OPINIÃO DO DIA - Jürgen Habermas: previsões, proposta de programa

“Hoje em dia as informações, as previsões, as propostas de programa, numa palavra, todas as considerações empíricas e pragmática que formam a base para a escolha das política constituem objeto de controvérsias acaloradas, pois tais interpretações não são neutras do ponto de vista dos valores. E, por isso, é necessário formular a seguinte pergunta: como questionar as interpretações preparadas, na maioria dos casos, por especialistas, a não ser através de uma crítica que opera na base dos melhores argumentos? Além do mais existe uma série de temas políticos de grande alcance, que tocam, de fato em questões de justiça. Na maioria das vezes, eles são tematizados sob roupagem jurídicas; porém muitas vezes são discutidos com questões prático-morais. Outros temas tocam na questão da autocompreensão  política e ética, em questões da forma de vida que consideramos desejável ou, ao menos, suportável. Muitos outros temas  ecológicos também pertencem a esta categoria. Conflitos da minorias, questões dos direitos, o desenvolvimento de novas tecnologias etc., fazem com que despertemos para o fato de termos que tomar decisões graves sobre valores, sobre o modo de nos entendermos como cidadãos, sobre o tipo de sociedade no qual desejamos viver, etc.”

Jürgen Habermas, filósofo alemão. Sobre o poder das teorias e sua importância. A crise do Estado do bem-estar e o esgotamento das energias utópicas. Texto para uma conferência.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Pressão estatal ameaça investimento em energia
Eleições nos EUA: Cenário imprevisível em país polarizado
A nova indústria da seca
Bolsa Família não foi bom cabo eleitoral
Condenado pede controle da mídia
Direito autoral e a polêmica na rede

FOLHA DE S. PAULO

Futuro dos EUA está nas mãos de 8 Estados indecisos
Valério não precisa de proteção já, diz procurador-geral
Calote em crédito bancário sobe 39% no 1º semestre

O ESTADO DE S. PAULO

Pesquisa dá ligeira vantagem a Obama
Procurador-geral diz que não há motivo para dar proteção especial a Valério
Meta de superávit não será atingida este ano
MEC quer reduzir abstenções no Enem
Líderes do PCC devem ser levados para Mossoró

VALOR ECONÔMICO

Racionado, crédito atende só a 38% das vendas de veículos
Empresários preferem Mitt Romney
Elétricas terão grandes baixas nos balanços
Dilma deverá dar mais uma pasta ao PMDB e abrigar PSD

BRASIL ECONÔMICO

Copersucar abre setor de etanol nos EUA com parceria bilionária
Cautelosa, Bolsa de Nova York chega ao mercado brasileiro
Indenizações do setor elétrico não mudarão
Mantega sugere ICMS de 4% para todos os estados

CORREIO BRAZILIENSE

O mundo quer Obama. Os EUA decidem hoje
Valério só terá benefício se revelar mais
O Planalto se rende ao Rei do Baião

ESTADO DE MINAS

Confins: TCU exige obra dentro dos prazos
Dinheiro para festas desviado
Risco de faltar gasolina e de alta nos preços

ZERO HORA (RS)

Um país dividido

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Rodízio de água para um milhão de pessoas
País corre risco de falta de gasolina
Chesf perde R$ 7,3 bi com a luz mais barata
Presidente Dilma faz homenagem a Gonzagão

O que penda a mídia - Editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Condenado pede controle da mídia

Condenado pelo STF por formação de quadrilha e corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu escreveu no blog que a regulação da mídia é uma das prioridades do PT em 2013. Outra é "desconstituir a farsa do mensalão"

PT defenderá regulação da mídia, diz Dirceu

Condenado no STF, ex-ministro ainda fala em "farsa do mensalão"; Carvalho diz que Valério "está desesperado"

SÃO PAULO e BRASÍLIA - Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa, o ex-ministro José Dirceu continua estabelecendo diretrizes para o PT, enquanto espera a sentença. Ontem, em seu blog, Dirceu escreveu que o PT tem três prioridades para o ano que vem: defender a regulação da mídia, propor a reforma política, e, segundo ele, "desconstituir a farsa do mensalão".

"O partido faz muito bem em eleger esta regulação da mídia como uma das principais metas a serem conquistadas em 2013, ao lado da reforma política tão imprescindível ao país e da luta para desconstituir a farsa do mensalão", escreveu.

Sobre a regulação da mídia, ele afirmou: "O partido vai se posicionar, defender, tomar iniciativas, ocupar todas as tribunas que lhe forem possíveis, manter o assunto em evidência e priorizá-lo". Segundo Dirceu, o presidente do PT, Rui Falcão, deixou claro que "a regulamentação defendida pelo partido não tem nada a ver com censura, como a grande e velha mídia costuma e vai querer continuar confundindo".

Em Brasília, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, negou que tenha sido vítima de chantagem, como teria dito Marcos Valério, em depoimento à PGR. Carvalho disse ainda não acreditar que qualquer investigação sobre corrupção na prefeitura de Santo André, apontada como motivo do assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, leve ao ex-presidente Lula.

- Nunca vi Marcos Valério, nunca falei com ele nem por e-mail, por nada. Nunca soube dessa história de chantagem em Santo André. Tem de respeitar o desespero dessa pessoa - disse.

Em depoimento, Valério teria dito ter recebido pedido para que providenciasse dinheiro para calar um empresário que poderia comprometer Lula e Carvalho na investigação do caso.

Gilberto disse ser natural que as pessoas tentem atingir Lula, mas afirmou que isso não o preocupa. Segundo ele, Lula não será envolvido "de jeito nenhum" nas denúncias de Valério:

- É natural que as pessoas tentem, mas não vão conseguir. O presidente Lula nunca teve nada com essa história. Está longe, fora disso completamente. O presidente Lula é o que o povo está vendo pelo país a fora. Se tem uma coisa que não nos preocupa, não nos perturba, é isso.

Fonte: O Globo

Valério não precisa de proteção já, diz procurador-geral

O procurador-geral, Roberto Gurgel, afirmou não haver motivo para dar, no momento, proteção especial a Marcos Valério de Souza, o operador do mensalão.

O presidente do STF, Ayres Britto, disse que revelações dele não levarão à redução de sua pena.

Para procurador, Valério não precisa de proteção imediata

Gurgel afirma não haver "risco iminente" contra o operador do mensalão

Empresário prestou depoimento a duas procuradoras e tenta ingresso em programa de proteção a testemunhas

Flávio Ferreira, Leandro Colon e Fábio Guibu

BRASÍLIA, RECIFE - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que não há motivo para conceder, no momento, proteção especial ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Segundo ele, não há "risco iminente" de atentado contra sua integridade física.

