Base e oposição apoiam Marina

Câmara aprovou emenda que restringe ainda mais tempo de televisão

BRASÍLIA - A ex-senadora Marina Silva, possível candidata à Presidência da República no ano que vem, ganhou o apoio, ontem, de um grupo de senadores e deputados da base governista e da oposição contra o Projeto de Lei (PL) 4470 de 2012, que asfixia a criação de novos partidos.

O apoio veio na mesma tarde em que a Câmara concluiu a votação da proposta. O texto-base já havia sido aprovado na semana passada. Das cinco emendas analisadas ontem, a única alteração aprovada é a que diminui ainda mais o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos partidos sem representação na Câmara.

Na sessão, chegou a ser colocada em discussão outra emenda, que previa que as novas regras entrassem em vigor apenas depois das eleições de 2014. A proposta foi apresentada por partidos contrários ao projeto - PSB, MD e PSDB - e endossada por alguns parlamentares petistas, mas acabou rejeitada pela maioria dos deputados.

No gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), Marina Silva se reuniu com o senador e pré-candidato Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-RJ), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o deputado federal Roberto Freire, presidente do recém-criado Mobilização Democrática (MD). "A voz de todos favoráveis à democracia e contra o casuísmo é importante", disse.

Os parlamentares prometeram se articular para lutar contra a aprovação do projeto no Senado. Na prática, o texto torna inviável o funcionamento de siglas em gestação, como a Rede Sustentabilidade - partido que Marina Silva tenta criar -, o MD (nascido da fusão entre PPS e PMN) e o Partido Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Rollemberg, que é líder do PSB no Senado, pediu, ainda ontem, que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o andamento do texto na Casa. Um pedido semelhante já havia sido feito por Paulo Pereira. As duas ações estão com o ministro Gilmar Mendes, que poderá dar uma liminar até que o plenário do STF decida.

Resistência. O texto-base do projeto e a emenda, aprovados pela Câmara, seguirão agora para votação no Senado. A proposta interessa ao governo da presidente Dilma Rousseff, que não quer ver sua base se dissolver com migrações de parlamentares para as novas siglas.

Ontem, o vice-presidente, Michel Temer(PMDB), defendeu uma reforma política que reduza o número de partidos no país. "É uma posição antiga que tenho. O número reduzido de partidos pode ajudar até a própria democracia brasileira".

Fonte: O Tempo (MG)