terça-feira, 13 de novembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: José Dirceu.

O acusado era detentor de uma das mais importantes funções da República. Ele conspurcou a função e tomou decisões chave para sucesso do empreendimento criminoso. A gravidade da prática delituosa foi elevadíssima. Com efeito, a prática se estendeu entre 2003, e 2005.

José Dirceu colocou em risco o próprio sistema democrático, a independência dos Poderes e o sistema republicano, em flagrante contrariedade à Constituição Federal. Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos da nossa institucionalidade."

Joaquim Barbosa, ministro-relator  do STF no processo do mensalão. No pedido de pena para José Dirceu.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Regime fechado - STF pune Dirceu com 10 anos de cadeia
Lewandowski levanta e sai em protesto
Banqueira pega 16 anos
Terra arrasada

FOLHA DE S. PAULO
Dirceu é condenado a dez anos e dez meses por chefiar mensalão
Polícia investiga venda de dados de PMs a criminosos
Greve entra no 9º dia e amplia falta de gás no Estado de SP
Haddad anuncia cinco secretários de São Paulo

O ESTADO DE S. PAULO
Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses em regime fechado
Petrobras adia registro de US$ 6 bi nas contas
Haddad confirma cinco secretários; três de Marta
Estado e União iniciam ação antiviolência em estradas

VALOR ECONÔMICO
Sócios pedem a elétricas que não renovem as concessões
Balanços já mostram alta nas receitas
STF condena Dirceu a dez anos de prisão
DF brilha na produção agrícola
Mais interesse pelos fundos imobiliários

BRASIL ECONÔMICO
Governo vai licitar 37 mil km de estradas no valor de R$ 20 bilhões
STF condena Dirceu a 10 anos e 10 meses
Banco estrangeiro olha de novo para o Brasil
Porto do Rio será reurbanizado com investimento de R$ 7 bilhões

CORREIO BRAZILIENSE
STF manda Dirceu e Delúbio para a prisão
Combustível deve subir em parcelas
Domésticas o triunfo do trabalho

ESTADO DE MINAS
Perdeu, Dirceu
Inflação menor pressiona alta da gasolina
Mais táxi? Só aos 44 min do 2º tempo...

ZERO HORA (RS)
STF define penas de dois símbolos do PT

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dirceu pega quase 11 anos
Protesto e morte na fila do Oswaldo Cruz
Caderno analisa o grande momento da construção civil 

Regime fechado - STF pune Dirceu com 10 anos de cadeia

Com a condenação, ex-chefe da Casa Civil de Lula se torna ficha suja e fica inelegível até 2031

Dirceu ficará pelo menos um ano e nove meses atrás das grades, antes de poder sair para trabalhar. Genoino vai para regime semiaberto

Considerado "o chefe da quadrilha" do mensalão, José Dirceu, ministro da Casa Civil no governo Lula, foi condenado pelo STF a dez anos e dez meses de prisão, e a pagar multa no valor de R$ 676 mil. Terá de cumprir a pena em regime fechado durante pelo menos um ano, nove meses e 20 dias. O relator Joaquim Barbosa, que inverteu a pauta para adiantar o cálculo das penas do núcleo político, disse que Dirceu pôs em risco o sistema democrático, a independência dos Poderes e o sistema republicano: "Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos da nossa institucionalidade". No blog, Dirceu disse que a condenação "agrava a infâmia e a ignomínia" do processo. O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares também tiveram suas penas estabelecidas.

Dirceu: 10 anos de cadeia

Ex-ministro cumprirá um ano e nove meses em regime fechado e está inelegível até 2031

Carolina Brígido, André de Souza e Vinicius Sassine

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - Apontado como o chefe do esquema de compra de votos no Congresso, José Dirceu, ministro da Casa Civil no governo Lula, teve ontem sua pena definida pelo STF: dez anos e dez meses de prisão, mais pagamento de multa no valor de R$ 676 mil. Dirceu terá de cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa, pelo pagamento de propina a deputados em troca de votos a favor do governo. Os crimes ocorreram entre 2003 e 2005.

Pelos mesmos crimes, o STF também condenou o ex-presidente do PT José Genoino a seis anos e 11 meses (em regime semiaberto), além de multa R$ 468 mil. Já o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pegou oito anos e 11 meses (em regime fechado), e multa de R$ 325 mil, ambos também por quadrilha e corrupção ativa.

Pelo Código Penal, quando a pena é superior a oito anos, o regime é inicialmente fechado. Se tiver bom comportamento, Dirceu poderá sair durante o dia para trabalhar depois de um ano, nove meses e 20 dias atrás das grades.

Os três integravam o núcleo político da quadrilha. O Supremo entendeu que, entre 2003 e 2005, eles usaram recursos públicos para comprar o apoio político de partidos da base aliada.

"Um crime contra a democracia"

Na semana passada, o relator havia anunciado que o próximo núcleo a ter as penas definidas seria o financeiro, integrado pela cúpula do Banco Rural. No entanto, minutos antes da sessão de ontem, Barbosa distribuiu aos colegas seu voto com as penas do núcleo político, anunciando a alteração da ordem. A mudança garantiu que o presidente da Corte, Ayres Britto, ajudasse a decidir a pena de Dirceu e companhia. Essa é a última semana de Ayres Britto antes da aposentadoria compulsória aos 70 anos. Ele tem acompanhado, na maior parte das vezes, as penas sugeridas por Barbosa, mais duras que as propostas pelo revisor, Ricardo Lewandowski.

Celso de Mello afirmou que Dirceu, Genoino e Delúbio, além dos outros réus condenados pelo Supremo, já estão inelegíveis. O ex-ministro da Casa Civil deve ficar inelegível até 2031.

- Pela lei da Ficha Limpa, basta uma condenação emanada de órgão colegiado, que torna inelegível qualquer desses réus condenados independentemente do trânsito em julgado da condenação criminal. Todos eles já estão inelegíveis - disse Celso de Mello.

Para o crime formação de quadrilha, Barbosa propôs para Dirceu dois anos e 11 meses. Os demais ministros concordaram. A pena foi alta, perto da máxima de três anos, porque Dirceu foi considerado o mentor da quadrilha. Além disso, ocupava cargo de importância no governo, tendo o dever de zelar pelo cumprimento da ordem pública.

- A culpabilidade (do réu) é extremamente elevada, uma vez que José Dirceu, para a consecução de seus objetivos ilícitos, valeu-se de suas posições de mando e proeminência tanto no PT quanto no governo federal, no qual ocupava o estratégico cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República - afirmou Barbosa.

Segundo o relator, Dirceu atuava nos bastidores do esquema, mas "ocupou-se intensamente da prática criminosa". O ministro lembrou que Dirceu assegurou "o sucesso do plano criminoso", pois negociou junto à cúpula do Banco Rural os empréstimos bancários fraudulentos para financiar o esquema. Barbosa acrescentou que o réu cometeu um crime contra a democracia:

- Como a quadrilha alcançou um de seus objetivos, a compra de apoio político de parlamentares, José Dirceu colocou em risco o próprio sistema democrático, a independência dos Poderes e o sistema republicano, em flagrante contrariedade à Constituição. Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos da nossa institucionalidade.

