quinta-feira, 14 de março de 2013

MP de Brasília vai investigar acusação de Valério sobre Lula

O depoimento prestado em setembro pelo operador do mensalão, Marcos Valério, revelado pelo Estado, foi remetido para o MPF em Brasília. O procurador da República em MG Leonardo Melo alegou não ter competência para investigar parte dos fatos narrados por Valério. Já os repasses financeiros citados no depoimento estão sendo apurados em MG.

MP de Brasília vai analisar acusação de Valério sobre Lula

Procurador de Minas, que havia recebido depoimento do operador do mensalão, alegou não ter competência para analisar o caso

Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo

BRASÍLIA - O depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado no qual o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado do esquema, foi remetido para o Ministério Público Federal em Brasília.

O procurador federal em Minas Gerais Leonardo Augusto Santos Melo, que havia recebido o material em fevereiro da Procuradoria-Geral da República, alegou não ter competência para investigar boa parte das acusações de Valério, porque os supostos episódios não teriam ocorrido em território do Estado.

O Ministério Público Federal em Minas e os policiais federais que atuam no Estado ainda investigam uma série de suspeitas sobre o uso de dinheiro do mensalão. São casos que ficaram de fora da ação julgada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, no qual 25 pessoas, entre elas o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, foram condenadas por participar de um esquema de pagamento de parlamentares entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula no Planalto.

Uma dessas investigações em curso em Minas se refere a repasses feitos por Valério à empresa do ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy. São dados conhecidos desde 2005, à época da CPI dos Correios em Brasília. Em 24 de setembro, enquanto o julgamento do mensalão ainda estava em curso no Supremo, Valério acrescentou em seu depoimento que esses repasses serviriam para pagar despesas pessoais do ex-presidente petista. O empresário estava em busca da delação premiada, benefício que poderia abaixar sua pena, e de proteção, pois dizia estar sendo vítima de ameaças de morte.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esperou o julgamento do Supremo acabar para analisar o depoimento. Concluiu que ele deveria ser investigado nos Estados, pois Lula não tem mais foro privilegiado como ex-presidente. Pensou, inicialmente, em enviar o caso para São Paulo, mas depois mudou de ideia e o mandou para Minas, que o repassou agora para o Distrito Federal.

Desde segunda-feira, o depoimento passa por uma análise preliminar e já está nas mãos de alguns procuradores da República de Brasília, que têm investigações correlatas ao processo do mensalão. Caso guarde alguma relação com apuração em curso, o trecho do depoimento será apensado a alguma dessas investigações. Caso contrário, se não houver nenhuma correlação com apurações já em curso, o depoimento será distribuído para um procurador da República.

Caberá a ele determinar a instauração de processos administrativos para investigar as acusações feitas por Valério ou arquivar o caso depois de análise preliminar. Se entender haver indícios de crime a serem investigados, o procurador poderá abrir quanto processos administrativos quantos considerar necessários para abarcar a íntegra do depoimento.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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