nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que ainda não fixaram as penas dos condenados.

Além do pedido de Lula, transmitido a dirigentes do PT pelos ex-ministros Luiz Dulci e Paulo Vannuchi, não havia consenso na Executiva Nacional - reunida ontem, em São Paulo - sobre a conveniência de lançar agora uma nota com estocadas na direção do STF.

"Não temos de trazer uma pauta negativa para nós", afirmou o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR). "Mesmo com todos os ataques que sofremos na campanha eleitoral, somos vencedores."

O plano é divulgar uma nota curta, mesmo assim em tom mais ameno, somente depois que o STF estabelecer as penas para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha. Além deles, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Escrita pelo presidente do PT, Rui Falcão, a primeira versão do manifesto atacava a "politização" do julgamento do mensalão. O documento preliminar sustentava, ainda, que "teses" construídas pelo STF na Ação Penal 470 abandonaram a cultura do direito penal como garantidor das liberdades individuais. O texto também apontava a pressão da imprensa para influenciar no resultado do julgamento.

O Estado apurou que Falcão mostrou a primeira versão a Dirceu, a Genoino e aos líderes das correntes do PT. Começaram, então, a aparecer as divergências.

Genoino era o mais entusiasmado com a manifestação. Dirceu, no início, também ficou satisfeito com a solidariedade e não viu problemas na divulgação da nota, após as eleições. Mas foi convencido por seu advogado, José Luís Oliveira Lima, de que não era prudente o ataque ao STF antes da fixação das penas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Delação premiada de volta ao debate

Novo depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público reabre a discussão sobre a possibilidade de concessão do benefício de diminuição da pena ao empresário

Diego Abreu, Ana Maria Campos

Se de um lado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, despistam sobre uma possível delação premiada ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, do outro, fontes do Ministério Público afirmam que, em tese, o benefício pode ser obtido pelo réu inclusive na fase de execução da pena. Neste caso, em troca de alguma vantagem relativa ao cumprimento da sentença. A avaliação, porém, é de que não basta o réu acusar ou citar a participação de outras pessoas no esquema criminoso, mas é necessário que ele apresente novas provas ou indique caminhos para a elucidação de fatos ainda não conhecidos.

Embora a delação e o pedido de inclusão de Valério no serviço de proteção à testemunha seja cogitado pela defesa do réu, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello avalia que não há como ele escapar da prisão, uma vez que o empresário já foi condenado pela Corte a uma pena de 40 anos de cadeia (veja quadro ao lado). “Não vejo como ele não ser preso, porque a execução da pena leva à custódia. Aí no caso de inclusão dele (no serviço de proteção) surge um problema, porque ele terá que cumprir pena e ser protegido. A saída seria uma prisão onde ele ficasse isolado”, ponderou o ministro.

Reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que Marcos Valério prestou depoimento ao procurador-geral da República no fim de setembro, após ter marcado audiência espontaneamente. Na ocasião, o operador do esquema do mensalão teria mencionado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci e, ainda, o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel. Valério contou, conforme a matéria, que foi ameaçado de morte. Ele também teria revelado a existência de outras remessas de dinheiro para o exterior, além daquelas já conhecidas na Ação Penal 470.

Marcos Valério tem investido em sucessivas tentativas de obter o benefício da delação premiada. O Correio mostrou em 10 de agosto que a defesa do empresário formalizou um pedido ao Supremo para que considerasse a “colaboração” do empresário com as investigações. No fim de setembro, depois do depoimento que teria prestado, Valério enviou um fax ao Supremo, no qual alegou estar correndo risco de morte e pediu para ser incluído no serviço de proteção à testemunha. Ele teria se comprometido a fazer novas acusações caso esse pedido seja aceito. Quando preso na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, Valério foi espancado por detentos e chegou a ser torturado.

Colaboração

Para o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, coordenador do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o instituto da delação premiada pode levar a benefícios como redução de um a dois terços da pena, perdão judicial, proteção do Estado, cumprimento de regime menos gravoso e até redução dos bens sequestrados pela Justiça, a depender do caso e do estágio do processo. Caso o Ministério Público considere que houve uma colaboração significativa, poderá, em tese, até ingressar com habeas corpus em favor do delator para livrá-lo da prisão.

Segundo o promotor que atua no processo de delação premiada de Durval Barbosa na Operação Caixa de Pandora, a colaboração precisa levar a um fato novo ainda não conhecido do Ministério Público e precisa ser importante. “Não se pode fazer acordo com o chefão para pegar apenas um soldado, um protagonista da organização criminosa para pegar pessoas de menor relevância. Se o Ministério Público aceitar conceder um benefício a um integrante da quadrilha, precisa pegar uma pessoa de maior importância”, afirmou em tese.

