segunda-feira, 2 de setembro de 2013

A difícil conta dos partidos

Legendas tentam estimar o número de votos necessários para conseguir emplacar um parlamentar em 2014, mas esbarram nas indefinições em torno das regras eleitorais

Bertha Maakaroun

A pouco mais de um ano das eleições, os partidos em Minas já estão de calculadora nas mãos estimando quantos votos precisarão para garantir uma cadeira na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Diferentemente de pleitos anteriores, o que tem complicado a matemática das legendas é a indefinição em relação a alguns temas. Os partidos não sabem, por exemplo, se as coligações partidárias continuarão a vigorar. Não sabem tampouco se será mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumentou o número de cadeiras para a representação nos legislativos estadual e federal. Além disso, é grande a incerteza em relação ao efeito nas urnas das manifestações de rua iniciadas em junho – que podem se refletir no aumento do número de votos brancos e nulos. Todos esses fatores alteram o chamado quociente eleitoral, que é o número de votos necessários para que um partido garanta uma cadeira no Parlamento.

Nas últimas eleições gerais, em 2010, o quociente eleitoral para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados aumentou em relação ao pleito de 2006, algo entre 6% e 7%, proporção próxima ao crescimento do eleitorado mineiro no período. Em 2006, para um partido conseguir eleger um deputado estadual precisou conquistar, entre votos dados aos candidatos de sua chapa e os votos conferidos à sua legenda, um mínimo de 127.389. Quatro anos depois, para uma legenda eleger um deputado estadual, precisou de 136.206 votos nominais ou de legenda. Já para eleger um deputado federal, a legenda precisou de 184.747 em 2006 e de 196.478 votos nominais ou dados à legenda em 2010. Como entre 2006 e 2010 o eleitorado mineiro passou de 13.679.783 para 14.522.090, o aumento de 6% foi próximo ao crescimento médio do quociente eleitoral entre as duas eleições.

Entre as eleições de 2010 e 2014, contudo, há muitas incertezas que impactam o pleito. Que ânimo esperar do eleitorado no ano que vem, após as manifestações de junho, é uma questão que atormenta os presidentes das legendas. "Acho que vai haver um crescimento grande de votos brancos e nulos. Nas redes sociais já há uma campanha nesse sentido se não for feita a reforma política", afirma Saraiva Felipe, presidente do PMDB.

Como não houve reforma política – nem questões como o fim das coligações partidárias deverão ser apreciadas –, se aumentarem os votos brancos e nulos cairão os votos válidos e, com eles, o quociente eleitoral. Ou seja, partidos políticos precisarão de menos votos nominais e de legenda para eleger um parlamentar. A tendência de queda do quociente eleitoral se acentuará se, aliado ao encolhimento dos votos válidos para as eleições legislativas, for confirmado pelo Supremo Tribunal Federal o aumento de 77 para 79 cadeiras na Assembleia Legislativa e de 53 para 55 o porte da bancada federal mineira.

"A insatisfação poderá aumentar a abstenção, os brancos e nulos. Fazemos projeções, mas tem um quê de loteria", afirma o presidente estadual do PSDB, Marcus Pestana. Como parâmetro de largada, alguns partidos estão optando por estimar o quociente eleitoral do ano que vem projetando o crescimento médio do eleitorado de 4% e ignorando as variáveis de incerteza. O PR fez isso. A Executiva estadual da legenda indica um quociente eleitoral para a Assembleia Legislativa de 142 mil votos. Por esse ponto de partida, avaliando o potencial de votos os candidatos da chapa, o PR trabalha para atrair nomes que lhe garantam um desempenho eleitoral na eleição de deputados estaduais melhor do que em 2010, quando foi eleito apenas um parlamentar: Deiró Marra.

Saiba mais

Quociente eleitoral
O quociente eleitoral é calculado a partir da soma de todos os votos nominais dados aos candidatos e legendas nas eleições para deputado estadual ou federal dividida pelo número de cadeiras a serem preenchidas naquela eleição.

Exemplo
Nas eleições de 2010 para a Assembleia Legislativa, os votos nominais e de legenda (válidos) conferidos a todos os candidatos a deputado estadual somaram 10.487.870. Como são 77 cadeiras a preencher, o quociente eleitoral é calculado dividindo -se 10.487.870 por 77. Assim, o quociente foi de 136.206. Um partido político ou coligação só conquistou uma cadeira em 2010 se a sua chapa de candidatos a deputado estadual alcançou o quociente eleitoral. Se obteve duas vezes o quociente eleitoral, teve garantidas duas cadeiras. Se conquistou três vezes o quociente eleitoral, garantiu três cadeiras e assim sucessivamente. Assumiram essas cadeiras os candidatos com mais votos.

Fonte: Estado de Minas

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