Para o crime de corrupção ativa, Barbosa sugeriu sete anos e 11 meses, mais R$ 676 mil de multa. A maioria dos ministros concordou. Cármen Lúcia e Marco Aurélio sugeriram penas menores. Lewandowski e Dias Toffoli não votaram, pois absolveram o réu.

Barbosa ressaltou o fato de Dirceu ter trabalhado para ampliar a base do governo no Congresso de forma ilegal.

PF terá de apreender passaportes

O relator sugeriu pena de dois anos e três meses para a formação de quadrilha cometida por Genoino e por Delúbio, menores que a arbitrada a Dirceu. Os ministros que votaram concordaram.

- José Genoino atuou intensamente como interlocutor político do grupo criminoso, cabendo-lhe formular as propostas de acordo aos líderes dos partidos que comporiam a base aliada ao governo federal à época - disse Barbosa.

Por ordem de Barbosa, a Polícia Federal deverá apreender os passaportes dos 15 réus que não entregaram os documentos até 19h de ontem. Entre eles estão os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino e Delúbio Soares. Segundo o STF, cinco réus entregaram ontem os passaportes: Kátia Rabelo, Vinícius Samarane, José Roberto Salgado, Simone Vasconcelos e João Cláudio Genu, ex-assessor de Valdemar.

Fonte: O Globo

Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses em regime fechado

Ex-ministro pagará multa de R$ 676 mil • Defesa diz que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos • José Genoino pega 6 anos e 11 meses, em regime semiaberto • Delúbio Soares recebe 8 anos e 11 meses • Cumprimento das penas deverá começar em 2013

Mensalão Especial

O Supremo Tribunal Federal impôs ontem ao ex-ministro José Dirceu pena de 10 anos e 10 meses de cadeia em regime fechado, além de multa de R$ 676 mil. Para os ministros da Corte, Dirceu comandou uma quadrilha de dentro do Palácio do Planalto que tinha como objetivo comprar apoio político ao governo Lula. O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, contesta a sentença e diz que apresentará "todos os recursos possíveis" contra a decisão do Supremo que, segundo ele, "não examinou as provas carreadas". Lima não descarta acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O ex-presidente do PT José Genoino teve pena estabelecida em 6 anos e 11 meses de prisão, além de multa no valor R$ 468 mil. Como a punição estabelecida não atingiu o limite de 8 anos, o petista poderá cumpri-la em regime semiaberto, no qual é obrigado a dormir na prisão. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil. Assim como Dirceu, ele não tem direito ao semiaberto. Em princípio, o cumprimento das penas só ocorrerá após a publicação da decisão do julgamento no Diário Oficial da Justiça. A previsão é que isso ocorra apenas em 2013. O julgamento do mensalão concluiu ontem sua 45ª sessão desde seu início, em 2 de agosto. Os ministros estão na fase de cálculo das penas, o que deve durar algumas semanas.

STF condena José Dirceu a quase 11 anos de prisão

Apontado pelo Supremo como chefe de uma quadrilha que comprou votos durante o governo Lula, ex-ministro terá de enfrentar regime fechado de detenção; Genoino deve enfrentar o semiaberto

O Supremo Tribunal Fede­ral impôs ontem ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, 10 anos e 10 meses de cadeia, além de uma multa de R$ 676 mil.

Para os ministros da Corte, Dirceu co­mandou uma quadrilha de dentro do Pa­lácio do Planalto que tinha objetivo de comprar apoio político ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O esquema de pagamento de parlamentares com dinheiro desviado dos cofres públicos fun­cionou, segundo o tribunal, de 2003 a 2005, nos três anos iniciais do primeiro mandato do ex-presidente.

José Genoino, que presidia o PT à épo­ca, teve a pena estabelecida pelos minis­tros ontem em 6 anos e 11 meses de pri­são, além de multa no valor R$ 468 mil. Como a punição estabelecida não atin­giu o limite de 8 anos, o petista poderá cumpri-la em regime semiaberto, no qual é obrigado a dormir na prisão.

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foi condenado a 8 anos e 11 meses de pri­são, além de multa de R$ 325 mil. Poderá, portanto, ter de enfrentar a cadeia.

O julgamento do mensalão concluiu ontem sua 45ª sessão desde seu início, em 2 de agosto. Os ministros estão na fase de cálculo das penas, o que deve durar algumas semanas. Em alguns ca­sos, como no do empresário Marcos Va-lério Fernandes de Souza, os mais de 40 anos aos quais ele foi condenado pode­rão ser reduzidos, pois há repetição de vários crimes e suas penas podem não ser necessariamente somadas.

Em princípio, o cumprimento das pe­nas só ocorrerá após a publicação oficial da decisão do julgamento, o chamado acórdão, no Diário Oficial da Justiça. A previsão é que isso ocorra apenas no ano que vem. Os advogados dos réus poderão ainda recorrer da decisão.

A defesa de Dirceu anunciou que irá recorrer ao próprio Supremo. "Não me calarei e não me conformo com a injus­ta sentença que me foi imposta", reagiu Dirceu em nota divulgada ontem em seu blog. "A pena de 10 anos e 10 meses que a Suprema Corte me impôs só agra­va a ignomínia de todo esse processo", afirmou o ex-ministro petista.

"A aplicação da pena é apenas a decor­rência maior da injustiça já antes perpetrada", disse em nota Luis Fernando Pa­checo, advogado de Genoino. A defesa de Delúbio não se pronunciou ontem.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dirceu é condenado a dez anos e dez meses por chefiar mensalão

Ex-ministro de Lula cumprirá ao menos 1 ano e 9 meses de prisão em regime fechado; Punição é "infâmia", diz petista; Supremo também define penas de Genoino e Delúbio

O Supremo condenou a dez anos e dez meses de prisão José Dirceu de Oliveira e Silva, 66, ex-ministro da Casa Civil e braço direito do ex- presidente Lula em seu primeiro governo (2003-2006).

A punição obriga Dirceu, considerado pela maioria do STF o chefe do mensalão, a cumprir ao menos um sexto da pena (um ano e nove meses) em regime fechado.

O petista foi condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa — pela compra de apoio no Congresso — e a dois anos e 11 meses por formação de quadrilha.

Há também a proibição de disputar eleições até 2031 e multa de R$ 676 mil. Dirceu classificou a sentença de "infâmia" e "ignomínia".

O STF definiu ainda as penas do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e da dona do Banco Rural, Kátia Rabello. O mensalão foi revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson à Folha em 2005.

José Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão

Ex-homem forte de Lula terá que cumprir pelo menos 1 ano e 9 meses do tempo em regime fechado * punição é "infâmia", diz ex-ministro * banqueira terá que cumprir 16 anos e 8 meses

BRASÍLIA - O - ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, 66, arquiteto do projeto político que levou o Partido dos Trabalhadores ao poder com a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, foi condenado ontem pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 10 meses de prisão por seu envolvimento no mensalão.