Roberto Gurgel não confirmou ter tomado um novo depoimento de Valério. Durante entrevista em Ipojuca (PE), onde participa do Encontro Nacional de Procuradores da República, afirmou, porém, que o prazo para delação no processo do mensalão já está encerrado. Ele alertou que eventuais depoimentos ocorridos após a fase de instrução do julgamento só poderiam acarretar em benefício ao réu em outros processos. No caso de Valério, ele responde a outras ações que são desdobramentos do mensalão na Justiça de primeira instância.

O pedido de delação apresentado por Valério está em segredo de Justiça por determinação do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. “O presidente me disse que recebeu o fax e implementou o segredo de Justiça porque ele (Valério) se dizia receoso de haver um atentado contra ele”, contou ao Correio o ministro Marco Aurélio. Na última terça-feira, Britto afirmou que o pedido de delação não terá qualquer interferência no julgamento iniciado em 2 de agosto e ainda sem data para conclusão. A próxima sessão destinada ao mensalão será na próxima quarta, dia 7, quando os ministros continuarão a analisar a dosimetria das penas. Por enquanto, os magistrados concluíram apenas o cálculo da pena de Marcos Valério.

O empresário chegou a propor uma delação no começo das investigações do escândalo do mensalão, mas o Ministério Público não formalizou um acordo com ele, uma vez que ele não teria colaborado com a elucidação dos crimes. No que depender dos ministros da Suprema Corte, a possibilidade de delação a Valério é remota. Joaquim Barbosa frisou durante uma das sessões do julgamento que há inúmeras contradições nos depoimentos de Marcos Valério. “É interessante notar que Marcos Valério muda de versão conforme as circunstâncias”, afirmou Barbosa. Advogado de Marcos Valério, o criminalista Marcelo Leonardo limitou-se a dizer que não tem “nada a declarar” sobre o pedido de delação e o depoimento que seu cliente teria prestado. Ele confirmou que Valério foi agredido quando esteve preso em São Paulo.

Fonte: Correio Braziliense

Reação dos petistas

Paulo de Tarso Lyra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emudeceu, mas os petistas reagiram ao depoimento dado pelo empresário Marcos Valério ao Ministério Público Federal. Já condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento no mensalão, Valério teria dado detalhes, no fim de setembro, do suposto envolvimento de Lula e do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no esquema de compra de apoio político no Congresso. “Hoje, ele é uma pessoa desqualificada para emitir qualquer opinião a respeito dele e dos outros. Teve a oportunidade de dizer as coisas e, agora, no momento em que foi condenado, fala qualquer coisa. Não merece o mínimo de credibilidade”, atacou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).

Para o líder petista, o ex-presidente Lula é uma pessoa honrada, que só fez bem ao Brasil e descartou que Valério esteja querendo chantagear o PT, já que as relações do publicitário com o partido são por demais conhecidas. “O PT pagou um alto preço por ter relação com esse senhor. Já pagamos nossos pecados”, completou. 

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), considerou “lamentável” a tentativa de vincular o ex-presidente ao mensalão. “Depois do julgamento, depois de todas as análises feitas, de todas as investigações feitas, eu diria que não cabe mais nenhum tipo de ilação sobre esse tema, principalmente nesta direção ou com essa intenção de envolver o presidente Lula nessa investigação”, afirmou.

O advogado de defesa do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, classificou o envolvimento de seu cliente com o mensalão uma insanidade. Ex-homem forte da economia no governo Lula e chefe da Casa Civil nos cinco primeiros meses da gestão de Dilma, Palocci afirmou, por meio de seu advogado, que “não tratava de base de governo e que nunca teve nenhum tipo de contato com o operador do mensalão”. A assessoria de Lula disse que não se pronunciaria para não alimentar o debate. Já o presidente do PT, Rui Falcão, foi lacônico: “Mais do mesmo”

.Fonte: Correio Braziliense

Lula no seu labirinto - Merval Pereira

O julgamento do mensalão, que se encaminha para seu fim com a definição das penas dos condenados após o STF ter decidido que houve, sim, desvio de verba pública para compra de apoios políticos, clareou o cenário para a discussão sobre se o ex-presidente Lula sabia ou não do que ocorria "entre quatro paredes" no Palácio do Planalto, o aspecto mais delicado politicamente desse processo.

