Suape começa perdendo com Lei dos Portos

Temor é atraso nas licitações e Suape só aparece no "fim da fila", em 2014.

Nova lei já prejudica operações de Suape

Sancionada por Dilma, Lei dos Portos retira autonomia de Suape. Licitação do Tecon 2, por exemplo, será feita em Brasília e, para piorar, ainda está no "fim da fila"

 

"Estamos rezando para que a Santa Dilma abra o coração e mantenha nossa autonomia." A declaração do presidente do Porto de Suape, Márcio Stefanni, resume o sentimento do governo de Pernambuco em relação à Medida Provisória 59, a MP dos Portos. Sancionada com 13 vetos (leia arte ao lado) na última quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, a medida deixa incerteza sobre a autonomia dos Estados sobre seus portos. Em Suape, o temor é que as licitações de novas áreas atrasem e provoquem um freio no crescimento econômico.

 

Na última segunda-feira, o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, divulgou na imprensa uma lista dos primeiros lotes de licitações que serão realizados após a aprovação da MP. Suape só aparece no terceiro lote, com previsão de licitação para 2014.Na avaliação de Stefanni, o porto poderá ter dois destinos. "Numa visão pessimista ficaremos para o final da fila e a SEP será responsável pela licitação. Mas, num olhar otimista, o governo poderá nos delegar as licitações porque estamos com os processos mais avançados que outros portos", afirma o executivo.

 

Na lista dos investimentos que estão na ordem do dia e precisam ser licitados em Suape estão o segundo terminal de contêineres (Tecon 2), um terminal de minérios e um terminal de grãos. O Tecon 2 já estava com o processo licitatório adiantado, mas foi necessário engavetar o certame e aguardar a sanção da MP. "Se nossa autonomia for mantida vamos fazer apenas alguns ajustes e colocar a licitação na rua novamente. Caso contrário teremos que recomeçar do zero", lamenta.

O Tecon 2 é um investimento de R$ 697 milhões da iniciativa privada em cais, infraestrutura e equipamentos e de R$ 133 milhões do setor público em dragagem. O terminal terá capacidade para movimentar R$ 700 mil TEUs (unidade padrão para um contêiner pequeno, de 20 pés) por ano. O terminal de minérios terá aporte privado de R$ 869 milhões e público de R$ 377 milhões. Vai funcionar numa área de 750 mil m² na Ilha de Cocaia, em Suape. Já o terminal de grãos será necessário para movimentar as cargas trazidas pela ferrovia Transnordestina e tem investimento projetado de R$ 850 milhões.

Stefanni adianta que a diretoria de Suape foi convocada a apresentar o planejamento para o porto em Brasília. A visita ainda não tem data marcada. "O texto da lei faculta ao Estado a possibilidade de fazer licitações, mas não há nada definido. O Estado está a mercê do governo federal", afirma Arnaldo Barros, especialista em Direito Portuário do escritório Martorelli Advogados.

 

A discussão vai passar pelo plano político e esbarrar na virtual candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República em 2014, que desagrada o governo Dilma Rousseff. "Não está assegurada a autonomia pretendida por Suape. O governo de Pernambuco perdeu a autonomia e será a União quem vai decidir se delega ou não as licitações. Se decidir que não delegará, o governo estará amparado por lei", reforça Barros. Sobre os vetos da Presidência, Suape não será impactado.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)