Gabriela Guerreiro
BRASÍLIA - Aliado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tentará suspender na Justiça a votação pelo Senado do projeto que inibe a criação de novos partidos.
Aprovado na quarta-feira (17) pela Câmara, o projeto terá impactos na formação de siglas como a Rede de Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, e a Mobilização Democrática, fruto da fusão do PPS com o PMN --que se articula para apoiar a candidatura de Campos ao Palácio do Planalto.
A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas. Reportagem da Folha de hoje já mostrava que a questão tem potencial para gerar uma nova briga jurídica entre partidos políticos.
Líder do PSB no Senado, Rollemberg disse que vai ingressar com um mandado de segurança preventivo no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a tramitação do projeto no Senado.
O senador disse que vai recorrer à Justiça depois que a Câmara concluir a análise do texto --ainda há destaques pendentes para serem analisados pelos deputados.
"Estamos trabalhando essa hipótese [do mandado de segurança]. Se efetivamente se consolidar uma alternativa de tratar de forma diferente os partidos que já foram criados nessa legislatura e aqueles que ainda estão em processo de criação, entendemos que isso é um atentado à Constituição, um casuísmo", afirmou.
A Folha apurou que Rollemberg articulou a manobra jurídica com Campos. A candidatura presidencial do governador pode ser afetada se Marina não conseguir viabilizar seu partido.
Governistas admitem que há no Planalto uma preocupação com o efeito Marina, que conquistou quase 20 milhões de votos em 2010 e forçou o segundo turno entre os então candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A mesma lógica poderia beneficiar a candidatura de Campos.
"Comuniquei ao governador que faria isso, mas não foi uma orientação. A posição do partido já manifestada pelo governador publicamente é que devemos ter o mesmo tratamento para todos", afirmou o senador socialista.
O líder de bancada lembrou que o PSD, partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, foi criado na atual legislatura do Congresso e teve todos os seus direitos respeitados.
A regra, segundo o senador, tem que ser estendida a outras legendas que surgirem neste ano. "É mudar a regra com o jogo em andamento, para prejudicar uma possível candidatura à Presidência."
As críticas à aprovação do projeto têm o apoio da oposição, que também vê como uma manobra governista a articulação em torno do texto.
"É um projeto oportunista que visa simplesmente dar uma eleição confortável para a presidente Dilma, feito de caso pensado para essa eleição. Se querem discutir a sério as instituições políticas do Brasil vamos fazê-lo, mas não ficar agora tirando coelho da cartola para fazer mágica em um ano de eleição", disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).
Apoio
Senadores do PT e do PMDB, que defendem a aprovação do projeto, pediram uma rápida análise pelo Senado. Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) disse que é "perfeitamente saudável" reduzir a quantidade de partidos que existem hoje no país.
"Foi aberto um precedente ao PSD quando ele foi criado, com fundo partidário e tempo de televisão. Naquele momento eu entendia que não devia ter sido aberto precedente, mas já que foi aberto, e houve a divisão de fundo e de tempo de TV, se achou por bem na Câmara apresentar um projeto fechando essa possibilidade de janelas", afirmou.
O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse que a criação de novos partidos deve seguir uma regulamentação, sem ações que acelerem suas filiações.
"O Brasil vive o pluripartidarismo e isso nós apoiamos. O problema é que a partir da decisão do Supremo, na interpretação sobre fidelidade partidária, que para alguém sair de um partido e não perder mandato a alternativa é se filiar a um novo partido, gerou a escancarada criação de novos partidos", afirmou.
A aprovação do projeto na Câmara foi comandada pelo PT com o PMDB, partidos da presidente e de seu vice, Michel Temer. A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral.
Mobilização Democrática
PPS e PMN querem formar uma nova força de oposição ao governo e ensaiam dar fôlego a eventual campanha de Campos.
O MD terá inicialmente 13 deputados federais, mas trabalha para atrair mais parlamentares. A estratégia é buscar especialmente nomes do PSD, antigos oposicionistas que embarcaram no projeto de Kassab --que já articula apoio a reeleição da presidente Dilma.
Com a criação do MD, abre-se um prazo de 30 dias para que os políticos mudem para o partido sem o risco de perder o mandato. No radar dos integrantes do MD está a possibilidade de o ex-governador José Serra deixar o PSDB para ingressar na nova sigla.
Advogados do PSD já avaliam a possibilidade de questionar na Justiça a saída de deputados.
Fonte: Folha de S. Paulo
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