Desde que estourou o escândalo do mensalão, em 2005, muitas vezes surgiu a insinuação de que o então presidente Lula sabia de toda a trama, como quando se atribuiu ao próprio José Dirceu a afirmação, jamais desmentida, de que não fazia nada sem que Lula não autorizasse. Nos últimos dias, entrevistas, declarações diretas ou atribuídas a participantes do esquema revelam novos detalhes, todos convergindo no sentido de afirmar que o ex-presidente foi parte ativa do esquema do mensalão.

O publicitário Marcos Valério, em depoimento ao Ministério Público, acusou Lula de ser o responsável pelo esquema do mensalão e acrescentou no rol dos envolvidos não julgados neste processo do STF o ex-ministro Antonio Palocci. Valério pede os benefícios da delação premiada, diz-se ameaçado de morte e está pedindo sua inclusão no serviço de proteção às testemunhas.

Ex-mulher de Dirceu, Clara Becker disse à repórter do "Estadão" Débora Bergamasco que tanto ele quanto José Genoino "estão pagando pelo Lula". E lançou a pergunta que está no ar há sete anos: "Ou você acha que o Lula não sabia das coisas, se é que houve alguma coisa errada? Eles assumiram os compromissos e estão se sacrificando." Difícil crer que a mulher que viveu com Carlos Henrique, a persona vivida por Dirceu no interior do Paraná, sua amiga até hoje, mãe do deputado federal Zeca Dirceu, declare isso sem conhecimento de causa e, sobretudo, sem a autorização do próprio.

A revista "Veja" tem em seu poder entrevista gravada em que Marcos Valério diz que Lula é o verdadeiro chefe por trás do esquema do mensalão. Nessa entrevista, cujos detalhes mais importantes a revista publicou atribuindo a comentários de Valério com seus amigos, o publicitário fala da morte do prefeito Celso Daniel, episódio que também teria abordado no seu depoimento ao Ministério Público Federal (MPF). Essa parte, a revista ainda não revelou, pois considerou que se tratava de assunto de que Valério não participou diretamente, sendo suas denúncias fruto do que ouviu dizer.

No próprio julgamento, o advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende Roberto Jefferson, acusou o ex-presidente Lula de ser o verdadeiro mandante dos crimes. Ele se baseou na tese do "domínio do fato", que levou o procurador-geral a acusar o ex-ministro José Dirceu como o "chefe da quadrilha", e garantiu que os ministros envolvidos "eram apenas agentes de Lula". A repercussão dessa denúncia só foi neutralizada devido à posição dúbia de Roberto Jefferson, que acusou e defendeu Lula ao longo destes sete anos.

Da mesma forma, o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, apresentou um memorial afirmando que seu cliente foi o bode expiatório de um esquema que tinha outros líderes, insinuando que entre eles estava o ex-presidente Lula.

Com o depoimento de Valério ao MPF, abre-se a perspectiva de uma investigação sobre a participação de Lula nos episódios. Os partidos de oposição anunciaram uma representação na Procuradoria pedindo essa investigação, pois Lula, tendo sido o principal beneficiário do esquema criminoso, pode estar envolvido, e "todos os brasileiros querem saber se ele teria sido o seu mandante também. Essa pergunta precisa de resposta", na afirmação do presidente do PPS, Roberto Freire.

O tema saiu da redoma que o protegia há sete anos e está colocado publicamente. Seria bom se Lula viesse a público dar a sua versão dos fatos, em vez de querer negá-los. Mas teria que ser uma versão definitiva, com começo, meio e fim, e não as versões desencontradas que vem dando ao longo desse tempo, quando já vestiu a roupa de traído, já pediu desculpas "pelos graves erros cometidos", já disse que se tratava de caixa dois e, por fim, prometeu provar que tudo não passara de uma "farsa" cujo objetivo final seria a sua deposição.

Fonte: O Globo

PT na encruzilhada – Editorial / Folha de S. Paulo

Atitudes distintas sobre o julgamento do mensalão se confrontam na cúpula do partido, que adia manifesto em defesa dos condenados

Têm sido muito desencontradas as reações das lideranças petistas ao que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão.

Condenados os principais personagens do esquema, depois de exaustivo debate entre os magistrados -muitos dos quais nomeados pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva-, convivem dentro do PT duas formas distintas de lidar com a notícia.

De um lado, investindo talvez na imagem de um "novo PT", alguns nomes do partido se resignam aos acontecimentos. A ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, destacou-se entre os que defendem tal atitude.

"Podemos gostar ou não de como as coisas se dão", declarou, "mas nós temos de respeitar resultados e instituições."