Gurgel disse ainda, em encontro nacional de magistrados em Aracaju, que eventuais revelações dele sobre o mensalão poderão levar a delações premiadas somente em novas investigações.

Valério foi condenado a mais de 40 anos no julgamento do mensalão, que ainda não terminou. Sua defesa enviou, em setembro, um fax ao Supremo dizendo que ele estaria disposto a trazer novos fatos. Em troca, pedia proteção alegando risco de morte.

"A notícia que me chegou dele foi no sentido de que não havia ainda nada que justificasse uma providência imediata", disse Gurgel. "Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, aí sim, esse risco poderia se consubstanciar."

Em setembro, Marcos Valério procurou Gurgel dizendo ter novas informações.

Um depoimento foi prestado, segundo a Folha apurou, às procuradoras Cláudia Sampaio -mulher de Gurgel- e Raquel Branquinho. Gurgel não comenta publicamente o depoimento.

A estratégia da defesa de Valério, na avaliação de ministros do STF, é tentar incluí-lo no programa de proteção à testemunha, que o enviaria a lugar não identificado, sob proteção do Estado. A ação não anularia sua condenação, mas abriria brecha para evitar a cadeia.

Indagado sobre declarações de Valério neste depoimento que envolveriam o ex-presidente Lula, Gurgel pediu "cautela" e, falando em tese, disse que esse tipo de manifestação teria que ter ocorrido na fase de inquérito, com apresentação de provas.

A procuradora Raquel Branquinho disse, via assessoria da PGR, que não se manifestaria sobre o depoimento. Cláudia Sampaio não foi localizada pela assessoria.

Também ontem o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que eventuais revelações de Valério não terão influência sobre possível redução de sua pena.

O ministro, que participou à tarde de uma solenidade em Recife, disse que uma redução só é "viável" por critérios técnicos. "No plano das possibilidades, é viável." Segundo ele, "tudo é possível" no ajuste final das penas.

Mais tarde, no encontro de Aracaju, ele falou sobre corrupção -principal tema do evento- a magistrados dos 91 tribunais do país.

"Vivemos novos tempos. Um tempo de transparência, um tempo mais republicano, um tempo de compromisso mais forte, mais vivo, do Poder Judiciário com a ética, com o civismo e com a democracia", afirmou o ministro em seu discurso.

Fonte: Folha de S. Paulo

PPS diz que vai pedir hoje abertura de investigação

João Domingos

O PPS entregará representação hoje à Procuradoria-Geral da República pedindo que seja aberto um procedimento para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do esquema do mensalão.

A solicitação será feita pelo presidente nacional da sigla e pelo líder do partido na Câmara, deputados Roberto Freire (SP) e Rubens Bueno (PE).

Os dirigentes do PPS querem que o Ministério Público investigue se o ex-presidente teve envolvimento com o escândalo revelado durante o primeiro mandato de seu governo. E, em seguida, ofereça nova denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra Lula, levando-se em conta a teoria do domínio do fato, utilizada durante o julgamento do mensalão pelos ministros da Corte.

Para o partido, levando-se em conta a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu com base na tese do domínio do fato, Lula também poderia ser responsabilizado, "por ser o maior beneficiário do esquema".

Na representação, o PPS incluirá informações publicadas pelo Estado e pela revista Veja. O empresário Marcos Valério disse na procuradoria que dinheiro do esquema foi usado para para resolver um caso de chantagem contra Lula e seu então chefe de gabinete, Gilberto Carvalho. Os dois estariam sendo extorquidos por pessoas envolvidas no caso de corrupção e morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em 2002.

Carvalho negou saber do caso. O ex-presidente não se manifestou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Carvalho nega extorsão e afirma que empresário mostra 'desespero'

Chefe da Secretaria-Geral da Presidência garante que não foi vítima de chantagem e diz que tema não preocupa o governo

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, negou ontem ter sido vítima de chantagem em Santo André em 2003. Ele afirmou que as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério demonstram "desespero".

Reportagem da revista Veja desta semana revelou que Valério teria sido procurado pelo então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, a fim de mandar dinheiro para o empresário Ronan Maria Pinto. Isso porque Ronan estaria chantageando petistas: ameaçava envolver os nomes de Carvalho e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no suposto esquema de desvio de verbas de Santo André durante a gestão do prefeito Celso Daniel. Daniel foi assassinado em 2002.

"Nunca vi Marcos Valério, nunca falei com ele nem por e-mail. Nunca soube dessa história de chantagem em Santo André", disse. "Tem que respeitar o desespero dessa pessoa", completou.

As declarações do ministro foram dadas após cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Planalto. O ministro disse que não tratou do assunto com a presidente Dilma Rousseff. "A conversa foi rápida. O que eu tinha de falar sobre este caso eu já falei, já dei minha resposta." Questionado se Dilma quis alguma informação, ele disse "não". "A presidenta sabe das coisas."

Carvalho descartou também qualquer possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido vítima das chantagens denunciadas por Valério. "É natural que as pessoas tentem, mas não vão conseguir. O presidente Lula nunca teve nada com essa história. Está longe, fora disso, completamente", disse. "O presidente Lula é o que o povo está vendo pelo País afora. Se tem uma coisa que não nos preocupa, não nos perturba, é isso", disse.

O ministro tentou desconversar, dizendo que o governo não está preocupado com tais temas, e sim "com outras coisas". "Estamos preocupados em trabalhar e fazer de 2013 o grande ano deste governo", disse. "Sempre o melhor ano de um governo é o terceiro. Vamos ter crescimento e o governo vai trabalhar muito; a máquina está muito azeitada", declarou. "É disso (trabalho) de que o Brasil precisa agora."

Carvalho descartou ainda a possibilidade de acionar Valério na Justiça por causa de suas acusações. "Não vou me dar ao trabalho. Tenho mais coisa para fazer, muito movimento social para cuidar." No Planalto, a avaliação é que não há risco de as investigações serem reabertas pelo STF para incluir Lula nas apurações. "O STF já recusou uma investigação", disse um assessor palaciano. "O governo não interfere nisso, mas achamos que isso não está em cogitação", comentou outro auxiliar de Dilma. "Não acreditamos que o STF vá entrar no jogo do Marcos Valério."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Advogado afirma que Valério ajudou nas investigações

Ricardo Brito

O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério no processo do mensalão, defendeu ontem que o Supremo Tribunal Federal reduza a pena de seu cliente pelo fato de ele ter ajudado na investigação. Valério tem penas cuja soma ultrapassa 40 anos. O Estado informou ontem que a Corte começou a discutir essa redução, considerada "viável" pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Para Leonardo, Valério contribuiu "efetivamente" com a investigação. Ele ressalta que seu cliente indicou nomes ligados ao escândalo e foi a primeira pessoa a mencionar que a origem dos recursos do esquema eram empréstimos bancários - além de revelar o nome das instituições.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma prepara ofensiva para se reaproximar com PSB de Campos

No dia 14, na Bahia, presidente deverá ter conversa com socialista

BRASÍLIA - Depois do jantar para azeitar as relações entre o PT e o PMDB, o próximo passo da presidente Dilma Rousseff será iniciar o processo de reaproximação com o PSB, aliado histórico dos petistas e que ensaia voo solo. A presidente, usando da proximidade que tem com o governador Eduardo Campos (PE), tentará acabar com as diferenças surgidas entre petistas e socialistas nas eleições deste ano - em muitos casos houve rompimento da parceria, como em Recife e Fortaleza.

