Previdência fecha 2012 com déficit de mais de R$ 42 bilhões, alta de 9% frente a 2011

Ministro descarta reforma durante o governo Dilma

Geralda Doca

BRASÍLIA - A Previdência Social fechou 2012 com déficit de R$ 42,3 bilhões, 9% acima do registrado em 2011, quando chegou a R$ 38,8 bilhões. No ano passado, o governo arrecadou R$ 283,7 bilhões em contribuições previdenciárias e gastou R$ 326 bilhões com pagamento de benefícios. Para 2013, a previsão do ministério é que o rombo nas contas do INSS atinja R$ 46 bilhões. Ao divulgar os dados, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, praticamente descartou uma reforma no regime de aposentadoria durante o mandato da presidente Dilma Rousseff, justificando que a pauta do Congresso está congestionada com propostas mais urgentes e que 2014 é ano eleitoral.

O governo teme que qualquer mudança no sistema resulte no fim do fator previdenciário, como reivindicam as centrais sindicais, sem compensações que evitem perdas na arrecadação. O déficit, na avaliação da pasta, deverá permanecer estável até 2015, o que abre espaço para o adiamento dessa discussão.

- Não tenho como impor essa pauta (reforma). O Congresso vai se ver diante de uma pauta tão emergencial, que vamos ficar no nosso lugar na fila, esperando que essas coisas aconteçam - disse o ministro.

Ele destacou que a intenção era aproveitar as discussões sobre o fim do fator previdenciário no Congresso e a criação de um fundo de previdência complementar para o funcionalismo público no ano passado, e votar medidas importantes para controlar os gastos do regime de aposentadoria a curto prazo, mas que não houve avanços nesse sentido. Entre os temas emergenciais do Congresso, Garibaldi citou os royalties do petróleo e as mudanças no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Desoneração fica de fora

A projeção para o déficit da Previdência em 2013 considera um crescimento das vagas formais inferior ao do ano passado, quando foram gerados 1,3 milhão de postos de trabalho e o impacto dos reajustes do salário mínimo e dos benefícios acima do piso. Ficou de fora da estimativa a queda nas receitas com a desoneração da folha de pagamento, porque o compromisso do Tesouro Nacional é compensar a Previdência.

Em dezembro, devido ao pagamento do 13º salário, as contas do INSS registraram um resultado positivo de R$ 6,6 bilhões - alta de 26,7% sobre o verificado em 2011 (R$ 5,8 bilhões), com receitas de R$ 38,6 bilhões e despesas de R$ 32 bilhões. No ano passado, foram pagos 30 milhões de benefícios, considerando previdenciários e assistenciais (pagos a idosos e deficientes da baixa renda que não contribuíram para o regime). O valor médio dos benefícios atingiu R$ 934,77, sendo que 67% dos segurados recebem o equivalente a um salário mínimo.

Fonte: O Globo