Em direção oposta, surge com particular estridência a voz de Rui Falcão, presidente nacional do PT. Defendeu que José Genoino, mesmo condenado pelo STF, tome posse como deputado na Câmara. Acusa a imprensa de influenciar indevidamente as decisões do Supremo. Já reivindicou a abertura de uma CPI para investigar "os autores da farsa do mensalão".

Continuaria nesse teor, não tivesse o momento eleitoral recomendado maior prudência, durante a campanha, e algum alívio, agora, quando o resultado das urnas relativiza o impacto do julgamento sobre o desempenho eleitoral do partido.

A vitória de Fernando Haddad em São Paulo soma-se a alguns episódios eleitorais não destituídos de ironia. No Paraná de Gleisi Hoffmann, o ex-tucano Gustavo Fruet, presença notável na CPI que tratou do mensalão, elege-se prefeito de Curitiba pela legenda do PDT -com apoio do Planalto.

Os interesses da acomodação tendem a predominar sobre o espírito que parecia orientar o prometido manifesto do PT contra o julgamento. Sua divulgação, anunciada para ontem, sofreu adiamento.

É verdade que a direção partidária, mais do que se recusar a qualquer autocrítica, sempre insistiu em prestigiar os envolvidos no escândalo, em atitudes que vão desde o respeito reverencial a José Dirceu até o fraternal carinho com Delúbio Soares, a quem se escolheu, como se sabe, para arcar com uma pesada cota de sacrifício.

Só se quiser prolongar ainda mais o desgaste, todavia, a direção petista decidirá apostar em medidas extremas, como denunciar o STF como "tribunal de exceção" em organismos internacionais.

Entre contentar setores mais inconformados da militância e seguir a linha prudente que tem sido a tônica do atual governo, o PT terá de fazer a sua opção.

Nesse partido, o cinismo, o ridículo, a cegueira sectária convivem, como é notório, com a visão pragmática das coisas -mais fácil de ser mantida, naturalmente, quando há novas prefeituras, novas alianças e novos nomes para continuar as políticas de sempre.

Na democracia, bom é mandar – Editorial / O Estado de S. Paulo

A condenação de seus principais dirigentes - o chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, o presidente nacional José Genoino, o presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha e o tesoureiro Delúbio Soares, entre outros -, por corrupção ativa e formação de quadrilha, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não foi digerida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O atual presidente nacional petista, Rui Falcão, já descartou publicamente a expulsão dos afiliados condenados pelo Supremo dos quadros partidários, embora a punição seja prevista no estatuto do partido para quem cometer "crimes infamantes" ou "práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado". Na festa do lançamento da edição n.º 5 mil do jornal do partido, Falcão decretou: "Nenhum deles está incluído. Não houve desvio administrativo. Quem aplica o estatuto somos nós. Nós interpretamos o estatuto". E mais: o PT faz questão de que Genoino assuma uma cadeira na Câmara dos Deputados em 2013. Ele não foi eleito, mas ocupa a primeira suplência e um dos membros da bancada petista de São Paulo na Câmara, Carlinhos Almeida, foi eleito e será empossado prefeito de São José dos Campos, abrindo a vaga. "Ele tem o direito de assumir o mandato", pontificou o dirigente.

Genoino já foi condenado, mas o julgamento do mensalão no STF ainda não foi concluído. O Supremo ainda não decidiu se os parlamentares condenados perderão seus mandatos automaticamente ou se deverão ser julgados pelos pares. Além de contrariar a iniciativa do réu de demitir-se do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa para evitar constrangimentos para si próprio, colegas e chefes, a decisão de tornar a posse de Genoino fato consumado antes da decisão do Judiciário desafiaria o Estado Democrático de Direito, que o partido garante defender e jura proteger.

Mas, felizmente, o PT está dividido. A Folha de S.Paulo (pág. A4, 1/11/2012) noticiou que uma divisão interna do partido da presidente Dilma Rousseff forçou o adiamento da divulgação de um manifesto do PT contra a atuação do STF no julgamento do mensalão. A divulgação do texto, que, de acordo com a notícia, atacaria a condenação dos petistas, foi postergada para depois da fixação das penas porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff, não querem que em 2013 PT e governo travem uma batalha campal contra o Supremo. Nem que o partido assuma o ônus de uma eventual mobilização do gênero.