Dilma deverá ter uma conversa reservada com Eduardo Campos durante a reunião dos governadores do Nordeste em Salvador, quarta-feira, dia 14. Não há informação, ainda, se Lula poderá participar dessa reunião - o que parece pouco provável. O ex-presidente poderá conversar com Eduardo Campos ao longo da semana, ainda que por telefone.

Na câmara, novo impasse

Dilma e Lula terão que administrar com Eduardo Campos não só a presença do partido no arco de alianças do governo, mas também tentar impedir que avance a movimentação do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que deseja disputar com Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a presidência da Câmara. Movimento que tem apoio de petistas, inclusive.

- Tem muita gente no PT que prefere a gente como aliado aqui na Câmara do que o PMDB. Não acredito que Dilma vetaria esse movimento do PSB, que é também aliado. (a candidatura) É uma forma de segurar ao lado dela o partido que mais cresce e ameaça o projeto do PT em 2014 - acredita Júlio Delgado.

Fonte: O Globo

Dilma chama Lula para jantar com PT e PMDB

Encontro com as cúpulas partidárias no Alvorada vai tratar da reorganização do espaço político no governo; Planalto, porém, não quer criar ciúmes no PSB

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff recebe hoje as cúpulas do PT e do PMDB para um jantar no Palácio da Alvorada - que contará, também, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro serão tratadas a dobradinha entre as duas siglas, a reorganização do espaço político no governo depois das eleições e estratégias para 2014.

Um dos convidados, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que seu partido aproveitará a ocasião para reiterar o apoio à reeleição de Dilma, daqui a dois anos.

Ao discutir essa aproximação, no entanto, o governo está cauteloso. Não quer criar ciúmes no PSB - já que Lula, ao ter mergulhado de cabeça nas eleições municipais em várias cidades, acabou deflagrando confronto direto com a legenda comandada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em cidades como Recife e Fortaleza. Em hipótese nenhuma o Planalto quer ter problemas diretos com o PSB, que considera um aliado importante para votações no Congresso.

O governo se empenha, no caso, em não abrir espaço para que Campos decida seguir caminho próprio para 2014, atrapalhando os planos de reeleição de Dilma. Um encontro dos dois provavelmente ocorrerá na sexta-feira, em Salvador, em reunião de todos os governadores na Sudene.

Ao falar à imprensa, após uma cerimônia de entrega da Ordem do Mérito da Cultura, Sarney disse que o jantar de hoje servirá para fazer um balanço das eleições e comemorar os resultados eleitorais. "Vamos conversar sobre eleições e sobre futuro. Falaremos da aliança do PMDB e do PT com o governo, sobre a nossa contribuição e como vamos nos conduzir até o término do mandato da presidente, além de, sem dúvida, apoiá-la na reeleição", resumiu o presidente do Senado, evitando mencionar a discussão para a ampliação do espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios.

O Planalto já reconheceu a ajuda que o PMDB lhe deu nas eleições municipais - particularmente o apoio de Gabriel Chalita à vitória de Fernando Haddad, em São Paulo, reconhecida pelo Planalto como "relevante" e "importante". Só que, no Planalto, já se comenta que Chalita poderá ficar em São Paulo, para um cargo "muito bom" ao lado de Haddad, o que levaria a uma mudança de estratégia em relação ao nome e ao novo ministério a ser ocupado pelo PMDB.

No Congresso. No jantar, o PMDB ouvirá dos petistas presentes e de Dilma que está garantido o acordo para as eleições das mesas da Câmara e do Senado. Ou seja, o governo vai dar apoio na disputa pela presidência da Câmara ao deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e no Senado a Renan Calheiros (AL). O Planalto assegurará ainda que não vai endossar nenhum cenário diferente, apesar de outros nomes serem ventilados.

De início, o jantar seria restrito a cinco participantes de cada lado - mas acabou ampliado, para incluir ministros do PT e do PMDB e os presidentes dos dois partidos, Rui Falcão e Valdir Raupp, além de líderes dos partidos nas duas casas e lideranças do governo no Congresso.

Mudanças. Na redistribuição de espaço na Esplanada, vem incomodando a presidente a insistência do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em deixar a Pasta sem ter completado um ano no cargo. O ministro tem falado sobre o assunto a inúmeros interlocutores e já fez chegar a Dilma sua intenção. Ele preferiria uma cadeira no Palácio do Planalto, que poderia ser a Casa Civil, de Gleisi Hoffmann, ou a Secretaria de Relações Institucionais, de Ideli Salvatti, mas não conta, neste momento, com o aval de Dilma. Ambas com mandato de senadoras, Gleisi e Ideli seriam candidatas ao governo de seus respectivos Estados, Paraná e Santa Catarina, em 2014.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma chama o PMDB de olho na reeleição

Presidente se reúne hoje com caciques peemedebistas e petistas para aparar as arestas e acertar a manutenção da chapa na disputa eleitoral de 2014

Paulo de Tarso Lyra

A presidente Dilma Rousseff inicia hoje as articulações oficiais para a própria reeleição em 2014. Em um jantar no Palácio da Alvorada, Dilma vai receber as cúpulas do PT e do PMDB, as lideranças de ambos os partidos no Congresso e do governo, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para sacramentar a chapa que disputará a eleição daqui a dois anos. Dilma vai avisar que não quer mais brigas entre os dois principais partidos da base para que o governo funcione azeitado nos dois anos que restam desse primeiro mandato.

A presidente não quer problemas porque sabe das dificuldades para o próximo biênio, como mostrou o Correio na edição de domingo. Para que as turbulências econômicas internacionais não sejam maiores do que as atuais, que fizeram o Brasil patinar, Dilma sabe que precisa de tranquilidade na base aliada e no Congresso. Para reforçar o caráter institucional do encontro, ela convidou o ex-presidente Lula, patrocinador da dobradinha na chapa presidencial em 2010, para unificar ainda mais as duas legendas.

