segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Propina na Petrobras: deputado irá ao STF para instalar CPI

"Época" denunciou negociatas com verba pública para políticos do PMDB

Vinicius Sassine

BRASÍLIA - O deputado Maurício Quintella (PR-AL) disse ontem que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana para que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Segundo Quintella, as denúncias de desvio de verbas de contratos internacionais da Petrobras para políticos do PMDB, publicadas neste fim de semana pela revista "Época", ampliam as possibilidades de investigação na Câmara.

O engenheiro e ex-funcionário da Petrobras João Augusto Rezende Henriques disse, em entrevista à "Época", que peemedebistas de Minas receberam propina de contratos internacionais assinados pela estatal - até julho do ano passado, a diretoria da área internacional da Petrobras era ocupada por Jorge Zelada, apadrinhado pelo PMDB mineiro. Na denúncia, o engenheiro citou o atual ministro da Agricultura, Antônio Andrade, e o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, João Magalhães. Ainda segundo Henriques, o dinheiro teria sido utilizado para abastecer o caixa da campanha de Dilma Rousseff na eleição de 2010.

Quintella foi um dos autores do pedido de criação da CPI. O requerimento para a instalação, com a quantidade suficiente de assinaturas de deputados, foi protocolado há dois meses e meio e, até agora, não houve decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre a existência ou não de fato a ser investigado.

O primeiro pedido de CPI, que reuniu 199 assinaturas - 28 a mais que o mínimo necessário, 171 -, partiu de três deputados: Quintella, Carlos Magno (PP-RO) e Leonardo Quintão (PMDB-MG). Como existe uma fila de pedidos de CPI, esta não deve ser instalada até o final de 2014, a não ser que haja uma decisão judicial. Este é o motivo do recurso ao Supremo.

- O presidente da Câmara pediu para esperarmos até o fim da semana passada, quando haveria uma resposta da Petrobras, o que não ocorreu. Estávamos pedindo que a CPI entrasse pelo menos na fila de instalação. Com as novas denúncias (da revista "Época"), não tem como o Congresso continuar deixando de fazer uma investigação séria - disse Quintella.

Revista publica áudios de entrevistas

Um dos líderes de partido que assinaram o pedido da CPI, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) também defende a CPI para aprofundar as investigações:

- Já havia a vontade de instalar a CPI, com o número suficiente de assinaturas. As novas denúncias têm de ser investigadas. Na época, assinei o pedido porque as denúncias existentes já eram graves.

Agora, os parlamentares aguardam o posicionamento de Quintão, que é um dos autores do pedido de CPI e integra a bancada peemedebista mineira. O GLOBO tentou falar com o deputado ontem, mas ele não atendeu as ligações.

Na noite de sábado, Henriques divulgou uma nota para negar que tivesse dado entrevista à "Época". Disse que não interferia nos contratos da área internacional da Petrobras e que nunca fizera repasses de recursos a pessoas e a partidos, "sejam eles PT ou PMDB".

A revista, então, publicou em seu site os áudios das entrevistas com o engenheiro, com trechos em que ele fala dos repasses de propina ao PMDB de Minas e para a campanha de Dilma em 2010, entre outros trechos.

O requerimento de CPI propôs uma ampla investigação nos contratos internacionais da Petrobras. O pedido surgiu principalmente a partir da compra pela estatal de uma refinaria em Pasadena, nos EUA em 2006. Desde então, a Petrobras investiu US$ 1,18 bilhão no negócio (R$ 2,53 bilhões).

Fonte: O Globo

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