Apontado pelos ministros do STF como chefe do esquema que distribuiu milhões de reais a parlamentares que apoiaram o governo Lula no Congresso, Dirceu deverá cumprir pelo menos um ano e nove meses da pena em regime fechado, provavelmente num presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, e terá que pagar multa de R$ 676 mil.

A existência do mensalão foi revelada em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, na Folha. O escândalo abalou o primeiro mandato do ex-presidente Lula, mas não impediu que ele se reelegesse no ano seguinte e fizesse a sucessora depois.

Em nota, Dirceu classificou a punição recebida como "infâmia" e "ignomínia". Sua prisão depende da publicação do acórdão que resumirá as conclusões do STF e do esgotamento dos recursos que seus advogados ainda poderão apresentar, o que só deve ocorrer em 2013. Se a pena não for revista mais tarde pela Justiça, Dirceu ficará impedido de disputar eleições até 2031, quando terá 85 anos de idade.

O Supremo também fixou ontem as penas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a 8 anos e 11 meses de prisão, e a do ex-presidente do partido José Genoino, que recebeu 6 anos e 11 meses. A banqueira Kátia Rabello, dona do Banco Rural, que ajudou a financiar o mensalão, recebeu como pena 16 anos e 8 meses de prisão. Ainda falta definir as penas de 17 dos 25 réus condenados no processo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Para a oposição, pena de Dirceu é marco no fim da impunidade

Parlamentares consideram decisão pedagógica para o combate à corrupção

Fernanda Krakovics

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - Integrantes da oposição afirmaram ontem que a condenação do ex-ministro José Dirceu a mais de dez anos de prisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no processo do mensalão, seria um marco do fim da impunidade no Brasil. Alguns esperavam que a pena fosse maior mas, mesmo assim, elogiaram o trabalho do Supremo, como Roberto Freire, presidente do PPS, que lamentou, no entanto, o que chamou de "triste fim" de Dirceu.

Um dos que consideraram a condenação branda foi o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). Ele comparou a situação de Dirceu com a do operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, que foi condenado a mais de 40 anos de prisão:

- Eu achei pouco, mas o que importa é o simbolismo da pena, que implica prisão. Se ele não fosse condenado à prisão, a população continuaria com o conceito de que os poderosos não são punidos, então acho que foi pedagógico.

O senador tucano disse ainda que, agora, o próximo passo seria acabar com a engrenagem que teria permitido que o mensalão ocorresse. Uma das práticas citadas por ele foi o suposto aparelhamento do Estado com o loteamento de cargos públicos:

- Cabe agora à classe política destruir o modelo que gerou o mensalão, como o aparelhamento do Estado, a barganha permanente e o loteamento de cargos.

Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), não cabe à classe política fazer juízo de valor sobre a pena, já que os critérios para fixá-la são técnicos. Freire elogiou o STF, mas disse não ficar feliz com a prisão de ninguém:

- Não fico satisfeito com ninguém ir para a cadeia, nem com ladrão de galinha, nem com quem roubou dinheiro público. Mas fico feliz com a democracia se afirmando no Brasil, com o fim da impunidade, mais transparência e menos corrupção.

Apesar de ser um dos críticos mais contundentes do governo, o presidente do PPS lamentou o destino de Dirceu, ressaltando seu passado de luta contra a ditadura militar:

- Triste fim... Ele teve uma prisão digna na luta contra a ditadura e agora terá que enfrentar uma prisão por crime comum.

Já o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), acredita que o julgamento do mensalão terá efeito pedagógico:

- O capítulo da impunidade se encerra. O Supremo dá um exemplo às demais instâncias do Judiciário de que a Justiça não pode conviver com a impunidade.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que a condenação foi um símbolo na luta contra a corrupção:

- É bom termos exemplos, é um símbolo para a política brasileira de que a corrupção não pode ser tolerada.

Fonte: O Globo

Dirceu e Genoino - Eliane Cantanhêde

Os destinos de José Dirceu e José Genoino cruzaram-se nos ares do julgamento do mensalão.

Em todos esses anos, réus, advogados, especialistas e até alguns ministros ponderavam que "não havia uma só prova" contra Dirceu, mas Genoino tinha assinado empréstimos fraudulentos como presidente do PT. O chamado "batom na cueca".

O destino de Dirceu era incerto e o de Genoino parecia selado. Mas, ao longo do julgamento, só uma pessoa endossou essa impressão: o ministro Dias Toffoli, que absolveu Dirceu e condenou Genoino por corrupção.

Apesar dessas questões objetivas, sempre houve uma espécie de certeza íntima em sentido contrário: ninguém acreditava que Dirceu não tivesse nada a ver com a trama nem que Genoino tivesse atuação central.

Não era e não é crível que o mensalão pudesse envolver partidos, parlamentares, Banco do Brasil, Banco Rural, BMG, empresas de publicidade e Delúbio Soares sem que Dirceu estivesse por trás, no comando, centralizando tudo desde a sua sala na estratégica Casa Civil.

Com Genoino, ocorre o oposto: ninguém, até na oposição, acredita que ele fosse decisivo, maquinando, articulando viagens mirabolantes, ora ao Banco Central, atravessando a rua e a prudência, ora para Portugal, cruzando oceanos.

Pesam nessa percepção, além dos autos, as personalidades, histórias, estilos de vida de um e outro. Dirceu é guerreiro, ambicioso, sem limites. Genoino é conciliador, despojado, leva uma vida quase de professor.

Intimamente, os demais ministros gostariam de fazer o contrário de Toffoli: condenar Dirceu, pelo óbvio, e absolver Genoino, que era secundário. Só não o fizeram por causa da assinatura, do batom na cueca.

O ajuste veio na última hora, na definição dos anos na cadeia. Dirceu, o de fato, foi condenado a regime fechado. Genoino, o de direito, a regime semiaberto. Mais do que aritmética, prevaleceu o senso de Justiça aí.

Fonte: Folha de S. Paulo

Fato consumado - Merval Pereira

Petistas em geral e blogueiros chapas-brancas em especial estão excitadíssimos desde que a "Folha de S. Paulo", lídimo representante da mídia tradicional, publicou entrevista com o jurista alemão Claus Roxim, o teórico da tese do "domínio do fato", em que ele diz o óbvio: não é possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um réu supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica.

A pergunta tinha endereço certo, a condenação do ex-ministro José Dirceu pelo STF por formação de quadrilha e corrupção ativa. Provavelmente Roxim não tem a menor ideia do que seja o julgamento do mensalão, e é claro que sua resposta não tem qualquer crítica à decisão do STF, mas os seguidores políticos de Dirceu tentaram espalhar a ideia de que o teórico do "domínio do fato" não condenaria o ex-chefe da Casa Civil.

O procurador-geral classificou José Dirceu como o homem que detinha o "controle final do fato", o poder de parar a ação ou autorizar sua concretização. Com mais de três meses de julgamento, as provas testemunhais e indiciárias ganharam importância dentro desse processo, e o procurador-geral e a maioria dos ministros mostraram que há provas em profusão contra Dirceu. Há testemunhas de que ele é quem realmente mandava no PT então (vários depoimentos de políticos que diziam que qualquer acordo feito com Delúbio Soares ou José Genoino só era válido depois que comunicavam a Dirceu por telefone); que a reunião em Lisboa entre a Portugal Telecom, Valério e um representante do PTB foi organizada por ele; há indícios claros da relação de Dirceu com os bancos Rural e BMG, desde encontros com a então presidente do Rural, Kátia Rabello, até o emprego dado à sua ex-mulher no BMG e empréstimo para compra de apartamento.