Dilma vai defender que os dois partidos precisam superar as disputas internas. O Planalto já conformou-se com o fato de que o PMDB presidirá a Câmara e o Senado a partir de fevereiro de 2013, respectivamente com Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL). Na Câmara, Henrique ainda enfrenta algumas resistências de parte dos petistas, que temem que o governo fique refém do PMDB se o partido comandar as duas Casas do Congresso.

O presidente da Câmara tem sob seu controle um orçamento de R$ 4,9 bilhões, além da possibilidade de nomear 46 cargos. No caso do Senado, o montante sob controle da caneta presidencial é de R$ 3,5 bilhões, além de um quadro de 35 vagas para livre nomeação. Além disso, os dois têm sob seu comando a pauta de votações das Casas, podendo agradar, ou tensionar, ao Planalto ao definir quais projetos serão colocados para apreciação dos parlamentares. Por fim, o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória presidencial. Neste mês, por exemplo, tanto a presidente Dilma quanto o vice Michel Temer viajarão para o exterior e o país será presidido, momentaneamente, pelo atual presidente da Câmara, Marco Maia (RS).

“Marolas”

Para evitar que os petistas atrapalhem o processo sucessório no Congresso, Dilma convidou, no início do ano, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para assumir a liderança do governo na Câmara. Quis, assim, evitar que o petista apresentasse seu nome para concorrer com Henrique Eduardo Alves. Alguns integrantes do PT acham que, se o deputado do PSB, Júlio Delgado (MG), confirmar a candidatura avulsa, os petistas poderiam ter alguma chance para apresentar uma terceira via para a presidência da Câmara. “Dilma está incomodada com esses movimentos de seu partido”, confidenciou um peemedebista ao Correio. “Ela sabe quem está fazendo essas ‘marolas’ e vai dizer claramente que isso tem de terminar”, completou o mesmo interlocutor.

Para aceitar o PMDB nas duas presidências, o PT já encontrou outra brecha para pirraçar com o aliado. A legenda defende que os três líderes do governo no parlamento sejam filiados ao partido. Hoje, o PT tem a liderança do governo na Câmara (Arlindo Chinaglia) e no Congresso (José Pimentel, do Ceará). Mas o PMDB ocupa a liderança do governo no Senado, com Eduardo Braga (AM).

Os nomes devem ser trocados, já que Dilma avisou que pretende promover um rodízio nos líderes do governo. Mas ainda não há sinais de quando isso ocorrerá e se ela aceitará a pressão do PT para ocupar os três cargos. Também é pouco provável que a presidente sinalize nesta noite a oferta do Ministério de Ciência e Tecnologia para Gabriel Chalita. Quem não quer nem saber de 2013 é o presidente do Senado, José Sarney (AP), que deixa o cargo em fevereiro. “Ninguém está discutindo isso porque não querem me ver pelas costas”, brincou ele.

Embates

Confira alguns pontos de divergência entre petistas e peemedebistas

» O PT reclama que o PMDB quer mais ministérios do que merece. O PMDB acredita que está subdimensionado e culpa o PT por ter cargos demais

» PMDB quer comandar as duas Casas do Congresso (Câmara e Senado). O PT acha perigoso o mesmo partido ter tanto poder assim

» O PT, em troca de abrir mão de disputar as presidências das duas Casas, quer ficar com as três lideranças do governo: Câmara, Senado e Congresso

» A bancada do PMDB, majoritariamente ruralista, votou diversas vezes contra o Código Florestal proposto pela presidente Dilma Rousseff

» Em diversos municípios, PT e PMDB estiveram em campos opostos durante as eleições para prefeito. O caso mais emblemático foi em Salvador, onde Geddel Vieira Lima apoiou ACM Neto no segundo turno

» Dilma cobrou recentemente do vice-presidente Michel Temer explicações sobre ACM Neto afirmar que ele, e não ela, seria o interlocutor do demista com o governo federal

» O PMDB, sobretudo a bancada fluminense do partido, é contra o projeto de distribuição de royalties defendido pelo Planalto

PSB só depois

A presidente Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), devem se encontrar na sexta-feira, durante a reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, que será realizado em Salvador. Oficialmente, no entanto, será uma pauta administrativa: a seca que aflige a região.

Hoje, Dilma recebe o governador da Bahia, Jaques Wagner, para uma audiência exclusiva no Palácio do Planalto. Tratarão de investimentos em infraestrutura no estado, mas também farão um balanço das eleições municipais. O PT venceu em São Paulo, mas foi derrotado nas três maiores capitais nordestinas: Salvador, Fortaleza e Recife. Nas duas últimas, pelo PSB de Eduardo Campos.

O Planalto sabe que o governador Eduardo Campos emite sinais ambíguos, que poderão desaguar em uma candidatura própria à Presidência em 2014. Admite também que o PSB cresceu nas eleições municipais, especialmente no Nordeste, roubando um espaço antes ocupado pelo PT.

Mas esse crescimento, na avaliação de governistas, deu-se, sobretudo, sob o guarda-chuva do governo federal. O bom resultado no Nordeste decorre de o Ministério da Integração Nacional — uma das pastas mais atuantes na região — estar sob a tutela do PSB, comandado por um afilhado de Eduardo Campos, o ministro da Integração, Fernando Bezerra. Mas Dilma não quer romper com Eduardo. Sabe que, se chamar o governador pernambucano para uma conversa nesse momento, terá de colocá-lo na parede e cobrar uma definição. Prefere sentar-se à mesa com ele mais à frente, quando o PSB perder um pouco desse “sorriso de vitória”, como definiu um aliado da presidente.

Fonte: Correio Braziliense

O fator Valério - Merval Pereira

Há realmente um movimento, incipiente ainda, entre os ministros do STF, para reduzir as penas de Marcos Valério e Roberto Jefferson pelo papel que tiveram no processo da Ação Penal 470. Ao dar informações que ajudaram nas investigações, os dois teriam direito a uma benevolência da Corte, embora em nenhum momento do julgamento essa hipótese tenha sido aventada em relação a Valério. Há dúvidas sobre se a lista de receptores do dinheiro desviado dada por Valério foi relevante ou se ele a entregou porque já estava tudo desvendado.