Em 20 de setembro passado, por iniciativa do presidente nacional do PT e com adesão constrangida de dirigentes de bancadas da base aliada, foi divulgado um manifesto em que o julgamento foi descrito como resultado da ação de inimigos do partido: "As forças conservadores não hesitam em recorrer a práticas golpistas, (...) à denúncia sem provas". A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, contudo, se opôs à atitude hostil dos petistas ao Supremo e defendeu o respeito à sua decisão. "Nós podemos gostar ou não de como as coisas se dão, mas nós temos de respeitar resultados e instituições", disse. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, publicou artigo na rede mundial de computadores qualificando o julgamento de "devido e legal" e seu resultado como "legítimo", de vez que os acusados tiveram amplo direito de defesa.

Se, de fato, mesmo se solidarizando com os condenados e atacando a "politização" do julgamento, o PT não fizer campanha permanente por eles para não dar impressão de revanchismo, fica patente que o partido de Lula, Dirceu e Dilma ainda não se definiu sobre seu papel na chamada "democracia burguesa". Não há clima para mobilizar a militância contra o Judiciário e Genro tem razão ao afirmar que isso seria inócuo, na prática. De qualquer maneira, o partido só se une para usufruir benefícios, pompas e glórias do governo no Estado Democrático de Direito, mas ainda abriga revolucionários recalcitrantes que se dispõem a chegar às últimas consequências de uma crise indesejável sob todos os aspectos entre os Poderes da República para satisfazer ambições de mando unívoco e total acima das regras democráticas da impessoalidade da gestão pública e da alternância no poder político.

Renovar é relativo - Dora Kramer

Não é só no PSDB que há resistência à conjugação do verbo renovar. José Serra reagiu ao alerta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a necessidade de o partido apostar em nomes novos dizendo que essa agenda "é do PT".

Mas entre petistas também há oposição à ideia sob o argumento de que ela serviu para o caso de São Paulo, mas não necessariamente deve ser uma regra aplicada ao partido como um todo.

O deputado Cândido Vaccarezza, por exemplo, andou dizendo que a "renovação" foi mal entendida. O que era uma estratégia eleitoral acabou sendo vista como um princípio a ser observado.

O presidente da Câmara, Marco Maia, numa frase desvenda as razões da resistência: "Se for conferir nas bases, há manutenção de poder das antigas lideranças".

Quer dizer, não é assim de estalo que se removem raízes há muito tempo plantadas. Inclusive porque novo não significa necessariamente bom, muito menos é prudente menosprezar o valor da experiência e o poder do apego de quem tem seus espaços consolidados.

A respeito disso o DEM tem muito a contar sobre sua radical e malsucedida manobra de mudança, quando achou que abandonaria a sigla PFL, afastaria a velha direção e estaria tudo resolvido.

O experimento revelou-se no geral desastroso, não obstante venha da nova geração um êxito significativo do partido nessa eleição, com ACM Neto em Salvador aos 33 anos, caçula dos novos prefeitos.

Comprovando a relatividade dos fatos, porém, o outro eleito pelo DEM foi o veteraníssimo João Alves, novo prefeito de Aracaju aos 71 anos, o mais velho dos 26 vitoriosos nas capitais.

Em favor dos "renovadores" note-se que o eleitorado corroborou a tese. A taxa de reeleição foi a mais baixa desde o advento da renovação de mandatos: das 85 maiores cidades do País, os atuais prefeitos perderam em 50, sendo que nas capitais apenas seis foram reeleitos.

Se o critério for de idade - que objetivamente não serve para nada, mas compõe o quadro -, 56% dos 26 eleitos nas cidades-sede dos Estados têm menos de 50 anos.

Dado mais consistente diz respeito à influência dos governadores: apenas nove obtiveram sucesso.

Significa que ao menos nas grandes cidades o peso da máquina não é páreo para a vontade autônoma do dono do voto.

Tom maior. O senador Álvaro Dias não está entre os tucanos que usam o bom desempenho do PSDB em algumas localidades, notadamente do Norte e Nordeste, para evitar publicamente a autocrítica.

Celebra os êxitos, mas também pondera que o partido deve tirar lições de resultados adversos, com destaque para São Paulo e Paraná.

Ele não acha que o caminho seja a renovação pura e simples. "Nossa ação é que precisa ser mais contundente", diagnostica e conclui: "Com esse discurso morno não vamos a lugar algum".

Risca de giz. Confirmada a vitória de Fernando Haddad, o prefeito Gilberto Kassab telefonou para a cúpula do PT a fim de deixar patente que a alegada lealdade a José Serra é página virada.

Não só por isso, mas principalmente pelo conjunto da obra, muita gente no PSDB defende que o partido declare oficialmente Kassab como adversário.