Outra resposta de Roxim representa, essa sim, discordância teórica com decisões tomadas pelo STF. Ele diz que "a posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ("dever de saber") é do direito anglo-saxão e não a considero correta". Nesse caso, trata-se de mera opinião, disputa de escolas.

O presidente do STF, Ayres Britto, teve ocasião de explicitar com bastante clareza o método que estava sendo utilizado durante o julgamento: "(...) Prova direta, válida e obtida em juízo. Prova indireta ou indiciária ou circunstancial, colhida em inquéritos policiais, parlamentares e em processos administrativos abertos e concluídos em outros poderes públicos, como Instituto Nacional de Criminalística e o Banco Central da República".(...) "Provas circunstanciais indiretas, porém, conectadas com as provas diretas. Seja como for, provas que foram paulatinamente conectadas, operando o órgão do Ministério Público pelo mais rigoroso método de indução, que não é outro senão o itinerário mental que vai do particular para o geral. Ou do infragmentado para o fragmentado."

Ontem, quando Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses, Joaquim Barbosa deixou claro que "coube a Dirceu selecionar os alvos da propina. Simultaneamente, ele realizou reuniões com os parlamentares corrompidos e enviou-os a Delúbio e Valério. Viabilizou reuniões com instituições financeiras que proporcionaram as vultosas quantias. Essas mesmas instituições beneficiaram sua ex-esposa". Barbosa ressaltou que "o acusado era detentor de uma das mais importantes funções da República. Ele conspurcou a função e tomou decisões-chave para sucesso do empreendimento criminoso. A gravidade da prática delituosa foi elevadíssima". Para o relator, "o crime de corrupção ativa tem como consequência um efeito gravíssimo na democracia. Os motivos, porém, são graves. As provas revelam que o crime foi praticado porque o governo não tinha maioria na Câmara. Ele o fez pela compra de votos de presidentes de legendas de porte médio. São motivos que ferem os princípios republicanos".

A falsa polêmica não interferiu na decisão dos ministros, que reafirmaram ontem sua independência na discussão das penas para o núcleo político, condenando o ex-presidente do PT José Genoino a uma pena que, em princípio, será cumprida em regime semiaberto, ao contrário de Delúbio e sobretudo de Dirceu, que, considerado o "chefe da quadrilha", teve pena maior. Os dois devem cumprir inicialmente as penas em regime fechado.

Fonte: O Globo

Fora do eixo - Dora Kramer

À parte a gratuidade do gesto, a retirada do ministro Ricardo Lewandowski do plenário ao início da sessão de ontem representou o ápice de um equívoco cometido pelo revisor ao longo de todo o julgamento do processo do mensalão: o de acreditar que seu papel era equivalente ao do relator Joaquim Barbosa.

A rigor, a única prerrogativa especial do revisor depois de iniciado o processo de votação é a de se manifestar logo após o revisor, antes dos demais ministros.

O condutor da ação penal é o relator, a quem coube durante os últimos sete anos toda a instrução do processo. É o autor original da narrativa e, nessa condição, figura como protagonista. Não da decisão, colegiada, mas dos procedimentos.

Por isso mesmo não fez sentido o arroubo do ministro Ricardo Lewandowski contra a decisão do relator de definir as penas do núcleo político antes dos réus do núcleo financeiro.

Tanto os papéis de revisor e relator não têm o mesmo peso que se fosse Barbosa a ter se retirado, o julgamento não poderia prosseguir, mas na ausência de Lewandowski, foram decididas normalmente as penas de José Dirceu e José Genoino, que haviam sido absolvidos pelo relator.

Lewandowski não conseguiu explicar por que ficou tão aborrecido. Não tinha seu voto preparado? Se não, deveria, pois os outros os colegas todos tinham. O advogado de José Dirceu não estava presente? Nessa fase o defensor não interfere, inclusive porque não há nada a ser defendido depois de definida a condenação e antes da apresentação dos embargos.

Joaquim Barbosa "surpreendeu" a Corte? Não foi esse o entendimento do colegiado que não acompanhou o revisor na manifestação de sobressalto.

De surpreendente mesmo só a intempestividade do revisor que nas primeiras semanas de julgamento por duas ou três vezes indicou que poderia se retirar – numa delas afirmou não saber se teria "condições" de prosseguir até o fim – , mas depois mudou de postura até para não arcar com o ônus de atrasar os trabalhos.

Ontem cumpriu a ameaça, que não teve finalidade substantiva. Uma atitude difícil de ser compreendida, a não ser como manifestação de contrariedade em relação ao conteúdo rigoroso das decisões da maioria do Supremo.

Com todo o respeito que merece o revisor na adoção de sua ótica dos fatos, o ato de protesto em pleno tribunal não falou bem a respeito da objetividade jurídica que o ministro Ricardo Lewandoswki reivindicou para todos os seus votos ao longo do julgamento.

Dia seguinte. Nada de novo nas penas impostas aos réus do núcleo político. Tudo o que o Supremo tinha a dizer sobre as ilicitudes cometidas por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, foi dito nos últimos três meses.

De onde não resta ao PT quase nada a acrescentar além das reclamações regulamentares. Prevalece no partido a tendência de não dar murro em ponta de faca.

Troco. Há algo de inadequado no andamento dos trabalhos da República quando um ministro do Supremo Tribunal Federal formaliza convite à presidente da República para a cerimônia de sua posse na presidência da Corte e isso ainda vira fato.

Chefes de Poderes comparecem tradicional e mutuamente às respectivas investiduras nas chefias do Executivo, Legislativo e Judiciário. É a regra. Exceção é a simples cogitação da ausência por motivo de força menor: retaliar o relator do processo do mensalão.

Embora pareça reverente, o gesto de Joaquim Barbosa corrobora a suposição de que Dilma Rousseff pudesse concretizar a descortesia.

No quesito manejo de popularidade, o Palácio do Planalto encontrou em Barbosa um concorrente à altura.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Todo-poderoso - Tereza Cruvinel

Os advogados de defesa temem que, durante o recesso, o procurador-geral, Roberto Gurgel, apresente novo pedido de prisão imediata dos condenados. E que, já presidente da Corte e responsável pelo plantão, o ministro Joaquim Barbosa acolha o pedido

O ministro Joaquim Barbosa chega ao ponto decisivo do julgamento do mensalão, as condenações dos ex-dirigentes do PT, às vésperas de sua posse como presidente da Corte, imantado pela popularidade alcançada no papel de justiceiro. E também desfrutando de um poder quase absoluto, sem precedentes na história do STF, que inibe a expressão do dissenso, salutar e necessário à formação do consenso derivado da pluralidade em órgãos colegiados. Suas repetidas e contundentes manifestações de apego ao "pensamento único", no caso, o dele, já têm arrancado críticas (ainda comedidas) dos mais eloquentes apoiadores de sua fúria condenatória.

