Estímulos já somam mais R$ 50 bi em 2013; economia, porém, tem fraca expansão.
Governo reduz impostos, subsidia juros baixos e usa o BNDES, mas falta à indústria competitividade.
Para turbinar a economia, os incentivos do governo Dilma somaram R$ 315,3 bilhões em seus dois primeiros anos. Em 2013, as desonerações já chegam a R$ 50,7 bilhões, totalizando R$ 366 bilhões, informam Martha Beck e Cristiane Bonfanti. Os valores incluem corte de impostos para setores como construção, máquinas e automotivo, subsídios a juros menores para empresas, além de injeções de recursos em bancos públicos, entre eles o BNDES, que ampliaram o crédito. Mas as medidas tiveram pouco efeito no PIB, que cresceu só 2,7% em 2011 e 0,9% em 2012, em meio à crise global e à falta de competitividade da indústria brasileira.
Injeção de R$ 315 bi
Cifra corresponde a incentivos em dois anos de governo Dilma. Para 2013, mais R$ 50 bi
Martha Beck, Cristiane Bonfanti
BRASÍLIA - Os esforços do governo Dilma Rousseff para turbinar a economia somaram R$ 315,3 bilhões nos dois primeiros anos de mandato, e chegarão a pelo menos R$ 366 bilhões no fim de 2013. Esse valor inclui a redução de impostos para vários segmentos da economia, os subsídios incluídos no Orçamento para assegurar taxas de juros mais baixas ao setor produtivo, além de sucessivas injeções de recursos em bancos públicos para a ampliação do crédito.
Somente este ano, as desonerações programadas chegam a R$ 50,7 bilhões e para 2014 mais R$ 55 bilhões já estão previstos. Os principais alvos das ações têm sido setores com maior potencial de alavancar investimentos e estimular o crescimento, como bens de capital e construção civil. Mas os setores mais prejudicados pela competição com os importados, como as indústrias têxtil e automotiva, também mereceram tratamento especial.
No entanto, as medidas tiveram pouco efeito sobre o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), que cresceu apenas 2,7% em 2011 e 0,9% em 2012. A indústria de transformação, que funciona como termômetro do setor de bens de capital, praticamente não cresceu no primeiro ano do governo Dilma (0,1%) e caiu 2,5% no ano passado. A taxa de investimento também decepcionou, baixando de 19,3% para 18,1% do PIB no período.
Representantes dos setores que mais receberam ajuda do governo e especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que os incentivos foram importantes, mas lembram que, diante de uma crise internacional e da falta de competitividade da indústria brasileira, eles conseguiram apenas evitar um quadro ainda pior. Segundo o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Júlio Gomes de Almeida, sem os incentivos, a economia provavelmente não teria crescido nada no ano passado:
- Podemos dizer que as medidas tiveram eficácia, porque o desempenho da economia do país certamente teria sido bem pior sem elas.
O setor campeão na lista de incentivos da equipe econômica foi o de bens de capital. Foram feitas desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da folha, reduções de prazo para aproveitamento de créditos tributários, liberações de linhas do BNDES com taxas de juros reduzidas e um plano de compras governamentais de mais de R$ 8 bilhões.
Na semana passada, o governo também zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos concedidos por bancos privados para a compra de máquinas. No entanto, segundo o IBGE, a taxa de investimentos brasileira caiu em 2012 justamente porque houve um recuo na produção desses itens.
Falta de competitividade persiste
Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, as medidas não foram suficientes para resolver de maneira eficaz o problema da falta de competitividade nacional:
- Não é porque o governo tirou o IOF de empréstimo que o empresário vai comprar máquina. A indústria só faz isso se achar que vai conseguir vender seu produto no mercado. Se o produto perde para o importado, por exemplo, ele não investe.
Para ele, as medidas ajudaram a indústria de máquinas e equipamentos a "recolher os cacos" depois da crise mundial de 2008, mas não atacaram problemas mais estruturais como o alto custo dos insumos e o câmbio:
- O governo acertou no remédio para tratar a dor de cabeça do doente com câncer, mas não tratou da doença principal.
Para Velloso e Almeida, ainda é preciso atacar o problema da complexidade da carga tributária que existe sobre os insumos e também resolver problemas de logística, como a falta de estradas para escoar a produção.
O segundo na lista dos eleitos pelo governo foi a construção civil, que responde por mais de 40% da taxa de investimento brasileira. Neste caso, o principal incentivo veio de desonerações e com o programa Minha Casa Minha Vida. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Simão, considerou que as medidas do governo resultaram em ganhos para o setor, com redução de custos e melhoria no fluxo do caixa. Com a desoneração da folha de pagamentos, por exemplo, ele espera que haja um processo de formalização e melhoria da produtividade. Mas espera mais ações:
- Nossa expectativa é com os modelos das concessões e dos leilões do governo. Queremos a garantia de que esses projetos sejam atraentes para trazer investimentos para o país.
Outros dois setores que aparecem no topo do ranking de incentivos são têxtil e automotivo. Nestes casos, a equipe econômica atuou não apenas com desonerações para a produção nacional. Para conter a entrada de produtos chineses no mercado, apertou a fiscalização do comércio exterior e elevou impostos dos importados. Mesmo assim, o setor têxtil amargou retrações nos últimos dois anos. Depois de cair 14,9% em 2011, a produção recuou 4,2% em 2012. No segmento de vestuário, a redução foi ainda maior: de 4,4% em 2011 e 10,5% no ano passado.
Fonte: O Globo
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