Quanto a Jefferson, o ministro Luiz Fux chegou a defender redução da pena por ter sido ele o denunciante do esquema, sem o qual não teria sido possível o processo. Seu caso é mais fácil, pois suas penas ainda não foram definidas e, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deve ser punido com menos anos que Valério. Embora seu advogado o considere um "réu colaborador", ainda não há formalização dessa situação, e em nenhum momento o relator Joaquim Barbosa se referiu a essa condição quando definiu as penas para o principal operador do mensalão. Ao contrário, pediu penas duras para Valério, e os ministros o seguiram. Soa estranho que agora decidam reduzir a pena por uma colaboração que não foi levada em conta na sua definição.

A questão mais importante é haver, na Corte, quem queira organizar movimento nesse sentido, pois qualquer ministro pode levantar a hipótese enquanto a dosimetria não chegar ao fim. Embora não tenha nada a ver com as novas versões que Valério teria dado em depoimento ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em setembro, a eventual redução de sua pena total, que hoje chega a 40 anos, pode indicar boa vontade do STF em relação a novos julgamentos em que ele será réu.

Outro aspecto que terá que ser avaliado cuidadosamente pelos ministros é a segurança de Valério, que se consideraria ameaçado. Gurgel ontem disse que, pelas informações que tem, não há motivo para dar segurança a ele por enquanto, mas já há ministros que estão entendendo seu pleito de entrar no programa de proteção a testemunhas como "pedido de socorro". Há outros, no entanto, que consideram que tudo não passaria de um golpe do publicitário para se livrar da cadeia, e há indicações de que até o momento não deu garantias de que o que já disse, ou tem a dizer, pode ser apoiado por provas. Na verdade, há uma espécie de queda de braço entre o Ministério Público e a defesa de Valério, cada um tentando saber até onde o outro pode ir.

A questão mais delicada politicamente é a que envolve o ex-presidente Lula, não incluso na Ação Penal 470, mas que é acusado em representação do procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana de crime de responsabilidade por suposta atuação beneficiando o banco BMG no crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS. O juiz Paulo Cezar Lopes, da 13ª Vara Federal, ainda não decidiu se recebe a denúncia. Não há provas que atestem "categoricamente" vínculo entre o suposto auxílio ao BMG e o mensalão, mas a ação tem indícios claros de que o BMG foi beneficiado pela burocracia federal, o que pode indicar favorecimento em troca dos empréstimos, considerados fictícios pelo STF, dados pelo banco ao PT e a Valério.

Relatório do TCU de 29 de setembro de 2005, por exemplo, acusa o BMG de ter sido a instituição financeira cujo processo no INSS ocorreu de forma mais célere. Teriam sido cinco dias entre a publicação do decreto que abria a exploração do crédito consignado para todas as instituições financeiras e a sua manifestação de interesse, e outros oito dias para a celebração do convênio, quando um processo desses leva em média dois meses. Essa agilidade teria permitido, segundo a denúncia, que o BMG fosse a única instituição não pagadora de benefício previdenciário a atuar só no mercado de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas por quase dois meses, de agosto a outubro de 2004.

As informações que eventualmente Valério tiver sobre essa questão e outras podem favorecê-lo em processos abertos ou futuros, agora já com a figura da delação premiada, que não pode ser usada para a redução da pena no processo do mensalão.

Fonte: O Globo

Que herança é essa? - Eliane Cantanhêde

Um apagão atrás do outro, ora apagando a capital da República, ora jogando no escuro não apenas um ou dois Estados, mas todos os Estados da região Nordeste, com milhões de prejudicados.

A nova presidente da Petrobras convivendo com prejuízos imensos e admitindo que as metas da gestão anterior eram faraônicas -logo, furadas- e obrigada a botar os pés no chão, a rever tudo e a trabalhar com a realidade, não com fanfarronices.

Agora essa notícia de que o governo teme falta de combustível até o fim do ano. Se ele teme, imagina nós! Era só o que nos faltava.

Essas notícias já são de amargar e se tornam particularmente constrangedoras por serem justamente da área que rendeu a fama de competência e de boa gerente a Dilma Rousseff e a catapultou à condição de presidenciável no governo Lula. Ela era ministra de Minas e Energia, antes de nomeada para a Casa Civil.

Agora, o Banco do Brasil na boca do povo por causa do mensalão e a ordem do ministro Joaquim Barbosa para apurar tráfico de influência, nada mais, nada menos, no Banco Central no governo Lula.

E os apagões e vexames não param aí. A lista é grande e só faz crescer no fim do ano, com a bagunça e o desrespeito do setor aéreo com os usuários, os cancelamentos, atrasos, as taxas absurdas de remarcação, agora a cobrança até pela escolha de assentos. Sem falar na segurança...

A violência também está fora de controle. O Estado mais crítico, uma calamidade, é São Paulo, mas está praticamente impossível conversar por mais que 20 minutos com alguém sem que o assunto não descambe para furtos, roubos, estupros, mortes.

Assim como a Regina Duarte, que foi do medo ao PT ao encantamento por Dilma, o país está muito satisfeito com sua primeira presidente mulher. Mas Dilma não tem como lavar as mãos e explicar tudo como "herança maldita", tal como fazia Lula. Só se for a herança da "mãe do PAC" para ela própria.

Fonte: Folha de S. Paulo

Nome a zelar - Dora Kramer

Se alguém provoca lamentos e sentimentos sinceros de solidariedade no PT por causa das condenações no Supremo Tribunal Federal, é José Genoino e ninguém mais. Se algo é capaz de mobilizar os petistas na reação ao vigor das sentenças do STF, é a preservação do nome do partido e nada mais.

É uma constatação que se faz desviando-se a atenção da cenografia radical do presidente Rui Falcão para se ouvir o que se diz entre as várias correntes do partido.

Fala-se com sincero pesar do destino de Genoino. "Não merecia" são as duas palavras recorrentes. "Não tinha noção do real alcance de seus atos oficiais" é a frase síntese da avaliação de que o então presidente do PT entrou na história como Pilatos no Credo.

Já José Dirceu e Delúbio Soares, se não são aberta e nominalmente criticados, tampouco contam com a mesma compreensão. Não chega a haver um ânimo de defesa de punições internas, mas não há disposição de transformar os réus em fatores de motivação do PT a entrar numa cruzada contra o Supremo.

Esse é o clima preponderante entre parlamentares, ministros, parte dos dirigentes, prefeitos e governadores do partido. Daí a suspensão da divulgação do manifesto de protesto à atuação do STF inicialmente prevista para logo depois das eleições.

A ideia só não foi oficial e definitivamente arquivada porque o PT pode ainda reagir de maneira mais forte caso ao fim do julgamento sinta que o nome do partido corre o risco de "ir para o lixo".

Aí, sim, poderia haver apoio partidário a recursos a cortes internacionais, manifestos e mobilização da militância para, na defesa dos "mártires", organizar o que na realidade seria um desagravo partidário para preservar o projeto coletivo de poder.