Já no início do julgamento, os outros ministros, exceto o revisor Lewandowski, curvaram-se à metodologia que ele impôs, abdicando de discuti-la e de decidirem conjuntamente. Prevaleceu o fatiamento e o julgamento segundo os "núcleos", em que a acusação dividiu os réus para sustentar a narrativa. Muitas foram as asperezas verbais por ele endereçadas, inicialmente ao revisor, e depois a outros ministros, como a que levou Marco Aurélio Mello a reagir com energia. O atrito de ontem com Lewandowski foi motivado exatamente pelo unilateralismo de sua condução. Sozinho, ele decidiu não concluir a dosimetria dos réus do núcleo publicitário, como seria a sequência natural, colocando em pauta o núcleo político — os petistas Dirceu, Genoino e Delúbio. Nenhuma razão para a alteração da ordem foi apresentada. Nenhum ministro, exceto o revisor, questionou. E o revisor reclamou por uma razão óbvia: preparou-se para tratar de um tópico, em que votaria, mas entrou em pauta um outro, no qual não teria papel algum, por ter votado pela absolvição. Mais uma vez, Barbosa não conseguiu dissimular sua implicância com o revisor e atuou como líder de bancada: "Está vendo? Ele quer obstruir de todo jeito", disse a Ayres Britto, quando Lewandowski retirou-se do plenário. Esta coluna publicou, em 23 de outubro, declaração do presidente do tribunal assegurando que não mandaria recolher os passaportes dos condenados. "Não vejo necessidade de medida tão forte", disse ele. Não diria isso se a decisão não dependesse dele. Ou do todo. Mas eis que, na semana passada, Barbosa decidiu, sozinho, pelo recolhimento dos passaportes e pela inclusão dos nomes dos condenados numa lista de vigilância a potenciais foragidos da Justiça. Os outros ministros não tossiram.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff alterou a agenda para nela incluir a visita de Barbosa, que lhe foi levar, pessoalmente, o convite para a posse, no dia 22. Dilma cancelou a participação no lançamento do programa Mulheres que inovam, do Brasil sem Miséria. A Barbosa, assegurou presença e teria desmentido que o ex-presidente Lula tivesse lhe pedido para não comparecer. Está certa. Irá como chefe de poder e de Estado. Outra coisa é o que ela pensa como filiada ao PT. Mas a visita, certamente inesperada, porque não constava da agenda distribuída na sexta-feira, não deixou de ser uma forma de constrangê-la.

Barbosa está preparando um grande ato de posse. Mais de 2 mil convites já foram expedidos e a lista continua crescendo. São esperados pelo menos 50 convidados internacionais, dos meios jurídico e acadêmico. A TV Justiça transmitirá ao vivo. O cargo honroso justifica a festa. Por sua trajetória e origem, ele a merece. Mas há também o zum-zum-zum, que ainda não tinha ganhado letra impressa, registrado pelo jornalista Elio Gaspari em sua coluna de domingo, sobre uma candidatura a presidente da República, que ainda habitaria o mais fundo de sua alma. Se esse murmúrio tem fundamento, saberemos mais adiante. Os rios da política são sinuosos. Já os ministros do Supremo saberão, em breve, como será a Corte sob a presidência de Joaquim Barbosa, com o viés absolutista que floresceu graças à timidez ou reverência de todos eles, e à adulação da mídia e de segmentos políticos que viram nele e no julgamento uma arena para o acerto de contas com o PT.

Prisões no recesso. Em dezembro, o Supremo entrará de recesso, tenha ou não o julgamento do mensalão terminado. Tudo indica que só será concluído mesmo em 2013. No recesso, Joaquim Barbosa já será presidente e será o plantonista natural do tribunal, embora possa revezar-se com o vice (que será Lewandowski) ou com outros ministros. O plantonista analisa pedidos de liminar, prisão preventiva, habeas corpus e similares. O que os advogados de defesa agora estão receando é que, durante o recesso, o procurador-geral, Roberto Gurgel, apresente formalmente novo pedido de prisão imediata dos condenados, ainda que faltem definições complementares, como a publicação dos acórdãos. E, ninguém duvida, se receber esse pedido, tendo poder para decidir sozinho, Barbosa o acolherá. Alguns examinam a hipótese de entrarem com habeas corpus preventivo.

Bate-chapa. Vai esquentando a disputa pelos postos nas Mesas Diretoras do Congresso. O PT marcou para dezembro uma eleição interna na bancada para escolher o nome do candidato oficial do partido à vice-presidência da Câmara. No páreo, Paulo Teixeira (SP) e André Vargas (PR).

Fonte: Correio Braziliense

Oposição exalta a Suprema Corte

Parlamentares da oposição comemoraram ontem as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Os dois primeiros cumprirão a pena em regime fechado, enquanto o último foi beneficiado com o regime semiaberto. Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), o resultado foi uma reabilitação do Poder Judiciário. "O Supremo Tribunal Federal, neste momento, conquista credibilidade em razão da implacabilidade desse julgamento memorável e histórico do mensalão", declarou.

Para o senador tucano, entretanto, essa etapa não é suficiente para que o país avance, já que, em breve, o julgamento será encerrado. "Existe outra tarefa, um passo adiante, que é combater o sistema que dá origem ao mensalão, que abre as portas da corrupção, favorecendo os desonestos de toda sorte e de todas as áreas do setor público e do setor privado."

O vice-presidente do PSDB, Alberto Goldmann (SP), achou "meio esdrúxulo" ter que comentar a sentença. "Decisão de Supremo Tribunal não dá para comentar, opinar ou discordar. Ela deve simplesmente ser cumprida." O dirigente apenas demonstrou certa tristeza por José Genoino, com quem dividiu espaço na Câmara dos Deputados. "Eu fico triste por ele, eu o conheço dos tempos em que éramos deputados. Sei que ele não fez isso para enriquecimento próprio, aumento de patrimônio. Ele simplesmente foi levado por esse projeto do PT, que pretende ficar não sei quantos anos no poder", completou Goldmann.

Para o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), a conclusão do julgamento ontem dos três petistas acusados de integrar o núcleo político do mensalão foi um recado claro do STF aos cidadãos e às demais instâncias do judiciário. "O STF mostrou que não convive com a impunidade, especialmente no caso da pena imposta a José Dirceu. Se você condena, mas aplica penas baixas, a punição não se completa", declarou Agripino. (AC e PTL)

Fonte: Correio Braziliense

Estética da Corrupção - Arnaldo Jabor

Meu Deus, como a CPI do Cachoeira e o "mensalão" do Zé Dirceu têm nos ensinado no último ano... Aprendemos muito sobre a estética da corrupção, sobre a semiologia dos casos cabeludos. Eu adoro o vocabulário das defesas, das dissimulações, as carinhas franzidas dos acusados na TV ostentando dignidade, adoro ver ladrões de olhos em brasa, dedos espetados, uivos de falsas virtudes.