O problema é quando, como e se os tucanos farão mesmo essa demarcação de terreno. Vai depender da construção de um difícil entendimento interno.

Troca de guarda. A direção nacional do PSDB olha o pífio e há tempos decrescente desempenho do partido no Rio de Janeiro e conclui que não pode enfrentar mais uma eleição sem uma reformulação completa na seção regional do terceiro maior colégio eleitoral do País.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Instintos primitivos - Nelson Motta

Caetano Veloso disse que torcia para ACM Neto ganhar a prefeitura de Salvador, Gilberto Gil preferia o petista Nelson Pelegrino. Uma simples divergência politica entre dois velhos amigos se tornou estopim para uma tempestade de lixo digital venenoso inundar a blogosfera. Foi preciso tapar o nariz para evitar o fedor de ódio irracional que emanava dos mal traçados dígitos dos comentários dos leitores.

Sentia-se vergonha pelos comentaristas, que sem saber falavam mais deles mesmos do que dos objetos de seu ódio, mas eram tantas ofensas, injúrias e mentiras absurdas sobre Caetano e Gil - e não sobre as suas escolhas eleitorais - que valeria a pena estudar essa patologia que está crescendo no Brasil, fazendo do debate político uma disputa primitiva em que o importante não é se opor às ideias, mas desqualificar o adversário.

Eram tantos crimes, canalhices, conspirações e covardias inomináveis que uns atribuíam a Caetano, e outros, a Gil, que estes grandes artistas que honram o Brasil e nos deram inestimável contribuição de beleza e alegria pareciam piores do que os piores delinquentes. Porque ousaram ter opiniões politicas honestas, independentes e divergentes.

É óbvio que qualquer comentário desses jamais vai mudar a opinião de alguém sobre um candidato, que deveria ser o objetivo do debate político, mas eles não querem saber a opinião dos outros, mas encontrar nos outros o seu espelho e a sua manada. E um pretexto para botar no ar ressentimentos e rancores que têm menos a ver com a política do que com a história pessoal de cada um, de seus anseios e frustrações anônimos.

É desalentador ver os instintos mais primitivos atrasando a civilização, a educação e a convivência democrática.

Passado o calor eleitoral, parece mais uma herança da era Lula, que trouxe para a política o estilo e as práticas do vale-tudo das eleições sindicais, baseado no "nós contra eles" e na aniquilação dos adversários. E encontrou na militância digital demo-tucana um oponente à sua altura, ou baixeza. Ou talvez tenha sido sempre assim no Brasil, só faltavam a internet e a liberdade de expressão.

Fonte: O Globo

PSB recusa fatia da Esplanada

Sigla afirma que, apesar do crescimento nas eleições, não pleiteia novos ministérios. Movimento é visto como processo para se desligar do governo

Paulo de Tarso Lyra

O PSB nacional divulgou nota, no início da noite de ontem, dando sinais claros de que não quer se envolver mais do que já está com o governo da presidente Dilma Rousseff — o que, na avaliação de integrantes da base, denota que o caminho para a independência ou mesmo o estreitamento de laços com a oposição será questão de tempo. Depois de ter sido a legenda que mais cresceu nas eleições municipais a ponto de ameaçar a hegemonia do PT na Região Nordeste e em plena discussão sobre a reforma ministerial, os socialistas avisaram que estão satisfeitos com as pastas que já têm. 

“O Partido Socialista Brasileiro (PSB) repudia toda e qualquer informação de que pleiteia cargos no governo federal. O partido não manifestou — e não manifestará — qualquer intenção nesse sentido, porque o apoio ao governo Dilma é desdobramento da aliança que vigorou nos dois mandatos de Lula, firmada desde a campanha de 1989”, declarou a nota oficial do partido. 

Em tom mais genérico, o partido lembra que “integra a base de sustentação do governo Dilma e honra seu compromisso na luta por um Brasil melhor, economicamente forte e socialmente mais justo. O cenário global é complexo e as forças de esquerda devem estar unidas para enfrentar os desafios que se apresentam”. E acrescenta que, em vez de pedir mais cargos na Esplanada — o partido comanda o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria dos Portos —, prefere dar “prioridade às novas administrações que o povo nos confiou nesse pleito”. 

A oferta de mais ministérios para o PSB dividia os petistas. Alguns achavam que isso daria muito cartaz ao governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, um possível adversário de Dilma Rousseff na disputa presidencial em 2014. Outros defendiam que seria melhor contemplar o aliado histórico, para tornar mais difícil e constrangedor “um eventual desembarque da coalizão presidencial daqui a dois anos”, como declarou um petista ao Correio.

