sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Tribunal Eleitoral nega liminar para validar assinaturas em favor do partido de Marina

Até fundadores da legenda têm tido fichas de apoio rejeitadas por cartórios eleitorais

Sergio Roxo

SÃO PAULO - Em mais um revés na batalha travada pela ex-senadora Marina Silva para viabilizar o seu partido a tempo de disputar a eleição do próximo ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de liminar (decisão provisória) para validar as assinaturas de eleitores em favor da legenda que não foram apreciadas pelos cartórios eleitorais dentro do prazo legal de 15 dias. Como exemplo das dificuldades encontradas pelos aliados da terceira colocada na última disputa presidencial, até pessoas envolvidas nos trâmites burocráticos para obter o registro do partido têm tido assinaturas rejeitadas.

A legislação eleitoral exige que os novos partidos só podem ser registrados se conseguirem coletar e validar nos cartórios as assinaturas de 492 mil eleitores. A Rede alega que os cartórios têm desrespeitado o prazo para a validação. Também há queixas sobre o rigor dos cartórios. No estado de São Paulo, são pelo menos sete casos de fundadores ou mobilizadores da legenda que tiveram a ficha de apoio rejeitadas.

Um delas é Julia Cicaroli Dávila, coordenadora de organização política da Comissão Estadual Provisória do partido em São Paulo, que vota no 309º cartório, em Santo André, no ABC paulista.

- Estou sem explicação. Queria saber o que aconteceu. Fiz questão de assinar exatamente como está no meu título. Não vejo motivo - disse.

Integrante da comissão nacional provisória da Rede, Bazileu Margarido afirma que a rejeição das assinaturas de integrantes do partido mostra que o processo é "falho" e sem uniformidade.

637 mil assinaturas recolhidas

Na segunda-feira, quando protocolou no TSE o pedido da registro, a Rede apresentou 304 mil assinaturas certificadas de um total de 637 mil recolhidas. Informou ainda no pedido que 220 mil ainda aguardavam a verificação dos cartórios.

O segundo tesoureiro da comissão provisória do partido em São Paulo, Carlos Eduardo Buzolin, também se queixa do rigor do cartório por ter tido a sua assinatura rejeitada.

- Eu assino meu nome por extenso. É fácil de conferir.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou que se as adesões foram rejeitadas porque estavam em desacordo. A ficha de apoio ao partido é cruzada com a assinatura do eleitor em três documentos: folha de votação, requerimento de alistamento eleitoral e canhoto da retirada do título. Se em um deles os nomes baterem, o apoio é validado, segundo o tribunal.

No mesmo despacho em que negou a liminar para validar as assinaturas não apreciadas, a ministra Laurita Vaz, do TSE, determinou que os tribunais regionais eleitorais de 15 estados regularizem em 48 horas os tramites para registro dos diretórios estaduais e municipais da legenda.

Até agora, a Rede conseguiu homologar apenas registro do diretório regional do Rio Grande do Sul e a legislação exige a homologação de, pelo menos, outros oito diretórios estaduais para que seja concedido o registro nacional.

A ministra também decidiu que os tribunais regionais devem ordenar que os cartórios eleitorais publiquem imediatamente editais sobre o resultado da apreciação das assinaturas apresentadas. Os aliados de Marina ainda acreditam que será possível obter o registro até 5 de outubro.

Fonte: O Globo

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