Quando explode um choro, é um êxtase. Alegam, entre soluços, que são sérios, donos de empresas impecáveis. Vai-se olhar as empresas, e nunca nada rola normal, como numa padaria. As empresas sempre são "em sanfona", " en abîme " - uma dentro da outra, sempre com holdings, subsidiárias, firmas sem dono, sem dinheiro, sem obras, vagando num labirinto jurídico e contábil que leva a um precioso caos proposital, pois o emaranhado de ladrões dificulta apurações.

Me emociona a amizade dentro das famílias corruptas. São inúmeros os primos, tios, ex-sócios, ex-mulheres que assumem os contratos de gaveta, os recibos falsos, todos labutando unidos. Baixa-me imensa nostalgia de uma família que não tenho e fico imaginando os cálidos abraços, os sussurros de segredo nos cantos das varandas, o piscar de olhos matreiros, as cotoveladas cúmplices quando uma verba é liberada em 24 horas, os charutos comemorativos; tenho inveja dos vastos jantares repletos de moquecas e gargalhadas, piadas, dichotes, sacanagens tão jucundas, tão "coisas nossas", que até me enternecem pela preciosidade antropológica de nossa sordidez.

Adoro ver as caras dos canalhas. Muitos são bochechudos, muitos cachaços grossos, contrastando com o style anoréxico das vítimas da seca, da fome - proletários chics , elegantérrimos pela dieta da miséria. Os corruptos tendem para a obesidade e parecem acumular dentro das barrigas suas riquezas sempre iguais: piscinas, fazendas, lanchões, "miamis". Todos têm amantes, todos com esposas desprezadas e tristes se consumindo em plásticas e murchando sob litros de Botox, têm filhos paspalhões, deformados pelas doenças atávicas dos pais e avôs. Aprecio muito bigodões e bigodinhos. Nas oligarquias, os bigodes corruptos são poderosos, impositivos, bigodes que ocultam origens humildes criadas a farinha d"água e batata de umbu, camuflando ancestrais miscigenados com índios e negros, na clara dissimulação de um racismo contra si mesmos.

Amo o vocabulário dos velhacos e tartufos. É delicioso ver as caras indignadas na TV, as uras de honestidade, ouvir as interjeições e adjetivos raros: "ilibado", "estarrecido", "despautério", "infâmias", "aleivosias"... Os corruptos amam a norma castiça da língua, palavras que dormem em estado de dicionário e despertam na hora de negar as roubalheiras. São termos solenes, ao contrário das gravações em telefone: "Manda a grana logo para o f.d.p. do banco, que é um grande *#@, senão eu vou #@** a mãe deste *#&@!!!"

Outra coisa maravilhosa nos canalhas é a falta de memória. Ninguém se lembra de nada nunca: "Como? Aquela mulher ali, loura, "popozuda", de minissaia? Não me lembro se foi minha secretária ou não."

E o aparente descaso com o dinheiro? Na vida real, farejam a grana como perdigueiros e, no entanto, dizem nos inquéritos: "Ih!... como será que apareceram dez milhões de reais na minha conta? Nem reparei. Ah... essa minha memória!..."

E logo acorrem os juízes das comarcas amigas, que dão liminares e mandados de segurança de madrugada, de pijama, no sólido apadrinhamento oligárquico, na cordialidade forense e sempre alerta , feita de protelações, dasaforamentos, instâncias infinitas, até o momento em que surge um juiz decente e jovem, que condena alguém e é logo xingado de "exibicionista".

Adoro as imposturas, as perfídias, os sepulcros caiados, os beijos de Judas, os abraços de tamanduá, as lágrimas de crocodilo.

Adoro a paisagem vagabunda de nossa vida brasileira, adoro esses exemplos de sordidez descarada, que tanto ensinam sobre o nosso Brasil. Amo também ver o balé jurídico da impunidade. Assim que se pega o gatuno, ali, na boca da cumbuca, ali, na hora da "mão grande", surgem logo os advogados, com ternos brilhantes, sisudos semblantes, liminares na cinta, serenidade cafajeste e, por trás de muitos deles, dá para enxergar as faculdades malfeitas, as "chicaninhas" decoradas, os diplomas comprados. Imagino a adrenalina que lhes acende o sangue quando a mala preta voa em sua direção, cheia de dólares. Imagino os olhos covardes dos juízes que lhes dão ganho de causa, fingindo não perceber a piscadela cúmplice que lhes enviam na hora da emissão da liminar.

Os canalhas explicam o Brasil de hoje. Eles tem raízes: avô ladrão, bisavô negreiro e tataravô degredado. Durante quatro séculos, homens como eles criaram capitanias, igrejas, congressos, labirintos. Nunca serão exterminados; ao contrário - estão crescendo. Acham-se sempre certos, pois são "vítimas" de um mal antigo: uma vingança pela humilhação infantil, pela mãe lavadeira ou prostituta que trabalhou duro para comprar seu diploma falso de advogado. Não adianta prender nem matar; sacripantas, velhacos, biltres e salafrários renascerão com outros nomes, inventando novas formas de roubar o país.

Adoro ver como eles gostam do delicioso arrepio de se saberem olhados nos restaurantes e bordéis; homens e mulheres veem-nos com volúpia: "Olha, lá vai o ladrão..." - sussurram fascinados por seu cinismo sorridente, os "maîtres" se arremessando nas churrascarias de Brasília e eles flutuando entre picanhas e chuletas. Enquanto houver 25 mil cargos de confiança no país, enquanto houver autarquias dando empréstimos a fundo perdido, eles viverão. Não adiantam CPIs querendo punir. No caso do mensalão, durante suas defesas no STF, vimos que muitos contavam justamente com as deficiências da Justiça para ganhar. Pode ser que agora mude tudo, depois desse julgamento histórico. Mas, enquanto houver este bendito Código de Processo Penal, eles sempre renascerão como rabos de lagartixa.

Fonte: O Globo

Por um punhado de royalties - Raymundo Costa

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), aceita a sanção presidencial da lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo, desde que a presidente da República vete a parte referente às concessões já contratadas. "É fácil, basta vetar os artigos segundo e terceiro da lei", dizia ontem, após conversa com o governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro. São os dois Estados na linha de frente da oposição ao projeto aprovado pelos deputados.

Para Casagrande, esse é um compromisso público da presidente, assumido em maio no encerramento da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na ocasião, a presidente foi vaiada ao responder ao coro de "royalties! royalties" entoado pelos prefeitos. Com a crueza habitual, Dilma rebateu de pronto: "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer: não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente".

Para Casagrande, ficou claro que a presidente não quer mexer nos contratos já firmados. Embora não considere a melhor solução, ele aceita a mudança nas regras da distribuição dos royalties a partir da sanção (nas licitações futuras). Mas esse é o nó que Legislativo e Executivo não conseguiram até agora desatar. Cerca de 30% do pré-sal, por exemplo, já está licitado. Endividados, prefeitos de todo o país, à exceção dos dois Estados, defendem a redistribuição já.

Está nas mãos de Dilma desatar o nó que divide Estados

"Basta sancionar a parte referente à partilha e vetar os dois artigos relacionados às concessões", diz o governador do Espírito Santo. "Como a Advocacia Geral da União vai orientar de forma diferente o que ela, em outra ocasião, mandou vetar"? No governo Lula, a AGU recomendou e o presidente vetou qualquer revisão da distribuição dos royalties sobre o que já está contratado".

