segunda-feira, 6 de maio de 2013

Sigla criada com fusão de PPS e PMN ainda não existe oficialmente

Cúpula da MD diz que atrasa registro no TSE para atrair parlamentares de outros partidos

Daniela Lima

SÃO PAULO - Lançada há quase 20 dias, a Mobilização Democrática, legenda que nasceria da fusão do PPS com o PMN, ainda não existe de fato.

Apesar de terem celebrado o casamento em cartório, as duas siglas não deram entrada no processo de registro da MD na Justiça Eleitoral, medida que formaliza a fusão.

A demora ocorre sob o argumento de que PPS e PMN tentam esticar o prazo para negociar a migração de parlamentares para a MD.

A lei abre uma brecha de até 30 dias para que políticos possam migrar para uma sigla nova sem o risco de perda de mandato por infidelidade partidária. O prazo começa a ser contabilizado a partir da oficialização no TSE.

"Estamos trabalhando esse assunto com toda a tranquilidade, até para dar tempo aos que possam querer mudar de partido", diz o deputado federal Roberto Freire, presidente do PPS, que assumiria o controle da MD.

Ele atua para atrair deputados de siglas como PSD, DEM e PSDB. Convidou ainda o ex-governador tucano José Serra.

Políticos contrários à fusão, porém, dizem que a cúpula da MD teme perder parte dos parlamentares que o PPS e o PMN têm hoje após oficializar a operação na Justiça.

A brecha na lei vale tanto para quem desejar aderir à MD quanto para quem optar por sair da sigla que nascerá. Juntos, PPS e PMN têm 13 deputados federais.

"Qual o deputado que, podendo sair para uma sigla maior, decidirá ficar na nanica?", diz um dirigente do PSD.

Calcula-se que a MD pode chegar a até 30 deputados, entre eles dissidentes do PSD e do DEM que migrariam por divergências (o PSD tem nomes oriundos da oposição e agora ensaia aderir ao governo Dilma) e pelo apoio que o governador Eduardo Campos (PSB-PE) tem dado à fusão.

Campos desponta como possível candidato a presidente em 2014. No DEM, muitos deputados manifestam predileção pela candidatura dele à de Aécio Neves (PSDB).

Mais do que o peso de uma adesão ideológica, interessa aos caciques de partido o fato de que, sob a lei atual, se um deputado migra para uma nova sigla, leva consigo tempo de propaganda eleitoral e recursos do fundo partidário.

Advogados que auxiliam a MD afirmam que o mesmo não ocorreria com parlamentares que deixassem a nova legenda para ingressar em um partido já existente.

Fonte: Folha de S. Paulo

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