Pelo menos por enquanto, contudo, não está nos planos de Dilma dar um novo ministério para o PSB. Durante o governo de transição, ela pensou em oferecer três pastas para o partido, mas o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) não aceitou comandar o até hoje inexistente Ministério da Micro e Pequena Empresa. 

No fim de 2011, mais uma tentativa de namoro. Dilma pensou em chamar o ex-deputado Ciro Gomes — preterido pelo PSB na disputa presidencial de 2010 — para a Esplanada. Ciro chegou a conversar, como mostrou o Correio, com o então ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Mas Ciro queria uma pasta mais robusta e, mais uma vez, a parceria não deu frutos. 

Dilma avisou aos interlocutores que só falará de reforma ministerial depois das eleições para as mesas diretoras da Câmara e do Senado, em fevereiro do ano que vem.

Fonte: Correio Braziliense

PT inicia autoanálise

Após crescer nas urnas e reconquistar a prefeitura de São Paulo, a maior cidade do país, o PT começou ontem a preparar a eleição que vai escolher o comando partidário que conduzirá a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. Fortalecido pela eleição de Fernando Haddad na capital paulista, o atual comandante da sigla, Rui Falcão, tornou-se um nome natural na disputa. Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que deixa a cadeira em fevereiro e tem poucas chances de obter uma vaga na Esplanada na minirreforma ministerial do início de 2013, já manifestou o desejo de concorrer.

Apesar da resistência a seu nome, Falcão assumiu o cargo após a renúncia de José Eduardo Dutra, que comandou a legenda durante a eleição de Dilma Rousseff e se afastou por problemas de saúde. Acabou se firmando no posto, mas agora pode enfrentar a concorrência de Marco Maia. O deputado demonstrou preocupação de “desaparecer na planície parlamentar” após deixar a presidência da Câmara. Ele emitiu sinais ao Palácio do Planalto para tentar se encaixar em algum gabinete ministerial — o principal objetivo seria desalojar Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais. “Marco Maia pode até tornar-se ministro, desde que seja em uma pasta que despache com Dilma uma vez por ano”, provocou um desafeto do gaúcho. Apesar de a relação com Dilma ter distensionado um pouco nos últimos meses, Maia jamais será considerado um aliado confiável do governo federal.

Fonte: Correio Braziliense

'Existe boa vontade do PSD com a reeleição da presidente'

Prefeito de SP diz que sentimento de adesão é majoritário

Silvia Amorim

SÃO PAULO - O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido vai trabalhar para atrair o PSD para a base da presidente Dilma Rousseff. O partido vai se incorporar ao governo?

É hora de tratar de 2014, porque passaram-se as eleições municipais, e vamos caminhar para uma definição. É público que existe um reconhecimento da grande maioria dos dirigentes do PSD sobre a postura do PT quando da fundação do nosso partido. Enquanto a maioria dos partidos trabalhou contra nossa criação, o PT e a presidente Dilma sempre foram muito solidários. Existe boa vontade de parte do partido em relação a essa convivência com o PT e, eventualmente, até em relação à reeleição da presidente Dilma. Vejo simpatia majoritária no PSD em relação à aproximação com o governo.

O senhor vai assumir um ministério em 2013?

É muito honroso para qualquer brasileiro que está na vida pública ser ministro. Não é diferente comigo. Caso haja no futuro definição do partido, sou daqueles que servem ao partido e ao país. Não é para já. Até final de dezembro tenho a responsabilidade de governar São Paulo.

O PSD será aliado do PT na gestão de Fernando Haddad?

Todos sabem o quanto eu admiro o Serra. Sempre deixei claro que o Serra sendo candidato eu entendia ser o mais bem preparado e continuo entendendo. Como prefeito, vou dar tudo de mim para que haja uma transição exemplar. No plano político, se está havendo essa aproximação, também me interessa que ele (Haddad) vá bem. Caso tenha uma aliança com o PT no plano nacional, para o êxito dessa aliança é importante que, na cidade de São Paulo, um prefeito que integra um partido da aliança vá bem. Não tenho nenhum constrangimento, faço isso de cabeça erguida até porque só quero contribuir.

Não pode parecer ao eleitor oportunismo do PSD, que foi adversário do PT na eleição, aliar-se a Haddad?

Não estou falando de cargo. Estou falando de envolvimento pessoal e político. Não existe fisiologismo na relação. Tanto não existe que o PSD vota com a presidenta Dilma há um ano e meio e não quis cargos. Foi oferecido, todo mundo sabe.