Ao contrário de outros colegas de governo, Casagrande não vê na questão dos royalties um problema federativo. "Foi uma votação da Câmara tomada no calor do momento. A decisão mais fácil para fazer o debate político na base eleitoral de cada parlamentar". Para Casagrande, qualquer outra decisão que não seja para valer apenas em relação às futuras licitações será "política, sem embasamento técnico e jurídico".

Desde a votação na Câmara, os dois governadores não têm tratado diretamente com a presidente sobre o assunto. Limitam-se a municiar com dados os auxiliares de Dilma encarregados da "exaustiva" análise do projeto votado e aprovado pelos deputados federais. "Reitero: é possível sancionar o que trata das novas licitações e vetar o que já está contratado". Dilma, de acordo com Casagrande, nem precisa recorrer a medida provisória para manter o que Rio e Espírito Santo atualmente recebem. Basta vetar os artigos dois e três.

"Ninguém pode avançar sobre os outros Estados dessa maneira", argumenta o governador. "A falta de solidariedade administrativa é muito ruim para o equilíbrio da Federação". No caso do Espírito Santo, o governador calcula que o modelo de distribuição dos royalties, no projeto aprovado, significa um rombo de cerca de R$ 900 milhões para o Estado e seus municípios. Em relação ao Rio, a conta chegaria aos R$ 3 bilhões anuais. Inseguros sobre a arrecadação, os governadores se dizem sem condições de planejar a administração. "Estamos confiantes e convictos de que a presidente Dilma (Rousseff) vai tomar uma decisão equilibrada, sancionando o que trata das novas licitações e vetando o que se refere ao que já está contratado".

Está previsto para a próxima semana uma nova demanda dos prefeitos sobre Brasília, de chapéu nas mãos. Calcula-se que as prefeituras deixaram de receber cerca de R$ 7 bilhões, em decorrência da crise, sem falar das novas desonerações da indústria, que alcançariam algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Endividados, os prefeitos temem cair na rede da Lei de Responsabilidade Fiscal. A demanda pelo dinheiro atual e futuro do petróleo só tende a aumentar. Resta aguardar a decisão da presidente Dilma, que deve ser técnica, sem deixar necessariamente de ser política.

P; ara quem era vista como alguém sem cintura política, a presidente Dilma Rousseff entrou no período pós-eleitoral com o molejo maior do que imaginavam o ex-deputado Geddel Vieira Lima e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, quando lhe deram de presente um bambolê a fim de que ganhasse "cintura política".

Contados os votos do segundo turno, Dilma primeiro convidou a cúpula do PMDB para um jantar no Palácio da Alvorada. Para sinalizar que o partido é o parceiro preferencial. Mas também não deixou o antigo estilo quando o senador Valdir Raupp tentou enveredar por um assunto que acabaria na discussão sobre a formação do novo ministério. Disse que não era hora para discutir o assunto. Em seguida, jantou com Eduardo Campos, que parece ensaiar os passos de uma dança presidencial para 2014, mas no dia seguinte almoçou com Cid Gomes, espécie de contraponto à liderança do governador de Pernambuco no PSB. O Palácio do Planalto está atento a todos os passos de Campos, mas a presidente não forçou uma definição do governador nem fez uma risca de giz separando os lados. Em princípio, Campos está no projeto da reeleição. Dilma também tomou a iniciativa e telefonou para Geraldo Alckmin oferecendo ajuda federal para os problemas de segurança de São Paulo. Surpreendeu o governador paulista. Ontem, para a contrariedade do PT, recebeu o ministro Joaquim Barbosa e confirmou que estará presente em sua posse, no dia 22, na presidência do Supremo Tribunal Federal. Também recebeu Gilberto Kassab para acertar a adesão do PSD. Na última sexta-feira a presidente foi à reunião da Sudene, em Salvador, onde anunciou o pacote de ajuda do governo federal no combate à seca. A verba começa a sair a partir desta semana. Enquanto a economia não reage às medidas de incentivo do governo, Dilma tenta se manter na iniciativa política.

Fonte: Valor Econômico

PMDB e Lindbergh disputam PSD e PSB para eleição de 2014

Paola de Moura

RIO - O lançamento antecipado da pré-candidatura do senador Lindbergh Farias (PT) ao governo do Rio de Janeiro, no domingo, revela uma guerra de bastidores pelo apoio de importantes partidos que cresceram no Estado nas últimas eleições. PT e PMDB batalham para atrair ou manter em suas coligações o PSD e o PSB.

A aposta do PT está no enfraquecimento do PMDB, que caiu de 32 prefeituras para 25, e no apoio de parte da base que está com o governador. Lindbergh cria fatos políticos para se tornar cada vez mais conhecido. Namora o PSD do deputado federal Sérgio Zveiter (candidato derrotado à Prefeitura de Niterói) e do ex-deputado federal Indio da Costa (presidente regional do partido) e tem o apoio da família Malafaia, evangélicos da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, da qual faz parte o deputado estadual Samuel Malafaia (PSD). O partido recém-criado conquistou seis prefeituras. Já o PSB cresceu de dois para oito municípios e conquistou cidades importantes como Duque de Caxias e Petrópolis, com o apoio de Lindbergh.

Do outro lado, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) já mexe em seu secretariado para arrumar lugar para os dois partidos. Nos bastidores já é certo que Indio da Costa ganhará uma pasta.

Enquanto isso, o ex-presidente Lula e o governador Sergio Cabral (PMDB) tentam acalmar Lindbergh. Lula diz que ele deve seguir seu caminho, mas manter boas relações com o governador. Cabral evita um enfrentamento. Já o vice-governador Pezão, pré-candidato do PMDB, atiça a fogueira e diz que o que deve prevalecer outra vez é a aliança para reeleger Dilma Rousseff.

Fonte: Valor Econômico

Prefeitos se reúnem em Brasília por mais repasses do governo

BRASÍLIA - A Confederação Nacional dos Municípios promete reunir hoje 1.500 prefeitos em Brasília para pressionar o governo por aumento de repasses aos municípios. O presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, disse que espera uma compensação do governo que evite o enquadramento dos gestores na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Senadores fizeram apelos ontem para que o governo apresente medidas de socorro financeiro às prefeituras do país. Cerca de 2 mil prefeitos podem levar o carimbo de "fichas-sujas" se não fecharem as contas antes de deixarem os mandatos em dezembro. Pela lei, os prefeitos que não fecharem as contas até o final do mandato, ou que deixarem dívidas para seus sucessores, são enquadrados pela LFR, com penalidades que vão de multa à reclusão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Prefeitos em Brasília para pressionar Dilma

Encontro convocado pela Confederação Nacional dos Município espera reunir três mil prefeitos hoje na Capital Federal, para protestar contra a queda no repasse do FPM

BRASÍLIA - Cerca de 3 mil dos 5.565 prefeitos do País se encontrarão hoje, em Brasília, numa mobilização para chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff para a crise financeira dos municípios. De acordo com os prefeitos, a crise foi provocada pela queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivada pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística e de linha-branca.Os prefeitos querem um bônus compensatório para as perdas - como fez o governo Lula em 2008 -, além da sanção presidencial do projeto, já aprovado pela Câmara, que redistribui, de forma mais igualitária, os royalties da exploração do petróleo. Atingidos pela pior seca nos últimos 50 anos, os municípios localizados no semiárido também vão pregar a adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento da estiagem.