O resultado eleitoral de São Paulo serviu para conter as posições internas mais belicosas e fazer prevalecer a posição mais moderada que prefere virar essa página, seguir apostando na renovação de quadros e na construção de um novo perfil para o PT.

Plano pragmático que Lula começou a pôr em prática em 2005, com a abertura de espaço para novos personagens – Dilma Rousseff é um exemplo – distanciados da lógica de atuação do comando do aparelho que resultou no escândalo do mensalão.

O revés sofrido com o julgamento rigoroso gerou, no entendimento do PT, um "ambiente de intolerância" que levou à defesa de uma causa perdida, deu sobrevida à velha geração e, a depender de como venha a ser resolvida a questão, atrasará o projeto do partido de se reinventar.

Modelagem. O PMDB segue firme, embora não unânime, no apoio a Renan Calheiros para a presidência do Senado.

O partido sabe dos riscos da volta de Calheiros à ribalta depois de ter renunciado ao mesmo cargo e quase perdido o mandato por ter permitido que um lobista de empreiteira pagasse a pensão de uma filha e por ter mentido ao plenário para se defender das suspeitas do uso de laranjas na compra de duas rádios e um jornal em Alagoas.

Há entre peemedebistas o receio de que a exposição de Calheiros o ponha de novo no foco de denúncias, exatamente como ocorreu com Jader Barbalho.

Insistiu em ser presidente do Senado em 2001, não obstante o passivo de acusações de desvio de verbas do banco estadual quando governou o Pará, irregularidades na gestão à frente do Ministério da Previdência e malversação de recursos da Sudam.

Em pouco tempo as denúncias que até então estavam em banho-maria voltaram à tona. Barbalho foi obrigado a deixar a presidência do Senado seis meses depois de eleito e também a renunciar ao mandato.

Em 2007, Calheiros escapou da cassação por causa do voto secreto, cujo fim foi aprovado em julho último pelo Senado e deve ser votado até o fim do ano na Câmara.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eles e nós - Tereza Cruvinel

Aqui, há reformas que precisam ser enfrentadas, mas a democracia americana, que já foi um farol para o mundo, hoje é mais devedora de mudanças para se atualizar e aprofundar

A eleição de hoje nos Estados Unidos é crucial para o mundo inteiro, especialmente para emergentes como o Brasil. A escolha que os americanos fizerem impactará o crescimento global nos próximos anos e definirá a atuação da nação mais rica e poderosa no plano internacional. Para o presidente democrata Barack Obama, o papel de chicote do mundo não é mais adequado aos Estados Unidos. Em seu discurso, a prioridade deve ser a recuperação da economia, a geração de empregos e a superação dos problemas sociais. Para o candidato republicano Mitt Romney, a recuperação econômica passa pelo fortalecimento do poder militar. Essa é a música que embala os corações conservadores, embora os mais pobres e os imigrantes, que apoiam Obama, bem como parte da classe média, rejeitem o gasto astronômico com defesa e segurança. Mas a crise de 2008 corroeu a popularidade de Obama e dissipou parte da esperança despertada pelas palavras de ordem “We can”. Os sinais recentes de recuperação e ironicamente até o furacão Sandy o ajudaram nesta reta final. As pesquisas, incluindo as que foram feitas ontem com os eleitores que votaram antecipadamente, continuam indicando que a diferença entre os dois será apertadíssima.

A eleição americana é bom momento para aferirmos, comparativamaente, os parâmetros de nossa democracia, que em alguns aspectos deixa a desejar, mas em muitos outros é mais avançada e moderna que a deles. Uma diferença começa pelo dia do voto. Aqui, fazemos sempre eleições aos domingos, para que todos cumpram o dever de votar. Lá, o voto é facultativo e a eleição deste ano ocorre numa terça-feira, com todo mundo trabalhando. Não é feriado. O voto facultativo e a eleição em dia útil não ajudam Obama. Seu eleitorado pode ter mais dificuldades para ir às cabines.

Aqui, temos eleições informatizadas que nos dão o resultado no dia do pleito. Lá, podemos demorar até semanas para saber quem ganhou. Apenas quatro dos 50 estados usam urnas eletrônicas. Por outro lado, aqui, embora a Constituição preveja o plebiscito e o referendo, fizemos apenas duas consultas populares depois da promulgação da Carta de 1988. Uma em 2003 sobre o sistema de governo, quando o presidencialismo foi confirmado, e outra em 2005, sobre o uso de armas. Lá, quando ocorrem eleições gerais, todos os estados aproveitam para incluir na cédula várias consultas à população. Isso atrasa a apuração, mas aprofunda a democracia.

A diferença fundamental, entretanto, está no sistema eleitoral. Aqui, é como na Grécia. Cada cidadão vale um voto. Lá, não é exatamente assim. Pelo singular sistema americano, todos votam, mas escolhem delegados que irão eleger o presidente num seleto colégio eleitoral. Isso pode levar a situações como a de 2003, quando o democrata Al Gore teve mais votos populares na Flórida, mas perdeu para Bush em número de delegados, em meio a denúncias de fraudes praticadas pelos republicanos. A Suprema Corte garantiu a vitória de Bush.

Laços do futuro

No jantar que oferece hoje à cúpula do PMDB, a presidente Dilma começa a amarrar as pontas da coligação central para sua recandidatura em 2014. Acenará com a manutenção de Michel Temer como vice, a entrega de mais uma pasta ao partido e seu apoio à eleição de Henrique Eduardo Alves e de Renan Calheiros para as presidências da Câmara e do Senado. Aliás, os afagos começaram ontem, com a entrega da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cultural (uma promoção) ao senador José Sarney, avô da Lei Rouanet, com a então chamada Lei Sarney.

Apesar da crise

As economias brasileira e sul-americana vêm resistindo bem à crise internacional. Apesar do baixo crescimento, o nível de emprego não foi afetado. A CEPL e a OIT estão informando que o ano fechará, na região, com queda no desemprego de 6,7% para 6,4%.

Fonte: Correio Braziliense

Hoje é dia de rock - Arnaldo Jabor

Hoje nossa vida vai mudar. Para pior ou melhor? Hoje vamos saber. Quem dá mais? Obama ou Mitt? A inteligência que resiste à estupidez ou aqueles 59 milhões de idiotas que elegeram o Bush na fraude da Flórida? Será que vão repetir a roubalheira? Estranha herança da democracia dos founding fathers - furos propositais no sistema eleitoral, "zebras" programadas. Será que ganha o racismo oculto, recôndito, a KKK na alma de wasps? Bush foi o macaco na loja de louças do Ocidente. Mitt Romney finge ser uma evolução da espécie dos símios, mas é macaco também. E não me venham chamá-lo de "sensato conservador".