Como o PSD se saiu nas urnas?

O PSD se saiu bem, se consolidou como o terceiro ou quarto partido do país. No Congresso, somos a terceira bancada; em número de prefeitos, a quarta; em vereadores, a quinta; no número de votos, terceira ou quarta. Então, o partido saiu dessa eleição consolidado entre os cinco maiores partidos brasileiros.

Que partido se mostrou o principal aliado do PSD?

O PSB do governador Eduardo Campos é o grande parceiro. Em todos os estados temos parceria. Ela é forte com vistas ao futuro e vai se solidificar.

A decisão do PSD sobre 2014 levará em conta o caminho do PSB?

O PSD vai adotar a sua posição, e o PSB, a dele. O que eu disse é que o PSB é um aliado natural, mas a decisão do PSD será tomada pelo PSD.

A fusão está descartada?

Se um dia tiver fusão, a melhor ideia é o PSB. Mas uma fusão é sempre difícil, em especial para um partido como o PSD, que hoje é grande.

Para muitos integrantes do PSDB a sua gestão foi um dos motivos da derrota de Serra.

É até infantilidade acreditar nisso porque todos sabem que tem alas do PSDB que têm problemas conosco. Levar a sério afirmações de quem tem essa animosidade é não entender de política.

O sr deixa a prefeitura daqui a dois meses. Sentirá falta ou alívio?

A prefeitura é o lugar em que fiquei mais tempo na vida. Vou ter saudades, mas está na hora de parar.

Fonte: O Globo

Oposição em rumos opostos

Enquanto o PPS cobra abertura de investigação contra Lula, o DEM e o PSDB preferem aguardar os próximos passos da Procuradoria Geral da República

Amanda Almeida

O novo depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado como o operador do mensalão, à Procuradoria Geral da República dividiu a oposição. Enquanto o PPS anunciou que entrará com representação no órgão com cobranças de investigação sobre o possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no esquema, o DEM informou que aguardará o posicionamento da PGR sobre o assunto. Já o PSDB ainda estuda como reagirá às declarações que teriam sido dadas por Valério. Ele também teria citado o nome do ex-ministro Antonio Palocci.

O desencontro entre a oposição é tão grande que, depois de o PPS soltar nota, na tarde de ontem, comunicando que entraria com a representação ao lado do PSDB e do DEM, líderes das duas legendas negaram a informação. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Valério deu um depoimento voluntário ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no fim de setembro. O empresário teria pedido para ser incluído no programa de proteção à testemunha e dito que poderia fazer revelações sobre o esquema.

"A notícia é robusta e precisa ser investigada. Queremos saber qual é o real envolvimento do ex-presidente Lula no mensalão", afirmou o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP). Na representação, o partido alega que, apesar de a participação do ex-presidente ter sido descartada pela investigação, as supostas declarações de Valério sobre Lula são fato novo, sendo o ex-mandatário possível "verdadeiro chefe" do esquema.

O senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, disse que a legenda preferiu ser mais cautelosa e aguardará a atuação da PGR. "Para que vamos entrar com uma representação se o Valério teria falado com um órgão investigativo? Pressupõe-se que, se houve o depoimento, a Procuradoria Geral da República irá tomar as providências cabíveis", disse.

Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), afirmou que não havia conversado sobre o assunto com integrantes da executiva nacional do partido, mas que também preferia aguardar. "Creio ser mais sensato esperar que o procurador-geral da República explique o que irá ocorrer a respeito das novas declarações", afirmou. Segundo a assessoria da Executiva nacional do PSDB, a legenda ainda "estuda" o assunto.

Primeira reação

A oposição havia se organizado para encaminhar a representação à PGR no fim de setembro, quando a revista Veja publicou reportagem sobre supostas declarações de Valério a amigos, também envolvendo Lula no esquema. Acabou desistindo. Segundo Freire, na época, a avaliação foi de que novas investigações poderiam atrapalhar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. "Poderia atrasar a análise. Mas, agora, os mensaleiros já estão condenados. Lamento se os outros partidos desistiram, o PPS vai entrar com a representação."

De acordo com a revista, Lula se empenhava pessoalmente na obtenção de dinheiro para a engrenagem do esquema e que o operador dos pagamentos não passava de "boy de luxo". "Lula foi o principal beneficiário do esquema do mensalão. Teria sido seu mandante também? É uma pergunta que todos os brasileiros se fazem e que precisa de resposta", cobra Freire.

Fonte: Correio Braziliense