O encontro foi convocado pela Confederação Nacional dos Município (CMN) e a pauta de reivindicações foi entregue em outubro à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que fixou o dia 13 de novembro como prazo para dar uma resposta aos prefeitos.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que espera uma compensação do governo que evite o enquadramento dos gestores na Lei de Responsabilidade Fiscal. "O que queremos é que o governo restitua os repasses aos municípios o que fez da renúncia fiscal do IPI e da Cide, além de pagar os restos das obras em andamento", afirmou.

Antes mesmo da manifestação dos prefeitos, senadores aliados da presidente Dilma fizeram apelos ontem para que o governo apresente medidas de socorro financeiro às prefeituras. Com o discurso de que mais de dois mil prefeitos podem levar o carimbo de fichas-sujas se não fecharem as contas antes de deixarem os mandatos em dezembro, os parlamentares pedem que o Palácio do Planalto anuncie medidas de compensação aos municípios.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2013, disse que os municípios estão sobrecarregados e precisam ser compensados pela desoneração do IPI. "Na hora que o governo faz desoneração, 50% é bancada por Estados e municípios que já contavam com esses recursos em seus orçamentos, ficando em deficit e não cumprindo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)", disse o senador.

Pela lei, os prefeitos que não fecharem as contas até o final do mandato, ou que deixarem dívidas para seus sucessores, são enquadrados pela LFR - com penalidades que vão de multa à reclusão. Consequentemente, também recebem o rótulo de fichas-sujas.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que vai apresentar projeto para que os prefeitos em final de mandato não sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa se os débitos forem provocados pela União. Ela afirma que, no Rio Grande do Sul, 395 prefeitos vão virar fichas-sujas e deixar débitos para os seus sucessores.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

PT quer PMDB na presidência da Câmara

Pré-candidatura de deputado do PSB preocupa petistas

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - A movimentação do presidente do PSB, Eduardo Campos, para tentar construir sua candidatura à Presidência da República em 2014 jogou o PT nos braços do PMDB na próxima batalha, a das eleições para a presidência da Câmara. Para isolar a pré-candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), os petistas pretendem honrar o acordo para eleger o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), em 1º de fevereiro.

- Não vamos votar no Júlio Delgado e fortalecer o Eduardo Campos - disse um deputado do PT do Campo Majoritário, ala preponderante no partido.

Em jantar com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão, na última quarta-feira, Eduardo Campos e o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, afirmaram que o partido só vai decidir pela candidatura de Delgado às vésperas da disputa.

Falcão disse que o PT está preocupado com um "efeito Severino", numa referência à eleição do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara, graças ao baixo clero, em 2005. A presidente afirmou temer que a eventual vitória de uma candidatura alternativa gere uma crise com impactos na governabilidade. Apesar dessa preocupação, Dilma faz questão de dizer que não vai se meter nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Isso depois de ter tentado emplacar, sem sucesso, a candidatura do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), senador licenciado, no lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL), para a presidência do Senado.

Na véspera, num jantar da presidente com as cúpulas do PT e do PMDB, até o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez piada sobre a imparcialidade de Dilma.

- O senador Ruy Carneiro (1906-1977) contava uma piada que um padre, na Paraíba, dizia que a Igreja nunca se metia na eleição, mas um dos candidatos comungava todos os dias.

Dilma retrucou, também brincando:

- Mas eu não vou comungar, não!

Fonte: O Globo

'Julgamento pode mudar a nossa cultura política'

Condenação de réus do mensalão à prisão rompe "tradição absolutista da impunidade de poderosos", diz professor

Daniel Bramatti

Para o historiador José Murilo de Carvalho, o julgamento do mensalão pode colaborar para uma mudança na cultura política do Brasil, "no sentido de torná-la mais republicana".

O Brasil derrubou até um presidente por corrupção, no escândalo Collor-PC Farias, mas ninguém foi punido. O que mudou?

A impunidade dos poderosos, pela política, pelo dinheiro e pelo status social sempre foi nossa tradição. No máximo, abriam-se processos que terminavam com prescrição, absolvição, comutação, todas essas rotas de fuga admitidas em nossas leis. Creio que o único graúdo apenado e cumprindo pena seja o juiz Nicolau, mesmo assim em prisão domiciliar. A diferença agora é que houve condenações que implicam prisão. Ainda teremos pela frente os infindos recursos que podem reduzir penas, mas, de novo, o que já vimos indica que algo mudou. Esse algo foi a posição dos juízes do STF.

A adoção de novos embasamentos jurídicos pelo STF, como a teoria do domínio do fato, o surpreendeu?

Não tenho competência para fazer julgamento técnico da posição dos juízes. Ela parece, no entanto, estar dentro da esfera legítima de suas atribuições. Houve sensibilidade para perceber que certos crimes, como de corrupção, não deixam, salvo extrema incompetência do agente, os chamados atos de ofício. Ninguém passa recibo de dinheiro sujo. Imagino que a tradição do Judiciário de não punir graúdos e o desencanto e ceticismo da opinião pública diante dessa impunidade podem ter levado o procurador-geral da República e a maioria dos juízes a repensar a jurisprudência anterior.

Teria havido mensalão se a regra no Brasil fosse a punição, e não a impunidade de políticos envolvidos em corrupção?

Dificilmente nessa dimensão. Corrupção sempre haverá, mas pode ser reduzida a níveis, digamos, toleráveis. A punição pode acabar pelo menos com o escândalo da corrupção, e isso já seria um ganho republicano.

A atitude dos políticos em relação à corrupção tende a mudar?

Se houver continuidade e consistência na nova jurisprudência e se ela se estender às cortes inferiores, com o apoio do Ministério Público, políticos, gestores públicos e empresários terão de pensar duas vezes antes de violar a lei. Na hipótese mais otimista, pode estar em curso mudança em nossa cultura política no sentido de torná-la mais republicana, mais atenta à valorização do bem público.

De que forma esse resultado afeta a avaliação histórica da chamada "era Lula"?

Diria que os oito anos de Lula ficarão marcados em nossa história pelo grande avanço na inclusão social, que chamo de democracia. Não se destacará pelo que chamo de república.

Os réus dizem que o julgamento foi político e não técnico. Que versão ficará para a história?

O argumento me lembra um artigo do historiador Kenneth Maxwell. Ele compara o julgamento do mensalão com o da alçada que condenou Tiradentes. Como se sabe, no caso da alçada, os resultados já estavam previamente decididos e houve até compra de juízes. Não posso conceber maior deturpação de fatos históricos. O que está em julgamento no mensalão não é Tiradentes, mas dona Maria I, não são os rebeldes, mas a tradição absolutista da impunidade dos poderosos.

Fonte: O Estado de S. Paulo