Barack Obama passou por Malcolm X, por Luther King e atingiu uma espécie de síntese de virtudes políticas que almejamos: tolerância, a inteligência contra a mentira, pela superação da guerra partidária, contra os lobbies, contra a tirania do petróleo, contra o efeito estufa. E não me venham chamá-lo de "esquerdinha sem programa"...

E aumentou o perigo da eleição de Mitt, depois do péssimo desempenho de Obama no primeiro debate, em parte por narcisismo, pois estava "se achando" e, em parte, por ingenuidade, acreditando que ideias verdadeiras impressionam os eleitores americanos.

Mitt Romney, bem treinado por sua equipe, despejou um discurso de mentiras com altivez e articulação, com sua cara perfeita para presidente, seu rosto mix de Clinton com Kennedy, cabelo grisalhos, olhos úmidos e um sorriso irônico nos lábios, tudo estudado para arrasar Obama, que a seu lado parecia um vendedor de amendoim. Os democratas esqueceram que no discurso político importa muito mais o tom, o ritmo da frase, o sorriso na hora certa, a ênfase de falsas certezas, a beleza do rosto wasp. Mitt parecia um Lula ou um Maluf falando inglês: tudo para a mídia, todas as inverdades ditas com precisão e certeza.

Aliás, durante a convenção democrata, notei uma súbita sombra que passou no rosto de Michelle Obama enquanto Clinton fazia seu discurso histórico, arrasando os republicanos. Senti que Michelle, por um segundo, percebeu que o charme infinito, branco e wasp de Clinton poderia eclipsar o marido, sabia que a ajuda de Clinton era excelente e ao mesmo tempo perigosa - poderia relegar Obama para um papel de coadjuvante. Pode ter sido impressão minha, mas confirmou-se no primeiro debate. Diante dos dois wasps clássicos, Clinton e Mitt se digladiando por ele, baixou-lhe um tremor de presidente negro, diante do sutil racismo que existe na maioria dos americanos brancos. Depois disso, tudo ficou por um fio, empate técnico, subida da confiança do republicano que, aconselhado por seus orientadores como Karl Rove, resolveu voltar atrás e bancar o "moderado", negando todas as barbaridades reacionárias que já proferiu. E com a propaganda reacionária, Obama ficou de "radical", "comunista", "muçulmano e filho bastardo de mãe adúltera".

Mitt é o delfim da pior face da América: o mundo psíquico dos republicanos, filhos de um deus duro e implacável.

Suas caras, suas fuças parecem dizer: "Não tenho dúvidas, não quero ouvir, já sei tudo, Deus me disse...!!"

Eles encarnam o pensamento dos milhões de americanos que jazem entre o hambúrguer e o sofá, diante da TV, gente que acha que problemas se raspam, que dissidências se esmagam, que complexidades se achatam, que o múltiplo tem de virar "um", que tudo tem princípio, meio e um fim e que o fim deve ser igual ao início.

Quando Mitt declarou: "Eu não sou o Bush!" - mentiu. Ele é o Bush, sim; eles são produzidos em série no útero puritano da América, forjados na velha religião do século XVII, falando nas "forças do mal", que são eles mesmos. Há um racismo sutil além da cor da pele.

Se o Mitt for eleito, voltará a grande máquina careta onde todos se encaixam como parafusos obedientes, uma máquina que paralisa o presente num passado eterno, para impedir um futuro que lhes fuja do controle. Os republicanos não têm mais nada a aprender; moram na certeza, na eternidade, exatamente como os suicidas de Osama. Como os islamitas, o grande desejo letal, funéreo dos republicanos é a cultura da morte, a destruição de todas as conquistas progressistas dos anos 1960 e 70: liberdade, antirracismo, direitos civis. Querem limpar tudo com o detergente da estupidez.

O maior perigo é no plano internacional, com a vitória da ideia de que a América é um país excepcional e que deve reconquistar sua liderança no mundo todo, hostilizando a China, a Rússia, apoiando a extrema direita de Israel contra o Irã, sem cultura política e sem habilidade para um mundo em crise econômica (em parte devido a eles) e diante de conflitos crescentes no Oriente Médio. O perigo maior é o que eles pensam: "Chega de frescuras de democracia, multilateralidade, tolerância, bom senso! Vamos botar pra quebrar!".

Imaginem uma guerra na Mesopotâmia, em cima do mar de petróleo. A zona geral do Oriente Médio atingiria o mundo todo, quebraria o comércio internacional e nossos sonhos de emergentes privilegiados. Sente-se no ar o desejo inconsciente por uma tragédia que pareça uma "revelação". Sim. Diante de tantos fatos insolúveis, surge a fome por algo que ponha fim ao "incontrolável", a coisa que americano mais odeia. Mesmo uma catástrofe atômica parecerá uma "verdade" nova.

Por outro lado, se o Obama ganhar, além de termos um homem sério e culto no poder, um líder capaz de se haver com a complexidade política da época atual, teremos a felicidade de ver a derrota das famílias gordinhas dos boçais da direita, os psicopatas sorridentes de dogmas, seus hambúrgueres malditos, seus churrascos nos jardins e nas cadeiras elétricas, não veremos mais os meninos mortos voltando do Iraque como sanduíches embrulhados para viagem, a crueldade em nome da bondade, a fé contra a razão, a santidade da burrice, tudo sob um inferno de cânticos evangélicos e música country.

Não percam: hoje, mais um passo para o nosso destino!

Fonte: O Estado de S. Paulo / Caderno 2

Quase um mensalinho - Gil Castello Branco

O diplomata e escritor português Eça de Queiroz dizia de forma irônica: "Os políticos e as fraldas são semelhantes, possuem o mesmo conteúdo." Nesse contexto, as vésperas das eleições são marcadas por um festival de promessas, a maioria com pernas curtas.

No Brasil, é conhecida a estratégia dos candidatos governistas de prometerem mundos e fundos do orçamento da União para os seus estados e as suas cidades ao argumento de que os favores serão obtidos por meio da proximidade que possuem com as autoridades federais. Nessas últimas eleições, a prática alastrou-se.

Ao longo da campanha, muitos procuraram mostrar intimidade com os principais caciques políticos, utilizando fotos e gravações em áudios e vídeos. Foram espalhados diversos "santinhos" de "Zés e Manés", preferencialmente com Dilma e Lula, que ainda compareceram aos comícios dos mais ilustres. Caracterizada a "amizade", os pretendentes aos cargos executivos juraram que com recursos federais serão construídos postos de saúde, escolas, hospitais, creches entre várias benfeitorias. Em outras palavras, ofereceram aos eleitores passaporte para o Paraíso, desde que votassem nos amigos da rainha. Para grande parte dos políticos, não há duvida, o orçamento federal é mesmo a "casa da mãe Joana".

Caso as leis fossem seguidas à risca, a moralidade seria maior. Em 1999, um grupo de técnicos do Congresso Nacional em visita ao Parlamento dos Estados Unidos trouxe de lá a ideia de inserir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impedimento para o uso político do orçamento da União. Desta forma, há mais de 10 anos, consta nas legislações orçamentárias o seguinte: "(..)A execução da Lei Orçamentária obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na Administração Pública, não podendo ser utilizada para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional."

Legalmente, portanto, os recursos relacionados às emendas parlamentares - por onde fluem os pedidos dos prefeitos - ou ainda a qualquer transferência voluntária não estão atrelados à boa vontade dos governistas de plantão.

Na prática, porém, não é bem assim. Os prefeitos, em "dobradinha" com os deputados federais e senadores, sugerem emendas que são incorporadas ao orçamento da União. A partir daí, os "iguais" se tornam "diferentes". Quando interessa ao Executivo, os valores são liberados de forma individual e cirúrgica, via de regra às vésperas de votação ou de fato político importante.

Desta forma, talvez não seja mero acaso o senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) ser o recordista dentre os que mais conseguiram "empenhos" (compromissos assumidos para posteriores pagamentos) para atendimento dos seus pleitos. Em 2012, o ministro da Pesca obteve empenho de R$ 10,4 milhões para a sua proposta de melhoria das condições de assentamentos precários. Vale lembrar que Crivella foi nomeado ministro para que o seu partido apoiasse a candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. A eleição paulistana também foi responsável pela senadora Marta Suplicy ter assumido o Ministério da Cultura, em troca de sua participação na campanha de Haddad. Aliás, por coincidência, a senadora também é destaque dentre os que desatam os nós de suas emendas. A atual ministra da Cultura conseguiu empenho de R$ 4,8 milhões para a estruturação de hospital em Mauá, na região metropolitana de São Paulo.

Conforme levantamento do jornal "Correio Braziliense", os partidos da oposição - PSDB, DEM, PPS e PSol - receberam menos de 7% dos R$ 343 milhões empenhados pelo governo até 8 de outubro para atender às emendas individuais. Já PMDB, PP, PT, PDT, PR, PSB e PTB abocanharam a maior parte dos recursos. Guardadas as proporções, quase um mensalinho.

Na verdade, o pano de fundo dessas emendas é a relação promíscua entre os poderes Executivo e Legislativo, em barganha desenfreada para atender a interesses políticos, partidários e pessoais. A atual oposição, diga-se de passagem, critica de forma envergonhada o que praticava há anos.

Como é difícil imaginar que os próprios parlamentares irão alterar esse costume político, é necessário que o Ministério Público, cumprindo a LDO, questione na Justiça o uso histórico do orçamento federal em beneficio dos apadrinhados. Caso contrário, até que a democracia amadureça, a solução é ir trocando os políticos, exatamente como fazemos com as fraldas.

Fonte: O Globo

Bolsa Família não foi bom cabo eleitoral

O PT, partido que em tese mais se beneficiaria do programa federal, teve apenas 31% de suas vitórias nas eleições municipais deste ano concentradas em cidades com alta cobertura do Bolsa Família, mesmo percentual do DEM

Bolsa Família não foi decisivo para o PT na eleição municipal

Partido teve apenas 31% das vitórias em cidades com alta cobertura

Juliana Dal Piva e Daniel Lima

Uma análise dos dados das eleições municipais deste ano mostra que o Bolsa Família não teve impacto direto para o aumento do número de vitórias do PT nas cidades atendidas pelo programa. O GLOBO comparou o desempenho dos partidos nessas eleições com a cobertura do Bolsa Família pelo Censo 2010, e dividiu as cidades em três categorias: as com baixa cobertura do programa, as com média cobertura e as com alta cobertura. O resultado indicou que, dos partidos que conquistaram ao menos cem prefeituras, foi o PSB que teve proporcionalmente mais vitórias concentradas em cidades com alta cobertura do benefício: 59% do total. O percentual do PT é de 31%, o mesmo do DEM. A maioria dessas cidades está nas regiões Norte e Nordeste.

Embora o programa seja custeado com verba federal, as prefeituras são responsáveis pelos cadastros dos beneficiários. Mas entender como essa dinâmica influencia a eleição para prefeito não é tarefa simples.

Para o professor da PUC-SP Marcel Guedes Leite, que já estudou a influência e analisou os dados, o Bolsa Família é diretamente ligado ao PT e, por isso, pode auxiliar a reeleição de prefeitos de partidos coligados ao governo. O professor diz que, quando pesquisou a reeleição de Lula, percebeu que, no caso dos municípios, os prefeitos acabavam se beneficiando do Bolsa Família independentemente do partido.

- Acho que o efeito do benefício é muito maior na eleição majoritária, até para governador. Mas, nas eleições municipais, as lideranças locais acabam se beneficiando, mesmo as da oposição - afirmou Leite.

O professor Maurício Canêdo Pinheiro, da Fundação Getulio Vargas, discorda e é taxativo: as eleições municipais têm dinâmicas locais.

- Olhando só o Bolsa Família, fica difícil tirar uma conclusão, muitas outras coisas influenciam. A eleição municipal é movida pela agenda local.

Canêdo acredita que o programa não impactou na eleição para o crescimento do PT nem para o declínio do PSDB. Os números, segundo ele, indicam que partidos maiores ganham nas cidades maiores, exceto o PMDB, o de maior capilaridade entre os grandes legendas:

- Partidos grandes ganham cidades grandes, ou ainda, os partidos pequenos só conseguem vencer em cidades pequenas. Nessas cidades pequenas, a cobertura do Bolsa Família é maior. Então, não é nem o "efeito Bolsa Família". Em termos de dividendos, PT ou PSDB não foram nem melhor nem pior por causa do Bolsa Família.

Henrique de Castro, professor da UNB, concorda que o efeito na eleição presidencial é mais evidente, mas ressalta que a influência do Bolsa Família pode estar limitada. Ele acredita que a medida que a população entender que o programa se "naturalizou" ele será menos decisivo na escolha do candidato:

- Os programas ainda influenciam positivamente os candidatos ligados ao partido do governo. Digo ainda porque tenho uma hipótese: a medida que essas medidas se institucionalizam, passam a ser naturalizadas e não se dá mais o benefício a quem as criou. Há a tendência de considerarem natural.

Fonte: O Globo